| sessao |
1 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e ao senhor secretário municipal de esportes a seguinte indicação: "Que faça aquisições de mesas de tênis, para que seja implementada mais uma modalidade de esporte em nossa cidade." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Que estude a possibilidade para aquisição de academia ao ar-livre, a ser instalada no início da ciclovia da nossa cidade." |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Que tome as devidas providências, no sentido de criar a Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência." |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte requerimento: "Que encaminhe projeto de lei a esta casa, que institui o programa de inseminação artificial de bovinos no município de Caseara, Estado do Tocantins." |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte requerimento: "Que tome as devidas providências, para que sejam substituídas as luminárias normais, pelas as de leds, das vias públicas da agrovila do PA Araguaia." |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção de ondulação (quebra-molas) na Rua dos Aviadores, entre às avenidas Caiapó e Barão do Rio Branco, no centro, em frente da residência do senhor Peninha." |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção da ponte sobre o extravasor (ladrão) da represa no Projeto de Assentamento 1º de Maio." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção ou adaptação de uma sala, para a instalação do aparelho de ultrassonografia, no Pronto Atendimento / Unidade Básica." |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Caseara/TO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do município de Caseara para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-30 |
Ato |
Escala de trabalho de servidores em virtude do recesso de 01 a 31 de julho de 2025. |
1 |
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| norma |
147/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de expediente de 01 de julho de 2025 a 01 de agosto de 2025. |
1 |
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| norma |
149/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Caseara e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
150/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
“Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Caseara, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
151/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASEARA. |
1 |
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| norma |
152/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Designa responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Câmara Municipal de Caseara, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção de ondulações (quebra-molas) em diversos pontos, na estrada Praia do Sol." |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e ao senhor secretário municipal de educação a seguinte indicação: "Que tome as devidas providências, para que seja feita aquisição de um veículo, destinado à Secretária Municipal de Educação." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e ao senhor secretário municipal de educação a seguinte indicação: "Que implante horta comunitária escolar, em todas as unidades de ensino da rede municipal." |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-25 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda reconstrução da ponte sobre o córrego bacaba, no projeto de assentamento buritirana." |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-06-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que determine a Secretaria Municipal de Obras, a realizar obras de expansão da Rua 3, do Setor Professor Augustinho, até a Avenida Tocantins (TO-080), no Setor Rodoviário." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-23 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção de ondulações nas vias públicas do Setor Junqueira, bem como, molhar pelo menos duas vezes por semana, nesse período de estiagem." |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Buscar apoio / parceria, para a construção do Portal de Entrada da Cidade." |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que determine a Secretaria Municipal de Obras, a proceder a retirada do canteiro central da Avenida Brasil, entre a Avenida Campo Alegre e Rua dos Aviadores." |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
Ponto Facultativo |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e a senhora secretária municipal de saúde a seguinte indicação: "Que proceda a instalação de limitador de velocidade no veículo VAN I/M BENZ 517 SPRINTER A$, Placa SDF2B92, Ano 2023, de uso da secretaria municipal de saúde." |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providências: "Que implante o Sistema Municipal de Emprego de Caseara - SIMEC." |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Viabilizar cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência." |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e secretário de agricultura, o seguinte requerimento: "Que implante o sistema de atendimento da patrulha agrícola de forma regionalizada, com o objetivo de agilizar o atendimento aos produtores, deixando o maquinário centralizado por região, facilitando assim, a logística." |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada aos senhores prefeito municipal e secretário municipal de educação a seguinte indicação: "Que proceda a aquisição de um fanfarra escolar, destinada a secretaria municipal de educação." |
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| sessao |
15 |
2025-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Construção de uma ondulação (quebra-molas),na Avenida Barra do Coco, no Setor Bela Vista, mais precisamente, atrás do Posto 4 Rodas. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa nos cargos comissionados do município de Caseara e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Caseara, nos termos do art. 37, IX, da constituição federal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), abertura de uma nova ação no valor de R$ 350.000,00 ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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