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Cariri do Tocantins (TO)

IBGE code1703867
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 422 / 642 / 0
Documents (with text) 1017 (781)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 61 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 34 2015 · Norma: 18 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 77 2017 · Norma: 26 2018 · Matéria: 35 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 45 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 25 2022 · Matéria: 47 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 323/2010 2010-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2010 2010-04-12 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo do município de Cariri do Tocnatins A conceder Reajuste Salarial, e dá outras proviências. 1 extracted
norma 5/2010 2010-03-22 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/09, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, 1 extracted
norma 317/2009 2009-12-09 Lei Ordinária ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Cariri do Tocantins para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 315/2009 2009-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2009 2009-10-20 Lei Ordinária autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2009 2009-09-05 Lei Ordinária Altera lei nº 2004/2003 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 308/2009 2009-06-22 Lei Ordinária Altera o Art.º d Lei nº 304/2009 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 309/2009 2009-06-22 Lei Ordinária autoriza o executivo municipal a fazer doação para a Igreja Assembléia de Deus- CIADSETA e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2009 2009-06-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 311/2009 2009-06-06 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso gratuito de imóvel municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2009 2009-04-30 Lei Ordinária Cria o Programa Nossa Bolsa Universitári, que concede bolsa a estudantes universitários residente no município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/2009 2009-04-05 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimenatr e Nutricional- COMSEA. 1 extracted
norma 307/2009 2009-04-05 Lei Ordinária Cria o Programa Nossa Bolsa Universitári, que concede bolsa a estudantes universitários residente no município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 318/2009 2009-04-05 Lei Ordinária Cria o Programa Nossa Bolsa Universitári, que concede bolsa a estudantes universitários residente no município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2009 2009-04-05 Lei Ordinária Cria o Programa Nossa Bolsa Universitári, que concede bolsa a estudantes universitários residente no município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2009 2009-02-19 Lei Complementar - (repetida) DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2009 2009-02-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Institui os programas CRAS, CREAS e PROJOVEM, no muicípio de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado e da outras providências. 1 extracted
norma 303/2008 2008-12-18 Lei Ordinária Fixa para a próxima legislatura de 2009 a 2012 os subsídio do Vereador e Servidores da Camâra Municipal de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 300/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a eleaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e FIXA a Despesa do Município de Cariri do Tocantins para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 302/2008 2008-12-12 Lei Ordinária autoriza o Chefe do Poder Legislativo concede gratificação aos funcionários da Camara Municipal de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 298/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. 1 pending_ocr
norma 299/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Fixa para a próxima legislatura de 2009 a 2012 so subsídio do Prefeito Municipal , Vice- Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 297/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de área destinada à doação para empresa neste Município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 294/2008 2008-04-14 Lei Ordinária Redimensiona o Quadro de Profissionais do Magistério, com efeitos para Progressão Vertical e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 290/2008 2008-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de habitação. 1 extracted
norma 291/2008 2008-03-14 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio e abertura de Crédito especial. 1 pending_ocr
norma 292/2008 2008-03-14 Lei Ordinária concede reajuste salarial aos Servidores Pùblicos Municipais, de provimento efetivo e que exercem cargos e funções de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/2008 2008-03-14 Lei Ordinária Cria Programa "Cidadão Feliz" no âmbito do Município de Cariri so Tocantins e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 289/2008 2008-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal fazer doaçãoe dá outras providências. 1 extracted
norma 288/2008 2008-02-29 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal e legislativo a firmar Convênio com o BANCO BRADESCO S.A e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 286/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Cria Programa Criança Feliz no âmbito da Assitência Social e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 287/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Cria o programa Municipal EDUANDO NO ESPORTE e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 282/2007 2007-11-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2007 2007-11-23 Lei Ordinária Autoriza aquisição de bens patrimoniais e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/2007 2007-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2007 2007-11-09 Lei Ordinária autoriza abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/2007 2007-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências. 0 no document
norma 277/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantia e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 278/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Autoriza aquisição de Patrole abertura de crédito para fazer face a referida despesa. 1 extracted
norma 279/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Autoriza alienação de Veículos de Propriedade despe Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/2007 2007-06-25 Lei Ordinária Institui no Município de Cariri do Tocantins o dia do Produtor Rural. 1 extracted
norma 274/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Autoriza a doação de área de 10,000m² à Distribuidora de combusstível a ser instalada neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de àrea destinada à doação para isntalação de empresa de processamento e dá outras providências. 1 extracted