| norma |
483/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-12-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ART. 222-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DETALHADO E TÉCNICO SOBRE O POSSÍVEL PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO ORA PROMETIDO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
24/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO A ESTA CASA, DO EXTRATO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DA GESTÃO BEM COMO DOS FUNDOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM A RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE: CONTRATADOS, COMISSIONADAS, EFETIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS BEM COMO O VALOR DE SEUS SALÁRIOS, COM AS DEVIDAS GRATIFICAÇÕES. |
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| norma |
477/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CARIRI DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. |
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| materia |
17/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
13/2017 |
2017-11-09 |
Lei Complementar |
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2017 |
2017-11-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°411/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
476/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART, 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART, 9º, XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO BUEIRO NO CÓRREGO MACAÚBA. |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REUTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL. |
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| materia |
47/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS. |
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no document
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| norma |
474/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM CARIRI/TO, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECÍFICOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
475/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA EMPRESA SUÉCIA VEÍCULOS S/A, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 356/2013, TERRENO/LOTE 17/13-B DO LOTEAMENTO “FAZENDA SANTO ANTÔNIO” GLEBA 06, 3º ETAPA, COM ÁREA DE 4.8400 HECTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
22/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DOS GASTOS COM A 1º AGROSOJA E A RELAÇÃO DOS ALIMENTOS ARRECADADOS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
21/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
REQUER O EXMO. SRº. PRESIDENTE DA CÂMARA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AÇÕES CULTURAIS PARA A JUVENTUDE. |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PASSES DE ÔNIBUS PARA MORADORES DE CARIRI DO TOCANTINS QUE TRABALHA EM GURUPI E PARA OS RESIDENTES EM GURUPI QUE TRABALHAM EM CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA NA AVENIDA BERNARDO SAYAO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS NOVO HORIZONTE E PLANALTO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
REQUEREM A EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS PROVIDENCIAS NO SENTIDO CONCEDER TITULO DE CIDADÃO CARIRIENSE AO SENHOR IOMAR EVANGELISTA DE MORAIS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO, MEDIANTE PROJETO DE LEI, SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS QUE SÃO CRIADOS NAS RUAS. |
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| norma |
472/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART, 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART, 9º, XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
473/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) N.º464 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES.
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| materia |
40/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM VIVEIRO DE PLANTAS E DOAR AOS MUNÍCIPES MUDAS DE IPÊS PARA O PLANTIO NAS CALÇADAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GERENTE DO BANCO DO BRADESCO PARA DISPONIBILIZAR DINHEIRO NO CAIXA ELETRÔNICO TODOS OS DIAS DA SEMANA, EM ESPECIAL SÁBADO E DOMINGO, NA SEMANA DO PAGAMENTO DA PREFEITURA AOS SERVIDORES. |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR E/OU MULTAR VENDEDORES AMBULANTES EM CARIRI DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUEREM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO (PROCESSO DE ALUGUEL E OU COMPRA: PLANILHA DE GASTOS COM A ADEQUAÇÃO; CONTRATOS DE LOCAÇÃO E OU COMPRAS E ETC.) REFERENTE À LOCALIDADE EM QUE ESTÁ ACONTECENDO A FEIRA DA LUA |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUEREM ATRAVÉS DESTE, O COMPARECIMENTO DE VOSSA SENHORIA NESTA CASA DE LEIS OU SERVIDOR DESIGNADO PARA TAL, NA PRÓXIMA SESSÃO 15/08/2017 - ÀS 20 HORAS PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO V CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, ORA SUSPENSO ATRAVÉS DO DECRETO 090/2017 DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR A SAÚDE BUCAL E/OU CONTRATAR 01 CIRURGIÃO DENTISTA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR A SAÚDE BUCAL E/OU CONTRATAR 01 CIRURGIÃO DENTISTA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUXILIAR OS BENEFICIÁRIOS DO LOTEAMENTO PRIMAVERA E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E UM VIGIA NOTURNO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| norma |
12/2017 |
2017-06-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.407/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015, DANDO NOVA RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
468/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº.228/05 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
469/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.421 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| norma |
470/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº.407/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
471/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
467/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JR, PROVIDENCIAS NA MARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS QUATRO CANTOS DAS AVENIDAS ARLINDO MARTINS C/RUA JOAQUINA A.DE SOUZA E CASTELO BRANCO C/ JULIETA ZEFERINA E NAS ESQUINAS DE GRANDE TRAFICO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO SEJAM ADESIVADOS COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E A QUAL SECRETARIA ELE PERTENCE. |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÕES DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES NA ZONA RURAL DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
REQUER ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CEDIDA MAIS 10(DEZ) BANCAS PARA NOVOS PRODUTORES HORTICULTORES DO ASSENTAMENTO P.A COIMBRA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-17 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE CARIRI DO TOCANTINS, PROGRESSÃO DE CARGO DOS PROFESSORES SUPERIORES I PARA O CARGO PROFESSOR SUPERIOR II, E DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL I PARA ORIENTADOR EDUCACIONAL II. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 228/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - WARLEY VAZ, QUE TODOS OS MESES, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E TODOS OS FUNDOS EXISTENTES DO MÊS ANTERIOR, PARA TRANSPARECIAS AOS NOBRES VEREADORES. |
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