materia nº 3/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TO
PROCURADORIA MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 003/2.020 de 01 de junho de 2020.
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
e Estabelece Política Municipal de Saneamento Básico, e,
dá Outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
SESSÃO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Fica instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e
Estabelece Política Municipal de Saneamento Básico, nos moldes do anexo | desta lei.
Parágrafo Primeiro. O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB tem como
objetivo, respeitadas as competências da União e do Estado, melhorar a qualidade da
sanidade pública e manter O Meio Ambiente equilibrado, buscando o desenvolvimento
sustentável, fornecendo diretrizes ao Poder Público e a coletividade para a defesa,
conservação e recuperação da qualidade e salubridade ambiental, cabendo a todos o direito
de exigir a adoção de medidas nesse sentido.
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Situada na Avenida Bernardo Sayão, S/N, Centro, Cariri do Tocantins - TO;
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SESTÃO 2017/2020
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
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Parágrafo Segundo. A Política Municipal de Saneamento Básico destina-se a
promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, a organizar a gestão e
estabelecer as condições para prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sua
universalização.
Parágrafo Terceiro. Para os efeitos desta lei considera-se saneamento básico o
conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de:
|- Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as
ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;
Il - Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e
instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos
esgotamentos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio
ambiente;
Ill - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades,
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e
destino final dos resíduos sólidos domésticos e dos resíduos sólidos originários da varrição e
limpeza de logradouros e vias públicas;
IV - Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: conjunto de atividades,
infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de
transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e
disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Art. 2º. Para o estabelecimento do Plano Municipal de Saneamento Básico —
PMSB do Município de Cariri do Tocantins, serão observados os seguintes princípios
fundamentais:
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| - A universalização, e, a integralidade dos serviços: Implantação e ampliação
progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico;
| - Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio
ambiente;
Il - Disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de
manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do património
público e privado;
IV - Preservação da saúde pública e a proteção do meio ambiente;
v- A adequação de métodos, técnicas e processos que considerem as
peculiaridades locais e regionais;
VI - A articulação com outras políticas públicas com abrangência coletiva e difusa
voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, para as quais o saneamento
básico seja fator preponderante;
VII - A eficiência e sustentabilidade econômica, técnica, social e ambiental;
VIII - A utilização de tecnologias apropriadas com a finalidade de buscar máxima
eficácia da Política Municipal de Saneamento;
IX - A transparência das ações;
X - Controle social: Garantias à sociedade quanto a informações, representações
técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de
avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico;
XI - A segurança, qualidade e regularidade dos serviços;
XII - A integração com a gestão eficiente dos recursos hídricos;
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XIII — Desenvolvimento Sustentável: Como forma de responsabilidade pelo ciclo
de vida dos produtos; reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um
bem econômica e de valor social; incentivar o reuso de água para fins não potáveis;
XIV - Articular com as demais esferas governamentais, no que couber, políticas
de uso e ocupação do solo a fim de coibir a ocupação desordenada em áreas destinadas aos
serviços de saneamento básico e propor medidas de controle para o conjunto da bacia
hidrográfica;
XV — Legislação e Planos de controle e orientação dos dispositivos atinentes as
Políticas Municipais de Saneamento Básico: Renovação e adequação legislativa conforme
evolução social e de atendimento as necessidades vivenciadas;
XVI — A conscientização por meio de políticas públicas de educação ambiental
para os componentes do Poder Público e a população afetada.
CAPÍTULO Il
DO INTERESSE LOCAL
Art. 3º. Para o cumprimento do disposto no art. 30 da Constituição Federal/88,
no que concerne ao Saneamento Básico, considera-se como de interesse local:
| - O incentivo à adoção de posturas e práticas sociais e económicas
ambientalmente sustentáveis;
Il - A adequação das atividades e ações econômicas, sociais, urbanas, e rurais do
Poder Público, às imposições do equilíbrio ambiental;
ll - A busca permanente de soluções negociadas entre o Poder Público, a
iniciativa privada e sociedade civil para a redução dos impactos ambientais;
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IV - A adoção no processo de planejamento, de normas relativas ao
desenvolvimento urbano e econômico que priorizem a proteção ambiental, a utilização
adequada do espaço territorial e dos recursos naturais;
V-A ação na defesa e conservação ambiental no âmbito regional e dos demais
Municípios vizinhos, mediante convénios e consórcios;
VI - A defesa e conservação das áreas de mananciais, das reservas florestais e
demais áreas de interesse ambiental;
VII - O licenciamento e fiscalização ambiental com o controle das atividades
potencial ou efetivamente degradadoras e poluidoras;
VIII - A melhoria constante da qualidade do ar, da água, do solo, da paisagem e
dos níveis de ruído e vibrações, mantendo-os dentro dos padrões técnicos estabelecidos
pelas legislações de controle de poluição ambiental federal, estadual e municipal no que
couber;
IX— Do regular acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a
disposição final dos resíduos sólidos, bem como, da captação, o tratamento e a distribuição
de água, assim como o monitoramento de sua qualidade;
X- A coleta, a disposição e o tratamento de esgotos, bem como, a drenagem e a
destinação final das águas:
XI - O cumprimento de normas de segurança no tocante à manipulação,
armazenagem e transporte de produtos, substâncias, materiais e resíduos perigosos ou
tóxicos;
XIl - A conservação e recuperação dos rios, córregos e matas ciliares e áreas
florestadas;
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XVI - A garantia de crescentes níveis de salubridade ambiental, através do
provimento de infraestrutura sanitária e de condições de salubridade das edificações, ruas e
logradouros públicos;
XVII - Monitoramento de águas subterrâneas visando à manutenção dos recursos
hídricos para as atuais e futuras gerações, exigindo o cumprimento da legislação.
CAPÍTULO Ill
DOS ÓRGÃOS EXECUTORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Art. 4º. A execução da política municipal de saneamento básico será de,
competência da Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente, que contará com
profissionais habilitados e distribuirá os serviços de forma transdisciplinar em todas as
Secretarias da Administração Municipal respeitada as suas competências.
CAPÍTULO IV ,
DO SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SESSÃO | é
DA SUA COMPOSIÇÃO
Art. 58. A Política Municipal de Saneamento Básico contará, para execução das
ações delas decorrentes, com o Sistema Municipal de Saneamento Básico.
Art. 6º. O Sistema Municipal de Saneamento Básico fica definido como o
conjunto de agentes institucionais que, no âmbito das respectivas competências,
atribuições, prerrogativas e funções, integram-se, de modo articulado e cooperativo, para a
formulação das políticas, definição de estratégias e execução das ações de saneamento
básico.
Art. 78. O Sistema Municipal de Saneamento Básico contará com os seguintes
instrumentos de gestão:
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|- Conselho Municipal de Saneamento Básico;
Il - Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo — PMSB;
Il - Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico.
SESSÃO II
DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Art. 8º. Os serviços básicos de saneamento de que trata o parágrafo único do art.
1º desta Lei poderão ser executados das seguintes formas:
|- De forma direta pelo Município ou por órgãos de sua Administração Indireta;
Il - Por empresa contratada para a prestação dos serviços através de processo
licitatório;
Ill - Por empresa concessionária escolhida em processo licitatório de concessão,
nos termos da Lei Federal nº 8.987/95;
IV - Por gestão associada com órgãos da Administração Direita e Indireta de
Entes Públicos Federados por Convênio de Cooperação ou em Consórcio Público, através de
contrato de programa, nos termos do artigo 241, da Constituição Federal e da Lei Federal nº
11.107/05.
CAPÍTULO V )
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
Art. 9º. O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, como instrumento da
Política Municipal de Saneamento Básico, tem como diretrizes respeitadas às competências
da União e do Estado, melhorar a qualidade da sanidade pública, manter o meio ambiente
equilibrado em busca do desenvolvimento sustentável, além de fornecer diretrizes ao poder
público e à coletividade para a defesa, conservação e recuperação da qualidade e
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salubridade ambiental, cabendo a todos o direito de exigir a adoção de medidas neste
sentido.
Art. 10. Por se tratar de instrumento dinâmico, o Plano Municipal de
Saneamento Básico de Cariri do Tocantins deverá respeitar os elementos constantes do
artigo 11 desta Lei, devendo ser alvo de contínuo estudo, desenvolvimento, ampliação e
aperfeiçoamento, tendo como marco inicial os estudos que integram o seguinte anexo:
|- Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB.
Art. 11. A estrutura do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB conterá,
dentre outros, os seguintes elementos:
| — Caracterização do sistema de abastecimento de água e do sistema de
esgotamento sanitário, com intuito de apresentar mecanismo de controle social nas
atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços;
Il - Objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização dos
serviços, admitindo soluções graduais e progressivas;
WII - Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas,
com a observância da compatibilidade com os respectivos planos plurianuais e outros planos
governamentais correlates e com a identificação de possíveis fontes de financiamento;
IV — Diagnóstico e prognóstico dos sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário;
V - Ações para emergências e contingências;
VI - Orientação ao estímulo do consumo responsável de água e utilização de
tecnologias apropriadas para racionalização dos sistemas, inclusive o reuso da água.
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VII — O plano de saneamento básico será revisto periodicamente, em prazo não
superior a 04 (quatro) anos, a partir das datas individuais de elaboração, respeitando suas
particularidades, e anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.
Parágrafo Primeiro. A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
poderá considerar os estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço componente do
saneamento básico.
Parágrafo Segundo. A revisão de que trata o caput, deverá preceder à
elaboração do Plano Plurianual do Município de Cariri do Tocantins/TO.
Parágrafo Terceiro. O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a proposta
de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB do Município de Cariri do
Tocantins/TO à Câmara dos Vereadores, devendo constar nas alterações, caso necessário, a
atualização e a consolidação do plano anteriormente vigente.
Parágrafo Quarto. A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
do Município de Cariri do Tocantins/TO deverá seguir as diretrizes dos planos das bacias
hidrográficas em que o Município estiver inserido, se houver.
Art. 12. O Município poderá delegar a competência da regulação e fiscalização a
Agência Reguladora Municipal ou Estadual.
CAPÍTULO VI
DO SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SESSÃO |
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Art. 13. Fica criado o Conselho Municipal de Saneamento Básico - PMSB, com
funções consultivas, fiscalizadoras e deliberativas no âmbito de sua competência, sendo
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assegurada a representação de forma paritária das organizações nos termos da Lei Federal
nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, conforme segue:
|- Titular de serviço;
Il- Representantes de órgãos do governo municipal relacionado ao setor de
Saneamento Básico;
Il - Representante dos prestadores de serviços públicos;
IV - Representante dos usuários de saneamento básico;
V- Representantes de organizações da sociedade civil;
Parágrafo Primeiro. Cada segmento, entidade ou órgão indicará até dois
membros titulares para representá-lo no Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Parágrafo Segundo. O mandato do membro do Conselho será de dois anos,
podendo haver recondução.
Art. 14. São atribuições do Conselho Municipal de Saneamento:
|- Elaborar seu regimento interno;
Il- Dar encaminhamento às deliberações das Conferências Municipal, Regional,
Estadual e Nacional de Saneamento Básico;
WII - Articular discussões para a implementação do Plano de Saneamento Básico;
IV - Opinar sobre questões de caráter estratégico para o desenvolvimento da
cidade quando couber;
V- Deliberar e emitir pareceres sobre propostas de alteração da Lei que institui o
Plano Municipal de Saneamento Básico bem como seus Regulamentos;
VI - Acompanhar a execução do desenvolvimento de planos e projetos de
interesse do desenvolvimento do Município;
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VII - Deliberar sobre projetos de Lei de interesse da política do saneamento
municipal, antes do seu encaminhamento a Câmara;
VIII = Acompanhar a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico
previsto nesta Lei;
IX- Apreciar e deliberar sobre casos não previstos na Lei do Plano Municipal de
Saneamento Básico e na legislação municipal correlata;
X - Deliberar sobre recursos de competência do FMSB, bem como acompanhar
seu cronograma de aplicação.
Parágrafo Primeiro. Os membros devem exercer seus mandatos de forma
gratuita, vedada à percepção de qualquer vantagem de natureza pecuniária.
Parágrafo Segundo. O suporte técnico e administrativo necessário ao
funcionamento do Conselho será prestado pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura e
Meio Ambiente.
Parágrafo Terceiro. As reuniões do Conselho são públicas, facultado aos
munícipes solicitar, por escrito e com justificativa, que se inclua um assunto de seu interesse
“na pauta da primeira reunião subsequente.
Art. 15. São atribuições do Presidente do Conselho:
|- Convocar e presidir as reuniões do Conselho;
Il - Solicitar pareceres técnicos sobre temas de relevância na área de saneamento
e nos processos submetidos ao Conselho; III - firmar as atas das reuniões e homologar as
resoluções e decisões.
SESSÃO II
| DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO
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Art. 16. Fica instituído Sistema Municipal de Informações em Saneamento
Básico, que possui como objetivos:
| - Coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços
públicos de saneamento básico;
Il - Disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a
caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico;
Il - Permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da
prestação dos serviços de saneamento básico.
Parágrafo Primeiro. As informações do Sistema Municipal de Informações em
Saneamento Básico são públicas e acessíveis a todos, devendo ser publicadas, inclusive, por
meio da internet.
Parágrafo Segundo. O Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico
deverá ser regulamentado em 180 dias, contados da publicação desta lei.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Acordo de
Cooperação com o Governo do Estado do Tocantins e Governo Federal para atender as
demandas necessárias à efetivação da Política Municipal de Saneamento Básico.
Parágrafo Único. O direito de exploração dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água, coleta e disposição de esgotos sanitários, limpeza urbana e
operação do Aterro Sanitário poderão ser terceirizados através procedimento licitatório,
com aprovação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Art. 18. Nos casos omissos, deverão prevalecer a Lei Federal nº 11.447 de 05 de
janeiro se 2007 e o Decreto Regulamentador nº 7.217 de 21 de junho de 2010.
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Art. 19. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 20. Ficam Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, ao 01 dia
de junho de 2020.
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Ao
CARIRÍSO TOCANTINS
Canin pares lodloa!
BESTÃO 2617/2020
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 147, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
Excelentíssimo Senhor,
Vereador Presidente EDERSON DOS REIS SOARES
Doutos Vereadores
Câmara Municipal de Cariri/TO
Nesta.
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2020, de 01 de junho de 2020.
Senhor Presidente,
Após cumprimenta-lós, sirvo do presente para encaminhar à Câmara Municipal
de Cariri/TO, o Projeto de Lei nº 003/2020, de 01 de junho de 2020 que "Institui o Plano
Municipal de Saneamento Básico - PMSB e Estabelece Política Municipal de Saneamento
Básico, e, dá Outras Providências”.
Na oportunidade, reitero protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, / /
LUCAL
ro NTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
(4 Prefeito Municipal
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PA)
CARIRI: TOCANTINS
BestÃo 2017/2028
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhores (as) Vereadores (as);
Estamos apresentando à augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 003/2020,
de 01 de junho de 2020 que "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e
Estabelece Política Municipal de Saneamento Básico, e, dá Outras Providências”.
A Lei Federal n. 11.445/2007, fixou as diretrizes e elegeu como princípios
fundamentais de saneamento a universalização do acesso, a integralidade, a eficiência e a
sustentabilidade econômica dos serviços, além do controle social, e atribuiu aos municípios a
responsabilidade pela condução de todo o processo de formulação e implantação da política
de saneamento em seu território, impondo-lhes o dever de planejar, estabelecer objetivos e
metas para a consecução destes princípios fundamentais, de forma a pensar soluções
criteriosas e realísticas para atender às demandas dos munícipes.
Serviços de saneamento básico, em seus quatro componentes, abastecimento de
água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagens urbanas, certamente, são serviços
públicos que fazem parte do cotidiano de todos os habitantes de uma cidade e dos quais não se
pode mais prescindir, com vistas a garantir melhores condições de saúde para as pessoas,
evitando a contaminação e proliferação de doenças, bem como garantir a preservação do meio
ambiente.
Destaque-se que este Projeto de Lei tem o intuito de regulamentar a política
municipal de Saneamento Básico, sendo que os Planos Municipais de Saneamento Básico
exigidos na legislação federal já existem e passaram por aprovação desta Casa de Leis,
fazendo parte assim como anexos do instrumento legal a ser criado.
Neste prisma, salutar informar ainda, a criação e constituição do Conselho
Municipal de Controle Social e de Saneamento Básico municipal, por meio do decreto Nº.
113/2.020 e Decreto Nº. 116/2.020, no sentido de acompanhar, conduzir, fiscalizar, propor
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CESTÃO 2017/2020
alterações, adequações e deliberar, em apertada síntese quanto ao Plano Municipal de
Saneamento Básico Municipal.
O Projeto de Lei em anexo, estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico
e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, neste sentido, o Município estará
cumprindo as condições, estipuladas como metas de curso, médio e longo prazo, necessárias à
as áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e
drenagem e manejo de aguas pluvias.
Após explanações, aguardo pela aprovação do Projeto de Lei em anexo, com
apoio dos nobres Vereadores, considerando que este instrumento legal é um marco no
desenvolvimento de políticas públicas de saneamento no Município de Cariri do Tocantins-
TO com vistas à assegurar melhores condições de vida à população, atendendo às diretrizes da
Lei Nacional.
Desta forma, damos por justificado e remetemos o projeto de lei em comento, e,
considerando os motivos expostos, solicitamos a sua devida aprovação.
Atenciosamente, /
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
Prefeito Municipal
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ELABORADO - 2019
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PREFEITURA DE
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CARIRI nº TOCANTINS
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GESTÃO 2017/2020
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
pRESENERa DE
CARIRI 7º TOCANTINS
INFORMAÇÕES GERAIS
IL IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
Município: Cariri do Tocantins - TO
Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Marechal Rondon, Centro
CNPJ: 37.344.397/0001-49
CEP: 77.463-000
Telefone: (63) 33831219
E-mail: prefeituracariri(O gmail.com
Prefeito: Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior
Gestão: 2017-2020
Responsável pela Gestão de Meio Ambiente:
Nome: Vanderlei Antônio de Carvalho Neto
Secretaria: Secretário de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente
DATA PARA A PRIMEIRA REVISÃO: 2024
Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior
Prefeito Municipal — Cariri do Tocantins-TO
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro -
Cart para todos”
GEsTÁg 2: 9
CEP 77453-000
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1995
299999)
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)
PREFEITURA DE
CARIRI 00 TOCANTINS
Coarniu para todos!
GESTAO Zotr/ 2020
Cariri do Tocantins é um município
brasileiro do estado do Tocantins.
Localiza-se a uma latitude 11º53'27" sul
e a uma longitude 49º09'40" oeste,
estando a uma altitude de 295 metros.
Sua população estimada em 2010 era de
3.756 habitantes, hoje com um pouco
mais de 6.700. Possui uma área de
1066,6 km?.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
9,
Cs
prerEnERA DE
CARIRI 2º TOCANTINS
Coari
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SUMÁRIO
2 DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO ...
21 ASPECTOS EÍSICO-CEOCRÁFICOS initscrecerrecirioreiisnarencemnseneaaai aaa GU aa
22 ASPECTOS HISTÓRICOS ssaneniasuanaacerisraiss insana rsist visar ssa Sssiacemac canis cssssesnaneecssás ida
23 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS........... serem eemessserseressemeremms
2.5 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
26 DIRETORURBANÍSÍEICO!: comam iossronseme omicrereenmermiaiiiera dita remada ace aa
2.7 DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ..........eeeesssmenseeess
10
ass lZ:
gs 12
sessavi 14
15
18
22
24
RO? 11
3 ERRACTRRIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
31 GENERALIDADES...
32 CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMETNO DE ÁGUA...........ueimemesseessensessmeessmenessees
41 OBITETIVOS....eqer cone tuctrpntreos osen ore mapesinar compesan cpu ciiposani Sra aNdS nana siste ceaspadfaasgp oie niEs citam panier
43 PROGRAMAS E S NECESSÁRIOS...
44 SDE AÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS.............. messes essssesersemesssasms
«36
59
60
61
61
«61
ub4
67
68
5 DIAGNOSTICO E PROGNÓSTICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
51 pRÓECsO POPULACIONAL...
52 ESTUDO DE DEMANDA E VAZÕES
53 PROGNÓSTICO DAS NECESSIDADES ;sceseumais;ecoeeomeilmesfcomanasasas cestas passeatas
54 RESUMO DAS NECESSIDADES ESTIMADAS ..............
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2.10
88
Erro! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayão, s/n - Centro - CEP 77453-000
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PRETIITURA DE
o CARIRI 20 TOCANTINS
Cant para todos!
GESTÃO TeT7/ 2970
. 8 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA..............
ii O ANEXOS seanasases siim iremerreeeeias iara SS
M 91 ESTE DO CINTO. cs
ps 9.2 REQUISITOS LEGAIS E SEUS IMPACTOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS............. mm 106
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
2
pRErLITORA DE
CARIRI no TOCANTINS
Canii para todos”
GESTÃO 2017/2020
ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 2.1 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS NO ESTADO.
FIGURA 2.3 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL DE CARIRI DO TOCANTINS 2010-2012.....................
FIGURA 2.4 PIRÂMIDE ETÁRIA EM CARIRI DO TOCANTINS, 2018................
FIGURA 2.5 - HIDROGRAFIA DE CARIRI DO TOCANTINS.......... ses
FIGURA 2.6 - GEOLOGIA DE CARIRI DO TOCANTINS
FIGURA 2.7 - PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO..
FIGURA 2.8 - CARACTERÍSTICAS DAS VIAS DE CARIRI DO TOCANTINS. . E
FIGURA 2.9 - MICRORREGIÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TOCANTINS E MICRORREGIÃO D DE GURUPI........
FIGURA 2.10 - DOMICÍLIOS SEGUNDO FAIXA DE RENDIMENTO MENSAL FAMILIAR - MICRORREGIÃO GURUPI 2010. 50
FIGURA 2.11 - DOMICÍLIOS SEGUNDO FAIXA DE RENDIMENTO MENSAL FAMILIAR
FIGURA 7.1 - EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO TOTAL... see
FIGURA 7.2 - MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS...
FIGURA 13.1 - CROQUI DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE... E Rn aR DRE ate RR [|
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
2
PREFLIVORA DE
CARAI TOCANTINS
a todos!
ÍNDICE DE QUADROS
QUADRO 2.1 - DISTÂNCIAS E VIAS DE ACESSO... Esteio ' ER ERP SEO OOPS 1 fc |
QUADRO 2.2 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL 2000 — 2018 - MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS... assccassatencoteasosessceaças
QUADRO 2.3 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM CARIRI... DS ERROINaPEIRaR e SS RARE RN: |7j
QUADRO 2.4 - DISTRIBUIÇÃO DO PIB POR SETOR DA ECONOMIA EM CARIRI DO TOCANTINS... sao |,
QUADRO 2.5 - TOTAL DA POPULAÇÃO 2010 E 2018.. = g a esprsei pas .26
QUADRO 2.6 - POPULAÇÃO RESIDENTE NOS er DA Dica DE GURUPI — 2010 E 2018.
QUADRO 2.7 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL 2000 — 2012 - MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS.
QUADRO 2.8 - TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO ANUAL DA POPULAÇÃO............. RES eee
QUADRO 2.9 - ESTOQUE DE MIGRANTES POR ORIGEM - CARIRI DO TOCANTINS, 2010............. ss sssesseesesesesseeesseseseis 27
QUADRO 2.10 - DENSIDADE DEMOGRÁFICA - MUNICÍPIO DE CARIRIDO TOCANTIN: .28
QUADRO 2.11 - EMPRESAS E PESSOAL EMPREGADO - MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS .. opera paisana
QUADRO 2.12 - DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DA POPULAÇÃO OCUPADA EM 2010... sensiaça . .29
QUADRO 2.13 - POPULAÇÃO OCUPADA SEGUNDO POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO E EM 2010 - MUNICÍPIO DE CARIRI DO
TOCANTINS... a 29
QUADRO 2.14 - E 2008-2015 acessem
QUADRO 2.15 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE GURUPI NO PIB - 2008-2015... assscasdi
QUADRO 2.16 - IDH - RANKING MUNDIAL 2018... a a asno
QUADRO 2.17 - IDH-M - RANKING ESTADUAL 2010... a ES VOçSee
QUADRO 2.18 - RANKING NACIONAL E ESTADUAL DE ALGUNS MUNICÍPIOS DO TO.
QUADRO 2.19 - ÍNDICES PARCIAIS COMPONENTES DO IDH-M
QUADRO 2.20 - ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL — IFDM... g PERES PR DES 1
QUADRO 2.24 - ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER - MICRORREGIÃO GURUPI 1991, 2000 E 2010. asmsdsgpsiosansstbessresnsaca DO:
QUADRO 2.25 - COMPONENTES DO IDH-M 2010 - RANKING DOS MELHORES DO ESTADO DO TOCANTINS... 37
QUADRO 2.26 - COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL - MICRORREGIÃO GURUPI - 2006 A 2016................0........ 38
QUADRO 2.27 - ESPERANÇA DE VIDA E MORTALIDADE INFANTIL... ' .39
QUADRO 2.28 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS INTERNAÇÕES POR GRUPO DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA .40
QUADRO 2.29 - INTERNAÇÕES POR DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS POR FAIXA ETÁRIA... j
QUADRO 2.30 - MORTALIDADE POR DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS POR FAIXA ETÁRIA... esses 4
QUADRO 2.31 - UNIDADES DE SAÚDE POR MANTENEDOR........... E UMECEUICSAÇ ER ans daCcopreeasarepaniianteRonrronarenacassapeaornas dg cenpacenasesspemenma mira mmeçiER
QUADRO 2.32 - LEITOS DE INTERNAÇÃO - CARIRI DO TOCANTINS... a einen cem
QUADRO 2.33 - LEITOS DE INTERNAÇÃO POR TIPO DE PRESTADOR - CARIRI DO TOCANTINS... disaicosrcecatissaesconcossaseça AD
QUADRO 2.34 - IDH-M EDUCAÇÃO... - .43
QUADRO 2.35- TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS E MAIS.... so a)
QUADRO 2.36 - TAXA BRUTA DE FREQUÊNCIA À ESCOLA DE 1991 A 2010.......... rm torona e ansanspaceronsoppsitaspoiipremecsoreosiiiomssensosseia: SH
QUADRO 2.37 - TAXA DE ALFABETIZAÇÃO - MICRORREGIÃO GURUPI 1991, 2000 E 2010. da escapam pena nce pan tuoraopea a aÃ
QUADRO 2.38 - CONCLUSÃO DO ENSINO SUPERIOR - MICRORREGIÃO DE GURUPI 1991 A 2010... esses 4T
QUADRO 2.39 - INDICADORES DO MERCADO DE TRABALHO - CARIRI DO TOCANTINS 2010.................... . 48
QUADRO 2.40 - RENDA PER CAPITA - CARIRI DO TOCANTINS E MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO, 1991, 2
QUADRO 2.41 - IDH-M RENDA - CARIRI DO TOCANTINS E MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO, 1991 A 2010.
QUADRO 2.42 - PERCENTUAL DE APROPRIAÇÃO DA RENDA POR EXTRATOS DA POPULAÇÃO .. gs -
QUADRO 2.43 - DOMICÍLIOS SEGUNDO FAIXA DE RENDIMENTO MENSAL FAMILIAR - MICRORREGIÃO GURUPI — 2010.. 50
QUADRO 2.44 - DOMICÍLIOS SEGUNDO FAIXA DE RENDIMENTO MENSAL FAMILIAR - CARIRI DO TOCANTINS, 2010... 51
QUADRO 2.45 - PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS POR TIPO DE SANEAMENTO (%) - 2010............ e seeseeseeeeesemeeeeeeseeemermeresoo 53
QUADRO 2.46 - PESSOAS EM DOMICÍLIOS URBANOS COM SERVIÇO DE COLETA DE LIXO..................... Da essa
QUADRO 2.47 - PROPORÇÃO DE MORADORES POR TIPO DE DESTINO DE LIXO - CARIRIDO TOCANTINS, 2000 E 2010...54
E 2010
QUADRO 7.1- EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA PREVISTA PARA CARIRI DO TOCANTINS... sapo daissabitasdaa ca agãas TAP
QUADRO 7.2 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DE ÁGUA EM CARIRI DO TOCANTINS, AO LONGO DO PERÍODO DE . «77
QUADRO 7.3 - PROJEÇÃO DA DEMANDA DE ESGOTO EM CARIRI DO TOCANTINS, AO LONGO DO PERÍODO DE............. 79
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
DA to
pRrrENTURA DE
CARIRI 2º TOCANTINS
cesto zot7/2070
QUADRO 7.4 - OBRAS PARA ALCANCE DAS METAS DE ATENDIMENTO DE ÁGUA..
QUADRO 7.5 - OBRAS PARA ALCANCE DAS METAS DE ATENDIMENTO DE ESGOTO.
;, Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
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1. INTRODUÇÃO
EEE
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
E2/ 74
pREEITURA dE
CARIRI 20 TOCANTINS
Fa ari para todos”
«LE v . “e
€ gente, 1 INTRODUÇÃO
n É objeto do presente trabalho a elaboração do PMSB - Municipal de Saneamento Básico de Cariri do
E Tocantins sem cumprimento às determinações da Lei Federal Nº 11.445/2007, fornecendo subsídios
técnico-econômicos para a universalização e a prestação adequada do serviço de abastecimento de água e
esgotamento sanitário no Município de Cariri do Tocantins, definindo:
1. Os objetivos e metas de curto, médio e longo prazo;
2. As obras de ampliação necessárias ao longo do período do ;
3. Os programas, ações e controles a serem implementados para aprimorar os serviços; e
4. A projeção dos investimentos necessários.
O horizonte deste PMSB é de 30 anos, abrangendo o período de 2018 a 2048.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PREFEITURA DE
CARIRI o TOCANTINS
= atitá poros todos:
EINS VÃ GESTÃO 2017/2070
E 2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
A y Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
CARIRI TOCANTINS
GErTê:
STÃO 2017/2020
cmsentienfa 2 DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.1 ASPECTOS FÍSICO-GEOGRÁFICOS
O município de Cariri do Tocantins está localizado na microrregião de Gurupi, com área de
1.128,60 kmº, distando aproximadamente234 km da Capital do Estado, Palmas. Sua Sede tem coordenadas
699.434,12 m E e 8.684.584,44 m N, Fuso 228, conforme ilustrado na Figura 2.1.Quanto às rodovias que
dão acesso à cidade, o acesso ao Município pode ser feito rodovia BR-153 e a TO-242, sentido norte-sul e
pela rodovia TO-483 no sentido leste oeste do Município.ao norte com o Município de Dueré, na porção
nordeste, com o Município de Gurupi, na porção sul, está situado o Município de Figueirópolis e a oeste, o
Município de Formoso do Araguaia (SEPLAN, 2012).
Figura 2.1-Mapa de Localização do Município de Cariri do Tocantins no Estado
Fonte: Wikipédia
O Quadro 2.1 indica as principais vias no município e distâncias à capital do estado e cidades vizinhas
mais importantes.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
Á
peerenenade A
CARIRI OTOCANTINS
Cariri para todos!
er 920
Quadro 2.1- Distâncias e vias de acesso
Palmas BR-153 e TO-070
Dueré TO-374 e TO-070
Lagoa da Confusão BR-153 e TO-255
Gurupi BR-153
Alvorada BR-153 e TO-373
Fonte: uww.maps.google.com.br
O município de Cariri do Tocantins está localizado na Microrregião de Gurupi, estando situada a303m
acima do nível do mar. A temperatura média mensal varia pouco durante o ano, situando-se em torno de
28ºC.
Os solos predominantes na região do município são: Argissolos, Gleissolos, Latossolos e Plintossolos
(SEPLAN, 2012).0 Município de Cariri do Tocantins está inserido no Sistema Hidrográfico do Rio
Tocantins (cobertura de 62,3%), representado pela Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, distribuída
na porção centro-sul do Município, com maior cobertura; apresenta ainda, a Bacia do Rio Formoso (A4),
ao norte, com menor cobertura, representando o Sistema Hidrográfico do Rio Araguaia (cobertura de 37,7%
no Estado) conforme Seplan, 2012 (Figura 2.2).
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PREFEITURA DE
CARIRI Do TOCANTINS
Canii para todos!
GESTÃO 2047/2020
Figura 2.2-Mapa das Bacias Hidrográficas do Tocantins
ESTADO DO TOCANTINS
MAPA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS BACIAS DO RID ARAGUAIA
a Eee — EB AioAreguaia (AI)
Rio Piczinho (AZ)
Rio Javaés (A3)
Rio Formoso (AS)
Pio Pium (AS)
Rio do Coco (AS)
Rio Caispá (A?)
Rio Lajeado (AB)
Pio Bananal (49)
Rio Motos do Bananal (A1O)
Rio das Cunhãs (AT)
Rio Jenipapo (Al2)
Rio Muricizsl (13)
Rio Lontra (Al 4)
Ribeirão Corda (AI5)
= Rio Piranhas (ATB)
BACIAS DO RIO TOCANTINS
Rio Tocantins (TI)
Pio Santa Tereza (T2)
Rio Paranã (T3)
Rio Palmas (T4)
Rio Manoel Alves da Natividade (TS
Pio São Valério (TB)
Bio Santo Antônio (T7)
Rio Crixás (TB)
Pio das Balsas (T3)
Rio Sono (T10)
Rio dos Mangues (TI)
Pão Perdida (TI2)
Rio Mancel Alves Pequeno (T13)
Rio Manoel Alves Grande (T14)
dio]
DOOOODDODONDHS
Fonte: EMBRAPA
2.2 ASPECTOS HISTÓRICOS
A historia de Cariri do Tocantins começou por volta dos anos 50, onde chegaram à região, a família do
Sr. Sebastião Rodrigues Neponuceno, vulgo Cariri do Tocantins.
A vila foi crescendo lentamente e pouco a pouco foi tomando aspecto de povoado, devido a BR-153 que
passava pelo local. Com o tempo o povoado que já se chamava Cariri do Tocantins, foi aumentando o seu
número de habitantes tornando-se distrito de Gurupi. A administração de Cariri do Tocantins ficou a cargo
da Prefeitura Municipal de Gurupi, como distrito subordinado, desde o seu povoamento até 1991.
Nesta data, o distrito foi elevado à categoria de município com a denominação de Cariri do Tocantins do
Tocantins, pela Lei Estadual nº. 251, de 20/02/1991, alterada em seus limites
pela Lei Estadual nº. 498, de 21/12/1992.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PRETEITURA DE
CARIRI “TOCANTINS
= ari para dedos!
bj EaaW/ cesta: 2020
enganftenia 2.3 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS
A projeção populacional se embasou nos dados censitários, os quais estão apresentados na tabela
o apresentada a seguir e ilustrados no gráfico posterior.Como se pode observar no gráfico (Figura 2.3), a
população urbana sempre se manteve acima da rural.Para a projeção populacional de Cariri do Tocantins
foram tomados como base referencial os dados dos censos demográficos de 2000 e de 2010. O Quadro 2.2
apresenta a evolução populacional de 2000- 2018.
Quadro 2.2- Evolução Populacional 2000- 2018- Município de Cariri do Tocantins
Mo mc POP TGCA POP TGCA
TOTAL (% aa.) URBANA (% aa.)
CE o HE ço
Censo
[|
Estimativa IBGE
Fonte: IBGE
- Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
DANO
PRSSEIUSA DE
CARIRI 0º TOCANTINS
Cariri para todos!
Team
Ganhar, Figura 2.3 — Evolução Populacional de Cariri do Tocantins2010-2012
a Evolução Populacional Cariri do Tocantins 2010-2018
já 5.000
ê 4.500 E
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E 2.500. j E e puma
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o 1.500 *" a ; = OR TERES=
o 1.000
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A [)
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
População Total —-— População Urbana —m=— População Rural
= A população atualmente residente no município de Cariri do Tocantins apresenta perfil de distribuição
= etária e por sexo conforme expressa o diagrama abaixo (Figura 2.4).
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
en
PRSSEMEA DE
CARIRI nº TOCANTINS
Cariri para todos!
GESTÃO 2017/2020
Figura 2.4- Pirâmide Etária em Cariri do Tocantins, 2018
Pirâmide Etária
1D0 ou mais
85a 90
SD aS4
35a3s
80234
75a7a
70a 74
65a6a
60 a 64
55a 59
EDass
45a 9
“bass
35a 3º
30234
25a 24
20 a 24
15a 19
10a 14
5a9
das
'
ny
Ny
mu
Fonte: IBGE 2018
O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH do município é de 0,662 (PNUD, 2010). Segundo a
classificação do PNUD, o município de Cariri do Tocantins está entre as regiões consideradas de médio
desenvolvimento humano (IDH entre 0,600 e 0,699). Índice inferior a 0,6 é classificado como baixo e
superior a 0,8 é considerado alto. Comparativamente aos outros municípios do Estado do Tocantins, Cariri
do Tocantins ocupa a 42º posição. Os Quadros 2.3 e 2.4 detalham, respectivamente, os Índices de
Desenvolvimento Humano e a Distribuição do PIB por Setor da Economia em Cariri do Tocantins, em 2010
Cariri do Tocantins teve PIB per capita de R$ 18.535,31.
Quadro 2.3- Índice de Desenvolvimento Humano em Cariri.
T T
Índice de Desenvolvimento Humano | 1991 ft 2000 | 2010
Médio | 0,292 0,528 0,662
Educação 0,078 0,549
Longevidade 0,640 0,826
E Renda 0,500 0,639
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil,2010.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
pRESEIeRA Dl
CARIRI TOCANTINS
do Ca nin Za todos”
LENY
eteenharia] Quadro 2.4- Distribuição do PIB por Setor da Economia em Cariri do Tocantins
ANO SERVIÇOS INDÚSTRIAS IMPOSTOS AGROPECUÁRIA ADM. PÚBLICA
1999 R$ 42.313.000 R$ 59.000 R$ 13.741.000 R$ 5.378.000 R$ 2.064.000
Ee 2000 R$ 14.493.000 R$ 789.000 R$ 3.858.000 R$ 4.837.000 R$ 2.933.000
o 2001 R$ 5.219.000 R$ 913.000 R$ 311.000 R$ 5.114.000 R$ 3.214.000
it 2002 R$ 7.316.000 R$ 1.076.000 R$ 892.000 R$ 5.702.000 R$ 4.014.000
es 2003 R$ 8.494.000 R$ 1.417.000 R$ 1.269.000 R$ 9.519.000 R$ 4.322.000
os 2004 R$ 11.690.000 R$ 2.482.000 R$ 2.148.000 R$ 10.268.000 R$ 4.849.000
E 2005 R$ 17.612.000 R$ 4.488.000 R$ 3.024.000 R$ 11.611.000 R$ 5.787.000
2006 R$ 20.578.000 R$ 4.271.000 R$ 4.218.000 R$ 10.466.000 R$ 6.489.000
2007 R$ 23.327.000 R$ 4.640.000 R$ 4.217.000 R$ 12.329.000 R$ 7.568.000
2008 R$ 26.204.000 R$ 4.233.000 R$ 4.646.000 R$ 18.233.000 R$ 8.503.000
2009 R$ 27.139.000 R$ 4.064.000 R$ 4.011.000 R$ 23.715.000 R$ 10.319.000
2010 R$ 24.555.000 R$ 3.849.000 R$ 9.482.000 R$ 13.020.000 R$ 13.020.000
di 2011 R$ 39.723.000 R$ 6.666.000 R$ 15.301.000 R$ 14.189.000 R$ 15.753.000
- 2012 R$ 39.118.000 R$ 11.713.000 R$ 15.181.000 R$ 20.016.000 R$ 16.846.000
E 2013 R$ 53.627.000 R$ 12.146.000 R$ 18.721.000 R$ 21.796.000 R$ 21.015.000
E 2014 R$ 104.645.000 R$ 17.487.000 R$ 31.976.000 R$ 46.713.000 R$ 22.345.000
2015 R$ 165.579.000 R$ 18.685.000 R$ 40.274.000 R$ 39.858.000 R$ 24.382.000
= Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da
Zona Franca de Manaus — SUFRAMA
= 2.4 CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA REGIÃO
2.4.1 Clima
Conforme a Base de Dados disponibilizado pela Seplan (2012), o Município de Cariri do Tocantins tem
seu clima classificado como C2wA'a" (clima úmido sub-úmido), pelo Método de Thornthwaite, que
considera os índices de aridez, umidade e eficiência térmica (evapotranspiração potencial), derivados
diretamente da precipitação, da temperatura e dos demais elementos resultantes do balanço hídrico de
Thornthwaite-Mather em sua classificação.
Está distribuído em todo território do Município e possui como característica principal o clima úmido sub-
úmido com pequena deficiência hídrica, evapotranspiração potencial média anual de 1500 mm,
distribuindo-se no verão em torno de 420 mm ao longo dos três meses consecutivos com temperatura mais
elevada.
2.4.2 Precipitação
A De acordo com Seplan (2012), existem duas faixas de precipitação média anual no Município de Cariri do
- Tocantins, com maior cobertura a faixa de precipitação de 1.400 a 1.500 mm e com uma menor cobertura,
a faixa de precipitação entre 1.500 a 1.600 mm.
= DS; Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
VA t
2 toe
PREFEITERA DE a
CARIRI 20 TOCANTINS
peso Cariri para todos!
Gugenterdo 2.4.3 Solos
O Município de Cariri do Tocantins, quanto aos tipos de solos, possui quatro classes distribuídas em seu
ni território, a exemplo dos Argissolos, Gleissolos, Latossolos e Plintossolos, conforme Seplan ( 2007).
A Nesse estudo, foi utilizado o Manual de Pedologia do IBGE (2007) para caracterização desses solos, para
A tanto, é detalhada cada classe em:
as Y” Argissolos
Os Argissolos têm como principal característica um aumento de argila do horizonte superficial A para o
horizonte superficial B, que é do tipo textural, geralmente acompanhado de boa diferenciação também de
cores e outras características (IBGE, 2007).
”. Gleissolos
Também denominado de Organossolos, correspondem a solos constituídos por material mineral, de
horizonte glei iniciando-se dentro dos primeiro 150 cm da superfície, imediatamente abaixo do horizonte
A ou E. Os Apresentam sérias limitações impostas pela presença de lençol freático a pouca profundidade.
A aeração inadequada aumenta a resistência da difusão dos gases do solo para a atmosfera e vice-versa,
consumindo rapidamente o oxigênio do solo pelos microrganismos e plantas, inibindo o crescimento das
raízes.
Y” Latossolos
São solos bem drenados, profundos e suas características físicas são muito favoráveis ao aproveitamento
agrícola, refletidas em boa drenagem interna, boa aeração e ausência de impedimentos físicos à
mecanização e penetração de raízes. São bastante utilizados, ora com pastagens plantadas (textura média),
ora com lavouras (textura argilosa). solos intemperizados, profundos e de boa drenagem. Os Latossolos
Vermelho-Amarelos têm cores vermelho-amareladas e geralmente apresentam baixa fertilidade natural. Já
- os Latossolos Vermelhos são importantes pelo seu elevado potencial agrícola, principalmente para a
E produção de grãos.
* Plintossolos
Os Plintossolos geralmente apresentam boa drenagem sendo utilizados apenas para pastoreio extensivo
quando sob vegetação campestre ou de Campo Cerrado, ou com pasto plantado com espécies forrageiras
rústicas.
= 3 Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
”,
Ta;
Gugentiento 2.4.4 Recursos Hídricos
PRESErTUSA DE
CARIRI no TOCANTINS
Cariri para todos!
GESTAD 2017/2020
O Município de Cariri do Tocantins está inserido no Sistema Hidrográfico do Rio Tocantins (cobertura de
62,3%), representado pela Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, distribuída na porção centro-sul do
Município, com maior cobertura; apresenta ainda, a Bacia do Rio Formoso, ao norte, com menor cobertura,
representando o Sistema Hidrográfico do Rio Araguaia (cobertura de 37,7% no Estado) conforme Seplan,
2012. A figura a seguir (Figura 2.5), apresenta com maiores detalhes as principais bacias e sub-bacias
existentes no Município.
Figura 2.5- Hidrografia de Cariri do Tocantins
670000 680000 690000 700000 710000
MAPA HIDROGRÁFICO dr EE A
DE CARIRI DO TOCANTINS z : TA
Legenda
O Seade municipal de Cariri
— Hidrografia
ca Limite municipo! de cariri
Bacias Hidrográficas
DP Bacia co Rio Formoso
Bacia do Rio Santo Antônio
Fuso: 22L
Meridiano central: 51º
Imagem: Landsat 8
Data de passagem: 23/04/16
Orbita/ponto: 222/88
690000 710000
Fonte: Produção própria.
2.4.5 Vegetação
Na área de Município de Cariri do Tocantins, encontram-se distribuídas duas regiões fitoecológicas,
conforme Seplan (2012), a região de Savana Arborizada (Campo de Cerrado) e a Savana Arbórea. As
classes são descritas sucintamente em:
” Savana Arborizada
Corresponde ao cerrado sentido restrito, caracterizado pela presença de árvores baixas, tortuosas, com
ramificações irregulares e retorcidas, casca grossa e folhas rígidas e coriáceas. Os arbustos e subarbustos
encontram-se espalhados, com algumas espécies apresentando órgãos subterrâneos perenes (xilopódios),
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
ú
AO,
”
CARIRI 20 TOCANTINS
& cgesbierdr, que permitem a rebrota após a queima ou corte. Ni
a época chuvosa, os estratos subarbustivo e herbáceo
tornam-se exuberantes, devido ao seu rápido crescimento (Ribeiro & Walter, 1998).
” Savana Arbórea
sã Concentra-se, principalmente, nos terrenos aplainados areníticos, constituindo-se como formações típicas
de Savana (cerrado) ocorrendo em disjunções ou áreas de contato com as regiões das Florestas Mista €
Estacional Semidecidual.
E 2.4.6 Geologia e Relevo
É possível observar, dentro dos limites territoriais de Cariri do Tocantins, há a ocorrência de formações
geológicas do Grupo Estrondo, Complexo Goiano, Complexo Metamórfico Aruanã-Pi e Suíte Ipueiras
(SEPLAN, 2007). A seguir, são descritas cada uma das unidades estratigráficas apresentadas:
Y”. Grupo Estrondo
Possui idade paleozoica, apresentando-se orientada na direção N-S com continuidade física para fora dos
limites norte e sul da folha, encontrando-se à oeste em contato com as rochas da Formação Couto
Magalhães através de falhamentos, possivelmente transcorrentes, e, a leste, recoberta pelos sedimentos da
Bacia do Parnaíba.
Y”. Complexo Goiano
n Encontra-se individualizado pelo conjunto cataclástico fortemente tectonizado, constituído
E predominantemente por gnaisses “compostos por bandas de granulação média, onde a foliação é bem
desenvolvida, anisotropia marcante, dada pela alternância de faixas milimétricas a centimétricas ricas em
biotita, com outras espessas de minerais félsicos”.
e ” Complexo Metamórfico Aruanã-Pi
Complexo Metamórfico Aruanã-Pindorama faz parte de uma serie de complexos que associados formam
ssivelmente paleoproterozóicas, um substrato geológico mais antigo representado por terrenos
o granito-gnáissicos.
unidades po.
” Suíte Ipueiras
Granitos da Suite Ipueiras (ou Lageado) ocorrem como intrusões desde a região de Porto Nacional até,
aparentemente, arredores de Porangatu (DNPM 1987; Costa et al. 19884). A Suite Ipueiras foi datada em
1873 Ma (Costa &Hasui 1988).
É formado por quatro plútons graníticos denominados Areias, Itália, do Carmo e Ipueiras, caracterizados
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PRESOIERADE
CARIRI OTOCANTINS
r ari para todos”
“E É: NY GESTÃO 2017/2020
por serem rochas faneríticas de granulação grossa ou média, leucocráticas de coloração cinza claro com
tons azulados que estão relacionados à presença de cristais de quartzo azul. Os constituintes mineralógicos
RA essenciais são quartzo, microclima pertítica, plagioclásio, biotita e hornblenda. A textura predominante é
- granular hipidiomórfica, porfiríticas e rapakivic (CHAVES et al., 2008).
Re “Depósitos Aluvionares
o Os depósitos aluvionares tendem a se acumularem dando origem às planícies aluviais. Devido às fortes e
bruscas mudanças de regime dos cursos fluviais, os depósitos das planícies aluviais se constituem,
geralmente e intercalações de se camadas e lentes de diversas granulometria, indo da fração argilosa à
a fração conglomerática. Essas coberturas Aluvionares são formadas por sedimentos arenosos e argilosos
= inconsolidados e semiconsolidados, com níveis de cascalhos associados.
Figura 2.6- Geologia de Cariri do Tocantins
720000
E GEOLOGIA LOCAL
a DE CARIRI DO TOCANTINS
Legenda o
o & Sderunicgal de Cariri ) E
ss Emis muricpa! de cama g
Unid, Estratigráficas
4 BEBE Compieso Soiano
Es TM compiexo Metamúrtico Aruana-Pi
BE cepsstos apivinares
A TT GnpoEstendo
= | Sutelpueras A
Pa f lo
Rs E
A o E
Bm. Fuso: 22L Rus AE
Meridiano central: 51º k
ea Imagem: Landsat 8 Ato” E
Data de passagem: 23/04/16 E
PS Orbita/ponto: 222/68 í
700000 710000 720000 l
Fonte: Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos, 2012 — Pléiade Ambiental
- 2.5 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
o 2.5.1 Rodovias e Acessos
e As vias apresentam-se, predominantemente providas de pavimentação, em estado regular de conservação e
> desprovidas de sinalização, áreas de passeio e de estacionamento. As tipologias de pavimentação
A evidenciadas referem-se ao cascalho (leito natural), e à pavimentação asfáltica de baixo tráfego.O quadro
ps 3) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
&
»
PRETEILRA DE
CARIRI DO TOCANTINS
ari para todos!
