norma nº 523/2020

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que a presente [X] Lei, [ ] Dec;eto,
) / [ ] Portaria, [ ] Outros, foi publicada (o) no
Ds Mural da Prefeitura Municipal de Cariri do
TOCANTINS Tocantins, para conhecimento público.
Cariri do Tocantins-TO: ABM j2020
PREFEITURA DE
CARIR
Ca
b. da
ESTADO DO TOCANTINS Forma Fou
MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Tayná Ayume P. Tanaka
Diretora de Gestão de
Decreto 040/2020
LEIN º523, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. e
“Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Informática
situado na Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, Avenida
Castelo Branco, S/N, Centro, Cariri/TO “PROFESSOR
VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA”, e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que lhe confere a Constituição Federal/88 e Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado o Laboratório de Informática situado na Escola
Municipal Divina Ribeiro Borges, Avenida Castelo Branco, S/N, Centro, Cariri/TO
“PROFESSOR VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA”.
Art.2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à
denominação do Laboratório de Informática situado na Escola Municipal Divina
Ribeiro Borges, Avenida Castelo Branco, S/N, Centro, Cariri/TO “PROFESSOR
VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA”.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
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de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. N
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CARIRICSTOC
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ANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de novembry/de 2020.
UML:
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
IS NA Prefeito Municipal
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