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Cariri do Tocantins (TO)

IBGE code1703867
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 422 / 642 / 0
Documents (with text) 1017 (781)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 61 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 34 2015 · Norma: 18 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 77 2017 · Norma: 26 2018 · Matéria: 35 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 45 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 25 2022 · Matéria: 47 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2013 2013-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARIRIENSE AS PESSOAS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE DIVINO RODRIGUES MACIEL E EDIVAN CAVALCANTE MILHOMEM). 1 extracted
materia 1/2013 2013-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARIRIENSE AS PESSOAS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE DIVINO RODRIGUES MACIEL E EDIVAN CAVALCANTE MILHOMEM). 1 extracted
materia 27/2013 2013-08-08 Indicação INDICA AO EXMº. SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL QUE PASSA AO LADO DO GINÁSIO LUIZ POMPEU, DE ACESSO AO SETOR PLANALTO E AO BALNEÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-08 Indicação INDICA AO EXMº SRº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR O ATERRO DA REPRESA NA CHÁCARA SÃO RAIMUNDO NO ASSENTAMENTO P.A. COIMBRA NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-08-06 Requerimento REQUER CÓPIA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. 1 extracted
materia 3/2013 2013-08-06 Requerimento REQUER CÓPIA DO CONTRATO E DA LICITAÇÃO DAS OBRAS, CÓPIA DA CARTA CONVITE COM NOMES E ORÇAMENTO DAS EMPRESAS CONCORRENTES E CÓPIA DAS ATAS DA ABERTURA E ENVELOPES CONTENDO AS LICITAÇÕES DAS EMPRESAS QUE CONCORRERAM PARA A COMPRA DA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 25/2013 2013-08-06 Indicação INDICA AO EXMº SRº PREFEITO MUNICIPAL E JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE TELA DE CONTENÇÃO DE BOLAS E ILUMINAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA O EXERCÍCIO DE JOGOS NOTURNOS NO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-08-06 Indicação INDICA AO EXMº SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COMPRA OU AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA PARA PEQUENOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO A PÚBLICA, COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA EXPANSÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 19/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/2013 2013-06-27 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 370/2013 2013-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 (ANO REFERÊNCIA DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO). 1 extracted
materia 23/2013 2013-06-20 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CARIRIENSE AOS REVERENDÍSSIMOS PADRES DIVINO RODRIGUES MACIEL E EDILVAN CAVALCANTE MILHOMEM. 1 extracted
materia 24/2013 2013-06-20 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 03 (TRÊS) MATA-BURROS E AUMENTAR O ATERRO DA REPRESA NA FAZENDA SANTA HELENA, MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-06-11 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA. 1 pending_ocr
materia 21/2013 2013-06-11 Indicação INDICA AO EXM.º SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUIOSQUES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO NAS PISCINAS. 1 pending_ocr
materia 22/2013 2013-06-11 Indicação INDICA AO EXM.º SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DIA DO FRENTISTA. 1 extracted
materia 16/2013 2013-06-06 Indicação INDICA AO EXM.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A PRAÇA PEDRO BATISTA, CONTRATAR UM JARDINEIRO/ZELADOR E REINSTALAR A FONTE LUMINOSA. 1 extracted
materia 16/2013 2013-06-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-06-06 Indicação INDICA AO EXM.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A LEI DO PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO E PLANO DE CARREIRA SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-06-06 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A LEI QUE ABONA O DIA TRABALHADO NO DIA DO ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-06-06 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM COMPLEXO ESPORTIVO NA QUADRA DA VILA FELIZ COM PISTA DE COOPER E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR. 1 extracted
materia 15/2013 2013-05-14 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAPELA FÚNEBRE NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 pending_ocr
norma 365/2013 2013-05-13 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 366/2013 2013-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 367/2013 2013-05-13 Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/2013 2013-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 (ANO REFERENCIA DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRI DO TOCANTINS -TO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,RECURSOS HUMANOS,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-11 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL PARA 25 (VINTE E CINCO) PROFESSORES EFETIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES. 1 pending_ocr
materia 13/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 364/2013 2013-04-09 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 264, DE 12 DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DISPÕE SOBRE PENSÃO). 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXM.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O PROJETO PREFESSOR NOTA 10 NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 pending_ocr
materia 12/2013 2013-04-08 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA NO SETOR PLANALTO. 1 extracted
norma 363/2013 2013-04-05 Lei Ordinária CRIA O SAEC - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 9/2013 2013-04-04 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-04 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACRESCENTAR 05 (CINCO) BOLSAS UNIVERSITÁRIA NO PROGRAMA NOSSA BOLSA UNIVERSITÁRIA. 1 pending_ocr
norma 9/2013 2013-03-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS). 1 extracted
norma 360/2013 2013-03-27 Lei Ordinária ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 357/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA). 1 extracted
norma 361/2013 2013-03-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE REGULAMENTA E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO). 1 extracted
norma 362/2013 2013-03-27 Lei Ordinária CONCEDE ESTABILIDADE FUNCIONAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2013 2013-03-20 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/2013 2013-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER AO DEPUTADO TOINHO ANDRADE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO AO IDOSO. 1 pending_ocr
materia 6/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES OU ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR E IMPLANTAR O PROJETO "CIDADE DIGITAL" NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR PLACAS NUMÉRICAS PARA CASAS E REGULARIZAÇÃO DAS PLACAS DAS RUAS DA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A EQUIPE DO PSF RURAL NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted