norma nº 464/2016

O FUTURO É AGORA
Município de
CARIRI DO TOCANTINS
Unidos para o trabalho
CNPJ: 37. 344.397/0001-49
PODER EXECUTIVO
LEI Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
O a a A
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o
exercício de 2017, no valor global de R$ 15.800.000,00 (Quinze Milhões e
Oitocentos Mil Reais), envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o
Orçamento Fiscal e o Orçamento da seguridade social, contemplando despesas de
apoio ao poder judiciário, todas as despesas dos poderes legislativo e Executivo, e
todas as despesas dos Fundos Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social e Fundo Municipal de Educação.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 2º - O Orçamento Fiscal será detalhado, até o nível dos projetos e das
O FUTURO É AGORA
E”
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8 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a
classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados os
órgãos, as unidades, as funções, as Sub-Funções, os projetos e as atividades, e as
operações especiais.
S 2º - O chefe do poder executivo poderá estabelecer e publicar anexo às
normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no
parágrafo anterior.
Art. 3º - A receita orçada e as despesas fixadas em valores iguais a R$
15.800.000,00 (Quinze Milhões e Oitocentos Mil Reais).
Parágrafo único — Incluem-se no total referido neste artigo os recursos
próprios dos fundos municipais.
| — a receita será realizada mediante a arrecadação de tributos,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação
vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte
desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
DR
RECEITAS DE CAPITAL 1.135.387,65
ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,00
TRASNFERENCIAS DE CAPITAL 1.105.387,65
o
RR
DEDUÇÕES DA RECEITA (2.069.000,00
(
R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (2.069.000,00
f PA E.
as 2) , F
to
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ADM 2013/2016
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TOTAL GERAL DA RECEITA | 15.800.000,00
Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$
15.800.000,00 (Quinze Milhões e Oitocentos Mil Reais). Assim desdobrado:
| — no Orçamento Fiscal, em R$ 11.411.000,00 (Onze Milhões e
Quatrocentos e Onze Mil Reais).
|| — no Orçamento da Seguridade Social, em 4.389.000,00 (Quatro Milhões e
Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais).
Art. 5º - A despesa será realizada com observância da programação
constante dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte
desdobramento:
tos
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LEGISLATIVA
| 1200000
1.200.000,00
| 04 [ADMINISTRACAO
| 08 [ASSISTENCIA SOCIAL
| 09 |PREVIDENCIA SOCIAL
| 10 |SAUDE
| 12 [EDUCACAO
| 13 |CULTURA
| 99 |RESERVA DE CONTIGENCIA | “30.000,00
nu: TOTAL GERAL
2. POR ÓRGÃO DE GOVERNO
——e e ——————eeeeeet
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI
01
Do [o TOTALDOÓRGÃO | 1.200.000,00
"08 |ASSISTENCIASOCIAL | “40.000,00
"09 |PREVIDENCIASOCIAL | 487.953,48
713 ICULTURA | 265.084,02
| 15 |URBANISMO
SN NI
a 4
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CARIRI DO a
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ADM 2013/2016
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HABITACAO
325.937,21
| 17 |SANEAMENTO
| 18 I|GESTAO AMBIENTAL
| 20 |AGRICULTURA
| 23 [COMERCIO E SERVICOS
| 24 |COMUNICACOES
| 26 |TRANSPORTE
| 27 |DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS 180. 000,00
| 99 [RESERVA DE CONTIGENCIA 30.00,00
EE. TOTAL DO ÓRGÃO 5.276.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
En eo
10 |ISAUDE
O E Siooooo
FUNDO DE ASSISTENCIA DE SOCIAL '
08 — |ASSISTENCIA SOCIAL | 1.199.000,00
o TOTALDOÓRGÃO | 1.499.000,00
E
09 PREVIDENCIASOCIAL | ES
Dl TorADOÓRGÃO | asso
o E
Pa gde TOTAL GERAL 15.800.000,00
3. POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
O
pe
O erre reed
DESPESAS DE CAPITAL 2.906.695,26
INVESTIMENTOS 2.805.695,26
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 101.000,00
O
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RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00
TOTAL DA DESPESA 15.800.000,00
Parágrafo único — integram o orçamento Fiscal os recursos orçamentários à
conta do Tesouro Municipal, destinados as transferências às empresas a título de
aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços.
DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 6º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Saúde para o
exercício de 2017, estima a Receita em R$ 3.190.000,00 (Três Milhões e Cento e
Noventa Mil Reais), sendo Receitas de Transferências Correntes/Capital R$
1.434.122,05 (Hum Milhão, Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil e Cento e Vinte e
Dois Reais e Cinco Centavos) e as transferências financeiras do tesouro municipal
em R$ 1.755.877,95 (Hum Milhão, Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos
e Setenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos) e fixa as despesas em R$
3.190.000,00 (Três Milhões e Cento e Noventa Mil Reais).
$1º - A Receita será realizada mediante transferência de outras esferas de
governo, outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES... R$ 1.165.122,05
2.0 TRANSFERENCIAS CAPITAL... R$ 269.000,00
DIMIA, cosesesesesoaa eins AREita Msn Iiisdiidas pecsnemoreara» R$ 1.434.122,05
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS... R 1.795.877,95
TOTAL coisas corenerscarormavesensaessseesusanesasenesesinisaacestriiei ásia R$ 3.190.000,00
A NATUREZA
- —A
|- CLASSIFICAÇÃO SE
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ADM 2013/2016
DESPESA CORRENTE......... teares R$ 2.714.524,23
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS... R$ 1.144.652 42
3.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES... R$ 1.569.871,81
TD R$ 2.714.524,23
DESPESA DE CAPITAL... R$ 475.475,77
4.4 INVESTIMENTOS... PN R$ 47547577
TOTAL GERALausasaiistiosa creme ra rue amer ceneraa men sams R$ 3.190.000,00
DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 7º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Assistência Social
para o exercício de 2017, estima a Receita em R$ 1.199.000,00 (Hum Milhão, Cento
e Noventa e Nove Mil Reais), sendo Receita de Transferências Correntes/Capital R$
479.202,57 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Dois Reais e
Cinquenta e Sete Centavos) e as transferência financeiras do tesouro municipal em
R$ 723.797,43, (Setecentos e Vinte e Três Mil e Setecentos e Noventa e Sete Reais
e Quarenta e Três Centavos) e fixa as despesas em R$ 1.199.000,00 (Hum Milhão,
Cento e Noventa e Nove Mil Reais).
$1º - A Receita será realizada mediante transferência de outras esferas de
governo, outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES................. R$
2.0 TRANSFERENCIAS CAPITAL... R$
SOMA, esses mana uasaresasarUcanvá ds R$
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS... R
TOTAL scsssasssaemerersenmmomagrens a Maneeves serenas 13 R$
415.202,57
0,00
475.202,57
723. 797,43
1.199.000,00
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|- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESA CORRENTE................. eternas R$ 1.130.523,34
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS......... R$ 504.412,48
3.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES... R$ 626.110,86
SOMA. cuncnasiscaaGasEis duisecantes nanmesenpasa cr emma remmesoeswreuesta nto R$ 1.130.523,34
DESPESA DE CAPITAL. resete ea R$ 68.476,66
4.4 INVESTIMENTOS.......csssseeeerrrereaererentanero R$ 68.476,66
TOTAL:;GERAL, causas ines sas cersmrenensaso cccscenmeesea ven R$ 1.199.000,00
DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 8º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Educação para o
exercício de 2017, estima a Receita em R$ 4.935.000,00 (Quatro Milhões,
Novecentos e Trinta e Cinco Mil Reais), sendo Receita de Transferências
Correntes/Capital R$ 3.292.563,36 (Três Milhões, Duzentos e Noventa e Dois Mil e
Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), e as transferências
financeiras do tesouro municipal em R$ 1.642.436,64 (Hum Milhão, Seiscentos e
Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Quatro
Centavos) e fixa as despesas em R$ 4.935.000,00 (Quatro Milhões, Novecentos e
Trinta e Cinco Mil Reais).
$1º - A Receita será realizada mediante transferência de outras esferas de
governo, outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e
discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES................... R$ 3.144.688,93
2.0 TRANSFERENCIAS CAPITAL... R$ 147.874,43
R$ 3.292.563,36
R$ 1.642.436,64
R$ 4.935.000,00
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- »
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|- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESA CORRENTE... ETTA R$ 4.370.588,63
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS... R$ 2.995.792 48
3.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES... R$ 1.374.796,15
76) / - VORRRRRRR DD R$ 4.370.588,63
DESPESA DE CAPITAL........ ienes R$ 564.411,37
4.4 INVESTIMENTOS... R$ 56441137
TOTAL GERAL... seara EED R$ 4.935.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de
programação para outra, ou de uma unidade orçamentária para outra, observados
Os limites estabelecidos nesta Lei:
Il - abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de
atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 20% (vinte por
cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta Lei,
criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada
projeto, atividade ou operações especiais, mediante a utilização dos seguintes
recursos.
mm
OE pt e
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b) excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, S$ 1º, inciso Il da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964:
c) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias autorizadas
por esta Lei e em seus créditos adicionais autorizados;
d) superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício
anterior;
e) operações de crédito autorizadas.
II - O Poder Executivo municipal poderá no exercício de 2017, abrir
créditos adicionais especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou
contratos de repasses firmados com a União, os Estados ou Municípios, ou ainda
Instituições Privadas, acrescentando o valor conveniado tanto à receita orçada
quanto à despesa fixada.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ART. 10º - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito
por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita
orçada constante do art. 3º desta lei.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11º - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-la
as disposições da constituição do município, compreendendo também a
programação financeira e cronograma de desembolso
para o exercício de 2017.
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Art. 12 — Todos os valores recebidos pelas unidades da administração
direta, e fundos especiais deverão integrar o orçamento do município.
Art. 13 — Fica o Plano Plurianual — PPA 2014-2017 atualizado aos correntes
e de capital conforme os valores previstos nessa lei. |
Art. 14 — Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2017, revogadas as
disposições em contrário
Fica demoninado o Plenário da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins de
Rita de Cássia Sena Oliveira.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por
conta de dotação orçamentária próprio suplementada se necessário.
Art. 3º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO
TOCANTINS - TO, aos 26 dias do mês de dezembro de 2016.
refeito Municipal
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO Il-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
CAMARA/SAUDE/PREFEITURA/ASSISTENCIA/FUNDO EDUCACAO
RECEITAS CORRENTES 16.733.612,35 DESPESAS CORRENTES 12.863.304,74
RECEITA TRIBUTARIA 1.000.664,93 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.161.589,12
RECEITA DE CONTRIBUICOES 30.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.090.00
RECEITA PATRIMONIAL 81.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.699.625,62
RECEITA INDUSTRIAL 2.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.607.447,42 SUPERAVIT 3.870.307,61
QUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.000,00
TOTAL 16.733.612,35
TOTAL 16.733.612,35
DESPESAS DE CAPITAL 2.906.695.26
INVESTIMENTOS 2.805.695.26
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.870.307,61 .AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 101.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.135.387,65 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00
ALIENACAO DE BENS 30.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.105.387,65 TOTAL 15.800.000,00
TOTAL 15.800.000,00
(Rj DEDUCOES DA RECEITA (2.069.000,00)
(R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE (2.069.000,00)
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 16.733.612,35 DESPESAS CORRENTES 12.863.304,74
RECEITAS DE CAPITAL 1.135.387,65 DESPESAS DE CAPITAL 2.906.695,26
DEDUCOES (2.069.000,00) RESERVA CONTIGENCIA 30.000,00
TOTAL 15.800.000,00 TOTAL 15.800.000,00
c came.
JOSE GOMES ADILSON GOMES JOÃO GOMES DE AMORIM
PREF TO M NICIPAL SEC. ADM/FINANÇAS CONTADOR CRC-TO 358
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0001-CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI
0010-CAMARA MUNICIPAL
Categoria
Código Especificação Descobramento Elemento Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.350,00
TOTAL DA UNIDA DE Á 1.200.000,00
Do Ce
1. — —
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ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0150-FUNDO MUNICIPA DE SAUDE
Código Especificação Descobramento Elemento Egas
300000 DESPESAS CORRENTES 2.714.524,23
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.144.652,42
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.579,86
334200 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A MUNICIPIOS 16.680,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29.800,75
339030 MATERIAL DE CONSUMO 532.485,78
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.608,01
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 10.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.800,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 475.475,77
440000 INVESTIMENTOS 475.475,77
449000 APLICACOES DIRETAS 475.475,17
449051 OBRAS E INSTALACOES 300.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 175.475,77
TOTAL DA UNIDADE é 3.190.000,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0011-GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Descobramento Elemento Pi gi
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.059,82
319000 APLICACOES DIRETAS 335.059,82
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304.982,82
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.077,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.901,75
339000 APLICACOES DIRETAS 114.901,75
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.881,98
339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.168,98
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.074,76
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.776,03
400000 DESPESAS DE CAPITAL 53.098,25
440000 INVESTIMENTOS 53.098,25
449000 APLICACOES DIRETAS 53.098,25
449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.098,25
TOTAL DA UNIDADE 503.059,82
/
a
Les
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO IIl - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0012-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
i Categoria
Código Especificação Descobramento Elemento Econbinica
300000 DESPESAS CORRENTES 730.755,03
TOTAL DA UNIDADE A 888.574,31
—mme — —
= ==
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0013-SECRETARIA DE FINANCAS
= Categoria
Código Especificação Descobramento Elemento Econômica
747.597,80
300000 DESPESAS CORRENTES
TOTAL DA UNIDADE Ea 848.695,05
E SEGA e
E > 4 ae
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO II - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0017-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PROD, IND. E COMERCIO
Categoria
Código Especificação Descobramento Elemento Ecoriôriiica
300000 DESPESAS CORRENTES 720.114,14
TOTAL DA UNIDADE 4 1.931.566,67
Cia
= —oeoe— —
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES - SEMES
Código Especificação Descobramento Elemento Des arm
440000 INVESTIMENTOS 25.000,00
TOTAL DA UNIDADE h ” 125.000,00
MES q |
a, A” A
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0021-Manutencao Secretaria M. de Acricultura, Pecuaria, Industria, Comercio e Assenta
Código Especificação Descobramento Elemento Deer
300000 DESPESAS CORRENTES 409.393,05
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.959,16
319000 APLICACOES DIRETAS 71.959,16
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.121,13
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.838,03
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.433,89
339000 APLICACOES DIRETAS 337.433,89
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 78.835,21
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA - 5.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 75.233,10
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 172.865,58
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 96.502,81
449000 APLICACOES DIRETAS 96.502,81
449051 OBRAS E INSTALACOES 88.067,61
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.435,20
TOTAL DA UNIDADE A 505.895,86
ze A PO.
( LI Pis
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0022-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
Código Especificação Descobramento Elemento a
TOTAL DA UNIDADE dé 403.208,29
“na” sunnis EE 4
4/ (S E
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0025-SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Código Especificação Descobramento Elemento Pp
300000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00
319000 APLICACOES DIRETAS 34.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
339000 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA . 2.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE / 40.000,00
A
Z
/ ”
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0099-RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação Descobramento Elemento Des em cova
900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE a 30.000,00
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO DE ASSISTENCIA DE SOCIAL
0014-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV.SOCIAL
Código Especificação Descobramento Elemento Pis sá
300000 DESPESAS CORRENTES 1.110.523,34
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 181.739,14
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.745,22
339000 APLICACOES DIRETAS = 616.110,86
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 50.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 12.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.476,66
TOTAL DA UNIDADE Ai Ee q 1.179.000,00
// L
Td
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO DE ASSISTENCIA DE SOCIAL
0026-FUNDO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
Categoria
Código Especificação Descobramento Elemento Econômica
TOTAL DA UNIDADE 20.000,00
bs;
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0023-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação Descobramento Elemento E dia
300000 DESPESAS CORRENTES 1.551.834,49
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.859,62
319000 APLICACOES DIRETAS 390.859,62
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 102.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 255.912,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 21.402,09
319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.097,25
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.351,03
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS , 1.097,25
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.160.974,87
339000 APLICACOES DIRETAS 1.160.974,87
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.519,79
339030 MATERIAL DE CONSUMO 566.211,14
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.131,40
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.605,68
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 408.631,61
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.778,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 80,097,25
400000 DESPESAS DE CAPITAL 527.007,62
440000 INVESTIMENTOS 526.007,62
449000 APLICACOES DIRETAS 526.007,62
449051 OBRAS E INSTALACOES 352.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 174.007,62
460000 | AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 1.000,00
469000 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
469092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE / 2.078.842,11
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ADENDO IIl - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0024-FUNDEB
. Categoria
Código Especificação Descobramento Etantarito Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.818.754,14
TOTAL DA UNIDADE 2.856.157,89
TOTAL GERAL 15.800.000,00
” JosEcoMéS ) ADILSON GOMES JOÃO GOMES DE AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SEC. ADMFINANÇAS CONTADOR CRC-TO 358
a mm a
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0001-CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI
0010-CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 100.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 100.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 100.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
01.031.0001.1053 Aquisicao de Materiais Permanentes 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0001.1054 Ampliacao / Reforma da Camara Municipal 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.0001.2001 Atividades a Cargo da Camara Municipal 1.100.000,00 1.100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0150-FUNDO MUNICIPA DE SAUDE
Código Especificação Projetos Atividades Total
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 105.608,01 105.608,01
09.271 PREVIDENCIA BASICA 0,00 105.608,01 105.608,01
09.271.0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 0,00 105.608,01 105.608,01
09.271.0104.2022 Contribuicoes Previdenciarias 0,00 105.608,01 105.608,01
10 SAUDE 410.000,00 2.674.391,99 3.084.391,99
10.301 ATENCAO BASICA 110.000,00 2.418.684,79 2.528.684,79
10.301.0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 0,00 200.458,09 200.458,09
10.301.0104.2070 Manut. Sec. Saude Meio Ambiente 0,00 194.753,09 194.753,09
10.301.0104.2112 Apoio ao Conselho do Fundo de Saúde 0,00 5.705,00 5.705,00
10.301.0115 ATENDIMENTO GERAL A SAUDE 110.000,00 2.153.226,70 2.263.226,70
10.301.0115.1046 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde 110.000,00 110.000,00
10.301.0115.2023 Agente Comunitario de Saude - ACS 0,00 152.816,88 152.816,88
10.301.0115.2024 Manutencao do PSF 0,00 236.183,12 236.183,12
10.301.0115.2025 Manutencao das Unidades de Saude/ Saude Prisional /FMS 0,00 1.462.984,17 1.462.984,17
10.301.0115.2100 Outros Recursos do PAB-FIXO 0,00 4.746,70 4.746,70
10.301.0115.2119 Nucleo de Apoio a Saude da Familia NASF 0,00 41.680,00 41.680,00
10.301.0115.2120 Implantacao Nucleo 0,00 20.000,00 20.000,00
10.301.0115.2121 PMAQ (Programa de Melhoria de Qualidade da Atencao Basica) 0,00 30.000,00 30.000,00
10.301.0133 AMPARO ASSISTENCIAL COMUNITARIO 0,00 65.000,00 65.000,00
10.301.0133.2113 Ajuda Financeira a Pessoas Carentes 0,00 65.000,00 65.000,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 300.000,00 130.000,00 430.000,00
10.302.0115 ATENDIMENTO GERAL A SAUDE 300.000,00 130.000,00 430.000,00
10.302.0115.1011 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades de Saude 300.000,00 0,00 300.000,00
10.302.0115.2097 Programa de Assistencia Farmaceutica Basica 0,00 100.000,00 100.000,00
10.302.0115.2099 Manutencao do Programa Saude Bucal - SB 0,00 30.000,00 30.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 55.000,00 55.000,00
10.304.0115 ATENDIMENTO GERAL A SAUDE 0,00 55.000,00 55.000,00
10.304.0115.2094 Teto Financeiro de Vigil.em Saude-TFVS 20.000,00
10.304.0115.2095 Acoes Estruturantes de Vilgilancia Sanitaria 0,00 35.000,00 35.000,00
10.305.0115 ATENDIMENTO GERAL A SAUDE 0,00 70.707,20 70.707,20
10.305.0115.2122 Agentes de Edemias ACE 0,00 70.707,20 70.707,20
TOTAL DA UNIDADE 410.000,00 2.780.000,00 3.190.000,00
ss
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0012-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Código Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 882.574,31 882.574,31
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 582.574,31 582.574,31
04.122.0104,2003 Manut. das Ativ. da Sec. de Administracao 0,00 552.574,31 552.574,31
04.122.0104.2059 10.000,00
04.122.0104.2130 implantacao do Programa Educacao Permanente Para Servidores 0,00 20.000,00 20.000,00
Apoio aos Romeiros do Sr. do Bonfim
2
24.722 SISTEMA DE IMAGEM DE TV 0,00 6.000,00 6.000,00
24.722.0064 SERVICOS DE TELECOMUNICACÕES 0,00 6.000,00 6.000,00
24.722.0064.2013 Manut. no Sistema de Telecomunicacoes 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 888.574,31 888.574,31
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0013-SECRETARIA DE FINANCAS
Código Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRACAO 0,00 200.741,57 200.741,57
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 99.143,46 99.143,46
04.123.0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 0,00 99.143,46 99.143,46
04.123.0104.2054 Manutencao da Secretaria de Financas 0,00 80.000,00 80.000,00
04.123.0104.2055 Manutencao da Diretoria de Arrecadacao 0,00 19.143,46 19.143,46
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 101.598,11 101.598,11
04.124.0105 PLANEJ.PROGRAMACAO E CONTROLES 0,00 101.598,11 101.598,11
04.124.0105.2006 Manut. Controle Interno, Orc. e Contabil 0,00 101.598,11 101.598,11
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 467.953,48 467.953,48
09.271 PREVIDENCIA BASICA 0,00 467.953,48 467.953,48
09.271.0113 OBRIGACOES DO EMPREGADOR 0,00 467.953,48 467.953,48
09.271.0113.2069 467.953,48 467.953,48
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 180.000,00 180.000,00
28.841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 100.000,00 100.000,00
28.841,0114 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 100.000,00 100.000,00
28.841.0114.2018 Pagamento do Parcelamento do INSS 0,00 100.000,00 100.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . 0,00 80.000,00 80.000,00
28.846.0116 PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 0,00 80.000,00 80.000,00
28.846.0116.2019 Contribuicoes ao PASEP 0,00 80.000,00 80.000,00
Contribuicoes Previdenciarias
TOTAL DA UNIDADE 848.695,05 848.695,05
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0017-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PROD., IND. E COMERCIO
Código Especificação Projetos Atividades Total
15 URBANISMO 493.000,00 275.542,75 768.542,75
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 413.000,00 200.000,00 613.000,00
15.451.0056 MELHORIAS URBANISTICAS 413.000,00 0,00 413.000,00
15.451.0056.1018 Construcao de Asfalto em Ruas e Avenidas 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0056.1019 Construcao de Meio-Fios 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.0056.1020 Construcao de Calcadas 63.000,00 0,00 63.000,00
15.451.0056.1024 Construcao de Praça 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 0,00 200.000,00 200.000,00
15.451.0104.2052 Manut. Sec. Infra-Estrutura, Prod., Ind. Comercio 200.000,00 200.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 80.000,00 75.542,75 155.542,75
15.452.0060 ILUMINACAO PUBLICA 80.000,00 75.542,75 155.542,75
15.452.0060.1022 80.000,00
15.452.0060.2009 Manutencao da Iluminacao Publica 0,00 75.542,75 75.542,75
HABITACAO 250.000,00 75.937,21 325.937,21
16.482 HABITACAO URBANA 250.000,00 75.937,21 325.937,21
16.482.0121 SERVICOS DE URBANIZACAO 250.000,00 75.937,21 325.937,21
16.482.0121.1025 Construcao de Casas Populares 200.000,00 0,00 200.000,00
16.482.0121.1030 Construcao de Casas com Cheques Moradia 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482.0121.2081 Aplicacao em Melhoria Habitacional 0,00 75.937,21 75.937,21
SANEAMENTO 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.0019 OUTROS SERVICOS URBANOS 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.0019.1047 Ampliação da Rede de Agua no municipio 100.000,00 0,00 100.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 185.118,22 401.968,49 587.086,71
18.541 PRESERVACAO E CONS.AMBIENTAL 185.118,22 401.968,49 587.086,71
18.541.0019 OUTROS SERVICOS URBANOS 0,00 300.000,00 300.000,00
18.541.0019.2051 Setor de Servicos Urbanos em Geral 0,00 300.000,00 300.000,00
18.541.0059 SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.0059.1026 Aquisicao de um Caminhao Caçamba 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.0065 ESTRADAS VICINAIS 85.118,22 101.968,49 187.086,71
18.541.0065.1034 Construcao/Recuperacao de Pontes, Mata-Burros e Bueiros 85.118,22 0,00 85.118,22
18.541.0065.2014 Manut. da Malha Viaria Municipal 101.968,49 101.968,49
6 TRANSPORTE 150.000,00 0,00 150.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 150.000,00 0,00 150.000,00
26.782.0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 150.000,00 0,00 150.000,00
26.782.0104.1027 Aquisicao de Patrulha Mecanizada 150.000,00 0,00 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.178.118,22 753.448,45 1.931.566,67
Ampliacao da Rede de Energia eletrica
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[6]
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES - SEMES
Código Especificação
27 DESPORTO E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITARIO
27.812.0091 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
27.812.0091.1048 Construção do Muro e Arquibancada do Campo de Futebol! Sociel
27.812.0091.2041 Secretaria Municipal dos Esportes
TOTAL DA NIDADE
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
Projetos
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Atividades
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Total
125.000,00
125.000,00
125.000,00
25.000,00
100.000,00
125.000,00
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0021-Manutencao Secretaria M. de Acricultura, Pecuaria, Industria, Comercio e Assenta
Código Especificação Projetos Atividades Total
20.605 ABASTECIMENTO 0,00 65.715,49 65.715,49
20.606.0028.2118 Manutencao Secretaria M. de Acricultura, Pecuaria, Industria, Cor 0,00 150.000,00 150.000,00
20.606.0096 APOIO AO PRODUTOR RURAL 30.000,00 90.180,37 120.180,37
20.606.0096.1050 30.000,00
20.606.0096.2045 Assistencia aos Produtores Rurais 0,00 70.180,37 70.180,37
20.606.0096.2057 Atendimento a Produtores de Frutas e Mel 0,00 20.000,00 20.000,00
20.606.0111 APOIO A COMERCIALIZACAO DE PROD.RURAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
20.606.0111,1023 Reforma e Ampliacao da Feira Coberta 50.000,00 0,00 50.000,00
20.606.0137 APOIO A PECUARIA 0,00 100.000,00 100.000,00
20.606.0137.2108 Apoio a Exposição Agropecuaria 0,00 100.000,00 100.000,00
20 AGRICULTURA 80.000,00 405.895,86 485.895,86
Const. Represas / Caçimbas / Pocos Semi Artezianos p/ Pequenc
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 20.000,00 20.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 0.00 20.000,00 20.000,00
23.691.0137 APOIO A PECUARIA 0,00 20.000,00 20.000,00
23.691.0137.2117 Apoio as Coperativas e Empresas Industriais 0,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 80.000,00 425.895,86 505.895,86
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0022-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
Código Especificação Projetos Atividades Total
13 CULTURA 0,00 265.084,02 265.084,02
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 265.084,02 265.084,02
13.392.0090 ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 215.084,02 215.084,02
13.392.0090.2040 Atividades Culturais/Festividades 65.084,02
13.392.0090.2116 Manutencao Secretaria de Cultura 0,00 150.000,00 150.000,00
27.813.0067.1007 Reforma / Ampliacao do Balneario Municipal 50.000,00 0,00 50.000,00
27.813.0139 Apoio ao turismo 0,00 60.000,00 60.000,00
27.813.0139.2114 Manutencao do Balneario Municipal 0,00 60.000,00 60.000,00
TOTAL DA UNIDADE 50.000,00 353.208,29 403.208,29
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0025-SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Código Especificação Projetos Atividades Total
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 40.000,00 40.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 40.000,00 40.000,00
08.243,0140 JUVENTUDE 0,00 40.000,00 40.000,00
08.243.0140.2128 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 0,00 40.000,00 40.000,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 40.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
0099-RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
99.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99.999.0099 RESERVA DE CONTIGENCIA
99.999.0099.2046 Reserva de Contigencia
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO DE ASSISTENCIA DE SOCIAL
0014-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV.SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades Total
08 ASSISTENCIA SOCIAL 20.900,00 1.158.100,00 1.179.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 60.000,00 60.000,00
08.243.0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 0,00 10.000,00 10.000,00
08.243.0104.2131 Programa Menor Aprendiz 0,00 10.000,00 10.000,00
08.243.0125 AMPARO ASSIST. A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 50.000,00 50.000,00
Cons. Tutelar Crianca/Adolescente 50.000,00 50.000,00
ASSISTENCIA COMUNITARIA 20.900,00 1.098.100,00 1.119.000,00
08.244.0069 BENEFICIOS A PESSOAS 0,00 241.256,03 241.256,03
08.244.0069.2084 241.256,03 241.256,03
08.244,0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 20.900,00 407.749,67 428.649,67
08.244.0104.1045 Aquisição de Equipamentos p/da sup.aos Programas do Desenv.t 20.900,00
Manut. Sec. Trab. e Desenv, Social 363.924,32 363.924,32
08.244.0104.2053 Eventos Comemorativos 23.825,35
Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS
08.244.0104.2123 Programa Brasil sem Miseria 20.000,00
08.244.0133 AMPARO ASSISTENCIAL COMUNITARIO 0,00 194.294,30
08.244.0133.2091 136.621,06
08.244 .0133.2092 12.673,24
08.244,0133.2107 CRAS - EQUIPE LOTANTE 0,00 45.000,00 45.000,00
08.244.0134 ASSISTENCIA AS COMUNIDADES 0,00 254.800,00 254.800,00
08.244.0134.2093 40.000,00 40.000,00
08.244.0134.2124 15.000,00
08.244.0134.2125 ACESSUAS | TRABALHO 0,00 30.000,00 30.000,00
08.244 0134.2126 Auxilio Funerario 10.000,00 10,000,00
08.244.0134.2127 IGD - SUAS 0,00 159.800,00 159.800,00
194.294,30
136.621,06
Programa de Referencia Especial de Assist. Social - CREAS 0,00
Outros Programas Recebidos do ENAS
Ajuda Financeira a Pessoas Carentes
Centro de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
20.900,00 1.158.100,00 1.179.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO DE ASSISTENCIA DE SOCIAL
0026-FUNDO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
Código Especificação Projetos Atividades Total
20.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 20.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 20.000,00 20.000,00
08.244.0125 AMPARO ASSIST. A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 20.000,00 20.000,00
08.244.0125.2129 Fundo Municipal Anti-Drogas 0,00 20.000,00 20.000,00
20.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0023-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código Especificação Projetos Atividades Total
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 29.180,09 29.180,09
09.271.0113.2071 Contribuicoes Previdenciarias 0,00 29.180,09 29.180,09
12.361.0081.1013 Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidade Escolar 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.0081.1014 Aquisicao de Equipamentos p/Salas de Aulas 104.500,00 104.500,00
12.364.0087.2037 Transporte de Universitarios 0,00 70.000,00 70.000,00
12.364.0088 APOIO AOS UNIVERSITARIOS 0,00 275.000,00 275.000,00
12.364.0088.2101 Manutencao do Programa Nossa Bolsa Universitaria 0,00 275.000,00 275.000,00
12.365.0089.1043 Construcao de Creche 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.0089.2111 Manutenção da Creche 0,00 50.289,39 50.289,39
TOTAL DA UNIDADE
454.500,00 1.624.342,11 2.078.842,11
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0024-FUNDEB
Código Especificação Projetos Atividades Total
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 357.380,25 357.380,25
09.271 PREVIDENCIA BASICA 0,00 357.380,25 357.380,25
09.271.0113 OBRIGACOES DO EMPREGADOR 0,00 357.380,25 357.380,25
09.271.0113.2065 Contribuicoes Previdenciarias-Fundeb 40% 0,00 101.845,06 101.845,06
09.271.0113.2066 Contribuicoes Previdenciarias-Fundeb 60% 0,00 255.535,19 255.535,19
12.361.0082.2049 Manut. do Ensino Fundamental-Fundeb 60% 0,00 1.563.017,81 1.563.017,81
12.361.0085 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 181.502,40 181.502,40
12.361.0085.2036 Manutencao do Transp. Escolar-Fundeb 40% 181.502,40 181.502,40
12.365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 89.366,19 89.366,19
12.365.0089 CRIANCAS MENOR DE 7 ANOS 0,00 89.366,19 89.366,19
12.365.0089.2039 Ensino Pre-Escolar-Fundeb 40% 0,00 17.281,69 17.281,69
12.365.0089.2048 46.084,50
12.365.0089.2109 Manutenção da Creche - Fundeb 40% 0,00 16.000,00 16.000,00
Manut. do Ensino Pre-Escolar - Fundeb 60%
12.365.0089.2110 Manutenção da Creche - Fundeb 60% 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 2.856.157,89 2.856.157,89
à TOTAL GERAL 2.368.518,22 13.431.481,78 15.800.000,00
Ta oe
* ZSOSE-GOM | ADILSON GOMES JOÃO GOMES DE AMORIM
PRÊFEITO MUNICIPAL SEC. ADM/FINANÇAS CONTADOR CRC-TO 358
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ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
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ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 100.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 100.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 1.035.634,13 1.085.634,13
04.691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 300.000,00 300.000,00
04.691.0142 MERCADO, CREDITO E TRABALHO 0,00 300.000,00 300.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 100.000,00 100.000,00
09.271 PREVIDENCIA BASICA 0,00 960.121,83 960.121,83
09.271.0113 OBRIGACOES DO EMPREGADOR 0,00 854.513,82 854.513,82
10 410.000,00 2.674.391,99 3.084.391,99
10.301 ATENCAO BASICA 110.000,00 2.418.684,79 2.528.684,79
12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 169.360,54 169.360,54
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ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Projetos Atividades Total
12.361.0082 DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.227.909,05 2.227.909,05
12.365 EDUCACAO INFANTIL 150.000,00 139.655,58 289.655,58
12.365.0089 CRIANCAS MENOR DE 7 ANOS - 150.000,00 139.655,58 289.655,58
20.606.0028 ATIVIDADES ADMINISTRATIVA 0,00 150.000,00 150.000,00
20.606.0096 APOIO AO PRODUTOR RURAL 30.000,00 90.180,37 120.180,37
20.606.0137 APOIO A PECUARIA 0,00 100.000,00 100.000,00
[9%]
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sI“sjJO JOIAS
COMERCIO E SERVICOS 0,00 48.124,27
PROMOCAO COMERCIAL 0,00 20.000,00
23.691.0137 APOIO A PECUARIA 0,00 20.000,00
TURISMO 0,00 28.124,27
23.695.0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 0,00 28.124,27 28.1
24 COMUNICACOES f 0,00 6.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Projetos Atividades Total
24.722 SISTEMA DE IMAGEM DE TV 0,00 6.000,00 6.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 0,00 150.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 25.000,00 100.000,00 125.000,00
28.841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 100.000,00 100.000,00
99.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 30.000,00 30.000,00
” JoSE COME ADILSON GOMES JOÃO GOMES DE AMORIM
“PRÉFEITO MÚNICIPA : SEC. ADM/FINANÇAS CONTADOR CRC-TO 358
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
0 LEGISLATIVA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
ADMINISTRACAO 1.586.375,70 0,00 1.586.375,70
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.085.634,13 0,00 1.085.634,13
04.122.0051 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 403.059,82 0,00 403.059,82
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 403.059,82 0,00 403.059,82
04.122.0061 ASSESSORIA JURIDICA 100.000,00 0,00 100.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 582.574,31 0.00 582.574,31
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 582.574,31 0,00 582.574,31
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 99.143,46 0,00 99.143,46
ACOES ADMINISTRATIVAS 99.143,46 0,00 99.143,46
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 99.143,46 0,00 99.143,46
04,124 CONTROLE INTERNO 101.598,11 0,00 101.598,11
04.124.0105 PLANEJ.PROGRAMACAO E CONTROLES 101.598,11 0,00 101.598,11
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 101.598,11 0,00 101.598,11
04.691 PROMOCAO COMERCIAL 300.000,00 0,00 300.000,00
04.691.0142 MERCADO, CREDITO E TRABALHO 300.000,00 0,00 300.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 300.000,00 0,00 300.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 1.035.633,97 203.366,03 1.239.000,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 100.000,00 0,00 100.000,00
08.243.0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 10.000,00 0,00 10.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.0125 AMPARO ASSIST. A CRIANCA E ADOLESCENTE 50.000,00 0,00 50.000,00
0760.00.000 TRANSFERNCIA 4% 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.0140 JUVENTUDE 40.000,00 0,00 40.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 935.633,97 203.366,03 1.139.000,00
08.244.0069 BENEFICIOS A PESSOAS 145.500,00 95.756,03 241.256,03
0701.00.000 Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS 86.756,03
0704.00.000 Bolsa Familia 0,00 9.000,00 9.000,00
0705.00.000 FMAS IGD - SUAS 32.100,00 0,00 32.100,00
0710.00.000 13.000,00 13.000,00
0760.00.000 TRANSFERNCIA 4% 100.400,00 0,00 100.400,00
08.244.0104 ACOES ADMINISTRATIVAS 378.949,67 49.700,00 428.649,67
0 45.200,00
0704.00.000 Bolsa Familia 0,00 4.500,00 4.500,00
0705.00.000 FMAS IGD - SUAS 2.500,00 0,00 2.500,00
0720.00.000 5.000,00 0,00 5.000,00
0760.00.000 TRANSFERNCIA 4% 371.449,67 0,00 371.449,67
08.244 ,0125 AMPARO ASSIST. A CRIANCA E ADOLESCENTE 20.000,00 0,00 20.000,00
0760.00.000 TRANSFERNCIA 4% 20.000,00 0,00 20.000,00
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Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS
701.00.000 Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS
Centro de Referencia Escpecial de Assistencia Social - CREAS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
0040.00.000 ASPS - SAUDE 0,00 3.000,00 3.000,00
0406.00.000 Vigilancia Sanitaria 29.951,54 0,00 29.951,54
0406.00.000 Vigilancia Sanitaria 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0082 DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL 51.000,00 2.176.909,05 2.227.909,05
[12.361.0084 TRANSPORTEESCOAR 4 397.000,00 3.000,00 400.000,00
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS O a Página 3 de 6
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 195.000,00 0,00 195.000,00
0080.00.000 CIDE 5.000,00 0,00 5.000,00
15.452 SERVICOS URBANOS 155.542,75 0,00 155.542,75
ILUMINACAO PUBLICA 155.542,75 0,00 155.542,75
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 155.542,75 0,00 155.542,75
HABITACAO 325.937,21 0,00 325.937,21
16.482 HABITACAO URBANA 325.937,21 0,00 325.997,21
SERVICOS DE URBANIZACAO 325.937,21 0,00 325.937,21
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 104.542,21 0,00 104.542,21
2010.00.000 TRANSFENCIA CONVENIO COM A UNIDAO 221.395,00 0,00 221.395,00
SANEAMENTO 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 100.000,00 0,00 100.000,00
OUTROS SERVICOS URBANOS 100.000,00 0,00 100.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 100.000,00 0,00 100.000,00
GESTAO AMBIENTAL 587.086,71 0,00 587.086,71
18.541 PRESERVACAO E CONS.AMBIENTAL 587.086,71 0,00 587.086,71
OUTROS SERVICOS URBANOS 300.000,00 0,00 300.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS . 297.874,35 0,00 297.874,35
0080.00.000 CIDE 2.125,65 0,00 2.125,65
SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 100.000,00 0,00 100.000,00
0070.00.000 RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS 30.000,00 0,00 30.000,00
3100.00.000 CONVENIO COM ESTADO 70.000,00 0,00 70.000,00
ESTRADAS VICINAIS 187.086,71 0,00 187.086,71
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 106.968,49 0,00 106.968,49
0080.00.000 CIDE 3.000,00 0,00 3.000,00
3100.00.000 CONVENIO COM ESTADO 77.118,22 0,00 77.118,22
AGRICULTURA 485.895,86 0,00 485.895,86
20.605 ABASTECIMENTO 65.715,49 0,00 65.715,49
APOIO AO PRODUTOR RURAL 30.000,00 0,00 30.000,00
00140.00.000 RECURSOS PROPRIOS 30.000,00 0,00 30.000,00
APOIO A COMERCIALIZACAO DE PROD.RURAIS 35.715,49 0,00 35.715,49
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 35.715,49 0,00 35.715,49
EXTENSAO RURAL 420.180,37 0,00 420.180,37
ATIVIDADES ADMINISTRATIVA 150.000,00 0,00 150.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 150.000,00 0,00
APOIO AO PRODUTOR RURAL 120.180,37 0,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 120.180,37 0,00
20.606.0111 APOIO A COMERCIALIZACAO DE PROD.RURAIS 50.000,00 0,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0,00
20.606.0137 APOIO A PECUARIA 100.000,00 0,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 100.000,00 0,00
COMERCIO E SERVICOS 48.124,27 0,00
PROMOCAO COMERCIAL 20.000,00 0,00
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MUNICIPIO DE CARIRIDO TOCANTINS 0 ES Página 5 de 6
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
Função Descrição Valor
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI
TOTAL DO ÓRGÃO 1.200.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL DO ÓRGÃO 3.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI -
TOTAL DO ÓRGÃO 5.276.000,00
FUNDO DE ASSISTENCIA DE SOCIAL
TOTAL DO ÓRGÃO 1.199.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOTAL DO ÓRGÃO 4.935.000,00
TOTAIS POR FUNÇÃO
|
16 — HABITACAO P AA 325.937,21
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS — AS Ás = Página 1 de 2
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MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
Função Descrição Valor
17 | SANEAMENTO 100.000,00
18 | GESTAO AMBIENTAL 587.086,71
20 — AGRICULTURA
23 COMERCIO E SERVICOS
24 — COMUNICACOES 6.000,00
26 TRANSPORTE 150.000,00
27 DESPORTO E LAZER 235.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 180.000,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
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TOTAL GERAL 15.800.000,00
— pm do ADILSON GOMES JOÃO GOMES DE AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SEC. ADM/FINANÇAS CONTADOR CRC-TO 358
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