materia 16/2023 — Caseara (TO)

Tipo	Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano	16 / 2023
Date	2023-10-24
Ementa	Estima a Receita e Fixa a Despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
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GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei Nº 16/2023 Caseara - TO, 24 de outubro de 2023.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa,
estabelecendo o Programa de Trabalho para o
Exercício Financeiro de 2024, e da outras
Providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA - TO, Estado do Tocantins
aprova e eu Prefeita municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Programa do Município de CASEARA - TO. Estado
do Tocantins, para o Exercício de 2024, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal,
estima a Receita no Valor de R$ 47.406.300,20 (quarenta e sete milhões quatrocentos e seis mil e
trezentos reais e vinte centavos), e fixa a despesa em igual importância, conforme discriminação
constante nos quadros anexos, que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos rendas e
outras receitas correntes e de capital, relacionadas no adendo III e de acordo com desdobramento a
seguir:
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS R$ 6.694.392.99
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES R$ 169.000,00
RECEITAS PATRIMONIAIS R$ 155.032,03
RECEITAS AGROPECUÁRIA R$ 25.145,58
RECEIATA DE SERVIÇOS R$ 10.058,24
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 34.677.192.86
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 36.987,91
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 41.767.809,61
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS R$ : 22.194,10
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 5.615.696.49
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL R$ 5.638.490,59
TOTAL DA RECEITA BRUTA R$ 47.406.300,20
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB R$ -6.887.566.48
TOTAL GERAL DAS RECEITAS R$ 40.518.733,72
| GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
| Art. 3º - A Despesa será realizada segundo à discriminação constantes dos quadros anexos que
| fazem parte integrante desta Lei. e desdobramento por Orgãos e Unidades Orçamentárias a seguir:
1|- DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃO E GOVERNO
Poder Legislativo R$ 1.856.967.77
Poder Executivo R$ 45.299.332,43
| Reserva de Contingência R$ 250.000.00
TOTAL GERAL R$ 47.406.300,20
H- DESDOBRAMENTO POR FUNÇÕES
|
Poder Legislativo R$ 1.856.967,77
|]
1 Câmara Municipal R$ 1.856.967.77
f Poder Executivo Administração Direta 19.411.099,68
Gabinete de Prefeito R$ 3:267.593,96
Administração e Planejamento R$ 5.843.948.48
E Finanças R$ 977.245.93
1 Agricultura R$ 2.826.559.48
| Comunicações R$ 20.000.00
Segurança R$ 25.000.00
| Saneamento R$ 5 17.000.00
| Obras Habitação e Urbanismo R$ 4.773.227,23
| Transporte R$ 302.705.00
Juventude R$ 202.700.00
: Esporte R$ 655.160.00
A Poder Executivo Administração Indireta R$ 26.138.232,75
| Fundo Municipal de Saúde R$ 8.904.824.48
' Fundo de Assistência Social R$ 2.660.039,40
, Fundo Municipal de Meio-Ambiente e Turismo R$ 4.500.640.20
! Educação e Cultura R$ 9.822.728.67
| Reserva de Contigencia R$ 250.000.00
|
|
TOTAL GERAL R$ 47.406.300,20
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
HI - DESDOBRAMENTO POR UIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.856.967.77
GABINETE DO PREFEITO R$ Si 267.553.56
SECRET. ADMINISTRAÇÃO R$ 5.843.948,48
SECRET. DE FINANÇAS E R$ 977.245.93
SETOR DE AGRICULTURA R$ 2.826.559.48
SETOR DE COMUNICAÇÃO R$ 20.000.00
SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 25.000,00
FUNDO MUN. DE SAÚDE R$ 8.904.824.48
SANEAMENTO R$ 517.000,00
MEIO-AMBIENTE E TURISMO R$ 4.500.640,20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 9.822.728.67
SETOR DE INF. E OBRAS E SERV. URBANOS R$ 4.773.227.23
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 2.660.039.40
SETOR DE TRANSPORTE R$ 302.705.00
JUVENTUDE R$ 202.700.00
ESPORTE R$ 655.160.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 250.000.00
TOTAL GERAL R$ 47.406.300,20
Art. 4º - O Chefe do Poder Executivo está autorizado a realizar abertura de
Créditos Suplementares inclusive entre as unidades orçamentárias. de que trata o Art. 43º da Lei
4.320 de 17 de março de 1.964. ficando limitados a 80% (oitenta por cento) do valor do presente
Orçamento, devidamente corrigido.
Parágrafo Único - Para cobertura dos créditos autorizados neste artigo. o
executivo utilizará os recursos oriundos de: Reserva de Contingência. Excesso de Arrecadação.
Anulações de Dotações. Superávit Financeiro do exercício anterior. operações de créditos internas e
externas.
Art. 5º - Os valores estimados. para Receita e fixados para Despesa. poderão
ser atualizados no mês de janeiro de 2024. pela unidade fiscal de referência - UFIR. tomando-se
como base a variação ocorrida no período de agosto a dezembro de 2023. incluindo os meses
extremos do período.
Parágrafo Único - Durante a execução Orçamentária. em havendo
necessidade. face à inflação. o Poder Executivo poderá corrigir Trimestralmente os valores
Orçamentários. pelo mesmo modo de atualização descrito no “CAPUT” deste Artigo.
| GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
| Art. 6º - Dentro do Exercício Financeiro, havendo a necessidade
devidamente comprovada. o Poder Executivo fica igualmente autorizado a realizar operações de
crédito. por antecipação de Receita. até o limite máximo de 10% (dez por cento). do total da Receita
prevista. Subtraindo-se deste montante o valor das operações de crédito. classificadas como
| Receitas.
Art. 7º - Esta conterá anexos que fixarão Funções. Sublunções. Programas e
Ações. ficando o chefe do poder executivo autorizado a criar elementos de despesas para executar as
ações autorizadas neste.
|
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. produzindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CASEARA - TO. aos 24
dias do mês de outubro de 2023.
|
R|
—) Idislené arda S. Santana
J Prefeita Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO" 2
cópico ESPECIFICAÇÕES cóniso rontE |PESDOBRAMENTO| Fonte Ra
ÓRGÃO 2 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
| 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES |
| 1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS |
| 1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.500.0000.000000 |
E o o É ToTaL ÓRGÃO 2:| 0.00
- ORGÃO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 37.821.864,09
1100.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.694.392,99
1110.00.0.0.00.00.00
1112.50.0.1.00.00.00
1112.50.0.1.01.00.00
1112.50.0.1.01.00.00
1112.50.0.1.01.00.00
1112.50.0.2.00.00.00
1112.50.0.2.01.00.00
o 1112.50.0.2.01.00.00
| 1112.50.0.2.01.00.00
1112.53.0.1.00.00.00
1112.53.0.1.01.00.00
1112.53.0.1.01.00.00
1112.53.0.1.01.00.00
1112.53.0.2.00.00.00
1112.53.0.2.01.00.00
1112.53.0.2.01.00.00
1112.53.0.2.01.00.00
1113.03.1.3.01.00.00
1113.03.4.1.00.00.00
. 1113.03.4.1.01.01.00
1113.03.4.1.01.01.00
1113.03.4.1.01.01.00
1114.51.1.1.00.00.00
1114.51.1.1.01.00.00
1114.91.1.1.01.00.00
1114.51.1.1.01.00.00
1114.51.1.2.00.00.00
1114.51.1.2.01.00.00
és 1114.51.1.2.01.00.00
1114.51.1.2.01.00.00
1120.00.0.0.00.00.00
| IMPOSTOS
IPTU
LIPTU
IPTU
IPTU
| IPTU - Multas e Juros
IPTU - Multas e Juros
| IPTU - Multas e Juros
| IPTU - Multas e Juros
“ITBI
ITBI
TB
Ir8t
| ITBI - Multas e Juros
| ITBI - Multas e Juros
| ITBI - Multas e Juros
ITBI - Multas e Juros
IRRF Trabalho - Divida Ativa
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
' Rendimentos - Principal
IRRF Outros Rendimentos
IRRF Outros Rendimentos
IRRF Outros Rendimentos
ISSQN
ISSQN
Issen
| ISSQN
ISSQN - Multas e Juros
ISSQN - Multas e Juros
| ISSQN - Multas e Juros
ISSQN - Multas e Juros
| TAXAS
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.590.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
151.849,32
91.109,60 |
37.962,33
6.000,00
2.500,00
1.500,00 |
2.500.000,00 |
1.500.000,00 |
625.000,00
375.000,00 |
| 10.000,00 |
6.000,00 |
2.500,00 |
1.500,00 |
720.000,00
432.000,00 |
180.000,00
108.000,00
3.200.000,00
1.920.000,00
800.000,00 |
480.000,00 |
10.000,00
| 6.000,00 |
| 2.500,00
1.500.00
22.777,39 |
10.000,00
46.000,00
6.601.849,32
72.543,67
1121.01.0.1.00 jo) Taxas de Insp. Controle e Fiscalização |
ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO II A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cópico ESPECIFICAÇÕES cópico rontE |PESDOBRAMENTO| conte VE
| 4121,01,0.1.01.00.00 | Taxas de Insp. Controle e Fiscalização 1.500.0000.000000 46.000,00
1121.01.0.3.00.00.00 | Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Divida Ativa | 7.543,67
1121,01.0.3.01.00.00 | Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Divida Ativa | 1.500.0000.000000 | 754367 |
1121.50.0.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 15.000,00 |
1121.50.0.1.01.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigiância Sanitária | 1.500.0000.000000 15.000,00 |
1122.01.0.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral | | 4.000,00 |
112201.0.1.01.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral | 1.500.0000.000000 4.000,00 |
1130.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 20.000,00
1131.99.0.1.00.00.00 | Outras Contribuições de Melhoria 20.000.00
1131.99.0.1.01.00.00 | Outras Contribuições de Melhoria 1.500.0000.000000 20.000,00 |
1200.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | 169.000,00
1220.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Econômicas | 1.000,00
1221.50.1.1.00.00.00 | Contribuição Econômica ao Fethab 1.000,00
1221.50.1.1.01.00.00 | Contribuição Econômica ao Fethab | 1.500.0000.000000 1.000,00
1240.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 168.000,00
1241.50.0.1.00.00.00 | Contribuição para Custeio da luminação Pública 168.000,00 |
1241.50.0.1.01.00.00 | Contribuição para Custeio da luminação Pública 1.751.0000.000000 168.000,00
1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 71.532,03
1310.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 6.000,00
1311.01.1.1.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos | 3.000,00 |
1311.01.1.1.01.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos | 4.500.0000.000000 | 3.000,00 |
1311.01.2.1.00.00.00 | Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | | 1.000,00
1311.01.2.1.01.00.00 | Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 1.500.0000.000000 1.000,00
1311.99.0.1.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias 2.000,00
1311.99.0.1.01.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias 1.500.0000.000000 2.000,00
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 60.000,00
1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 60.000,00 |
| 1821.01.0.1.01.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados | 1.500.0000.000000 20.000,00 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 4.500.0000.000000 40.000,00 | |
| 1330.00.0.0.00.00.00 | Delegação de prod Concessão, | 5.029,12
1339.99.0.1.00.00.00 | Outros Serviços Públicos | 5.029,12
1339.99.0.1.01.00.00 | Outros Serviços Públicos | 4.500.0000.000000 | 5.029,12 |
1390.00.0.0.00.00.00 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | 502.91
1399.99.0.1.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais s0291 |
| 1399.99.0.1.01.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais 1.500.0000.000000 | 502,91
1400.00.0.0.00.00.00 | RECEITA AGROPECUÁRIA | 25.145,58
1410.00.0.0.00.00.00 | Receita Agropecuária | 25.145,58
| 4411,01.0.1.00.00.00 | Receita Agropecuária | 25.145,58 | |
| 4411.01.0.1.01.00.00 | Receita Agropecuária 1.500.0000.900000 25.145,58 |
1600.00.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS | | 10.098,24,
| 10.058,24
00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE FONTE ECONOMICA
| 1611.01.0.1.00.00.00 | Serviços Adm e Comerciais Gerais 10.058,24
1611.01.0.1.01.00.00 | Serviços Adm e Comerciais Gerais 1.500.0000.000000 10.058,24
1700.00.0.0.00.00.00
1710.00.0.0.00.00.00
1711.51.1.1.00.00.00
1711.51.1.1.01.00.00
1711.51.1.1.01.00.00
1711.51.1.1.01.00.00
1711.51.2.1.00.00.00
1711.51.2.1.01.00.00
1711.51.2.1.01.00.00
1711.52.0.1.00.00.00
1711.52.0.1.01.00.00
1711.52.0.1.01.00.00
1711.52.0.1.01.00.00
1711.54.0.1.00.00.00
1711.54.0.1.01.00.00
1712.52.4.1.00.00.00
1712.52.4.1.01.00.00
1712.99.0.1.00.00.00
1712.99.0.1.01.00.00
1719.58.0.1.00.00.00
1719.58.0.1.01.00.00
1719.99.0.1.00.00.00
1719.99.0.1.01.00.00
1719.99.0.1.01.00.00
1719.99.0.1.01.00.00
1719.99.0.1.01.00.00
1720.00.0.0.00.00.00
1721.50.0.1.00.00.00
1721.50.0.1.01.00.00
1721.50.0.1.01.00.00
1721.50.0.1.01.00.00
1721.51.0.1.00.00.00
1721.51.0.1.01.00.00
1721.51.0.1.01.00.00
1721.51.0.1.01.00.00
1721.52.0.1.00.00.00
1721.52.0.1.01.00.00
1721.52.0.1.01.00.00
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União - Específica E/M
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
| Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
Cota-Parte ITR
| Cota-Parte ITR
Cota-Parte ITR
| Cota-Parte ITR
Cota-Parte CIDE
Cota-Parte CIDE
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências pela Exploração de Recursos
Naturais
Outras Transferências pela Exploração de Recursos
Naturais
| Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020
Transferência Obrigatória Lei Complementar nº 176/2020
Outras Transferências da União e de suas Entidades
Outras Transferências da União e de suas Entidades
Outras Transferências da União e de suas Entidades
Outras Transferências da União e de suas Entidades
Outras Transferências da União e de suas Entidades
| TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
' FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
| Cota-Parte ICMS
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte ICMS
| Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPVA
| Cota-Parte IPVA
| Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPI - Municipios
Cota-Parte IPI - Municípios
Cota-Parte IPI - Municipios
| 1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.750.0000.000000
1.501.0000.000000
1.500.0000.000000
1.501.0000.000000
1.500.0000.000000
1.700.0000.000000
1.715.0000.000000
1.716.0000.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
| 1.500.0000.000000
4.500.1001.000000
| 4.500.1002.000000
13.035.865,92
7.821.519,55 |
3.258.966,48
1.955.379,89
680.000,00
600.000,00 |
80.000,00 |
1.900.000,00 |
1.140.000,00 |
475.000,00 |
285.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
| 200.000,00
200.000,00
60.000,00
60.000,00
105.000,00
105.000,00
372.406,24
176.930,00
105.476,24
50.000,00
40.000.00
12.250.000.00
7.350.000.00
3.062.500,00
1.837.500,00
350.000,00 |
210.000,00
87.500,00
52.500,00
| 18.000.00
10.800,00
4.500,00 |
2.700,00 |
30.814.747,34
16.383.272,16
14.421.500,00
- 121 1 O | Cota-Parte IPI - Municípios |
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
CÓDIGO FONTE
DESDOBRAMENTO CATEGORIA
FONTE ECONOMICA
1721.53.0.1.00.00.00
1721.53.0.1.01.00.00
1724.99.0.1.00.00.00
1724.99.0.1.01.00.00
1750.00.0.0.00.00.00
1759.99.0.1.00.00.00
1759.99.0.1.00.00.00
1900.00.0.0.00.00.00
1910.00.0.0.00.00.00
1911.09.0.2.00.00.00
1911.09.0.2.01.00.00
1920.00.0.0.00.00.00
1921.01.0.1.00.00.00
1921.01.0.1.01.00.00
1922.99.0.1.00.00.00
1922.99.0.1.01.01.00
2000.00.0.0.00.00.00
2200.00.0.0.00.00.00
2210.00.0.0.00.00.00
2213.01.0.1.00.00.00
2213.01.0.1.01.00.00
2400.00.0.0.00.00.00
2410.00.0.0.00.00.00
2414.54.0.1.00.00.00
2414.54.0.1.01.00.00
2414.99.0.1.00.00.00
2414.99.0.1.01.00.00
2420.00.0.0.00.00.00
2422.52.0.1.00.00.00
2422.52.0.1.01.00.00
2422.99.0.1.00.00.00
2422.99.0.1.01.00.00
2429.50.0.1.00.00.00
2429.50.0.1.01.00.00
9000.00.0.0.00.00.00
9700.00.0.0.00.00.00
9710.00.0.0.00.00.00
9711.51.1.1.00.00.00
9711.51.1.1.01.00.00
9711.52.0.1.00.00.00
9711.52.0.1.01.00.00
| Cota-Parte CIDE
Cota-Parte CIDE
| Outras Convênios dos Estados e Distrito Federal
Outras Convênios dos Estados e Distrito Federal
| TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
| PÚBLICAS
| Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES
| Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas e Juros de Contratos - Multas e Juros
| Multas e Juros de Contratos - Multas e Juros
| INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
| Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
| Outras Restituições
Restituições determinadas pelo TCE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
| Alienação de Bens Móveis e Semoventes
| Alienação de Bens Móveis e Semoventes
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
| Transferências da União e de suas Entidades
Convênios da União para Infraestrutura em Transporte
| Convênios da União para Infraestrutura em Transporte
| Outros Convênios da União
| Outros Convênios da União
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
+ Convênios dos Estados para Saneamento Básico
| Convênios dos Estados para Saneamento Básico
| Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
| Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
| Transferências dos Estados e DF a Consórcios Públicos
| Transferências dos Estados e DF a Consórcios Públicos
| RECEITAS CORRENTES
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
| Transferências da União - Especifica EM
| Cota-Parte FPM - Cota Mensal
| Cota-Parte FPM - Cota Mensal
Cota-Parte ITR
| Cota-Pane ITR
1.750.0000.000000
1.701.0000.000000
1.500.0000.000000
1.500.0000.000000
1.500.0000.000000
1.500.0000.000000
1.755.0000.000000
1.700.0000.000000
1.700.0000.000000
1.701.0000.000000
1.701.0000.000000
1.701.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1001.000000
3.500,00
3.500,00
1.800.000,00 |
1.800.000,00
| 9.975,18
9.975,18 |
2.975,18 |
| 36.987.91
7.543,67
7.543,67 |
7.543,67 |
29.444,24
5.029,12 |
5.029,12
24.415,12
24.415,12 |
3.583.994,89 |
22.794,10
22.794,10
22.794,10 |
22.794,10
| 3.561.200,79
| 2.424.201,00
1.924.201,00 |
1.924.201,00 |
500.000,00 |
500.000,00
1.136.999,79
20.969,40
20.969,40
1.068.551,59 |
1.068.551,59 |
47.478,80 |
47.478,80 |
| -6.887.566,48
-6.887.566,48 |
-3.733.966,48 |
-3.258.966.48 |
-3.258.966.48 |
-475.000,00 |
-475.000,00 |
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
É cópico ESPECIFICAÇÕES cópico rontE |PESDOBRAMENTO| Fonte ler
— | 9720.00.0.0.00.00.00 | ANN ED EIDO DISTRITO | -3.153.600,00
| 9721.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte ICMS | -3.062.500,00
| 9721.50.0.1.0100.00 | Cota-Parte ICMS | 4.500.1001,000000 | -3.062.500,00 |
| 9721,51,0.1,00,0000 | Cota-Parte IPVA | | -87.500,00
9721.51.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPVA | 4.590.4001.000000 -87.500,00
9721.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte IPI - Municípios | | -3.600,00 |
| 9721.520.1010000 | Cota-Parte IPI - Municípios 1.500.1001.000000 | -3.600,00
Na . o o É TOTAL ÓRGÃO 3: 34.518.292,50 |
- ÓRGÃO 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
— | 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | | 6.282.378,90
1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | | 27.500,00
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 27.500,00
1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 27.500,00 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 1.500.1001,000000 | 6.000,00 |
“| 4321.01,01.020100 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 1.540.1070.000000 | 12.000,00
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 1.550.0000.000000 | 2.000.00
o 1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 1.551.0000.000000 1.000,00
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 1.552.0000.000000 1.000,00 |
«o 1321.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 1.553.0000.000000 500,00
| 4321,01.0.1.020100 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 1.569.0000.000000 5.000,00
| 4700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | 6.254.878,90
| 1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica EM | 354.088,90 | |
1714.50.0.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação | | 120.000,00
1714.50.0.1.01.00.00 | Transferências do Salário-Educação | 1.550.0000,000000 120.000,00
1714,51.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PDDE | 30.000,00
1714.51.0.1.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE | 1.551.0000.000000 | 30.000,00 |
=| 4714.52.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE 124.088,90
=| 4714.52.0.1.0100.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE 1.552.0000.000009 124.088.90
E 1714.53.0.1.00.00.00 | nda do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar - 15.000,00
1714.53,0.1.01.00.00 | [ransterências do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar- 4.553.0000.000009 | 15.000,00
=| 1714.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências Diretas - FNDE 65.000,00 |
1714.99.0.1.01.00.00 | Outras Transferências Diretas - FNDE | 1.569.0000.000000 65.000,00
1720.00.0.0.00.00.00 RAD IDADES EO CIo | 50.790,00
| 1724.51.0.1.00.00.00 | Convênios dos Estados a Programas de Educação | 50.790,00 |
1724,51.0.1.01.00.00 | Convênios dos Estados a Programas de Educação 4.571.0000.000000 50.790,00 |
1750.00.0.0.00.00.00 | TRANSE CRENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES | | | — S850,000/00 |
=| 4751.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos - FUNDEB Susoococo |
1751.50.0.1.01.00.00 | Transferências de Recursos - FUNDEB | 4.540.1070.000000 5.850.000,00 | | |
— | 2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | | | 1.774.028,50 |
| 2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | | E Agra 028,50
| 1.800.000,00
| 2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IH A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
- cópico ESPECIFICAÇÕES cópico onte |PESDOBRAMENTO| onte nua
| 2414.51.0.1.00.00.00 | Convênios da União para Programas de Educação 1.600.000,00 |
| 2414,51.0.1,01.00.00 | Convênios da União para Programas de Educação 1.570.0000.000000 1.600.000,00 |
= 2420.00.0.0.00.00.00 | Pinta dos Estados e do Distrito Federal e de suas | 174.028,50
| 2422,51.0,1.00.00.00 | Convênios dos Estados para Educação | 174.028,50
2422.51.0.1.01.00.00 | Convênios dos Estados para Educação | 1.571.0000.000000 174.028,50
o a E TOTAL ÓRGÃO 4: 8.056.40740 |
E ÓRGÃO 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA
= | 4000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | 3.501.000,00
— | 4300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 41.000,00 |
| 1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | | | 41.000,00
o 1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 41.000,00
| 4321,01.0.1.0201.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.500. 1002.000000 1.000,00
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 1.600.0000.000000 10.000,00
| 482101.0.1020100 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 1.601.0000.000000 | 30.000,00 |
| 4700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | 3.460.000,00
| 4710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Especifica EM | 3.460.000,00 |
=| 4713,50.1.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária | 2.800.000,00
1713.50.1.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 1.600.0000.000000 2.600.000,00
- 1713.50.2.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 120.000,00
“| 171350.2.1.01.0000 | Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 1.600.0000.000000 120.000,00
o 1713.50.3.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde 180.000,00
| 171850.3.1,01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Viglância em Saúde | 1.600.0000.000000 180.000,00
| 1713.50.4.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica | | 95.000,00 | |
| 4713.,50.4.1.01,00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica | 1.600.0000.000000 | 95.000,00 | |
1713.50.5.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS | 15.000,00 |
T | 1713.50.5.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 1.600.0000.000000 | 15.000,00 |
=| 1713.50.9.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Outros Programas | 100.000.00
=| 471350.9.1.01.00.00. | Bloco Manutenção do SUS - Outros Programas | 1.600.0000.000000 100.000,00
=| 471351.1.1.00.00.00 | Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária 350.000,00
| 1713.51.1.1.01.09.00 | Bloco Estruturação do SUS - Atenção Primária 1.601.0000.000000 350.000,00
| 2000.00.0,0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 280.467.20
| 2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 280.467,20 |
2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 280.467,20
O | 2411.50.5.1,00.00.00 || Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS | 280.467,20 |
| 2411.50.5.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS | 4.600.0000.000000 280.467,20
o Í ; TOTAL ÓRGÃO 5: 3.781.467,20
- ORGÃO 7 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
o 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | | | 1.050.133,10
1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | | 15.000,00
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | | | 15.000,00
d | 15.000,00
1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO-- 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
o cópico ESPECIFICAÇÕES código rontE |PESDOBRAMENTO| — rontE Code
= 1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados | 1.500.0000.000000 | |
“| 4321,01,0.1,0201.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 1.860.0000.000000 | 15.000,00
| 1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.035.133,10
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica EM | 985.133,10
1716.50.0.1.00.00.00 | Transterências para Assistência Social - FNAS | 985.133,10 |
1716.50.0.1.01.00.00 | Transferências para Assistência Social - FNAS 1.660.0000.000000 | 985.133,10
| 4720,00.0.0.00.00.00 | RAN RCC DOS ESTADOS E DO DISTRITO 50.000,00
1729.51.0.1.00.00.00 | Transferências destinadas à Assistência Social | 50.000,00 |
=| 4728,51.0.1,01.00.00 | Transferências destinadas à Assistência Social 1.661.0000.000000 50.000,00
A CE E o É TOTAL ÓRGÃO 7: 1.050.133,10
TOTAL GERAL DA RECEITA: 47.406.300,20
— PMadâm
Ê ILDISLENE BERNARDO DA SILVA TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA
- CPF: 771.614.081-72 CPF: 022.988.201-39
PREFEITA MUNICIPAL CONTADOR
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IIL A PORTARIA SOF N. 15/06/78
NATUREZA DA DESPESA
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITA MUNICIPAL
RESUMO GERAL DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA | CATEG. ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.806.655,25
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.806.655.25
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 360.174,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.185.055,36
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.069.785,69
31.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 153.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 38.140,20
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.292.964 28
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 125.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.167.964,28
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 583.107,10
3.3.80.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21.631,60
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.312.967,29
3.3.90.91 PREMIACÕES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 30.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 91.079,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.631,60
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 706.600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.368.724,50
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 13,498.454,49
3.3.90.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P 112.000,00
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 231.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 57.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 2.020.305,20
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 56.322,30
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.141,20
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.054,680,67
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.266.715,67
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.266.715,67
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.859.272,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.352.750,67
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.693,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO RE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA 787.965,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 787.965,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 787.965,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 250.000,00 200.000,00
SA E o 47.406.300,20 47.406.300,20 o
TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA
CPF: 022.988.201-39
CONTADOR
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO.........: CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 01
UNIDADE.......: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
e | CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA E
cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. DA CAMARA MUNICIPAL
E 01.01.01.031.0001.2.001 | 00001 3.1.90.11 550.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 | 00002 3.1.90.13 110.000,00
0101.01.031.0001.2.001 | 00003 3.1.90.92 2.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00004 3.2.90.22 1.000,00
- 01.01.01.031.0001.2.001 | 00005 3.3.50.41 35.000,00
01.01.01.031.0001.2:001 | 00006 3.3.90.14 95.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00007 3.3.90.30 85.400,00
E 01.01.01.031.0001.2.001 00008 3.3.90.35 150.000,00
- 01.01.01.031.0001.2.001 | 00009 3.3.90.36 60.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 | 00010 3.3.90.39 254.24317
01.01.01.031.0001.2.001 | 00011 3.3.90.40 10.000,00
- 01.01.01.031.0001.2.001 | 00012 3.3.90.47 1.000,00
= 01.01.01.031.0001.2.001 | 00013 3.3.90.92 1.938,60
E 01.01.01.031.0001.2.001 | 00014 4.4.90.51 101.386,00 1.456.967,77
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA
01.01.01.031.0001.2.063 | 00015 4.4.90.52 400.000,00] 400.000,00
- 1.856.967,77
LD
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 02
CÓDIGO: 11
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT DOS SERV DE LIMPEZA PUBLICA
02.11.18.541.0012.2.042 | 00016 3.1.90.04 10.000,00
02.11.18.541.0012.2.042 | 00017 3.1.90.11 210.000,00
02.11.18.541.0012.2.042 00018 3.1.90.13 41.017,80
o 02.11.18.541.0012.2.042 | 00019 3.3.90.30 60.000,00
02.11.18.541.0012.2.042 | 00020 3.3.90.36 27.885,40
02.11.18.541.0012.2.042 | 00021 3.3.90.39 1.400.000,00
02.11.18.541.0012.2.042 00022 3.3.90.92 1.000,00
02.11.18.541.0012.2042 | 00023 4.4.90.52 9.000,00 1.758.903,00
SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE
02.11.18.541.0016.2.025 | 00024 3.1.90.04 2.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 00025 3.1.90.11 330.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 00026 3.1.90.13 120.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00027 3.3.90.14 60.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00028 3.3.90.30 80.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00029 3.3.90.35 130.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00030 3.3.90.36 39.693,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00031 3.3.90.39 170.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00032 3.3.90.40 30.000,00
02.11.18.541.0018.2.025 | 00033 4.4.90.52 10.000,00 971.693,00
IMPLANTANÇÃO E MANUTENÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE DE INCENDIO
02.11.18.541.0016.2.092 | 00034 3.3.90.36 12.500,00
02.11.18.541.0016.2.092 | 00035 3.3.90.39 12.500,00 25.000,00
[IMPLEMENTAR PROTOCOLO DE DO FOGO
02.11.18.541.0016.2.110 | 00036 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO VIVEIRO DE MUDAS
02:11.18.541.0016.2.111 | 00037 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO TURISMO
02.11.23.122.0037.2.024 | 00038 3.1.90.04 3.070,00
02.11.23.122.0037.2.024 00039 3.1.90.11 40.000,00
02.11.23.122.0037.2.024 | 00040 3.1.90.92 1.938,60
d 02.11.23.122.0037.2.024 | 00041 3.3.90.14 20.000,00
= 02.11.23.122.0037.2.024 | 00042 3.3.90.30 10.000,00
— 02.11.23.122.0037.2.024 00043 3.3.90.36 9.693,00
A 02.11.23.122.0037.2.024 00044 3.3.90.39 60.000,00
é 02.11.23.122.0037.2.024 | 00045 3.3.90.92 1.736,00
02.11.23.122.0037.2.024 | 00046 3.3.90.93 202,60
02.11.23.122.0037. 2024 | 00047 4.4.90.52 19.386,00 166.026,20
| REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAIA N a ; k
- 021123.6950037.2075 | 00048 3.3.90.30 150.000,00
dá 02.11.23.695.0037.2.075 00049 3.3.90.36 42.632,00
É 02.11.23.695.0037.2.075 00050 | 3.3.90.39 1.306.560,00
02.11.23.695.0037.2.075 | 00051 3.3.90.92 2.000,00
- 00052 3.3.90.93 3.000,00
00053 90.52 29.826,00 1.534.018,00
4.500.640,20
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cóbiGO: 03
GABINETE DO PREFEITO cópiso: 03
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MAUT. DO CONSELHO TUTELAR
030304061.00032002 | 00054 | 31.90.11 140.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 | 00055 3.1.90.13 29.400,00
03.03.04.061.0003.2.002 00056 3.1.90.92 1.000,00
. 03.03.04.061.0003.2.002 | 00057 3.3.90.14 10.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 | 00058 3.3.90.30 10.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 00059 3.3.90.36 5.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 | 00060 3.3.90.39 80.000,00
o 03.03.04.061.0003.2.002 | 00061 3.3.90.92 1.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 | 00062 4.4.90.52 10.000,00 286.400,00
MANUT. DO GABINETE PREFEITO
03.03.04.122.0002.2.003 | 00063 3.1.90.11 350.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00064 3.1.90.13 78.013,00
03.03.04.122.0002:2.003 | 00065 3.1.90.92 5.000,00
03.03.04.122.0002:2.003 | 00066 3.3.90.14 140.000,00
03.03.04.422.0002.2.003 | 00067 3.3.90.30 130.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00068 3.3.90.31 15.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00069 3.3.90.33 3.877,20
03.03.04.122.0002.2.003 | 00070 3.3.90.36 15.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 00071 3.3.90.39 933.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 00072 3.3.90.40 2.000,00
o 03.03.04.122.0002.2.003 | 00073 3.3.90.92 1.500,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00074 4.4.90.52 47.834,00 1.721.224,20
” [RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMORAÇÕES |
03.03.04.122.0002.2.056 | 00075 3.3.90.30 8.772,00
03.03.04.122.0002.2.056 | 00076 3.3.90.31 5.000,00
03.03.04.122.0002.2.056 | 00077 3.3.90.36 180.000,00
03,03.04.122.0002.2.056 | 00078 3.3.90.39 865.803,76 1.059.575,76
MANUT DO CONTROLE INTERNO
03.03.04.124.0037.2.054 | 00079 3.1.90.04 10.000,00
03.03.04.124.0037.2.054 | 00080 3.1.90.11 99.090,00
o 03.03.04.124.0037.2.054 | 00081 3.1.90.13 22.790,00
— 03.03.04.124.0037.2.054 00082 3.1.90.92 3.070,00
- 03.03.04.124.0037.2.054 00083 3.3.90.14 5.815,80
03.03.04.124.0037.2.054 | 00084 3.3.90.30 25.201,80
03.03.04.124.0037.2.054 | 00085 3.3.90.36 3.877,20
03.03.04.124.0037.2.054 | 00086 3.3.90.39 20.815,80
03.03.04.124.0037.2.054 | 00087 4.4.90.52 9.693,00 200.353,60
E . 3.267.553,56
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cóbiGo: 03
SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CÓDIGO: 04
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONTRIBUICAO DA ATM, IBAM E ASSOCIAÇÃO
03,04.04.122.0005.2.005 | 00088 3.3.50.41 80.000,00 80.000,00
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
03.04.04.122.0037.2.007 00089 3.3.90.30 10.000,00
03.04.04.122.0037.2.007 | 00090 3.3.90.36 10.000,00
03.04.04.122.0037.2.007 | 00091 | 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E
03.04.04.122.0037.2.008 | 00092 3.1.90.04 8.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 00093 3.1.90.11 700.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00094 3.1.90.43 350.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00095 3.1.90.91 65.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 00096 3.1.90.92 5.815,80
03.04.04.122.0037.2.008 00097 3.2.90.21 1.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 00098 3.3.90.14 61.920,20
03.04.04.122.0037.2.008 | 00099 3.3.90.30 200.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00100 3.3.90.36 74.474,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00101 3.3.90.39 969.352,48
03.04.04.122.0037.2.008 00102 3.3.90.40 20.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 00103 3.3.90.92 5.815,80
03.04.04.122.0037.2.008 00104 4.4.90.52 76.930,00
03.04.04.122.0037.2.008 00105 4.4.90.61 15.000,00 2.553.308.28
OBRIGACOES PATRONAIS PASEP
03.04.04.122.0037.2.083 | 00106 3.3.90.47 230.000,00 230.000,00
PAGTO DIVIDA CONSOLIDADA
03,04.04.122.0037.2085 | 00107 4.6.90.71 757.965,00 757.965,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS
03.04,04.122.0037.2.086 | 00108 3.3.90.91 1.968.305,20 1.968.305,20
MANUTENÇÃO DPTO JURÍDICO o so
03,04.04.122.0037.2.104 | 00109 3.1.90.11 180.000,00
03.04.04.122.0037 2.104 00110 3.1.90.13 38.870,00
03.04.04.122.0037.2.104 00111 3.3.90.14 3.500,00
03.04.04.122.0037.2.104 | 00112 3.3.90.30 2.000,00 224.370,00
i 5.843.948,48
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
LN Mm mm" mm
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 05
Ea CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
AREICAÇÃO EROGRAMADA cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
MANUT. DA CONTAB. E TESOURARIA
03.05.04.123.0004.2.009 00113 3:1:90.11 15.000,00
03.05.04,123.0004.2.009 00114 3.1.90.13 3.450,00
03.05.04.123.0004.2.009 00115 3.3.90.14 3.500,00
03.05.04.123.0004.2.009 00116 3.3.90.30 25.201,80
03.05.04.123.0004.2.009 00117 3.3.90.35 110.000,00
03.05.04.123.0004.2.009 00118 3.3.90.36 10.851,00
03.05.04.123.0004.2.009 00119 3.3.90.39 10.465,00
03.05.04.123.0004.2.009 00120 3.3.90.93 1.938,60
03.05.04.123.0004.2.009 00121 4.4.90.52 24.031,53
03.05.04.123.0004.2.009 00122 4.4.90.93 9.693,00 214.130,93
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
03.05.04.123.0004.2.010 | 00123 3.1.90.04 10.000,00 E
03.05.04.123.0004.2.010 00124 3.1.90.11 200.000,00
03.05.04.123.0004.2.010 00125 3.1.90,13 37.808,00
03.05.04.123.0004.2.010 00126 3.1.90.92 5.815,80
03.05.04.123.0004.2.010 00127 3.3.90.14 20.000,00
03.05.04.123.0004.2.010 00128 3.3.90.30 9.184,20
03.05.04.123.0004.2.010 00129 3.3.90.36 10.000,00
03.05.04.123.0004.2.010 00130 4.4.90.52 5.000,00 297.808,00
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ARRECADAÇÃO
03.05.04.123.0004.2.064 00131 3.3.90.30 13.000,00
03.05.04.123.0004.2.064 00132 3.3.90.36 32.000,00
03.05.04.123.0004.2.064 00133 3.3.90.39 110.000,00 155.000,00
RECADASTRAMENTO PRED. TERR. URBANO
03.05.04.123.0004.2.065 00134 3.3.90.30 614,00
03.05.04.123.0004.2.065 00135 3.3.90.36 9.693,00
03.05.04.123.0004.2.065 00136 3.3.90.39 300.000,00 310.307,00
977.245.93
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
a QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cóDIGO: 03
ê SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA cóDIGO: 06
. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
- AFEAAÇÃOS FR cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 0
03.06.20.605.0015.1.021 | 00137 4.4.90.52 515.000,00 515.000.00
- [CONSTRUÇÃO MATADOURO PUBLICO
03.06.20.605.0015.1.034 | 00138 4.4.90.51 605.000,00 805.000,00
ASSIST. TECNICA AOS PROD. RURAIS
- 03.06.20.605.0015.2.012 | 00139 3.3.90.30 14.070,40 o
03.06.20.605.0015.2.012 | 00140 3.3.90.36 19.544,00
o 03.06.20.605.0015.2.012 00141 3.3.90.39 29.613,60
03.06.20.605.0015.2.012 | 00142 4.4.90.52 19.386,00 82.614,00
= [MANUT. DA SECRETARIA
- 03.06.20.605.0015.2.013 00143 3.1.90.11 300.000,00
z 03.06.20.605.0015.2.013 | 00144 3.1.90.13 30.657,68
03.06.20.605.0015.2.013 00145 3.3.90.14 20.000,00
03.06.20.605.0015.2.013 | 00146 3.3.90.30 200.000,00
03.06.20.605.0015.2.013 | 00147 3.3.90.36 18.700,00
03.06.20.605.0015.2.013 00148 3.3.90.39 410.000,00
03.06.20.605.0015.2.013 | 00149 3.3.90.92 815,80
- 03.06.20.605.0015.2.013 | 00150 4.4.90.52 38.772,00 1.018.945,48
CONSTRUÇÃO CAIS PESCADORES E
e 03.06.20.605.0015.2.105 00151 4.4.90.51 605.000,00 605.000.00
2.826.559,48
Lw[Ww00)] 2] mm 1
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO.......... : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SEC. COMUNICACAO CÓDIGO: 07
T
APLICAÇÃO PROG K CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
IMPLATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET WIRELLES NA PRAÇA CENTRAL
| 03.07.24.722.0009.2.014 | 00152 3.3.90.30 2.907,90
03.07.24.722.0009.2.014 00153 3.3.90.36 1.938,60
03.07.24.722.0009.2.014 00154 3.3.90.39 5.153,50 10.000,00
MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV
03.07.24.722.0009.2.015 | 00155 3.3.90.30 864,10
03.07.24.722.0009.2.015 00156 3.3.90.36 1.938,60
03.07.24.722.0009.2.015 00157 3.3.90.39 7.197,30 10.000,00
i 20.000.00
LN] [[][]][]]]]|]]|[W[WwWwD>————————
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 008
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópiGo: 03
SEC. SEGURANCA PUBLICA cóbiGo: 08
PERA N CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO —
MANUT. DELEGACIAS DE POLICIA |
E 03.08.06.182.0003.2.017 | 00158 3.3.90.30 16.276,30 o
03.08.06.182.0003.2.017 | 00159 3.3.90.36 3.877,20
03.08.06.182.0003.2.017 | 00160 3.3.90.39 1.938,60
03.08.06.182.0003.2.017 00161 3.3.90.92 2.907,90 25.000,00
L[w0w0)0]N]]]]]W]W]W—WwWwDwD————m— A ———————
25.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópiGo: 03
: SETOR DE SANEAMENTO cóDIGO: 10
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA - E
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONST. E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
03.10.17.512.0010.1.040 | 00162 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00 |
AQUI. DE CAMINHÃO COLETOR LIXO o
03.10.17.512.0010.1.041 | 00163 4.4.90.52 25200000] 252.000,00
[IMPLANTAÇÃO SIMPLIFICADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUN TRADICIONAIS
03.10.17.512.0010.2.106 | 00164 4.4.90.51 250.000,00 250.000,00
517.000,00
LN]
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 010
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópiGO: 03
. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS cóDIGO: 13
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
ARUICA ÇA RCA cónicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
03.13.15.451.0013.2.010 00165 3.1.90.11 200.000,00
03.13.15.451.0013.2.010 00166 3.1.90.13 48.465,01
03.13.15.451.0013.2.010 00167 3.3.90.14 5.000,00
03.13.15.451.0013.2.010 | 00168 3.3.90.30 150.000,00
03.13.15.451.0013.2010 | 00169 3.3.90.36 11.631,60
03.13.15.451.0013.2.010 00170 3.3.90.39 338.000,00
03.13.15.451.0013.2.010 00171 4.4.90.52 6.693,00 759.789,61 |
MANUTECAO DE CEMITERIO
03.13.15.451.0013.2041 | 00172 3.3.90.30 1.000,00
03.13.15.451.0013.2.041 00173 3.3.90.36 2.000,00
03.13.15451.00132.041 | 00174 3.3.90.39 17.000,00 20.000,00
ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA
03.13.15.451.0013.2.049 00175 44.90.51 70.000,00 70.000.00
- [RECUP. VIAS URBANAS E RURAIS.
0343.15.451.0013.2.052 | 00176 3.3.90.30 17.368,00] E
03.13.15.451.0013.2052 | 00177 3.3.90.36 15.000,00
03.13.15.451.0013.2.052 00178 3.3.90.39 100.000,00
03.13.15.451.0013.2052 | 00179 4.4.90.51 501.000,00 633.368,00
[MANUT. SERVICOS URBANOS E RURAL BASICOS
03.13.15.451.0013.2.088 00180 3.3.90.30 16.146,00
03.13.15451.00132.088 | 00181 3.3.90.36 8.273,60
03.13.15.451.0013.2088 | 00182 3.3.90.39 415.892,39
03.13.15.451.0013.2.088 | 00183 3.3.90.92 1.000,00
03.13.15.451.0013.2.088 00184 44.90.51 10.000,00
03.13.15.4510013.2088 | 00185 4.4.90.52 10.000,00 461.311,99
CONSTRUÇÃO DO PORTAL ENTRADA DA CIDADE É
03.13.15.451.0013.2.108 | 00186 4.4.90.51 1.100.000,00 1.100.000.00
IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES E CICLOVIAS
03.13.15.451.0013.2.113 | 00187 4.4.90.51 ” 1.000.000,00 1.000.000,00 |
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
03.13.15.451.0014.1.020 00188 44.90.51 252.500,00 252.500,00
MANUT. DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
03.13.15.452.0013.2.043 | 00189 3.3.90.30 24.233,80
03.13.15.452.0013.2.043 | 00190 3.3.90.36 10.000,00
03.13.15.452.0013.2043 | 00191 3.3.90.39 316.863,03
03.13.15.452.0013.2043 | 00192 3.3.90.92 160,80
03.13.15.452.0013.2043 | 00193 4.4.90.51 65.000,00 416.257,63
CONST DE MORADIAS E CALÇADAS E o n N n
03191648200111017 | 00194 | 44.90.51 60.000,00 60.000,00
4.773.227,23
lo
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
..: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 15
APU PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. MAQ. EQUIP. RODOV. P/ CONS ESTRAD
E 03.15.26.782.0013.2051 | 00195 3.3.90.30 33.860,00 o
03.15.26.782.0013.2.051 00196 3.3.90.36 4.143,20
03.15.26.782.0013.2.051 00197 4.4.90.52 2.772,00 40.775,20
Manut. da Secretaria de Transportes |
05.1526.7820013.2.102 | 00198 | 3.1.90.11 30.815,80
03.15.26.782.0013.2.102 | 00199 3.1.90.13 16.163,00
03.15.26.782.0013.2.102 | 00200 3.3.90.14 3.000,00
03.15.26.782.0013.2.102 | 00201 3.3.90.30 19.386,00
03.15.26.782.0013.2.102 | 00202 3.3.90.36 9.693,00
03.15.26.782.0013.2.102 00203 3.3.90.39 176.311,00
03.15.26.782.0013.2.102 | 00204 3.3.90.92 1.000,00
L 03.15.26.782.0013.2.102 00205 4.4.90.52 5.561,00 261.929,80
o 302.705,
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 012
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópIGO: 03
SECRATARIA DE JUVENTUDE E CULTURA cópIGO: 16
LIGAGAS RD k CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO E ATIV. CULTURA É
03:16.13.392.00362.039 | 00206 | 3.1.90.11 24.700,00
03.16.13.392.0036.2.039 | 00207 3.3.90.14 1.000,00
03.16.13.392.0036.2.039 | 00208 3.3.90.30 10.000,00
03.16.13.392.0036.2.039 00209 3.3.90.36 5.000,00
03.16.13.392.0036.2,029 | 00210 3.90.39 9200000) 132.700,00
APOIO A JUVENTUDE o
03:16.27.81300572072 | 00211 3.1.90.11 20.000,00
03.16.27.813.0037.2072 | 00212 3.1.90.13 10.800,00
03.16.27.815.0037.2072 | 00213 3.3.90.30 15.000,00
03.16.27.813.0037.2.072 00214 3.3.90.36 10.000,00
03.16.27.813.0037.2072 | 00215 3.3.90.39 14.200,00 70.000,00
E 202.700,00
LN]
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE....... : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO: 23
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DO DESPORTO
03.23.27.813.0037.2.076 00216 3.1.90.11 55.800,00
03.23.27.813.0037.2.076 00217 3.1.90.13 17.160,00
03.23.27.813.0037.2.076 00218 3.3.90.14 1.000,00
03.23.27.813.0037.2.076 00219 3.3.90.30 15.000,00
03.23.27.813.0037.2.076 00220 3.3.90.31 10.000,00
03.23.27.813.0037.2.076 00221 3.3.90.36 1.200,00
03.23.27.813.0037.2.076 00222 3.3.90.39 5.000,00 o 105.160,00
REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL LUIS PEEIRA
03.23.27.813.0037.2.109 00223 4.4.90.51 550.000,00 550.000,00 |
655.160,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: RESERVA DE CONTINGENCIA cóbIGO: 99
a o o . E
AELIEAçO Bisoo a CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IE VALORES ORÇADOS a
cóDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
RESERVA DE CONTINGENCIA
03.99.99.999.9999.2.053 | 00224 9.9.99.99 250.000,00 250.000,00
250.000,00 |
LWWWWwWw—— OI
ESTADO DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ORGÃO.........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
5 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
CONSTRUÇÃO ESCOLA 12 SALAS
04.22.12.361.0019.1.009 | 00225 4.4.90.51 1.600.000,00 1.600.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
04.22.12.361.0019.2.010 | 00226 3.1.90.11 30.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00227 3.1.90.91 32.000,00
04.22.12.361.0019.2010 | 00228 3.3.90.14 5.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00229 3.3.90.30 118.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00230 3.3.90.35 36.600,00
04.22.12:361.0019.2.010 | 00231 3.3.90.36 30.000,00 |
04.22.12.361.0019.2.010 00232 3.3.90.39 276.011,36
04.22.12.361.0019.2.010 | 00233 3.3.90.91 2.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00234 3.3.90.92 3.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00235 4.4.90.51 5.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 00236 4.4.90.52 5.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 00237 44.90.61 10.000,00 552.611,36
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
Do 04.22.12.361.0019.2.027 | 00238 3.1.90.11 107.672,00
04.22.12.361.0019.2.027 | 00239 3.1.90.13 39.693,00
04.22.12.361.0019.2027 | 00240 3.1.90.92 2.000,00
04.22.12.361.0019.2.027 00241 3.3.90.14 9.693,00
04.22.12.361.0019.2.027 | 00242 3.3.90.18 11.631,60
04.22.12.361.0019.2.027 | 00243 3.3.90.30 243.502,62
04.22.12.361.0019.2.027 00244 3.3.90.32 20.000,00
í 04.22.12.361.0019.2.027 00245 3.3.90.36 20.000,00
04.22.12.361.0019.2.027 | 00246 3.3.90.39 417.641,00
04.22.12.361.0019.2.027 00247 3.3.90.40 5.000,00
04.22.12.361.0019.2.027 00248 3.3.90.92 5.815,80
04.22.12.361.0019.2.027 | 00249 4.4.90.52 176.422,24 1.059.071,26
MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR
04.22.12.361.0019.2.029 | 00250 3.3.90.30 107.000,00
04.22.12.361.0019.2.020 | 00251 3.3.90.38 60.000,00
04.22.12.361.0019.2.029 | 00252 3.3.90.39 224.818,50 "391.818,50
DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 40 %) E = o
04.22.12.361.0019.2.030 | 00253 3.1.90.04 45.000,00
04.22.12.361.0019.2.030 00254 3.1.90.11 824.434,45
04.22.12.361.0019.2.030 | 00255 3.1.90.13 71.021,20
| 04.22.12.361.0019.2.030 00256 3.1.90.91 5.000,00
04.22.12.361.0019.2.030 | 00257 3.1.90.92 1.000,00
04.22.12.361.0019.2.030 00258 3.3.90.14 2.000,00
04.22.12.361.0019.2.030 00259 3.3.90.30 278.351,20
04.22.12.361.0019.2.030 | 00260 3.3.90.32 29.079,00
04.22.12.361.0019.2.030 | 00261 3.3.90.36 135.702,00
04.22.12.361.0019.2.030 | 00262 3.3.90.39 226.009,00
04.22.12.361.0019.2.030 | 00263 | 3.3.90.92 5.815,80 1.623.412,65
DESENV. ATÍVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
04.22.12.361.0019.2.031 00264 3.1.90.04 252.104,00
04.22.12.361.0019.2.031 00265 3.1.90.11 3.580.896,00
04.22.12.361.0019.2.031 00266 3.1.90.13 320.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ÓRGÃO. UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
BRAÇÇAS PRSCEAMADA cóDiGos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
04.22.12.361.0019.2.031 | 00267 3.1.90.92 1.000,00 4.154.000,00
MANUT. AO ENSINO SUPERIOR E TEC PROFIS
04.22.12.361.0021.2.034 | 00268 3.3.90.18 10.000,00 | — 10.000,00
AUXILIO AO ATENDIMENTO EDU ESPECIALIZADO
042212361.00222.061 | 00269 3.3.90.30 5.000,00
04.22.12.361.0022.2061 | 00270 3.3.90.33 1.000,00
04.2242.361.0022.2.061 | 00271 3.3.90.36 4.307,00
04.22.12.361.0022.2061 | 00272 3.3.90.39 9.693,00 20.000,00
MANUT. SIST. MERENDA ESCOLAR (SEMAE)
04.22.12.361.0024.2032 | 00273 3.3.90.30 136.000,00
04.22.12.361.0024.2.032 | 00274 3.3.90.92 5.000,00 141.000,00
MANUT. DA REDE ESCOLAR SECUNDARIA
. 04.2212.361.00252.033 | 00275 | 3.3.90.30 307,00
04.22.42.361.0025.2.033 | 00276 3.3.90.36 3.877,20
04.22.12.361.0025.2.033 | 00277 3.3.90.39 581580) 10.000,00
CONSTRUCAO AMPL. E REFORMA CRECHES .
04221236500201.012 | 00278 | 44.90.51 20.000,00] — 20.000,00 |
MANUT EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE E PRÉ-ESC = l
04.22.12.365.0020.2.037 | 00279 34.90.11 77.544,00
04.22.12.365.0020.2.037 | 00280 3.1.90.13 27.140,40
04.22.12.365.0020.2.037 00281 3.3.90.14 5.815,80
04.22.12.365.0020.2.037 00282 3.3.90.30 68.169,20
04.22.12.365.0020.2.097 00283 3.3.90.36 5.815,80
04.22.12.365.0020.2.037 00284 3.3.90.39 4.815,80
04.22.12.365.0020.2.037 | 00285 3.3.90.92 1.000,00
04.22.12.365.0020.2.037 | 00286 4.4.90.52 513,90 190.814,90
MANUT ENSINO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ,, E
042212365.00202116 | 00287 | 339030 — 25.000,00
04.22.12.365.0020.2.116 I 00288 3.3.90.39 25.000,00 50.000,00
9.822.728,67
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
E j CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
a cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA SAUDE ,
05.17.04.122.0037.2.115 | 00289 3.3.90.39 — 20.000,00 20.000,00
Manut das Atividades Administrativas
05171012200372073 | 00290 | 3.1.90.04 1.000.00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00291 3.1.90.11 420.039,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00292 3.1.90.13 300.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00293 3.1.90.91 50.000,00
05.17.10.122.0037.2.07 00294 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00295 3.3.90.14 40.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00296 3.3.90.30 38.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00297 3.3.90.32 1.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00298 3.3.90.35 190.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00299 3.3.90.36 60.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00300 3.3.90.39 400.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00301 3.3.90.91 50.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00302 3.3.90.92 1.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00303 4.4.90.52 50.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00304 4.4.90.61 20.000,00
05.17.10.122.0037.2.073. | 00305 4.6.90.71 30.000,00 1.652.039,00
MANUT DO CONSELHO DE SAUDE
05.17.10.122.0037.2.081 00306 3.3.90.30 500,00
05.17.10.122.0037.2.081 | 00307 3.3.90.36 500,00
05.17.10.122.0037.2.081 | 00308 3.3.90.39 500,00
05.17.10.122.0037.2.081 | 00309 4.4.90.52 500,00 2.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF E
05.17.10.301.0027.2.018 | 00310 3.1.90.11 343.694,61] i
05.17.10.301.0027.2.018 | 00311 3.1.90.13 124.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00312 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00313 3.3.90.14 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00314 3.3.90.30 650.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00315 3.3.90.36 40.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00316 3.3.90.39 1.607.049,39
05.17.10.301.0027.2.018 | 00317 3.3.90.40 30.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00318 3.3.90.46 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 00319 3.3.90.48 50.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 00320 3.3.90.92 5.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00321 4.4.90.52 200.000,00 3.061.744,00
AÇÕES DO PROG SAUDE BUCAL o E É E
05.17.10.301.0027.2.067 00322 3.1.90.11 já 192.000,00 =
05.17.10.301.0027.2.067 | 00323 3.1.90.13 32.400,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00324 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00325 3.3.90.30 30.000,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00326 3.3.90.36 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00327 3.3.90.39 46.932,03
05.17.10.301.0027.2.067 00328 4.4.90.52 5.000,00 317.332,03
AÇÕES DO PROG AGENT COMUN DE SAUDE-PACS x
05.17.10.301.0027.2.068 | 00329 3.1.90.11 635.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 3.1.90.13 [o stoooso)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA cóDIGO: 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
pq A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Do 05.17.10.301.0027.2.068 | 00331 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00332 3.3.90.14 2.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00333 3.3.90.30 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00334 3.3.90.38 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00335 3.3.90.39 1.000.00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00336 4.4.90.52 21.000,00 728.000,00
| MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
0517.10.301.0027.2.089 | 00337 3.3.90.30 200.000,00]
05.17.10.301.0027.2.089 00338 3.3.90.32 30.000,00
05.17.10.301.0027.2.089 | 00339 3.3.90.39 1.000,00) 231.000,00
— | Nucleo de Apoio Ao Saude da Familia NASF =
05.147.10.301.0027.2.094 | 00340 31901 | 106.819,00)
05.17.10.301.0027.2.094 | 00341 3.3.90.30 15.000,00
05.17.10.301.0027.2.094 00342 3.3.90.36 20.000,00
05.17.10.301.0027.2.094 | 00343 3.3.90.39 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.094 | 00344 4.4.90.52 10.000,00 161.819,00 |
Prog. Melhoria de Acesso Qualidade PMAQ o = .
