norma nº 528/2020

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que a presente [XÍ Lei, [ ] Dec “to,
; [ ] Portaria, [ ] Outros, foi publicada (,) no
Mural da Prefeitura Municipal de Cariri do
Tocantins, para conhecimento público.
Cariri do Tocantins-TO:; DB Ip 2090
Tayná Ayume P. Tanaka
Diretora de Gestão de
ESTADO DO TOCANTINS Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS Decreto 040/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS hoy
GABINETE DO PREFEITO à
LEI Nº 528/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Dispõe sobre a denominação do Campo Society situado na
Rua Joaquina Antônia de Sousa, S/N, Setor Novo Horizonte,
Cariri/TO “ELSON LUCIANO SANTANA”, e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que lhe confere a Constituição Federal/88 e Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado o Campo Society situado na Rua Joaquina
Antônia de Sousa, S/N, Setor Novo Horizonte, Cariri/TO “ELSON LUCIANO
SANTANA”.
Art.2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à
denominação do Campo Society situado na Rua Joaquina Antônia de Sousa, S/N, Setor
Novo Horizonte, Cariri/TO “ELSON LUCIANO SANTANA”.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
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CARIRI” TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de dezembro de
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