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Cariri do Tocantins (TO)

IBGE code1703867
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 422 / 642 / 0
Documents (with text) 1017 (781)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 61 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 34 2015 · Norma: 18 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 77 2017 · Norma: 26 2018 · Matéria: 35 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 45 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 25 2022 · Matéria: 47 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2015 2015-10-20 Requerimento REQUER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-10-13 Indicação INDICA AO EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A LEI DO PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS -TO E PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DE CARIRI DO TOCANTINS -TO. 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-10 Indicação INDICA AO EXM.º SRº.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PSICÓLOGO PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-09-10 Indicação INDICA AO EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS -TO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-09-01 Indicação INDICA O EXM.° SR°.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA RECONSTRUÇÃO DA GUIA (MEIO FIO) NA AVENIDA FEDERAL ENTRE AS RUAS EVANGELISTA PEREIRA DOS SANTOS E MARIA FERNANDES PINTO EM CARIRI DO TOCANTINS - TO. 1 pending_ocr
materia 13/2015 2015-08-27 Indicação INDICA O EXM.° SR°.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR/CEDER 01 VEICULO PARA A ASSOCIAÇÃO ASSENTAMENTO P.A. COIMBRA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-25 Indicação INDICA O EXM°. SR°. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR NUTRICIONISTA PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 pending_ocr
materia 11/2015 2015-08-18 Indicação INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR AOS UNIVERSITÁRIOS DO TURNO MATUTINO. 1 pending_ocr
norma 417/2015 2015-07-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016(ANO REFERENCIA DE 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 418/2015 2015-07-01 Lei Ordinária DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA COIMBRA -ASPA-COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 416/2015 2015-06-17 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/2015 2015-06-10 Lei Ordinária CRIA O MATADOURO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 412/2015 2015-06-10 Lei Ordinária DESAFETA,INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS A ÁRIA DE TERRAS QUE MENCIONA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO Á EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 413/2015 2015-06-10 Lei Ordinária ESTABELECEM NORMAS PARA DECLARAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDA NO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 414/2015 2015-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
norma 415/2015 2015-06-10 Lei Ordinária DESAFETA,INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS A ÁRIA DE TERRAS QUE MENCIONA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO Á EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-06-09 Indicação INDICA AO EXM.º SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO CENTRO DE CARIRI DO TOCANTINS -TO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-26 Requerimento REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, O ENVIO DE CÓPIA DOS BALANCETES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2015. 1 extracted
materia 8/2015 2015-05-21 Indicação INDICA AO EXM.º SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GUIA (MEIOS-FIOS) E CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DE CARIRI DO TOCANTINS-TO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-05-21 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI 152/01, DE 27 DE ABRIL DE 2001 DE CARIRI DO TOCANTINS-TO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-05-19 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA FEDERAL DE CARIRI DO TOCANTINS -TO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, Á UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS - UVET. 1 pending_ocr
materia 6/2015 2015-05-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA AO SINTRA POSTOS(SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL NO ESTADO DO TOCANTINS)PARA CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE RECREATIVO PARA OS FRENTISTAS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS -TO. 1 extracted
norma 408/2015 2015-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 014/1993, DE 16 DE AGOSTO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 409/2015 2015-05-12 Lei Ordinária INCORPORA AO PERÍMETRO URBANA DA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO A ÁREA DE TERRAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/2015 2015-05-12 Lei Ordinária INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO A ÁREA DE TERRAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVO PARA ALIENAR, DESCARTAR E DAR BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INTEGRADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL CARIRI DO TOCANTINS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 2/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE CARIRI DO TOCANTINS - AJUC. 1 extracted
materia 65/2015 2015-04-24 Projeto de Lei Complementar - Executivo DESAFETA,INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-23 Indicação INDICA O EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EQUIPARAR OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS AOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CASA DE ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 63/2015 2015-04-14 Projeto de Lei Complementar - Executivo "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016(ANO REFERENCIA DE 2015)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 60/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS -TO A ÁREA DE TERRAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE CARIRI DO TOCANTINS -TO A ÁRIA DE TERRAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Complementar - Executivo DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA COIMBRA -ASPA-COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/2015 2015-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-17 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CENTRO CULTURAL DE CARIRI DO TOCANTINS. 1 pending_ocr
norma 404/2015 2015-03-10 Lei Ordinária DESAFETA,INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO Á EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 405/2015 2015-03-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 392/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 406/2015 2015-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365/2015, DE 13 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-24 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR CORTINAS PARA AS JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES EM CARIRI DO TOCANTINS. 1 pending_ocr
materia 1/2015 2015-02-10 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365/2013, DE 13 MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1/2015 2015-02-03 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES A IMPLANTAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 59/2015 2015-01-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo REVOGA A LEI Nº.392/2014, DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2015 2015-01-23 Projeto de Lei Complementar - Executivo CRIA O MATA DOURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2015 2015-01-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 014/1993, DE 16 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 403/2014 2014-12-17 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/2014 2014-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 359/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELATIVO A CONTRATOS/CONTRATAÇÃO, PRAZO PARA PREFEITURA/MUNICÍPIO DE CARIRI REALIZAR CONCURSO PÚBLICO). 1 extracted
norma 400/2014 2014-11-27 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA DE CUSTO PELO TRABALHO NO CAMPO, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 30,00 POR DIA, PARA VACINA/VACINAÇÃO NA ZONA RURAL). 1 extracted
norma 401/2014 2014-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PASSES PARA O TRANSPORTE URBANO DOS MENORES APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted