norma nº 317/2009

HC acirê
vo Terno, uma Culace Para Todos
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
LEUNS 315/2609 de 69 de Dezembro de 2609.
ESTIMA a Receita e FIXA a Des ,
Município de Cariri do Tocantins para o
exercício financeiro de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, Esto
do Tocantins, faz saber que o Plenário aprovou e eu, Prefeito Municipal,
para o exercício financeiro do ano de 2010, que estima a Receita e a
Despesa em R$ 8.521,5406,00 (uito milhões vitucenios € vnig e um
E
iminados pelos anexos ir
nos
os € quarenta e seis reais), di
Art. 2º « À Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos próprios
ou transferidos e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação
em sigor e das especificações constantes do Anexo nº. 02 da Lei nº, 4,320/64,
i lesdobramento:
Rece buições
Receita Patrimonial
“Transferências Correntes
Í
s Correntes
ando E
”
pógé
|
Um nevo Tempo, uma Cidade Pera
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO POCANTINS
ESTADO DO TOCANTIAS
RECEITAS DE CAPITAL
ação de Bens 6.270,09
Vransferências de Capital 1.705.440,00
PERLA oenamsomaste sd Rae RS 1.711.710,00
DEDUCOES DAS RECEITAS CORRENTES
Transferências Correntes a a i ada 934 a
TOTAL DA RECETTA....cssesssesesessesmsmaesismessesse R$ 8.821.946,00
Art, 3º A despesa será realizada segundo a discriminação des quadros Programa
de Trabalho e Natureza da Despesa, que apresentam o seguinte desdob wramento:
t. POR FUNCOES DE GOVERNO
Legislativa
Administração
Assistência Social
Previdência Social Í
Saúde 1.566.945.00
Educação 2.498.836,00
Cultura 45.000,00
Ui banisino 1.068.500,00
ai 451.000,00
E 420.000,00
Comercio é Serviços 17.000,00
Comunicações 6.600,00
Transporte 453 000,00
Encar go pe pego
Ke earini
e Para Todos
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Pos CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 2.6J6
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Amortização da Divida
RESERVA DE CONTIGÊNCIA .
Reserva de Contigência 5.500,00
Art. 4º - Durante à Peça orçamentáiia fica o Poder Executivo autorizado &
ta E b
inortante da despesa fixada E para o exe gi de 2010.
Art. 5º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado guando o
credito se destinar a;
k — Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal é Encargos Sociais,
mediante a utilização de recursos oriundos da anuiação de despesa a consignadas
ao mesmo grupo;
Atender insuficiências de outras desprasa É de custeio e de capital
adas em Programas de Trabalho das La de, 5 é
» €& em programa de trabalho relaciona à Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações
ectivas funções;
ts
Um nevs Tempo, uma Cidade Para Tedos
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Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data se sua publicação, operando efeitos a
parir de 1º, de janeiro de 2010.
Gabriele do Prefeito Municipal ds Cariri do Tocantins, Estado do
Pal
O Secretário de Administr/7ã0 € planejamento
ici ibui legais
j do Exercicio de atripuições
A CERTIFICA que o(a) loga nda
á : de OI 7. 19704, foi afisado(o) nº
Almir Augusto de Lima — pLICARD ca Prefeitura Municipal (O Cariri
á ' a.
Prefeito Municipal Tocantins, Est. do Tocanáns nesta dat
Cariri do Tocantis - TO.
Micheline Pereira de Air
Diretora de Gesta-
Administração e Planei:
Decreto n.º 009/2009 de