norma nº 3/2013

ESTADO DO TOCANTINS
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DA PRESIDENCIA
A VOZ DO POVO NO LEGISLA TIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, de 14 de Novembro de 2013.
Concede o Título de Cidadãos Caririense as pessoas que
identifica, dando outras providências.
A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS,
Estado do Tocantins, no uso de suas contribuições legais e institucionais.
Faço saber que o Plenário APROVOU e EU PROMULGO o presente Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido, conforme autoriza o Artigo 153, inciso VI, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, Título de Cidadão
Caririense aos Senhores Vanderley Antônio de Carvalho Junior, Deuzinho Ribeiro da
Silva, Saulo Gomes Sobrinho e a senhora Denise Silva Oliveira, por se tratar de
pessoas que reconhecidamente, prestam relevantes serviços ao Município de Cariri
do Tocantins.
Art. 2º. A entrega dos Títulos Honoríficos de que trata o artigo 1º, será feita
em sessão ordinária e/ou solene especialmente designada para tal fim, incumbindo
à Presidente da Câmara tomar as providencias pertinentes.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em Vigor na data de sua promulgação,
revogando as disposições em contrários.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, aos 14
dias do mês de Novembro de 2013.
Presidente da Câmara