PIRRAVA CESTA o20
€ Eeolrergt municipal caracteriza-se por uma estrutura ocupacional de baixa densidade edificada, de baixo gabarito
(altura) e de uso predominantemente residencial, existindo, ainda estabelecimentos de comércio e serviço
vicinais. As unidades residenciais em geral são de médio padrão construtivo, em que pese a existência de
= unidades residenciais de baixo padrão.
Figura 2.7- Principais vias de acesso
Fonte: DNIT
= 2.5.2 Tipologia Urbana e Infraestrutura
À cidade ocupa uma área de 87 ha com uma extensão de 16 km de vias, sendo 13 km pavimentada e 3 km
sem pavimento.A Figura 2.8 representa as características das vias de Cariri do Tocantins.Segundo o censo
do IBGE realizado no ano de 2009, existiam no Município de Cariri do Tocantins, um total de quatro
= escolas, sendo duas de nível Estadual (Ensino Fundamental e Médio) e duas escolas Municipais (Ensino
= Fundamental e Pré-Escola).
pe Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
e CARIRISOTOCANTINS
PA Í
2.5.3 Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
A cidade de Cariri do Tocantins dispõe de aproximadamente 99% de atendimento de água para população
urbana, segundo informação da operadora local responsável por este serviço (vide Anexo 13.1 — Estudo
a Técnico).A cidade não dispõe de um sistema de esgotamento sanitário.
2.5.4 Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos são coletados em aproximadamente 80% dos domicílios da zona urbana e não há coleta
na zona rural, conforme dados da Prefeitura Municipal.
o 2.5.5 Drenagem Urbana
O Município de Cariri do Tocantins não dispõe de sistema de manejo e drenagem de águas pluviais.
' 2.6 DIRETOR URBANÍSTICO
À Prefeitura Municipal possui o Código de Postura do Município de Cariri do Tocantins, que é instituído
pela Lei Nº 096/1997, possuindo como finalidade instituir normas disciplinares voltadas à higiene pública,
do bem-estar e soss
ssego público, a localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais
e prestadores de serviços, bem como estabelecer o relacionamento jurídico entre o Poder Público Municipal
o e seus munícipes. Serão realizados procedimentos fiscalizadores por todos os meios € alcances, sob pena
=" ou multa a ser aplicada previstas na presente Lei.
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DAT
PREFEITURA DE
CARIRI 2º TOCANTINS
Cori para todos”
GESTAD 2017/2020
empantersto 2.7 DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
2
A área do Estado do Tocantins está dividida em 139 municípios, que são agrupados em duas mesorregiões
de planejamento — Ocidental e Oriental do Tocantins — e oito microrregiões de gestão administrativas, Rio
Formoso, Araguaína, Dianópolis, Jalapão, Miracema, Porto Nacional,Bico do Papagaio e Gurupi, onde se
localiza o município de Cariri do Tocantins.
A microrregião de Gurupi, representada na Figura 2.9 pelo numero 04é a Sº mais populosa entre as
microrregiões e é composta por 14 municípios: Aliança do Tocantins, Alvorada, Brejinho de Nazaré, Cariri
do Tocantins, Crixás do Tocantins, Figueirópolis, Gurupi, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, Santa
Rita do Tocantins, São Salvador do Tocantins, Sucupira e Talismã, conforme Figura 2.9.
Figura 2.9- Microrregiões de gestão administrativa do Tocantins e Microrregião de Gurupi
O! -Atança do Tocantins
02 Aborado
03 - Brejinho ce Nacaé
G4 «Cara do “ocertins
05 - Crocês do Tocantins
DS - Figusire polis
BF - Gurupi
US - Jeu do Tocantes
03 - Palmenóross
*3-Pexe
*t Santa Rio do Tocarêns
12 - São San dor co Tocaruns
13 Sucupira
Fonte: SEPLAN TO
2.7.1 Distribuição Populacional no Estado, Região e Município.
A microrregião de Gurupi em 2010concentrava9,92% de toda população do Estado (IBGE 2010), ou seja,
137.217habitantes para um total de 1.383.445.Entre os municípios da microrregião, Gurupi se apresenta
como a mais populosa, com 76.755 habitantes, que representa 55,94% da microrregião. O município de
Cariri do Tocantins ocupaa 91º posição em número de habitantes, como mostra o Quadro 2.5. A população
relativa à microrregião de Gurupi, com 137.217 habitantes (Censo IBGE 2010), tem o município de Cariri
do Tocantins como seu 4º maior contribuinte, com 3.756habitantes, representando 2,74% do total da
microrregião, como se observa no Quadro 2.6.
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-
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VA
o
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PRESEMURA DE ss.
CARIRIDo TOCANTINS
Cariri para todos!
GESTÃO 2017/2020
Quadro 2.5- Total da População 2010 e 2018
Municípios | População 2010 | | População estimada 2018
1º | Palmas | 228.332 291.855
a Araguaína 150.484 177.517
o Gurupi 76.755 85.737
| 4º Porto Nacional 49.146 52.700
se Paraíso do Tocantins 44.417 50.602
6º Araguatins 31.329 35.346
= Colinas do Tocantins 30.838 34.990
8º Guaraí 23.200 25.677
9º Tocantinópolis 22.619 22.896
91º | Cariri do Tocantins 3.756 | 4.321
Fonte: IBGE/ Resultado do Censo 2010
Quadro 2.6- População Residente nos Municípios da Microrregião de Gurupi- 2010 e 2018
| Município | População2010 | % | População2018 | %
Gurupi 76.755 55,94 85.737 57,31
Peixe 10.384 ER 11.623 BA
Alvorada 8.374 6,1 8.427 5,63
Palmeirópolis 7.339 535 | 7.641 5,11
Aliança do Tocantins 5.671 4,13 5.434 3,63
Figueirópolis 5.340 3,89 5.284 3,53
Brejinho de Nazaré 5.185 3,78 5.475 3,66
Cariri do Tocantins 3.756 Lo 2a 4.321 2,89
Jaú do Tocantins 3.507 2,56 3.819 2,55
São Salvador do Tocantins 2.910 | Biz 3.070 2,05
L Talismã 2.562 1,87 2.773 1,85
Santa Rita do Tocantins 2.128 1,55 | 2.344 15
Sucupira 1.742 1,27 1.946 1,30
Crixás do Tocantins 1.564 LI4 1.708 LI4
Total | 137.217 | 100 | 149.602 | 100
Fonte: IBGE Censo Demográfico 2010.
2.7.2 Evolução Demográfica
O Quadro 2.7 mostra a dinâmica populacional do município a partir de 2000, havendo separação entre
população urbana e rural de 2000 ao ano 2012. Pode-se observar que a população total está aumentando
com o decorrer dos anos, bem como a população urbana, havendo um acréscimo e depois uma estabilidade
na da população rural desde o ano de 2010.
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Í
PREFEITURA DE
CARIRI vo TOCANTINS
Coari para todos”
GESTÃg 2
Quadro 2.7- Evolução Populacional 2000- 2012 - Município de Cariri do Tocantins
POP | TECA(%| POP
ANO IBGE TOTAL 2a) |URBANA| (%aa) |RURAL|(%aa
Estimativa
aa e1,49%aa A população rural de Cariri do Tocantins apresentou TGCA de 4,73% em 2010, e depois
Se manteve constante. Enquanto isso, a população urbana apresentou de crescimento de 2,23% no ano de
No Quadro 2.8 é Possível observar que a taxa de crescimento populacional de Cariri do Tocantins para o
claramente o alto valor da taxa da capital, contrastando com a baixa taxa decrescimento em Cariri do
Tocantins,
Quadro 2.8- Taxa de Crescimento Geométrico Anual da População
Estado, Capital e Município de Cariri do Tocantins
L Estado | Taxa | Capital | Taxa | Município | Taxa
2000-2010 1,81 2000-2010 5,24 2000-2010 231
Fonte: IBGE
Quadro 2.9- Estoque de migrantes por origem - Cariri do Tocantins, 2010
Ano Município T Local de origem | Total
Municípios do Tocantins 1.175
2010 Cariri do Tocantins Outros estados e países estrangeiros 1.418
Total 2.593
Fonte: IBGE Censo 2010
O Quadro 2.9 mostra que as migrações se constituíram em um componente muito importante do
crescimento populacional do município. Verifica-se que a participação de migrantes é maior quando se
refere a outros estados e países estrangeiros como local de origem. Oriundos de municípios do Tocantins
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0/38/
CARIRI TOCANTINS
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Guguentiendo, representaram 45,31%, enquanto 54,69% são de outros estados e países estrangeiros, totalizando
2.593pessoas.
Quanto à densidade demográfica do município, pode-se observar no Quadro 2.10 que a partir dos dados
l do ano 2000, as estimativas populacionais indicam um pequeno crescimento de concentração de
o habitantes/Km?, que no fim da década passou a ser de 3,33 hab/Km? segundo os dados do IBGE.
Quadro 2.10- Densidade Demográfica - Município de Cariri do Tocantins
o Ano | Área (km?) | Densidade (hab/Km?)
1 2000 1.062,4 2,82
E 2010 1.128,6 3,33
A 2018 1.128,6 3,83
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 e estimativa 2018.
2.7.3 Economia
- O município de Cariri do Tocantins possui nos Serviços a sua fonte de renda mais representativa, podendo
= ser observado no quadro 2.12 e no Quadro 2.4- Distribuição do PIB por Setor da Economia em Cariri do
Tocantins, onde os serviços foram sempre muito mais representativos nos últimos anos.
p= O Quadro 2.11 mostra que a média de salários de Cariri do Tocantins em 2016 foi da ordem de 2salários
A mínimos. O Quadro 2.12 mostra que o maior número da população ocupada de Cariri do Tocantins está
no ramo da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. O segundo maior grupo é o pessoal
ocupado pela Comércio; reparação de veículos automotores é motocicletas, seguido pelo setor de
Administração pública, defesa e seguridade social.
OQuadro 2.13 mostra que 676 pessoas possuem carteira assinada, enquanto 47 ainda trabalham sem
carteira assinada.
Ea Quadro 2.11- Empresas e Pessoal Empregado- Município de Cariri do Tocantins
A Cadastro de Empresas
n Número de unidades locais 64
— Pessoal ocupado total (pessoas) 723
Pessoal assalariado ocupado 676
ii Salários e outras remunerações (mil Reais) 15778
o Salário médio mensal (SM) 2.0 ]
PR Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Cadastro Central de Empresas 2010.
2a 3) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PREFEITURA DE Y
CARIRI oTOCANTINS
Quadro 2.12- Distribuição Setorial da População Ocupada em 2010
EE Seção de atividade do trabalho principal ' População ocupada
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 671
Indústrias extrativas =
Indústrias de transformação 45
Eletricidade e gás
Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
as Construção 43
= Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 235
o Transporte, armazenagem e correio 40
Alojamento e alimentação 47
o Informação e comunicação 3
Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados -
Atividades imobiliárias
= Atividades profissionais, científicas e técnicas 7
x Atividades administrativas e serviços complementares q
e Administração pública, defesa e seguridade social 12
Educação 87
â Saúde humana e serviços sociais 40
1 Artes, cultura, esporte e recreação 7
— Outras atividades de serviços 43
A Serviços domésticos 77
” Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais -
= Atividades maldefinidas 65
| Total 1.544
Fonte:Censo Demográfico 2010 - Resultados Gerais da Amostra
a Quadro 2.13- População ocupada segundo posição na ocupação em 2010 - Município de Cariri do Tocantins
o Grupo de ocupação | População
o Com carteira de trabalho assinada 360
á Militares e funcionários públicos estatutários 84
É Sem carteira de trabalho assinada 531
o Conta própria 410
o Empregadores 14
o Não remunerados 17
= Trabalhadores na produção para o próprio consumo 127
o Total 1.544
a Fonte: IBGE, Censo Demugráfico 2010,
= O Quadro 2.14, adiante, mostra que a participação de Cariri do Tocantins no PIB estadual apresentou
Ea sensível crescimento no período 2008-2015, variando entre 0,39% e 1,00%.Cariri do Tocantins ocupa al6º
- colocação entre os municípios em relação ao percentual contribuído ao estado, como pode ser visto no
quadro abaixo com o comparativo com os principais municípios que contribuem com o PIB no estado. Em
Es )) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
a
Á
PRESEIURA DE ao
CARIRI 2º TOCANTINS
GEStÃD 2012/2020
Gesgerentiensto, relação aos municípios da microrregião, Cariri do Tocantinsé o 5º, de um total de 14 municípios, como
pode ser observado no Quadro 2.15.
Quadro 2.14- Participação dos Municípios no PIB do Tocantins - 2008-2015
Município 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015
| Palmas —ÍI997% 20,34% | 25,01% | 24,02% | 23,06% | 24,35% | 25,18% | 25,58%
Araguaína 11,07% | 10,86% | 12,07% | 11,66% | 11,77% | 1213 | 11,60% | 11,90%
Gurupi 6,50% | 642% | 6,52% | 687% | 7,10% | 6,15% | 6,35% | 638%
| Miracema do Tocantins | 402% | 3,85% | 2,51% | 2,33% | 237% 175% | LST | 1,74%
| Paraíso do Tocantins 3,22% | 3,41% | 3,48% | 3,51% | 3,70% | 3,54% | 3,44% | 3,50%
Porto Nacional 3,39% | 3,34% | 3,35% | 3,81% | 4,19% | 3,88% | 4,27% | 4,75%
Guaraí 184% | 197% | 1,69% | 1,76% | 1,69% | 1,74% | 1,76% | 1,90%
Peixe 2,11% | 191% | 2,57% | 243% | 245% | 2,15% | 1,49% | 188%
Lagoa da Confusão L86% | 1,81% | 104% | 1,12% | 126% | 1,38% | 1,71% | 1,55%
Cariri do Tocantins [041% | 0,40% | 0,39% | 0,50% | 0,50% | 0,53% | 0,85% | 1,00%
Fonte: IBGE, em parceria com os Orgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da
Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Notas:
1. Valores do PIB per capita estão em reais correntes. Os demais valores estão em milhares de reais correntes.
2 A pepulação utilizada é a proveniente da base demográfica do MS/Datasus. Os valores do PIB per capita podem
divergir do publicado em outras fontes, caso haja diferença nos valores estimados da população.
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PRESENURA DE
CARIRI 2 A
Car para todos!
«Dea E
fengennaria) Quadro 2.15- Participação dos Municípios da microrregião de Gurupino PIB - 2008-2015
= Município | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 ! 2015
Gurupi 6,50% | 6,42% | 6,52% | 6,87% | 7,10% | 6,79% | 6,35% | 6,38%
Peixe 2,1% 1,91% | 2,57% | 2,43% | 2,45% | 2,15% | 1,49% | 1,88%
di Alvorada 0,83% | 0,84% | 0,88% | 117% | 0,96% | 0,92% | 0,87% | 0,80%
io Figueirópolis 0,54% | 0,45% | 0,42% | 0,45% | 0,51% | 0,50% | 0,50% | 0,47%
A Cariri do Tocantins | 0,41% | 0,40% | 0,39% | 0,50% | 0,50% | 0,53% | 0,85% | 1,00%
A Palmeirópolis | 0,44% | 0,44% | 0,37% | 0,36% | 0,35% | 0,36% | 0,35% | 0,36%
= Brejinho de Nazaré 0,34% | 0,39% | 0,30% | 0,35% | 0,33% | 0,33% | 0,34% | 0,33%
= Aliança do Tocantins | 0,30% | 0,31% | 0,29% | 0,28% | 0,26% | 0,27% | 0,25% | 0,25%
Talismã 0,26% | 0,25% | 0,22% | 0,20% | 0,21% | 0,20% | 0,23% | 0,23%
ú São Salvador do Tocantins 0,78% | 0,61% | 0,19% | 0,11% | 0,11% | 0,11% | 0,10% | 0,10%
Santa Rita do Tocantins 0,24% | 0,22% | 0,14% | 0,13% | 0,14% | 0,14% | 0,16% | 0,16%
a Jaú do Tocantins 0,23% | 0,22% | 0,16% | 0,17% | 0,16% | 0,16% | 0,16% | 0,16%
— Sucupira 0,20% | 0,20% | 0,13% | 0,15% | 0,17% | 0,16% | 0,18% | 0,19%
= Crixás do Tocantins 0,13% | 0,14% 0,12% | 0,11% | 0,12% | 0,11% | 0,11% | 0,13%
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da
Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Notas:
1. Valores do PIB per capita estão em reais correntes. Os demais valores estão em milhares de reais correntes.
2 A população utilizada é a proveniente da base demográfica do MS/Datasus. Os valores do PIB per capita podem
divergir do publicado em outras fontes, caso haja diferença nos valores estimados da população
pri, 2.7.4 Indicadores de Qualidade de Vida
Qualidade de vida nas cidades é definida pela Organização das Nações Unidas como acesso a serviços
urbanos de qualidade. No Brasil, O Estatuto da Cidade, ao regulamentar a política urbana definida pela
Constituição de 1988, estabelece que a sustentabilidade das cidades está vinculada à garantia de direitos da
Ez população a serviços urbanos de qualidade, à moradia, trabalho e lazer, ou seja, a todas as condições que
: contribuem positivamente para o que se denomina como Qualidade de Vida nas cidades. Quanto maior o
A acesso a bens e serviços como educação, saúde e sancamento básico, maior a possibilidade de se criar um
ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social.
— Para a caracterização da qualidade de vida no município de Cariri do Tocantins foram utilizadas como
= principais fontes de informações: as bases de dados municipais mais atualizadas disponíveis, produzidas
es pelo IBGE, IPEA, PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano e outras fontes secundárias disponíveis.
n O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outros indicadores sociais juntos traduzem um panorama
es das condições de vida dos habitantes da região. Os indicadores têm a função de expressar quais os
- segmentos da população, áreas da cidade e setores da administração necessitam de maior atenção e
investimentos visando a melhoria da qualidade de vida para todos.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PRETEITORA DE
CARIRI 2º TOCANTINS
Cariri para todos!
CESTAS 2017/2020
Gusnliendi 2.7.5 Desenvolvimento Humano
Através de indicadores sintéticos do desenvolvimento social é possível medir a variação dos níveis de
desenvolvimento humano dos países e também avaliar as ações promovidas pelos governos e pela sociedade
no intuito de diminuir as desigualdades sociais.
a) Índice de Desenvolvimento Humano — IDH
O IDH - Índice de Desenvolvimento Humano é a expressão numérica dos fenômenos sociais
territorialmente distribuídos. Consiste na análise de três dimensões básicas das condições de vida:
educação, longevidade e renda. A metodologia de cálculo do IDH envolve a transformação das três
dimensões por ele contempladas (longevidade, educação e renda) em índices que variam entre O (pior) e 1
(melhor), e a combinação destes índices em um indicador síntese. Quanto mais próximo de 1 o valor deste
indicador, maior será o nível de desenvolvimento humano do município ou região.
No ranking internacional de 2018 divulgado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento), o Brasil aparece na 79º posição, com um índice médio de 0,759 e expectativa de vida
de 75,7 anos, segundo o IBGE. Para efeito comparativo tem-se no Quadro 2.16 abaixo o ranking parcial
dos países.
Quadro 2.16 - IDH - Ranking Mundial 2018
| Ranking | País | IDH
| Mundial | H 2018
1º Noruega 0,953
2º Suíça 0,944
8” Austrália 0,939
4º Irlanda 0,938
44º Chile 0,843
45º Hungria I 0,838
47º Argentina 0,825
79º E: Brasil | 0,759
189º Níger 0,354
Fonte: PNUD
b) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal — IDH-M
Também no local e regional são avaliados os parâmetros do IDH, gerando o IDH-M — Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal, desenvolvido para melhor expressar as condições sociais de unidades
geográficas como os municípios e estados. No Brasil esse trabalho é realizado pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), conjuntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA) e a Fundação João Pinheiro. Os componentes utilizados por esse índice são os mesmos do IDH de
um país: edicação, longevidade e renda, porém, sofreram algumas adaptações metodológicas e conceituais
para sua aplicação no nível municipal.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
2
PREFEsICAA DE cet
CARIRI 20 TOCANTINS
par ari para todos!
PING. NY? CESTAS 2017/2020
&. grentrergio Os indicadores PIB per Capita e a taxa combinada de matrícula foram substituídos, respectivamente, pela
renda familiar per capita média do município e pelo número médio de anos de estudo da população adulta
= (25 anos ou mais). A taxa de alfabetização de adultos, utilizada pelo IDH, foi substituída no IDH-M pela
ni taxa de analfabetismo na população de 15 anos e mais. O quarto e último indicador utilizado pela
A metodologia do IDH-M, a esperança de vida ao nascer, tem o mesmo conceito utilizado pelo IDH. Esses
indicadores, além de melhor Tepresentarem as condições de renda e de educação efetivamente vigentes no
nível municipal, são obtidos diretamente dos Censos Demográficos, portanto o IDH-M só pode ser
calculado no mesmo intervalo dos Censos (neste foi utilizado o período 1991-2000-2010 para os índices
de desenvolvimento humano municipal).
No ano de 2010 o IDH-M de Cariri do Tocantins foi de 0,662, menor que o IDH-M do Estado do Tocantins,
que é de 0,699 como se observa no Quadro 2.17 (que apresenta o ranking dos dez estados com melhor
posição e as últimas posições no ranking brasileiro).
Quadro 2.17 - IDH-M - Ranking Estadual 2010
= Ranking Estadual | Estado | IDH 2010
— 1º Distrito Federal 0,824
Es 2º São Paulo 0,783
o ne Santa Catarina 0,774
4º Rio de Janeiro 0,761
es 5 Paraná 0,74
o 6º Rio Grande do Sul 0,746
ES 7 Espírito Santo 0,740
- 8º Goiás 0,735
ER à Minas Gerais 0,731
= 10º Mato Grosso do Sul : 0,729
o 14º Ê Tocantins l 0,699
26º Maranhão 0,639
ni 27º Alagoas 0,631
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2010
Segundo a classificação do PNUD, o município de Cariri do Tocantins está entre as regiões consideradas
m de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,600 e 0,699). Índice inferior a 0,5 é classificado como
E baixo e superior a 0,699 é considerado alto.Em relação aos outros municípios do Brasil, Cariri do Tocantins
po, ocupa a 2846º posição. O melhor IDH-M do Brasil é do município de São Caetano do Sul (SP) com
0,862.Comparativamente aos outros municípios do Estado do Tocantins, Cariri do Tocantins ocupa a 42º
posição entre 139 municípios.No quadro a seguir pode-se observar a classificação dos municípios da
microrregião de Gurupi em relação ao IDH-M, focando-se a região, o estado e o país.
= » Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
«DENT
CARIRIDo TOCANTINS
Coari para todos!
7/2020
Quadro 2.18 - Ranking Nacional e Estadual de Alguns Municípios do TO
r E | : | | IDH-M
| Mede oa Read | oralidade [1991 | 2000 | 2010
T* São Caetano do Sul (SP) 0,697 0,820 0,862
76º 1º Palmas (TO) 0,696 | 0,654 | 0,788
Brasil 0,696 | 0,766 | 0,759
383º 3º Gurupi (TO) 0,497 | 0,610 | 0,759
2846º | 42º | Cariri do Tocantins (TO) 0,292 | 0,528 | 0.662
1665º 8º Alvorada (TO) 0,471 | 0,578 | 0,708
2598º 28º Palmeirópolis (TO) 0412 | 0,545 | 0,673
2199º 14º Figueirópolis (TO) 0,393 | 0,553 | 0,689
2738º 39º Sucupira (TO) 0,319 | 0,453 | 0,667
3030º 54º Talismã (TO) 0,296 | 0,481 0,654
3222º 62º | Crixás do Tocantins (TO) | 0316 | 0,491 | 0,644
2828º 41º Aliança do Tocantins (TO) 0,380 | 0,544 | 0,663
2573º 27" Peixe (TO) 0,320 | 0,482 | 0,674
2846º 42º Jat'do Tocantins (TO) 0,311 0,471 0,662
2282º 15º Brejinho de Nazaré (TO) 0,346 | 0,487 | 0,686
3090º 55º Santa Rita do Tocantins (TO) 0,281 0,430 | 0,651
4029º 104º São Salvador do Tocantins (TO) 0,222 | 0,419 | 0,605
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Com relação aos municípios que compõem a microrregião, Cariri do Tocantins é a quadragésima segunda
colocada, com 0,662, ocupando a 42º posição no estado. Um dado positivo ocorrido nesse período
intercensitário é que se verificou crescimento do IDH-M em todos os municípios que compõem essa
microrregião.
No período 1991-2010, o IDH-M de Cariri do Tocantins cresceu 226%, passando de 0,292 em 1991 para
0,662em 2000, tendo alcançado um crescimento compatível com as demais cidades da região. A dimensão
que mais contribuiu para este crescimento foi a de Educação, que aumentou 703%, seguida pela
Longevidade, com 29%, finalizando com crescimento na Rendade 27%.
