| norma |
595/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
596/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS EMPRESA EFENSE CARIRI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.994.960/0001-27 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
597/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ¨CASA LAR¨ PARA ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR PARA ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
577/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O V CONCURSO PÚBLICO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS Á EMPRESA EFENSE CARIRI LTDA, INSCRITA CNPJ SOB Nº 43.994.960/0001-27 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAR E AUTORIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ENCARGO PARA A EMPRESA E.F. DE OLIVEIRA E CIA. LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.582.179/0001-72 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
574/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O VALOR A SER PAGO PARA O MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DE CARIRI E AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
575/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO MAGNÉTICO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
576/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 567/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS , PARA FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃO CARIRIENSE AO DOCUMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-10 |
Resolução |
ESTIMA VALORES DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Resolução |
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO. ( RESOLUÇÃO) |
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| norma |
31/2022 |
2022-04-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI 501/2019. |
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| norma |
571/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA OS ARTIGOS 115 A 122 DA LEI 034 DE 22 DE ABRIL DE 1994 PARA FINS DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
572/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
573/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 500/2019. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI 501/2019. |
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| norma |
569/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
570/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 500/2019. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL , QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
565/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM URBANA E A INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
566/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
567/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO. |
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| norma |
568/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A , CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM URBANA E A INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS NO VALOR DE APURADO EM 31.12.2021, AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES DE CARIRI DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
563/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROFESSORES NÍVEL MÉDIO I, PREVISTO NO ANEXO I DA LEI 557 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, O SR. WANDERLEI BARBOSA, a NOMEAÇÃO E POSSE DOS 162 APROVADOS DO CONCURSO DA DEFESA SOCIAL REALIZADO NO ANO DE 2014. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE PROFESSORES MÉDIO NÍVEL I PREVISTO NO ANEXO I DA LEI 557 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| norma |
30/2022 |
2022-02-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 307 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
560/2022 |
2022-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. |
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| norma |
561/2022 |
2022-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO. |
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| norma |
562/2022 |
2022-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CREAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO CONVÊNIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORES DE GURUPI-TO. EX: UFT, UNINTER, UNIP e UNOPAR. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART . 198 DA LEI ORGÂNICA. |
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| norma |
564/2022 |
2022-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 198 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CREAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
REGULAMENTA OS ARTIGOS 115 A 122 DA LEI 034 DE 22 DE ABRIL DE 1994 PARA FINS DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS -TO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO. |
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| norma |
557/2022 |
2022-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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