norma nº 2/2026

Estado do Tocantins
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA
CNP): 74.062.332/0001-37
PORTARIA Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação e
Composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de
Caseara do Tocantins - TO, e adota
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que a Câmara Municipal nos termos do art.
63 do Regimento Interno (Resolução nº. 004/2022) desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º - Compõe e-noméia as Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Caseara - TO da seguinte forma:
a) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA “E REDAÇÃO FINAL
(CCLJRF): n FMM
1. MARCOS ANTONIO BENTO DA COSTA (PDT) - Presidente; ali
2. DOMINGOS MARTINS DA CUNHA (Solidariedade) - Relator, ERRA
3: GILVAN DA SILVA BELEM (Republicano) - Membro. Ea
b) COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE (CFOTFC):
1. DOMINGOS MARTINS DA CUNHA (Solidariedade) - Presidente;
2. GILVAN DA SILVA BELEM (Republicano) - Relator;
3. SUAIR MARIANO DE MELO (Solidariedade) - Membro.
c) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CECCCDSAS) . | al
E)
1. VENUZA FARIAS MESQUITA E SILVA (Solidariedade) - Presidente,
2. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA (PDT) - Relator;
3. SUAIR MARIANO DE MELO (solidariedade) - Membro.
Estado do Tocantins
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA
CNPJ: 74.062.332/0001-37
d) COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
(CAMAIC):
1. SUAIR MARIANO DE MELO (Solidariedade) - Presidente;
2. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALMEIDA (PDT) - Relator;
3. ANDRESIO COELHO BARBOSA (Republicano) - Membro.
e) COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS,
URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS (CTTIOUSAP):
1. DIVINO FRANCISCO MARTINS SOBRINHO (União Brasil) - Presidente;
2. MARCOS ANTONIO BENTO DA COSTA (PDT) - Relator;
3. ANDRESIO COELHO BARBOSA (Republicano) - Membro;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA ESTADO
DO TOCANTINS, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2026."
Tou 4 (07 alados PARTA
“Ver. RAILSON MARTINS DA suo
Presidente da Câmara