Quadro 2.19 - Índices Parciais Componentes do IDH-M
Localidáde IDHM-Educação I IDHM-Longevidade | IDHM-Renda
| 1991 | 2000 | 2010 | 1991 | 2000 | 2010 | 1991 | 2000 | 2010
Palmas | 0,198 | 0,508 | 0,749 | 0,660 | 0,762 | 0,827 | 0,646 | 0,722 | 0,789
Cariri do Tocantins | 0,078 | 0,324 | 0,549 | 0,640 | 0,730 | 0,826 | 0,500 | 0,623 | 0,639
Tocantins 0,155 | 0,348 | 0,624 | 0,589 0,688 | 0,793 | 0,549 | 0,605 | 0,690
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
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Contribuição para o crescimento do
IDH - 2010
1
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0,4 E
o2 E 4 E
Do) E = [a
Educação Renda
c) Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM
O !FDM é apurado pelo IPEA para as áreas de edicação, emprego e renda, e saúde.O IFDM - Saúde utiliza
dados obtidos do Ministério da Saúde: o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de
Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). O IFDM - Educação utiliza dados obtidos do MEC: o Censo
Escolar e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O IFDM — Emprego & Renda utiliza
dados obtidos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): a Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Todos variam de O a 1.0 IFDM geral é a
média aritmética dos índices setoriais, apresentados na página seguinte para alguns municípios do estado.
Quadro 2.20 - Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM
Rankin;
Gumpi 0.628959 0.883372
14 0477171 | 0,7326881 | 0,89929]
17 0,508272 0,800498
30º 0.539201 0,773733
34º 0,617893 0,741249
39º 0,36522 0,842577
EE
o
o
o
[ea
Na)
E
q
E
+
5]º Palmeirápolis 0,65143 | 0,372378 0,784885 | 0,797015
56º São Salvador do 064798] 0316869 | 0,733703 | 089336
Tocantins
59º 0.482655 | 0,710404 | 0,743627
Alvorada 0,473279 | 0,801953 | 0,639854
63729] 0,445415 | 0,722488 | 0,74397]
Figueirópolis 0,599 0,490564 0,717278 | 0,5589144
5!
Jaú do Tocantins 0,58796| 0,338869 0,731726 | 0,69328
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
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69º
98º
103º
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esciriemaae A
CARIRI vo TOCANTINS
Gestão
PA TIA! (1) Média simples dos IFDMs de "emprego & renda", "educação" e "saúde". Pode variar entre O e 1.(2) Fonte: Ministério da
Saúde - MS. Pode variar entre 0 e 1.
(3) Fonte: Ministério da Educação - MEC. Pode variar entre O e 1.(4) Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Pode
variar entre0 e 1.
Na apuração geral do IFDM, Cariri do Tocantins ocupa a 6º posição no ranking estadual. Suas posições nos
índices setoriais são ilustradas nos quadros abaixo, com as posições dos municípios da mesma microrregião
no ranking estadual.
2.7.6 Saúde
Embora se tenha uma grande quantidade de indicadores de saúde disponíveis, são apresentados alguns
diretamente relacionados ao saneamento e à qualidade de vida. Quanto às doenças, focam-se as fortemente
associadas ao saneamento básico.
a) IDH-M Longevidade
O indicador IDH-M Longevidade sintetiza as condições de saúde e salubridade de um determinado local,
uma vez que quanto mais mortes houver nas faixas etárias mais precoces, menor será a expectativa de vida
observada no local. Pode-se observar nos quadros a seguir que em Cariri do Tocantins a expectativa de vida
ao nascer teve um crescimento de 15,7% no período 1991-2010saltando de 64,45 anos para 74,6 anos, com
IDH-M Longevidade de 0,826.
Quadro 2.21 - Esperança De Vida ao Nascer - Microrregião Gurupil991, 2000 e 2010
| Localidade [199% | 2000 1 2010
Cariri do Tocantins (TO) [6445 | 1207 | 746
Sucupira (TO) 64,45 71,69 72,63
Gurupi (TO) 64,45 71,68 75,6
Talismã (TO) 64,45 70,15 73,04
Figueirópolis (TO) 64,45 68,8 74,32
Palmeirópolis (TO) 63,49 68,8 74,01
Alvorada (TO) 63,49 68,49 75,55
Crixás do Tocantins (TO) 64,45 68,48 72,86
Aliança do Tocantins (TO) 62,91 67,87 73,04
Jaú do Tocantins (TO) 64,45 67,87 73,89
Peixe (TO) 62,91 67,87 73,69
Brejinho de Nazaré (TO) 57,38 64,45 74,20
Santa Rita do Tocantins (TO) 57,23 63,17 74,80
São Salvador do Tocantins (TO) 62,91 63,17 72,63
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2010
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PRLIEIURA DE
CARIRI DTOCANTINS
a Cau para todos”
“1 Des GESTÃO 2917/2029
feligennaria) Quadro 2.22 - Componentes do IDH-M 2010 - Ranking dos Melhores do Estado do Tocantins
[ T T T T T T T
| | [EP | IDHM | IDHM | IDHM | Taxade (Expectativa pi,
— | Colocação ! o | de vida ao | | á | « | analfabetismo | de anos de | h
| | Espacialidades | ' Renda | Longevidade | Educação | | | capita
— | ADHM | nascer | 2010 | 2010 | 2010 | -15anosou | estudo | 2010
o | | 2010 | | | | mais2010 | 2010 |
| | 4 |] ! t | !
— ah Palmas 74,61 0,789 0,827 0,749 E 3,76 10,35 1087,35
- 2 Eid 7488 | 0,759 0,831 0,706 6,85 10,67 899,57
n Tocantins L Ho
3 Gurupi 75,6 0,736 0,843 0,706 6,39 9,88 778,9
- 4 | Araguaína 74,23 0,727 0,821 0,712 8,58 10,05 737,63
É 15) Guaraí 75,85 0,724 0,839 0,67 11,23 10,08 722,83
ii 6 Porto Nacional 74,56 0,699 0,826 0,701 9,22 10,35 621,1
7 Pedro Afonso 75,77 0,699 0,846 0,664 10,51 9,75 618,56
- 8 Brasil 73,94 0,739 0,816 0,637 9,61 9,54 793,87
— 9 Alvorada 75,55 0,677 0,843 0,623 10,22 | 9,85 539,26
i E
= 10 cole ti 73,85 0,69 0,814 0,614 12,02 9,52 587,11
= Tocantins 1
aa Cardo | ss | 0,639 0,826 0,549 | 14,483 938 | 42549 |
| Tocantins | | | )
== Fonte:Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2010
b) Mortalidade Infantil
n O indicador mortalidade infantil, além de informar sobre os níveis de saúde de uma população, reflete
A simultaneamente a qualidade do sistema de saúde e o seu grau de desenvolvimento social e econômico
— considerando que em más condições sanitárias o segmento mais afetado são as crianças. Envolve, portanto,
a responsabilidade dos setores públicos na formulação e implantação de políticas com relação ao
abastecimento de água potável, à coleta e tratamento de esgotos, à coleta e destinação do lixo, e a outros
serviços públicos que expõem a população a contrair doenças epidemiológicas, infecciosas e de veiculação
hídrica (amebíase, giardíase, gastroenterite, febres tifóide e paratifóide, hepatite infecciosa e cólera entre
outras).
Segundo a Organização Mundial da Saúde, existem três classificações de Coeficiente de mortalidade
infantil: Alto — para 50 ou mais óbitos por mil crianças nascidas vivas; Médio — entre 20 e 49 e Baixo para
menos de 20 crianças. O ideal desse índice seria o coeficiente de apenas um dígito, como nos países
desenvolvidos (Suécia 2,75).
Pode-se observar pelo quadro a seguir que, comparativamente às cidades da microrregião de Gurupi, Cariri
do Tocantins apresentou pequenos índices de mortalidade infantil. Pode-se constatar também que no
período de 10 anos as taxas de mortalidade infantil não apresentaram valores, não sabendo, portanto, se não
houve casos ou se os mesmos não foram registrados. Com isso não podemos afirmar se houveram ações
E efetivas no sentido de diminuir esses índices.
E 7 Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
O)
PRLTEHERA DE
CARIRI “TOCANTINS
Cariti para todos,
GESTAO 2017/2029
Quadro 2.23 - no de io Infantil - - Microrregião Gurupi - 2006 a 2016
o Município | 2006, | 2007 | 2008 | 2009 | | 2010 | 2011 2012 | 2013 |2014 | | 2015 | 2016 | Total
Mutádo | 4 Ta 1 Ja |. o | 3 [ - lalala 16
= Tocantins
= Alvorada 3 2 2 E 5 1 6 2 1 4 - 27
2 1” 1
As Sinhodo | a; | q 3/2 [2/22/44 |. 1. 1 18
Nazaré
| | + — + + —
- | ass 7 A DO te CLA e ER AD CT 2
' | Tocantins | | | | | | | | | | |
- RR DR e
N Crixás da 1 1 = E E . ' ” 1 - - 3
Tocantins
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A Gurupi 20 26 24 16 18 17 22 16 16 14 16 205
E [o ID OS | 205 |
ã ires 2/2/1|2/|. - Ja E - 1/3 ER
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Palmeirópolis L 1 2 al 1 2 ER - 2 Ú 2 - 13
i Peixe 3 - 2 s 2 E 2 s T 1 à 2 E 22
s Santa Rita do E º E . : 7 4 . 7 1 1 4
ps Tocantins 1] L +
São Salvador | r
E . 1 E - a = = 1 1 = o 3
do Tocantins el
+ Sucupira At Lalá l-le = is [oito
id Talismã - - - 1 “ = - 2 sê - s 4
E Fonte: SIM. Situação da base de dados nacional —Ministério da Saúde
pes Mortalidade infantil por 1.000 nascidos-vivos
7 Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
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Quadro 2.24 - Esperança de Vida e Mortalidade Infantil.
T T | "7
i | | Mortalidade até 5 anos
| Esperança devida ao — o randade infantil ei
Espacialidades | nascer | e idade
1991 | 2000 | 2010 | 1991 | 2000 | 2010 | 1991 | 2000 | 2010
Brasil 64,73 | 68,61 | 73,94 | 44,68 | 30,57 | 16,7 | 55,74 | 36,98 | 18,83
| ilonos do Tocantins | 62,91 | 67,87 | 73,04 | 51,43 | 34,09 | 18,4 x68 44,05 | 19,78
Alvorada 63,48 | 68,49 | 75,55 | 49,25 | 32,19 | 12,9 | 64,89 | 41,64 | 13,84
Brejinho de Nazaré 58,94 | 66,95 | 74,2 | 68,28 | 37,05 | 15,7 | 88,97 | 47,79 | 16,89
iCarirido Tocantins | 63,38 | 68,8 74,55 49,62 31,25 | 14,9 65,36 40,46 | 16,07
Crixás do Tocantins | 63,24 | 67,54 | 72,86 | 50,17 | 35,14 | 18,8 | 66,06 | 45,39 | 20,23
Figueirópolis 64,45 | 688 | 74,32 | 45,63 | 31,25 | 154 | 60,25 | 40,46 | 16,59
Gurupi 64,45 | 71,68 | 75,6 | 45,63 | 232 | 12,7 | 60,25 | 30,17 | 13,71
JaúdoTocantins | 63,93 | 67,87 | 73,89 | 49,99 | 34,09 | 16,4 | 65,84 | 44,05 | 17,63
Palmeirópolis 6349 | 688 |74,01| 49,22 | 31,25 | 16,1 | 64,85 | 40,46 | 17,33
Peixe 62,91 | 67,87 | 73,69 | 51,43 | 34,09 | 16,8 | 67,68 | 44,05 | 18,12
Ed Ho 61,25 | 64,37 |71,77 | 58,16 | 45,93 | 21,6 | 76,23 | 58,95 | 23,24
io a ind 62,91 | 64,43 | 72,63 | 51,43 | 45,71 | 194 | 67,68 | 58,67 | 20,85
Sucupira 62,91 | 67,48 |72,63| 51,43 | 35,32 | 194 | 67,68 | 45,62 | 20,85
Talismã 64,45 | 70,15 | 73,04 | 45,63 | 27,35 | 184 | 60,25 | 35,48 | 19,78
Tocantins 60,32 | 66,28 | 72,56 | 63,65 | 36,48 | 19,56 | 83,26 | 46,98 | 21,05
=á
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Numa análise global dos indicadores acima apresentados, Cariri apresenta bom crescimento na expectativa
de vida ao nascer e diminuição das taxas de mortalidade, enquanto o que apresenta os piores índices é Santa
Rita do Tocantins e São Salvador do Tocantins.
c) Internações e Mortalidade por Doenças Infecciosas e Parasitárias
Estudos na área de saúde pública demonstram que altas taxas de mortalidade infantil por diarreias e altas
taxas de internação hospitalar por amebíase, hepatite A, leptospirose, cólera entre outras, são indicadores
epidemiológicos de problemas relacionados ao saneamento básico. No quadro a seguir pode-se observar o
os números de internações hospitalares por doenças infecciosas de acordo com as doenças catalogadas do
capítulo CID-10.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
,
"
SP, ns 7
CARIRI: tt
A Cart para todos!
COBAIA! Quadro 2.25 - Distribuição Percentual das InternaçõesPor Grupo de Causas e faixa etária
Cariri do Tocantins-2010 a 2018
a Capítulo CID-10 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 |2016 2017 |2018 | Total
ET do |
- * Algumas doenças Pjl [4 |6|8 [8 |2/3135 56
infecciosas e parasitárias E
o Il. Neoplasias (tumores) 7 2 8 9 5 12 5 8 5 | 61
di Hl. Doenças sangue órgãos
3 - 4 - : 1 - - 2 110
- hemat e transtimunitár
= IV. Doenças endócrinas 7
dci a pi 4 A 4 6 6 2 2 3 5 39
nutricionais e metabólicas
” - T
V. Transtornos mentais e 5 . 1 4 1 8 4 ” 2 25
> comportamentais
ag VI. Doenças do sistema 1 2 3 3 4 3 1 3 a 22
E nervoso 4
o VII. Doenças do olho e A . 3 4 . a 1 E b) 10
anexos
es VIIl.Doenças do ouvido e . E . = = 1 E ” ” 1
= da apófise mastóide
= IX. Doenças do aparelho
circulatório
X. Doenças do aparelho
respiratório
- XI. Doenças do aparelho
E digestivo
XII. Doenças da pele e do
tecido subcutâneo
XIll.Doençassist |
- osteomuscular e tec 3 4 6 3 2 1 3 3 - 25
Em conjuntivo
XIV. Doenças do aparelho
geniturinário
XV. Gravidez parto e
es puerpério
Es XVI. Algumas afec
a originadas no período - 1 3 6 3 5 1 3 2 24
perinatal
XVIl.Malfcongdeformid e
= anomalias cromossômicas
a XVIIL.Sint sinais e IE
achadanormexclin e z 7 4 2 2 2 3 4 3 28
laborat
XIX. Lesões enven e alg out
conseg causas externas
- XXI. Contatos com serviços a 1 4 2 3 3 4 12 9 ao
| de saúde
Total 179 178 208 219 180 192 | 162 | 215 129 | 1662
Fonte: SIH/SUS. Situação da base de dados nacional em 2018.
6 acl 15 10 10 16 24 25 13 | 132
10 13 21 ES 9 11 3 10 3 95
21 23 22 16 25 15 12 21 12 | 167
39 62 63 81 51 59 53 65 33 | 506
47 25 30 34 37 29 26 40 19 | 287
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
«Be
erre nnaria A seguir apresentam
mestrado ad
CARIRI 50 TOCANTINS
destÃo 20
infecciosas e parasitárias de Cariri do Tocantins, do estado do Tocantins e do Brasil.
Quadro 2.26 - Internações por Doenças Infecciosas e Parasitárias por faixa etária
% todos”
12020
-se os percentuais de internações e mortalidades especificamente para doenças
, T | T | T T 60 T
Localidade | Menor1 | 1a4 | 5a9 | 10a14 | 15a19/20a 49 | e | Gs. | dna | Total
1 il mais | mais
Cariri do ” o, a
E 60,0% 8,3% - - - - - - - 2,7%
Tocantins
Tocantins 14,9% | 26,4% | 18,9% | 14,5% | 4,5% 5,5% | 7,8% | 8,2% 7% | 9,2%
| Brasil 15,2% | 24,4% | 18,8% L 14,3% | 4,6% 5,3% | 7,0% | 8,1% 7,8% 8,3%
Fonte: SIH/SUS. Situação da base de dados nacional em 2078.
Quadro 2.27 - Mortalidade por Doenças Infecciosas e Parasitárias por faixa etária
| I T i ] T í
| Localidade | Menort| la4 | 5a9 | 10214 | 15419 | 20449 50a | 65e | 60€ | oa
| | É. | | | 64 | mais mais -
[seta = a s z 50% | - | 14,3% | 12,5% | 154%
Tocantins A
Tocantins 6,0% 19,5% | 12,0% | 9,1% 4,2% 5,9% | 4,6% | 4,0% 4,0% 5,0%
Brasil 5,5% 14,7% | 9,8% 6,4% 2,7% 83% | 49% | 3,2% 3,3% 4,8%
Fonte: SIM. Situação da base de dados nacional em 2018.
Na faixa etáriaMenor que 1 ano, as internações por doenças parasitárias e infe
Tocantins apresentou índices bem acima do Estado e País,
dela4 anos.
Quanto à mortalidade pela mesma causa,
País nas faixas etárias de 20 a 49 anos, 65 € mais, 60 e mais.
Veja-se, entretanto, que
enquanto a internação é que está associada ao s
da veiculação e transmissão das doenças.
d) Assistência à saúde
Com relação à assistência à saúde, Cariri do Tocantins tem um posto de saúde e um
que atende a população, s
esta em fase de construção o segundo posto de saú
Prefeitura Munici
pronto
pal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
cciosas em Cariri do
entretanto esses índices foram menores na faixa
Cariri do Tocantins apresentou índice superior ao do Estado e do
amortalidade está mais associada à eficácia e efetividade do atendimento médico,
aneamento básico propriamente dito, que pode ser a causa
atendimento
endo os mesmos públicos (Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde pública). E
de na zona rural para atender a população rural.
EA TOCANTIS
23
tá lodo
Te
fel sncgon tento, Quadro 2.28 - Unidades de Saúde por mantenedor.
Tipo de estabelecimento | Público | Filantróp. | Privado | Total
Central de Regulação de Serviços de Saúde - - E =
pm cia
Centro de Atenção Psicossocial - - = -
Centro de Saude/ Unidade Básica de Saúde 02 - - 02
Clinica Especializada/ Ambulatório Especializado - = E s
Consultório Isolado - - e s
- Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular - - E E
=" Hospital Dia = 5 = E
Hospital Especializado - a “ &
Hospital Geral E e = =
Policlínica = - z E
Posto de Saúde - a E A
Pronto Socorro Geral - q E =
- Secretaria de Saúde - & E -
e Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia - = a E
Unidade de Vigilância em Saúde - = E &
Unidade Móvel Terrestre a é z a
Total 02 - - 02
a Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 2018.
Nota: Número total de estabelecimentos, prestando ou não serviços ao SUS
Em termos de atendimento, Cariri do Tocantins não possui leitos de internação, nem pertencentes ao SUS
e nem apresenta nenhum particular, como pode ser observado nos Quadros 2.32 e 2.33.
Quadro 2.29 - Leitos de Internação - Cariri do Tocantins.
Leitos de Internação
Leitos existentes por 1.000 habitantes: -
Leitos SUS por 1.000 habitantes: -
A, Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 2018.
Nota: Não inclui leitos complementares
A Quadro 2.30 - Leitos de Internação por Tipo de Prestador - Cariri do Tocantins.
o | Tipo de prestador | Leitos Existentes | Leitos SUS
o Público - + -
: Filantrópico Ii - -
— Privado - | -
a Total - | -
Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 2018.
2.7.7 Educação
ão No período 1991-2000 o IDH-M Edhicação de Cariri do Tocantins cresceu 7 vezes, passando de 0,078 em
1991 para 0,549 em 2010. Na composição deste índice considera-se a taxa de alfabetização de pessoas
acima dos 15 anos de idade e a taxa bruta de frequência à escola. Segundo se observa no Quadro 2.34, o
>; 3 Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
af
o
pasrEUaadE
CARIRI TOCANTINS
Cariri para dedos”
GESTÃO 2917/2020
€ mentem, município de Cariri do Tocantins está na 11º posição, quando comparado com as cidades da microrregião
de Gurupi.
Quadro 2.31 - IDH-M Educação
[ IDHM Educação | |
Espacialidades | 1991 IDHM Educação 2000 | IDHM Educação 2010
Brasil | 0,279 0,456 0,637
Aliança do Tocantins 0,17 0,406 0,596 |
Alvorada 0,256 0,407 0,623
Brejinho de Nazaré a 0,156 0,304 0,619
Cariri do Tocantins 0,078 0,324 | 0,549
Crixás do Tocantins 0,109 0,32 0,555
Figueirópolis 0,18 0,402 0,6
Gurupi E 0,281 0,442 0,706
Jaú do Tocantins 0,091 0,265 0,529
Palmeirópolis 0,183 0,368 0,571
Peixe 0,11 0,285 0,555
Santa Rita do Tocantins 0,088 0,216 0,527
São Salvador do Tocantins 0,035 0,233 0,471
Sucupira 0,109 0,221 0,599
Talismã 0,07 0,245 0,535
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
O quadro a seguir mostra, por sua vez, que a maior taxa de analfabetismo para o período 2000-2010 ocorre
na faixa etária da população de 60 anos ou mais, sendo que para todas houve diminuição da taxa de
analfabetismo. Cariri do Tocantins tem a 6º melhor taxa entre todos os municípios da microrregião.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
/
a
DANO
merrrensos A do sá
Eni “TOCANTINS
Leny
& genero Quadro 2.32- Taxa de Analfabetismo da População de 15 Anos e Mais
Por grupo de idade —Cariri do Tocantins e microrregião de Gurupi 2000 e 2010
| | Grupos de Idade | Total
o | Localidade | 15a Cê anos | 25a 59 anos | 60 anos ou mais | 2000 | 2010 |
| :* 2000 ] 2010 | 2000 | 2010 | 2000 | 2010 L |
Em Tocantins 6,2 2,4 19,2 | 11,7 56,3 45,0 18,8 | 13,41
- Palmas 2,3 [0,8 6,8 3,4 35;7 22,6 6,3 3,8
= Gurupi 24 [10 | 85 [50 | 395 | 246 |94 | 64
Alvorada 50 | 13 | 189 | 83 | 496 | 341 | 182| 102
- Crixás do Tocantins 1,0 0,9 17,3 Ts 41,9 38,4 14,7 | 10,7
a Palmeirópolis 3,9 1,9 19,7 | 11,4 53,2 39,5 19,0 | 13,3
Es Jaú do Tocantins 5,4 23 21,1 | 10,6 52,8 34,5 20,9 | 13,4
Cariri do Tocantins [54 | 23 | 181 [ 134, 495 | 428 [177/14
— Aliança do Tocantins 3,4 17 17,9 | 11,6 56,9 43,3 18,5 | 14,4
— Santa Rita do Tocantins ER 3,0 213 | 125 48,5 43,4 20,0 | 15,0
= Sucupira 7,6 47 248 | 11,9 57,7 42,1 23,0 | 15,3
Peixe 5,8 2,9 25,3 14,4 55,1 46,0 23,3 16,5
di Brejinho de Nazaré 57 | 32 |218 | 127 | 640 | 523 |231| 166
di Figueirópolis 41 21 17,6 12,5 56,3 49,6 19,0 | 16,9
E Talismã 3,9 1,4 21.3 17,7 51,4 57,5 19,0 | 18,7
- São Salvador do Tocantins 6,5 2,8 30,9 | 18,1 67,6 61,0 273 | 19,0
— Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Resultados do Universo.
Os quadros a seguir mostram a situação de Cariri do Tocantins comparada à dos demais municípios da
microrregião para os anos censitários de 1991 e 2000, no que se refere à frequência a escola, taxa de
E alfabetização e frequência a curso superior.
No Quadro 2.36 nota-se que Cariri do Tocantins apresentou um crescimento de 37,48% na taxa de
frequência à ao ensino médio, do período de 1991 a 2010, atingindo 73,68% de frequência bruta ao ensino
médio regular.
e Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PREFEITURA DE
CARIRI TOCANTINS
Carii para todos!
