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Cariri do Tocantins (TO)

IBGE code1703867
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 422 / 642 / 0
Documents (with text) 1017 (781)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 61 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 34 2015 · Norma: 18 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 77 2017 · Norma: 26 2018 · Matéria: 35 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 45 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 25 2022 · Matéria: 47 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 217/2004 2004-09-15 Lei Ordinária Fixa, para a próxima legislatura de 2005 e 2008, o subsídio do vereador e dá outras providências. 0 no document
norma 218/2004 2004-09-15 Lei Ordinária fixa para o proxímo legislatura de 2005 e 2008 os subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeio e Secretários Municipais, e dá outras rpovidências. 1 extracted
norma 216/2004 2004-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras procidências. 1 extracted
norma 214/2004 2004-08-18 Lei Ordinária Redimensiona o Quadro de Profissionais do Magisterio, cria cargos efetivos de progressão vertical e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/2004 2004-08-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica. 1 extracted
norma 213/2004 2004-06-30 Lei Ordinária \autoriza contrtação temporária de servidores do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 211/2004 2004-06-25 Lei Ordinária Dá nome ao Estádio Municipal de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2004 2004-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da sala de aula do Curso de Pedagogia da UNITINS/EDUCON. 1 extracted
norma 210/2004 2004-04-16 Lei Ordinária Autoriza abertura sw crédito adicional especial que especifica. 1 extracted
norma 209/2004 2004-03-12 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de servidores do poder Executivo e dá outras providência. 1 extracted
norma 208/2004 2004-02-20 Lei Ordinária Redimensiona o Quadro de Profissinais do Magistério, cria cargos para efeitos de progressão vertical e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-12-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, INCORPORANDO-AS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CRIA INDEXADOR PARA A UNIDADE FISCAL DE CARIRI - UFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 205/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cariri do Tocantins para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 206/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-12-04 Lei Ordinária - reeditada Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Publico do Município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/2003 2003-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos , Carreira e Renumeração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2003 2003-11-13 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de servidres do Poder Executivo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 203/2003 2003-11-13 Lei Ordinária Dá nova denominação à Unidade Saúde da Família de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 201/2003 2003-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Ruraltins, edá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-09-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/2003 2003-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Cariri do Tocantins, no âmbito da gestão fiscal, cria regula a Assessoria Administrativa e dá outras providêncioas. 1 extracted
norma 199/2003 2003-07-30 Lei Ordinária Autoriza a doação de área rural à empresa que especifica e dá outras providências. 0 no document
norma 198/2003 2003-04-29 Lei Ordinária Redimensiona o Quadro de Pessoal, cria cargos de provimento efetivo, promove reajuste salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação por necessidade e utilidade pública de parte da área rural que especifica, pertencer a Rosalino Vieira de Sousa e s/m Maria Marta Vieira de Sousa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2003 2003-03-21 Lei Ordinária Autoriza a foação do imóvel rural que especifica, estabelece condições e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/2003 2003-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo derterminado. 1 pending_ocr
norma 195/2003 2003-03-17 Lei Ordinária A Lei nº 189/02, de 16 de dezembro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações. 1 pending_ocr
norma 192/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 193/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cariri do Tocantins para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 189/2002 2002-12-16 Lei Ordinária Concede isenção dos tributos que especifca e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 191/2002 2002-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar que específcica. 1 extracted
norma 187/2002 2002-11-29 Lei Ordinária Altera o art. da lei n.º 152/01, de 27 de abril de 2001, que criou o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 185/2002 2002-11-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito adicional especial que especifca. 1 extracted
norma 186/2002 2002-11-13 Lei Ordinária Dá nova denominação à Av. Tiradentes e adota outras providêncais. 1 pending_ocr
norma 184/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Dspõe sobre concessões de doária para agentes políticos e servidores. 1 extracted
norma 183/2002 2002-08-09 Lei Ordinária Declara extinto o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cariri doTocantins, Estado fo ocantins, instituído pela lei Municipal nº. 020/93, de 09 de dezembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Autirza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional que especifica. 1 extracted
norma 181/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Desafeta da condição de área institucional o imóvel que identifica dá-lhe nova denominação e destinação, autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/2002 2002-06-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica. 1 pending_ocr
norma 173/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de amparo a assistência ao idoso, cria o conselho Municipal do idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da lei 170/02, de 18 de dezembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica. 1 extracted
norma 177/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Autoriza a doação de valores do programa social objeto do Convênio Sesu/Seinf/Ahdut nº. 129/02, e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/2002 2002-03-15 Lei Ordinária Consede aos aposentados isenção do pagamento do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2002 2002-02-21 Lei Ordinária Transfere do dia 20 para dia 22 de fevereiro deste ano as comemorações do aniversário da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2001 2001-12-29 Lei Ordinária Altera a lei nº 085, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/2001 2001-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município Cariri do Tocantins para o exercício financeiro de 2002. 1 pending_ocr
norma 168/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Cariri do Tocantins para o exercício finaceira de 2002. 1 pending_ocr