norma nº 18/1993

ESTADO DO “TOCANTINS
Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins
LEI Nº 2 / poa, DE 25 de OUTUBRO DE 1.092,
"Instituí - o Plano Plurianual
do Coverno Municipal de Cariri
do Tocantins para o período
de 1,994 a 1.097 e dá cutras
providências";
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, Estado
do Tocantins, aprovou e eu, Prefeito Huncipal, sanciono a seuínte Lei!
>
Art. 1º — Fica instituído o Plano Plurianual para
o Governo fimicipal de Cariri do Tocantins, pera o período de 1.994 à 1.997,
conforme discriminação dos anexos constantes desta Lei, que estabelecem as
diretrizes, objetivos e metos da administração pública Mimicipal, para es
despesas de capital e outras delas decorentes e para as relativas aos programas
de duração continuada,
, 819 = tentam Investimento cuja oxecução ulEcopanaa
un exercicio financeiro poderá ser iniciado sem previa inclusão, sob pena
de crime de responsabilidade (art, 173 $ 1º da Constituição Federal),
$ 22 — A abertura de crédito extraordinário nomente
será admitida para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como decorrentes
de guerra, comoção interna ou calamidade pública (art, 167 8 3º, da Costituls
ção Federal).
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito Mmicipal de Cariri do Tocantins, '
Estado do Tocantins, aos 25 dias do ais de outubro de EF 993.
Prefeito Sã
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
PLANO PLUR ANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
TIO Mt AMENO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. —
Período de abrangência: de |£ de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1997.
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: AGR ICUL TURA E ASASTECIMEN TO
PREVISÃO PA
EXECUÇÃO EM |
Ê PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1996
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1995
PREVISÃO PARA
OBRAS PROGRAMADAS EXECUÇÃO EM 1994
-Aquisição de 02 Tratores Pne
O2 grades aradourase«severeo -
OZ ARBCOS ss ama did hi é dare ruim mo »
O2 carretaS..ecrevenccesse sa -
O! grade niveladora, ec ase.e -
O] tange, 3.000 litros.....
para izglantaçao de lavoura
COMUNITAVIdascesccesccunca ss
O sviigãa de área com 100 h
-20 represas para atender pro
r . . ps . “ii
grama ce irrigaçao mine-pro-
EUEONeS. erva aim sonoro; 0 jo ET SE
-Construçao de um Mercado Mu-
CS Pa ass SR RE RS Ed dg es
“| -Construir uma Feira Coberta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL
” PLANEJAMENTO SOVERNAMEN TAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO:
PREVISÃO PARA
OBRAS PROGRAMADAS EXECUÇÃO EM 1994
“Construção da Delegacia de Pq
Iscia e Cadeia Publica......
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. —
Periodo de abrangencia: de |I£ de Janeiro de 1994 a 3I de Dezembro de 1997.
SEGURANÇA PÚBLICA
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1995
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1996
PREVISÃO E
EXECUÇÃO EM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL = PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
= IATE ANEN TO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
£ OUTRAS DELAS DECORREÚTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA .-
Período de abrangência: de |£ de Janeiro de 1994 a 31 de
Dezembro de 1997.
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: ESURANÇA PÚBLICA
PREVISÃO PARA PREVISÃO PARA — PREVISÃO PARA PREVISÃO P;
a a PERERANOS EXECUÇÃO EM 1994 EXECUÇÃO EM 1995 EXECUÇÃO EM 1996 EXECUÇÃO EM
“Construção da Delegacia de Pa
z
lícia e Cadeia Públ TCB es mms
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
| PLANO PLUR ANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E ME TAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. -
Perfodo de abrangencia: de |º de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1997,
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: EDUCAÇÃO E CULTURA - CULTURA
PREVISÃO P
EXECUÇÃO EM
| PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1996
PREVISÃO PARA
PREVISÃO PARA PREV:
EXECUÇÃO EM 1995
EXECUÇÃO EM 1994
OBRAS PROGRAMADAS
|
| Basoriração de um Centro Cul-
| tura!, com biblioteca publi-
k
k
t
!
t
|
eme em estas
«| Edaanteso ao ceu nc mim mra mim 0/0 40%
| Aquisição de mobiliário em *
- geral e equipamentos para o
| | centro cultural. cccecercases 40%
[oi
| '-Aquisição de livros para Bi-
blioteca Pública...ccccraccas 40%
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PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E CUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. -
Período de abrangencia: de |£ de Janeiro de 1994 a 3I de Dezembro de 1997.
