norma nº 5/2014

Er
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
GABINETE DA PRESIDENCIA
A VOZ DO POVO NO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 16 de Outubro de 2014.
Concede Título de Cidadão Caririense às
llustríssimas Professoras Aposentadas
Helena Batista de Oliveira, Regina Alves de
Rezende, Vera Lúcia Josefa de Morais, Odete
Batista de Araújo e ao Professor Antônio
Evangelista Alves Pereira.
A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS,
Estado do Tocantins, no uso de suas contribuições legais e institucionais.
Faço saber que o Plenário APROVOU e EU PROMULGO o presente Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido, conforme autoriza o Artigo 153, inciso VI, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, Título de Cidadão
Caririense às Ilustríssimas Professoras Aposentadas Helena Batista de Oliveira,
Regina Alves de Rezende, Vera Lúcia Josefa de Morais, Odete Batista de Araújo e
ao Professor Antônio Evangelista Alves Pereira.
Art. 2º. A entrega dos Títulos Honoríficos de que trata o artigo 1º, será feita
em sessão ordinária e/ou solene especialmente designada para tal fim, incumbindo
à Presidente da Câmara tomar as providencias pertinentes.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em Vigor na data de sua promulgação,
revogando as disposições em contrários.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, aos 16
dias do mês de Outubro de 2014.
Ivonete Pereira da Silva
Presidente da Câmara