| norma |
2/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação e composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caseara do Tocantins - TO, e adota outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente, o seguinte requerimento: "Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)." |
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| sessao |
20 |
2025-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2025-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
17 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Requerem que, após ouvido o plenário seja encaminhada ao senhor prefeito municipal e ao secretário municipal de educação e cultura a seguinte indicação: "Proposta de criação do Centro Histórico e Cultural de Caseara." |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-19 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Proceder a restauração da grade guard rail, de proteção da ciclovia à margem da rodovia TO - 080, no perímetro urbano." |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor secretário municipal de meio ambiente, o seguinte requerimento: "Que solicite autorização do NATURATINS, para remoção de troncos expostos, do leito do Rio do Coco, mais precisamente na Praia do Sol." |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2025-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte requerimento: "Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de uma folga anual às servidoras públicas municipais para realização de exames de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero." |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a instalação de lixeiras, na Avenida Rio Prata, entre a Avenida Adeladio Vasconcelos e Rua do Casé." |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Construção de uma lombada, na Avenida Perimetral, Setor Belenzinho, entre as Avenidas Caiapó e Barão do Rio Branco." |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Realizar obras de revitalização do cemitério São João Batista, tais como: reformar a casinha da entrada; aumentar a altura dos muros; reformar o portão; e podar arvores." |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a reforma do prédio do Centro de Abastecimento Gilberto Gonçalves de Souza - Feira Coberta." |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2025-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a reforma da Praça Municipal Wanda Ribeiro, bem como ampliar a parte paisagística." |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que tome as devidas providências, no sentido de firmar parcerias, com o objetivo de reformar o ginásio de esportes Lauri da Costa Nogueira." |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda o calçamento da área do Terminal Rodoviário José Francisco da Guarda - Gil." |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de providência |
Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a reforma do prédio do Terminal Rodoviário - José Francisco da Guarda - GIL." |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora secretária municipal de saúde, o seguinte requerimento: "Que estude a possibilidade de reajustar o valor das diárias de servidores da secretaria municipal de saúde." |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda construção de 02 (duas) lombadas. Uma na Avenida Tocantins - Centro, entre às Avenidas Barão do Rio Branco e Caiapó, e outra na Avenida Amélia Rodrigues - Setor Planalto, de frente à residência da Geany." |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a instalação de luminárias na Avenida Adeládio Vasconcelos, nas proximidades da Escola Municipal Aristeu Camargo, até a ciclovia." |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda construção de uma lombada na Avenida Barra do Coco, entre as Ruas Pará e Paraíso, no setor Bela Vista." |
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| sessao |
6 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a secretária municipal de saúde, o seguinte requerimento: "Que envie a esta Casa, projeto de lei que versa sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, dos profissionais da área da saúde." |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providências: "Que proceda construção de 02 (duas) ondulações. Uma na Rua Araguaia - Centro em frente à residência da senhora Dalila, e outra na Avenida Amélia Rodrigues - Setor Planalto, de frente à residência do Valdeci." |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-14 |
Parecer das Comissões |
Matérias: Projeto de Lei de n°: 015/2025 - "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Caseara - TO e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-14 |
Parecer das Comissões |
Matérias: Projeto de Lei de n°: 016/2025 - "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-14 |
Parecer das Comissões |
Matérias: Projeto de Lei de n°: 017/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do município de Caseara para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de providência |
Requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Educação, o seguinte pedido de providências: "Que proceda a construção do muro da Escola Municipal Adelina Costa Lima, na Agrovila do PA Araguaia." |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de providência |
Requerem que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal e a senhora Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências: "Que tomem as devidas providências, no sentido de reaver a camionete cabine dupla FORD RANGER XLSCD4A22C, Placa RIN7E69." |
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| sessao |
2 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal o seguinte requerimento: "Que envie a esta casa, projeto de lei com a correção salarial dos servidores públicos municipais, obedecendo o percentual do Governo Federal, concedido ao salário mínimo nacional, com a data base para cada ano." |
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