| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei 558 de 11 de Janeiro de 2022 para cargos e anexo I, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exm. Sr. Prefeito Municipal como indicação a tomada de providências junto ao setor competente para instalaçao de um bebedouro na Quadra Socyte para uso dos praticantes de Esporte. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispões sobre de criação de Loteamento Urbano em Isntitui Programa de Doação de Lotes e da outras Providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Sabendo a necessidade latente e importantíssima da utilização da tecnologia em sala de aula é que requerido de Vossa Excelência a doação de notebooks para os professores da rede municipal de Ensino. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica, ao Exm. Sr Prefeito Municipal Providências no sentido de Revisar a Lei do Magistério de Cariri do Tocantins bem como a sua inteira Implantação. |
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| norma |
34/2023 |
2023-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Cariri do Tocantins, fixa princípios e diretrizes de gestão, e dá outras providências. |
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| norma |
32/2023 |
2023-01-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Jornada de Trabalho do Profissional Médio Psiquiatra Lotado na Unidade Prisional de Cariri do Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
595/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a criação da imprensa oficial do Município de Cariri do Tocantins na Forma Electrotécnica e dá outras providências. |
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| norma |
596/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Cooperação técnica com a Universidade Federal do Tocantins -UFT, e dá outras providências. |
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| norma |
33/2023 |
2023-01-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores da Administração do Poder Legislativo" do Município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre Jornada de Trabalho do Profissional Medico Psiquiatra Lotado na Unidade Prisional de Cariri do Tocantins e dá outras providências.. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Cariri do Tocantins na Forma Eletrônica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o pode Executivo a firmar termo de Cooperação técnica com a Universidade Federal do Tocantins- UFT, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a Realização de Processo seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado, conforme disposição do Inciso IX do Capt do ART. 37 da Constituição Federal para atender Excepcional Interesse Público, visando suprir a necessidade temporária e dá outras providências. |
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| norma |
589/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARIRI DO TOCANTINS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
590/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
591/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
592/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
593/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO SERVIÇO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FECHAMENTO DA CASA LAR, REVOGANDO A LEI 578 DE 29 DE JUNHO DE 2022. |
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| norma |
594/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 552 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Serviços da Administração do Poder Legislativo do Município de Cariri do Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-12-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Cariri do Tocantins , fixa princípios e diretrizes de gestão e da outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FECHAMENTO DA CASA LAR, REVOGANDO-SE A LEI 578 DE 29 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-23 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DO TIME CAMPEÃO ESTADUAL DE VOLEIBOL DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE COM URGÊNCIA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK EM FRENTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUZIA SOUZA FERREIRA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUINICIPAL DE INFRAESTRUTURA THIAGO ALVES SOUZA QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO O DEPARTAMENTO COMPETENTE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA CENTRAL PEDRO BATISTA. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
586/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
587/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
588/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 547, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA ACRESCENTAR UMA VAGA NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE PSIQUIATRIA E UMA VAGA NA ESPECIALIDADE MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
585/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PARTE REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 547 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA ACRESCENTAR UMA VAGA NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE PSIQUIATRIA E UMA VAGA NA ESPECIALIDADE MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NA PARTE REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
584/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| norma |
582/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SUA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
583/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIRI/TO EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
581/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO NO TRABALHO E ATIVIDADES REALIZADA PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CNPJ 01.184.738/0001-19 SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CARIRI NA ÁREA DA EDUCAÇÃO , ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ASSISTÊNCIA DE SAÚDE , DESAFETA BEM MÓVEL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DA ESTRUTURA DE FERRAGEM E COBERTURA METÁLICA DA FEIRA COBERTA EM DESUSO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO NO TRABALHO E ATIVIDADES REALIZADAS PELA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CNPJ 01.184.738/0001-19 SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CARIRI , NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, DESAFETA BEM MÓVEL E AUTORIZA DOAÇÃO DA ESTRUTURA DE FERRAGEM E COBERTURA EM DESUSO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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