| norma |
558/2022 |
2022-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
559/2022 |
2022-01-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DAS AÇÕES EXISTENTES NA LEI 552 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as contratações por tempo determinados para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES EXISTENTES NA LEI 552 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
553/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 533 de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
554/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 527 de 08 de Dezembro de 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
555/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. |
1 |
extracted
|
| norma |
556/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 034 DE 22 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
548/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
549/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Cariri do Tocantins em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
550/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Cria a Ouvidoria - Geral da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
551/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
552/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa (LOA) do Município de CARIRI DO TOCANTINS , para exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
547/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui a tabela de valores do SUS Municipal de 2022 para prestação de serviços médicos especialidades por consultas e valores de plantões, autoriza o credenciamento de tais profissionais, bem como, de clínica especializada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica ao Exmº . Sr. Prefeito Municipal a viabilidade na implantação de um sistema de vídeo monitoramento urbano do Município de Cariri do Tocantins. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
544/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR CLÁUSULA RESOLUTIVA DE REVERSÃO DE IMÒVEIS DOADOS COM ENCARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
545/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
546/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar despesas de internação, exames, consultas especializadas , aquisição de medicamentos e outras despesas hospitalares não fornecidos pela rede Pública Municipal ás pessoas carentes residentes no Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de Doar terreno para construção de uma Igreja no Setor Planalto. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente a instalação de letreiros nos Orgãos Municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a construção ou revitalização temporária do trevo da cidade e a instalação do nome da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido da criação de um grupo de hidroginástica nas piscinas do Balneário Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a instalção de lixeiras comunitárias para lixo orgânico e reciclável, para os moradores deste municipio. |
0 |
no document
|
| norma |
539/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta, seja efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
540/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria no município e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
541/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
542/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
543/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
538/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Desefetar e Alienar bem Imóvel do Patrimônio Municipal e Adota outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria no município e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta, seja efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
537/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaborção d Lei de Diretrizes Orçamenárias (LDO) para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sebro a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal providência no sentido de construir um bueiro na vicinal próxima a ponte do bacaba no Assentamento PA Coimbra o município de Cariri do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal providências no sentido de construir um bueiro no córrego Pindaíba município de Cariri do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Srº. Prefeito Municipal providências no sentido de construir paradas de ônibus com cobertura e assentos, no município de Cariri do Tocantins. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Erº. Prefeito Municipal providência a recuperação do mata burro que dá acesso ao Assentamento Angical proxímo a Agropecuária Nossa Srª. Aparecida município de Cariri do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Srº. Prefeito Municial que possa esta realizando capacitação para profissionais da Educação no sentido de indentificar e saber se comunicar com crianças e adolecentes que estão passando por algum tipo de violência ou abuso doméstico. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
536/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade tempoirária de excepcional interesse público, para atuarem especificamente na linha de fretnte da pandemia covid19 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
534/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
535/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, no município de Cariri do Tocantins- TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
533/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº307/2009, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para atuarem especificamente na linha de frente da pandemia covid19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a modificações do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, no município de Cariri do Tocantins -TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indica; ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimantal, determinar ao setor competente para colocar as placa indicativas de transito em nosso munícipio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei nº 307/2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|