| materia |
5/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte requerimento: Para que faça a substituição das luminárias das vias públicas do setor baixada, por luminárias de LED, pois assim, acreditamos que ganharemos em qualidade e economia. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que proceda a construção de um Centro de Convenções. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que a quadra poliesportiva da Escola Municipal Aristeu Camargo, seja denominada de Professora Rossana Rosendo Martins. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal a seguinte indicação: "Que estude a possibilidade para aquisição ou permuta dos lotes de terreno urbano de n°s 01, 02, 03, 04 e 05, da quadra 96, setor planalto, situados na Avenida Amélia Rodrigues, Rua Araguaçui e Rua Pará, respectivamente, com o objetivo de construir uma praça, com a estrutura para instalação de um pit-dog." |
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11 |
2025-04-03 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos, agentes públicos e políticos do município de Caseara e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que o senhor prefeito municipal estude a possibilidade, para instalar/disponibilizar banheiros químicos, no Estádio Municipal Luiz Pereira, enquanto durar o campeonato municipal/ 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Desempenho da Saúde Bucal na atenção primária à saúde - APS no âmbito do município de Caseara - TO, nos termos da portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Parecer das Comissões |
Matérias: Projeto de Lei Complementar de n°: 004 de 18/03/25 - "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal de educação do município e dá outras providências. |
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2025-03-24 |
Extraordinária |
— |
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10 |
2025-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-19 |
Parecer das Comissões |
Matérias: Projeto de Lei n°: 001 de 06 de março de 2025 - "Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e adota outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que Poder Executivo estude a viabilidade, para que, havendo a possibilidade, possa adquirir câmeras e equipamentos de monitoramentos, para serem instaladas nas vias públicas em pontos estratégicos, preferencialmente nas proximidades das escolas, de prédios públicos e nas entradas e saídas da cidade. |
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7/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal a seguinte indicação: Que seja instalada o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na nossa cidade, mais precisamente na praça municipal Wanda Ribeiro. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de educação do município de Caseara, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal e ao senhor secretário municipal de educação, o seguinte pedido de providências: Serviços e obras a serem realizados na Escola Municipal Branca de Neve. 1) Reforma da escola; 2) Construção da cobertura do pátio e do parquinho; e 3) Fazer a adaptação na área do parquinho, trocar a areia por piso com revestimento emborrachado. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal, o seguinte requerimento: Adesivagens dos veículos oficiais do município, com o nome da secretaria os quais estão lotados, bem como o número do telefone para denúncia. |
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6/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Serviços e obras a serem realizados no setor professor Agostinho. 1) Patrolamento e limpeza das vias públicas; e 2) Interceder junto a ATS e Energisa, para que sejam instaladas as redes de água e de energia, o mais breve possível. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei a este Poder Legislativo, concedendo reajuste salarial de (7,5 %) aos servidores públicos do quadro geral do poder executivo de Caseara, utilizando os mesmo parâmetros e percentual concedido pelo governo federal para reajuste do salário mínimo vigente no país. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe dentro do prazo legal os projetos de leis que versam sobre as contratações temporárias, LOA, LDO e PPA, conforme os prazos previstos na lei orgânica, regimento interno e ato de disposições transitórias (ADCT). |
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9 |
2025-03-14 |
Ordinária |
— |
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8 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal e a senhora secretária municipal de saúde, a seguinte indicação: Contratação de guardas/seguranças para atuarem nos períodos diurnos e noturnos, no Pronto Atendimento/Unidade Básica de Saúde. |
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7 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e adota outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Que determine a secretaria municipal de obras e infraestrutura, a instalar portões nos acessos de entrada e saída do Estádio Municipal Luiz Pereira. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Que celebre convênios para que seja feita a pavimentação asfáltica das vias públicas dos setores, prof. Agostinho e Junqueira. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Que determine a secretaria municipal de infraestrutura e obras, proceder a restauração do muro do Estádio Municipal Luiz Pereira. |
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2025-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o quadro geral dos servidores efetivos do município de Caseara, fundo municipal de assistência social, fundo municipal de educação e cultura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa dos cargos comissionados do município de Caseara, fundo municipal de assistência social, fundo municipal de educação e cultura, fundo municipal de saúde e fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Caseara, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Requerem que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e a senhora secretária municipal de saúde, a seguinte indicação: 1) que faça funcionar o gerador de energia do pronto atendimento; 2) instalar a sala de repouso dos médicos; 3) adquirir ou consertar aparelho de ultrassom; e 4) rever os salários dos seguintes profissionais: (fisioterapeuta, assistente social e médico PSF). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Parecer das Comissões |
Matérias: Projetos de Resoluções de n°s: 001 - "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências; e 002/2025 - "Altera o Anexo I, da Resolução n° 001/2024 e dá outras providências". |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao prefeito municipal, o seguinte pedido de providências: Que proceda a manutenção do parquinho da praça Wanda Ribeiro (trocar os brinquedos com defeitos e a areia). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Parecer das Comissões |
Matérias: Projeto de Resolução de n°: 003/2025 - "Altera o anexo único - tabela de diárias da Resolução n° 002/2013, que dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Altera o anexo I, da resolução n° 001/2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Altera o anexo único - tabela de diárias da resolução 002/2013, que dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-02-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo I, da resolução n° 001/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo único - tabela de diárias da resolução 002/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhada à senhora secretária municipal de assistência social, a seguinte indicação: Que seja implantado em nossa cidade o Projeto Costurando Sonhos. |
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| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer que, após ouvido o plenário seja encaminhado ao senhor prefeito o seguinte requerimento: Que o Poder Executivo juntamente com o Poder Legislativo, possam elaborar um plano de ação emergencial de capacitação de recurso para empreender obras de recuperação das ruas e avenidas de nossa cidade. |
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| sessao |
1 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Requerem que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito a seguinte indicação: 1) Que determine a secretaria municipal de obras, a realizar construção/abertura de via para retorno, em frente à nova sede da escola municipal Aristeu Camargo, situada à Avenida Adeladio Vasconcelos, setor Bela Vista; 2) Construção de ondulações na Avenida Adeladio Vasconcelos, nas proximidades das escolas; 3) Construção de ponto de ônibus nas proximidades da escola e disponibilizar ônibus para o transporte dos alunos que residem nos setores mais distantes da referida escola; 4) Construção de ponto de ônibus em locais estratégicos nas linhas que trafegam os ônibus escolares na zona rural; 5) Contratação de monitores para atuarem nos ônibus escolares, durante o transporte dos alunos. |
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