norma nº 31/2024

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA
CNPJ: 74.062.332/0001-37
PORTARIA Nº 031 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
“Destitui e Designa servidor
público do cargo em comissão de
Controlador Interno, e dá outras
providências”
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Caseara, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais:
Determina:
Art. 1º — Fica destituído da função já mencionada, o servidor JOSÉ DIVINO
MACEDO MESQUITA, portador do RG nº 790256 — SSPITO, e inscrito no CPF
nº 041.485.781-05, e designa o senhor JOSÉ CARLOS SANTOS SOUSA
portador RG nº 4744389 PCIPA, e inscrito no CPF nº 777.908.122-20, junto à
Câmara Municipal do Município de Caseara — TO, com CNPJ sob o nº
74.062.332/0001-37.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caseara, Estado do
Tocantins. Ao 01 (primeiro ) dia do mês de Março de 2024.
ZA
GERIVALDO PEREIRA LOPES
Presidente da Câmara Municipal de Caseara - TO
E-mail: contato(Demcascara.to.gov.br
Rua Araguaia, s/nº - Centro — Fone/Fax: (63)3379-1133 — — CEP:77.680-000 - Caseara-TO.