| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 1996 |
| Date | 1996-02-26 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de escola due menciona. |
| native_id | 292 |
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ESTADO DO TOCANTINS Câmara Municipal de Cariri do Tocantins LEI Nº 055/9€, De 26 de Fevereiro de 1.996 vpispõe sobre denomina- cão de escola que menciona", O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, FAÇO SABER QUE A CANARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCICNO A SEGUINTE LEI: Art.1? - A Escola Vunicipal de 1º Grau, recém construída pela Prefeitura local, na sede do Nunicípio terá a denominação de ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ão, revogam-se as disposições em contrário, , A GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, T A " / . ) “ OSVALDO RIBEIRO MARTIIS Prefeito Municipal