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: EDICAÇÃO E CULTURA = APOIO AO ESTUDANTE
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1996
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1995
PREVISÃO F
EXECUÇÃO EM
PREVISÃO PARA
OBRAS PROGRAMADAS EXECUÇÃO EM 1994
-Aquisição de 02 ônibus para
transporte escolare..«.ecenas
e 2a.
| construção de predio para *
2
deposito de merenda escolar.
| ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
HOT tt O GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPA: PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. —
Periodo de abrangência: de |£ de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1997.
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: EpicaçãO E CULTURA É DESPORTO E LAZER
PREVISÃO
EXECUÇÃO EM
2 PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1996
PREVISÃO PARA
PREVISÃO PARA y
EXECUÇÃO EM 1995
| OBRAS PROSRAMADAS EXECUÇÃO EM 1094.
-Desporto Amador:
Construção de un estádio... 50% 50% - -
ESPOrLes a um uia dia NRO Elia «od em mis 33% 33% - 34%
Construção de 0! ginásio de | Eu
pa | Construção de 73 quadras de
| CSPOrtes cu ass sam GUS dis E - a da 50% 50% -
-Lazer:
Construção de vz Club de La-
zer da Comunicale..ececcanera 50% 25%" 25% -
DE CARIRI DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMIN IS TRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. —
Período de abrangência: de |I2 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1997.
SETOR Ol PROGRAMA ABRANGIDO: EDUCAÇÃO E CULTURA = ENSINO FUNDAMENTAL
5 RAR PREVISÃO PARA PREVISÃO PARA — PREVISÃO PARA PREV ISÃ
OBRAS PROGRAMADAS EXECUÇÃO EM: 1994 EXECUÇÃO EM 1995 EXECUÇÃO EM 1996 EXECUÇÃO
-Construção de OS escolas com
02 salas de aula e demais de
pendências na Zona Rural.e.ece 50% 25
-Construç ão de um colégio pa-
ra implantação do Sistema in
tensivo de Educaç ão a nível”
de |º e 2º graus, inclusive”
com cursos proíissionalizan-
TES ema ms ms a Se 0 50%
” . pe e .
-Aquisiçao de moveis, utensi-
lios, equipamentos e máquina
destinadas a implantação de
cursos profissional izando,... - 505 -
-Aquisiçao de um veiculo com,
capacidade para 3 toneladas
para Secretaria da Educaçao... 100% -
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PLANO PLUR ANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
=D TIE O ABEN O OUT ERNAMEN TAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMIN IS TRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. —
Período de abrangencia: de |º de Janeiro de 1994 a 3l de Dezembro de 1997.
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: HABITAÇÃO E URBANISMO
PREVISÃO
EXECUÇÃO EA
> PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1996
PREVISÃO PARA
PREVISÃO PARA +:
EXECUÇÃO EM 1995
OBRAS PROGRAMADAS EXECUÇÃO EM 1994
-Habitação Popular:
Construção de 100 casas popu
HEPeS es aa cui cc dmi ss cas ce emed
Guo o EM
Aquisição ge area destinada
a construçao de casas popu-
loreS.cocsocerase oo rrsna sans
-P. anejamento Urbano:
Pevinentação asfáltica de 50
mii mé de vias urbanas,..... 20%
Construção de 20 mil metros
lineares de meio-fios...ecere 20%
Construção de 03 Praças Publ
DES vo arm mm ani qro e BIN SINO AJA ME EA 34%
Urbanização ea jardinamento
das margens da BR-|5S3...ere. -
Arborização de Vias Urbanas, 20%
Instalação de uma fabrica de
premoldados de cimento. ..cse.
LO AVO LO amenas dure
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PLANO PLUR [ANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. -
Período de abrangencia: de |º de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de [997.
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: HARITAÇÃO E URBAN IS“O
PREVISÃO
a PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO E
EXECUÇÃO EM 1996
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1995
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1994
OBRAS PROGRAMADAS
-Limpeza Publica:
Aquisição de 02 veículos pará
a coleta de | iXO ss vans wa wo
Aquisição de 50 carrinhos *
manuais para coleta de lixo. ope
Aquisição de IQQ cestos para
É XOs me es e e es e em asd 10%
-Íluminaçao Publica:
Ampliação da rede de. energia
eletri Cl asse me mes meme us 255 25%
H . nm “ré a co nas
uminação publica especial. 25jo mrizo
]
|
|
À | | |
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMEN TAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMIN IS TRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA . —
Período de abrangência: de |º de Janeiro de 1994 a 3! de Dezembro de 1997.
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: SAÚDE E SANEAMENTO
PREVISÃ!
