norma nº 492/2018

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CARIRI DO OCANTINS Cat do Tocantins TO, al gol
GESTÃO 2017/2020 Micholine Prreim
Diretora de Gestão de Recursos Humanos
LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Decreto 014/2017
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA) do
Município de Cariri/TO, para O exercício de 2019”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, Estado
do Tocantins, Faz saber que à Câmara Municipal de Cariri do Tocantins,
Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Ar. 1º. Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual — PPA para
o exercício de 2019 para o Município de Cariri, em cumprimento ao
disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988,
na forma dos anexos desta Lei.
Art. 2º. O planejamento governamental é a atividade que, à
partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de
políticas públicas.
Ar. 3º. A revisão do PPA para o exercício é instrumento de
planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas
com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas
públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do
desenvolvimento sustentável.
Art. 4º. A Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o exercício de
2019 terá como diretrizes os anexos abaixo:
CARIRI 00 TOCANTINS
ESTÃO 2017/2020
1. Anexo |- Plano Plurianual - Geral;
2. Anexo Il - Programas & AçÕeS;
3. Anexo V - Relação de ações por programas,
4. PPA - Metas e Prioridades.
Ar. 5º. Os recursos financeiros contidos nos anexos desta Lei
serão ajustados anualmente, por ocasião da revisão do Plano Plurianual
(PPA), considerando dentre outras variáveis, o crescimento econômico,
a taxa de inflação, O comportamento dos contribuintes, O crescimento
populacional e outros fatores internos e externos que provoquem
aumento ou decréscimo da receita prevista.
CAPÍTULO Il
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 6º. A Revisão do PPA para o exercício de 2019 reflete as
políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de
Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviço ao Município,
assim definidos:
| - Programa Temático: que expressa & orienta a ação
governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e
Il - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao
Município: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental.
. CAPÍTULO III .
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Ar. 7º. Os Programas constantes na revisão do PPA para o
exercício de 2019 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas
leis de crédito adicional.
PREFEITURA DE
CARIRI 20 TOCANTINS
Canin dodos!
GESTÃO 2017/2020
81º. As ações orçamentárias serão — discriminadas
exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
82º. Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária
estará vinculada a uma única Iniciativa, exceto as ações padronizadas.
83º. As vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas
constarão nas leis orçamentárias anuais.
Art. 8º. O Valor Global dos Programas e as Metas não são
limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis
orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 9º. Os orçamentos anuais, compatibilizados com à revisão
do PPA para o exercício de 2019 e com as respectivas leis de diretrizes
orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes expressas no artigo 4º
para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção |
Aspectos Gerais
Ar. 10. As despesas constantes no PPA para o quacdriênio
conforme o quadro abaixo descrito:
1. POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Legislativa
Essencial à justiça
Administração
Assistência social
PREFEITURA DE
CARIRI 00 TOCANTINS
todos!
e SE
GESTÃO 2017/2020
Educação
Desporto e Lazer
Reserva de Contingência :
TOTAL DA DESPESA
2. POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
TOTAL DA DESPESA 36.300.000,00
Art. 11. A gestão do PPA consiste na articulação dos meios
necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo,
para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais
vulneráveis às políticas públicas, e busca O aperfeiçoamento:
| - dos mecanismos de implementação e integração das
políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão
do PPA para 2019.
Ar. 12. O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo
relatório anual de avaliação do Plano, que conterá:
PREFEITURA DE
CARIRI 00 TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
| - avaliação do comportamento das variáveis
macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano,
explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas entre
os valores previstos e Os realizados;
Il - situação, por Programa, dos Indicadores, Objetivos e
Metas;
Ar. 13. O Poder Executivo promoverá a adoção de
mecanismos de estímulo à cooperação Estadual e Federal com vistas à
produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para
subsidiar a gestão das políticas públicas.
Ar. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de janeiro de 2019.
Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário, para que
surtam todos os seus Jurídicos e Legais efeitos e para que produza os
resultados de mister para os fins de Direito.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariri/TO, 21 de dezembro de 2018.
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
no PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PREFEITURA DE PLANO PLURIANUAL 201 9/2019
CARIRI Do OCANTINS ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Cariri para todo!
cestão 2017/2020
-
ee 0001-PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo legislativo, desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, até o Regimento!
Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município. |
JUSTIFICATIVA: Apresentamos os canais de comunicação com o cidadão, que ajudam a transparecer os trabalhos desta Casa de Leis e a prestar serviços a toda população.
DADOS FINANCEIROS
| | OPERAÇÕES DE 1 DESPESAS DESPESAS DE
col NIOS TO
EXERCÍCIO | rEsouro MUNICIPAL NVÊNIO! CRÉDITOS TAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2019 1.779.795,00 0,00 0,00 1.779.795,00 1.504.795,00 275.000,00 1.779.795,00
Ação Unidade | | T
dia ; Produto de Medida Hiro sé SEM , | | TOTAL
Aquisição de Material Permanente *orcentagen P Meta Física 25,00 55.000,00
Equipamento adquirido Valor 55.000,00
Ampliação e Reforma da Câmara Municipal *orcentagen P Meta Física 25,00 55.000,00
Câmara Municipal ampliada e reformada Valor 55.000,00
Aquisição de Veículo para Câmara Municipal Unidade P Meta Física 1,00 165.000,00
Veículo adquirido Valor 165.000,00
Manutenção das atividades da Câmara Municipal *orcentagen A Meta Física 100,00 1.504.795,00
Atividade mantida Valor 1.504.795,00
3
EE Ez |
PROGRAMA: 0007-GOVERNO E CIDADÃO |
OBJETIVO: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
JUSTIFICATIVA: Promover Modernização tributária, controle Interno e Externo, Transparência e Regulação de Serviços Públicos. |
DADOS FINANCEIROS
| OPERAÇÕES DE | DESPESAS DESPESAS DE
L EXERCÍCIO | rEsouRo MUNICIPAL | CONVÊNIOS ERENITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES APITAL TOTAL DESPESAS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS Página 1 de 15
ESTADO DO TOCANTINS
AO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI 00 OCANTINS ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
GESTÃO 2017/2020
L 2019 250.720,00 0,00 0,00 250.720,00 250.720,00 0,00 250.720,00
Ação Unidade | .
[ Produto E Medida) TP? E co ] TOTAL
Manutenção da Secretaria de Finanças e Orçamento - SFOR »orcentagen A Meta Física 100,00 250.720,00
Valor 250.720,00
Secretaria Mantida
PROGRAMA: 0012-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
r +
OBJETIVO: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e à qualificação dos serviços prestados.
JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, apoio e manutenção das atividades administrativas.
E DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
ERCÍCI! | (o) NIOS TOTAL RE
EXERCÍCIO i TESOURO MUNICI paL| CONVÊNI E CRÉDITOS CEITAS CORRENTES PAL TOTAL DESPESAS
2019 6.068.037,00 0,00 0,00 6.068.037,00 5.646.956,00 421.081,00 6.068.037,00
Ação Unidade É
Produto E Medida "PO goto | TOTAL
Aquisição de Material Permanente *orcentagen P Meta Física 25,00 70.000,00
RAM adquirido Valor 70.000,00
Manutenção das Atividades do Gabinete *orcentagen A Meta Física 100,00 960.000,00
Atividade mantida Valor 960.000,00
Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão -SAPG orcentagen A Meta Física 100,00 3.389.500,00
Atividade mantida Valor 3.389.500,00
Manutenção da Secretaria Munci pal de Saúde e Saneamento - SESASAN '»orcentagen A Meta Física 100,00 mal
Secretaria Mantida Valor 18.000,00 |
Manutenção do Setor de Controle Interno *orcentagen A Meta Física 100,00 100.660,00
Valor 100.660,00
Controle interno mantdo
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ESTADO DO TOCANTINS
Ae PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
pattertosa os PLANO PLURIANUAL 2019/2019
CARIRI 2º TOCANTINS ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Cariri para todos!
GESTÃO 2017/2020
Contribuição a entidade sem fins lucrativo *»orcentagen A Meta Física 100,00 50.000,00)
Contribuição pagsa Valor 50.000,00
Realização do Concurso Público Unidade A Meta Fisica 1,00 60.000,00
Concurso Realizado Valor 60.000,00
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial *»orcentagen A Meta Física 100,00 111.500,00
Precatório e sentença paga Valor 111.500,00
Pagamento do Parcelamento da dívida '*orcentagen A Meta 100,00 161.000,00
Divida Paga Valor 161.000,00
Manutenção do Setor do Contábil *»orcentagen A Meta Física 100,00 172.826,00
Setor mantido Valor 172.826,00
Manutenção da Diretoria de Arrecadação *orcentagen A Meta Física 100,00 84.000,00
Diretoria mantida Valor 84.000,00
Realização de festividade, comemoração e evento civico *»orcentagen A Meta Física 100,00 450.000,00
Evento e comemoração realizada Valor 450.000,00
Manutenção da Procuradoria Geral do Município *orcentagen A Meta Física 100,00 301.970,00
rp mantida Valor 301.970,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social *»orcentagen A Meta Física 100,00 28.500,00
FMAS mantido Valor 28.500,00
Realização de Capacitação de servidor municipal unidade A Meta Física 25,00 19.000,00
Servidor capacitado Valor 19.000,00
Reserva de Contingência *orcentagen A Meta Física 100,00 91.081,00
Reserva de contingência mantida Valor 91.081,00
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS Página 3 de 15
/ ESTADO DO TOCANTINS
no PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PREFEITURA DE PLANO PLURIANUAL 2019/2019 o
CARIRI nº TOCANTINS ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
cEStÃO 2017/2020
[PROGRAMA: 0025-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
OBJETIVO: Despesas de qualquer natureza com campanhas preventivas sobre problemas de saúde causados pelo trabalho e o atendimento e acompanhamento da saúde do trabalhador acometido por esse tipo de
doença.