051710.301.0027.2.005 | 00345 3.3.90.30 E 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.095 00346 3.3.90.36 5.000,00
05.17.10.301.0027.2.085 | 00347 3.3.90.39 2.000,00 17.000,00
Serviços de Mádia e Alta Complexidade
05.17.10. 301.0027.2.096 00348 3.3.90.30 3.000,00
05.17.10.301.0027.2.096 | 00349 3.3.90.32 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.096 00350 3.3.90.36 3.000,00
o 05.17.10.301.0027.2.096 | 00351 3.3.90.39 82.000,00 89.000,00
— | Qualificação em Gestão do SUS
r 05.17.10.301.0027.2.098 | 00352 3.3.90.30 1.000,00 [
05.17.10.301.0027.2.098 | 00353 3.3.90.36 2.000,00
05.17.10.301.0027.2.098 | 00354 3.3.90.39 2.000,00 5.000.00
— [PAB-FIXO = o
E 05.17.10.301.0039.2.095 | 00355 3.3.90.14 5.000,00] — o
05.47.10.301.0039.2.093 | 00356 3.3.90.30 25.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 00357 3.3.90.36 5.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 00358 3.3.90.39 5.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 | 00359 449052 | 10.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA PRIMEIRA INFÂNCIA
05.17.10.301.0040.2.117 | 00360 3.3.90.30 25.000,00 | —
05.17.10.301.0040.2.117 | 00361 3.3.90.39 50.000,00 75.000,00
AQUISICAO DE EQUIP P/ UNID. AMB. HOSPITALAR E RE
05.17.10.302.0026.1.032 | 00362 449052 | 5.000,00] | — 5.000,00
— [MANUT. UNID. AMB. EMERG. E HOSPITALAR
051710.30200262021 | 00363 3.1.90.11 800.000,00
05.17.10.302.0026.2021 | 00364 3.1.90.13 60.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 | 00365 3.1.90.92 500,00
05.17.10.302.0026.2.021 00366 3.3.90.14 10.000,00
05.17.10.302.0026.2.02t | 00367 3.3.90.30 330.725,00
05.17.10.302.0026.2.021 | 00368 3.3.90.36 8500000)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
cóDIGO: 05
CÓDIGO: 17
ARiDAgAD RO j CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
05.17.10.302.0026.2.021 | 00369 3.3.90.39 525.568,08
05.17.10.302.0026.2.021 | 00370 3.3.90.48 2.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 | 00371 3.3.90.92 1.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 | 00372 4.4.90.52 130.000,00 1.944.793,08
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P/ HOSPITAL .
05.17.10.302.0026.2.066 | 00373 3.3.90.30 152.921,97 152.921,97
- [AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
05.17.10.302.0026.2.114 | 00374 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITARIA)
= 05.17.10.304.0028.2 022 | 00375 3.1.90.11 67.229,50
05.17.10.304.0026.2.022 | 00376 31.90.13 13.445,90
05.17.10.304.0028.2.022 | 00377 3.1.90.91 1.500,00
05.17.10.304.0028.2.022 | 00378 3.3.90.14 3.000,00
05.17.10.304.0028.2.022 00379 3.3.90.30 | 57.000,00
05.17.10.304.0028.2.022 | 00380 33.90.36 | 20.000,00
05.17.10.304.0028.2.022 | 00381 3.3.90.39 20.000,00
| 05.17.10.304.0028.2.022 | 00382 4.4.90.52 25.000,00 207.175,40
Vigilancia Epidemiologica e Ambiental o
E 05.17.10.304.0028.2.099 | 00383 31.90.11 20.000,00] .
05.17.10.304.0028.2.089 | 00384 3.3.90.14 5.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 | 00385 3.3.90.30 20.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 00386 3.3.90.39 20.000,00
05.17.10.304.0026.2.098 | 00387 44.90.52 20.000,00 85.000.00
Ê “8.904.824,48 |
LN] ———
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA
PÁG: 020
PARA 2024
: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA cóDIGO: 07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL cóDIGO: 19
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA ER
cóDicos FICHA | ELEMENTO | DETALHADO TOTAL APLICADO
Ações da Apoio ao Bolsa Familia- IGD-BF o o
“| 074808.241.0031.2.100 "00388 | 31.90.11 33.289,00
07.19.08.241.0031.2.100 00389 | 3.1.90.13 6.600,00
07.19.08.241.0031.2.100 00390 3.3.90.14 2.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 | 00391 3.3.90.30 10.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 | 00392 3.3.90.36 15.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 | 00393 33.90.39 | 15.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 .| 00394 3.3.90.40 10.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 | 00395 4.4.90.52 15.000,00 106.889,00
Manutenção do Programa Criança Feliz EM
T07190824300522101 | 00396 | 31.90.11 70.000,00
07.19.08.243.0032.2 101 00397 3.1.90.13 9.921,60
07.19.08.243.0032.2.101 | 00398 3.3.90.14 4.200,00
07.19.08.243.0032.2.101 | 00399 3.3.90.30 10.000,00
07.19.08.243.0032.2. 101 00400 3.3.90.36 10.000,00
07.19.08.243.0032.2.101 | 00401 3.3.90.39 15.000,00
07.19.08.243.0032.2.101 | 00402 3.3.90.40 5.000,00 124.121,60 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA É
E 0719.06.244 0031.2010 | 00403 | 31.90. 200.000,00
07:19.08.244.0031.2.010 | 00404 3.1.90.13 40.000,00
07.19.08.244.0031.2.010 | 00405 3.1.90.92 5.000,00
07.19.08.244.003 10 00406 3.3.90.14 20.000,00
07.19.08.244.0031.2010 | 00407 | 3.3.90.30 58.666,80
07.19.08.244.0031.2.010 | 00408 3.3.90.35 150.000,00
07.19.08.244.0031.2.010 | 00409 3.3.90.36 38.000,00
07.19.08.244.0031.2010 | 00410 3.3.90.39 390.000,00
07.19.08.244.0031.2.010 00411 44.90.51 30.000,00
E o o 07.19.08.2440031.2.010 | 00412 4.4.90.52 57.544,00 989.210,80
MANUT. DOS SERV. ASSISTENCIAIS | E, o o E
E . 071908244 00312044 | 00413 | 319011 | "15.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 00414 3.1.90.13 3.000,00
07:19.08.2440031.2044 | 00415 3.3.50.43 10.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 | 00416 3.3.90.30 191.582,80
| 07.19.08 244.0031.2.044 00417 3.3.90.32 10.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 00418 3.3.90.33 7.754,40
07.19.08.244.0031.2.044 00419 3.3.90.36 10.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 00420 | 3.3.90.39 330.000,00
07.19.08.244.0031.2044 | 00421 3.3.90.48 5.000,00 582.337,20
MANUT ATIV INCL SOG E PALES CONT DROGAS E Gs O E =
0749.08.244.0031.2. 00422 3.90.30 3.877,20
07.19.08.244.0031.2078 | 00429 390.36 | 5.815,80
0749082 oa zors | 00424 | asso | 9.693,00) — 19.386,00
MANUT DOS SERV DE CONV E FORT DE VINCULO j E o o = o
071908.24400522045 | 00425 | 3.1.90.04 T 12.000,00 |
0719.08.244.00322045 | 00426 | 31.90.11 | 15.000,00
07.19.08.244.0032.2.085 | 00427 | |
07.19.08.244.0032.2.045 | 00428 |
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO.........: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA cópiGo: 07
UNIDADE....... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL cóDIGO: 19
pena q CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
0719.08.244.0032.2.045 | 00430 339039 | 26.404,00
07.19.08.244.0032.2.045 00431 3.3.90.92 5.815,80
| 07.19.08.244.00322045 | 00432 4.4.90.52 500,00 — A29.47420]
MANUTENÇÃO DO CRAS |
“| 0719,08.244.0032.2069 | 00433 3.1.90.04 “700000
07.19.08.244.0032.2.069 00434 3.1.90.11 120.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00435 3.1.90.13 10.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00436 3.3.90.14 6.693,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00437 3.3.90.30 70.000,00 |
07.19.08.244.00322.069 | 00438 | 3.3.90.36 84.155,60
07.19.08.244.0032.2.069 00439 3.3.90.39 250.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00440 3.3.90.92 2.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00441 44.90.51 | 19.386,00 |
, ) 071908244 00322060 | 00442 | 449052 | 19.386,00] 588.620,60
MANUT CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PS To E
E E 07.19.08.244 00322.077 | 00443 31.90.11 “” 8103200]
07.19.08.244.0032.2.077 | 00444 31.90.13 969,30
07.19.08.244.0032 2.077 | 00445 3.3.90.14 969,30
| 07.19.08.244.0032.2.077 | 00446 3.3.90.30 3.877,20
07.19.08.244.0032.2.077 | 00447 3.3.90.36 20.558,30
07.19.08.244.0032.2.077 00448 3.3.90.39 2.593,90
07.19.08.244.0032.2.077 | 00449 4.4.90.52 10.000,00 120.000,00
E E . 2.660.039,40
o | 47.406.300,20
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA
CPF: 771.614.081-72 CPF: 022.988.201-39
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
BOGVINOD
6E-LOZ 886 TZO 'IdO
vHIOH OHISVO INVILVHL VEvINVL
02'00€'904' 27 0Z'00€'907 27
00'0
00'000'05Z
19089 4S0'0L 6s'06y 8€9'S
ES'GIS LOL ZE 1960829717
IWdIDINNW VISA
ZL-VBOPL9LZL ado
VNVINVS VAIS VA OQHVNHIE aNaasidt
OLNINIVÔHO OQ VEIO TVLOL
BoLnaas
Sddy 0Q vASISIS
VIONZONILNOO 3d VASISIS
aNLIdVO 30 SVSIdSIQ 3 SVLIIIIE
SILNIHÃOO SVSISIA 3 SVLI3OIE
svsadsaa svLIZO3A
ownnsas
28039; 80,0 | 1V101[79089p5004 Avi ol
8006L'9L bp 1191430
ea ido VOS | 65'06H'8€9'5 vNOS
]
ss osreess AyLIdV9 30 SVH3O3A SVELNO
Gp'a6s'sL9s AN LIdV9 30 SVIDNIHIASNVEL
+s'088'Ps0 OL 00'596:/84 VOIAIO VA OVÔVZILHOWV SOWLISIEANA 30 OVÔNZILBONY
| SvH|3ONVNIS SIQÕHIANI opere SNag 30 OVôVNIIIY
| ts'stL99T'6 SOINIWILS3ANI QUIG3HO 30 S3QóviadO
JWLIdVO 30 SVSIASIA WLldvo 30 SV BOI
19608297 LP IV 1OL| 196084971 iii
g0'061'999'b LINVHIANS
ES'GLO LOL ZE VINOS | L9'608'292 tr pues
19608294 Lp 16:186'9€ Sa INIHHOO SVIIZOIA SVEINO
98'Z6L L19'PE SI LNFHHOO SVIONIHIASNVEL
ve'es0oL SOÍIAHAS 3Q VIIIIA
AVISISNONI VHEO3E
esspr'sz vIHyNO3dOHDV VISI
es'eLorLOV' ZE 8e'poGzoz ez S3INIHHOD SVSIAS3A SVELNO cozeosst “INOVA VIISO35
oo'o0o"z VAGINA VO SODEVONA 3 SONNF 00000691 SaQMINBRELNOO 30 VISI
se'ss9 gos SIVIDOS SODNVINI 3 1VOSSIA eG'zoc' Pega vrayAngiaL VUSOIE
SIL NIBHOD SVSIASIA SI NaHHOO SVIIZOIS
L sa sa vS3IdSIa sa sa viij39384
S8Izo!Po GA 80'N VIHVLHOS V OCNIAY - | OX3NV
SVOINQNOOI SVIHODILVO OONNDIS VSadSaA 3 VLIOIA 3A OVÓVELSNONIA
Pzoz vVava VNVHDONA OLNINVÓNO
100 :9yd
( ( ( (
vAVaISVO JO IVdlDINNIN van aaa
SNILNV9OL 0d O0VISI
( ( ( ( ( (
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IH A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
- ORGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA cóDIGO: 01
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL cópiGo: 01
cópico ESPECIFICAÇÕES emento | NAUREZA | MIGA
— | 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES E E 1.355.581,77
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 662.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 662.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 550.000,00
=| 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 110.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
“| 320000 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
“| 329022 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 1.000,00
=| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 692.581,77
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.000,00
| 335041 | CONTRIBUIÇÕES 35.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 657.581,77
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 95.000,00
— | 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 85.400,00
| 3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 150.000.00
| 33.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 60.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERGEIROS-PESSOA JURI 254.243. 17
— | 33.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 10.000,00
— | 339047 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
"| 339092 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.938,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 501.386,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 501.386,00
= | 44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 501.386,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 101.386,00
| 449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
850.907,77
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
“ ORGÃO....: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO cópIGO: 02
UNIDADE..: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO CÓDIGO: 11
cópico ESPECIFICAÇÕES evento | NAUREZA | e OMICA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES E E 4.432.428,20
3.100,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 758.026,20
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 758.026,20
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.070,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 580.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 161.017,60
31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.938,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.674.402,00 |
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.674.402,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 |
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 130.000,00 |
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 132.403,40
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 2.994.060,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 30.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.736,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.202,60
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 68.212,00 |
| 44.00.00 | INVESTIMENTOS 68.212,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 68.212,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.212,00
7.500.640,20
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópiGo: 03
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO cóico: 03
cóbico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO ao ADA
[30.00.00 | DESPESAS CORRENTES Ê . 3.200.026,56
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 738.363,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 738.363,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 589.090,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 130.203,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.070,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.461.663,56
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.461.663,56 |
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 155.815,80
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 173.973,80
3.3.90.31 | PREMIAÇÕES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 20.000,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.877,20
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 203.877,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.899.619,56
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ 2.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.500,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 67.527,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 67.527,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 67.527,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.527,00
ES: i 3.267.553,50
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IL A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CÓDIGO: 04
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO dellpee Eai
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES E 4.994.053,48
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.347.685,80
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.347.685,80
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 880.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 388.870,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 65.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.645.367,68
