norma nº 521/2020

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Es f Certifico que a presente [x] Lei, [ ] Decreto,
7/88, [ ] Portaria, [ ] Outros, foi publicada (o) no
A RDIDI,: Mural da Prefeitura Municipal de Cariri do
CARIRI: dl OCANTINS Tocantins, para conhecimento público.
GESTÃO 2017/2070
Bié)
Cariri do Tocantins-T0: 8.4 Ú TV/29/0
ESTADO DO TOCANTINS a pratou
MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Tayná Ayume P. Tanaka
Diretora de Gestão de
ecursos Humanos
Decreto 040/2020
LEI Nº.521, 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
“Dispõe sobre a denominação da Quadra de Vôlei situada na
Avenida JJ, S/N, Setor Novo Horizonte, Cariri/TO “SHIRLEY
SANTOS DE OLIVEIRA”, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que lhe confere a Constituição Federal/88 e Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a Quadra de Vôlei situada na Avenida JJ, S/N,
Setor Novo Horizonte, Cariri/TO “SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA”.
Art.2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à
denominação da Quadra de Vôlei situada na Avenida JJ, S/N, Setor Novo Horizonte,
Cariri/TO “SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA”.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
unicipal de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de novembyd de 2020.
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VANDE, ENVANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
Prefeito Municipal
A
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