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Cariri do Tocantins (TO)

IBGE code1703867
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 422 / 642 / 0
Documents (with text) 1017 (781)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 61 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 34 2015 · Norma: 18 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 77 2017 · Norma: 26 2018 · Matéria: 35 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 45 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 25 2022 · Matéria: 47 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E ENCASCALHAR O FINAL DAS AVENIDAS ARLINDO MARTINS E CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUA EM RUAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-12 Projeto de Lei Complementar - Legislativo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMA URGENTE NA LAGE DE ENTRADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 pending_ocr
materia 11/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CRIA O SAEC - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo REVOGA A LEI Nº 264, DE 12 DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DISPÕE SOBRE PENSÃO). 1 pending_ocr
materia 9/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CONCEDE ESTABILIDADE FUNCIONAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-26 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE TRAZER O SINAL DA TV ANHANGUERA PARA O MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
materia 1/2013 2013-02-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. 1 extracted
norma 358/2013 2013-02-25 Lei Ordinária ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 356/2013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA SUÉCIA VEÍCULOS S/A - CONCESSIONÁRIA VOLVO). 1 pending_ocr
materia 5/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 357/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA). 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo REVOGA A LEI Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE REGULAMENTA E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO). 1 extracted
norma 357/2013 2013-02-04 Lei Ordinária DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS REMANESCENTE DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, E DOAR COM ENCARGOS À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA). 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 356/2013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA SUÉCIA VEÍCULOS S/A - CONCESSIONÁRIA VOLVO). 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2013 2013-02-01 Lei Ordinária DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA: SUÉCIA VEÍCULOS S/A - CONCESSIONÁRIA VOLVO). 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-31 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, COM ENCARGOS, À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUÉCIA VEÍCULOS S/A - CONCESSIONÁRIA VOLVO). 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-30 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS REMANESCENTE DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, E DOAR COM ENCARGOS À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA). 1 pending_ocr
materia 1/2013 2013-01-02 Projeto de Lei Complementar - Executivo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2012 2012-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/2012 2012-09-06 Lei Ordinária Fixa os Subisídios dos vereadores à Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2012 2012-09-06 Lei Ordinária Fixa os Sudsídio do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais para a Gestão 2013/2016. 1 extracted
norma 350/2012 2012-09-05 Lei Ordinária Cria o Parque Ecológico Municipal de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Institui a regulamentação da Inspeção Industrial e Sanitário de Produtos de origem Animal e dá outras providências. 0 no document
norma 344/2012 2012-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Coselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA o muicípio de Cariri, Estado do Tocantins e adota outras providências. 1 extracted
norma 345/2012 2012-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistêntica Social- CMAS do município de Cariri, Estado do Tocantins e adota outras providências. 1 extracted
norma 347/2012 2012-04-05 Lei Ordinária REVOGAR A LEI Nº. 011/1993, DE 05 DE MAIO DE 1993 E ALTERAR OS ARTS.3, 5. E 10 DE LEI Nº.261/2006, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2012 2012-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, e Carreira Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Municipio de Cariri do Tocantins. 1 extracted
norma 339/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Declara de utilidade Pùblica o UDESC Instituo de Desenvolvimento Sócio-Cultira e Cidadania e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Pagamento de Abonos Salarial ao professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 341/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Cri o FUndo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHISe isntitui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/2011 2011-12-19 Lei Ordinária ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Cariri do TOcantins para o exercício financeira de 2012. 1 extracted
norma 343/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2011 2011-08-31 Lei Ordinária dispõe sobre autorização legislativa para proceder à de bens móveis integrantes do patrimônio da Câmara de Cariri do Tocantins, dando outras providências. 1 extracted
norma 332/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre mudança de finalidade na utilização de ve´culos e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Dispõe criação de Ponto de Táxi em cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Altera os anexosI, II, III e IV da Lei nº 228/05 e dá ouras providências. 1 extracted
norma 336/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Cria o Sistema de VigiLância em Saúde Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica no Município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação e implementação de uma Creche em Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 273/2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2011 2011-04-07 Lei Ordinária revoga integralmente a lei nº 239/05 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2010 2010-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS). 1 extracted
norma 324/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de CArgos , Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério Pùblico do Município de CAriri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Redimensiona o Quadro de Pessoal, cria cargos de provimento efetivo, promove realinhamento e reajuste salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 326/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Realinha os sibsídio de Agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementa e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 328/2010 2010-12-30 Lei Ordinária ESTIMA a Receita e FIXA a Despeza do Município de Cariri do Tocantins para o exercício financeira de 2011. 1 extracted
norma 6/2010 2010-08-16 Lei Complementar ESTA LEI INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted