| materia |
15/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESCLARECIMENTO SOB A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS SETORES PRIMAVERA E NOVO HORIZONTE DE NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO ALÉM DA MELHORIA NA QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO OFERECIDA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA A NOSSA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SRº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO D REFORMA GERAL E REESTRUTURAÇÃO DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROSDO ESTÁDIO GILVAN BENTO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA) do Município de Cariri/TO, para o exercício de 2020. |
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4/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS (ESTRATÉGIAS DO MUNICÍPIO PÁGINAS 24 E 37), DA LEI Nº 416/2015, SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
500/2019 |
2019-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CARIRI TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
501/2019 |
2019-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
498/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A RESCINDIR CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO N.º 399/1999, ADITIVADO NA DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, FIRMADO COM A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS) E A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
499/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-28 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 001, de 29 de maio de 2018 (que versa sobre concessão de indenização mediante diárias), e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SERVIÇO DE ACOLHIDA EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2019 |
2019-06-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS (ESTRATÉGIAS DO MUNICÍPIO PÁGINAS 24 A 37, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIO DE CARIRI TO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 416/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2019 |
2019-06-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SRº. PREFEITO MUNICIPAL A COMPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA PRINCIPALMENTE DOS GARIS NO SETOR PLANALTO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE CARIRI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
INDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-19 |
Indicação |
INDICA, QUE DURANTE OS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS SEJA REALIZADOS ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| norma |
21/2019 |
2019-04-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, PALRA INCLUIR DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
497/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 414, DE 10 JUNHO DE 2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2019 |
2019-03-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 ( DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO) ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2013, DE 17 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A RESCINDIR CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO N.º 399/1999, ADITIVO NA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS) E A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS (ESTRATÉGIAS DO MUNICÍPIO PÁGINA 24 A 37), DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 416/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR UM CABELEIREIRO PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR. º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE COLOQUE A PLACA DO NOME DO HOSPITAL E MATERNIDADE SEBASTIÃO CARIRI, CONFORME A LEI º 556 DE 18 DE JANEIRO DE 1993. |
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| norma |
495/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre á denominação da Creche Municipal Madelena Rodrigues de Araújo, bem como, define a estrutura administrativa e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE VAGAS NA CRECHE NOTURNA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER RECAPEAMENTO COMPLETO DO TREVO NA ENTRADA DA CIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDAS NAS OBRAS A SEREM FEITAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTEAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, PARA INCLUSÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO-DMT (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO), NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAPELA FÚNEBRE NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO E INSCRIÇÕES DAS DOAÇÕES/CESSÃO DE DIREITO DOS LOTES NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUER ATRAVÉS DESTE , QUE VOSSA SENHORIA POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTANTE FALTA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS, APÓS O PERÍODO DAS 17HS, ASSIM COMO, O VAZAMENTO DE ÁGUA NAS TUBULAÇÕES EM RUAS E AVENIDAS DESTA MUNICIPALIDADE, CAUSANDO PREJUÍZO E TRANSTORNO A POPULAÇÃO CARIRIENSE. ADEMAIS, A BOIA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A CIDADE NÃO FUNCIONA OU NÃO TEM, SITUAÇÃO QUE CAUSA DESPERDÍCIO, PREJUÍZO E TRANSTORNO A NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009(DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO) ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 414, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (PLANO DE CARGO CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
496/2018 |
2018-12-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) Nº 483 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2018 |
2018-12-21 |
Lei Complementar |
OUTRAS ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 412, DE 12 DE JUNHO DE 2015, COM A FINALIDADE DE REMEMBRAMENTO DA ÁREA LIMÍTROFE À ÁREA DOADA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
491/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA P EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
492/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
493/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2019, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
494/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCIO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SORE Á ALTEAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MADALENA RODRIGUES DE ARAÚJO, BEM DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE Á ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MADALENA RODRIGUES DE ARAÚJO, BEM COMO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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