norma nº 369/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA — TO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 369
27 DE DEZEMBRO DE 2017
“Estima a Receita e Fixa a Despesa
para o Exercício Financeiro de 2018.”
>
BRASÃO
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
Prefeita Municipal
CASERRA - TOCANTINS
e qd E E RN ND
Certifico que publiquei nesta data, no|
documento.
Caseara Toi 7 de 7 de IDA,
/
EN
Neuri Moyer
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA Socratário
GABINETE DO PREFEITO De. Pos co SBD?
LEI Nº 369/2017 Caseara « TO, 27 de dezembro de 2017.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o
Exercício Financeiro de 2018.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA - TO, Estado do Tocantins
aprova e eu Prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Programa do Município de CASEARA - TO, Estado
do Tocantins, para o Exercício de 2018, composto pelas Receitas é Despesas do Tesouro Municipal,
estima a Receita no Valor de R$ 19,350,000,00 (Dezenove milhões trezentos e cinquenta mil reais),
& fixa à despesa em igual importância, conforme discriminação constante nos quadros anexos, que
fazem parte integrante desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos rendas e
outras receitas correntes e de capital, relacionadas no adendo III e de acordo com desdobramento a
seguir:
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS R$ 1.092.440,69
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES R$ 1.000,00
RECEITAS PATRIMONIAIS R$ 73.612,75
RECEITAS AGROPECUÁRIA R$ 25.145,58
RECEITAS INDUSTRIAL R$ 0,00
RECEIATA DE SERVIÇOS R$ 10.058,24
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 16.485.161,68
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 44.531,58
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 17.731.950,52
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS R$ 111.772,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 3.268.825,45
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.380.597,45
TOTAL DA RECEITA BRUTA R$ 21.112.547,97
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB R$ «1.762.547,97
TOTAL GERAL DAS RECEITAS R$ 19.350.000,00
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo à discriminação constantes dos quadros anexos que
fazem parte integrante desta Lei, e desdobramento por Órgãos é Unidades Orçamentárias a seguir:
I-DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃO E GOVERNO
Poder Legislativo R$ 800.000,00
Poder Executivo R$ 17.817.788,00
Reserva de Contingência R$ 732.212,00
TOTAL GERAL R$ 19.350.000,00
I- DESDOBRAMENTO POR FUNÇÕES
Poder Legislativo 800.000,00
Câmara Municipal 800.000,00
Poder Executivo Administração Direta 5.885.000,00
Gabinete de Prefeito 751.500,00
Administração e Planejamento 1.421.000,00
Finanças 350.000,00
Agricultura 1.320.000,00
20.000,00
25.000,00
140.000,00
Obras Habitação e Urbanismo 610.000,00
Transporte 1.027.500,00
Juventude 100.000,00
Poder Executivo Administração Indireta 11.805.000,00
Fundo Municipal de Saúde 3.880.000,00
Fundo de Assistência Social 1.960.000,00
Fundo Municipal de Meio-Ambiente e Turismo 1.045.000,00
Educação e Cultura 5.167.788,00
Reserva de Contingência 732.212,00
TOTAL GERAL 19.350.000,00
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
HI - DESDOBRAMENTO POR UIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL R$ 800.000,00
GABINETE DO PREFEITO R$ 751.500,00
SECRET. ADMINISTRAÇÃO 1.421.000,00
SECRET. DE FINANÇAS 350.000,00
SETOR DE AGRICULTURA 1.320.000,00
SETOR DE COMUNICAÇÃO 20.000,00
SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA 25.000,00
FUNDO MUN, DE SAUDE 3.880.000,00
SANEAMENTO 140.000,00
MEIO-AMBIENTE E TURISMO 1.045.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.167.788,00
SETOR DE OBRAS E SERV. URBANOS 610.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.960.000,00
SETOR DE TRANSPORTE 1.027.500,00
JUVENTUDE 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 732.212,00
EEGEGEEERESEAZE
TOTAL GERAL
E
19.350.000,00
Art. 4º - O Chefe do Poder Executivo está autorizado a realizar abertura de
Créditos Suplementares inclusive entre as unidades orçamentárias, de que trata o Art. 43º da Lei
4.320 de 17 de março de 1.964, ficando limitados a 60% (sessenta por cento) do valor do presente
Orçamento, devidamente corrigido.
Parágrafo Único - Para cobertura dos créditos autorizados neste artigo, 0
executivo utilizara os recursos oriundos de: Reserva de Contingência, Excesso de Arrecadação,
Anulações de Dotações, Superávit Financeiro do exercício anterior, operações de créditos internas é
externas.
Art, 5º - Os valores estimados, para Receita e fixados para Despesa, poderão
ser atualizados no mês de janeiro de 2018, pela unidade fiscal de referência - UFIR, tomando-se
como base a variação ocorrida no período de agosto a dezembro de 2017, incluindo os meses
extremos do período.
Parágrafo Único = Durante a execução Orçamentária, em havendo
necessidade, face à inflação, o Poder Executivo poderá corrigir Trimestralmente os valores
Orçamentários, pelo mesmo modo de atualização descrito no “CAPUT” deste Artigo.
Art. 6º - Dentro do Exercício Financeiro, havendo a necessidade
devidamente comprovada, o Poder Executivo fica igualmente autorizado a realizar operações de
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
crédito, por antecipação de Receita, até o limite máximo de 10% (dez por cento), do total da Receita
prevista. Subtraindo-se deste montante o valor das operações de crédito, classificadas como
Receitas.
Art. 7º - Esta conterá anexos que fixarão Funções, Subfunções, Programas €
Ações, ficando o chefe do poder executivo autorizado a criar elementos de despesas para executar as
ações autorizadas neste.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Produzindo
seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2018.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CASEARA - TO, os 27
dias do mês de dezembro de 2017,
Ildislene lia Si sms
“Prefeita Municipal”
Tocantins PÁG: 001
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
ADENDO IILA PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORGÃO2 |FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
t0MÓVÓNOOO | RECEITAS CORRENTES
1300000000 | RECEITA PATRIMONIAL
1320000000 | RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1325029900 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSIT 0040.00.00
óRcÃos PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
1000000000 | RECEITAS CORRENTES 12068255,38
1100.00.00,00. RECEITA TRIBUTÁRIA 109244080:
1110000000 impOSTOS: 934.07920
1912020000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE 0040,00:000
1112020007 1PTU-PRÓPRIO Doro-0o. 000 48.000,00
12020002 | IPTUSMDE 0020.00.00 30.870,20
1112.02.00,04 IPTU-ASPS 0040.00.00 10.500,00
111204,31,00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 0010.00.00
tiZosBdt | IRRE=ATIVONNATIVO-EXECUTIVOANDIRETAS 0010.00.000 0.000,00
1NZOMSÃIZ | IRRF ATIVONNATIVO-EXECUTIVONNDIRETAS 0029,00.000 37.500,00
tMZOaMi4s | IRRF-ATIVOANATIVO-EXECUTIVOINDIRETAS 0040.00.00 22.500,00
1112090000 | IMPOSTO BOBRE TRANSMISSÃO INTERAVIVOS” do10,00,000
1112080001 | ITBI=PRÓPRIO 0010.00.00 trz21200
tiizoo0ooz | imBi-uDE D029:00.000 28278600
Hizos00os | irBi-AspS 0040.00,000. 75.000,00
118050000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUR cor0.00.000
tifa0501,01 18s-pRÓPRIO Go10.00.000 120.000,00 |
13050102 ISS -MDE 6020.00.00 50.000,00
11msosora | 185-ASPS 0040.00,000 30.000,00
1120000000 | TAXAS 38.961,49
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA -0010,00.000
4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANIT 0010.00.00 1.000,00
4121:25.0000 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ES do1000000 10.000,00
1121280000 | TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO doro00.000
121290000 | TAXADELICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS nto0a.000 23961,49
121900000 - | OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE oo fama 000 1.000,00
1122000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0010.00.00
4122:42.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINIS 0010.00.000 | |
1122:21,00,00 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 0010,00.000 2.000,00
14422.90,00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 001000000 1.000,00
1122990004 TARA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 0010,00,000
1150000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 420.000,00 |
1130000000 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA do10,00.000
1130990000 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA onro. 00.000 120.000,00
4200:00.00,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
+220.09,01,00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - PRINCI voto 00.000 1.000,00
1300000000 | RECEITA PATRIMONIAL 2461275
1319,00,00:00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 800000
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0010,00.000
1311,00.00,04 ALUGUEL DE IMÓVEIS PÚBLICOS 9010.90.00 3.000,00
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4320/84 ANEXO - 2º
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
1919000000 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS: 0010.90.000. 2.000,00
1320000000 | RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 23.080,72
1325.01.00,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VIN 0010.00.00
1326010500 | RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANG doz0.85.000 So67,3s
1325.01.09.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC 0oso o0odo 2.000,00
182501.1102 | RECEITA REMUN.DEP BANG FNDE « PNAE 025200000
132601.1108 | RECEITA REMUN DEP BANG FNDE - PNAT 0252:00,000 10.080,72
1325011109 RECEITA REMUN.DEP BANG .ENDE - OUTROS 0252.00.000.
1325029900 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSIT 0040.00.00 S01265
1330000000 | RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES sos iz
1339000000 | QUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSO Soro 00.000 5.029,12
1390.00.00.00. OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 502,91
1380.00,00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS oo1000.000 so2,91
1400000000 | RECEITA AGROPECUÁRIA 25.145,50
1410.00.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 10.058,23
4440:00.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL “0010.00.000 10.058,23
1420000000 | RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 10.058,23
1420000000 | RECEITADA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS Sot0,00,000 10.058,23
1490000000 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 5.009,12
1460,00,00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 0010,00,000 5.020,12
1600000000 | RECEITADE SERVIÇOS morreu
1600.01.09.00 OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS 0010.00.00. 5.020,12
eso 13:01,00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBUI “co 40.00.00 502912
4700000000 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.858.468/51
1720000000 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10,705.051,46
“vra101.0200 “COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUN doto00.000
moro COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL-PROPRIO 0010.00.000 3.325.162,80
trarorozda COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL-MDE “0020.00.00 824.639,20
1721010208 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL-FUNDEB 0030,40.000 1.300.000,00
1721010204 COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL-ASPS 0040.00.000 4.395.000,00
TIOIOZO? | COTAEXTRADO FPM (EC Nº 552007) do1ó 00000
ST2$OLORT! | Cota Pare Exa FPM TEC 55/2007) Proprt cosa voa0o sog.000.00
Weiotoara | Cota Parte Extra FPM MADE (EC 58/2007) 0020:00.000
tra or 0274 Cota Parte Extra FPM - ASPS (EC 55/2007) 0040,00,000
1721010800 | COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUN 0010.00,000
421010201 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO M coracao 000
1721010902 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO M ooza.0o000
W21010804 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO M ooso.00.000
1721010500 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD DO10.00.000
tmOtOSO! | | COTAPARTE DO ITR - PRÓPRIO 0040,00,000 25.300,24
1721010502 COTA-PARTE DO ITR -MDE 8020.09.000 FRUS
i7at 010608 COTAPARTE DO ITR» FUNDEB 0030.40,000 G4d645
AF 01.05,04 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO M 0040.00.00 8.349,85 t
7214220000 | TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DO10,00.000
172122.11,00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0080.00.00
1721227000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
76199,0000
1762.99,00,00
1940:00.00.00
1911.09.03.01
1820.00.00.00
1921.99.00,00
1022.90.0001
1930.00,00.00
t1e51.00.01,01
2000,00.00.00
2100.00.00.00
2110,00.00.00
2110,00.00,00
2210.00.00.00
2212.00,00.00
2215.00.00.00
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
ADENDO til A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/84 ANEXO. 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N,73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESON
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LON" 768
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA « LC.Nº 87/06
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.CN* 87/08
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA: LICIN* 87/06
AURÍLIO FINANCEIRO « ESFORÇO EXPORTADOR
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS « MDE
COTA-PARTE DO ICMS - ASPB
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO
COTA-PARTE DO IPVA - FUNDES
COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
COTA-PARTE DO IPVEXPORTAÇÃO - PRÓPRIO
COTA-PARTE DO IPUEXPORTAÇÃO - FUNDEB
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇA.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTA!
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
QUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UN
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇ
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
“OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE ESTOQUES
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
0040:00.000
voto gado
S010.00.000
0010.00.00:
0010.00.00
0010.00.00
0020.60.000
0030,40.000
0040.00.000
oozo 00.000
D0d0.40,060
coso.c0.000
0040.00.000
0030.40,000
0040.00.00
0080.00.00
dora o 000
caso 0d.000
3071.00.00
0010.00.000
0010,00.000
D010.00.000.
0010.00.000
0010.00.000
0800.00,000
0070.00.000
0070.00.000
4.526,20
amas
1.506,73
1934.,58
a97516
47.038,91
7.543,87
8.029,12
19.386,00
502012
54387
74836,10
152.515,05
44.531,58
754867 |
20.444,24
754367
111.77200
Bare to
2219,00.00.02 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS COM 0070.00,000 8.158,00
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
ADENDO lil A PORTARIA SOF N,08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
E
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2226000000 | ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS atraco.ddo assrrgo
2400.00:00:00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL aros sioss
2420.000000 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1237.8280
2421900000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO D010.00.000 91004930
2422.90.00,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0040.00.00 a2rs7a8o i
2470.00.06.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS tetos
2471.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DES 2070.00.00 100.000,00
2471050000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DES “207000000 ago 000,00
2471,09.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UN 2070.00.00 140:725,96
2472010000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO PA o4se. 00.060 04.532,80
2472030000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE 3071.0000 100.969,40
2472050000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE 3071.00,000 400.000,00
2472990000 | | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DO ES 307100000 205.551,50
9000.00,00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA TORTO?
dr00.000000 (RI DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNC 1.762.547,07
9720.00,00.00 (RI DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÉNC 76284797
e72101.0206 (RJ DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO 0030.40.000 =1,300.000,00
8721010504 | (RIDEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO 0030.40.00 -B466,45
8721.36.00.05 (R) DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO 0080,40.000 1.508,73
BRZONOZO | (RIDEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO 0030.40.00 sesraro
ÓRGÃO 4 'FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1000000000 | RECEITAS CORRENTES s257.02227
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00
1320000000 | RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 19.000,00
1328.01,02.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS SANC 0030.40.00 10.000,00
1425,01.05.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS GANG 0020.85.000
42501M101 | RECEITA REMUN.DEP GANG FNDE « PODE dasz 00000
+825011102. | RECEITA REMUNDEP.BANC.FNOE- PNAE oza200:000
4700,00:00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 324782227
4720.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 349713227
1721380100 | TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0200.00.00 26.000,00
1721350200 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE 0201.00000 521,26
1721380800 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE 0202 00.000 80.000,00
1721,35.04.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE 0203.00.000 95.000,00
1724359000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 022200000 85.000,00
t724.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS OD1O,00.000
172401.00,01 Trant de recursos do FUNDES 0030.40,000 2.896.906,01
172401,00,02 Trant da recursos do FUNDEB 0030.80.00
1724020001 Transt de Recurs de Complem. FUNDEB 0030.40,000 16804,98
4760,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 50.790,00
1762020000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0298.00.00 50.790,00
2000000000: | RECEITAS DE CAPITAL 370.047,40
2400,00,00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 370.047,40
2470000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS ator ão
2471020000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DES 196.018,90
Tocantins PÁG: 005
ADENDO IL A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS.
