materia nº 6/2020

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Projeto de lei nº 006/2020, de 20 de julho de 2020.
Presidente
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada na
Avenida JJ, Quadra 06, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, que lhe confere a Constituição Federal/88 e a Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a quadra poliesportiva situada na Avenida JJ,
quadra 06, Cariri/TO, como “QUADRA POLIESPORTIVA LÍDIA ALVES DOS SANTOS
BRITO”.
Art.2º. O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à
denominação da “QUADRA POLIESPORTIVA LÍDIA ALVES DOS SANTOS BRITO”.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de julho de 2020.
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO GAB/PREF. Nº181, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Excelentíssimo Senhor
Ederson dos Reis Soares
Presidente da Câmara Municipal de Cariri/TO
Cariri/Tocantins
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 006/2020.
Senhor Presidente,
Após cumprimenta-lós, sirvo do presente para encaminhar à Câmara
Municipal de Cariri do Tocantins/TO, o Projeto de Lei nº 006/2020, que “Dispõe sobre
denominação da QUADRA POLIESPORTIVA situada na Avenida JJ, quadra 06, e dá
outras providências”, para apreciação e aprovação desta renomada Casa de Leis.
Na oportunidade, reitero protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, /
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VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
/ Prefeito Municipal
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JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI
Senhor Presidente,
Doutos Vereadores,
Senhor Presidente
Estamos apresentando à augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº
006/2020 que “Dispõe sobre denominação da QUADRA POLIESPORTIVA situada na
Avenida JJ, quadra 06, e dá outras providências”.
Assim, a QUADRA POLIESPORTIVA situada na Avenida JJ, quadra 06, terá a
seguinte denominação “QUADRA POLIESPORTIVA LÍDIA ALVES DOS SANTOS BRITO”.
Da narrativa que a jovem Lídia Alves dos Santos Brito, nasceu em 12 de
novembro de 1996, em Gurupi/TO, tento como genitores Rose Alves dos Santos e
Valdivino Souza Brito, descreve ainda como uma menina forte, que nasceu com uma
beleza que encantava a todos.
Relatam que a mesma foi criada por sua mãe até os seis meses de vida e
posteriormente foi morar com sua avó Elizete Alves e mais tarde sua mãe a buscou
para trabalhar na Capital, Palmas/TO.
Descreve com que sempre recebeu cuidados, carinho, amor, bem como, os
ensinamentos da avó.
Dedicada e cativante, colecionou muitas amizades desde sua infância, pois
carregava a bondade e carisma de uma menina meiga, simples e muito carinhosa com
todos que se aproximavam dela.
Logo, morando com sua vozinha Elizete e em dezembro de 2010, com
apenas 14 anos, sofreu a perda precoce da mãe, que foi brutalmente assassinada, pelo
companheiro, quando já morava em Gurupi/TO, agora que ficará órfã de mãe ela e
seus dois irmãos, Elizeu e Heitor.
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Foram os amigos e os irmãos que deram forças para superar tão grande
perda, ou seja a morte trágica e precoce da mãe.
Assim, buscou refúgio nos esportes, pois sempre praticava junto com as
amigas e amigos, nos finais de tarde, nas quadras da cidade.
Aos 18 anos, decidiu buscar oportunidade de trabalho em Goiânia - Goiás,
onde ligava para vozinha, falando que retomaram aos estudos, com o objetivo de
concluir o ensino médio, pois sonho para cursar enfermagem, nutrindo assim o desejo
de “cuidar”.
Infelizmente, sua trajetória de vida foi interrompida, no dia 23 de julho de
2016, em um Parque de Diversões, de um Shopping da Capital Goiana, onde trabalhava
como operadoras de máquinas. A fatalidade aconteceu quando a jovem fazia
manutenção em um dos brinquedos, sofrendo uma descarga elétrica e senão bastasse
a há cerca de três meses, o pai também faleceu, vítima de câncer.
Ninguém morre quando permanece vivo no coração de alguém, ela se foi,
mas deixou para todos uma lição: “Viva! Sejamos intensos naquilo que nos propomos a
realizar”. Lídia, viveu, foi intensa, foi filha, foi neta, foi amiga, foi irmã, foi tudo.
