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norma nº 1/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-12
EmentaDispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Caririense ao ilustríssimo Dr. Ronison Parentes Santos e dá outras providências.
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Plubicado (a) no Placard da Gármara
Aba de Cai do Tocanbns-T0 1.2 10:.247
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GESTÃO DE TRABALHO
Decreto Legislativo nº 001, de 12 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Caririense” ao ilustríssimo
Dr. Ronison Parente Santos e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que o Plenário de
Câmara Municipal, Aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Cariri do
Tocantins ao Dr. Ronison Parente Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 12 de fevereiro de 2020.
e
Ver. f. Ederson Soáres
Presidente

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