GESTÃO 2017/2020
Ae,
Prennaria)
Quadro 2.33 - Taxa Bruta de Frequência à Escola de 1991 a 2010.
n | Taxa de frequência | Taxa de frequência | Taxade frequência |
o | 1991 | REGULAR SERIADO 2000 2010 |
Em Brasil 33,84 | 66,82 71,32
na Aliança do Tocantins 30,63 70,34 65,26
Alvorada 37,99 69,29 66,05
“| Brejinho de Nazaré 18,18 50,09 92,6
“| Cariri do Tocantins | 75 63,71 73,68
- Crixás do Tocantins 6,92 83,52 83,72
Figueirópolis 25,86 85,05 54,56
o Gurupi 42,13 83,63 75,8
- Jaú do Tocantins 8,54 45,54 78,46
= Palmeirópolis 24,67 II 63,76 64,78
ps Peixe 13,72 66,01 78,16
o Santa Rosa do Tocantins - 41,96 65,49
= São Salvador do Tocantins - 26,45 35,83
= Sucupira 1,73 74,01 19;91
Talismã 13,45 63,92 77,29
- Tocantins 20,95 66,41 72,89
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
No tocante à taxa de alfabetização, Cariri do Tocantins apresentou um crescimento no período 2000-2010,
= situando-se na 7º colocação alcançando taxa de 83,03%. Dentre os municípios dessa microrregião, apenas
E Talismã apresentou decréscimo em suas taxas (de 81,02 em 2000, para 80,29 em 2010), Gurupi ficou em
e primeiro lugar, com 92,62%.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
Y d
ERRIRIo TOCANTINS
Coari para doctos”
GESTÃO 2017/20
Quadro 2.34 - Taxa de Alfabetização - Microrregião Gurupil991, 2000 e 2010.
ae Taxa de Alfabetização
Nraniaação 1991 | 2000 | 200
Gurupi (TO) 83,44 L 90,58 92,62
Alvorada (TO) 80,55 8L8 89,05
Crixás do Tocantins (TO) 75,1 85,27 88,36
| Palmeirópolis (TO) 76,51 80,98 87
Aliança do Tocantins (TO) 73,46 8147 | 86,6
Jaú do Tocantins (TO) 66,75 79,09 85,79 4
Cariri do Tocantins (TO) 66,74 82,33 1 84,76
Sucupira (TO) 69,24 76,97 84,26
Peixe (TO) 64,42 76,69 83,6
Figueirópolis (TO) 75,47 80,96 83,56
Santa Rita do Tocantins (TO) 67,85 79,97 83,03
Brejinho de Nazaré (TO) 63,4 76,93 82,01
São Salvador do Tocantins (TO) 63,59 | 72,67 80,39
Talismã (TO) 64,38 81,02 80,29
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
O Quadro 2.38 abaixo mostra que a maioria dos municípios da microrregião teveacréscimo em relação
quantidade de pessoas com mais de 25 anos com ensino superior completo.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
1BeNY
ferpenhtania,
PREFEITURA
CARIRI 50 TOCANTINS
ces! 20
Quadro 2.35-Conclusão do ensino superior- Microrregião de Gurupi 1991 a 2010
) | %de25anosou | % de 25 anos ou | % de 25 anos ou
| Código ; Espacialidades | mais com superior | mais com superior | mais com superior
| | completo 1991 | completo 2000 | completo 2010 |
76 Brasil 575 6,77 11/27
1700350 | Aliança do Tocantins 1,02 0,58 7,19
1700707 | Alvorada 2,23 1,52 n53
1703701 | Brejinho de Nazaré 1,71 0,89 6,77
| 1703867 Cariri do Tocantins 0,08 | 4,27 | 4,54 |
1706258 | Crixás do Tocantins 7,63
1707652 | Figueirópolis 1,97 0,67 7,76
1709500 | Gurupi 4,18 5,24 13,64
1711506 | Jaú do Tocantins 0,28 5,65
1715754 | Palmeirópolis 3,34 1,21 ERRA
1716604 | Peixe 0,16 0,9 5,7
1718907 | Santa Rosa do Tocantins 2,09 5,43
pinga | na 0,81 7,23
Tocantins
1720853 | Sucupira 1,42 7,86
1720978 | Talismã 0,61 1,05 5,88
17 Tocantins 1,44 2,97 10,25
Fonte: Átlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Deve-se relativizar esses indicadores em função do período em que foram registrados, do aumento de oferta
dos cursos superiores entre 2000 e 2010 e outras variáveis, como renda, transporte e área de conhecimento
dos cursos.
2.7.8 Renda
No quadro abaixo se observa que a população economicamente ativa (PEA) do município de Cariri do
Tocantins corresponde a 84,21% do total de habitantes, havendo uma taxa de atividade de 48,8%, enquanto
a taxa de desocupação alcançou 51,2% para o ano de 2010.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
/
="
DA CIA
mernasos
CARIRI DOTOCANTINS
Canin para todos!
o
cesto
Quadro 2.36 - Indicadores do Mercado de Trabalho- Cariri do Tocantins 2010
Indicadores
ai População total 3.756
/ Aposentados 336
— População economicamente ativa (PEA) 3.163
ps População ocupada 1.544
=" População desocupada 1.620
Taxa de atividade 48,8%
di Taxa de desocupação 51,2%
de Fonte:IBGE, Censo Demográfico 2010.
O quadro abaixo mostra que a renda per capita de Cariri do Tocantins para o ano de 2010 ficou abaixo da
média estadual e muito abaixo da renda de Palmas. Como referência, o salário mínimo praticado em 2010
era de R$ 510,00. A renda per capita do município apresentou um ganho de 223% no período de 2000 a
2010, ocupando a 8º posição dentre os municípios da microrregião.
Quadro 2.37 - Renda Per Capita - Cariri do Tocantins e Municípios da Microrregião, 1991, 2000 e 2010
o Tocantins : 125 | 172 | 512
di Palmas (TO) 233 358 905
di Gurupi (TO) 252 242 687
As Figueirópolis (TO) WI 145 518
A Alvorada (TO) 206 169 517
= Palmeirópolis (TO) 160 166 469
Ea Jaú do Tocantins (TO) 88 122 451
Peixe (TO) 83 121 439
a Talismã (TO) 120 140 432
di Cariri do Tocantins (TO) | 103 EI 178 | 397
A Aliança do Tocantins (TO) 10 138 355
zm Sucupira (TO) 77 143 355
Es Brejinho de Nazaré (TO) 73 113 353
= Crixás do Tocantins (TO) 94 125 346
Santa Rita do Tocantins (TO) 85 116 345
a São Salvador do Tocantins (TO) 105 76 329
Fonte: 1-Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil; 2-IBGE, Censo Demográfico 2010. Resultados Preliminares.
= O Quadro 2.41 indica que o IDH-M Renda aumentou em quase todos os municípios da microrregião entre
Ea 1991 e 2000. Cariri do Tocantins situa-se na 2º posição.
) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PRLSEITURA DE
CARIRI 20 TOCANTINS
Cariri para todos!
GESTÃO 2017/2920
2! Quadro 2.38- IDH-M Renda - Cariri do Tocantins e municípios da Microrregião, 1991 a 2010
Espacialidades | IDHM Renda 1991 | IDHM Renda 2000 | IDHM Renda 2010
Brasil 0,647 0,692 0,739
Aliança do Tocantins 0,511 0,556 0,61
Alvorada 0,636 0,655 0,677
Brejinho de Nazaré 0,468 Lo 0,544 0,635
| Cariri do Tocantins Ro: 0,5 | 0,623 je: 0,639 |
Crixás do Tocantins 0,455 0,523 0,603
Figueirópolis 0,514 0,575 0,664
Gurupi 0,662 0,659 0,736
Jaú do Tocantins 0,508 0,55 0,672
Palmeirópolis 0,594 0,602 0,652
Peixe 0,473 0,549 0,679
Santa Rita do Tocantins 0,447 0,527 0,63
São Salvador do Tocantins 0,496 0,479 0,592
Sucupira 0,472 0,595 0,623
Talismã 0,563 0,603 0,654
Fonte:PNUD/ Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
No aspecto da distribuição da renda, o Quadro 2.42 mostra que no período de 1991 a 2010, houve
decréscimo considerável para todas as faixas mais pobres, enquanto as faixas de população mais rica
tiveram crescimento.
Quadro 2.39 - Percentual de Apropriação da Renda por Extratos da População
Cariri do Tocantins, 1991 a 2010.
í
| | 1991 | 2000 | 2010
20% mais pobres 3,81 3,91 4,24
| 40% mais pobres 11,89 11,07 13,62
60% mais pobres 25,02 21,14 28,51
| 80% mais pobres 45,5 35,45 49,72
20% mais ricos 1 54,5 64,55 50,28
| 10% mais ricos 38,75 53,44 34,85
Fonte; Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
A distribuição de renda na Microrregião de Gurupi, a exemplo do que ocorre no país, possui desníveis
acentuados. O quadro e gráfico a seguir mostram, segundo os dados do IBGE- Censo 2010, na microrregião
de Gurupi que a maior parte das famílias está concentrada no patamar del a 2 SM, com 31,01% da
população. Contudo, na faixa de rendimento Mais de % a 1 SM salários mínimos representam 23,85%. As
camadas superiores, com rendimentos que variam acima de 10 salários mínimos, representam 1,77%. A
população sem rendimento representa 5,42%.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
DAN
pRLrEITeRA DE
CARIRI SCTOCANTINS
fesgtes Quadro 2.40 - Domicílios Segundo Faixa de Rendimento Mensal Familiar - Microrregião Gurupi — 2010
Classes de rendimento nominal mensal domiciliar | Nº de | %
= (em salários mínimos) Domicílios i
Ex Sem rendimentos 1.961 4,67
Até % SM 1.391 331
o Mais de; a 1 SM 7.403 17,62
o Mais de 1a 2 SM To 11395 27,13
ii Mais de 2 a 5 SM 12.819 30,52
- Mais de 5 a 10 SM 4.686 11,16
— Mais de 10 a 20 SM 1.713 4,08
=. Mais de 20 SM 632 1,50
n Total 42.003 100
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
Figura 2.10- Domicílios Segundo Faixa de Rendimento Mensal Familiar - Microrregião Gurupi- 2010
Micro Região Gurupi
- Mais de 20 | |
Mais de 10 a 20 |
Mais de 5 a 10 as
Maisde2a5 Te
Mais de 1 a 2
Mais de 1/22 1
Até1/2 ms
Sem rendimento a
= 0
Fonte: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 2010
Em relação à Microrregião, o município de Cariri do Tocantins, apresenta um quadro parecido de
distribuição do rendimento mensal das famílias, como se observa no quadro e gráfico abaixo. Os dados
apontam que 25,88%,recebem até 1 salário mínimo. As famílias na faixa de 1 a 2 salários mínimos somam
ê 32,96% concentrando a maior parte da população, enquanto a população de 2 SM a 5 SM representam
o 28,68% e de 5 a 10 SM 8,01%, enquanto que nas faixas de rendimentos superiores a 10 SM encontra-se
e 1,49% da população residente. A população sem rendimentos tem uma faixa de 2,98%.
) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
ns
DS
É
Dito
PRESICRADE
CARIRI 0º TOCANTINS
Cai para todos!
ii RA SESTÃG 2017/2020
a
erennaria Quadro 2.41 - Domicílios Segundo Faixa de Rendimento Mensal Familiar - Cariri do Tocantins, 2010
ii Classes de rendimento nominal mensal domiciliar | Nº de | sk
= L (em salários mínimos) j domicílios
= Sem rendimentos aa 2,98
Até Y. SM 39 3,63
a Mais de) a | SM 239 22,25
ã Mais de 1 a 2 SM 354 32,96
e Mais de 2 a 5 SM 308 28,68
E Mais de 5 a 10 SM 86 8,01
= Mais de 10 a 20 SM 14 1,30
Ea Mais de 20 SM 2 0,19
e Total 1.074 100,0
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
Figura 2.11- Domicílios Segundo Faixa de Rendimento Mensal Familiar
Município deCariri do Tocantins — 2010
Cariri do Tocantins
Mais de 20 | |
Mais de 10 a 20 =
Mai 10.
aisde5a À co
|
Mais de 2a 5
Maisdela2
Maisde 1/22 1 Dm i
Até 1/2 E |
Sem rendimento Dum
E
[o]
Fonte: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 2010
2.7.9 Acesso a Serviços Básicos
O saneamento básico, que abrange o conjunto de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário
e coleta de lixo, é considerado como um importante indicador de qualidade de vida da população, uma vez
que melhores condições de salubridade proporcionam melhores condições de saúde e maior conforto para
os cidadãos, além da necessidade de preservação da qualidade do meio ambiente.
A falta de saneamento básico afeta diretamente o bem estar social, pois a deficiência na oferta desses
serviços pode ocasionar inúmeras doenças, como a cólera, leptospirose, diarreia, febre tifoide entre outras,
cujos efeitos danosos à saúde da população geram aumento nos gastos com a saúde pública.
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CARIRI 20 TOCANTINS
Cariti para todos”
Gestão 2027/2020
domicílios. O principal município é Gurupi com 38,56% da população com atendimento de saneamento
adequado. Cariri do Tocantins em 2010 teve registrado2 1,6% da população com saneamento adequado.
Entretanto reduziu os domicílios inadequados, passando de 35,4% para 37,2%. Os semi-inadequados
diminuíram de 63,0% para 41,2%. Em termos de Domicílios adequados, Cariri do Tocantins possuí índice
na média entre os municípios da microrregião. Cariri do Tocantins ainda apresenta índice muito abaixo da
média da capital para os domicílios adequados.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
A
PRETEITURA DE »y
CARIRI 0 cam
Quadro 2.42 - Proporção de domicílios por tipo de Saneamento (%) - 2010
” | Di juan = | E Eeeciám vel ê | Inadequado *
A Te 2000 2010 | 2000 2010 | 2000 | 2010
- Tocantins 16,3 26,1 57,7 57,9 25,9 16,0
a Palmas (TO) 593 67,0 37,9 311 2,9 2,0
Gurupi 25,6 38,6 67,4 58,0 7,0 3,4
a Figueirópolis 02 33,6 69,1 54,5 30,7 TL9
di Talismã 24,1 24,5 36,4 30,8 39,4 44,8
aii Cariri do Tocantins | Ls o 21,6 | 630 412 | 354 372
= Crixás do Tocantins - 19,4 53,8 44,5 46,2 7 36,1
Es Peixe 1,2 16,6 521 46,9 466 | 36,5
el | Santa Rita do Tocantins [ 13,5 16,1 30,8 46,6 55,8 37,4
= São Salvador do Tocantins 0,6 | 15,5 36,7 55,3 62,7 29,2
Aliança do Tocantins 19,7 14,9 48,0 671 323 18,0
o | Palmeirópolis 0,3 91 71,5 69,6 | 28,3 21,3
o Alvorada [2 5,9 74,4 85,6 24,4 85 |
ra Brejinho de Nazaré 0,1 4,7 57,8 77,2 42,2 18,1
- Sucupira 9,1 0,5 38,5 60,4 52,5 39,0
= Jaú do Tocantins 0,2 0,4 44,4 51,8 55,4 47,8
Be Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Resultados do Universo,
abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado diretamente ou
a indiretamente
? domicílio com pelo menos uma forma de sancamento considerada adequada
“todas as formas de sancamento consideradas inadequadas
Em relação aos serviços de coleta de lixo, verifica-se que Cariri do Tocantins atendia 97,31% da população
urbana com serviço de coleta de lixo no ano de 2010.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
CARIRI TOCANTINS
ndos!
EM enharia) Quadro 2.43 - Pessoas em Domicílios Urbanos com Serviço de Coleta de Lixo
ú Municípios da Microrregião de Gurupi - 1991 a 2010
o Município — | 1999 (9%) | 2000 (96) | 200 (26)
Cariri do Tocantins (TO) 13/15 95,4 97,31
o Talismã (TO) = 92,81 | 94,67
ii Gurupi (TO) 651 | 90,91 | 92,73
mi Santa Rita do Tocantins (TO) — 85,29 87,00
o Jaú do Tocantins (TO) as 81,79 83,43
- | Figueirópolis (TO) 4,63 | 7489 | 76,39
E Palmeirópolis (TO) 70,78 68,4 69,77
A Aliança do Tocantins (TO) 61,29 68,2 | 69,56
pr Alvorada (TO) 45,88 61,94 63,18
E Crixás do Tocantins (TO) -— 58,41 59,58
- Brejinho de Nazaré (TO) 1,98 45,24 46,14
E Peixe (TO) 13,89 42,82 43,68
Sucupira (TO) — 25,6 26,11
o São Salvador do Tocantins (TO) — 25,47 25,98
é Fonte: IBGE Censo Demográfico (2010)
= O Quadro 2.47 mostra a destinação do lixo urbano no período analisado. Pode-se observar que em 2000,
as 63,4% da população passou a contar com o serviço e crescendo para 75,5 em 2010, havendo ainda um alto
= índice de lixo queimado na propriedade, 33,8% em 2000 que se reduziu para 21,3% em 2010. Isso impacta
de forma direta na saúde e qualidade de vida das famílias, porém segue para melhora da situação.
e Quadro 2.44 - Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo- Cariri do Tocantins, 2000 e 2010
es | Coleta de lixo | 2000 [2010
= Coletado 63,4 79:53
E Queimado (na propriedade) 33,8 21,3
Enterrado (na propriedade) 0,8 0,6
E Jogado 2,0 0,5
o Outro destino 0,1 0,1
Fonte: IBGE /Censos Demográficos
Ea ;, Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PYA NO
CARIRI oo TOCANTINS
Cariti para todos:
GESTAO 2017/2020
3. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
e
A 3) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
s
«Rg;
engenho
CARIRI TOCANTINS
Canin para led o
3 CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
3.1 GENERALIDADES
3.1.1 A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Atualmente, a empresa privada HIDROFORTE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA é a
responsável pela prestação de serviços de Saneamento do Município.
3.1.2 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Para validação dos contratos, conforme a Lei Federal nº 11. 445/2007, é necessário a existência de
mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços,
conforme Art. 11, inciso V.
Atualmente Cariri do Tocantins não possui entidade regulação e fiscalização dos serviços de Saneamento.
Segundo o Art. 22. são objetivos da regulação:
1 - estabelecer padrões e normas para à adequada prestação dos serviços e para à satisfação dos usuários;
II - garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas;
HI - prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do
sistema nacional de defesa da concorrência;
IV - definir tarifas que assegurem tanto O equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como à
modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam
a apropriação social dos ganhos de produtividade.
De acordo com o Art. 23, $ 1º, a regulação de serviços públicos de saneamento básico poderá ser delegada
pelos titulares a qualquer entidade reguladora constituída dentro dos limites do respectivo Estado,
explicitando, no ato de delegação da regulação, a forma de atuação e a abrangência das atividades a serem
desempenhadas pelas partes envolvidas.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Ber nardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
É.
O) “s
FRESINICAL DE
CARIRI TOCANTINS
Cariri para todos!
20
“PEA em
expirado Portaria MS-2914 do Ministério da Saúde
o Estabelece os procedimentos e as responsabilidades relativos ao controle e à vigilância da qualidade da
água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, reproduzidos abaixo.
o Parâmetro | Unidade | Limites | hmm |
da | | Saída da ETA | Rede de Distribuição |
aE pH E= | 6,0 29,5 Dispensada análise
a Turbidez NTU Até 5 Até 5
o Cor Aparente UH [At 15 At 15
” Cloro Residual Livre mg/L 0,5a5,0 0,2a5,0
= Fluoreto mg/L 0,6 20,8 Dispensada análise
- Ferro Total mg/L Até 0,3 Até 0,3
ai Coliformes Totais NMP / 100 mL | Ausência 100mL Ausência 100mL
di Escherichia Coli NMP / 100 mL | Ausência 100mL Ausência 100mL
- Bactérias Heterotróficas UFC/mL Dispensada análise <500
= )) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
=”
y AY
FREsETURA DE
CARIRI: oTOCANTINS
Caniti para todo dos!
“RSA pe
Guponterdo Resolução CONAMA Nº 357/2005 e CONAMA Nº 430/2011
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem
como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, apresentados no quadro abaixo.
RESULTADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
E Parâmetros Unidade Valores do Conama 430/11
— Temperatura SC <40
Fe - de 5,0 a 9,0
mg/L 120 mg/L ou 60% de remoção
Es Substâncias solúveis em hexano3 mg/L 100
o Sólidos Totais3 mg/L -
. Materiais Sedimentáveis4
É Sólidos Suspensos Totais3 mg/L
E Nitrogênio Amoniacal2 mg/L
A Nitrito2 mg/L
- i mg/L
É Fósforo Total? mg/L
Coliformes Termotolerantes5 NMP/100 mL
8 Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Ber nardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
ENA
e
enportesio
RESULTADOS NO CORPO RECEPTOR
Parâmetros Unidade Valores do Conama 357/05
Temperatura” ec <40
pHó - de 6,0 a 9,0
Turbidez? NTU < 100
Condutividade* uS/cm -
Cor verdadeira? mg Pt/L <75
STD (Sólidos Totais Dissolvidos)é mg/L <500
Sólidos Suspensos Totais" mg/L -
Clorofila a? ug/L <30
Cianobactérias* cél/mL < 50.000
Oxigênio Dissolvido mg/L > 5,00
DBO! mg/L <5,00
montante < 1,0 mg/L*
Nitrogênio Amoniacal? mg/L sto 37 mg/L
Nitrito? mg/L <1
Nitrato? mg/L <10
Fósforo Total? mg/L <0,1
Óleos e graxas! = Visualmente ausentes
Materiais flutuantes! - Visualmente ausentes
Subst. que comuniquem gosto ou odor” - Visualmente ausentes
Corantes prov. de fontes antrópicas” - Visualmente ausentes
Resíduos sólidos objetáveis” - Visualmente ausentes
NMP/100
Coliformes Termotolerantes” mL <10º
3.1.3 SITUAÇÃO ATUAL
Cariri do Tocantins hoje possuiu cerca de 99% da população urbana atendida com abastecimento de água
tratada, e os padrões de qualidade no atendimento sendo respeitados.Em relação ao esgotamento sanitário,
ainda não existe atendimento a população urbana, obrigando a população a ter soluções individualizadas.
3.2 CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMETNO DE ÁGUA
A cidade de Cariri é atendida por um sistema de abastecimento operado pela empresa privada
HIDROFORTE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. O Sistema de Abastecimento de Água-SAA
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
9/38,
pncrttrona at
CARIRI 0 TOCANTINS
e Cariri para todos:
GESTÃO 2017/2920
aDeNy/
Engenharia) de Cariri é composto por captação subterrânea, que ocorre por meio de 02 (dois) poços tubular profundo,
ps que têm suas vazões bombeada para um Reservatório Elevado - REL 001. Após a cloração, a água tratada
A é recalcada para O reservatório e deste segue para às redes de distribuição.
a O atual sistema de abastecimento de água é composto pelas seguintes unidades:
o = Captação de Água Subterrânea;
= Adutora a partir dos Poços;
= Tratamento de Água;
= Reservatório Elevado;
= Redes de Distribuição.
Estas unidades estão detalhadas no Estudo Técnico (vide Anexo 13.1.), fornecido pela ATS.
o 3.3 CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
= Cariri do Tocantinsnão dispõe de serviços de esgotamento sanitário, conforme relatado no Estudo Técnico
(vide Anexo 13.1)
4. OBJETIVOS E METAS
e
As 3) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
bas
a /
PRESENUNA DE ”
CARIRI 20 TOCANTINS
Cariri para todos!
cugenbento 4 OBJETIVOS E METAS
di 4.1 OBJETIVOS
O “Municipal de Saneamento básico” foi concebido com foco na qualidade de vida da população e na
qualidade do meio ambiente municipal. Estes focos abarcam uma série de aspectos, dentre os quais se
A destacam:
e Universalização do acesso aos serviços de água e de esgotos;
Es e Qualidade, regularidade e eficiência dos serviços prestados;
- e Utilização de tecnologias apropriadas para garantia da qualidade da água distribuída e minimização
e dos impactos causados pela disposição dos esgotos;
e Utilização de técnicas e métodos compatíveis com as peculiaridades locais.
e Gestão eficiente dos residuos solidos
di Alguns tópicos podem e devem ser tratados no âmbito do Municipal de Sanemaento Báscio, como a
universalização do acesso aos serviços, para que tenham força de lei e obriguem o Município ao seu
cumprimento. Outros, todavia, por serem evolutivos e temporais, como a regularidade do serviço e O
atendimento público, podem ser mais adequadamente regulamentados e fiscalizados através do Ente
Regulador, que tem o poder de estabelecer metas temporais, cobrar O atendimento a elas e aplicar multas à
Concessionária proporcionais ao nível do descumprimento.
4.2 METAS
As metas estabelecidas neste dizem respeito a:
A e Universalização do acesso aos serviços prestados, o que implica em ampliação e máxima cobertura
a dos sistemas;
e Sustentabilidade ambiental da prestação dos serviços, que implica, dentre outras coisas, O USO
racional dos recursos hídricos (redução das perdas), sua preservação (proteção dos mananciais €
es; adequado tratamento dos efluentes lançados) e a não geração, redução, reutilização e tratamento
A dos resíduos sólidos;
e Qualidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços, que inclui, sem se limitar a, a
qualidade da água distribuída, dos esgotos tratados e eficiência da limpeza urbana e resíduos
” sólidos; a regularidade da oferta de água, da coleta e tratamento dos esgotos e limpeza urbana; a
A eficiência no atendimento às ocorrências é reclamações; a eficácia das ações corretivas e
- preventivas; a eficiência e polidez no atendimento público.
a q Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
Be
en gennaria 4.2.1 Meta de Universalização do Acesso aos Serviços Prestados
CARIRI 50 TOCANTINS
Considerações Técnicas
A universalização do acesso está representada pela ampliação da cobertura dos serviços de água, esgoto é
gestão de residuos solidos. É comum que se estabeleçam prioridades para implantação e abrangência dos
serviços, significando isto uma implantação em etapas de unidades componentes dos sistemas e O
atendimento prioritário das maiores demandas, estas representadas usualmente pelas maiores aglomerações
de potenciais usuários.
No caso específico do sistema de coleta e tratamento de esgotos há o agravante da topografia da área. Esta
muitas vezes não permite que toda a área coberta com abastecimento de água também o seja com coleta e
tratamento de esgotos, uma vez que porções periféricas podem situar-se além dos divisores de bacias.