e
E DADOS FINANCEIROS
E OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE ESPESAS
asse EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS | CRÉDITOS = Aos CORRENTES CAPITAL a]
2019 3.716.058,00 4.611.272,00 0,00 8.327.330,00 5.160.099,00 3.167.231,00 8.327.330,00
Ação Unidade | 1 | | | | TOTAL
Produto E Medida (tro | nas |
Aquisição de veículos para Educação Unidade P Meta Física 1,00 160.000,00
Veículo adquirido Valor 160.000,00 |
Implantação de Melhorias Sanitárias Dom Unidade P MetaFísica 40,00 505.000,00
Família atendida Valor 505.000,00
Construção do Hospital, Academia de Saúde e Unidade Básica de Saúde - UBS ?orcentagen P Meta Física 80,00 1.000.000,00
[Posta Academia e UBS construída Valor 1.000.000,00
Ampliacao e Reforma de Unidade de Básica de Saúde *orcentagen P Meta Física 50,00 300.000,00]
UBS ampliada e reformada Valor 300.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente *orcentagen P Meta Física 50,00 852.231,00
Material permanente adquirido Valor 852.231,00
Aquisição de Veículo para Saúde Unidade P Meta Física 1,00 350.000,00)
Veículo adquirido Valor 350.000,00
Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde - PACS *orcentagen A Meta Física 100,00 292.000,00
Programa mantido Valor 292.000,00
E
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS Página 4 de 15
Ta
ESTADO DO TOCANTINS
PA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
read Es PLANO PLURIANUAL 2019/2019
CARIRI Bo OCANTINS ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Cariri para todos!
GESTÃO 2017/2020
Manutenção do Programa de Saúde Fai - PSF *orcentagen A Meta Física 100,00 632.050,00
PSF mantido Valor 632.050,00
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS *orcentagen A Meta Física 100,00 3.170.490,00
FMS mantido Valor 3.170.490,00
—
Manutenção do Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF *orcentagen A Meta Física 100,00 241.910,00
Núcleo mantido Valor 241.910,00
Manutenção da Saúde da Unidade Prisional o *orcentagen A Meta Física 100,00 361.500,00
Saúde prisional mantida Valor 361.500,00
Realização das Ações de Vigilância em Saúde '*orcentagen A Meta Física 100,00 97.585,00
Ação de vigilância realizada Valor 97.585,00
|
[Programa de Assistência Farmacêutica Básica '*orcentagen A Meta Física 100,00 235.558,00
Programa mantido Valor 235.558,00
E
[Manutenção do Programa Saúde Bucal *orcentagen A Meta Física 100,00 114.006,00
Médico e Odontológo pago Valor 114.006,00
a
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde *orcentaggen A Meta Física 100,00 15.000,00
Atividade do conselho mantida Valor 15.000,00
e
fes Za |
PROGRAMA: 0082-EDUCAÇÃO BÁSICA E]
OBJETIVO: Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, escôta de tempo integral, construção e reforma, transporte escolar e merenda escolar,
redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial, educação indígena, educação quilombola.
JUSTIFICATIVA: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE TOTAL DESPESAS
EXERCÍCIO | TESOURO MUNICIPAL | CONVÊNIOS a CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL
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PREFEITURA DE
CARIRI 5º TOCANTINS ANEXO | - Programa
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL 2019/2019
s de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
cESTÃO 2017/2020
2019 2.044.000,00 5.473.414,00 0,00 7.517.414,00 6.432.414,00 1.085.000,00 7.517.414,00
Ação Unidade |. TOTAL
1
Produto de Medida ES E ae
cao e Reforma de Unidade Escolar *orcentagen P Meta Física 50,00 100.000,00
Unidade de Educação ampliada e reformada Valor 100.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente *orcentagen P Meta Física 50,00 220.000,00
Material permanente adquirido Valor 220.000,00
Construção de Unidade Escolar Zona Rural *orcentagen P Meta 50,00 750.000,00
Unidade escolar construída Valor 750.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME *orcentagen A Meta Física 100,00 990.877,00
FME matindo Valor 990.877,00
Manutenção da Alimentação Escolar *orcentagen A Meta Física 100,00 290.000,00
Merenda escolar mantida Valor 290.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental *orcentagen A Meta Física 100,00 388.500,00
Ensino fundamental mantido Valor 388.500,00
|
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% *orcentagen A Meta Física 100,00 804.555,00
FUNDEB 40% aplicado Valor 804.555,00
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% '*orcentagen A Meta Física 100,00 1.921.025,00
Ensino Fundamental FUNDEB 60% aplicado Valor 1.921.025,00 |
Manutenção do Transporte Escolar *orcentagen A Meta Física 100,00 1.140.000,00
Transporte escolar mantido Valor 1.140.000,00
Manutenção do Transporete Escolar - FUNDEB 40% *orcentagen A Meta Física 100,00 455.957,00
Transporte Escolar mantido - FUNDEB 40% Valor 455.957,00
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
ene PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
DMENTURA TE PLANO PLURIANUAL 2019/2019
CARIRI Do OCANTINS ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
GESTÃO 2017/2020
Manutenção do Ensino Superior *orcentagen A Meta Física 100,00 300.000,00
Ensino Superior Mantido Valor 300.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Educação *orcentagen A Meta Fí 100,00 18.000,00
Conselho Mantido Valor 18.000,00
hi
Realização de Evento Educacional *orcentagen A Meta Física 100,00 80.000,00
Evento realizado Valor 80.000,00
Formação Continuada dos Profissionais da Educação *»orcentagen A Meta Física 25,00 58.500,00
Profissional capacitado Valor 58.500,00
PROGRAMA: 0089-ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas às diferentes intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas
poem sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu processo de construção de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva;
JUSTIFICATIVA: Desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente, confiante em suas capacidades e percepção de suas limitações.
DADOS FINANCEIROS 1
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE TOTAL DESPESAS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL | CONVÊNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL |
2019 96.000,00 797.937,00 0,00 893.937,00 753.937,00 140.000,00 893.937,00]
Ação Unidade | | | | TOTAL
Produto a e Tipo] | ae |
Reforma e adaptações da Creche *orcentagen P Meta Física 50,00 140.000,00
Creche construída Valor 140.000,00
|
Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 40% *orcentagen A Meta Física 100,00 19.000,00
Ensino Pré-Escolar FUNDEB 40% aplicado Valor 19.000,00
Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 60% *orcentagen A Meta Física 100,00 364.537,00
Ensino pré-escolar FUNDEB 60% mantido Valor 364.537,00
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS Página 7 de 15
j ESTADO DO TOCANTINS
Da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI 20 TOCANTINS ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
cestão 2017/2028
Manutenção da Creche - FUNDEB 40% '*orcentagen A Meta Física 100,00 237.400,00
Creche mantida - FUNDEB 60% Valor 237.400,00
Manutenção da Creche - FUNDEB 60% *orcentagen A Meta Física 100,00 10.000,00
Creche FUNDEB 60% mantida Valor 10.000,00
Manutenção das atividades da Creche *orcentagen A Meta Física 100,00 123.000,00
Creche mantida Valor 123.000,00
PROGRAMA: 0090-CULTURA
OBJETIVO: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
JUSTIFICATIVA: Difusão Cultural
4
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE TAL
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TO DESPESAS
2019 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 0,00 225.000,00
Ação nidade | TOTAL E]
Produto ei Ee | as
Realização de atividade Cultural, Festividade e Comemorações *orcentagen Meta Física 100,00 60.000,00
pe realizado Valor 60.000,00
Realização e Apoio as Atividade de Esporte, Lazer e Turismo *orcentagen A Meta Física 100,00 165.000,00
Atividade realizada Valor 165.000,00
PROGRAMA: 0108-ESPORTE LAZER
OBJETIVO: Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de forma:
vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
ão da cidadania e melhoria da qualidade de |
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL 2019/2019
CARIRI 00 OCANTINS ANEXO 1 - Programas de Governo - Temático
s e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
GESTÃO 017/2020
JUSTIFICATIVA: Desenvolver atividades nas áreas de esporte e turismo proporcionando a integração social.
DADOS FINANCEIROS |
| OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS T CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2019 648.000,00 443.500,00 0,00 1.091.500,00 148.000,00 943.500,00 1.091.500,00
Ação Unidade |. TOTAL
Produto E dade [mipo É | sato | | |
Ampliação e Reforma do Balneário *orcentagen P Meta Física 100,00 100.000,00)
Balneário ampliado e reformado Valor 100.000,00
Reforma de Estádio, Praça, Quadra e Campo Society *orcentagen P Meta Física 100,00 543.500,00
Imóvel Reformado Valor 543.500,00
Construção do Portal Turístico e da Cidade *orcentagen P Meta Física 50,00 300.000,00
Portal Turístico construído Valor 300.000,00
Manutenção da Sec Mun de Educação, Cultura e Esporte - SECECE *orcentagen A Meta Física 100,00 148.000,00
Secretaria mantida Valor 148.000,00
PROGRAMA: 0112-INFRAESTRUTURA PÚBLICA a
OBJETIVO: Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território.
