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17 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-17 |
Parecer das Comissões |
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 007/2026, que: "Dispõe o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Caseara - TO, que revoga a Lei n° 118 de 06/03/2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-17 |
Parecer das Comissões |
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 008/26, que: "Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por inexigibilidade de licitação, os imóveis que especifica para atendimento de interesse público, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro, a título de fomento, à Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Caseara - ACISC, para a execução de ações de capacitação empresarial e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
15 |
2026-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-16 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências: "Instalação do Grupo Gerador de Energia, para atender a demanda da UBS." |
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14 |
2026-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências: "Que seja tomada as providências em regime de urgência à implantação de serviço de segurança especializada munida com equipamentos não letais na Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Caseara, nos períodos diurno e noturno." |
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13 |
2026-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada aos senhores prefeito municipal e secretário municipal de infraestrutura a seguinte indicação: "Providenciar a permuta das lâmpadas tradicionais, por lâmpadas de LED do Setor Araguaçui (Rodoviária)." |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Revitalização das estradas vicinais dos projetos de assentamentos, Araguaia, Estrela do Araguaia e Barroca." |
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12 |
2026-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada aos senhores prefeito municipal e secretário municipal de infraestrutura a seguinte indicação: "Providenciar a troca das lâmpadas tradicionais, por lâmpadas de LED de todas as vias públicas, principalmente do Setor Baixada." |
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11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Educação, o seguinte pedido de providências: "Aquisição de mobiliários destinados para as Escolas Municipais e Creche Municipal." |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Educação, o seguinte pedido de providências: "Aquisição de equipamentos de informática (computadores desktop, notbooks, impressoras e no-breaks) destinados para as Escolas Municipais e Creche Municipal." |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-31 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A California." |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por inexigibilidade de licitação, os imóveis que especifica para atendimento de interesse público, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Revitalização das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos, Onalicio Barros e 1° de maio." |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhores Secretário Municipal de Educação e Prefeito Municipal, o seguinte requerimento: "Que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que regulamenta o reajuste dos professores da educação básica do município de Caseara." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada aos senhores, prefeito municipal e ao secretário municipal de infraestrutura a seguinte indicação: "Providenciar a iluminação no entorno da Escola Municipal Aristeu Camargo." |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 399/21, que dispõe sobre o limite para requisição de pequeno valor - RPV no âmbito do município de Caseara-TO, nos termos do art. 100, § 3° e 4°, da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e estabelece normas gerais para o provimento do cargo ou função de diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Caseara/TO e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Caseara/TO, revoga a Lei Municipal n° 418/23 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transparência, publicidade e rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Caseara-TO, em conformidade com a Constituição Federal, a ADPF n° 854 do STF e demais normas aplicáveis. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Construção de uma ondulação transversal na Avenida Campo Alegre, entre às Ruas Xingú e Rio Negro, no Setor Baixada. Em atendimento a solicitação do senhor Sebastião Barcelar de Alcântara." |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, o seguinte pedido de providências: "Manutenção/recuperação das ambulâncias da frota do Fundo Municipal de Saúde, bem como aquisição de novas unidades." |
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6 |
2026-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
Pedido de providência |
Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Buritirana." |
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6/2026 |
2026-03-19 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Bico da Manchete." |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-19 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recuperação das estradas vicinais do P.A Escondido." |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2026, que: "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Caseara nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2026, que: "Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa dos cargos comissionados do município de Caseara e dá outras providências." |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2026, que: "Dispõe sobre o Quadro Geral dos Servidores Efetivos do município de Caseara e dá outras providências." |
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| sessao |
5 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Requere que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Realizar Concurso Público Municipal para todas as áreas da prefeitura." |
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4 |
2026-02-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2026-02-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Proceder a abertura das vias públicas e a limpeza do Setor Beira Lago, atrás do Centro da Melhor Idade - Piauí Cabral." |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Construção de uma lombada na Rua Xingu, no Setor Baixada, entre as Ruas Araguaia e Carlos Ribeiro." |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Recapeamento asfáltico das Avenidas Brasil, Perimetral, Bananal, Adeládio Vasconcelos e da Rua Dona Joaninha." |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-02 |
Termo de Posse |
Termo de Posse do Vereador Railson Martins da Silva, eleito ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Caseara. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomeia Vereador Gilvan da Silva Belem para responder pela a Tesouraria desta Câmara. |
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