Para a limpeza urbana, é necessário que todos sejam atendidos com a regularidade e frequência necessária.
Índices de Atendimento Atuais
Conforme exposto e justificado no item 7.2— Estudo de Demandas e Vazões, os índices médios ponderados
de atendimento de água e esgotos do município são os abaixo reproduzidos.
e Índice de Atendimento de Água:
e Urbano: 99,00%;
e Rural: 00,00%;
e Índice de Atendimento de Esgotos:
e Urbano: 0,00%;
e Rural: 0,00%;
4.2.2 Metas de Universalização do Acesso aos Serviços
As metas para a universalização do acesso aos serviços evoluirão da seguinte forma:
e Atendimento de Água:
— Manter 99% de atendimento da população urbana até final deste .
- Atender 80% da população rural até 2030, com soluções individualizadas.
e Atendimento de Esgotos:
- Atender no mínimo 85,0% da população urbana até 2033.
- Aperfeiçoamento do sistema de drenagem das aguas urbanas (bocas de lobo,
pavimentação, meio fio e sarjetas).
e Gestão de residuos solidos:
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Ber nardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
prestunma dé
CARIRI oo TOCANTINS
Canini para todos”
Den
en pe nnario) — Atender 100% da população urbana.
- Implantar uma gestão eficiente em relação a disposição final do residuos gerados pelo
Re município tanto na zona rural, quanto na zona urbana.
Zona Rural - Água
ar Serão atendidas com soluções alternativas. Segundo o Manual do Saneamento (FUNASA, 2006) é
= considerada solução alternativa, toda modalidade de abastecimento coletivo de água distinta do sistema de
e abastecimento de água, incluindo, entre outras, fonte, poço comunitário, distribuição por veículo
transportador, instalações condominiais, horizontal e vertical.
e Zona Rural — Esgoto
Para o atendimento de núcleos rurais serão adotadas soluções individuais e coletivas. A Agência
Tocantinense de Saneamento auxilia os núcleos rurais em caso de alguma necessidade. No Anexo 133.4 -
Núcleos Rurais serão detalhadas as soluções individualizadas que poderão ser utilizadas em função das
características de cada localidade, de acordo com o Manual do Saneamento (FUNASA (2006 p. 170)).
4.2.3 Meta de Redução das Perdas Totais
A Índices de Perdas na Distribuição (IPD)
Adota-se como meta a redução gradual do IPD médio do município, sendo:
— —Alcançar 25% (vinte e cinco por cento) até 2033,
- Permanecer nesse patamar até final de .
4.2.4 Meta de Qualidade da Água Distribuída e dos Esgotos Tratados
As A meta para a qualidade da água distribuída e dos efluentes das estações de tratamento de esgotos é o
atendimento à legislação vigente, particularmente a Portaria MS 2914/2011 do Ministério da Saúde para
a água potável e a Resolução CONAMA Nº 357/2005 e 430/11 para os lançamentos de esgotos €
classificação dos corpos de água.
A possível aceitação do gradual atingimento das metas, previsto na LF Nº 11.445/2007, dependerá
exclusivamente das condições que o órgão ambiental impuser, haja vista que os empreendimentos são
es passíveis de licenciamento obrigatório naquele órgão antes de serem implantados. Esta situação, caso
A ocorra, deverá ser comprovada pelo então titular da operação dos serviços de água e esgoto.
4.2.5 Outras Metas a Serem Tratadas pelo Ente Regulador
Alguns tópicos evolutivos e temporais podem ser melhor tratados no âmbito do Ente Regulador da
Es Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
VA
engenharia) prestação do serviço. Assim, são remetidos à definição e regramento pelo Ente Regulador, que deverá
,
pResLITURA DE él
CARIRI 0º TOCANTINS
Cariri para todos!
TÃO 020
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estipular metas temporais e evolutivas.
4.3 PROGRAMASES NECESSÁRIOS
Para se atingir os objetivos e metas estipulados neste Plano Municipal de Sanemaento básico será
necessário implementar, via Concessionária, os seguintes programas € planos:
e Redução dos índices e Controle de Perdas Físicas de Água;
e Programa de Substituição de Hidrômetros;
e Plano de Controle da Qualidade da Água;
e Plano de Controle da Qualidade dos Efluentes;
e Programas de Educação Ambiental e Inserção da Comunidade;
e Plano de Gestão dos Residuo Sólidos
O saneamento básico, que abrange o conjunto de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
drenagem pluvial e coleta e tratamento de lixo, é considerado como um importante indicador de qualidade
de vida da população, uma vez que melhores condições de salubridade proporcionam melhores condições
de saúde e maior conforto para os cidadãos, além da necessidade de preservação da qualidade do meio
ambiente.
4.3.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O município de Cariri do Tocantins conta com um sistema de distribuição de água através da captação em
poços artesianos e armazenagem em reservatórios elevados, inexistindo a parte de tratamento de água,
conforme figura 12, sobre o levantamento feito pelo IBGE 2010.
A captação é feita através de dois poços tubulares profundos. A água passa pelas fases de captação, adução,
desinfecção, reservação e distribuição. A unidade de tratamento localiza-se na Rua Evangelista P. dos
Santos (zona rural). O manancial é subterrâneo e proveniente do aquífero fissural, representado localmente
por rochas cristalinas fraturadas do Complexo Basal e do Grupo Estrondo. Este aquífero apresenta uma
capacidade de oferta de água limitada, tendendo a variar conforme a variação sazonal. Águas subterrâneas
são as águas das chuvas que vão para O subsolo preenchendo os espaços das rochas sedimentares. Elas são
filtradas e purificadas naturalmente. Essas águas desempenham um papel essencial na manutenção da
umidade do solo, do fluxo dos rios, lagos € brejos.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
Ed
prestrenace ca
CARIRI 9 TOCANTINS
estto
A vigilância da qualidade da água é de responsabilidade da Vigilância Sanitária do município de Cariri do
Tocantins, que se localiza na Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro. Telefone (63) 3352-1140. Em âmbito
estadual, a responsabilidade é da Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador /
Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, que se localiza na Quadra 104 Norte, Avenida LO 2, Lote 30,
Edifício Lauro Knop, 4º andar, Centro, Palmas - TO, CEP 77.006-022. Telefone (63) 3218-7769 e fax (63)
3218-2734.
A qualidade da água é controlada durante todo o processo de tratamento, na saída do tratamento, nos
reservatórios e no sistema de distribuição, atendendo a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde. As
análises são realizadas em laboratórios terceirizados com comprovada competência.
É constituído pelas atividades e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a
captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.
Forma de abastecimento de água 2910
Rede geral de distribuição 611
Poço ou nascente na propriedade A3B
Outra 25
4.074
Figura 12 Domicílios Particulares Permanentes, por Forma de Abastecimento de Água - 2010
4.3.2 DRENAGEM URBANA
A infraestrutura do município de Cariri do Tocantins possui pavimentação com meio-fio, no entanto a
drenagem pluvial é inexistente na cidade, ocasionando impactos sociais e ambientais como: doenças de
veiculação hídrica, perdas de vida, prejuízos econômicos, poluição difusa e erosões.
O primeiro problema comum é a inundação na região do centro da cidade, onde alguns locais sofrem com
a invasão de águas. Normalmente a constante inundação gera O segundo problema que é o alagamento,
dificultando o tráfego de pessoas/veículos.
Parte dos problemas de drenagem urbana deverão ser minimizados com o uso é à prática de critérios de
projeto coerentes e uniformes, considerando principalmente a natureza do problema.
É recomendado que haja um sistema eficaz de drenagem urbana, envolvendo galerias pluviais enterradas,
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
4
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CARIRI 50 TOCANTINS
todos!
Carii para 4
cestho 2 29
en pennaLia sarjetas, bocas-de-lobo, calhas coletoras de telhados e rios urbanos retificados ou enterrados. Se faz
Z
necessário tanto drenagem superficial, quanto drenagem profunda.
4.3.3 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O município de Cariri do Tocantins, conta com os serviços de coleta, transporte & disposição final dos
resíduos sólidos urbanos onde são realizados pela Prefeitura Municipal, atendendo os principais bairros da
cidade, sendo dispostos no Lixão localizado no entorno da cidade. Até o presente momento o município
não conta com um aterro controlado ou sanitário, para a correta destinação dos resíduos gerados.
Para a solução do problema está em fase de implantação um convênio com o município de Gurupi, pois o
mesmo possui aterro sanitário devidamente licenciado e em pleno funcionamento. Assim que firmado o
convênio, será realizado a coleta diária dos resíduos e estes transportados até o aterro sanitário de Gurupi.
Quanto à questão dos resíduos hospitalares, o município tem terceirizado os serviços de coleta. Há empresas
especializadas neste tipo de procedimento, ficando a responsável pela destinação adequada à estes tipos de
resíduos.
Com relação ao tipo de ocupação urbana, observa-se que predominam habitações unifamiliares de baixo
padrão.
Segundo dados do SNIS — Série Histórica o município gera cerca de 400 toneladas de resíduos por ano,
estes que até então estavam sendo desposto em lixão a céu aberto, ante isso vê se a necessidade do convenio
com o município de Gurupi para a correta destinação desses resíduos que podem impactar diretamente na
qualidade de vida da população.
2010
Destino do lixo
Coletado 63
Diretamente por serviço de limpeza 623
Em caçamba de serviço de limpeza ER]
Queimado na propriedade 379
Enterrado na Propriedade 23
Jogado em terreno baldio ou logradouro 8
Jogado em rio, lago ou mar
30
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
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Ten
PYA VI
PELIEITERADE
CARIRI TOCANTINS
cestão aa
4.3.4 ESGOTO SANITÁRIO
O município de Cariri do Tocantins conta com um sistema de coleta de esgoto através de fossa séptica,
inexistindo a captação desses rejeitos para tratamento, conforme mostra a figura 13. A estrutura da cidade
carece de serviços básicos, como o tratamento de esgoto, que em sua totalidade é descartada diretamente
no solo.
A falta de tratamento dos esgotos € condições adequadas de saneamento podem contribuir para a
proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas além da degradação do corpo da água. À
disposição adequada dos esgotos é essencial para à proteção da saúde pública.
Tipo de esgotamento sanitário 20140
Tinham 986
Rede geral de esgoto ou pluvial ã
Fossa séptica 265
Outro 721
Não tinham as
1.074
as sem declaração
Existência do Banheiro ou Sanitário - 2010 Tipo de Esgotamento Sanitário dos
Domicílios que Tinham Banheiro - 2010
721
ses
265
ss
Tinham Não tinham Rede geral de Fossa séóptica Outro
esgoto cu pluvial
a de Po AN TO Drssana de Pesque SEPLANTO
Figura 13 Domicílios Particulares Permanentes, por Existência de Banheiro ou Sanitário e Tipo de
4.4 SDE AÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Para garantia da eficácia e regularidade dos serviços prestados, deverão ser estruturados s para ações
emergenciais e contingenciais que possam comprometer ou interromper O abastecimento de água e
esgotamento sanitário de forma que qualquer eventualidade previsível tenha diretrizes antecipadamente
traçadas.
Relacionam-se a seguir alguns s previsíveis, o que não abrange certamente todo o universo de
possibilidades, que deverá haver revisões periódicas das emergências e contingências potenciais e
atualização/elaboração dos respectivos s de ação pelos agentes envolvidos na operação, fiscalização e
controle da prestação dos serviços.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Ber nardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
pRevEITORA dE SD A
ENRIRICOTOCANTINS
Cariri para todos!
ERVA GESTÃO 2017/2020
en ponbaria e de Ação para Contaminação ou poluição do Manancial;
e de Ação para Contaminação da Água Distribuída;
= e de Ação para Interrupção Prolongada do Abastecimento;
e de Ação para Extravasamento de Esgoto.
o de Ação para Paralisação da Prestação de Serviços de Limpeza Urbana.
E 4.5 MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
Os programas, s e ações programados serão avaliados através da verificação de seus resultados efetivos.
Caso não se esteja conseguindo melhoria pela implementação de determinada ação, ou a mesma não esteja
E oferecendo o resultado pretendido, deve-se então reformulá-la.
A verificação dos resultados práticos das ações, s e programas será feita através do acompanhamento de
indicadores apropriados e a seguir reproduzidos.
e Índice de abastecimento de água;
e Índice de tratamento de esgoto;
- e Índice de perdas de água no sistema de distribuição;
a e Índice de qualidade da água distribuída,
A Concessionária deverá fornecer trimestralmente ao Ente Regulador seus dados operacionais e os
n indicadores resultantes, cabendo ao Enie Regulador a estipulação de quais indicadores deverão ser
E fornecidos e pelo seu acompanhamento, com posterior cobrança de ações corretivas quando for o caso.
ps; Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
presENURA DE
CARIRI 50 TOCANTINS
Cariri para todos:
GESTÃO 2017/2020
5. DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
DE ESGOTAMENTO SANIT ÁRIO
e
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TOCANTINS
5 DIAGNOSTICO E PROGNÓSTICO DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PRESINERA DÊ
CARIRI Do
Carini
O diagnóstico e prognóstico dos sistemas de abastecimento de água é de esgotos sanitários desenvolveu-se
a partir da projeção da população e domicílios do município. Sendo utilizados como base os dados dos
Censos Demográficos do IBGE de 2000 e de 2010.
Os estudos demográficos descritos neste PMSB visam determinar para a área urbana de Cariri do Tocantins,
em síntese, a previsão de crescimento - ao longo do período de - da população e de sua distribuição
territorial.
5.1 PROJEÇÃO POPULACIONAL
5.1.1 METODOLOGIA UTILIZADA
Conforme explicitado no item 2.3 anterior, o estudo sobre a projeção da população e domicílios de Cariri
do Tocantins foi produzido baseando-se em dados disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, derivados de dados populacionais realizados nos anos de 1991, 2000 e 2010.
Inicialmente fez-se a projeção do município como um todo. À população total do município foi projetada
a partir da população recenscada de 2010 e das estimativas do IBGE para os anos de 2011 até 2018. Com
base nas taxas geométricas de crescimento anual (TGCA) dos anos de 2011 e 2012, foi mantida a tendência
da curva para os anos seguintes, até o ano de 2048, quando a taxa foi considerada constante, seguindo a
curva do estado do Tocantins, como pode ser verificado na Figura 7.1 a seguir.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
EN
0/8
PRAFENERADE
CARIRI 20 TOCANTINS
Carii para todos!
GEStÃO 2017/2020
Figura 5.1- Evolução do Crescimento da População Total
EVOLUÇÃO ANUAL DO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO TOTAL
eme TOCANTINS
CARIRI DO
TOCANTINS
5.1.2 ESTUDO TERRITORIAL
A área considerada para a ocupação territorial urbana de Cariri do Tocantins ao longo do período de,
definida como Área de Projeto, é de 3.020 há (30,20 km?) e corresponde a toda a área urbana atual. Os
estudos territoriais estão apresentados no Estudo Técnico.
A Área de Projeto está delimitada na Figura 7.2, a seguir.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Ber nardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
,
PRETEITERA DE
ARIRI DO TOCANTINS
LAG
en pennaria Figura 5.2 — Município de Cariri do Tocantins
A Área Urbana do Município de Cariri do Tocantins - TO
E" Cariri do Tocantins
Legenda
O sd
a Limite Municinçl
A 5.1.3 PROJEÇÕES RESULTANTES
Evolução da população urbana prevista para Cariri do Tocantins foi elaborado a partir dos índices de
urbanização e da tendência nacional de migração da população rural para O centro urbano dos municípios,
o devido aos atrativos oriundos de fatores econômicos, do avanço da infraestrutura, trazendo melhor qualidade
Es de vida, aliado ao pouco desenvolvimento e pobreza que vivem as populações rurais, incentivando a
A migração da zona rural.
As )) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
DA
PRESIITURA
CARRO oo TOCANTINS
na bodos!
Cariti pa
a
EVA
en pennario) Quadro 5.1- Evolução da população urbana prevista para Cariri do Tocantins.
Projeção populacional e Cariri do Tocantins
| POP. T. de + POP.
TOCA! TOTAL. Urbanização URBANA
(%) | (hab.) | (%) ' (hab.)
” | | 2000 | | 2980 | 6495 | 1942 |
à | 2010 231 3756 | 5572 | 2098 |
A | [2018 1,77 [4321 | 5600 | 2420 |
A 1 |2019' 175/4397 | 56,05 2465
” 2 |2020] 1,75 Taa7s | 56,10 2511
pe 3 |2021/175/4554 | 5615 2557
= 4 |2022/ 175/4635 | 5620 2605
o 5 [2023 1,75| 4717 | 56,25 2653
6 |2024' 1,75 | 4800 56,30 2702
o 7 |2025| 175/4885 | 5635 | 2753
8 |2026 175/4971 | 5640 2804
lá 9 |2027 1,75! 5059 | 56,45 2856
di 10 |2028: 1,75 | 5148 56,50 2909
A 11 |2029/ 175/5239 | 56,55 2963
A 12 |2030! 1,75 | 5332 | 56,60 3018
A 13 |2031 1,75 | 5426 | 56,65 3074
pa 14 [2032 1,75 | 5522 | 56,70 3131
= 15 |2038| 4,75 | 5619 | 56,15 3189
o 16 |2034/ 1,75 | 5719 | 56,80 3248
o 17 |2035: 1,75, 5820 | 56,85 3309
18 2036! 4,75 | 5923 | 56,90 3370
a 19 2037] 175/6027 | 5695 | 3433
20 [2038 1,75 | 6134 | 57,00 3496
ai 21 |2039] 1,75 | 6242 | 57,05 3561
A 22 |2040/ 1,75 6353 | 5710 3627
A 23 |2041 175/6465 | 5715 | 3695
Es 24 |2042 1,75| 6579 | 57,20 3763
a 25 [2043] 1,75 | 6695 | 57,25 3833
a 26 |2044] 1,75 | 6814 | 57,30 3904
o 27 |2045 175/6984 | 5735 3977
N 28 |2046 1,75 | 7057 | 5740 | 4050
29 2047] 1,75 | 7181 | 5745 4126
- 30 |2048| 1,75 | 7308 | 57,50 4202
- 3) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
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pRESTITUAA DE
CARIRI no TOCANTINS
Cariri para todos!
Gráfico de Crescimento populacional
2000
1000
(o)
2019 2021 2023 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039 2041 2043 2045 2047
eum População total — Popilação urbana
E: 5.2 ESTUDO DE DEMANDA E VAZÕES
5.2.1 PARÂMETROS DE CÁLCULO
Es Índices de Atendimento com Água e Esgoto
A Os parâmetros básicos que servirão para subsidiar a projeção da demanda de água na cidade de Cariri do
A Tocantins TO são:
A e Coeficiente de Variação Máxima Diária (K1) - consiste na relação entre o maior consumo diário
= verificado no período de um ano e o consumo médio diário neste mesmo período. A norma ABNT
a NBR 12.211 recomenda que para a sua determinação sejam considerados no mínimo cinco anos
consecutivos de dados observados;
e Coeficiente de Variação Máxima Horária (K2) - representa a máxima variação verificada entre
o consumo médio horário de água registrado num dia e o consumo medido na hora de maior
demanda. Também é recomendado pela norma que haja no mínimo cinco anos consecutivos de
dados observados;
As e Coeficiente de Reservação - determina o volume necessário de água a ser reservada para à
- compensação das variações horárias da demanda. A orientação da ABNT para a definição deste
volume preconiza que este coeficiente deve ser decorrente de uma extensa campanha de medições
da variação do consumo horário;
e Consumo de água per-capita micromedido - é a quantidade de água efetivamente fornecida por
a /, Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
Pa
ho/
prestes at
CARIRI Do TOCANTINS
Car para fedos!
nes
dia a cada habitante, em média, e apurada mediante medição. Segundo a ABNT NBR 12.211, no
caso de comunidades que contam com sistema público de abastecimento, este parâmetro deve ser
determinado a partir de dados operacionais registrados sobre o consumo de água;
e Índice de Perdas - representa a quantidade de água perdida pelo sistema, podendo ser “físicas” (ou
ditas “reais” - que é a água produzida pelo sistema, mas que não chega ao consumidor, perdida em
vazamentos, lavagens de unidades, consumo próprio do sistema, etc.) é “não físicas” (ou
“comerciais” - água que é fornecida, mas não paga, por problemas de medição nos hidrômetros,
desvios da medição, furtos, etc.). O índice de perdas é determinado a partir do volume de água
produzido no sistema e o volume que é medido;
e Consumo de água per-capita total - corresponde ao volume total de água por habitante que o
sistema deve produzir e inclui tanto as perdas físicas quanto as não-físicas. Portanto:
Per Capita Total = Per Capita Micromedido / (1 — Perdas Totais).
Conforme citado acima, a norma ABNT NBR 12.211 recomenda que esses parâmetros básicos sejam
determinados preferencialmente a partir de dados observados na operação do sistema de abastecimento de
água. Contudo, não se dispõe destes dados, relativamente à cidade de Cariri do Tocantins. Nestes casos, a
própria norma NBR 12.211 faculta que a projeção da demanda de água seja efetuada com os seguintes
valores recomendados para aqueles parâmetros:
e Coeficiente de Variação Máxima Diária (1) = 1,2
e Coeficiente de Variação Máxima Horária (k2) = 1,5
e Coeficiente de Reservação = 1/3 do volume do dia de maior consumo.
Com relação ao consumo per-capita de água e ao índice de perdas no sistema, tendo em vista as
características e perspectivas socioeconômicas no âmbito da cidade, bem como as condições e metas de
adequação do serviço de água, são considerados adequados os seguintes parâmetros:
— Consumo de água per-capitamicromedido = 118//hab.dia para início de , crescendo linearmente até
alcançar 136//hab.dia em 2020, permanecendo nesse patamar até final de.
— Índice de Perdas: 25,33% em início de, reduzindo linearmente até alcançar 25% em 2033, mantendo-
se nesse patamar até final de .
a) Índices de Atendimento com Água e Esgoto
e Atendimento de Água:
o Manter 99% de atendimento até o final do .
o Atender 80,0% da população rural até 2030.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayão, s/n - Centro - CEP 77453-000
DA
CARIRI TOCANTINS
Gestão 2017/2820
e Atendimento de Esgotos:
o Atender no mínimo 95,0% da população urbana até 2033.
b) Perdas de Água no Sistema de Distribuição
Para a definição dos índices de perdas adotou-se como meta a redução do IPD para 25% em até 2033.
c) Outros Critérios e Parâmetros Adotados
Além dos parâmetros justificados acima (avaliados a partir dos dados disponíveis), para a consecução do
objetivo do presente trabalho foram utilizados ainda os seguintes parâmetros para O SES, extraídos da
bibliografia de referência (ABNT/NBR 9649) à falta de elementos firmes para suas apurações:
e Coeficiente de retorno esgoto/água: Cr=0,80;
e A NBR 9649 recomenda a utilização de 0,05 a 1,0 1/s.Km como taxa de infiltração para as redes
coletoras de esgotos. A taxa utilizada é de 0,05 W's.km, devido ao sistema ser projetado com material
em PVC.
5.2.2 ESTIMATIVAS DAS DEMANDAS DE ÁGUA
Com base na evolução populacional prevista e nos parâmetros básicos definidos nos itens anteriores, foram
calculadas as demandas de água previstas para Cariri do Tocantins ao longo de todo o período de , conforme
mostra o Quadro 7.2, a seguir.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayão, s/n - Centro - CEP 77453-000
Quadro 5.2- Projeção d;
pre
CARIRI 0º
a Demanda de Água em Cariri do Tocantins,
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TOCANTINS
Cariri para todos!
GESTÃO 2057/2020
ao longo do Período de .
ESTIMATIVA DE DEMANDA DE ÁGUA
| T POP. Urbana | Vazão | Máxima diária | Máxima Roca |
| ANO | TGCA(%) | (hab) (mê/dia) | (m3/h) (mê/h)
2019 2465 443,6 22,2 33,3
2020 1,75 2511 542,3 27,1 40,7
2021 1,75 2557 552,3 27,6 41,4
2022 1,75 2605 562,6 28,1 42,2
2023 1,75 2653 573,1 28,7 43,0
2024 1,75 2702 583,7 29,2 43,8
2025 1,75 2753 594,5 29,7 44,6
2026 1,75 2804 605,6 30,3 45,4
2027 1,75 2856 616,8 30,8 46,3
2028 1,75 2909 628,3 31,4 47,1
2029 1,75 2963 640,0 32,0 48,0
2030 1,75 3018 651,8 32,6 48,9
2031 1,75 3074 663,9 33,2 49,8
2032 1,75 3131 676,3 33,8 50,7
2033 175 | 3189 688,8 34,4 51,7
2034 1,75 3248 701,6 35,1 52,6
2035 1,75 3309 714,6 35,7 53,6
2036 1,75 3370 727,9 36,4 54,6
2037 1,75 3433 741,4 37,1 55,6
2038 1,75 3496 755,2 37,8 56,6
2039 1,75 3561 769,2 38,5 57,7
2040 1,75 3627 783,5 39,2 58,8
2041 175 | 3695 798,0 39,9 59,9
2042 1,75 3763 812,8 40,6 61,0
2043 1,75 3833 827,9 41,4 62,1
2044 1,75 3904 843,3 42,2 | em
2045 1,75 3977 859,0 42,9 64,4
2046 1,75 4050 874,9 43,7 65,6
2047 1,75 4126 | 81 44,6 66,8
2048 1,75 4202 907,7 45,4 68,1
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
Ti
;
DA o
prerencaaoe É
CARIRI TOCANTINS
Cariri para todos!