1325,01,03,00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC. 0441.00.00
1825010308 | RECEITA REMUN DEP.BANC.SUS- GESTAO DO S 0408.00.00.
aos 01.08,34 RECEITA REMUN DEP. BANC SUS - PAB FIXO 0401.00,000
1325010334 RECEITA REMUN.DEP.BANC.SUS - SAUDE BUCAL “o4or aa.000
1825010335 | RECEITA REMUNDEPBANC.SUS - PACS “0401. 00/000 |
132501,0336 RECEITA REMUN.DEP.BANC.SUS - ASIST;FARMA 0407.00.00
1325.01,03.99 RECEITA REMUN DEP.BANC,SUS - OUTROS 0409.00.00 10.000,00
1325.01,0800 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC. 0040.00.00 1.000,00
4700.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.572.000,00
1720.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4:572.00000
1721330000 | TRANSFERENCIA DE REPASSE DO SUS: REPASSE 0408.00.00
4721330100 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — AB F 0401.00,000 113.000,00
1721330500. | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇ 0405.00.00
4Ta1/2305.16 Outros Programas - FAEC 0405.00.00
121330703 | Outros programas financeiros por transte 0sd7.00,000
1721,3308.03 Outros Programas - Gestão do SUS D409.00.000 300.000,00
W21390804 | Outros Programas - SUS 0408.00.00
1721330900 | OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 0409.00.00
1721330901 Núclso Apoi Saúde Família | 040900000 100.000,00
1721330902 | incentivo: Atenção Integral á Saúdo do A | 0409,00,000
472133. 1110 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAS FixOy Daot 00006
irmastiaz AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE sor mov 445.000,00
sTerasaras SAÚDE BUCAL 0401,00.000 194.896,00
araisasa sr TETO FINANCEIRO 0405.00.00 219.104,00 |
A72iaSAZIZ | SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEU D408:00,000
sim 3121 CAPS « CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 0405.00.00
1721834215 | CEREST-CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE D 0408.00.000
“721,33. 42.10 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFE 0405.00.000 50.000,00
s721,33.12.20 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃ 0409.00.00
1721.33.4300 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0406.00,000
4721331310 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM 0406.00.000 25.000,00
472133.1330 | | OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFE | 040500.000
4721991400 | ASSISTÊNCIA FARMAGEUTICA v4o7 00.000
1721,33,1440 COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACE 0407.00.000 95.000,00
1724291420 | COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FA 0407.90.00
1721331500 | GESTÃO DO SUS 0408.00.00
21334540 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0408.00.000 40.000,00
1724381620 | IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
2420:00,00,00
2421:00,00.00
2424010000
2421.01,01,00
2421,01,02.00
2421,01.,04.00
2421.01.05.00
2421,01:08.00
242101,07.00
2421,01,08.00
aan 010000
ORGÃO 7
1000,06,00.00
1300,00,00.00
1329,00.00.00
1720.00.00.00
1721.2400,00
+721.34,0001
1721.3400,08
721.84, 00.04
1721240005
1721340006
tmi340007
1721:3400.08
1721360008
1721.34.00.10
1721.3460011
1760.00.00.00
1761050000 |
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
ADENDO lil A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/84 ANEXO -» 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/00
RESUMO GERAL DA RECEITA
duras trast rec estado piprog de saúde
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UN
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS «PAS F
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - PSF
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - PAUS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS -- SAÚDE
“TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇ
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGIL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PAR
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NAC!
Programa de Apoio a Pessoa Idosa - API
Prog de Apoio Pessoa Port de Deficencia
Prog de Apoio a Criança e ao Adolescente
Prog de Ertad do Trabaiho Infantil. PETI
Outros Programas do FNAS
PISO BÁSICO FIXO - ORAS
PISO BÁSICO VARIÁVEL lil- EQUIPE VOLANTE:
SERV.CONV E FORTALEC DE VINCULOS - SSCFV
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
IGDBE - ÍNDIC GEST DESCENT BOLSA FAMÍLIA
“TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DES
o701.00,000
0701.00.000
0701:00.000
0701,00,000
oTot.00,000
0701.00,000
0701.00.00
0701.00,000
0701.00.00
0701.00.000:
070100000
0796.00.00
190.407,20
15.000,00
69.388,00
7551232
73.069,34
89.386,00
68.158,00
sao
190.487,20
190.467,20
15.000,00
15.000,00
720.070,90
190.467,20
Bas.772,90

Tocantins PA: 00
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 15/08/78
329000
329024
s2s022
330000
335000
235041
338043
33.800 ç
asas DIARIAS - PESSOAL Civil. aresso o!
3380.18 |AÚXINO FINANGEIRO A ESTUDANTES Er
vago |MATERIALDE CONSUMO aoésa tá go|
130032 — |MATERIALDE DISTRIBUICAO GRATUITA. 168237,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA tisaroç0o!
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2382058,30]
BAM0AS | AUXILIOALIMENTACÃO 100000
NIM0AB [OUTROS ALXILIOS FINANCEIROS A PESSOA EIS s000,00'
330082 |DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 76.126,50
339083 [INDENIZAÇÕES E RESTITUÇÕES tssrgo
400000 | | DESPESAS DECAPTAL 3907738540
440000 INVESTIMENTOS 3.561.366,40)
449000
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF; 771.614.081-72 / CPF; 853.333.521-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR A) DO MUNICIPIO
PÁG: 001
RECEITA
ARRECADADA
2014 % 2015 % É 2018 %
11.010.464: 6,3 11.708.050,66 100,00) 0,00] 0,00
DESPESA
REALIZADA
2014 % 2015 % 2016
11.736.978,59 0,46] 11.788.102,89 BIO] 4.575.425,03
771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
SOMA
DEFICIT
TOTAL
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 47731 98052 1471040160
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 3.380.597,45 3.907.365,40
RESERVADO RPPS
REDUTOR -1.762.54797
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO 19.350.000,00. 16.350.000,00
Crr: TIS nI-T2
“PREFEITO MUNICIPAL
PAG: 001
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO........: CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA
UNIDADE... CAMARA MUNICIPAL
ur sesiremem oem a
| CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
0104.01,031.0001. 2.001 31.90.44 381.245,20
01.01.01.031.0001.2,001 31.900,13 48.052,80
01,01.01031,0001.2.001 31.90.92 9.693,00
Of01.01081.0001:2001 3:2,90:22 1.938,60
01,01.01.081,0001,2.001 3.3.90.14 14.079,00
0101.01.081,0001.2001 3.3,90:30 35,403,60
01,01.01.034,0001:2.001 34.90.35 85.000,00
01.01,01DAY. 0001.2001 33.90.36 40.000,00
07.0%01031,0001,2.001 3:3,90.39 23.263,20
