materia nº 14/2020

CÂMARA MUNCO DE CARIRI DO TOCANTINS
(REcesiDo O DIGITADO
[ENVIADO [soLicrraDo
LJ auTORIZADO
MATÉRIA Mb CUSS
CÂMARA ENC. DE CARIRI-T
í
ato
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS O
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIDO TOCANTI ]
GABINETE DO PREFEITO Câmara Municip
Aprovado por fis, N
ae quem a ' . Em 47
Projeto de leinê 014/2020, de 05 de agosto de 2020. a end
“pispõe sobre à denominação da Quadra de Tênis,
ida 1), S/N, Setor Nov
“uy AN CARLOS
situada na Aven o Horizonte,
do Tocantins/TO para
Cariri
outras providências”.
ANDA DE SOUZA”, e dá
MIR
(6) TOCANTINS, nO uso de suas atribuições
UNICIPAL DE CARIRI D
ederal/88 e Lei Orgânic
confere à Constituição F
ovou e eu SANCIONO
O PREFEITO M
a Municipal,
onstitucionais, que lhe
a Câmara municipal APR a seguinte Lei:
legais e €
faz saber que
nida J), S/N,
de Tênis, situada na Ave
DA DE
1º, Fica denominada à Quadra
“IVAN CARLOS MIRAN
Art.
do Tocantins/TO para
Setor Novo Horizonte, Cariri
SOUZA”.
videnciará a colocação de placa alusiva à
Art.2º. O Poder Executivo pro
enida 15, S/N, Setor Novi
E SOUZA”.
a Lei correrão por conta
a de Tênis, situada na Av o Horizonte,
“yAN CARLOS MIRANDA D
rrentes da execução dest
denominação da Quadr
do Tocantins/TO para
Art. 3º. As despesas deco
Cariri
de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor Na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Estado do Tocantins, aos
Gabinete do Prefeito M icipal de Cariri do Tocantins,
05 dias do mês de agosto de 4020
ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
anceé
Ê prefeito Municipal
NS /
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