norma nº 4/2014

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DA PRESIDENCIA
A VOZ DO POVO NO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, de 07 de Fevereiro de 2014.
Concede o Título de Cidadãos Caririense as pessoas que
identifica, dando outras providências.
A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS,
Estado do Tocantins, no uso de suas contribuições legais e institucionais.
Faço saber que o Plenário APROVOU e EU PROMULGO o presente Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido, conforme autoriza o Artigo 153, inciso VI, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, Título de Cidadão
Caririense aos Senhores Guaraciabo Otoni da Silva, Luiz Rogério Pompeu e Jaime
Donizete Alves, por se tratar de pessoas que reconhecidamente, prestam relevantes
serviços ao Município de Cariri do Tocantins.
Art. 2º. A entrega dos Títulos Honoríficos de que trata o artigo 1º, será feita
em sessão ordinária e/ou solene especialmente designada para tal fim, incumbindo
a Presidente da Câmara tomar as providencias pertinentes.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em Vigor na data de sua promulgação,
revogando as disposições em contrários.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, aos 07
dias do mês de Fevereiro de 2014.
—.
ra-da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DA PRESIDENCIA
A VOZ DO POVO NO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, de 07 de Fevereiro de 2014.
Concede o Título de Cidadãos Caririense as pessoas que
identifica, dando outras providências.
A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS,
Estado do Tocantins, no uso de suas contribuições legais e institucionais.
Faço saber que o Plenário APROVOU e EU PROMULGO o presente Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido, conforme autoriza o Artigo 153, inciso VI, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, Título de Cidadão
Caririense aos Senhores Guaraciabo Otoni da Silva, Luiz Rogério Pompeu e Jaime
Donizete Alves, por se tratar de pessoas que reconhecidamente, prestam relevantes
serviços ao Município de Cariri do Tocantins.
Art. 2º. A entrega dos Títulos Honoríficos de que trata o artigo 1º, será feita
em sessão ordinária e/ou solene especialmente designada para tal fim, incumbindo
a Presidente da Câmara tomar as providencias pertinentes.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em Vigor na data de sua promulgação,
revogando as disposições em contrários.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, aos 07
dias do mês de Fevereiro de 2014.
Presidente da Câmara