04.01,01/031,0004,2.001 339047 10,000,00
04.01:04,031.0001:2,007 3.3,90.92 1.938,60
49.386,00
ç PÁG: 002
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
ÓRGÃO.......«: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CÓDIGO: 02
02.11:13,122.0037.2.040
02,11.13:122:0037.2040 1.000,00
02.11.13,122.0037,2.040 1.000,00
0211.13.12200572040 | 00018 2.000,00
02.11:13.122:00872.040 2.000)
02.11,13.122.0097.2 040
D211.19.541.0012:2.042
02.111854100/22042 | 00022 amo 205.088,00
0211 1654100122042 | ouo2a 31.90.13 aorr 80
02:1118/541.00122042 | 00024 3.3.00.30 48.158,00
0211.16.64100122042 | 00026 339036 97.885,40
02:11,18:541,00122.022 67.851,00
0241.18.54) 0012.2042 0 K
02.31.18.541.0012.2.042
02.11,18,5410016,2025 | 0
02.91.48:54100162025 | 00030 31.90.11 19.386,00
0211. 1854100182025 | 00031 31.00.13 3.877,20
0211.10.54100102025 | UOO32 33.90,/14 8.000,00
021116541 0062025 | OO03S 3.3,90,30 29.079,00
0211 18.541 00962025 | DOD34 3.3.90.36 19.099,00
02411854100162025 | 00035 3.3,9039 32.964,80
02:41 .48.541.,0016.2092
02.11234220087.2024
02:11.23:12200972024 | G0040 31.90.11 19.386,00
ati asigavosr ada | o004t 3.1.90.92 1.938,60
02.11/23:42200372024 | 00042 330014 581580
024123 12200872024 | oO 330030 29.079,00
aaa as tzavosz0m | DO0s 3.3.90.36 9.693,00
02,11.28.12200272024 | 00048 3:3.90,39 9.893,00
02:41.2812200572024 | 00046 33.90.92 1.738,00
02:11.23:1220037.2024: | 00047 3.3,0093 202,60
02.11.23.122.0097 2.024
02.11.23.05.0037 2.075
02.11.23.695.0037 2.075
02:11.23:6050027:2075 | 00051 3.3,90.30 128.553,00
0211,23,695.0037 2.075
02:41.23.695.0037.2.075
02.11.23.695.0037 2.075
Tocantins PÁG: 003
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO... FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO cóDiGO: 02
UNIDADE... FUNDO MUN, DE MEIO AMBIENTE, TURISMO. CÓDIGO: 11
02.11.27. 813.0037.2076
02:11.27.613,0037,2076
02.11:27,813.0037.2076
02:11.27,815,0037,2.076
02:11.27.013.0097.2076
0211.27,813.0037,2/076
0241.27.813.0037.2076
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO ...:: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cóDigo: 03
UNIDADE.....: GABINETE DO PREFEITO CóniGo: 03
4
o CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.03,0442200022003: | 00062 31.90.04 0,00
030304 f22 00022009 | OU0O3 34.90, 155.000,00
o os 030442200022003 | o0ogs 31.80.43 27.544,00
0303.041220002.2003 | 00065 34.9092 10.000,00
” ososda 220002200 | conse 330044 47.544,00
. 080304122 00022003 | 00067 3:3,90.30 46.955,00
03.030412200022003 | 00068 33.90.33 a877,20
— 030304. 12200022003 | oo06s 339036 88.485,00
0303.04.12 00022008 | 00070 33.90.39 74.280,80
03.03:04,122 0002.2003 00071 33.90.92 10.000,00
o3 | ooo 4.4.90.52 57.834,00 501,500,00
- “00073 3.3.90.30 23.772,00
0303:04,122.00022058 | 00074 34.90.36 asarago
0%030412200022050 | 00075 33.90.39 48.009,00 100.000,00
= MANUT DO CONTROLE INTERNO
D3.03,04.124.0037.2054 | 00076 31.00.04 20.000,00
ai caos os za dosrzoss | 00077 349041 46.526,40
ty 0303,04:1240037:2054 | 00078 3.1.0043 15.000,00
03.03.04.124 0037.2054 | 00079 8,1,90,92 3.070,00
os 050304.124 0097.2054 | DODEO 339014 5.815,80
03:03/04,124/0097.2:054 | 00084 3.3:00.30 25.201,80
Ni 080504 (2400572054 | oo0s2 33:00:36 3.877,20
D3OSMA tas poar 206 | O00BS 33.00.30 20.815,80
o 03.05.04. 124 00572054 | 00084 4.490,52 9.693,00
Tocantins PÁG: 005
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. uu? PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE; .:«: SEC: DE ADMINISTRAGAO cóbico: 04
03.04,04.122.0037.2.007
03.04,04122:0037.2:007
03.04,04,122.0037.2.007
03.04 ,04,122.0037:2,008
03,04.04,122.0037,2.006
03.0404:122:0037 2.008
03,04.04/122.0037,2.008
03,04.04,122 0037.2008
03,04/04:422.0037:2:008
0304,04.122.0037:2.008
03.04,04.122.0037 2.008
05:04.04:122.0037:2:008
03:04.04:122.0027.2.008
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE, ....: SEC. DE FINANCAS
: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Ccópico: 03
cópico:05
o muto» ELEMENTO — TOTAL APLICADO
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03:05,04.123:0004 2.009 | 00110 3:3.90.93 1.998,60
caos os iza ooDAz0os | DOM 44.90.52 9.693,00
030504.12300042000 | 00112 4.490,93 9.893,00 200.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
05.05.04. 123. 0004.2010 | 00113 31.90.04 40.000,00
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va os datas 00042010 | core 3:300,14 5.000,00
03050442300042010 | 00117 3.2,9090 9.184,20
iapneasapraá costa 3:3.90.36 10.000,00
| 0305.04.1 : 00119 | 4490 8.000,00 0.900,00
03,0504.1230004 2,068 | 00120 33.90.30 13.000,00
0305 04128.00042064 | 00121 3.3.9036 32.000,00
09.05.04. 123 00042084 | no122 3,3.90,39 5.000,00 50.000,00
OSOS OR iZa oo Eds | DOiZs | 338090 614,00]
03,05.04.12300042065 | 00124 3.3.90.36 9.693,00
030504.12900042065 | 00125 asso | 2.693,00 20.000,00
350.000,00
Tocantins PÁG: 007
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....mo.:! PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cóbiGo:03
UNIDADE......i SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO cóbico:06
O
03.06.20.605.00151.034 | 00129 3.3,90.30 55.000,00
0306. 20.6050015.1084 | dof30 33.90.36 60:000,00
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03.05.20 605 00151084 | oot32 4.490,51 270.780,00 450.000,00.
dadas sosmoisaoiz | 00195 | 330030 24.070,40 e
080620605 0018.2012 | 00434 3.390,38 36.930,00
0306:2080500152012 | 00135 3:3.90.39 29:813,60
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0206.2060500152013 | 00138 34.90.11 21.481,00
040820608 00152013 | vot38 349043 9.386,00
03.06:20.6050015.2013 | 00140 3.1.9002 1.815,80
03.08.20605 00152014 | 00141 “3a901A 187720
03.06:20605 0015.2013 | 00142 3,3.00,30 5.894,80
030620605 00152013 | oot43 338036 375440
aOB206Os CONS 2013 | DO14s 33.90.39 16.202,00
0306/2005 00182013 | 00145 338092 g15,00
03.06.20.008 0015.2014 | 00146 44.90.52 8.772,00 70.000,00
[o SEO [ONT | RASOE] JO aBOna DO] asa mog ão]
1.320.000,00
Tocantins PAG: 008
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO usa: PREFEITURA MUL DE GASEARA DO TOCANTINS cóDiGO: 03
UNIDADE. .....: SEC. COMUNICACAO cóDico:07
no +
3.3.90.36
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PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
ÓRGÃO... ui: PREFEITURA MUL DE GASEARA DO TOCANTINS cóDiGo: 03
03,08,06.:182.0003,2.097
03.00.06.1620003.2017
03.08.05. 182.0003.2.017
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PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
RC PESTE MIDH
CONSTRUCAO DE POCOS ARTEZIANOS
peer imem 6510 MTBIZ ÓDIO, 1006 Joot6o | sao! | 00] 000)
Costrrsanorarom [comi | ass! | Somom] d0p0000|
AQUI, DE TRATOR DE EST. P/O ATER SANIT.
[osjosmeramoro ros [odor | wasosr TJ ooo] too 00000]
pps.
