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Cariri do Tocantins (TO)

IBGE code1703867
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cariridotocantins.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 422 / 642 / 0
Documents (with text) 1017 (1016)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 18 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 61 2013 · Norma: 32 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 24 2015 · Matéria: 34 2015 · Norma: 18 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 77 2017 · Norma: 26 2018 · Matéria: 35 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 44 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 45 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 23 2021 · Norma: 25 2022 · Matéria: 47 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/1997 1997-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a contrataçção de servidores em regime de CONTRATO ESPECIAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/1996 1996-12-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/1996 1996-09-27 Lei Ordinária Autoriza a locação de um imóvel e de dois veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/1996 1996-06-17 Lei Ordinária Cria função no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/1996 1996-05-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1996 1996-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do poder Executivo unicipal, preceber diárias de viagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1996 1996-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar forro de Gesso e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1996 1996-04-02 Lei Ordinária Cria Biblioteva Municipal dá denominação dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1996 1996-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal servir refeições e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1996 1996-03-27 Lei Ordinária Dá nome a Loteamento Urbano, que menciona. 1 extracted
norma 59/1996 1996-03-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1996 1996-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder pratificações dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1996 1996-02-28 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a instituição que especifica. 1 extracted
norma 55/1996 1996-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de escola due menciona. 1 extracted
norma 54/1996 1996-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salarios do pessoal do Poder Executivo Municipal de Cariri do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Cria o conselho Muncipal de Assistencia Social de Cariri do Tocantins, e da outras providências. 1 extracted
norma 52/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para Cocessão de Cesta Básicas de Alimentos. 1 extracted
norma 50/1995 1995-11-05 Lei Ordinária Cria a Secretária de desenvolvimento e Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1995 1995-11-01 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1995 1995-09-05 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bem pertecente ao patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1995 1995-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área pertencete ao patrimônio municipal à POLÌCIA MILITAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1995 1995-06-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1995 1995-06-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1993 1995-03-03 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Coordenação de Assistência ao Educando de SE, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar- SEMAE e dá outras rpovidências. 1 extracted
norma 43/1995 1995-02-27 Lei Ordinária Fixa os limites do perimetro urbano da sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1995 1995-02-17 Lei Ordinária autoriza realização de operações de crédito e d´s outras providências. 1 extracted
norma 1/1994 1994-12-17 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. 1 extracted
norma 1/1994 1994-12-01 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO. 1 extracted
norma 35/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura d Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1994 1994-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especal e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1994 1994-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1994 1994-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Crgos e Salario do Pessoal do Poder Executivo Municipal de Cariri do Tocantins e dá outras providêcias. 1 extracted
norma 29/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 0 no document
norma 20/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Cariri do Tocantins - INPACTO e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 1.994. 1 extracted
norma 22/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõen sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1993 1993-12-09 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1993 1993-12-05 Lei Ordinária Manda Aplicar ao Município de Cariri do Tocantins toda Legislação vigora no Município de Guruí- TO. 1 extracted
norma 19/1993 1993-10-26 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 1.994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual do Governo municipal de Cariri do Tocantins para o periodo de 1.994 à 1.997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1993 1993-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de terrenos no perímetro urbano desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento salarial e dá outras providências. 1 extracted