norma nº 545/2021

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
o) Certifico que a presente Ki Lei, [ | Decreto,
[ ] Portaria, [ | Outros, foi publicada (9) no
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PRAIA SE da Prefeitura Municipal de Cariri do
Cc AR | R | TO Cc AN n Ni, para conhecimento público.
co Carro Tocantins TO -=! S (LO (9052)
LEI 545, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. und
Tayná Ayume P. Tanaka
Diretora de Gestão de
Recursos Humanos
Decreto 040/2020
“Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado
no município de Cariri do Tocantins.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, na forma do artigo 92 da Lei Orgânica do Município. faz
saber que o Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado RUA JACINÉS PONCIANO DE OLIVEIRA; a rua que tem início
na Av. Tiago Pereira da Silva, tendo como adjacente ao Norte a Quadra 11 do Setor Primavera,
seguindo até a rua Maria das Graças de Jesus Moreira no Setor Planalto;
Art. 2º. Fica denominado de RUA ARTUR MOREIRA NEVES; a rua que tem início na Av.
Tiago Pereira da Silva. tendo com adjacente ao Sul a Quadra 09 e ao Norte a Quadra 07 do Setor
Primavera. seguindo até a Rua Maria das Graças de Jesus Moreira no Setor Planalto;
Art. 3º. Fica denominado de RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS; a rua que tem início na
Av. Tiago Pereira da Silva, tendo com adjacente ao Sul a Quadra 07 e ao Norte a Quadra 05 do
Setor Primavera, seguindo até a rua Maria das Graças de Jesus Moreira do Setor Planalto:
Art. 4º. Fica denominado de RUA ISOLINA MIRANDA DE SOUSA; a rua que tem início na
Av. Tiago Pereira da Silva, tendo com adjacente ao Sul a Quadra 05 e ao Norte a Quadra 03 do
Setor Primavera, seguindo até a rua Maria das Graças de Jesus Moreira do Setor Planalto;
Art. 5º. Fica denominado de RUA MARIA ALENCAR DIAS; a rua que tem início na Av.
Tiago Pereira da Silva, tendo com adjacente ao Sul a Quadra 03 e ao Norte a Quadra 01 do Setor
Primavera. seguindo até a rua Maria das Graças de Jesus Moreira do Setor Planalto;
N
E
CARIRI TOCANTINS
Art. 6º. Fica denominado de RUA MARIA BATISTA DE MORAIS; a rua que tem início na
Av. Tiago Pereira da Silva, tendo com adjacente ao Sul a Quadra 01 do Setor Primavera e ao
Norte a Quadra 07 do Setor Novo Horizonte, seguindo até a rua Maria das Graças de Jesus
Moreira no Setor Planalto;
Art. 7º. Fica denominado de RUA DORCIDIO PONCIANO DE OLIVEIRA, a rua que
tem início na Av. Tiago Pereira da Silva, tendo com adjacente ao Sul a Quadra 11 e ao Norte a
Quadra 09 ambas do Setor Primavera, seguindo até a rua Maria das Graças de Jesus Moreira do
Setor Planalto;
Art. 8º. Fica denominado de RUA DINAIR ARAUJO DA SILVA; a rua que ao Sul defronte a
Rua Bágio, entre as Quadras 26-A e 05. seguindo até a rua Joaquina Antônia de Oliveira, na
Quadra 01, Localizada no Setor Novo Horizonte;
Art. 9º. Fica denominado de AVENIDA TIAGO PEREIRA DA SILVA; a avenida que inicia
ao Norte confronte a rua do Bágio na Quadra 07 e segue até a rua Jacinés Ponciano de Oliveira,
interligando o Setor Primavera e o Setor Novo Horizonte;
Art. 10º Fica denominado de RUA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS MOREIRA; a rua que
tem início ao Sul na rua Jacinés Ponciano de Oliveira na área verde 02 e segue até a rua Maria
Batista de Moraes na Quadra 11 no Setor Planalto;
Art. 11º. Fica denominado de RUA ENFERMEIRA ANDRESSA LOURENÇO DA SILVA;
a rua que tem início na rua Joaquina Antônia de Oliveira, entre as Quadras 01 e 07, seguindo até
a Rua Maria Alencar Dias, entre as Quadras 05 e 11 no Setor Planalto;
Art. 12º. Fica denominado de AVENIDA ALESSANDRO GOMES, a avenida que tem início
na rua Joaquina Antônia de Oliveira, entre as quadras 01 e 07. seguindo até a rua Jacinés
Ponciano de Oliveira;
Art. 13º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.