PAG: 011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO vi PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cópiGo: os
UNIDADE......: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANIS CÓDIGO: 13
REFORMA DE E JARDINS : ' à
Dc ps crio no memos MBNSASA ROSA | 0163 | 440051] 200.000,00. 200.000,00
0343. 15451.00132010 | nO164 3.1.90,04 2.230,80
034315451001320% | GD165 31.90.11 38.772,00
031915 45100IS 200 | 00166 34.9013 9.893,00
OsAs 15 Asi vOIS20% | 00187 3.1.90.92 609,60
03.13:15451.00132010' | 00168 33.90.14 7.754,40
0343.154510013.2010 | 00189 3,3.80.,30. 9.630,00
OS 19 154St 0032010 | GO170 3.390.396 11.631,60
03.13,15.451,00132.010
03.12.15,451.0015.2010
03,13.15,451.0013.2.010
00171 3.3.90.39 29.693,00
00172 33.90.82 202,80
EA) 44.90.52 aos! 120.000,00
MANUTEGAO DE CEMITÉRIO
05.1315451.00132041 | 00174 3.3.90.30 10,000,00
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031315451 00182041 | 00176 | | 339030 10.000,00 | 30.000,00
MANUT. SERVICOS URBANOS E RURAL BASICOS
03.13.15,451.00132088 | 00177 3.3.90,30 16.146,00
03.13154510013.2085 | 00178 3:3.90.36 Ba73.80
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051315,451 DOrAZ 086. | DONBI 44:00:51 19.386,00
- fi " 03:131545100132068 | 00182 4,4.90.52 á 19.986,00 100.000,00
os 1a 15452 00132043 | 00183 3.3.90.30 24.233,80
03.13.15.452,0013.2.043 oorss 3.3.90,36 36.833,40
da.16.15452 00132049 | DONAS 3:3.9039 38.772,00
03.131545200132043 | 00186 3,9.90.92 160,80 100.000,00
CONST DE MORADIAS E CALÇADAS
st
810.000,00
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 012
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
'PAVIM. VIAS URB. CONST. MEIO-FIOS
Pe
MANUT, MAQ. EQUIP, RODOV. P/ CONS ESTRAD
03.15.26,782.0013.1023
03.15.28.782.0013.2051 | 00193
03:1528.78200132051 | 00194
03.1520.782.0013.2.051 oo1os
03,15.26,782.0013.2.052
03.15.26.782.00132052 | 00198
os 1528 vB2 00132052 | cora
03:15:26:782.0013:2,052
03,15,26.782 0013.2052
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0945.28.782.0013,2.102
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0a 152s.78200132102 | 00205
03.15.26.78200182402 | 00206
16.28. f6200N32 102 | 00210
4490.51 . 50.000,00 50.000,00
330030
3.390,36 16.143,20
3,1,9041
3.1.9043
31.90.92
3.3,00.14
339030
33.90.36
329099
3.23,90.92
449052 |
PÁG:013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
03,16.30,613.0027.2.072
03:16.30:818,0037.2.072
03,16,30.818,0097,2 072
03.16.20.813.0097.2072
03.16.30,813.0037.2.072.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cópiGo:03
UNIDADE.....: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO; 99
[Do TS TO MO] SD]
MENS mi pç pe
PÁG: 014
Tocantins PÁG:015
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
— SRGÃO........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cónico:04
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cóDIGO: 22
=
” rn
= = TOTAL APLICADO
E RR 17 ETR 100.000,00 100.000,00
AQUISICAO DE VEICULO P/ TRANSPOR ESCOLAR ”
— [ES Joamataosiodiosom [Oslo | dABOSA | rronoo do 150.000,00
o M ENÇÃO DA SECRETARIA
0422 123610019.20%0 | 00220 31.90.41 30.000,00
a quar raso oro 2oio | 0022 3,1.9001 2.000,00
dare sorodioavo | 00222 3:3,90.14 5.000,00
o 04.22:42.381.00192010 00223 3.3.90.30 65.000,00
ospana ser coozoo | vozas 3.3.90.36 30.000,00]
o4za raso ooo 2010 | 00225 3,3.90.39 50.000,00
A 0422. t238100102040 | 00226 33.90.92 3.000,00
042042 281:0019:2010 449051
- 08:22:12. 361,0019.2,010 4.490,52
04 22.12.361,0019.2.027
- os2z tameroorazor | 00290 34.8013 9.693,00
dear raso oora zo | 002 31.00.92 000
nr D4:22:12381,00192027 | 00232 3.390,14 9.693,00
ve 04.22. 42361 00102027 | 00293 3.200.148 11.891,60
dazr123s room 2027 | 00284 33.90.30 240.324,40
e 0422.1236100102027 | 00235 3.3.9032 58.158,00
0422. 1256100162027 | 00226 33:90:36 220.656,60
0422 1238100102027 | 00297 32.0028 116.310,00
04,22.42.381.0019,2.027 : 5.815,80
0422.12.98 10019.2:027
04.22.12.361.0019:2.029
E dá .22:12.381/00792.020
a 04 22.12.361,0016.2.020
Ne 04/22. 12.361.0019.2.090
04,22.12,361.0010.2:030
o 6442-12361,0010.2020
é 04/22:12.361.00192080 | 00246 3.1,90.92 4,000,00
dado io sor dote zos | duzar 3.390,14 2.000,00
per 0422.1226100192030 | 00248 3:3.90.30 178:351,20
042242361 0010205 | 00249 3.3.80.32 29.078,00
o d4zinZ 9610012080 || 00250 3.3.90.36 185:702,00
uz 042212 3610010202%0 | 00251 3.300,39
04.22.12.361.0016.2.030
04:22.12,301.0019:2.031 j 3.1.90.04
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va22.12:35100102081 | 00255 3.1,9013
04.22.12.361.00162:031 3.1.90.92
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
| códicos | | FICHA | ELEMENTO |
04221236100212084 | 00257
04.22.12.361.0022:2.061
04.22.12361.0022.2.061
0422.12.38 0022/2061
04.22.12.361.0022.2.081
im | oaartassrommazom | DUc6Z | 44800 E
04.22.12.3610024.2052 | 00263 3.3.90.92 5.000,00 140.000,00
pp Re = Daza 923010025 2003 | 00264 | 3:98040 seo]
04.22.12.385.0020.2.037 31,90:
042212365 0020.2087 | 00289 31,9043
042242985 00202037 | 00270 3.3.80.14
0422.12:36800202037 | 00271 3:3.90.30
042212265 00202037 | OuZ72 33.90.36
0622.1236500202087 | 00273 330030
D4.22.12.365,0020,2.087 3.3,90.92
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. ..«.:«: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA cóDIGO: 05
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE códiGos7
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
Sópicos FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPLICADO |
05.17.10.122.00372073 | 00276 31.90.04 1.000,00
osso sz dor dor | 00277 ERROR] 50.000,00
os tr1012200372073 | 00278 31.90.43 45.000,00
051710:42200372073 | 00279 3.1.8002 1.000,00
os ir rosa oo 2ora | doa 33.00.44 9.000,00
054710 4220037.2073 | 00281 33.90.30 10.000,00
05.17101220037.2073 | 00282 3,3.90.32 1.000,00
0547.10.1220037-2073: | 00283 3.3.90,96 10.000,00.
05:17.10.122 0087.2073 | O02zH4 3.3,90,39 86.000,00
os 4710122 00872073 | ouzes 3.300.486 1:000,00
057022 00372073 | 00286 3.3,90,92 1.000,00
05:1710.12200972073 | 00287 4.490,52 50.000,00
' oss7 10422 00872073 | o0za8 4.4.9061 20.000,00 295.000,00
05.17.16.1220037.2081 | 00250 3.3.90.30 2.000,00
05:17:101220037:2081 | 00290 3.3.90,36 4.000,00
05.1710:1220057.2061 | 00291 3.3,90.39
05.37. 1012200872081 | 00282 4.4.90.52
CEAR
05.17.10.3010027-2018 | 00204 3.1,90.04 40.000,00
05.1740,301.00272018 | 00295 3.190,11 100.000,00
str NOMOrdOa720io | 00206 g1.9013 90.000,00:
05:17,10.3010027.2018 | 00297 31.90.92 1.000,00.
0517.4030100272018 | 00208 33.90.14 10.000,00
054740301 00272018 | 00200 3.3,90.30 100.000,00
05.17 10401. 00272016 | 00300 3.300.396 400.000,00
OST NO3OrO0aTZONE | 00301 3.3.90.39 49.000,00
05.17.10.301,0027.2048 | 00302 339046 1.000,00
0517:10.90100272018 | 00303 33.00.92 5.000,00
X 449052 4.000,00 800.000,00
05.17-10.301.0027.2,067 3.1.90,04
05:17,10,301.0027.2087 | 003 31.90.41
05:47:10:301,0027.2067 3:1,9043
05:17:10:301,0027.2.067. 030 3.1.90.92
05,17.10,301,0027.2.067 3.3.90.30
05,17.10:301.0027.2087 3,3.90.36
05.47.40:301,0027:2,067 3.39099
05:17.10:301.0027.2.067 Mi 44.90.52
arês
oosi4
do31s
05.47.10.801.0027.2.068
Tacantine: PÁG: 018
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.........: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA cóDico; 05
UNIDADE .,.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
,
SA ESA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7 CÓDIGOS | [FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPUCADO |
= 05.17.10.301,00272088 1.000,00
95:17,10.301,0027.2.068 8.000,00 230.000,00
Es 05.47. 10.301.0027 2.080 100.000,00
05.17.10,301.0027.2.060 30.000,00
- 08.17:10/801 0027.2069 0,00
06.97.10,301:0027.2089 000 430.000,00.
Nucleo de Apoio Ao Saúde da Familia NASF E
05171000100272004 | 00924 | 31.00.11 20.000,00
0517103010027:2084 | 00325 33.90.30 40.000,00
05.17 10,2010027,2064 | 00326 33.90.36 30.000,00.
