| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica; Construção de redutor de velocidade na Av. Castelo Branco (Escola Municipal Divina Ribeiro Borges) |
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| norma |
597/2023 |
2021-01-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado, conformo disposição do Inciso XV do Cap do Art. 37 da Constituição Federal para atender Excepcional Interesse Público visando suprir a necessidade Temporária e dá outras providências. |
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| norma |
528/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Campo Society na Rua Joaquina Antônia de Sousa, SNº Setor Novo Horizonte, Cariri do Tocantins "ELSON LUCIANO SANTANA", e dá outras providências. |
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| norma |
529/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS situada no Projeto de Assentamento -PA Coimbra, Cariri/TO"UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS COSME E DAMIÃO", e dá outras providências. |
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| norma |
530/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Munícipio de Cariri/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
531/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/88 e dá outras providências. |
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| norma |
532/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui a tabela SUS/Municipal para 2021" para prestação de serviços médicos, especialidades por consultas e valores de plantões, autorização credenciamento de tais profissionais, bem como de clínica especializada, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorgade "Título de Cidadão Carriense"ao ilustríssimo Manoel Júnior da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
526/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA) do Município de Cariri/TO, para o exercício de 2021. |
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| norma |
527/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Assistência Social que disponibilize uma Casa de Apoio em Goiânia-GO, para os pacientes e acompanhantes que estão em tratamento. |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências. |
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| norma |
28/2020 |
2020-11-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementar durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º de Lei Municipal nº 505, de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
524/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal/88, e dá outras providências. |
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| norma |
521/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Vôlei situada na Avenida JJ, S/N , Setor Novo Horizonte , Cariri /TO, SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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| norma |
522/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
DIspõe sobre a denominação da Quadra de Tênis, situada na Avenida JJ, S/N, Setor Novo Horizonte, Cariri/TO para IVAN CARLOS MIRANDA DE SOUZA, e dá outras providências. |
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| norma |
523/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Informática situada na Escola Municipal Divina Ribeiro Borges , Avenida Castelo Branco, SN, Centro, Cariri /TO "PROFESSOR VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA", e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indica à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e ao Exm.º Srº. Prefeito Municipal providências no sentido implantar Clinica de psicologia neste município. |
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| materia |
16/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal á Construção da sede própria do Assentamento PA Coimbra Cariri do Tocantins. |
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| materia |
21/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA) do Município de Cariri/TO, para o exercício de 2021. |
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| norma |
525/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Cariri/TO em favor da unidade orçamentaria que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr.º Prefeito Municipal, através da Secretária de Infraestrutura, para que faça a terraplanagem do trecho colocando aterramento para levantar a estrada vicinal no Assentamento P.A Coimbra. |
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| materia |
14/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito contratação de um Técnico Veterinário para atender a demanda em nossa Cidade. |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementar durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 505, de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder executivo Municipal que determinar ao setor competente que tomo providência na restruturação do trecho que liga a estrada das duas vicinais do Assentamento PA Coinbra de Cariri do Toccanins. |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Munícipio de Cariri/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
515/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Munícipio de Cariri/TO em favor da unidade Orçamentária que especifica, edá outras providências. |
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| norma |
516/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Institui Nota Fiscal Eletrônica- NFS-e no âmbito do Município de Cariri/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
517/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as agências de regulação de Porto Nacional- TO e dá outras providências. |
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518/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência, situado na Rua Julieta Zeferino de Oliveira, S/N, Centro, Cariri/TO"CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA DALVA DO NASCIMENTO", e dá outra providências. |
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| norma |
519/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio situado na Escola Municipal Divina Ribeiro borges, Avenida Castelo Branco, S/N , Centro Cariri/TO "MAYCON HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA", e dá outras providências. |
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| norma |
520/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação a sede da Prefeitura Municipal de Cariri/TO para "PAÇO MUNICIPAL ODAIR BORGES DE AMORIM", e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de encaminhar a Secretária da Educação que seja feito contratação de Monitoras para os ônibus escolares municipais de Cariri do Tocantins. |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento Obrigatorio de pequeno valor/RPV decorrente de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal/88, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de encaminhar a Secretária de Infraestrutura que providencie um quebra mola no início da Avenida Julieta Zeferina de Oliveira município de Cariri do Tocantins. |
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514/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Educação de Cariri/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município de Cariri/TO em favor da unidade orçamentário que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exm.º Srº Prefeito Municipal providências no sentido de encaminhar ao Ministério do Turismo demanda para iluminação da pista de copper do Balneário Municipal. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Agência de Regulação de Porto Nacional-TO e dá outras providências. |
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8/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Srº Prefeito Municipio providência no setido de reformoar ponte que liga o município de Cariri do Tocantins a Formosodo Araguai- TO. |
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8/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre denominação a sede da Prefeitura municipal de Cariri/TO para "PAÇO ODAIR BORGES DE AMORIM", e dá outras providências. |
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9/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio situado na Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, Avenida Castelo Branco, s/n, Centro, Cariri/TO "MAYCON HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA", e dá outras providências. |
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10/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Campo Society situado na Rua Joaquina Antônia de Sousa, s/n , Setor Novo Horizonte, Cariri do Tocantins/TO "ELSON LUCIANO SANTANA", e dá outras providências. |
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11/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência, situado na Rua Julieta Zeferino de Oliveira, S/N, Centro, Cariri do Tocantins/TO"CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA DALVA DO NASCIMENTO", e dá outras providências. |
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12/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Volêi situada na Avenida JJ, s/n, Setor NOvo Horizonte, Cariri do TOcantins/TO "SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA", e dá outras providências. |
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13/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde -UBS situada no Projeto de Assentamento-PA Coimbra, Cariri do
Tocantins/TO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS COSME E DAMIÃO", e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Tênis, situada na Avenida JJ<, s/n, Setor Novo Horizonte, Cariri do TOcantins/TO para "IVAN CARLOS MIRANDA DE SOUZA", e dá outras providênicias. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Informática situado na Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, Avenida Castelo Branco, s/n, Centro, Cariri do Tocantins/TO "PROFESSOR VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA", e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Istitui Nota Fiscal Eletrônica- NFS-e no âmbito do Município de Cariri/TO, e dá outras providência. |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o Sistema Municipal de Educação de Cariri/TO, e dá outras providências. |
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