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO |
EXECUÇÃO EM 1996
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1995
a
PREVISÃO PARA
OBRAS PROGRAMADAS EXECUÇÃO EM 1994
-Abastecimento D'água-
Ampliação da rede de água...
Implantação de 3 mil metros"
linear de aguas pluviaisSc.v.e
B Rê
4
[ne]
(SA)
ER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL = PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL.
EO. TAANCIAMENTO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA .—
Período de abrangência: de I£ de Janeiro de 1994 a 3I de Dezembro de 1997.
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: SAÚDE E SANEAMENTO
PREVISÃO PARA PREVISÃO PARA
OBRAS PROGRAMADAS ,
EXECUÇÃO EM 1994 EXECUÇÃO EM 1995
a PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1996
PREVISÃO |
EXECUÇÃO EM
Construção de 04 Postos de *
Saúde, C3 na Zona Rural e ci
na Zona Urbana,..ececssccras
25%
Aquisição de equipamentos e
instrumental para os"Postos
de Saude. «we ex mass my me Sa mera
Aquisição de €2 Gabinetes C-
OOMEOlogicos. qua mu sm am re qa É
Aquisição de equipamentos e
instrumental para os gabine-
tes odontológicos. ...ccscecsa
Aquisição de 02 ambulancias
e um veículo utilitário para
o serviço de Saúde do Municí
POC oresaro aro to o a EN E A
PREFEITURA MUS NICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
PLANO PLUR [ANJAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
= CS AANtUAMENTO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. —
. Período de abrangencia: de |º de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1997.
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO:
ASSISTÊNCIA = ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
| OBRAS PROGRAMADAS PREVISÃO PARA PREVISÃO PARA |, PREVISÃO PARA PREVISÃO
EXECUÇÃO EM 1994 EXECUÇÃO EM 1995 EXECUÇÃO EM 1996 EXECUÇÃO EM
-Construção de 02 cheches.. sea - 50%
-“Construção de 02 casas para”
do IOVSO Lia ugas qa Es fdc cce cus - 50%
-Aquisição de mobiliário e mô
veis e utensílios para creche
e casa do idosO. «sesrecccecaal nd mM 50%
ma 06 , ig q
“Aquisição de um veiculo util
- RS . dee -
Jitario para a assistência *
so menor carente e o idoso...
i-Instalaçao de uma Sapataria
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
PLANO PLUR [ANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMEN TAL
N aaa ATA Ea
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUXICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. -
Período de abrangencia: de |º de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1997.
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: ASSISTÊNCIA = ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1995
PREV 1SÃO PARA
PREVISÃO PARA
EXECUÇÃO EM 1994
EXECUÇÃO EM 1996
OBRAS PROGRAMADAS PREVISÃO 1
EXECUÇÃO EM
SE
=Instalaçao de uma Cerarica '.
Comunitaria....ccocserscccnne
-Instalação de uma Marcenaria
Comunitaria..cacaversesecusa
Comunitaria.ecececescerscs
-Construçao de 02 lavanierias
ComunitariasS..cecersiccrceis 50%
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4º “vp das vicinaiSa, cencesecseosos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
=D 12"21][["]D> TES O OUERNAMENTAL
DIRETRIZES, DSJETIVOS E METAS DA ADMIN ISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL
E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. -
Período de abrangência: de I£2 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1997.
SETOR OU PROSRAMA ABRANGIDO: TRANSPORTE
PREVISÃO PARA PREVISÃO PARA - PREVISÃO PARA PREVISÃO P
OBRAS PROGRAMADAS EXECUÇÃO EM 1994 EXECUÇÃO EM 1995 EXECUÇÃO EM 1996 EXECUÇÃO EM
“Construção de predio para ga
rager, almoxarifado e ofici-
DE BRECAn [CA lo:. eme ais et aa ro SUS E
-Aquisiçao de maquinas e equi
pamentos e ferramentas para
a OFICIiná «us quads us smi css
-Formaçao da Ecuip.Mecanizada
02 motoniveladourasS...eseses ; e 50%
O! Pa mecanica... aca ara à
CI trator esteiraS, «ccseves
04 Cazinhoes Caçambas. .e.u.
255
O! Cazinhao car ga SECI.a.aa wa
Ci Cazinhão Pipa "
02 Cazionetas... 50%
“Construção de.30 Pontes Mis-
TAS yapneos uia adere TS NS RS E 25%
“Construção de 25 Bueiros.ceo 25%
«Construção de 40 mata-burros 25%
-Abertura de |I0C km de estra-