0517 1030100272004 | 0327 3.3.90.39 30.000,00
05:1710,301,0027.2094 | 00328 449052 10.000,00 130.000,00
05.17.10.301 0027.2005 | 00320 3.3,90.30 75.000,00
a 0517.10.01 0027.2005 | 00390 33.90.36 20.000,00
0517103010027.2005 | vO33A 3.3.90,39 10.000,00. 105.000,00
ss 05,17.10.301,0027 2.055 | 00332 338030 3,000,00
05.17.1030100272006 | 00333 33.90.36 3.000,00
id 054710,20100272008 | 00334 3.3:90/38 4.000,00 10.000,00
É . 05:17.10.301 0027.2088 | 00335 3.390,30 0,00
05:17.10.3010027.2098 | 00336 3.3.90,38 10.000,00
05.47.10,801,0027/2008 | DOSI7 3.3.00.39 10.000,00] 20,000,00
o PAB-FIXO
05.17.10.901.0029.2.099 | 00326 3.9.90,14 10.000,00.
0517,10.30100992003 | d0339 3.3,9030 120.006,00
— 05:17.40:301.0039.2098 | 00840 33.90.38 50.000,00
05.47.10.301 0029.2003 | 00341 33.90.39 50.000,00
ostra sos oosmzoss | 00242 4.4.90.52 40,000.00 270.000,00
05.17.10.302,0026.2.01
os tr sogoznnzeza | O0MMS 31.90.44 400.000,00
05:17,10.30200262021 | 00347 34:9043 91.000,00
05.17.40.002:00262021 | 00348 3.1.90.92 2.000,00
05.17.10,3020026.2021 | 00349 3.3.90.14 8.000,00
Os tr t0s0200202021 | ObaG0 3.3.90.30 224.104,00
osa710.202.0026.2021 | 00351 4.3,90,38 250.000,00
05.17.10.302/0020.2024 | 0352 3,3.90,:30 188.898,00
05.1740.302.0028.2.021 3.3.900.48 2.000,00
05,17.10.30200252021 | 00354 33.90.92
05.17.40.902.0026.2.021 44.90.52
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO......:: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITARIA)
PÁG: 019
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
05.17.10:304,0028.2.022
05.17.10.304.0028:2.022
05.17.40.304.0026:2022
0517.10:50406282/022
05:17,40.304:0028:2.022
05.47.10.304,0026.2.022
05.17.10.304,0026.2.022
05:17.10.208:0028:2.000
05.47.10,304 0028.2006
05.17:10,204:0026.2.099
05.47:10:304,0028.2 068
05.17.10.3040028.2000 | 00369
31.80.92
33.90,14 3.000,00
3:3,90:30 37.000,00
3.390,90 10000,00
2.3:90.39 10.000,00 |
449052 25.000,00 e
3400 | 20,000,00]|
3,3,90,14 5.000,00
3.3.90.20 10,000,00
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 201
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....«s:«i FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA cobigo;07
UNIDADE... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL cóDIGO: 19
07.19.08.061.0003.2002 | 00370 B1000 | 1.000,00
o710B0SNODOaZCOZ | cart 31.90.11 50.000,00
07:49:08.081.0003:2002 | 00372 31.00.13 15.000,00
OrAdOsOsI ndo 2d | Dos? 3:1.00.92 1.000,00
or 100 ootmmaza | oua7a a3,90/14 5.000,00
07,19.08061.0003:2002 | 00375 3.3,90,30 10.000,00
or 1908 os oo0a2002 | ouare 32.90.28 15.000,00
071908081 00032002 | 00377 3.3.90,39 14.000,00
07.19,08.061.0003.2002 | 00378 3,3,90.92 1.000,00.
07.4908.061.00032002 | 00979 | 44.90.52 28.000,00 140.000,00
07.19.08.241.0031.2.100
07:49:08.241,0031.2.300 3.1.9013 15.000,00
7 ASOBadA Doar 2Ã0O | 008 33.00.14 2.000,00
ortoosa coarzado | cousa 2:3.90.30 10.000,00
07:1908241,0031,2 100 | 00384 33.90.39 3.000,00
07.16.08:241,0081.2 100 5
07.10.08243.0032.2.101 ó
071008. 24500322 101 | 00387 33:90:30
0740 08243003221401 | 00388
crio 0a das doa 10 | Gus
34.200,00
07.19.08.244 00312010 | 00390 31.90.04 80.000,00
074900244 0031201 | 00301 319041 100.000,00
07 10062440031201%0 | 00592 31.9013 80.000,00
07.10.08:244 00312010 | 00309 3.1.90.92 5.000,00
07.48.08.244 00812010 | 00304 33.90.14 13.570,20
071008244 0031 2010 | 00995 3.390,30 73.666,80
07.19,08,244 00512010 | 00306 3.3.90.38 48.465,00
074608244 OM ZDIO | DOJ97 33.00.39 29.079,00
07.19,08.244 0031.2010 | 00398 3.3,90.92 5.000,00
o7.16.08244 0031.2010 | o0ago
07.19,08:24400312010 | 00400
07:19.08.244.0031.2.044
07,18.08.244.0031.2.044
07.19.05:244.0031 2.044
00401
00402 33.80.80 343.045,60
00403 33.90.32 60.000,00
0719.08.244.0031.2.044 | 00404 “B3,90,39 7:754,40
07,16.08.24400312.044 | 00405 33,90:36 40.000,00
0719.0824, 00312044 | 00408 3.3,90,39 50.000,00
07.1908.24400312044 | 00407
00408
DO40s
00410
07.18,08244,0031.2:076
07.19,08.244.0031 2.078
3.3,00.36 5.815,80
3,3.90,39 9.699,00 19.386,00
Tocantins PÁG: 021
'PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO... FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GASEARA CÓDIGO: 07
UNIDADE....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cóbico: 19
07.19.06,244.0032.2080 | 00420 34.00,41 é 120.000,00
Ur 10.08.2464 0032.2060 | 00421 318048 10.000,00
07-19,08.244 0032.2069 | 00422 33.90.14 9.699,00
071908244 00922069 | 00429 3.3.90.30 80.000,00
OT 1mOB asa onaz 2080 | 00424 339036 94.155,60]
07.1008.244.0032.2060 | 00425 33.90.39 88.379,40
07 A0B 2 DUIZ206O | 00426 3.3.9002 2.000,00
071908244 00322069 | 00427 4.4.0051 19,386,00
07.19.0824 0082/2077
07.49.08:244.00322077 | 00431 33.90.14
07.10,08244 00922077 | vOd32 3:3,90:30
071008244 00S2 2077 | 00433 3.9.90,36
071908244 00222077 | 00494 339039
vi sove za ngaZ2OM | DOM35 44.9052
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPE: 77 614 081-72
PREFEITO MUNICIPAL
Tocantins PÁG: 001
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA, CÓDIGO: D1
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL cóDiGo: 01
100.000,00
ATIVIDADE
800.000,00
800.000,00
800.000,00
870.000,00
30,000,00
:
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
CONSTRU REFORM DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNIC
SIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA
Tocantins PAG: 002
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/04 - ANEXO 6
— ÓRGÃO....: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CÓDIGO: 02
> UNIDADE..: FUNDO MUN, DE MEIO AMBIENTE, TURISMO cónico: 11
ai a 8 de ATIVIDADE TOTAL
E CULTURA 10.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00
— EA ADMINISTRATIVO 10.000,00
2.040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CULTURA 10.900,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 630.000,00
sa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL e30.000,00
12 LIMPEZA PUBLICA 480.000,00
= 2042 MANUT DOS SERV DE LIMPEZA PUBLUICA 480.000,00
16 PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS 150.000,00
2.025 SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE 125.000,00
2.094 IMPL MANUT DE BRIGADA MÚNIC COMBA INCEND 25.000,00
2 COMÉRCIO E SERVIÇOS 380.000,00
22 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00
a ADMINISTRATIVO 100.000,00
o 2024 | MANUTENÇÃO DO TURISMO 100.000,00
095 TURISMO 280.000,00
é EA ADMINISTRATIVO 280.000,00
s 2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAIA 280:000,00.