JUSTIFICATIVA: Melhorar Infraestrutura econômica Urbana e Rural. |
DADOS FINANCEIROS ,
| OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2019 4.433.000,00 495.000,00 0,00 4.928.000,00 2.481.000,00 2.447.000,00 4.928.000,00
Ação Unidade Tipo ASA [ a]
Produto de Medida
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
ene PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
mms PLANO PLURIANUAL 2019/2019
CARIRI 0º TOCANTINS ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
aniti tdos!
cestdo 2017/2020
Construção e Recuperação de Estradas Vicinais *orcentagen Meta Fisica 100,00 245.000,00
Estrada vicinal construida e recuperada Valor 245.000,00 |
Reforma e Ampliação de Prédio Municipal *orcentagen Meta 50,00 300.000,00
Prédio Municipal ampliado e reformado Valor 300.000,00
Construção de ponte, bueiro e mata burro *orcentagen Meta Física 50,00 150.000,00
Ponte, bueiro e mata burro construido Valor 150.000,00
Implantação do Projeto de Sinalização *orcentagen Meta Fisica 50,00 100.000,00
Sinalização Implantada Valor 100.000,00
Pavimentação Asfaltáltica com Calçadas, Meio Fio e Sinalização *orcentagen Meta Física 50,00 700.000,00
Pavimentação concluída Valor 700.000,00
Reforma da Feira Coberta *orcentagen Meta Física 50,00 150.000,00
Feira coberta reformada Valor 150.000,00
Construção de Prédio Municipal *orcentagen Meta Fisica 50,00 800.000,00
Prédio municipal construido Valor 800.000,00
a da Sec Mun de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente - *orcentagen Meta Física 100,00 2.332.500,00
Secretaria mantida Valor 2.332.500,00
Manutenção da Diretoria de Infraestrutura *orcentagen Meta Fisica 100,00 150.500,00]
Diretoria Mantida Valor 150.500,00 ]
[ES A
PROGRAMA: 0117-ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
a
JUSTIFICATIVA: Garantir o acesso de pessoa no mercado de trabalho oportunizando o aumento da produção.
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ESTADO DO TOCANTINS
DAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
DE Tas PLANO PLURIANUAL 2019/2019
CARIRI Bo OCANTINS ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
cestão 2017/2020
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE AE NESDESAS
EXERCÍCIO | TESOURO MUNICIPAL | CONVÊNIOS | Ens TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL
2019 1.876.282,00 779.787,00 0,00 2.656.069,00 1.649.782,00 1.006.287,00 2.656.069,00
Ação Unidade |; | TOTAL
Produto E Medida mo E [ as |
Construção de Unidade Habitacional Unidade P Meta Física 5,00 200.000,00
Unidade habitacional construída Valor 200.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente E *»orcentagen P Meta Física 100,00 100.287,00
Equipamento e material permanente adquirido Valor 100.287,00
Construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV *orcentagen P Meta Física 50,00 400.000,00
Centro Convivência construído Valor 400.000,00
Construção do Centro de Ref. Especial - CREAS *orcentagen P Meta Física 100,00 150.000,00
CREAS construído Valor 150.000,00
Ampliação e Reforma do CRAS *orcentagen P Meta Física 50,00 60.000,00
CRAS ampliado e reformado Valor 60.000,00 1
Aquisição de veículo para FMAS Unidade P Meta Física 1,00 80.000,00
Veículo adquirido Valor 80.000,00
Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência *orcentagen A Meta Física 100,00 50.000,00
Conselho Mantido Valor 50.000,00
+
Manutenção de Programas Sociais *orcentagen A Meta Física 100,00 50.000,00
Programa mantido Valor 50.000,00
|
Manutentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS *orcentagen A Meta Física 100,00 624.382,00
Secretaria mantida Valor 624.382,00
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PREFEITURA DE
PLANO PLURIANUAL 2019/2019
CARIRI o) OCANTINS ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Ge:
stão, Manutenção e Serviços ao Município
cestÃO por)/2020
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso *orcentagen A Meta Física 100,00 50.000,00
Conselho mantido Valor 50.000,00
Realização de Evento Social '*orcentagen A Meta Física 100,00 24.100,00
Evento social realizado Valor 24.100,00
Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS *orcentagen A Meta Física 100,00 391.500,00
CRAS mantido Valor 391.500,00
Manutenção do Conselho Tutelar *orcentagen A Meta Física 100,00 130.800,00
Atividade do conselho mantida Valor 130.800,00
Manutenção do Centro de Referência Especial de Assist. Social - CREAS *orcentagen A Meta Física 100,00 300.000,00
Centro de Referência mantido Valor 300.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social *orcentagen A Meta Física 100,00 12.000,00
Conselho mantido Valor 12.000,00
Concessão de Benefício Eventual *orcentagen A Meta Física 100,00 23.000,00
Auxílio Concedido Valor 23.000,00
Manutenção do Fundo Municipal Anti-Drogas *orcentagen A Meta Física 100,00 10.000,00
Fundo matindo Valor 10.000,00
(PROGRAMA: 0119-MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável. |
JUSTIFICATIVA: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de conservação e cotfvoie do meio ambiente.
DADOS FINANCEIROS
| OPERAÇÕES DE DESPESAS DE AL DESPESAS
EXERCÍCIO | TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS RESTOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL Jo
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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Ao/
PREFEITURA DE
CARIRI 0 TOCANTINS ANEXO |! - Programas
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL 2019/2019
de Governo - Temáticos
e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
ESTÃO 2017/2020
2019 240.000,00 50.000,00 0,00 290.000,00 290.000,00 0,00 290.000,00
Ação Unidade | tipo E no E SER
Produto de Medida
Promoção de Campanha sobre Meio Ambiente Sustentável *orcentagen A Meta Física 100,00 150.000,00
Campanha realizada Valor 150.000,00
Manutenção da Diretoria de Meio Ambiente *orcentagen A Meta Física 100,00 100.000,00
Diretoria Mantida Valor 100.000,00
Manutenção do Aterro Sanitário *orcentagen A Meta Física 25,00 40.000,00
Aterro sanitário mantido Valor 40.000,00
PROGRAMA: 0121-DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO: Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território.
transporte coletivo urbano.
JUSTIFICATIVA: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas d
e informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de urbanização, habitação, serviços urbanos,
|
DADOS FINANCEIROS
| OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE T DESPESAS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS É CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL 'OTAL DES!
2019 859.408,00 0,00 0,00 859.408,00 858.408,00 1.000,00 859.408,00
T 1
Ação Unidade |... TOTAL
Produto E Medida) TIPO | | a |
Manutenção da Iluminação Pública *orcentagen A Meta Física 100,00 285.000,00
Iluminação pública mantida Valor 285.000,00
Manutenção da Limpeza Urbana *orcentagen A Meta Física 100,00 574.408,00
Limpeza urbana mantida Valor 574.408,00
]
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ne
PREFEITURA DE
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL 2019/2019
CARIRI A) OCANTINS ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e
Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
GESTÃO 2017/2020
PROGRAMA: 0137-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
OBJETIVO: Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
DADOS FINANCEIROS a
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE TAL DESPESAS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS É CREDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL To
2019 446.300,00 896.490,00 0,00 1.342.790,00 384.300,00 958.490,00 1.342.790,00
Ação Unidade ' | | | | TOTAL
Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Agricultura *orcentagen P Meta Física 100,00 176.000,00
Projeto implantado Valor 176.000,00 |
Aquisição de Veículo, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Unidade P Meta Física 100,00 370.490,00
Máquina e equipamento adquirido Valor 370.490,00
Abertura de Poço Artesiano Unidade P Meta Física 100,00 505.000,00
Poço artesiano aberto Valor 505.000,00 |
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária - SAP *orcentagen A Meta Física 100,00 291.300,00
[Eos mantida Valor 291.300,00 J
PROGRAMA: 0142-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
OBJETIVO: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
JUSTIFICATIVA: Aumentar a produção da agricultura família melhorando subsistência do pequeno produtor rural
DADOS FINANCEIROS
| | OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE TOTAL DESPESAS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL
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j ESTADO DO TOCANTINS
Da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PREFEITURA DE PLANO PLURIANUAL 2019/2019 =
CARIRI 50 TOCANTINS ANEXO ! - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
cestÃo por7/2000
| 2019 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Ação Unidade a | TOTAL
Produto de idade rio] [ 2019 |
Manutenção do Consórcio do Territorio Sul Tocantinense *orcentagen A Meta Física 100,00 70.000,00
Consórcio desenvolvido Valor 70.000,00
TOTAL GERAL
22.752.600,00 18.5740000] 0,0] 25.300000,0] 2528541100] 10.444.589,00 36.300.000,00
NJO DE CARVALHO JÚNIO RUBÊNS BORGES BARBOSA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI BO OCANTINS Anexo Il - Demonstrativo Analítico da
s Ações Governamentais por Tipos de Programas
GESTÃO 2017/2020
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável | ese e Curso |
0001-PROCESSO LEGISLATIVO |
1053 | Aquisição de Material Permanente Equipamento adquirido CÂMARA MUNICIPAL Porcentagem 25,00
1054 |Ampliação e Reforma da Câmara Municipal pero un ampliada e CÂMARA MUNICIPAL Porcentagem 25,00
ne [nã de Veículo para Câmara Municipal Veículo adquirido CÂMARA MUNICIPAL Unidade 1,00
2001 |Manutenção das atividades da Câmara Municipal Atividade mantida CÂMARA MUNICIPAL Porcentagem 100,00
0007-GOVERNO E CIDADÃO |
2007 |Manutenção da Secretaria de Finanças e Orçamento - SFOR Secretaria Mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E Porcentagem 100,00
ORÇAMENTO - SFOR
0012-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
|
nos : E E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
| 1008 |Aquisição de Material Permanente Material adquirido PLANEJAMETO E GESTÃO - SAPG Porcentagem 25,00
2002 |Manutenção das Atividades do Gabinete Atividade mantida GABINETE DO PREFEITO - GABIN Porcentagem 100,00
A a A : E E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
20 M E
I 03 lanutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão SAPG Atividade mantida PLANEJAMETO E GESTÃO - SAPG Porcentagem 100,00
% , = , ' SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
2004 ú -
Manutenção da Secretaria Muncicipal de Saúde e Saneamento - SESASAN Secretaria Mantida SANEAMENTO - SESASAN Porcentagem 100,00 |
2006 |Manutenção do Setor de Controle Interno Controle interno mantdo GABINETE DO PREFEITO - GABIN Porcentagem 100,00
gana , . o SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
2010 .