Gestão 2517/2070
5.2.3 ESTIMATIVAS DAS VAZÕES DE ESGOTO
Com base na evolução populacional prevista e os parâmetros básicos definidos nos itens anteriores, foram
calculadas as contribuições de esgotos sanitários previstos para Cariri do Tocantinsao longo de todo o
período do , conforme mostra O Quadro 7.3. Devido o tamanho do município e favorecido pela atual
ocupação populacional do município, é possível ampliar o indice de universalização de 85% para 95%.
Essa ampliação apenas será possível caso seja mantida essa ocupação favorável.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
78
Quadro 5.3 — Projeção da Demanda de Esgoto em Cariri do Tocantins,
PRESENUSA DE
CARIRI Do TOCANTINS
gestão
2020
ao longo do Período de .
ESTIMATIVA DE DEMANDA DE ÁGUA
'TGCA| POP. Urbana Índice de 7 Vazão | Máxima diária | Máxima horária
ANO (9%) | (hab) | atendimento (%) | (mê/dia) (mê/h) (mê/h)
2019 2465 (o) 0,0 0,0 0,0
2020 1,75 2511. (o) 0,0 0,0 0,0
2021 | 1,75 2557 1 (o) 0,0 Lo 0,0 0,0
2022 1,75 2605 (o) 0,0 0,0 0,0
2023 1,75 2653 (o) 0,0 0,0 0,0
2024 175 2702 (9) 0,0 0,0 0,0
2025 1,75 2753 (o) 0,0 0,0 0,0
2026 1,15 2804 (o) 0,0 0,0 0,0
2027 iza 2856 (o) 0,0 0,0 0,0
2028 1,75 2909 20 83,8 4,2 6,3
2029 1,75 2963 EE) 149,3 Za TU
2030 1,75 3018 50 217,8 10,9 16,3
2031 1,75 3074 65 287,7 14,4 21,6
2032 1,75 3131 80 360,7 18,0 27,4
2033 1,75 3189 95 436,3 | 21,8 32,7
2034 135 3248 95 444,4 22,2 33,3
2035 1,75 3309 95 452,6 22,6 33,9
2036 1,75 3370 95 461,0 23,1 34,6
2037 1,75. 3433 95 469,6 | 23,5 35,2
2038 1,75 3496 95 478,3 23;9 359
2039 1,75 3561 95 487,2 24,4 36,5
2040 1,75 3627 95 496,2 24,8 BLA
2041 175 3695 95 505,4 25,3 37,9
2042 1,75 3763 95 514,8 25,7 38,6
2043 1,75 3833 [ 95 524,4 26,2 39;
2044 1,75 3904 95 534,1 26,7 40,1
2045 1,75 3977 95 544,0 27,2 40,8
2046 1;75 4050 95 554,1 27,7. 41,6
2047 1,75 L 4126 95 564,4 28,2 42,3
2048 1,15 4202 95 574,9 28,7 43,1
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Cent
ro - CEP 77453-000
79
CARIRIOOTOCANTINS
vii pari todos!
5.3 PROGNÓSTICO DAS NECESSIDADES
As necessidades futuras decorrem das características das unidades existentes e das demandas de água
e vazões de esgotos estimadas ao longo do tempo, observadas as capacidades e as recomendações
técnicas para bom funcionamento das unidades. Essas análises e prognósticos são apresentados
adiante:
Além disto, há que se prever o necessário atendimento aos requisitos legais vigentes. Estes são
apresentados resumidamente no Anexo 12.3, com seus impactos no que concerne à prestação dos
serviços objeto do Contrato de Concessão.
5.3.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Para que o atendimento de água possa se manter de forma a atender aos objetivos, além de manter
condições de qualidade, atendendo o percentual desejado, será necessário a implementação de
melhorias na unidade de produção, aumentando a sua capacidade, além de ampliação da reservação.
Em síntese, para a ampliação e melhoria do Sistema de Água existente na cidadede Cariri do
Tocantins, o presente 'PMSB” propõe:
e A ampliação da produção em 10,1 m?/h até final do projeto;
e A ampliação do volume total de reservação em 200 mº (metros cúbicos) até final do projeto;
e Substituição de cerca de 1471 unidades de Hidrômetros (ligação inicial e renovação).
Os estudos é concepções que embasaram as necessidades futuras estão descritos no Anexo 12.3 —
Estudos e Concepções.
5.3.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A água é um recurso necessário a todos os aspectos da vida e ao desenvolvimento das atividades
humanas. Das diversas utilizações da água, em média 80%, resultam em esgoto. A falta de tratamento
dos esgotos influencia diretamente na qualidade de vida da população, evitando a contaminação da
água subterrânea, dos solos, além de livrar a população de doenças como cólera, hepatite e
leptospirose.
Segundo a Organização Mundial da Saúde — OMS define a saúde não apenas como ausência de
doença, mas sim o bem estar físico, mental e social. O saneamento engloba um conjunto de ações
sobre o meio ambiente e a sociedade que tem como objetivo proteger a saúde da população. Diversas
doenças tem o meio ambiente como ciclo de transmissão. O saneamento significa não deixar que
esse ciclo se complete. Para isso é necessário uma educação sanitária para a população, como a
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
80
TERA
«angasnieereio utilização é manutenção das instalações sanitárias, além da higiene doméstica, pessoal e dos
“er " d
0/RE4
PRETLITURA DE
CARIRIcO TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
alimentos.
O investimento no tratamento de efluentes representa uma melhora na qualidade de vida das pessoas,
além de desenvolvimento para todo o município, pode significar um grande salto para o
desenvolvimento em termos da infraestrutura requerida para proteger O meio ambiente e melhorar a
qualidade de vida da população.
Em função disso e da inexistência de sistema de esgotamento sanitário em Cariri do Tocantins, o
presente 'PMSB” propõe a implantação de um sistema de atendimento de esgoto de forma a atingir
um índice cobertura de esgoto de 95% da população urbana de Cariri do Tocantins, estimando uma
vazão máxima de tratamento da ordem de 6 1/s em fim de.
Devido os altos custos de implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário, aliado ao pequeno
numero da população urbana em Cariri do Tocantins é justificada uma implantação que contemple
não apenas os 85%, mas 95% da população urbana, atingindo uma maior cobertura possível.
Os estudos e concepções que embasaram as necessidades futuras estão descritos no Anexo 133=
Estudos e Concepções.
5.4 RESUMO DAS NECESSIDADES ESTIMADAS
5.4.1 Sistema de Abastecimento de Água
Quadro 5.4- Obras para alcance das Metas de Atendimento de Água
CAPTAÇÃO
ESTIMATIVA DE DEMANDA DE ÁGUA |
| | | POP. | | CAP | |
| !TGCA | URBANA | Consumo INSTALADA | INCREMENTO |
| ANO 1%) (bab.) (mihora) | (mhora) | (m'/hora)
2019 2465 23 | 280 -
2020 108 | 251 22,8 280 »
2021 L 1,08 2557 23% 28,0 -
2022 1,08 2605 236 J 28,0 -
2023 1,08 2653 24,1 28,0 -
2024 | 108 | 2702 24,5 28,0 á
2025 L,08 2753 25,0 28,0 E
2026 1,08 2804 254 28,0 -
2027 08 2856 259 28.0 x
2028 1,08 2909 26,4 28.0 -
2029 1,08 2963 26,9 28,0 -
2030 1,08 3018 274 280 -
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
DA
PRESEITURA DE
CARIRI 00 TOCANTINS
Coari para lodos”
ATA “
on pennaria 2031 108 | sou | 279 28,0 E
o 2032 108 | 3131 | 284 28,0 0,4
2033 108 | 3189 28,9 Bo | 09
- 2034 108 | 3248 29,5 28,0 15
o 2035 108 | 3309 30,0 280 20
o 2036 108 | 3370 30,6 28,0 2,6
dás 2037 1,08 | 3433 31,1 28,0 31
da 2038 108 | 349% 37º | 280 37
A 203 [os | 3561 323 28,0 43
A 2040 108 | 3627 329 28,0 49
A 2041 108 | 3695 33,5 28,0 55
” 2042 108 | 3763 34,1 28,0 6,1
= 2043 108 | 3833 348 [ 28,0 68
o 2044 108 | 3904 354 28,0 14
2045 108 | 3977 36,1 280 81
o 2046 L08 | 4050 36,7 28,0 87
- 2047 | 108 | 41% 3714 280. | 94
di 2048 108 | 4202 38,1 280 10,1
o RESERVAÇÃO
o E NECESSIDADE DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA
| | : POP | Reservação |
= ! TGCA | URBANA | Consumo | Reservação | necessária | INCREMENTO
o | ANO (O hab) | mídia) | Instalada (mm?) (mê) | quê) !
2019 2465 4022 50 | ai 84,1
dé 2020 1.06 - 2511 409,7 s0 1366 86.6
ê 2021 106 | 2557 4173 50 139,1 89.1
o 2022 106 | 2605 425,1 50 1417 91,7
— 2023 106 | 2653 4330 50 | 1443 943
Z 2024 106 | 2702 441,0 so 147,0 0 |
” 2025 106 | 2753 4492 so 1497 99,7
ps 2026 106 | 2804 451,6 50 1525 102,5
N 2027 106 | 2856 466,1 s0 155.4 1054
o 2028 106 | 2909 4749 so 1582 1082
2029 106 | 2963 4835 50 1612 12
a 2030 1,06 | 3018 ss | 50 1642 142
2031 106 | 3074 s0L6 50 1672 1172
E 2032 LO6 | 3131 sILO 50 1703 120,3
s 2033 106 | 3189 5205 | 50 1mB5 123,5
A 2034 | 1,06 248 530,1 so 1767 1267
- 2035 | 106] 3309 540,0 50 180,0 130,0
é 2036 | 106 | 3370 550,0 50 1833 1333
= 2037 106 | 3433 560,2 50 1867 1367
= 2038 106 | 3496 570,6 s0 190,2 140,2
Ee Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PIA Vo
PREFIITURA DE
CARIRI 20 TOCANTINS
IL GEStÃS 2037/2920
RS ennaria) 2039 106 | 3561 5812 50 193,7 143,7
= 2040 106 | 3627 592,0 so 1973 1473
2041 106 | 3695 603,0 50. | 200 1510
o 2042 106 | 3763 614,2 50 | 2047 1547
2043 106 | 3833 625,6 50 208,5 1585
2044 106 | 3904 6372 50 2124 1624
à 2045 106 | 397 649,0 50 2163 163 |
Pa 2046 106 | 4050 6610 | 30 2203 1703
- 2047 106 | 4126 683 so 2244 1744
am 2048 106 | 4202 6858 50 286 1786
o LIGAÇÕES DOMICILIARES
o ESTIMATIVA DE NECESSIDADE DE LIGAÇÕES
| TOCA | URBANA | Ligações | Ligações Incremento de
dl. ] ANO CO) 1 (hab) necessárias | instaladas | ligações
= 2019 2465 822 830 -8
A 2020 108 | 251 | 8% 830 7
E 2021 108 | 2557 852 830 22
E 2022 108 | 2605 868 830 38
o 2023 108 | 2653 884 830 54
=” 2024 108 | 2702 901 830 n
= L 2025 LO8 | 2753 918 830 88
2026 108 | 2804 935 | 83% 105
2027 | 108 | 2856 952 830 122
o 2028 1,08 2909 970 830 140
di 2029 108 | 2963 98g | 830 158
= 2030 108 | 3018 1006 830 176
- 2031. | 108 | 3074 1025 830 195
- 2032 | 108 | 318 1044 830 214
A. 2033 108 | 3189 1063 so | 28
= 2034 108 | 3248 1083 | 830 253
m 2025 L08 | 3309 | 1103 830 273
2036 108 | 3370 1123 830 293
o 2037 108 | 3433 1144 830 314
o 2038 108 | 349 1165 ao [3
o 2039 108 | 3561 [ug 830 357
di | 2040 108 | 3627 1209 830 379
2 2041 108 | 3695 1232 eo | 49
- 2042 108 | 3763 1254 830 424
A 2043 108 | 3833 1278 830 448
a 2044 108 | 3904 1301 830 “mn
N 2045 108 | 3977 1326 830 496
a 2046 | 108 | 4050 1350 830 520
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
no
PREFENTERA DE
CARIRI 00 TOCANTINS
ap NY GESTÃO 2017/2020
Ec 4: 2047 1,08 - 4126 : 1375 830 545
= 2048 108 | 4202 1401 830 s71
Es REDE DE ABASTECIMENTO
o ESTIMATIVA DE NECESSIDADE DE REDE DE ÁGUA |
o | TGCA | o | Metragem | Metragem | Incremento de |
ss ANO L % | Grab) ' necessária | implantada | rede(m) |
es 2019 2465 4929 15541 0
= 2020 1,06 | 2511 5021 15541 0
E 2021 1,06 | 2557 s114 15541 0
2022 1,06 | 2605 5209 15541 0
a 2023 106 | 2653 | 5306 15541 0
= 2024 1,06 | 2702 5405 15541 0
ii 2025 1,06 | 2753 [ 5505 15541 0
di 2026 106 | 2804 5607 15541 0
— 2027 1,06 | 2856 5711 15541 0
= 2028 1,06 | 2909 5817 15541 0
A 2029 1,06 | 2963 5926 15541 [O
Es 2030 106 | 3018 6036 15541 0
mm 2031 1,06 | 3074 6148 15541 Tt 0
= 2032 1,06 | 3131 6262 15541 0
= L 2033 1,06 | 3189 6378 15541 0
2034 | 1,06 | 3248 6497 15541 0
À 2035 106 | 3309 | 6617 15541 0
o 2036 1.06 | 3370 6740 15541 0
di 2037 1.06 | 3433 6865 15541 | 0
a 2038 106 | 3496 | 6993 15541 0
A 2039 1,06 | 3561 | 7122 15541 0
A 2040 106 | 3627 | 7255 15541 0
pe 2041 1,06 | 3695 7389 15541 0
= [204 106 | 3763 7526 15541 0
sá 2043 1,06 | 3833 | 766% 15541 0
= 2044 1,06 | 3904 7808 15541 0
2045 106 | 3977 7953 15541 0
- 2046 1,06 | 4050 8101 15541 0
o 2047 1,06 | 4126 8251 15541 0
di 2048 1,06 | 4202 8404 15541 0
ER y Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
a
5.4.2 Sistema de Esgotamento Sanitário
07384
pRESINURADE
CARIRI 1º TOCANTINS
Cariri para todos:
GEstÃo 2017/2020
Quadro 5.5- Obras para alcance das Metas de Atendimento de Esgoto
REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Lo ESTIMATIVA DE NECESSIDADE DE REDE DE ESGOTO |
'TGCA | Re | Metragem | Metragem | Incremento de |
ANO * (%) | (hab) I; necessária implantada | rede (m)
2019 2465 2173 0 2773
2020 1,06 251 | 2824 0 2824
2021 1,06 2557 2877 0 2871
2022 1,06 | 2605 1 2930 0 2930
2023 1,06 | 2653 L 2985 0 2985
2024 1.06 2702 3040 0 3040
2025 1,06 2753 1 3097 0 3097
2026 | 1,06 | 2804 3154 0 3154
2027 1,06 | 2856 3213 0 3213
2028 1,06 2909 3272 0 3272
2029 106 | 2963 | 3333 [o 3333
2030 | 1,06 | 3018 3395 0 3395 |
2031 1,06 3074 3458 0 3458
2032 1,06 3131 3522 0 3522
2033 1,06 | 3189 3588 0 3588
2034 L 1,06 | 3248 3654 0 3654
2035 1,06 3309 3722 0 3722
2036 1,06 | 3370 3791 0 3791
2037 1,06 | 3433 3862 0 3862
2038 1,06 3496 3933 0 3933
2039 1,06 3561 4006 0 4006
2040 1,06 3627 4081 0 4081
2041 1,06 | 3695 4156 0 4156
2042 1,06 | 3763 4234 [o 4234
2043 1,06 | 3833 4312 0 4312
2044 106 | 3904 4392 0 4392
2045 1,06 | 3977 4474 0 4474
2046 1,06 | 4050 4557 [o 4557 |
2047 1,06 4126 4641 0 4641
2048 1,06 4202 4721 Lo) 4721
Prefeitura Municipal de Cariri -
Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
paeruITURA DE
CARIRI 20 TOCANTINS
Cariú para todos!
29
TRATAMENTO DE ESGOTOS
o ESTIMATIVA DE VAZÃO MEDIA DE ESGOTOS
A T POP | T Esgoto |
| 'TGCA TOTAL, Vazão | coletado | Incremento |
E [ANO | Co) | Gab) | (5) | 8) (Lis |
= 2019 | 2465 | 31 0,0 31
A 2020 106 | 251 | 32 0.0 32
pa 2021 106 | 2557 | 32 0.0 32
a 2022 106 | 2605 | 33 0,0 33
= 2023 106 | 2653 | 33 0.0 33
o 2024 106 | 2702 | 34 00 34
2025 106 | 2753 | 35 00 | 35
o | 2026 1.06 | 2804 | 35 0,0 35
2027 106 | 2856 | 36 0.0 3,6
á 2028 L 106 | 2909 | 37 00 37
- 2029 106 | 2963 | 37 00 1 37
£s 2030 106 | 3018 | 38 0,0 38
- 2031 106 | 3074 | 39 0,0 39
A 2032 | 106 | 3131 | 39 00 3,9
za 2033 106 | 3189 | 40 0.0 40
= 2034 106 | 3248 | 41 00 | 41
= 2035 | 1,06 | 3309 42 0.0 42
o 2036 106 | 3370 | 42 0,0 42
N 2037 106 | 3433 | 43 0 | 43
2038 106 | 3496 | 44 | 00 44
o 2039 106 | 3561 l 45 0.0 45
2040 106 | 3677 | 46 0,0 46
Es 2041 106 | 3695 | 47 | 00 41
a 2042 106 | 3763 | 47 0,0 4]
A 2043 106 | 3833 | 48 0,0 48
= 2044 106 | 3904 | 49 00 49
E 2045 106 | 397 | 50 E 0.0 50
N 2046 106 | 4050 | 51 | 00 51
A 2047 106 | 4126 | 52 00 52
2048 106 | 4202 | 53 0,0 53
A 3 Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PRESEITURADE
CARIRI v0 TOCANTINS
já anini para todos!
De GESTÃO 2017/2920
- 6. PREVISÃO DE INVESTIMENTOS
e
Eq 3 Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
Bea
engmiento 6 Previsão de investimentos
A 6.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PREFENURA DE
CA
Ca
/
Ê
a
“é
A
ie
ARIRI2O TOCANTINS
GESTÃO 2037/2020
- A seguir as estimativas de custos de implantação das redes necessárias para atender à 99%
As da população de projeto.
- ]
A REDE DE ÁGUA |
N 1 POP. | | . | |
TGCA Comprimento de Comprimento de | Incremento | Custo de
= | ANO | (%) = rede necessário (m) | rede existente (m) | (m) | implantação (R$) |,
dá 2019 | 0,00 | 2465 4929 15541 - E
E 2020 | 1,75 2511 5021 15541 & =
As 2021 | 1,75 2557 5114 15541 - -
- 2022 | 1,75 2605 5209 15541 - a
rs 2023 | 1,75 | 2653 5306 15541 - ri
= 2024 | 1,75 | 2702 5405 15541 a -
= 2025 | 1,75 | 2753 5505 15541 - e
2026 | 1,75 | 2804 5607 15541 - -
a 2027 | 1,75 | 2856 5711 15541 E E
a 2028 | 1,75 | 2909 5817 15541 É -
a 2029 | 1,75 2963 5926 l 15541 - E
Sê 2030 | 1,75 | 3018 6036 a! 15541 - -
- 2031 [1,75| 3074 | 6148 15541 | a
As 2032 | 1,75 3131 6262 15541 - -
A 2033 | 1,75 | 3189 6378 15541 E z
e 2034 | 1,75 | 3248 6497 | 15541 - -
2035 | 1,75 | 3309 | 6617 15541 - -
o 2036 | 1,75 3370 6740 15541 - sa
n 2037 | 1,75 | 3433 6865 15541 - =
2038 | 1,75 3496 6993 15541 = =
a 2039 | 1,75 | 3561 7122 15541 - -
o 2040 | 1,75 | 3627 7255 15541 - -
a 2041 | 1,75 | 3695 7389 15541 - -
e 2042 | 1,75 | 3763 7526 15541 - -
ES 2043 | 1,75 3833 7666 15541 - 5
m 2044 | 1,75 3904 7808 15541 - -
as 2045 | 1,75 3977 7953 15541 - -
e 2046 | 1,75 | 4050 8101 15541 - l -
= 2047 | 1,75 | 4126 8251 15541 - -
n 2048 | 1,75 | 4202 8404 15541 = É
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/
n - Centro - CEP 77453-000
Ben
A seguir as estimativas de cu
à 99% da população de projeto.
ENRIRICOTOCANTINS
Cariti pa na bodos”
GESTÃO 2017/2020
stos de implantação das estruturas de produção necessárias para atender
| PRODUÇÃO DE ÁGUA |
| TGCA | pla | Consumo | Produção instalada | Incremento | Custo de |
ad o RR A implantação (R$) |
[2009 | | 2465 23 | 28,0 E R$06,00 |
2020 | 1,75 | 2511 22,8 28,0 - R$ 0,00
2021 | 1,75 | 2557 23,2 28,0 - R$ 0,00
2022 |1,15| 2605 | 236 28,0 E | R$0,00
2023 | 1,75 | 2653 24,1 28,0 = R$ 0,00
2024 | 1,75 | 2702 24,5 28,0 - R$ 0,00
2025 | 1,75 | 2753 25,0 28,0 é R$ 0,00
2026 | 1,75 | 2804 254 28,0 = R$ 0,00
2027 | 1,75 | 2856 25,9 28,0 E R$ 0,00
2028 | 1,75 | 2909 26,4 28,0 421 R$ 0,00
2029 | 1,75 | 2963 26,9 28,0 - R$ 0,00
2030 | 1,75 | 3018 27,4 28,0 E R$ 0,00
2031 | 1,75 | 3074 27,9 28,0 - R$ 0,00
2032 | 1,75 | 3131 28,4 28,0 0,4 R$ 1.764,18
2033 | 1,75 | 3189 28,9 28,0 0,9 R$ 4.167,73
2034 | 1,75 | 3248 29,5 28,0 15 R$ 6.615,81
2035 | 1,75 | 3309 30,0 28,0 2,0 R$ 9.109,24
2036 | 1,75 | 3370 30,6 28,0 2,6 R$ 11.648,85
2037 | 1,75 | 3433 31,1 28,0 3,1 R$ 14.235,51
2038 | 1,75 | 3496 31,7 28,0 37 R$ 16.870,07
2039 | 1,75 | 3561 32,3 28,0 4,3 R$ 19.553,44
2040 | 1,75 | 3627 32,9 28,0 [as R$ 22.286,50
2041 | 1,75 | 3695 33,5 28,0 55 R$ 25.070,17
2042 | 1,75 | 3763 34,1 28,0 6,1 R$ 27.905,40
2043 | 1,75 | 3833 34,8 28,0 6,8 R$ 30.793,13
2044 | 1,75 | 3904 35,4 28,0 74 R$ 33.734,33
2045 | 1,75 | 3977 36,1 E 28,0 Bu R$ 36.730,00
2046 | 1,75 | 4050 36,7 28,0 8,7 R$ 39.781,14
2047 | 1,75 | 4126 37,4 28,0 9,4 R$ 42.888,77
2048 | 1,75 | 4202 38,1 28,0 10,1 R$ 46.053,94
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n -
Centro - CEP 77453-000
«De
feri enpenn Aria) A seguir as estimativas de custos de implantação das estruturas de reservação necessárias para
= atender à 99% da população de projeto.
ps NECESSIDADE DE RESERVAÇÃO
n | ANO | TGCA | POP. URBANA | Reservação | Reservação | | INCREMENTO Lo Custo de
FR A (hab.) instalada (m?) | necessária (mê) | ! (m?) | implantação (RS)
o 2019 2465 50,0 134,1 84,1 R$ 26.905,81
dá 2020 175 2511 50,0 136,6 86,6 R$ 27.702,94
= 2021 1,75 2557 50,0 139,1 89,1 R$ 28.514,85
A 2022 1,75 2605 50,0 141,7 E 91,7 R$ 29.341,80
Es 2023 1,75 2653 50,0 144,3 94,3 R$ 30.184,09
= 2024 1,15 2702 50,0 147,0 97,0 R$ 31.041,98
= 2025 1,75 2753 50,0 149,7 99,7 R$ 31.915,76
RE 2026 173 2804 | 50,0 152,5 102,5 R$ 32.805,74
2027 175 2856 50,0 155,4 105,4 R$ 33.712,21
- 2028 175 2909 50,0 158,2 108,2 R$ 34.635,48
o 2029 1,75 2963 50,0 161,2 111,2 RS 35.575,86
2030 175 3018 50,0 164,2 114,2 RS 36.533,65
— 2031 75 3074 50,0 167,2 117,2 R$ 37.509,20
idos 2032 1,75 3131 50,0 170,3 120,3 RS 38.502,81
2033 1,75 3189 50,0 173,5 E 123,5 R$ 39.514,83
A 2034 L 1,75 | 3248 50,0 176,7 126,7 R$ 40.545,60
sem 2035 15 3309 50,0 180,0 130,0 R$ 41.595,47
2036 1,75 3370 50,0 183,3 133,3 | R$ 42.664,78
= 2037 175 3433 50,0 186,7 136,7 R$ 43.753,90
2038 1,15 3496 50,0 190,2 140,2 R$ 44.863,19
fá 2039 1:79 3561 50,0 193,7 143,7 R$ 45.993,03
di 2040 1,75 3627 50,0 197,3 147,3 R$ 47.143,79
fi 2041 1,75 3695 50,0 201,0 151,0 R$ 48.315,86
ji 2042 ra E 3763 50,0 204,7 154,7 R$ 49.509,64
da 2043 175 3833 50,0 208,5 158,5 R$ 50.725,53
A 2044 1,75 3904 50,0 212,4 162,4 R$ 51.963,93
— 2045 1,75 3977 50,0 216,3 166,3 R$ 53.225,26
A 2046 E 4050 50,0 | 220,3 170,3 R$ 54.509,95
Es 2047 1,75 4126 50,0 224,4 174,4 RS 55.818,43
E 2048 1,75 4202 | 50,0 J 228,6 178,6 R$ 57.151,13
Es j, Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
«Tg
CoTOCANTINS
cuyssniiento A seguir as estimativas de custos de implantação das ligações domiciliares necessárias para atender
à 99% da população de projeto.