27 DESPORTO E LAZER 25.000,00
Tocantins PÁG: 003
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CóbiGo: 03
MANUT, DO GABINETE PREFEITO
RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMORAÇÕES
CONTROLE INTERNO
ADMINISTRATIVO
MANUT DO CONTROLE INTERNO
Tocantins
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ORGÃO....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MODERNIZAÇÃO DA ADM. PUBLICA
CONTRIBUICAO DA ATM, IBAM E ASSOCIAÇÃO
ADMINISTRATIVO
GAPACITACÃO DOS SERVIDORES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
OBRIGACOES PATRONAIS PASEP
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INSS
PAGTO DIVIDA CONSOL PREVIDENCIARIA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
20.000,00
50.000,00
LEI 4,320/64 - ANEXO 6
código: os
CÓDIGO: 04
1.421.000,00
1.421.000,00
50.000,00
1:971.000,00
Tocantins ad
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
UNIDADE..: SEC. DE FINANCAS CóDIGO: 05
E Tocantins . : PÁG: 006
bai PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS: ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
a PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEH4,320/84 - ANEXO 8
=. ÓRGÃO... PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cópico: 03
é CÓDIGO: 05
o ATIVIDADE TOTAL
AGRICULTURA 1.320.000,00
hn ABASTECIMENTO 1:320,000,00
= FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR 1.320.000,00
CONST, PARQUE EXPOSICAO AGROPEC. 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS 219.000,00
CONSTRUCAO E MANUT. DE MATADOURO PUBLICO 450.000,00
ASSIST. TECNICA AOS PROD, RURAIS 130.000,00
MANUT. DA SECRETARIA x 70.000,00
CONSTRUÇÃO DO MERCARDO MUNICIPAL
Tocantins PÁG: 007
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES
COMUNICAGAO
IMPLAT E MANUT DO SIST DE INTERNET WIREL
MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV
Tocantiná . PÁG: 008
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
“e PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI4,320/84 - ANEXO 6
. ÓRGÃO... PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cóDico: 03
CÓDIGO: 08
MANUT. DELEGACIAS DE POLICIA
Tocantins PÁG: 009
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cônico: 03
cóDiGo: 40
SEANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BASICO
CONSTRUCAO DE POCÓS ARTEZIANOS
CONST, E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
AQUI. DE TRATOR DE EST, P/O ATER SANIT,
Tocantins . .
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 010
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGAO....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
UNIDADE. : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANIS
LEI4.320/64 - ANEXO &
cóbiGo: 03
CÓDIGO: 13
códico ESPECIFICAÇÕES Pena amvoaDE | Tora
LA )
15 URBANISMO - 550.000,00 |
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 450.000,00
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 450.000,00
1.014 REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 200.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, 420.000,00
2041 MANUTECAO DE CEMITERIO 30.000,00
2.088 MANUT. SERVICOS URBANOS E RURAL BASIÇOS 490.000,00:
452 SERVIÇOS URBANOS 100.000,00
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 100.000,00
2043 MANUT. DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 100.000,00
16 HABITAÇÃO 60.000,00.
482 HABITAÇÃO URBANA eng0ogo|
“ HABITACAO 80.000,00
1.017 CONST DE MORADIAS E CALÇADAS 60.000,00
TOTAL: 260.000,00: 350.006,00) 610.000,00]
Tocantins PÁG: 011
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS «ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
te LEI4,320/84 - ANEXO 6
RG | ORGÃO....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS 4 cóvigo:os
” UNIDADE. SEC. DE TRANSPORTES cópico: 15
] T
- códiao ESPECIFICAÇÕES PRORIOOPER. | ATIVIDADE TOTAL
di 26 TRANSPORTE 1.027.500,00
» 71 TRANSPORTE AÉREO | 280.000,00
] E INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 380.000,00
o 2049 CONSTRUÇÃO MANUT RODOVIARIA É AEROPORTO 380.000,00
im 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 847.500,00
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL ' 500.000,00
” 1.023 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS CALÇADAS 50.000,00
2051 MANUT. MAQ. EQUIP, RODOV. P/ CONS ESTRAD | 100.000,00
2052 RECUP. VIAS URBANAS E RURAIS. 181.000,00
o 2102 Manut. da Secretaria de Transportes H 189.000,00
y 4 PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS | 147.500,00
1.020 PAVIM, VIAS URB. CONST, MEIO-FIOS. 147.500,00
” TOTAL! 197.500,06: 830.000,06) 1.027.500,00
Tocantins PÁG: 012
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V À PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE GASEARA DO TOCANTINS cópbico: 03
UNIDADE..: SECRATARIA DE JUVENTUDE GÓbIGO: 16
Tocantins : PÁG: 013
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PÁRA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N, 08 DE 04/02/85
. LEI 4320/64 - ANEXO E
— ÓRGÃO....i PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cóDico: 03
cóDIGO: 88
* UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
+
|
73221200] 722.212,00
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cóDIGO: 22
sig
códico | ESPECIFICAÇÕES sá ATIVIDADE TOTAL
2 EDUCAÇÃO a 5.167.788,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 4817:728,00
19 ENSINO FUNDAMENTAL 4.837.786,00
1008 | CONSTR.AMPL. UNID. ESCOL. DO ENS. FUND 100.000,00
1027 | AQUISICAO DE VEICULO Pi TRANSPOR ESCOLAR 150.000,00 |
2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 250.000,00 |
2.027 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 893.599,80
2020 | MANUTDO TRANSPORTE ESCOLAR 210.000,00
2080 | DESENV. ATIVID; ENS, FUND. (FUNDES 40 %) 954.084,20
2031 DESENV. ATIVID: ENS. FUND, (FUNDES 60%) 1.980.104,00
pa ENSINO SUPERIOR 10.000,00
2034 |MANUT.AO ENSINO SUPERIOR E TEC PRORIS 10.000,00
22 EDUCACAO ESPECIAL | 20.000,00
208t | AUXILIO AO ENSINO DOS EXCEPCIONAIS 20.000,00 |
2 ALIMENTACAO E NUTRICAO | 149.000,00
2032 | MANUT SIST: MERENDA ESCOLAR (SEMAE) | 440.000,00
25 ENSINO MEDIO | 10.000,00
2053 | MANUT. DA REDE ESCOLAR SECUNDARIA 10.000,00
es EDUCAÇÃO INFANTIL | 350.000,00!
2» EDUCACAO INFANTIL 350/000,00
1012 | CONSTRUCAO AMPL. E REFORMA CRECHES sog0o,00
à
Tocantins PÁG: 015
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320164 - ANEXO 8
ÓRGÃO.....: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA cópiso:os
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE códico:17
7º [SAÚDE 3.880.000,00
422 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 305.000,90
37 ADMINISTRATIVO 308.000,00
2073 MANUTENÇÃO FUNDO MUN SAUDE 255.000,00
2.081 MANUT DO CONSELHO DE SAUDE * 4000000
301 ATENÇÃO BÁSICA 1.835.900,00
2 SAUDE DA FAMILIA - PACSIPSE 1.865.000,00
1045 | aquisição Academia da Saúde | 400.000,00
2018 — | AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE-DA FAMILIAPSE | 800.000,00
2067 — | AÇOES DO PROG SAUDE BUCAL 140:000,00
| 2088 — | AGOES DO PROGAGENT COMUN DE SAUDE-PACS 230.000,00
2060 — | MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 130.000,00
2094 | Nuciso de Apoio Ao Saúde da Familia NAS | 130.000,00.
| 2005 | Prog. Melhoria de Acesso Qualidade PMAQ 105.000,00
2008 | Serviços de Média & Alta Complexidade | 10.000,00
2098 | Qualificação em Gastão do SUS 20.000,00
3 Serviços de Atenção Básica 270.000,00
2083 |PAB-FIXO ' 270.000,00
so2 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.475.000,00
28 ATEND. AMBULAT, EMERGENCIAL E HOSPITALAR | 1.475.000,00
1082 | AQUIS. DE EQUIP P/UN. EMERG. E HOSPITAL 20.000,00
2021 | MANUT UNID. AMB. EMERG. E HOSPITALAR 1.305.000,00
2065 | AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P/ HOSPITAL 159.000,00
204 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 165.000:00
28 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 185.000,00
202 | COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG, SANITARIA) . 35.000,00
Vigilancia Epidemiologica e Ambiente! !