(o) Contribuição a entidade sem fins lucrativo Contribuição pagsa PLANEJAMETO E GESTÃO - SAPG Porcentagem 109,00
eae E a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A
2011 d
Realização do Concurso Público Concurso Realizado PLANEJAMETO E GESTÃO - SAPG Unidade 1,00 |
: o ni , SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
20 Cc
13 |Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Precatório e sentença paga ORÇAMENTO - SFOR Porcentagem 100,00
Es sk SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
201 [é
9 'agamento do Parcelamento da dívida Dívida Paga ORÇAMENTO - SFOR Porcentagem asia
' À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
2
054 O do Setor do Contábil Setor mantido ORÇAMENTO - SFOR Porcentagem 100,00
: E E = E ' a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
205:
5 |Manutenção da Diretoria de Arrecadação Diretoria mantida ORÇAMENTO - SFOR Porcentage: ça
2059 |Realização de festividade, comemoração e evento civíco Evento e comemoração realizada SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Porcentagem 100,00
PLANEJAMETO E GESTÃO - SAPG
J
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
no
PREFEITURA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
CARIRI 00 OCANTINS Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamen
tais por Tipos de Programas
Cariri para todos!
GESTÃO 2077/2020 Ei
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável red cn
2089 |Manutenção da Procuradoria Geral do Município Procuradoria mantida GABINETE DO PREFEITO - GABIN Porcentagem 100,00
2123 |Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social FMAS mantido Ea UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA porcentagem 100,00 |
2130 |Realização de Capacitação de servidor municipal Servidor capacitado SE ra unidade 25,00
9999 |Reserva de Contingência Reserva de contingência mantida ela dim DE FINANÇAS E Porcentagem 100,00
0025-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
1004 | Aquisição de veículos para Educação Veículo adquirido FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade 1,00
1005 |Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Família atendida rata o SAÚDE E Unidade 40,00
1010 |Construção do Hospital, Academia de Saúde e Unidade Básica de Saúde - UBS Hospital, Academia e UBS construída FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 80,00
1011 |Ampliacao e Reforma de Unidade de Básica de Saúde UBS ampliada e reformada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 50,00
1046 |Aquisição de Equipamento e Material Permanente Material permanente adquirido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 50,00
1049 | Aquisição de Veículo para Saúde Veículo adquirido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade 400 |
2023 |Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde - PACS Programa mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 100,00]
2024 |Manutenção do Programa de Saúde Família - PSF PSF mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 100,00
ES Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS FMS mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 109,00]
2031 |Manutenção do Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF Núcleo mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 100,00]
2043 |Manutenção da Saúde da Unidade Prisional Saúde prisional mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem tons
2095 |Realização das Ações de Vigilância em Saúde Ação de vigilância realizada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 100,00
2097 |Programa de Assistência Farmacêutica Básica Programa mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 100,00 |
2099 |Manutenção do Programa Saúde Bucal Médico e Odontológo pago FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 100,00]
2112 |Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Atividade do conselho mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcentagem 100,00 |
0082-EDUCAÇÃO BÁSICA a
1013 |Ampliacao e Reforma de Unidade Escolar Unidade de Educação ampliada e FuNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 406
reformada
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( ( (
ESTADO DO TOCANTINS
AO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
CARIRI 2º TOCANTINS Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamen
PREFEITURA DE
tais por Tipos de Programas
GESTÃO 2017/2020
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável spa pe aee
1014 | Aquisição de Equipamento e Material Permanente Material permanente adquirido FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 50,00
1015 |Construção de Unidade Escolar Zona Rural Unidade escolar construída FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 50,00 |
2029 |Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME FME matindo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2030 |Manutenção da Alimentação Escolar Merenda escolar mantida FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2032 |Manutenção do Ensino Fundamental Ensino fundamental mantido FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2033 |Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% FUNDEB 40% aplicado FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2034 |Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% na amena FUNDEB 60% — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2035 |Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2036 tansenção do Transporete Escolar - FUNDEB 40% Ene ciais mantido - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00]
2037 |Manutenção do Ensino Superior Ensino Superior Mantido FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2038 [Nennção do Conselho Municipal de Educação Conselho Mantido FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2049 |Realização de Evento Educacional Evento realizado FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00 |
EL Formação Continuada dos Profissionais da Educação Profissional capacitado FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem ad
0089-ENSINO INFANTIL E)
Ê 1043 |Reforma e adaptações da Creche Creche construída FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 50,00
2039 |Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 40% o e FUNDEB 40% FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2048 |Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 60% espa pra FUNDEB 60% FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2109 |Manutenção da Creche - FUNDEB 40% Creche mantida - FUNDEB 60% FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00 |
2110 [Manutenção da Creche - FUNDEB 60% Creche FUNDEB 60% mantida FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
2111, [Manutenção das atividades da Creche Creche mantida FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Porcentagem 100,00
0090-CULTURA
[2040 Realização de atividade Cultural, Festividade e Comemorações Evento realizado ERA E Porcentagem 0005
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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DA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
qaeiaáre PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
CARIRI Do OCANTINS Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
GESTÃO 2017/2020
+ É a EL : Unidade de |Qtde no Ano
E Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Medida a Curso |
nc dg a a a = ' SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2114 j
Realização e Apoio as Atividade de Esporte, Lazer e Turismo Atividade realizada CULTURA E ESPORTE - SECECE Porcentagem 100,00
0108-ESPORTE LAZER |
' Ee E E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1007 :
007 |Ampliação e Reforma do Balneário Balneário ampliado e reformado CULTURA E ESPORTE - SECECE Porcentagem 100,00
en : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
104; ,
8 |Reforma de Estádio, Praça, Quadra e Campo Society Imóvel Reformado CULTURA E ESPORTE - SECECE Porcentagem 100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE |
1050 |Construção do Portal Turístico e da Cidade Portal Turistico construído INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 50,00
AMBIENTE - SINFHMA
z - E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
2041 =
0; Manutenção da Sec Mun de Educação, Cultura e Esporte SECECE Secretaria mantida CULTURA E ESPORTE - SECECE Porcentagem 100,00
0112-INFRAESTRUTURA PÚBLICA E
E Estrada vicinal construida e SECRETARIA MUNICIPAL DE
1001 |Construção e Recuperação de Estradas Vicinais strada a o INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 100,00
| recuperada AMBIENTE - SINFHMA
Prédio Municipal ampliado e SECRETARIA MUNICIPAL DE
1002 |Reforma e Ampliação de Prédio Municipal E o] SE pal ampl INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 50,00
retornado AMBIENTE - SINFHMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
1003 |Construção de ponte, bueiro e mata burro Ponte, bueiro e mata burro construido INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 50,00
AMBIENTE - SINFHMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE +
1006 |Implantação do Projeto de Sinalização Sinalização Implantada INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 50,00
AMBIENTE - SINFHMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
1018 |Pavimentação Asfaltáltica com Calçadas, Meio Fio e Sinalização Pavimentação concluída INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 50,00
AMBIENTE - SINFHMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE |
1023 |Reforma da Feira Coberta Feira coberta reformada INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 50,00
E AMBIENTE - SINFHMA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE
1044 |Construção de Prédio Municipal Prédio municipal construido INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO, Porcentagem 50,00
AMBIENTE - SINFHMA
E SECRETARIA MUNICIPAL DE |
2052 |Manutenção da Sec Mun de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente - SINFHMA Secretaria mantida INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 100,00
—
AMBIENTE - SINFHMA
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI no OCANTINS Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
GESTÃO 2017/2020
Código i ã A Unidade de |Qtde no Ano
g; Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Medida em Curso
SECRETARIA MUNICIPAL DE
2118 |Manutenção da Diretoria de Infraestrutura Diretoria Mantida INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 100,00
AMBIENTE - SINFHMA +
0117-ASSISTÊNCIA SOCIAL
=
09 |Construção de Unidade Habitacional Unidade habitacional construída e MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - unigade 5,00
1045 laquisição de Equipamento e Material Permanente Equipamento e material permanente. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcentagem 400,00
4 adquirido FMAS
1051 |Construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV Centro Convivência construído Arad MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcentagem 50,00 |
| (1086 Construção do Centro de Ref. Especial - CREAS CREAS construído rd MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcentagem 100,00
1057 |Ampliação e Reforma do CRAS CRAS ampliado e reformado cu MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcentagem 50,00
1058 |Aquisição de veículo para FMAS Veículo adquirido die MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unidade 1,00
E!
2008 |Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Conselho Mantido o MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcentagem 100,00
E ]
| 2orz Manutenção de Programas Sociais Programa mantido ua MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - porcentagem 100,00
—
2020 |Manutentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Secretaria mantida Pp MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcentagem 100,00 |
2022 [Nanutenção do Conselho Municipal do Idoso Conselho mantido CURSO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcentagem 100,00
| 2053 ii de Evento Social Evento social realizado dois MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcentagem 100,00
2084 |Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS CRAS mantido EUnSO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - porcentagem 100,00
ã =
2087 EE te d e ” SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
utenção do Conselho Tutelar Atividade do conselho mantida PLANEJAMETO E GESTÃO - SAPG Porcentagem ad
2091 [Manutenção do Centro de Referência Especial de Assist. Social - CREAS Centro de Referência mantido re MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcentagem 100,00
=
2125 |Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Conselho mantido apa MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - porcentagem 100,00
2126 |Concessão de Benefício Eventual Auxílio Concedido En MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - porcentagem 400,00]
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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PREFEITURA DE
CARIRI
. ESTADO DO TOCANTINS
Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
Do OCANTINS Anexo Il - Demonstrativo Analítico da
s Ações Governamentais por Tipos de Programas
GESTÃO 2017/2020
Código i ã ição d d Unidade Responsável Unidade de |Qtde no Ano
gy Descrição da Ação Descrição do Produto no Medida em Curso
IPAL DE ASSISTÊNCIA SO E
2129 |Manutenção do Fundo Municipal Anti-Drogas Fundo matindo Foo MUNICIBAADE ASSIS is EIA Porcentagem 109,00]
119-MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE |
2045 |Promoção de Campanha sobre Meio Ambiente Sustentável Campanha realizada INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 100,00
AMBIENTE - SINFHMA o
E . SECRETARIA MUNICIPAL DE
2070 |Manutenção da Diretoria de Meio Ambiente Diretoria Mantida INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 100,00
AMBIENTE - SINFHMA o o
x - ne n SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
2133 |Manutenção do Aterro Sanitário Aterro sanitário mantido SANEAMENTO - SESASAN Porcentagem 25,00
0121-DESENVOLVIMENTO URBANO
! SECRETARIA MUNICIPAL DE |
2009 |Manutenção da Iluminação Pública Iluminação pública mantida INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 100,00
AMBIENTE - SINFHMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
2051 |Manutenção da Limpeza Urbana Limpeza urbana mantida INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 100,00
AMBIENTE - SINFHMA
0137-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
Eres
a E E : e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1020 |Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Agricultura Projeto implantado PECUÁRIA - SAP E Porcentagem 100,00
Rd , ari IP, RI TI
1026 |Aquisição de Veículo, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Máquina e equipamento adquirido Ee Lp eae AL/DE AGRICULTURA E Unidade 100,00
. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E E
1060 |Abertura de Poço Artesiano Poço artesiano aberto PECUÁRIA - SAP Unidade 100,00
A : Ê . . SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU
2005 |Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária - SAP Secretaria mantida Es JÁRIA - SAP ES Porcentagem 100,00
0142-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE |
2132 |Manutenção do Consórcio do Territorio Sul Tocantinense Consórcio desenvolvido INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO Porcentagem 100,00
AMBIENTE - SINFHMA
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ESTADO DO TOCANTINS
en PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI Do OCANTINS Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Cariri para doidos!
GESTÃO 2017/2020
Descrição da Ação E Descrição do Produto E Unidade Responsável | ia fe E fede
/ANDERLEY ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIO
PRI ITO MUNICIPAL
Cariri do Tocantins - TO
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Ao
PREFEITURA DE
CARIRI o TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 .
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
E
0001-PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Explicar, de maneira clara e transparente, todo o process:
jetivo: [Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Muni
o legislativo, desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, até o
Justificativa:
Less os canais de comunicação com o cidadão, que ajudam a transparecer os trabalhos desta Casa de Leis e a prestar serviços a toda população.
[1053 Aquisição de Material Permanente
Objetivo:
Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, Eletroeletrônicos, eletrodomésticos dentre outros.
fos4 Ampliação e Reforma da Câmara Municipal
| à estrutura física. |
Objetivi
[1055 Aquisição de Veículo para Câmara Municipal
[Adquirir veículo para os serviços da Câmara. ]
Objetivo: |
ES Manutenção das atividades da Câmara Municipal =)
cas, Servidor administrativos, Secretário, Diárias, Água, Energia,
Atender todas as despesas para o funcionamento da câmara e atender as necessidades com pafamentos de (Pessoas Físicas e Jurí
Objetivo Telefone, internet, Material de Consumo e encargos).
[9007-GOvERNO E CIDADÃO
Objetivo:
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qual
icação dos serviços prestados.
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
pracesrona ve PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 .
CARIRI 20 OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
GESTÃO 2017/2020
Código Descrição da Ação
Justificativa: lPromover Modernização tributária, controle Interno e Externo, Transparência e Regulação de Serviços Públicos.
[2007 Manutenção da Secretaria de Finanças e Orçamento - SFOR
Manter as atividades da secretaria.
Objetivo:
[oot2-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, descon:
centração das ações de governo e a qui cação dos serviços prestados.
Objetivo: |
Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, apoio e manutenção das atividades administrativas.
Justificativa:
1008 | Aquisição de Material Permanente
[Adquirir material parmanente.
Objetivo:
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete
[Manter as atividades do gabinete.
Objetivo:
2003 Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - SAPG |
[Manter as atividades da Secretaria.
Objetivo: |
2004 Manutenção da Secretaria Muncicipal de Saúde e Saneamento - SESASAN
” |Manter as atividades da secretaria.
Objetivo:
8 |
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ESTADO DO TOCANTINS
eno PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
eramáiai PLANO PLURIANUAL - 201 9/2019 .
CARIRI no OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
GESTÃO 2017/2020 ]
Código Descrição da Ação
2006 Manutenção do Setor de Controle Interno 1
Manter as atividades do setor de controle interno.
Objetivo:
2010 Contribuição a entidade sem fins lucrativo
Pagamento a entidades CNMM e ATM.
Objetivo:
2011 Realização do Concurso Público
Realizar o concurso público
1 |
2013 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Objetivo:
Custear o pagamento de precatório e sentença judicial.
Objetivo: ]
[po19 Pagamento do Parcelamento da dívida 1
Pagar a dívida parcelada.
Objetivo:
[posa Manutenção do Setor do Contábil |]
Manter as atividadea do setor contábil.
Objetivo:
[zoss Manutenção da Diretoria de Arrecadação
qu as aividades da Diretoria de Arrecadação.
Objetivo:
[205 Realização de festividade, comemoração e evento civíco
“ [Realizar e fazer realizar estividades, comemorações e eventos civícos.
Objetivo:
p=
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ESTADO DO TOCANTINS
ho PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
a PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
CARIRI co TOCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONJUS
GESTÃO 2017/2020
TIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
2089 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Manter as ações da Procuradoria Geral do Município.
Objetivo:
L
2123 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Manter as atividades da secretaria.
Objetivo:
[2130 Realização de Capacitação de servidor municipal
Realizar capacitação continua dos servidores
Objetivo:
9999 Reserva de Contingência
Manter a Reserva de Contingência.
Objetivo:
0025-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Objetivo: Ide doença.
Despesas de qualquer natureza com campanhas preventivas sobre problemas de saúde causados pelo trabalho e o atendimento e acompanhamento da saúde do trabalhador acometido por esse tipo
Justificativa:
[1004 Aquisição de veículos para Educação
TAdquirir veículos tipo VAN e Ônibus.
Objetivo:
1005 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
Atender 40 famílias na zona rural.
Objetivo:
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no PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PREFEITURA DE PLANO PLURIANUAL - 201 9/2019 º
CARIRI BO OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
GESTÃO 2017/2050
Código Descrição da Ação
1010 | Construção do Hospital, Academia de Saúde e Unidade Básica de Saúde - UBS
Melhorar a Infraestrutura física da Saúde, dando melhoria e qualidade ao atendimento da População.
Objetivo:
1011 Ampliacao e Reforma de Unidade de Básica de Saúde
Ampliar e reformar UBS.
Objetivo:
1046 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Adquirir material de processamento de dados, equipamentos hospitalar e mobiliário em geral
Objetivo:
1049 Aquisição de Veículo para Saúde
Adquirir veículo para saúde.
Objetivo:
L
2023 Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde - PACS
Manter as atividades do Programa de Agente Comunitário em Saúde -PACS
Objetivo:
a
2024 Manutenção do Programa de Saúde Família - PSF
——
Objetivo:
Manter e Ampliar o acesso da atenção básica a população aos serviços de qualidade e equidade com ações de promoção e proteção à saúde do indivíduo, da família e da comunidade.
2025 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
[Manter as atividades do FMS.
Objetivo:
2031 Manutenção do Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
Manter as ações do NASF.
Objetivo:
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no PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PREFEITURA DE PLANO PLURIANUAL - 201 9/2019 .
CARIRI Do OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
GESTÃO por7/2020
Código Descrição da Ação
2043 Manutenção da Saúde da Unidade Prisional
Manter as atividades do programa saúde prisional. |
Objetivo:
4
2095 Realização das Ações de Vigilância em Saúde
Realizar as ações Estruturantes de
Objetivo:
2097 Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Manter as atividades do programa de Assistência Farmacêutica Básica
Objetivo:
e
2099 Manutenção do Programa Saúde Bucal J
Manter os serviços odontológicos.
Objetivo:
fr 12 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
Manter as atividades do conselho.
Objetivo:
[posz-EDUCAÇÃO BÁSICA
[Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, escola de tempo integral, construção e reforma, transporte escolar e merenda
escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial, educação indígena, educação quilombola.
Objetivo:
a Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
Justificativa:
1013 Ampliacao e Reforma de Unidade Escolar
Ampliar e Reformar Unidade Escolar.
Objetivo.
B|
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ESTADO DO TOCANTINS
Da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PREFEITURA DE PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 º
CARIRI no OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Panini Z
GESTÃO 2017/2020
Código Descrição da Ação
1014 | Aquisição de Equipamento e Material Permanente 1
Adquirir material permanente para as Unidades de Educação.
Objetivo: 1
[rois Construção de Unidade Escolar Zona Rural
Construir unidade de educação.
Objetivo:
2029 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
Manter as atividades do FME
Objetivo:
1
2030 Manutenção da Alimentação Escolar 1
Manter alimentação Escolar.
Objetivo:
[2032 Manutenção do Ensino Fundamental
TManter as atividades do Ensino Fundamental.
Objetivo:
[p033 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
” [Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%.
Objetivo:
Objetivo:
[posa Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
[2035 Manutenção do Transporte Escolar
Manter as ativades do Transporte Escolar.
Objetivo:
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS Página 7 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
DA Vo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
pracertuRa de PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 º
CARIRI 00 OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
GESTÃO 2017/2020
foao Descrição da Ação
2036 Manutenção do Transporete Escolar - FUNDEB 40%
Manter as atividades do Transporte Escolar - FUNDEB 40%
Objetivo:
[2037 Manutenção do Ensino Superior
Manter e apoiar o ensino superior.
Objetivo:
[2038 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Manter as atividades dos Conselhos Municipal de Educação.
Objetivo:
[204 Realização de Evento Educacional
Realizar evento educacioanal.
Objetivo:
—
2101 Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Manter a formação continuada dos profissionais da educação.
Objetivo:
0089-ENSINO INFANTIL
JE
ica, oral e escrita) ajustadas às diferentes intenções e situações i y e
processo de construção de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva;
ar as diferentes linguagens (corporal, musical, pl
s, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu
Objetivo: E:
de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas
Lo
independente, confiante em suas capacidades e percepção de suas limitações.
a Desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mai
Justificativa:
Reforma e adaptações da Creche
Reformar e adaptações creche muni ipal.
Objetivo:
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS A
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ESTADO DO TOCANTINS
cAo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI Do OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
GESTÃO 2017/2020
Código Descrição da Ação
2039 Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 40%
Manter as atividades do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 40%
Objetivo:
2048 Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 60%
Manter as atividades do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB 60%
Objetivo:
=|
2109 Manutenção da Creche - FUNDEB 40%
Manter as atividades da Creche - FUNDEB 40%.
Objetivo:
2110 Manutenção da Creche - FUNDEB 60%
Manter as atividades da Creche - FUNDEB 60%
Objetivo:
fer ak! Manutenção das atividades da Creche
Manter as atividades da Creche.
Objetivo:
+
[oos0-CULTURA
Objetivo: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
A fusão Cultural
Justificativa:
2040 Realização de atividade Cultural, Festividade e Comemorações
Realizar atividades Culturais, Festividades e comemorações.
Objetivo:
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
DA Vo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PREFEITURA DE PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 .
CARIRI 7º OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO |
Cariri para todos!
GESTÃO 2017/2020
Código Descrição da Ação
2114 | Realização e Apoio as Atividade de Esporte, Lazer e Turismo
” [Realizar e apoiar as atividades de esporte, lazer e turismo.
Objetivo:
olescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da
Jos 08-ESPORTE LAZER
Objetivo: Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover O desenvolvimento integral de crianças, ad
bjetivo: Iqualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social
o Desenvolver atividades nas áreas de esporte e turismo proporcionando a integração social.
Justificativa
L
1007 Ampliação e Reforma do Balneário
— [Ampliar e reformar o balneário.
Objetivo: J
[048 Reforma de Estádio, Praça, Quadra e Campo Society
fReformar o Estádio Municipal e Implantar a iluminação.
Objetivo:
[roso Construção do Portal Turístico e da Cidade
Construir o portal turístico da cidade.
J
E Manutenção da Sec Mun de Educação, Cultura e Esporte - SECECE
Objetivo:
Manter as ativades de secretaria.
Objetivo:
L
por 12-INFRAESTRUTURA PÚBLICA
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—m
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
/ ESTADO DO TOCANTINS
Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
Rrimisdse PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 .
CARIRI no OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
cEstÃO 207/2020 =
Código Descrição da Ação
Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território.
Objetivo:
. . Melhorar Infraestrutura econômica Urbana e Rural.
Justificativa:
E.
1001 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
Construir e reperar estrada vicinal
Objetivo:
1002 Reforma e Ampliação de Prédio Municipal )
Adequar as necessidades físicas existentes.
Objetivo:
1003 Construção de ponte, bueiro e mata burro
Construir ponte, bueiro e mata burro.
Objetivo:
[1006 Implantação do Projeto de Sinalização
Implantar o sistema de sinalização.
Objetivo:
[101 Pavimentação Asfaltáltica com Calçadas, Meio Fio e Sinalização
[Pavimentart Ruas e Avenidas.
Lo
[roz3 Reforma da Feira Coberta
Reformar a feira coberta.
Objetivo:
Objetivo:
L
[roa4 Construção de Prédio Municipal
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS e Página 11 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
AO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PaLCRITURA DE PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 º
CARIRI no OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
GESTÃO 2017/2020
r
[Er Descrição da Ação
—
Construir Prédio Municipal.
Objetivo:
[2052 Manutenção da Sec Mun de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente - SINFHMA |
Manter as atividades de secretaria.
Objetivo:
2118 — Manutenção da Diretoria de Infraestrutura
Manter atividades da Diretoria de Infraestrutura.
Objetivo: |
4
0117-ASSISTÊNCIA SOCIAL À
Objetivo: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
|
. . [Garantir o acesso de pessoa no mercado de trabalho oportunizando o aumento da produção.
Justificativa:
[1009 Construção de Unidade Habitacional
Construir unidade habitacional.
Objetivo:
[1045 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
TAdquirir Equipamentos e material permanente.
Objetivo:
Lo
[rosr Construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
TConstruir o Centro de Convivência - SCFV.
ei |
[ros6 Construção do Centro de Ref. Especial - CREAS
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j ESTADO DO TOCANTINS
Da W PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PREFEÉTURA DE PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 º
CARIRI 20 OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
GESTÃO 2017/2620
eso Descrição da Ação
Construir a sede do CREAS. |
Objetivo:
[1os7 Ampliação e Reforma do CRAS 1
Ampliar e reformar o centro de ref. CRAS.
Objetivo:
1 +
1058 Aquisição de veículo para FMAS
Adquirir veículo para o FMAS.
Objetivo:
2008 Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
1
[pon2 Manutenção de Programas Sociais ]
Manter os programais sociais (Guarda subsidiada) dentre outros.
Objetivo: 1
Manter as atividades do conselho da pessoa com deficiência.
Objetivo:
2020 — Manutentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Manter as ativiades do FMAS.
Objetivo:
[2022 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Manter as atividades Administrativas do conselho.
Objetivo:
A
A
[pos Realização de Evento Social |
Realizar evento social.
Objetivo:
[posa Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS x Página 13 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
no PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
martirona se PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 .
CARIRI no OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
cEStÃO 2017/2020
o Descrição da Ação
Manter as atividades do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS.
Objetivo:
2087 Manutenção do Conselho Tutelar
Manter as atividades do Cons. Tutelar Crianca/Adolescente
Objetivo:
2091 Manutenção do Centro de Referência Especial de Assist. Social - CREAS |
Manter as atividades do Centro de Referência Especial de Assist. Social - CREAS.
Objetivo:
2125 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social J
TT
Manter as atividades do Conselho Municipal.
Objetivo:
[212 Concessão de Benefício Eventual
Conceder auxílio conforme dispões a Lei do LOAS.
Objetivo:
1 1
[2128 Manutenção do Fundo Municipal Anti-Drogas +
Manter as atividades do Fundo Municipal Anti-Drogas.
Objet
jos 19-MEIO AMBIENTE
an Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável.
Objetivo:
Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte àlfprmulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente.
Justificativa:
2045 Promoção de Campanha sobre Meio Ambiente Sustentável
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS Página 14 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PREFEITURA DE PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 º
CARIRI 00 OCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
GESTÃO 2017/2020
fo Descrição da Ação |
[Realizar campanha sobre meio ambiente sustentável.
Objetivo:
A |
[oro Manutenção da Diretoria de Meio Ambiente
Manter as atividades da diretoria de meio ambiente.
Objetivo:
feias Manutenção do Aterro Sanitário J
Manter o aterro sanitário.
Objetivo:
pon 21-DESENVOLVIMENTO URBANO 8
Objetivo: [Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do terrritório.
Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de urbanização, habitação, serviços urbanos,
Justificativa: |transporte coletivo urbano.
ES Manutenção da Iluminação Pública
[Manter as ativiades da Iluminação Púublica.
Objetivo: |
[2051 Manutenção da Limpeza Urbana
[Manter os serviços de limpeza urbana.
Objetivo:
0137-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
Objeti [Política agricola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção ânimal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária.
jetivo:
DN Página 15 de 17
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
CARIRI TOCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
GESTÃO 2017/2020
E
Código Descrição da Ação
. . TFortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
Justificativa:
1020 Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Agricultura
Em
Implantar e desenvolver projetos de agricultura.
Objetivo:
1026 Aquisição de Veículo, Máquinas e Equipamentos Agricolas
Adquirir máquinas e equipamentos agrícolas.
Objetivo:
L a
1060 | Abertura de Poço Artesiano 1
“TAbrir poço artesiano.
Objetivo: |
[2005 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária - SAP +
TManter as atividades da secretaria.
Objetivo: E
0142-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
Objetivo:
. . [Aumentar a produção da agricultura família melhorando subsistência do pequeno produtor rural
Justificativa:
[2132 Manutenção do Consórcio do Territorio Sul Tocantinense 1
Formalizar parceria através do Consórcio do Territorio Sul Tocantinense
Objetivo:
|
e Página 16 de 17
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
“ho PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
cia PLANO PLURIANUAL - 2019/2019 º
CARIRI Do TOCANTINS ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVOIJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
cESTÃO 2077/2020 |
Código Descrição da Açã
/ANDERLEI ANTÔNIO CARVALHO JÚNIO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeito Municipal
Cariri do Tocantins - TO
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ESTADO DO TOCANTINS
no PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
presemTIRA DE PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
CARIRI SO TOCANTINS Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
GESTÃO 2017/2020
Recursos Convênios
Exercício E Recursos Próprios |
Recursos Op.Créditos
0001-PROCESSO LEGISLATIVO
E 2019 1.779.795,00
0,00
0007-GOVERNO E CIDADÃO
2019 250.720,00
0,00
0012-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
E
2019 6.068.037,00
0,00
0,00
0025-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2019 3.716.058,00
4.611.272,00
0,00
0082-EDUCAÇÃO BÁSICA
2019 2.044.000,00
5.473.414,00
[0089-ENSINO INFANTIL
96.000,00
797.937,00
L 2019
pa
2019 225.000,00
0,00
[0108-ESPORTE LAZER
2019 648.000,00
443.500,00
0,00
0112-INFRAESTRUTURA PÚBLICA
2019 4.433.000,00
495.000,00
0,00
0117-ASSISTÊNCIA SOCIAL
2019 1.876.282,00
779.787,00
0,00
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
Viatiriaáne PLANO PLURIANUAL - 2019/2019
CARIRI 0 TOCANTINS Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
GESTÃO 2017/2020 ]
Exercício E Recursos Próprios É Recursos Convênios 4 Recursos Op.Créditos
E AMBIENTE
k 2019 240.000,00 50.000,00 0,00]
0121-DESENVOLVIMENTO URBANO
2019 859.408,00 0,00 0,00|
0137-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
[ 2019 446.300,00 896.490,00 o 0,00
[PAZ MERCADO: CRÉDITO E TRABALHO a]
2019 70.000,00 0,00 0,00
/ANDERLE! ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIO RUBEXS BORGES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS Página 2 de 2
ESTADO DO TOCANTINS
PATO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
suma ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ARIRÍ00 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
C RAIO TOCANTINS POR FONTE DE RECURSO
GESTÃO 207/2020
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 17.541.542,00 17.249.727,00 291.815,00]
peresadaa Recursos Próprios - Educação 816.000,00 0,00 816.000,00
0010.10.040 Recursos Próprios Saúde 0,00 5.000,00 (5.000,00)|
0020.00.000 MDE 3.072.377,00 1.860.500,00 1.211.877,00
| 0020.85.000 MDE - REMUNERACAO DE DEPOSITO BANCARIOS E APLICACAO 0,00 5.000,00 (5.000,00)
| 0030.00.000 FUNDEB 0,00 4.558.000,00 (4.558.000,00)
0030.40.361 Fundeb 40% - Ensino Fundamental 1.260.512,00 0,00 1.260.512,00]
poesudo des Fundeb 40% - Ensino Infantil 256.400,00 0,00 256.400,00]
0030.60.361 Fundeb 60% - Ensino Fundamental 1.921.025,00 0,00 1.921.025,00
[0030.60.365 Fundeb 60% - Ensino Infantil 374.537,00 0,00 374.537,00
0040.00.000 ASPS - SAUDE 2.622.058,00 4.272.900,00 (1.650.842,00)
| 0070.00.000 RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS 30.000,00 0,00 30.000,00]
0080.00.000 CIDE 102.000,00 112.000,00 (10.000,00)]
0200.00.000 TRANSFERENCIA DO SALARIO - EDUCACAO 58.500,00 101.000,00 (42.500,00)]
| 0202.00.000 Programa Merenda Escolar - PNAE 60.000,00 290.000,00 (230.000,00)
0203.00.000 Transfrencia do PNATE “UNIAO 60.000,00 221.000,00 (161 “000,00)|
0204.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO 20.000,00 0,00 20.000,00]
0250.00.000 Outras Receitas Destinadas à Educação 15.000,00 0,00 15.000,00]
[Eee
0251.00.000 Transfrencia do PNATE - Estado 140.000,00 0,00 140.000,00
0298.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DESTINADOS A PROGRAMA D 750.000,00 750.000,00 0,00
0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco Investime 25.000,00 0,00 25.000,00
0401.00.000 Transferencia de Recurso do SUS - Atenção Básica 2.669.041,00 2.041.845,00 627.196,00]
0440.00.000 Transferencia de Recursos do Estado - Farmacia Basica 0,00 105.000,00 (105.000,00)
0498.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DESTINADO A SAUDE UNIAO 1.341.231,00 1.341.231,00 0,00
0700.00.000 TRANSFERENCIA RECURSO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA € 319.500,00 312.000,00 7.500,00
0704.00.000 Bolsa Familia 0,00 0,00 0,00
0798.00.000 TRANSFERENCIA DE CONVENIO ASSISTENCIA SOCIAL 460.287,00 484.807,00 (24.520,00)
2999.00.000 Convênios com a União (Exceto Saúde, Educação e Assistência Soci: 2.384.990,00 2.389.990,00 (5.000,00)
3999.00.000 Convênio com o Estado (Exceto Saúde, Educação e Assistência Soci: 0,00 200.000,00 (200.000,00)
[E TOTAL GERAL 36.300.000,00 36.300.000,00 0,00
ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNI RUBRÁIS BORGES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL ontador CRC-TÁ 955-0
Cariri do Tocantins - TO
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ESTADO DO TOCANTINS
eno MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
Wiimeaine PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
CARIRI nº TOCANTINS
Cariri para todos!
cestão 2017/2020
Fontes de Recursos Fontes de Recursos ]
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0010-CÂMARA MUNICIPAL |
1053 - Aquisição de Material Permanente Porcentagem 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00
1054 - Ampliação e Reforma da Câmara Municipal Porcentagem 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 68.000,09]
1055 - Aquisição de Veículo para Câmara Municipal Unidade 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 165.000,00
2001 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal Porcentagem 1.504.795,00 0,00 0,00 1.504.795,00 1.504.795,00 0,00 1.504.795,00
TOTAL DA UNIDADE 1.779.795,00 0,00 0,00 1.779.795,00 1.504.795,00 275.000,00 1.779.795,00
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
eno MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI nº TOCANTINS
GESTO 2017/2020
| Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
jo1 50-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1010 - Construção do Hospital, Academia de Saúde e Unidade Básica de Saúde - UBS Porcentagem 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1011 - Ampliacao e Reforma de Unidade de Básica de Saúde Porcentagem 31.000,00 269.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
1046 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Porcentagem 25.000,00 827.231,00 0,00 852.231,00 0,00 852.231,00 852.231,00
1049 - Aquisição de Veículo para Saúde Unidade 80.000,00 270.000,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,00
2023 - Manutenção do Programa de Agente Comunitário em Saúde - PACS Porcentagem 11.500,00 280.500,00 0,00 292.000,00 292.000,00 0,00 292.000,00
2024 - Manutenção do Programa de Saúde Família - PSF Porcentagem 155.000,00 477.050,00 0,00 632.050,00 632.050,00 0,00 632.050,00
2025 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS Porcentagem 1.951.000,00 1.219.490,00 0,00 3.170.490,00 3.170.490,00 0,00 3.170.490,00
2031 - Manutenção do Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF Porcentagem 0,00 241.910,00 0,00 241.910,00 241.910,00 0,00 241.910,00
2043 - Manutenção da Saúde da Unidade Prisional Porcentagem 21.500,00 340.000,00 0,00 361.500,00 361.500,00 0,00 361.500,00
2095 - Realização das Ações de Vigilância em Saúde Porcentagem 16.500,00 81.085,00 0,00 97.585,00 97.585,00 0,00 97.585,00
2097 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Porcentagem 234.558,00 1.000,00 0,00 235.558,00 235.558,00 0,00 235.558,00
2099 - Manutenção do Programa Saúde Bucal Porcentagem 10.000,00 104.006,00 0,00 114.006,00 114.006,00 0,00 114.006,00
2112 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Porcentagem 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.551.058,00 4.411.272,00 0,00 7.662.330,00 5.160.099,00 2.502.231,00 7.662.330,00
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/ ESTADO DO TOCANTINS
PAR MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
PREFEITIRA DE
CARIRI 0º TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Ação Unidade
É Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0011-GABINETE DO PREFEITO - GABIN
2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete Porcentagem 960.000,00 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00 0,00 960.000,00
2006 - Manutenção do Setor de Controle Interno Porcentagem 100.660,00 0,00 0,00 100.660,00 100.660,00 0,00 100.660,00
2089 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município Porcentagem 301.970,00 0,00 0,00 301.970,00 301.970,00 0,00 301.970,00
TOTAL DA UNIDADE 1.362.630,00 0,00 0,00 1.362.630,00 1.362.630,00 0,00 1.362.630,00
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ESTADO DO TOCANTINS
Pra Vo MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
TT PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
CARIRI vo TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
ação Unidáde Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
nado 2-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMETO E GESTÃO - SAPG
1008 - Aquisição de Material Permanente Porcentagem 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00
ES = Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - SAPG Porcentagem 3.389.500,00 0,00 0,00 3.389.500,00 3.389.500,00 0,00 3.389.500,00
2010 - Contribuição a entidade sem fins lucrativo Porcentagem 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2011 - Realização do Concurso Público Unidade 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00
2059 - Realização de festividade, comemoração e evento civico Porcentagem 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 0,00 450.000,00
2087 - Manutenção do Conselho Tutelar Porcentagem 130.800,00 0,00 0,00 130.800,00 130.800,00 0,00 130.800,00
2130 - Realização de Capacitação de servidor municipal Porcentagem 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 0,00 19.000,00
TOTAL DA UNIDADE 4.169.300,00 0,00 0,00 4.169.300,00 4.099.300,00 70.000,00 4.169.300,00
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
DA MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI 5º TOCANTINS
GESTÃO 2017/2050
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Ação Unidade
E Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0013-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SFOR
2007 - Manutenção da Secretaria de Finanças e Orçamento - SFOR Porcentagem 250.720,00 0,00 0,00 250.720,00 250.720,00 0,00 250.720,00
2013 - Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Porcentagem 111.500,00 0,00 0,00 111.500,00 1.500,00 110.000,00 111.500,00
2019 - Pagamento do Parcelamento da dívida Porcentagem 161.000,00 0,00 0,00 161.000,00 11.000,00 150.000,00 161.000,00
2054 - Manutenção do Setor do Contábil Porcentagem 172.826,00 0,00 0,00 172.826,00 172.826,00 0,00 172.826,00
2055 - Manutenção da Diretoria de Arrecadação Porcentagem 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00 84.000,00 0,00 84.000,00
9999 - Reserva de Contingência Porcentagem 91.081,00 0,00 0,00 91.081,00 0,00 91.081,00 91.081,00
TOTAL DA UNIDADE 871.127,00 0,00 0,00 871.127,00 520.046,00 351.081,00 871.127,00
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ESTADO DO TOCANTINS
DA MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
masc PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
CARIRI vo TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
Fontes de Recursos Fontes de Recursos a
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios ' Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0016-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SECECE
1007 - Ampliação e Reforma do Balneário Porcentagem 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1048 - Reforma de Estádio, Praça, Quadra e Campo Society Porcentagem 300.000,00 243.500,00 0,00 543.500,00 0,00 543.500,00 543.500,00
2040 - Realização de atividade Cultural, Festividade e Comemorações Porcentagem 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00
2041 - Manutenção da Sec Mun de Educação, Cultura e Esporte - SECECE Porcentagem 148.000,00 0,00 0,00 148.000,00 148.000,00 0,00 448.000,00
2114 - Realização e Apoio as Atividade de Esporte, Lazer e Turismo Porcentagem 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 0,00 165.000,00
TOTAL DA UNIDADE 773.000,00 243.500,00 0,00 1.016.500,00 373.000,00 643.500,00 1.016.500,00
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
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, ESTADO DO TOCANTINS
no MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI o TOCANTINS
Cariri para todos!
GESTÃO 2017/2028
Ação idade Fontes de Recursos Fontes de Recursos ]
Ê Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0017-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SINFHMA
1001 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais Porcentagem 100.000,00 145.000,00 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00 245.000,00
1002 - Reforma e Ampliação de Prédio Municipal Porcentagem 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
1003 - Construção de ponte, bueiro e mata burro Porcentagem 50.000,00 100.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
1006 - Implantação do Projeto de Sinalização Porcentagem 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1018 - Pavimentação Asfaltáltica com Calçadas, Meio Fio e Sinalização Porcentagem 450.000,00 250.000,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 700.000,00
1023 - Reforma da Feira Coberta Porcentagem 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
1044 - Construção de Prédio Municipal Porcentagem 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00
1050 - Construção do Portal Turístico e da Cidade Porcentagem 100.000,00 200.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
2009 - Manutenção da Iluminação Pública Porcentagem 285.000,00 0,00 0,00 285.000,00 284.000,00 1.000,00 285.000,00]
2045 - Promoção de Campanha sobre Meio Ambiente Sustentável Porcentagem 100.000,00 50.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00]
2051 - Manutenção da Limpeza Urbana Porcentagem 574.408,00 0,00 0,00 574.408,00 574.408,00 0,00 574.408,00
ERP dd da Sec Mun de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente - Porcentagem 2.332.500,00 0,00 0,00 2.332.500,00 2.332.500,00 0,00 EO
2070 - Manutenção da Diretoria de Meio Ambiente Porcentagem 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.909,00|
pi 18 - Manutenção da Diretoria de Infraestrutura Porcentagem 150.500,00 0,00 0,00 150.500,00 148.500,00 2.000,00 150.500,00
2132 - Manutenção do Consórcio do Territorio Sul Tocantinense Porcentagem 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00
TOTAL DA UNIDADE 5.662.408,00 745.000,00 0,00 6.407.408,00 3.659.408,00 2.748.000,00 6.407.408,00
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PYA NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS .
seta PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
CARIRI 0º TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
Fontes de Recursos Fontes de Recursos E]
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOM)
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAP
1020 - Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Agricultura Porcentagem 50.000,00 126.000,00 0,00 176.000,00 93.000,00 83.000,00 176.000,00
E 026 - Aquisição de Veículo, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Porcentagem 100.000,00 270.490,00 0,00 370.490,00 0,00 370.490,00 370.490,00]
1060 - Abertura de Poço Artesiano Porcentagem 5.000,00 500.000,00 0,00 505.000,00 0,00 505.000,00 505.000,00]
EE - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária - SAP Porcentagem 291.300,00 0,00 0,00 291.300,00 291.300,00 0,00 Enddei
TOTAL DA UNIDADE 446.300,00 896.490,00 0,00 1.342.790,00 384.300,00 958.490,00 1.342.790,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI no TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0025-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SESASAN |
1005 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Unidade 5.000,00 500.000,00 0,00 505.000,00 0,00 505.000,00 505.000,00
2004 - Manutenção da Secretaria Muncicipal de Saúde e Saneamento - SESASAN Porcentagem 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000,00
2133 - Manutenção do Aterro Sanitário Porcentagem 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00
[TOTAL DA UNIDADE 63.000,00 500.000,00 0,00 563.000,00 58.000,00 505.000,00 563.000,00 ]
a À
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Videmiaa ie PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
CARIRI 0 TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
E Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0160-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
2123 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Porcentagem 28.500,00 0,00 0,00 28.500,00 28.500,00 0,00 28.500,00
[TOTAL DA UNIDADE 28.500,00 0,00 0,00 28.500,00 28.500,00 0,00 28.500,00
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pesa PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
CARIRI vo TOCANTINS
GESTÃO 2017/2520
lação dido Fontes de Recursos Fontes de Recursos a
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0140-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1009 - Construção de Unidade Habitacional Unidade 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1045 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Porcentagem 20.000,00 80.287,00 0,00 100.287,00 0,00 100.287,00 100.287,00
1051 - Construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV Porcentagem 150.000,00 250.000,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 400.000,00
1056 - Construção do Centro de Ref. Especial - CREAS Porcentagem 20.000,00 130.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
E - Ampliação e Reforma do CRAS Porcentagem 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00
[rose - Aquisição de veículo para FMAS Unidade 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00
2008 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Porcentagem 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
ESE - Manutenção de Programas Sociais Porcentagem 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2020 - Manutentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Porcentagem 624.382,00 0,00 0,00 624.382,00 624.382,00 0,00 624.382,00
2022 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso Porcentagem 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
[posa - Realização de Evento Social Porcentagem 24.100,00 0,00 0,00 24.100,00 24.100,00 0,00 24.100,00
2084 - Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS Porcentagem 217.000,00 174.500,00 0,00 391.500,00 376.500,00 15.000,00 SEE
2091 - Manutenção do Centro de Referência Especial de Assist. Social - CREAS Porcentagem 155.000,00 145.000,00 0,00 300.000,00 299.000,00 1.000,00 300.000,00
2125 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Porcentagem 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00
2126 - Concessão de Benefício Eventual Porcentagem 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 0,00 23.000,00
2129 - Manutenção do Fundo Municipal Anti-Drogas Porcentagem 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.745.482,00 779.787,00 0,00 2.525.269,00 1.518.982,00 1.006.287,00 zE2s2e800|
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YA Vo MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS .
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2019
PREFEITURA DE
CARIRI o TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
Fontes de Recursos Fontes de Recursos =
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0023-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
1004 - Aquisição de veículos para Educação Unidade 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00
1013 - Ampliacao e Reforma de Unidade Escolar Porcentagem 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1014 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Porcentagem 200.000,00 20.000,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 220.000,00
1015 - Construção de Unidade Escolar Zona Rural Porcentagem 50.000,00 700.000,00 0,00 750.000,00 0,00 750.000,00 750.000,00
1043 - Reforma e adaptações da Creche Porcentagem 90.000,00 50.000,00 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00
2029 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME Porcentagem 31.000,00 959.877,00 0,00 990.877,00 990.877,00 0,00 990.877,00
2030 - Manutenção da Alimentação Escolar Porcentagem 230.000,00 60.000,00 0,00 290.000,00 290.000,00 0,00 290.000,00
2032 - Manutenção do Ensino Fundamental Porcentagem 36.500,00 352.000,00 0,00 388.500,00 388.500,00 0,00 388.500,00
[2035 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Porcentagem 0,00 804.555,00 0,00 804.555,00 789.555,00 15.000,00 804.555,00
E - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% Porcentagem 0,00 1.921.025,00 0,00 1.921.025,00 1.921.025,00 0,00 1.921.025,00
Es - Manutenção do Transporte Escolar Porcentagem 940.000,00 200.000,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
2036 - Manutenção do Transporete Escolar - FUNDEB 40% Porcentagem 0,00 455.957,00 0,00 455.957,00 455.957,00 0,00 455.957,00
2037 - Manutenção do Ensino Superior Porcentagem 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00
2038 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação Porcentagem 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00
2039 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 40% Porcentagem 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 19.000,00 0,00
2048 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 60% Porcentagem 0,00 364.537,00 0,00 364.537,00 364.537,00 0,00
2049 - Realização de Evento Educacional Porcentagem 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00
2101 - Formação Continuada dos Profissionais da Educação Porcentagem 58.500,00 0,00 0,00 58.500,00 58.500,00 0,00
2109 - Manutenção da Creche - FUNDEB 40% Porcentagem 0,00 237.400,00 0,00 237.400,00 237.400,00 0,00
2110 - Manutenção da Creche - FUNDEB 60% Porcentagem 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
2111 - Manutenção das atividades da Creche Porcentagem 6.000,00 117.000,00 0,00 123.000,00 123.000,00 0,00
TOTAL DA UNIDADE 2.300.000,00 6.271.351,00 0,00 8.571.351,00 7.186.351,00 1.385.000,00
TOTAL GERAL 22.752.600,00 13.547.400,00 0,00 36.300.000,00 25.855.411,00 10.444.589,00
A Vandede Antônio C Junio
NDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNI Prefeito Munidpal RUBÉNS BORGES BARBOSA
PREF MUNICIPAL Cariri do Tocantins - To Contador CRÊ-TO 955-0
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