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 80.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.565.367,68
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 65.420,20
| 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 212.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 84.474,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 979.352,48
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -PJ 20.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 230.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 1.968.305,20
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 849.895,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 91.930,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.930,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.930,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 757.965,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.965,00
4.6.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 757.965,00 |
5.843.948,48
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IIt A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
— ORGÃO... PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópiGo: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 05
cóDIGo ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO Na TEA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 938.521,40
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 272.073,80
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 272.073,80
3.1.90.04 | CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
=| 31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 215.000,00
- | 31.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 41.258,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 666.447,60
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 666.447,60
=| 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 110.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 62.544,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 420.465,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.938,60
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 38.724,53
“| 4.4.0000 | INVESTIMENTOS 38.724,53
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 38.724,53 |
= | 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.031,53
44.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.693,00]
977.245,93
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ORGÃO... PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópIGo: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA cópIGO: 06
cópico ESPECIFICAÇÕES eemento | NAUREZA | CÔMICA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | 1.043.401,48
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.657,68
| 31.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 330.657,68
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
=| 3.190.143 | OBRIGACOES PATRONAIS 30.657,68
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 712.743,80
"| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 712.743,80
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 |
“| 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 214.070,40 |
— | 3.390.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 38.244,00
“| 33.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 439.613,60
33.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 815,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 4.183.158,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 1.783.158,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.783.158,00
“| 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.210.000,00
“| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | smansso |
EST E 826.559,46
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 007
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópIGO: 03
* UNIDADE..: SEC. COMUNICAÇAO cópico: 07
Ea . | . .
cóDico ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO ar AIEA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES DT 20.000.00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.772,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA | 3.877.20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI | 12.350,80
20.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
ADENDO Ill À PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PÁG: 008
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ORGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
“UNIDADE. SEC, SEGURANCA PUBLICA cóDIGO: 08
cóDico ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO Naruen ONDA:
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES o 25.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 16.276,30
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 3.877,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI | 1.938,60
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 2.907,90
25.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PÁG: 009
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
" ORGÃO... PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópIGO: 03
UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO cópIGO: 10
cóDico ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO pao ana
— [40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL E a 517.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 517.000,00
| 4.490,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 517.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 265.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 252.000,00
517.000,00
: » ESTADO DO TOCANTINS
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 010
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
“ ORGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópicO: 03
— UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CÓDIGO: 13
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO Nu SAGA
—| 30.00.00 | DESPESAS CORRENTES o 4.698.034,28 |
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.465,01
“| 31.900 | APLICAÇÕES DIRETAS 248.465,01
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 48.465,01
“| 33.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.449.569,22
“| 3.3.9000 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.449.569,22
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
“| 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 208.747,80
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 46.905,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.187.755,42
“| 33.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.160,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 3.075.193,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 3.075.193,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.075.193,00
“| 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 3.058.500,00
“| 64.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.693,00
4.773.227,23
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópiGo: 03
— UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO cópico: 15
cópico ESPECIFICAÇÕES eumento | NARA | CADTOMICA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES = E 294.372.00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.978,80
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 46.978,80
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | 30.815,80
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 16.163,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.393,20
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 247.393,20
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 53.246,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 13.836,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 176.311,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 8.333,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 8.333,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.333,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.333,00 |
RE 30270500]
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 012
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
— ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
— UNIDADE..: SECRATARIA DE JUVENTUDE E CULTURA
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 16
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO ALSO ESTE
— [30.00.00 | DESPESAS CORRENTES “202.700,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.500,00
| 31.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 55.500,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 44.700,00
=| 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 10.800,00
“| 3.300.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.200,00
"| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 147.200,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
“| 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
=| 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 15.000,00 |
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 106.200,00
202.700,00
a ii)
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IH A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
- ORGÃO... PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópIGO: 03
“ UNIDADE,: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER cópiGo: 23
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO [ NATURE EA
—| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES CTT or 1 , [105.160,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.960,00
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 72.960,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 55.800,00
=| 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 17.160,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.200,00
"| 3.390,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 32.200,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
“| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
=| 32.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT | 10.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 4.200,00
| 3.390.399 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI | 5.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 550.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 550.000,00
“| 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 550.000,00 |
555.160,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
DENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA
| CÓDIGO
cópico: 03
cópIGO: 99
E Do NATUREZA | CATEGORIA
ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO | VESONÔMICA
9.0.00.00 o o 250.000,00
9.9.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
250.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
e
é PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO IL A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ORGÃO....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
cópico ESPECIFICAÇÕES esmero | ME | ASA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES o | = 8.005.792,53
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.416.505,05
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.416.505,05
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 297.104,00
3.1.9011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.620.546,45
31.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 457.854,60
31.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 37.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00 |
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.589.287,48
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.589.287,48
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 22.508,80
3.3.90.18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21.631,60
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 981.330,02
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 49.079,00 |
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 36.600,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 259.702,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.189.804,46
33.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 5.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.631,60
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.816.936,14
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 1.816.926,14
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.816.936,14
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.625.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 181.936,14
44.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
9.822.728,67
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO Ili A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE cóDIGO: 17
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO a Salle
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES E E E [7 are324,48
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.228.628,01
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.228.628,01
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.584.782,11
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS | 586.845,90 |
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 51.500,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.500,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.049.696,47
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.049.696,47
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 75.000.00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 1.568.146,97
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 32.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 190.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 251.500,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.793.049,50
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ 30.090.00
3.3.90.46 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 1.000,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS | 52.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 626.500,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 596.500,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 596.500,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 576.500,00
4.4.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
4.6.00.00 | AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 30.000,00 |
4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 30.000,00
| 46.90.71. | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 30.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO... FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA cópIGo: 07
“ UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL cópiGO: 19
cópico ESPECIFICAÇÕES eiemento: |. NARA | E NOMIOA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES . o 1 É 2.508.223,40
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 628.811,90
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 628.811,90