E hoje é saudade, saudade que continua viva nos corações de quem ela
amou aqui na terra. E hoje e para sempre, continuará viva na lembrança desta
comunidade, com seu nome em um espaço de atividades esportivas, que era uma de
suas paixões, onde conquistou e deixou muitos amigos.
E por isso hoje, sabemos que ela continuará presente, seja no esporte, nas
fotos, nas lembranças. A saudade será para sempre, pois infelizmente, na farmácia,
não vende remédio para curar sayilade.
Atenciosamente,
A fes tdo,
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
Prefeito Municipal
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
Projeto de lei nº 006/2020, de 20 de julho de 2020.
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva situada na
Avenida JJ, Quadra 06, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, que lhe confere a Constituição Federal/88 e a Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a quadra poliesportiva situada na Avenida JJ,
quadra 06, Cariri/TO, como “QUADRA POLIESPORTIVA LÍDIA ALVES DOS SANTOS
BRITO”.
Art.2º. O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à
denominação da “QUADRA POLIESPORTIVA LÍDIA ALVES DOS SANTOS BRITO”.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de julho de 2020º
LÉI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
Prefeito Municipal
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO GAB/PREF. Nº181, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Excelentíssimo Senhor
Ederson dos Reis Soares
Presidente da Câmara Municipal de Cariri/TO
Cariri/Tocantins
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 006/2020.
Senhor Presidente,
Após cumprimenta-lós, sirvo do presente para encaminhar à Câmara
Municipal de Cariri do Tocantins/TO, o Projeto de Lei nº 006/2020, que “Dispõe sobre
denominação da QUADRA POLIESPORTIVA situada na Avenida JJ, quadra 06, e dá
outras providências”, para apreciação e aprovação desta renomada Casa de Leis.
Na oportunidade, reitero protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLE ANTO NIO DE CARVALHO JÚNIOR
Prefeito Municipal
6)
CARIRI TOCANTINS
Cariri para todos!
gestão 2017/2020
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI
Senhor Presidente,
Doutos Vereadores,
Senhor Presidente
Estamos apresentando à augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº
006/2020 que “Dispõe sobre denominação da QUADRA POLIESPORTIVA situada na
Avenida JJ, quadra 06, e dá outras providências”.
Assim, a QUADRA POLIESPORTIVA situada na Avenida JJ, quadra 06, terá a
seguinte denominação “QUADRA POLIESPORTIVA LÍDIA ALVES DOS SANTOS BRITO”.
Da narrativa que a jovem Lídia Alves dos Santos Brito, nasceu em 12 de
novembro de 1996, em Gurupi/TO, tento como genitores Rose Alves dos Santos e
Valdivino Souza Brito, descreve ainda como uma menina forte, que nasceu com uma
beleza que encantava a todos.
Relatam que a mesma foi criada por sua mãe até os seis meses de vida e
posteriormente foi morar com sua avó Elizete Alves e mais tarde sua mãe a buscou
para trabalhar na Capital, Palmas/TO.
Descreve com que sempre recebeu cuidados, carinho, amor, bem como, os
ensinamentos da avó.
Dedicada e cativante, colecionou muitas amizades desde sua infância, pois
carregava a bondade e carisma de uma menina meiga, simples e muito carinhosa com
todos que se aproximavam dela.
Logo, morando com sua vozinha Elizete e em dezembro de 2010, com
apenas 14 anos, sofreu a perda precoce da mãe, que foi brutalmente assassinada, pelo
companheiro, quando já morava em Gurupi/TO, agora que ficará órfã de mãe ela e
seus dois irmãos, Elizeu e Heitor.
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PREFELURA DE
CARIRI 55 TOCANTINS
Cariri para todos”
DESTÃO 2017/2020
Foram os amigos e os irmãos que deram forças para superar tão grande
perda, ou seja a morte trágica e precoce da mãe.
Assim, buscou refúgio nos esportes, pois sempre praticava junto com as
amigas e amigos, nos finais de tarde, nas quadras da cidade.
