norma nº 1/2013

ESTADO DO TOCANTINS
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DA PRESIDENCIA
A VOZ DO POVO NO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013, de 21 de Agosto de 2013.
Concede o Título de Cidadãos Caririense as pessoas que
identifica, dando outras providências.
A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS,
Estado do Tocantins, no uso de suas contribuições legais e institucionais.
Faço saber que o Plenário APROVOU e EU PROMULGO o presente Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido, conforme autoriza o Artigo 153, inciso VI, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, título de cidadão
Caririense aos Reverendos Padres Divino Rodrigues Maciel e Edivan Cavalcante
Milhomem, por se tratar de pessoas que reconhecidamente, prestaram e prestam
relevantes serviços ao Município de Cariri do Tocantins.
Art. 2º. A entrega dos Títulos Honoríficos de que trata o artigo 1º, será feita
em sessão solene especialmente designada para tal fim, incumbindo à Presidente
da Câmara tomar as providencias pertinentes.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em Vigor na data de sua promulgação,
revogando as disposições em contrários.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, aos 21
dias do mês de Agosto de 2013.
Ivo
Presidente da Câmara