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 534.321,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 70.490,90
“| 519092 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 |
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.879.411,50 |
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.869.411,50 |
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 35.862,30
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 408.004,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.754,40
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 191.284,10
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.038.690,90
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ 15.000,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.000,00
"| 33.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 7.815,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 151.816,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 151.816,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 151.816,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 49.386,00
| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.430,00
CO | 266008940]
| 47.406.300,
NOTA EXPLICATIVA
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA
CPF: 771.614.081-72 CPF: 022.988.201-39
PREFEITA MUNICIPAL CONTADOR
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
— ORGÃO....: CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA cópiGo: 01
“ UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL cópIGO: 01
T
=| cópico ESPECIFICAÇÕES | Roo e ATIVIDADE TOTAL
1 Legislativa | 1.856.967,77
d 31 Ação Legislativa | 1.856.967,77
. 1 PROCESSO LEGISLATIVO 1.856.967,77
2.001 MANUT. DA CAMARA MUNICIPAL | 1.456.967,77
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA 400.000,00 |
1.856.967,77 1.856.967,77
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CÓDIGO: 02
— UNIDADE..: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO CÓDIGO: 11
cópico ESPECIFICAÇÕES PROJETORES ATIVIDADE TOTAL
18 Gestão Ambiental 2.800.596,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 2.800.596,00
12 LIMPEZA PUBLICA 1.758.903,00
2.042 MANUT DOS SERV DE LIMPEZA PUBLICA 1.758.903,00
16 PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS | 1.041.693,00
2.025 SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE 971.693,00
2.092 IMPL MANUT DE BRIGADA MUNIC COMBA INCEND 25.000,00
2.110 IMPLEMENTAR PROTOCOLO DE DO FOGO 25.000,00
2111 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO VIVEIRO DE MUDAS 20.000,00
23 Comércio e Serviços 1.700.044,20
122 Administração Geral 166.026,20
37 ADMINISTRATIVO 166.026,20
2.024 MANUTENÇÃO DO TURISMO | 166.026,20 |
695 Turismo 1.534.018,00
37 ADMINISTRATIVO 1.534.018.00
2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAIA | 1.534.018,00
[| 2075 | | REALIZAÇÃODEEVENTOSNAPRAA*|||||| IDO]
4.500.640,20
4.500.640,20
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
— ORGÃO... PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
— UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
=| -cóDigo ESPECIFICAÇÕES | + PRONTO RES, ATIVIDADE | TOTAL
o 4 Administração a E E 3.267.553,56
ss 61 Ação Judiciária 286.400,00
. 3 SEGURANCA PUBLICA 286.400.00
2.002 MAUT. DO CONSELHO TUTELAR 286.400,00
E 122 Administração Geral 2.780.799,96
E 2 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2.780.799.96
— 2.003 MANUT. DO GABINETE PREFEITO | | 1.721.224,20
o 2.056 RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMORAÇÕES | 1.059.575,76
124 Controle Interno 200.353,60
. 37 ADMINISTRATIVO 200.353,60
A MANUT DO CONTROLE INTERNO 200.353,60
o EM 0 TOTAL 4 3.267.553,56] 3.267.553,56)
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
- ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
* UNIDADE..: SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CÓDIGO: 04
-| cóDico ESPECIFICAÇÕES FROEro no ATIVIDADE TOTAL
4 Administração a 5.843.948,48
- 122 Administração Geral | 5.843.948,48
5 MODERNIZACAO DA ADM. PUBLICA | 80.000,00
2.005 CONTRIBUICAO DA ATM. IBAM E ASSOCIAÇÃO 80.000,00
o 37 ADMINISTRATIVO 5.763.948,48
>| 2.007 CAPACITACAO DOS SERVIDORES 30.000,00 |
- 2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 2.553.308,28
e 2.083 OBRIGACOES PATRONAIS PASEP 230.000,00
2.085 PAGTO DIVIDA CONSOLIDADA 757.965,00
o 2.086 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 1.968.305,20
= 2.104 MANUTENÇÃO DPTO JURÍDICO 224.370,00
o o 5.843.948.48
ESTADO DO TOCANTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
- GRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópico: 03
* UNIDADE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADAÇÃO cópiGo: 05
— | cópico ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER. TOTAL
4 Administração q . 977.245,93
m 123 Administração Financeira 977.245,93
4 MODERNIZACAO DA ADM. TRIBUTARIA 977.245,93
2.009 MANUT. DA CONTAB. E TESOURARIA
2| 200 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
=| 2084 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ARRECADAÇÃO
- RECADASTRAMENTO PRED. TERR. URBANO
. 977.245,93
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA CÓDIGO: 06
cóDIGo ESPECIFICAÇÕES im ATIVIDADE TOTAL
20 Agricultura o a o po SS 2.826.559,48
605 Abastecimento 2.826.559,48
15 FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR | | 2.826.559,48 |
1.021 AQUISIÇAO DE PATRULHA MECANIZADA 515.000,00
1.034 CONSTRUÇÃO MATADOURO PUBLICO 605.000,00
2.012 ASSIST. TECNICA AOS PROD. RURAIS | 82.614,00
2.013 MANUT. DA SECRETARIA 1.018.945,48
2.105 CONSTRUÇÃO CAIS PESCADORES 605.000,00 | |
TOTAL: o A 1 20.000,00 1.706.559,48 2.826.559,48)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
= ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
— UNIDADE..: SEC. COMUNICACAO CÓDIGO: 07
” o = ]
=| -cóico ESPECIFICAÇÕES | PROJETORES ATIVIDADE TOTAL
E ls = | - is
24 Comunicações 20.000,00
ci 722 Telecomunicações 20.000,00
. 9 COMUNICACAO 20.000,00
2.014 IMPLAT E MANUT DO SIST DE INTERNET WIREL 10.000,00
MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV 10.000,00 | |
E 20.000,00 20.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. SEGURANCA PUBLICA CÓDIGO: 08
cant . = ser gia e Ega
— | cóDico ESPECIFICAÇÕES | PROJETOOPER. | ATIVIDADE TOTAL |
e. , im - - |
6 Segurança Pública | 25.000,00 |
m 182 Defesa Civil | 25.000,00
3 SEGURANCA PUBLICA | 25.000,00
2.017 | MANUT. DELEGACIAS DE POLICIA | | 25.000,00
TOTAL: 25.000,00] 25.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL. DE CASEARA
PÁG: 009
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
—. ORGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
+ UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 10
cóDiso ESPECIFICAÇÕES PROJETOT ER. ATIVIDADE TOTAL
17 Saneamento A E o “517.000,00
512 Saneamento Básico Urbano | 517.000,00
10 SANEAMENTO BASICO | 517.000,00
1.040 CONST. E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 15.000,00
1.041 AQUI. DE CAMINHÃO COLETOR LIXO 252.000,00
2.106 IMPLANT. SIMPLIF ABASTECIMENTO DE ÁGUA 250.000,00 |
TOTAL: 267.000,00 250.000,00] 517.000,00]
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ORGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
40.775,20
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 15
as Cl ——
| cóDico ESPECIFICAÇÕES | PROTO er ATIVIDADE TOTAL |
à era En E Ec es |
26 Transporte | | 302.705,00
782 Transporte Rodoviário | 302.705,00
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL | 302.705,00
2.051 MANUT. MAQ. EQUIP. RODOV. P/ CONS ESTRAD |
|
Manut. da Secretaria de Transportes
261.929,80
302.705,00]
302.705,00;
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópIGo: 03
UNIDADE..: SECRATARIA DE JUVENTUDE E CULTURA cópIGO: 16
- | cóDico ESPECIFICAÇÕES | FR ATIVIDADE | TOTAL |
[3 Cultura o =" 2 CO | 3270000
z 392 Difusão Cultural | 132.700,00
36 PROMOCAO DA CULTURA | | 132.700.00
| 2089 | MANUTENÇÃO EATIV. CULTURA | 132.700,00 |
27 Desporto e Lazer | 70.000,00 |
j 813 Lazer | | 70.000,00 |
37 ADMINISTRATIVO | | 70.000,00
e APOIO A JUVENTUDE | 70.000,00
202.700,00
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO: 23
cóDico ESPECIFICAÇÕES ERORr ATIVIDADE TOTAL
27 Desporto e Lazer 655.160,00
813 Lazer 655.160,00
37 ADMINISTRATIVO 655.160,00
2.076 MANUTENÇÃO DO DESPORTO 105.160,00
2.109 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL 550.000,00
TOTAL: 655.160,00 655.160,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópIGO: 03
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA cópIGO: 99
cópico | ESPECIFICAÇÕES GRo JET OE ATIVIDADE TOTAL
99 Reserva de Contingência aa É 250.000,00
999 Reserva de Contingencia 250.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000.00
2053 | RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00
TOTAL: 250.000,00] 250.000,00
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
cópiso ESPECIFICAÇÕES PROTO ATIVIDADE TOTAL
12 Educação : | 9.822.728,67
361 Ensino Fundamental 9.561.913,77
19 ENSINO FUNDAMENTAL 9.380.913,77
1.009 CONSTRUÇÃO ESCOLA 12 SALAS 1.600.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 552.611,36
2.027 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.059.071,26
2.029 MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR 391.818,50
2.030 DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 40 %) 162341265
2.031 DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%) 4.154.000,00
2 ENSINO SUPERIOR 10.000,00
2.034 MANUT. AO ENSINO SUPERIOR E TEC PROFIS 10.000,00
22 EDUCACAO ESPECIAL 20.000,00
2.061 AUXILIO AO ATENDIMENTO EDU ESPECIALIZADO 20.000,00
24 ALIMENTACAO E NUTRICAO 141.000,00
2.032 MANUT. SIST. MERENDA ESCOLAR (SEMAE) 141.000,00
25 ENSINO MEDIO 10.000,00
2.033 MANUT. DA REDE ESCOLAR SECUNDARIA 10.000,00
365 Educação Infantil 260.814,90
20 EDUCACAO INFANTIL 260.814,90
1012 CONSTRUCAO AMPL. E REFORMA CRECHES 20.000,00
2.037 MANUT EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE E PRÉ-ESC 190.814,90
2.116 MANUT ENSINO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 50.000,00
TOTAL: 1.620.000,00 8.202.728,67] 9.822.728,67
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
cóDico ESPECIFICAÇÕES RO ATIVIDADE TOTAL
4 diario a SERRRÇE Sra rs RD É 20.000,00
122 Administração Geral 20.000,00
37 ADMINISTRATIVO 20.000,00
2115 CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA SAÚDE 20.000,00
10 Saúde 8.884.824,48
122 Administração Geral 1.654.039,00
3 ADMINISTRATIVO 1.654.039,00
2.073 MANUTENÇÃO FUNDO MUN SAUDE 1.652.039,00
2.081 MANUT DO CONSELHO DE SAUDE 2.000,00
301 Atenção Básica 4.735.895,03
27 SAUDE DA FAMILIA - PACS/PSF 4.610.895,03
2.018 AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF 3.061.744,00
2.067 AÇÕES DO PROG SAUDE BUCAL 317.332,03
2.068 AÇÕES DO PROG AGENT COMUN DE SAUDE-PACS 728.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 231.000,00
2.094 Nucleo de Apoio Ao Saúde da Familia NASF 161.819,00
2.095 Prog. Melhoria de Acesso Qualidade PMAQ 17.000,00
2.096 Serviços de Mádia e Alta Complexidade 89.000,00
2.098 Qualificação em Gestão do SUS 5.000,00
39 Serviços de Atenção Básica 50.000.00
2.093 PAB-FIXO 50.000,00
40 Primeira Infância 75.000,00
RE 17 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA 75.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.202.715,05
26 ATEND. AMBULAT, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 2.202.715,05
1.032 AQUIS. DE EQUIP P/ UN. EMERG. E HOSPITAL 5.000,00
2.021 MANUT. UNID. AMB. EMERG. E HOSPITALAR 1.944.793,08
2.066 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P/ HOSPITAL 152.921,97
2.114 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 100.000,00
304 Vigilância Sanitária 292.175,40
28 VIGILANCIA SANITÁRIA 292.175,40
2.022 COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITARIA) 207.175,40
2.099 Vigilancia Epidemiologica e Ambiental 85.000,00
TOTAL: 5.000,00 8.899.824,48] 8.904.824,48
ESTADO DO TOCANTINS
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PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
cóDico ESPECIFICAÇÕES Pros ATIVIDADE TOTAL
8 Assistência Social 2.660.039,40
241 Assistência ao Idoso 106.889,00
31 ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 106.889,00
2.100 Ações da Apoio ao Bolsa Familia- IGD-BF 106.889,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 124.121,60
32 ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT 124.121,60
2.101 Manutenção do Programa Criança Feliz 124.121,60
244 Assistência Comunitária 2.429.028,80
31 ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 1.590.934,00
2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 989.210,80
2.044 MANUT. DOS SERV. ASSISTENCIAIS 582.337,20
2.078 MANUT ATIV INCL SOC E PALES CONT DROGAS 19.386,00
32 ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT 838.094,80
2.045 MANUT DOS SERV DE CONV E FORT DE VINCULO 129.474,20
2.069 MANUTENÇÃO DO CRAS 588.620,60
E 2.077 MANUT CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 120.000,00
TOTAL: 2.660.039,40] 2.660.039,40
TOTAL GERAL: 3.324.500,00 44.081.800,20| 47.406.300,20
NOTA EXPLICATIVA
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITA MUNICIPAL
TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA
CPF: 022.988.201-39
CONTADOR
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 002
ORÇAMENTO PARA 2024
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
00013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 416.257,63 416.257,63
00016 Habitação 60.000,00
00482 Habitação Urbana 60.000,00
00011 HABITACAO 60.000,00 60.000,00
00017 Saneamento 517.000,00
00512 Saneamento Básico Urbano 517.000,00
00010 SANEAMENTO BASICO 267.000,00 250.000,00 517.000,00
00018 Gestão Ambiental 2.800.596,00
00541 Preservação e Conservação Ambiental 2.800.595,00
00016 PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS 1.041.693,00 1.041.693,00
00012 LIMPEZA PUBLICA 1.758.903,00 1.758.903,00
00020 Agricultura 2.826.559,48
00605 Abastecimento 2.826.559. 48
00015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR 1.120.000,00 1.706.559,48 2.826.559,48
00023 Comércio e Serviços 1.700.044,20
00122 Administração Geral 166.026,20
00037 ADMINISTRATIVO 166.026,20 166.026,20
00695 Turismo 1.534.018,00
00037 ADMINISTRATIVO 1.534.018,00 1.534.018,00
00024 Comunicações 20.000,00
00722 Telecomunicações | 20.000,00
00009 COMUNICACAO 20.000,00 20.000,00
00026 Transporte 302.705,00
00782 Transporte Rodoviário 302.705,00
00013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 302.705,00 302.705,00
00027 Desporto e Lazer 725.160,00
00813 Lazer 725.160,00
00037 ADMINISTRATIVO 725.160,00 725.160,00
00099 Reserva de Contingência 250.000,00
3.324.500,00 44.081.800,20 47.406.300,20
NOTA EXPLICATIVA
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITA MUNICIPAL
TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA
CPF: 022.988.201-39
CONTADOR
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materia nº 16/2023

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