materia nº 4/2015

Câmara Municipal de Cariri do Tocantins,
! Aprovado por img ns,
NICIPAL DECCARIRI - TO
Secretário Nengo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
“Aa CASA DO POVO”
o fado DR a
a e re eo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARIRI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS,
INDICAÇÃO Nº. 004/2015, de 14 Abril de 2015.
INDICANTES: Vereadores REGINALDO DOMINGOS DA SILVA (Presidente),
EDERSON DOS REIS SOARES, PAULO ALVES DA CARVALHO, CRISTOVÃO
COLOMBO DE ALENCAR, ARIVAN ALVES DE OLIVEIRA, IVONETE PEREIRA DA
SILVA, EPITÁCIO ROCHA MARINHO, ANDERSON PONCIANO DA COSTA E
GERALDO LAIMER.
INDICADO: PREFEITO MUNICIPAL
Indica ao Exmº Sr Prefeito Municipal
providências no sentido de Construir uma casa
de acolhimento as crianças e adolescentes de
Cariri do Tocantins — TO
OS VEREADORES que a esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao
Exm.º Sr. Prefeito Municipal no sentido CONSTRUIR UMA CASA DE ACOLHIMENTO
AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DE CARIRI DO TOCANTINS - TO
JUSTIFICATIVA
Ao se perceber o aumento de casos atendido pelo Conselho Tutelar de Cariri
do Tocantins e pela notória situação que acontece em nosso município e com o apoio
do Ministério Publico, faz-se necessário ao Município de Cariri do Tocantins a
construção de uma Casa de Acolhimento às Crianças e aos Adolescentes. Casa essa
que servirá de abrigo de consolo e segurança para aqueles que ainda por motivos
fisiológicos não possuem a autotutela essa casa de acolhimento terá por finalidade
oferecer acolhimento provisório às crianças e aos adolescentes com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, em situação de rua e desabrigo por abandono.
maus tratos, abuso sexual, exploração, migração, ausência de residência ou em
transito e sem condições de auto sustento familiar. Com a construção dessa casa de
acolhimento em nosso município as crianças e os adolescentes terão proteção e
condições dignas de sobrevivência. proporcionando assim um ambiente familiar
favorável ao seu desenvolvimento e integração social, até que seja reestruturado o
—+P =
detas em 9/0 PIO! IGMNANA LU LAND
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
"A CASA DO POVO"
possam está com segurança até que todo o tramite legal e processual seja resolvida
em beneficio dos infantes.
É a justificativa.
Sala das Sessões, aos 14 de Abril de 2015.
(PSB)
Ver? Ivonete Pereira da Silva (PMDB) (PSDB)
ôn dos Reis Soares (PDT) Ver. Andersom P. da Costa (PSB)
)
Mec 93/04/9045