Aos 18 anos, decidiu buscar oportunidade de trabalho em Goiânia - Goiás,
onde ligava para vozinha, falando que retomaram aos estudos, com o objetivo de
concluir o ensino médio, pois sonho para cursar enfermagem, nutrindo assim o desejo
de “cuidar”.
Infelizmente, sua trajetória de vida foi interrompida, no dia 23 de julho de
2016, em um Parque de Diversões, de um Shopping da Capital Goiana, onde trabalhava
como operadoras de máquinas. A fatalidade aconteceu quando a jovem fazia
manutenção em um dos brinquedos, sofrendo uma descarga elétrica e senão bastasse
a há cerca de três meses, o pai também faleceu, vítima de câncer.
Ninguém morre quando permanece vivo no coração de alguém, ela se foi,
mas deixou para todos uma lição: “Viva! Sejamos intensos naquilo que nos propomos a
realizar”. Lídia, viveu, foi intensa, foi filha, foi neta, foi amiga, foi irmã, foi tudo.
E hoje é saudade, saudade que continua viva nos corações de quem ela
amou aqui na terra. E hoje e para sempre, continuará viva na lembrança desta
comunidade, com seu nome em um espaço de atividades esportivas, que era uma de
suas paixões, onde conquistou e deixou muitos amigos.
E por isso hoje, sabemos que ela continuará presente, seja no esporte, nas
fotos, nas lembranças. A saudade será para sempre, pois infelizmente, na farmácia,
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CARIRISO TOCANTINS
Cariri para todos”
ESTÃO 2017/2020
CÂMARA MUNICIPAL D
CNP: 00 089. 6290
FiREcEBIDO ElpicitaDo
[ENVIADO [lsoLicirano
[AUTORIZADO
| DO TOCANTINS
00144
Projeto de lei nº 006/2020, de 21 de julho de 2020.
Assinatura
“Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte da Avenida JJ,
Quadra 06, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, que lhe confere os artigos 30, |, da Constituição Federal/88, artigos
62, Ill, 85, V da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “QUADRA DE ESPORTE LÍDIA ALVES DOS SANTOS
BRITO”, situada na Avenida JJ, Quadra 06, Cariri/TO.
Art.2º. O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à
denominação da “QUADRA DE ESPORTE LÍDIA ALVES DOS SANTOS BRITO”.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de julho de 2020.
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JUNIOR
/ / Prefeito Municipal
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Ca todos
iirecesco — [biertado
Ofício GAB/PREF. nº 174, de 03 de julho de 2020. [Dlenviado — [lsoucirano
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Excelentíssimo Senhor, us E AE
Vereador Presidente EDERSON DOS REIS SOARES Assinatura
Doutos Vereadores
câmara Municipal de Cariri do Tocantins/TO
Nesta
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 004/2020 — criação da Ação
1- ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
| - UNIDADE: 44 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
| - FUNÇÃO: 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
|V- SUBFUNÇÃO: 244 — ASSISTÂNCIA COMUNITÁRIA
V - AÇÃO: 2078 - AÇÃO DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA
PANDEMIA DE COVID-19;
vI- 3.3.90.30 — Material de Consumo
vil - fonte de 0104.00.000 — ASPS/FNAS - COVID19 para a Ação de Apoio ao
Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 e autoriza a abertura de crédito
especial.
senhor Presidente,
Após cumprimenta-lós, sirvo do presente para encaminhar à Câmara Municipal
de Cariri do Tocantins/TO - Projeto de Lei nº 004/2020 — “Dispõe sobre criação da Ação
1- ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
| - UNIDADE: 44 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
| - FUNÇÃO: 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
|V- SUBFUNÇÃO: 244 — ASSISTÂNCIA COMUNITÁRIA
V - AÇÃO: 2078 - AÇÃO DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA
PANDEMIA DE COVID-19;
vI-3.3.90.30 — Material de Consumo
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PREFEITURA DE
VII - fonte de 0104.00.000 — ASPS/FNAS - COVID19 para a Ação de Apoio ao
Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 - 0104.00.000 — ASPS/FNAS - COVID19
para Ação de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 e autoriza a
abertura de crédito especial ao Orçamento do Munícipio de Cariri do Tocantins/TO em favor
da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências”, para apreciação e
aprovação desta renomada Casa de Leis.
Atenciosamente,