NECESSIDADE DE LIGAÇÕES DOMICILIARES
| TGCA | POP. URBANA | Ligações Ligações | Custo de
ANO: | (%) (hab.) irei Pa asnd | INCREMENTO (mº) ! implantação (RS)
2019 2465 822 830 > -
2020 1,75 2511 837 830 48 R$ 8.990,56
2021 1,75 2557 852 830 64 RS 11.882,24
2022 1,75 2605 868 830 80 R$ 14.827,50
2023 1,75 2653 884 830 96 R$ 17.827,36
2024 1,75 2702 901 830 112 R$ 20.882,80
2025 1,75 2753 918 830 129 R$ 23.994,87
2026 1,75 2804 935 830 146 R$ 27.164,60
2027 1,75 2856 952 830 163 R$ 30.393,07
2028 1,75 2909 970 830 181 R$ 33.681,36
2029 1,75 2963 988 830 199 R$ 37.030,58
2030 1,75 3018 1006 830 217 R$ 40.441,85
2031 1,75 3074 1025 830 236 R$ 43.916,33
2032 1,75 3131 1044 830 255 R$ 47.455,17
2033 1,75. 3189 1063 830 275 R$ 51.059,57
2034 1,75 3248 1083 830 294 R$ 54.730,74
2035 1,75 3309 1103 830 314 R$ 58.469,92
2036 1,75 3370 1123 830 335 R$ 62.278,36
2037 1,75 3433 1144 830 356 R$ 66.157,34
2038 1,75 3496 1165 830 377 R$ 70.108,17
2039 1,75 3561 1187 830 399 R$ 74.132,18
2040 1,75 3627 1209 830 421 RS 78.230,71
2041 1,75 3695 1232 830 443 R$ 82.405,14
2042 1,75 3763 1254 830 466 R$ 86.656,89
2043 1,75 3833 1278 830 489 RS 90.987,36
2044 1,75 3904 1301 830 513 R$ 95.398,03
2045 1,75 3977 1326 830 537 R$ 99.890,38
2046 1,75 4050 1350 830 562 R$ 104.465,90
2047 AS 4126 1375 830 587 R$ 109.126,14
2048 1,75 4202 1401 830 612 R$ 113.872,67
"2
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
projeto.
NECESSIDADE DE LIGAÇÕES DOMICILIARES
ANO TGCA | por. URBANA Ligações | Hidrômetros INCREMENTO | Custo de
(%) (hab.) previstas existentes (m?) implantação (R$)
2019 0,00 2465 822 0 822 R$ 147.883,07
2020 1,75 2511 837 822 15 R$ 2.747,47
2021 1,75 2557 852 837 16 R$ 2.798,39
2022 1,75 2605 868 852 16 R$ 2.850,26
2023 1,75 2653 884 868 60 RS 10.862,20
2024 1,79 2702 901 929 17 R$ 3.104,73
2025 1,75 2753 918 946 18 R$ 3.162,26
2026 1,75 2804 935 963 18 R$ 3.220,86
2027 1,75 2856 952 981 18 R$ 3.280,54
2028 1,75 2909 970 999 19 R$ 3.341,33
2029 1,75 2963 988 1018 19 R$ 3.403,24
2030 | 1,75 3018 1006 1037 19 R$ 3.466,29
2031 1,75 3074 1025 1056 20 R$ 3.530,51
2032 1,75 3131 1044 1076 20 RS 3.595,92
2033 1,75 3189 1063 1096 20 R$ 3.662,54
2034 1,75 3248 1083 1116 21 R$ 3.730,38
2035 1,75 3309 1103 1137 21 R$ 3.799,49
2036 do 3370 1123 1158 21 R$ 3.869,87
2037 1,75 3433 1144 1179 22 R$ 3.941,55
2038 1,75 3496 1165 1201 22 R$ 4.014,55
2039 1,75 3561 1187 1224 23 R$ 4.088,91
2040 1,75 3627 1209 1246 23 R$ 4.164,64
2041 1,75 3695 1232 1270 24 R$ 4.241,77
2042 1,75 3763 1254 1293 24 R$ 4.320,32
2043 1,75 3833 1278 1317 24 | R$ 4.400,33
2044 1,75 3904 1301 1342 25 R$ 4.481,81
2045 1,35 3977 1326 1366 25 R$ 4.564,80
2046 1,75 4050 1350 1392 26 R$ 4.649,32
2047 175 4126 1375 1418 26 R$ 4.735,41
2048 1,75 4202 1401 1444 27 RS 4.823,08
Total R$ 264.735,83
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
cmunento 6.2 COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
E
CARIRI SOTOCANTINS
A seguir as estimativas de custos de implantação das redes necessárias para atender à 95% da
população de projeto.
REDE DE ESGOTO |
|
| ' POP. URBANA | Comprimentode | Comprimentode | Incremento | Custo de
Ea | PERA | (hab.) | rede necessário (m) | rede pi (m) | (m) implantação (R$) |
2019 2464,72 2773 (o) 2773 R$ 801.341,41
2020 Lai, 2510,51 2824 0 2824 R$ 816.229,27
2021 1,75 2557,15 2877 0 2877 R$ 831.393,07
2022 1,75 2604,65 2930 (o) 2930 R$ 846.837,90
2023 1,75 2653,04 2985 [o] 2985 RS 862.568,98
2024 1,75 2702,32 3040 0 3040 R$ 878.591,58
2025 1,75 2752,51 3097 0 3097 R$ 894.911,11
2026 1,75 2803,64 3154 0 3154 E R$ 911.533,05
2027 1,75 2855,71 3213 0 3213 R$ 928.462,99
2028 1,75 2908,75 3272 0 3272 R$ 945.706,63
2029 1,75 2962,77 3333 0 3333 R$ 963.269,77
2030 1,75 3017,79 3395 (o) 3395 R$ 981.158,31
2031 1,75 3073,83 3458 [o] 3458 R$ 999.378,28
2032 1,75 3130,91 3522 [o] 3522 | R$ 1.017.935,79
2033 175 3189,04 3588 (o) 3588 R$ 1.036.837,10
2034 1,75 3248,25 3654 [9] 3654 R$ 1.056.088,55
2035 1,75 3308,56 3722 0 3722 R$ 1.075.696,61
2036 é Rr 25] 3369,99 3791 (o) 3791 R$ 1.095.667,89
2037 1,75 3432,55 3862 (o) 3862 R$ 1.116.009,09
2038 175 3496,28 3933 (o) 3933 R$ 1.136.727,05
2039 1,75 3561,18 4006 0 4006 RS 1.157.828,73
2040 1,75 3627,29 4081 0 4081 R$ 1.179.321,23
2041 175 3694,62 4156 [o] 4156 R$ 1.201.211,77
2042 1,75 3763,19 4234 [o] 4234 R$ 1.223.507,70
2043 1,75 3833,04 4312 (9) 4312 R$ 1.246.216,53
2044 1,75 3904,18 4392 0 4392 RS 1.269.345,86
2045 1,75 3976,64 4474 0 4474 RS 1.292.903,49
2046 1,75 4050,43 4557 [o] 4557 R$ 1.316.897,32
2047 1,75 4125,60 4641 (o) 4641 R$ 1.341.335,41
2048 1,75 4202,16 4727 [o] 4727 R$ 1.366.225,97 |
)) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PREFENCRA DE
CARIRI vo TOCANTINS
Cariu para todos!
«Ben Rir
centrento, A seguir as estimativas de custos de implantação das estruturas de tratamento de efluentes necessárias
a para atender à 95% da população de projeto.
f
o TRATAMENTO DE ESGOTOS |
a | | TGCA | POP. TOTAL | Vazão | Esgoto coletado | Incremento | Custo de |
a ANO (| (hab) (1/5) | (L/s) (Us) | implantação (R$) |
a 2019 2465 3,1 0,0 3,1 R$ 245.193,79
a 2020| 1,75 2511 3,2 0,0 32 R$ 249.749,16
a 2021| 1,75 2557 3,2 0,0 3,2 R$ 254.388,97
E 2022| 1,75 2605 3,3 0,0 33 R$ 259.114,77
A 2023| 1,75 2653 3,3 0,0 3,3 R$ 263.928,15
a 2024| 1,75 2702 34 0,0 34 R$ 268.830,73
o 2025| 1,75 2753 3,5 0,0 3,5 R$ 273.824,17
o 2026| 1,75 2804 35 | 0,0 3,5 R$ 278.910,14
o 2027| 1,75 2856 3,6 0,0 3,6 R$ 284.090,35
E 2028| 1,75 2909 3,7 0,0 3,7 R$ 289.366,54
s 2029| 1,75 2963 3,7 0,0 3,7 R$ 294.740,49
- 2030| 1,75 3018 38 0,0 3,8 R$ 300.214,02
& 2031| 1,75 3074 3,9 0,0 3,9 R$ 305.788,95
É 2032| 1,75 3131 3,9 0,0 39 | R$311467,16
2033| 1,75 3189 4,0 0,0 4,0 R$ 317.250,57
& 2034| 1,75 3248 41 0,0 41 R$ 323.141,11
E 2035| 1,75 3309 4,2 0,0 42 R$ 329.140,77
o 2036| 1,75 3370 42 0,0 42 R$ 335.251,56
= 2037| 1,75 3433 43 0,0 4,3 R$ 341.475,55
o 2038| 1,75 3496 44 0,0 44 R$ 347.814,81
2039| 1,75 3561 4,5 0,0 4,5 R$ 354.271,49
É 2040| 1,75 3627 4,6 0,0 4,6 R$ 360.847,75
o 2041| 1,75 3695 4,7 0,0 47 R$ 367.545,79
” 2042| 1,75 3763 4,7 0,0 4,7 R$ 374.367,89
É 2043| 1,75 3833 48 0,0 4,8 R$ 381.316,31
: 2044| 1,75 3904 4,9 0,0 4,9 R$ 388.393,41
a 2045 | 1,75 3977 5,0 0,0 5,0 R$ 395.601,55
& 2046| 1,75 4050 5,1 0,0 5,1 R$ 402.943,16
. 2047| 1,75 4126 5,2 0,0 5,2 R$ 410.420,71
2048| 1,75 4202 5,3 0,0 5,3 R$ 418.026,70
= > Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
“Do
engenharia) 6.3 RESUMO DOS INVESTIMENTOS TOTAIS
ss
PAN)
CARIRI So TOCANTINS
Cariri para todos!
GESTÃG 2017/2020
QUADRO RESUMO
R$ 1.366.225,97 | R$ 418.036,70
R$ 2.094.171,68
| QUADRO RESUMO |
| ABASTECIMENTO DE ÁGUA si
Rede de
abastecimento
” R$ 57.151,13 | R$ 46.053,94 | R$ 264.735,83
R$ 481.813,57
Ligações Reservação Produção Hidrometração
Custo | R$ 113.872,67
! TOTAL
"QUADRO RESUMO
| GENTÃO DOS RESIDUOS
Mensal
CR$ R$
120.500,00 : 250.020,30
R$ 120.500,00 R$ 250.020,30
Diario Semanal
De acordo com as necessidades estimadas, as estruturas instaladas e os custos médios de implantação
das estruturas temos que o investimento total para se atender à expectativa do PMSB é de
aproximadamente R$ 2.946.505,55.
Sistema de abastecimento metas:
A curto prazo:
e Adequação do sistema de abastecimento com a agarantia da água tratada de qualidade aos
domicilios atendidos;
A médio prazo:
e A ampliação do volume total de reservação em 200 mº (metros cúbicos), (meta a médio
prazo);
e Substituição de cerca de 1471 unidades de Hidrômetros (ligação inicial e renovação).
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
4
Y E Ê
prerrituRa dE AP do
CARIRI 50 TOCANTINS
ta todos!
ozo
” Cariri par
euygentresdt A longo prazo:
e A ampliação da produção em 10,1 mº/h até final de 2040 (meta a longo prazo);
E Sistema de esgotamento sanitário:
ER A curto prazo:
e Projetos para implantação da rede de esgotamento sanitário e tratamento dos efluentes;
A médio prazo:
A e Atendimento de cerca de 60% dos domicilios ;
A longo prazo:
e A ampliação da rede para atender cerca de 99% dos comicilios urbanos;
Drenagem pluviais:
à A curto prazo:
= e Projetos de drenagem superficial e profunda das águas pluviais;
A médio prazo:
e Implantação de meio fio, pavimentação, sarjeta e boca de lobo em 50% dos bairros do
municipio ;
- A longo prazo:
as e Ampliação dos sistemas de drenagem para atender 99% da população urbana;
Residuos Sólidos:
A curto prazo:
A e Implantação de um politica de gestão de residuos eficientes visto que essa inexiste no
rs municipio;
e Encerramento do lixão a céu aberto que se intalo no municipio
e Destinação correta dos residuos gerados
ii A médio prazo:
Em e Atender cerca de 99% dos domicilios urbanos com coleta do lixo periodica;
E ; Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
asi
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ensteitena ae
CARIRI no TOCANTINS
Cori para todos!
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ensnhendo, e Estabelcer uma gestão efificenti dos residuos gerados na zona rural.
A longo prazo:
e Implantação de um semi-aterro sanitário no municipio;
e Garantir a manutenção dos programas e diretrizes pertinenetes a gestão dos residuos gerados.
= 7. REVISÕES PREVISTAS
ER )) Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
ai
CARIRI D0TOCANTINS
Cori para todos!
pé GESTÃO 2017/2020
mentento 7 REVISÕES PREVISTAS
a Este Municipal de Saneamento Básico deverá ser revisado no prazo máximo de 4 (quatro) anos,
anteriormente à elaboração do Plurianual, ou sempre que se fizer necessário, conforme determinado pela
Lei Federal Nº 11.445/2007. A próxima revisão deverá ser realizada no ano de 2024.
As
n ;, Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
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De
PRETEITURA dE
CARIRI no TOCANTINS
Curi para todos!
GESTÃO 2017/2020
8. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
a
enuentemto 8 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
hao/
CARIRI lola
Caniti pa ta dodio
Os principais documentos utilizados no embasamento deste Municipal de Saneamento Básico estão
relacionados a seguir:
LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 — Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera
a Lei Nº 6528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências;
LEI FEDERAL Nº 8.078/91;
LEI FEDERAL Nº 12.305/10 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
LEI FEDERAL Nº 9.795/99 - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de
Educação Ambiental.
LEI FEDERAL Nº 11.107/05 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
LEI ESTADUAL Nº 1307/02 - Institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos;
DECRETO FEDERAL Nº 7217/2010 — Regulamenta a Lei Nº 11.445/2007;
PORTARIA Nº 246/2000 (Federal);
PORTARIA MS Nº 2914/2011 (Federal);
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/1990 (Federal);
DECRETO Nº 6.523/08;
CENSO 2010 DO IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — dados dos Municípios
brasileiros; e
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
As íntegras desses documentos podem ser consultadas junto aos órgãos responsáveis por suas
elaborações e edições.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PAN)
CARIRI TOCANTINS
GESTÃO 2917/2920
9. ANEXOS
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
VA
PIA
CARIRIDo TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
9.1 ESTUDO TÉCNICO
9.1.1 Sistema de Abastecimento de Água
A cidade de Cariri é atendida por um sistema de abastecimento operado por uma empresa priavada
contratada pelo municipio a HIDROFORTE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.
O Sistema de Abastecimento de Água — SAA de Cariri é composto por captação subterrânea, que ocorre
por meio de 02 (dois) poços tubulares profundos, que têm suas vazões bombeada para um Reservatório
Elevado - REL 001. Após a cloração, a água tratada é recalcada para o reservatório e deste segue para as
redes de distribuição.
O atual sistema de abastecimento de água é composto pelas seguintes unidades:
e Captação de Água Subterrânea;
= Adutora a partir dos Poços;
= Tratamento de Água;
= Reservatório Elevado;
= Redes de Distribuição.
A Figura 13.Imostra a configuração do sistema existente:
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
PREFEITURA OE
CARIRI vo TOCANTINS
GESTÃO 2017/2020
Figura 13.1 - Croqui do Sistema de Abastecimento de Água Existente
“PTP-001
Qoperação=1.65m3/h
Qmaxima=
. CENTRO
S10 LIGAÇÕES ATIVAS
567 LIGAÇÕES CADASTRADAS
V=50m3
Aço
(Sms |
PTP=005 0, | PÁ |
Qoperaçõom12m3/h
é berro on too = e ow so — pve
CROQUI
LEGENDA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
[63 E reservaromo ra /REL OISTRISUIÇÃO POR SETORES
CARIRI
ds TE O REGISTO MANOBRA
PTP — POÇO TUBULAR PROFUNDO MANACIAL SUPERFICIAL (21/07/2010)
O ae di sp
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
1EDJ umooE cr vesinrecção |2:990 HABITANTES
CARIRI TOCANTINS
Coari para dolo”
GeSTAD
en pernaria] 9.1.2 Captação
“o
É realizada em dois Poços Tubulares Profundos — PTPºs através de bombas submersas, abastecendo toda a
cidade totalizando uma vazão de 28 mº/h.
9.1.3 Elevatória
As estações elevatórias dos poçoss ão bombas submersas.
9.1.4 Adução
Existem duas adutoras de água bruta que liga os poços ao reservatório. Segue as características da adutora.
Adutora 001- PTP 003 ao REL 001:
” Extensão: 1.417,12 metros
” Material: PVC PBA
” Diâmetro: 75
Adutora 002- PTP 004 ao REL 001:
” Extensão: 1.191,78 metros
” Material: PVC PBA
” Diâmetro: 100
9.1.5 Tratamento
A desinfecção da água captada nos poços utiliza um processo simples de desinfecção através de um clorador
com partilhas de Tricloro localizado na Rua Evangelista Pereira de Sousa, injetando no reservatório elevado
e posteriormente na rede de distribuição por gravidade.
9.1.6 Reservatórios
A cidade de Cariri é atualmente abastecida por um reservatório elevado - REL 001 localizado na Rua
Evangelista Pereira de Sousa, que recebe água tratada aduzida do PTP 003 e PTP 004, com capacidade de
50mº, e abastece toda a cidade por gravidade.
9.1.7 Rede de Distribuição
A distribuição de água para a cidade é realizada através de adutoras e redes secundárias com diâmetros
menores. As redes de distribuição de Cariri do Tocantins são constituídas de tubos em PVC PBA,
totalizando 15.541,58m de rede.
a) Ligações Domiciliares
Existem atualmente 830 ligações domiciliares ativas.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
= BaY/
2
CARIRI TOCANTINS
Cariri para todos!
GESTÃO 2017/2020
à 9.1.8 Sistema de Esgotamento Sanitário
A cidade de Cariri do Tocantins não é atendida por um sistema de esgotamento sanitário. No Item 13.3.3 é
apresentado o Estudo de Concepção para o Sistema de Esgotamento Sanitário.
9.2 REQUISITOS LEGAIS E SEUS IMPACTOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Segue adiante relação de instrumentos legais (leis, portarias, decretos, resoluções, normativas, etc.) a serem
respeitados para a prestação dos serviços de água, esgoto, limpeza urbana, resíduos sólidos e drenagem, a
respectiva descrição dos assuntos a que se relacionam e um indicativo de como cada um impacta na
prestação desses serviços.
9.2.1 ÁGUA E ESGOTO
LEI 8.078/91: DECRETO Nº 6.523/08 (Federal)
Institui o Código de Defesa do Consumidor. Estabelece que o fornecedor de produtos
potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança deverá informar, de forma ostensiva
e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade. Regulamentada por: Decreto Nº 2.181,
de 20-03-1997; Decreto Nº 6.523, de 3 1-07-2008, no que se refere ao Serviço de Atendimento ao
Consumidor; Decreto Nº 4.680, de 24-04-2003 quanto a o direito à informação aos alimentos e
ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal a partir de organismos
geneticamente modificados.
IMPACTO: Adequação do SAC (serviço de atendimento ao cliente).
PORTARIA Nº 246/2000 (Federal)
Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições
mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia
elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e
polifásicos.
IMPACTO; Troca de hidrômetro a cada 5 (cinco) anos.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/2005 (Federal)
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento,
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências.
IMPACTO: Adequação às normas de lançamento de efluentes.
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
«Va
W
PANA
CARIRÍSOTO
ANTINS
Cai
ces
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005 (Federal)
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras
providências.
IMPACTO: Adequação às normas de lançamento de efluentes.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430/2011 (Federal)
Complementa e altera a Resolução CONAMA 357/2005
IMPACTO; Adequação às normas de lançamento de efluentes.
PORTARIA MS Nº 2.914/2011 (Federal)
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da
água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
IMPACTO: Aumento da frequência e do número análises referentes aos padrões de potabilidade;
compra de novos equipamentos para ETA sede e ETA's dos distritos; contratação de laboratório
externo para análises.
LEI Nº 9.605/1998 (Federal)
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente. Regulamentada por: DECRETO Nº 3.179, de 21-09-1999, no que se refere às
sanções administrativas.
IMPACTO: Necessidade de alteração no modo de destinação dos resíduos de lavagem de filtros e
decantadores da ETA.
LEI Nº 033/1989 (Federal)
Autoriza a criação da Companhia de Saneamento do Tocantins — SANEATINS
LEI Nº 1017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998 (Estadual)
Dispõe sobre a prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário no estado do Tocantins, e dá outras providências.
LEINº 1.188, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 (Estadual)
Revogada pela LEI Nº 1.758, de 02/01/2007 - cria a Agência Estadual De Saneamento E adota
outras providências.
LEI 1.758/2007 ALTERADA PELA LEI 2.126(Estadual)
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
.*)
YHIIDIDA)
CARIRI? TOCANTINS
Car ni paras lodo
cestão
Reestrutura a Agência Reguladora de Serviços Públicos delegados do estado do Tocantins — aresto,
dá nova denominação a esta e adota outras providências.
LEI 2.126 DE 13 DE AGOSTO DE 2009 (Estadual)
Altera a LEI 1.758, de 2 de janeiro de 2007, que reestrutura à agência reguladora de serviços
públicos delegados do estado do Tocantins — aresto.
LEI 2.159 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Estadual)
Altera a LEI 1.758, de 2 de janeiro de 2007, que reestrutura à Agência Reguladora de Serviços
Públicos delegados do estado do Tocantins - aresto, dá nova denominação a esta e adota outras
providências.
LEI Nº 2.622, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 (Estadual)
Autoriza o poder executivo a transferir para a Agência Tocantinense de Saneamento - ATS a gestão
das ações ordinárias que específica.
LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do ART. 21 da Constituição Federal, e altera o ART.
1º da LEI Nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a LEI Nº 7.990, de 28 de dezembro de
1989.
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as LEIS Nºs 6.766, de 19 de
dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995; revoga a LEIno 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008
Dispõe sobre o reajuste tarifário solicitado pela Concessionária Companhia De Saneamento Do
Tocantins - SANEATINS (Processo Administrativo ATR Nº 2008 1099 000011)
DECRETO Nº 5.440, DE 4 DE MAIO DE 2005
Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de
abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor
sobre a qualidade da água para consumo humano.
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005
Prefeitura Municipal de Cariri - Avenida Bernardo Sayao, s/n - Centro - CEP 77453-000
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a CNPJ 26.174.410/0001-42
A Responsável Técnico: 5” Eq! /
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