materia nº 1/2023

MATÉRIA LIDA EM2Z5/02/2.3
ICIPAL DE CARIRI- TO
INDICAÇÃO: Nº 001 de 13 de Fevereiro de 2023.
INDICANTE: Vereador Ederson Soares.
INDICADO: Poder Executivo e Secretaria da Educação.
O VEREADOR que a esta subscreve, nos termos regimentais, Indica ao Exm.º Sr. Prefeito Municipal
providência no sentido de Revisar a Lei do Magistério de Cariri do Tocantins bem como a sua inteira
implantação.
JUSTIFICATIVA
Cariri do Tocantins é um dos municípios Tocantinense que primeiro criou a Lei do Plano de Carreira. Salários
e Subsídios dos Profissionais o Magistério. Quando da sua criação, dois ex-prefeitos conseguiram seguir a Lei
supracitada inclusive criação algumas leis que dão suporte a Lei mãe. Na atualidade o Plano não tem
cumprindo seu papel de evolução profissional e valorização dos servidores da educação do município, pois
precisa urgentemente de uma readequação uma vez que sua revisão parcial data de 2010. Assim sendo e de
acordo com as mudanças que são rápidas e cotidianas, precisamos de um plano que atenda as demandas tanto
nos critérios de valorização dos servidores como da atuação de politicas pública educacional vigente.
Sala das sessões, aos 13 dias do mês de fevereiro 2023.
Ederson Soares
Vereador CMTO