| materia |
14/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS, PROGRESSÃO DE CARGO DOS PROFESSORES SUPERIORES I PARA O CARGO PROFESSOR SUPERIOR II, E DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL I PARA ORIENTADOR EDUCACIONAL II. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMA IMEDIATA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO QUE FOI INAUGURADO NA GESTÃO ANTERIOR. |
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27/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA ÁREAS DA SAÚDE, COMO OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGIA E UM CLINICO GERAL, NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE 05 A 19 ANOS. |
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28/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CAÇAMBAS DE ADUBO ORGÂNICO (ESTERCO) PARA OS PEQUENOS PRODUTORES (HORTICULTOR). |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISTRIBUIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E.P.I) AOS SERVIDORES DA LIMPEZA. |
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24/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REAJUSTE/RECOMPOSIÇÃO DO SALARIO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR OS MATA-BURROS E AS ESTRADA DA ZONA RURAL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVER URGENTEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 349/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012, LEI SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
VENHO ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA SENHORIA QUE O PROCESSO DE CONFERÊNCIA DOS CARTÕES RESPOSTAS BEM COMO A DIGITALIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS MESMOS OCORRA NO DIA DAS REFERIDAS AVALIAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EM CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, QUE SEJA FIRMADO PARCERIA COM O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), PARA QUE DE MANEIRA REGULARIZADA E LEGAL SE RETIRASSEM DAS RUAS OS ANIMAIS ABANDONADOS E/OU ENTÃO SE REALIZASSE O PROCESSO DE CASTRAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR MELHOR REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA ADQUIRIR UM VEICULO PARA O CONSELHO TUTELAR DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS QUE RECEBEM PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS QUE RECEBEM PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-MARLENE CIRQUEIRA QUEIROZ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE HIDROGINÁSTICA NAS PISCINAS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVER URGENTEMENTE A LEI PARA ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA O EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE HIDROGINÁSTICA NAS PISCINAS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E EQUIPAR A FANFARRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BEM COMO REATIVAR A BANDA MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUER PROVIDENCIAS PARA REATIVAR O GINÁSIO DE ESPORTE LUIZ ORLANDO DE POMPEU DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOIO AO FUTSAL FEMININO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A RELAÇÕES DE BENS PATRIMONIAIS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM UTILIDADE PARA O ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA O EXM.º SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAÇÃO DE BOLSA NO CURSO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA OS MUNÍCIPES CARIRENSES QUE TEM NECESSIDADE ESPECIAL DE SE COMUNICAR ATRAVÉS DAS LIBRAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIALISE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO,PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37,IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.9º,IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
466/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO E COPIAS DOS CHEQUES SUSTADOS, DEVOLVIDOS PELA ATUAL GESTÃO E SALDO BANCÁRIO DAS REFERIDAS CONTAS NO DIA DA DEVOLUÇÃO E SUSTAÇÃO DOS CHEQUES. |
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| norma |
465/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O PROJETO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A LEI DO PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR DA LEI DO MAGISTÉRIO DE CARIRI DO TOCANTINS BEM COMO SUA INTEIRA IMPLANTAÇÃO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DE CARIRI DO TOCANTINS- TO E/OU CASA DE CULTURA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO UMA ESCOLINHA DE FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE, DANÇA E DEMAIS ESPORTES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS IMÓVEIS DOADO A EMPRESA COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO O ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS IMÓVEIS DOADO A EMPRESA COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARIRI DO TOCANTINS-TO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE AMPARO E APOIO A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAPELA FÚNEBRE NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE CONSTA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, COM OS DEVIDOS CARGOS E SALÁRIOS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE CONSTA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, COM OS DEVIDOS CARGOS E SALÁRIOS. |
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| norma |
11/2016 |
2016-12-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 407/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015, DANDO NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
463/2016 |
2016-12-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA SENA OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
464/2016 |
2016-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
434/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO Á EMPRESA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
435/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA DE DOMÍNIO Á EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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