| norma |
490/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de tabela complementar de valores do Sistema Único de Saúde-SUS Municipal, para pagamento de exames laboratoriais e dá outras providências. |
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| norma |
18/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N 085/97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INCLUI ATRAVÉS DA LEI N 398/14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, OS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, LEI COMPLEMENTAR N 016/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
488/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO FISCAIS- REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
489/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DE CARIRI TO, CONCLUIR A OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C- DO PROJETO PROINFRÂNCIA DO FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REQUER ATRAVÉS DESTE , DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE UMA PLACA COM ENDEREÇO E NÚMERO DE TELEFONE CONSELHO TUTELAR A PINTURA NO MESMO COM TAIS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMA GERAL E REESTRUTURAÇÃO DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO ESTÁDIO GILVAN BENTO DE CARVALHO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXM SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE NOS VALORES DA BOLSA UNIVERSITÁRIA. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO CONSTRUIR UM LOMBADA 9QUEBRA-MOLA NA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA JOAQUINA A. DE SOUZA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DIVINA R. BORGES DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR.º PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR COM PLACA E SINAIS LUMINOSOS A ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINAS LEVES E/OU PESADAS, QUE DAR ACESSO AO PÁTIO E GARAGEM DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SITUADA NA ESQUINA DA AV. JK C/ RUA JOAQUINA A. DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.º SRº PREFEITO MUNICIPAL , QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
REQUER ATRAVÉS DESTE, DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE WI-FI GRATUITO NA PRAÇA CENTRAL DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DER EQUIPAR A FANFARRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BEM COMO REATIVAR A BANDA MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM COMPLEXO ESPORTIVO NA QUADRA DA VILA FELIZ COM PISTA DE COOPER E A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFESSORES/INSTRUTOR DE TÊNIS. |
0 |
no document
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| materia |
19/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SRº PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR UM CABELEIREIRO PARA PRESTA ATENDIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUER ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR VILA FELIZ, COM AS TELAS DE CONTENÇÃO DAS BOLAS, VESTUÁRIOS MASCULINO E FEMININO INCLUINDO ZELADOR E VIGIA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N 087/97, DE 19 DE DEZEMBRO FR 1997, QUE INCLUI ATRAVÉS DA LEI N 398/14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, OS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, LEI COMPLEMENTAR N 016/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DE CARIRI TO, CONCLUIR A OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C- DO PROJETO PRO INFÂNCIA DO FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2018 |
2018-06-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 407/2015 DE 31 DE MARÇO DE 2015 E REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 012/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 E Nº 015/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, DANDO NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
486/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
487/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA ESCADA E TELA DE PROTEÇÃO DA PISCINA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL CLARINDA FRANCISCA DE ALMEIDA E SILVA. |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de indenização mediante diárias e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TOCANTINS NO TRECHO COMPREEENDIDO ENTRE AS RUAS JULIETA ZEFERINA DE OLIVEIRA E EVANGELISTA PEREIRA DOS SANTOS |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL INICIANDO DO POUSO DAS ARARAS ATÉ A CHICO DA GRAÇA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A PRAÇA DA BÍBLIA NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR SHOW CATÓLICO PARA AS APRESENTAÇÕES NA II AGROSOJA. |
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| norma |
484/2018 |
2018-04-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS SERVIDORAS APOSENTADAS MARIA ALVES MARTINS E BEATRIZ LUCIANO COSTA |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA CERCA DE PROTEÇÃO DO BALNEÁRIO CLARINDA FRANCISCA DE ALMEIDA E SILVA E FAZER A LIMPEZA DO MATO AO REDOR DA REFERIDA CERCA. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI PARA FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXM. º SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAR AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR AS VIAS PÚBLICAS DO SETOR PLANALTO. |
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| norma |
485/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI N° 412, DE 10 DE JUNHO DE 2015, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA - MOLA) E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO NO CENTRO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAPELA FÚNEBRE NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SINALIZAR AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SRº. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO PRESIDIO RURAL LUZ DO AMANHÃ. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR E REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
2/2017 |
2017-12-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2017 |
2017-12-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS N° 407/2015 E LEI COMPLEMENTAR N° 012/2017 PARA ALTERAR, CRIAR, INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A DIRETORIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2017 |
2017-12-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N°085/97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INCLUIU ATRAVÉS DE LEI N°398/14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, OS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
478/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
479/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.3° DA LEI N°307 DE ABRIL DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
480/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
481/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
482/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBREM O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. |
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