norma nº 395/2014

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ESTADO DO TOCANTINS x^OtuRADGRÍS^u^iCíPiO
PODER LEGISLATIVO /'
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DOTOCANTINS
A V07 [)(.) POVO \ LEGISLATIVO
LEI N° 395. DE 18 DE AGOSTO 2014.
Denomina a Sala de Reuniões desta Câmara
Municipal de Cariri do Tocantins como "Sala de
Reuniões José de Fátima Pereira da Silva" e
dando outras providencias.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO
TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Faz saber
que o Plenário da Câmara Municipal Aprovou, e eu, Sanciono e Promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1°. Fica designada Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Cariri do
Tocantins,. Estado do Tocantins, como 'Saia de Reuniões José de Fátima Pereira da
Silva".
Art. 2°. A denominação a que se refere o artigo 1° deverá ser inscrita no local
apropriado do referido prédio, seguindo o mesmo padrão de inscrição adotado na
parte frontal desta Câmara Municipal.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 4°. Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, aos 18 de
Agosto de 2014.
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Silva . í: _õr-^ líftW
Presidente da Câmara Municipal
Rua Jtilietd Zcferinu de Oliveira s//i, Centro - Cariri- Tocantins
Teleíax: (OXX63) 3383-1184 • e-mail: camaracaririto@hoTmail.com