norma nº 316/2009

“O Tempo. uma Cidades Para Te
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
LEINº 316/2009 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre 0 Plano Plurianusil para 0
- z período 2010/2013,
O PREFEITO MUNICIPAL
Tocantins, faz r que a Câ
Artº - Esta lei in
Fe
carprimento 1º, da Constitu
» úisposto no
para O período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de
recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas des
duração contr ra fora dos Anexos,
Art.2º - As priori
de Diretrizes Orçamentárias.
Art3º - A exclusão ou alteração de programas con s desta lei
cutive, ntravé
s pelo Poder
pectfica.
Artáo - À inclusão exclusão ou alteração de ações or
ão ocorrer por interné
Parágrafo Único — Die acordo com o d
utivo autoriza
a adequar as metas das
s modificações efetiva
« imeluir ou excluir produtos e
5 medific
disp
(9 dias do mês de dezembro de 2009.
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Ahnir Atgustote L
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Prefeito Municipal
Diretora
Administrar
Decreto nº Ou. uy ve u 04-09