TOTAL:
2401
Bs
2.010
2.044
2078
2045
2.069
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
AÇÃO JUDICIÁRIA
SEGURANCA PUBLICA
MAUT.DO CONSELHO TUTELAR
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA
Ações da Apoio ao Bolsa Familia: IGD-BF
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSIST. INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENT
Manutenção ads Açues do- FMDCA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSIST, SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA
MANUT. DOS SERV. ASSISTENCIAIS
MANUT ATIV INCL SOG E PALES CONT DROGAS
ASSIST, INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT
MANUT DOS SERV DE CONV E FORT DE VINCULO
IMPLANT E MANUT DO CRAS
MANUT CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
140.000,00
98.289,00
34.200,00
ee omissos
CPF: 771,014,081-72
PREFEITO MUNICIPAL
cópiso:o7
CÓDIGO; 19
34.200,00
34.200,00
1.087.511,00
997.511,00
Tocantins . PAG: 001
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS TORGA RAE
ADENDO VI À PORTARIA SOF N, 08 DE 04/0285
PROGRAMA DE TRASALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
DO00Z | ADMINISTRACAO SUPERIOR | sD1.500/00 601.500,00
00005 | MODERNIZACAO DA ADM, PUBLICA 50.000,00 30.000,00
00087 | ADMINISTRATIVO: : 20.000,00 1.351.000,00 1.271.000,00
00123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 850.000,00
- 00004 | MODERNIZAÇAO DA ADM, TRIBUTÁRIA 350,000:00 350.000,00
00124 | CONTROLE INTERNO | 150.900,00
00037 | ADMINISTRATIVO | +50.00000 150:000,00
Cos | SEGURANÇA PÚBLICA aso00,00
00182 | DEFESACMIL | 25.000,00.
00003 | | SEGURANCA PUBLICA | 25.000,00 25.000,00
00008 | ASSISTÊNCIA SOCIAL +,980/000,00
DO0st | AÇÃO JUDICIÁRIA 440.060,00
VOOS | SEGURANCA PUBLICA | 140.000,00] +40 060,00
00d4t | ASSISTÊNCIA AO IDOSO sas6,00
G00St | ASSIST:SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA. go . 98.209,00 se280,00
0243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Í 34.209,00
00032 ASSIST, INTEGRAL À CRIANCAS E ADOLESCENT . 34.200,00 34.200,00
00244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.687.541,00
00032 | ASSIST. INTEGRAL À CRIANCAS E ADOLESCENT seo, 000,00 630.000,00
00031 | ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA. : se7,511,00 ser 511,00
00010 | SAÚDE ae |. 382000000
G0122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL J ] 395.000,00
mos | ADMINISTRATIVO . 3ôs.000,00 305.000,00
dos | aTENÇADEÁSCA Eos | 1.835.000,00
Oss | Serviços da Atenção Básica” . , | 270.000,00 27000080
- 0007 | SAUDE DA FAMILIA - PAGSIPSE . +08.900,00 4 Ss 000,00 1885 .000,00
|" 00802 | | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL : 1.478.000,00
"00026 | ATEND. AMBULAT, EMERGENCIAL E HOSPITALAR » 20.000,00 1:455.000,00 1.475.000,00
00204 | ViLÂNCIA SANITÁRIA a , 185.000,00
oodas VIGILANCIA SANITÁRIA . , . 165.000,00 185.000,00
oct | EDUCAÇÃO ELA &. 167.788,00
0036] | ENSINO FUNDAMENTAL º | «Br. ze8co
Dibtê | ENSINO FUNDAMENTAL , . 280.000,00 4.387.788 00] «837.786,00
0002 | ENSINOSUPERIOR ; k “0.000,00 30.000,00.
00022 | EDUCACAO ESPEGIAL : . 20.090,00 20.000,00
DO024 | ALIMENTACAO E NUTRICAO o 14000000] | t40d0000
Cons | ENSINO MEDIO od | 10.000,00 touoa do ||
00365 | EGUCAÇÃO INFANTIL E ] 250.600,00
00020 | EDUCACAO INFANTIL s1.000.00 300.000,00 259.000,00
oo0iê | CULTURA 10.000,00
00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00
00037 ADMINISTRATIVO a 40.000,00 49.000,00
000! | URBANISMO É í 850.000,00
00454 | INFRA-ESTRUTURA URBANA ! 450.000,00
t oco13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 200.000,00 250.000,00 450.000,00
00452 | SERVIÇOS URBANOS 400,000,00
0003 | INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 105:000,00 400.000,00
dom | HABITAÇÃO 60.009,00
doors
BRBBESE
aRSfEshadas
iÊ
Ê
ERBsEi
8
Tocantins h
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTI INS
ADENDO VI A PORTARIA SOF N, 08 DE OMS
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PRO!
GRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
HABITACAO
SEANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BASICO
GESTÃO AMBlENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS
LIMPEZA PUBLICA
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR
| comÉRCIO E SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
TURISMO
ADMINISTRATIVO
Comunicações
TELECOMUNICAÇÕES
COMUNICACAO
TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS
DESPORTO E LAZER
LAZER
ADMINISTRATIVO
JUVENTUDE
LAZER
ADMINISTRATIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
7
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF: TT G14 08172
PREFEITO MUNICIPAL
150.000,00
480.000,00
E70.000,00 650.000,00
196.000,00
260.000,00.
20.080,00
50.000,00 450:000,00.
147.500,00 ]
25.000,00
100.000,00:
+
1
1
1.027.500,00.
1.897.500,00 37,842.500,00 | 18.350.000,00
CPF: 853.333,521.00
L/CONTADOR(A) DO MUNICIPIO
ORÇAMENTO PARA 2018
LEI 4320/64. ANEXO 7
Códico ESPECIFICAÇÕES PROJETOMPERESPEC. | ATIVIDADE
Cogez | HABITAÇÃO URBANA
60.000,00
B0000,00
140.000,00
+40.000,00.
140.000,00
630.000,00
630.000,00
159.000,00
486.000,00 |
«320.060,00
320.000,00
380.000,00
+00,000,00'
100.000,06
280.000,00.
280.000,00
20.000,00
20:000,00
20.000,00
380.000,00
380.006,00
847.500,00
500.000.00
147.500,00
25000,00
25.000,00
25.000;00
100.000,00
+00:000:00
700.000,00
7322200
Ta2.252.00
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
! ADENDO- VILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
cóbico ESPECIFICAÇÕES a ORDINÁRIO — MINGULADO,
o LEGISLATIVA
orost AÇÃO LEGISLATIVA
an ost00m PROCESSO LEGISLATIVO
DOf0.00.000 Recursos Próprios. 800.000,00
o ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
De 1220002 ADMINISTRACAO SUPERIOR
0010.09.000 Recursos Próprios 533.404,00
“no70:09.000 Recursos to Alienação de Bens Boletim Of 20.000,00
2079,00.000 Conv com a Unigo 2000 a 2999 29.000,00
3071.00.00 Rec de Cony Estaduais 3000 a 399% 19.028,00
4122.0005 MODERNIZAÇÃO DA ADM PUBLICA.
0010.00.090 Recursos Próprios 50.000,00
04.422,03? ADMINISTRATIVO E
00:8.00.000 Reguirsos Própiioa. 1.200.000,00
0070.00.000 Recursos da Alienação de Bens Boletim O! 71.006,00
Og iza ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA:
cs 1230004 MODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTÁRIA
coto.00.000 Recursos Próprios o: 348.000,00
0070 06.000. Recursos de Alienação de Bens Boletim Or é . Ê 2.000,00
2076 0.000 Cory cont a Unido 2000 a 2909 q 1.000,00
3071.00.000 Ro da Con Estaduáls 3000 » 3908 “ 1.000,00
vaza CONTROLE INTERNO - -
04.124.0037 ADMINISTRATIVO
coto:00,000 Recursos Próprios * 180.000,00
o SEGURANÇA PÚBLICA :
08,187 DEFESA CIVIL
06.182,0003 SEGURANCA PUBLICA
DO10.00.000 Recursos Próprive 25.000,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.061 AÇÃO JUDICIÁRIA iá
08,061.9903 SEGURANCA PUBLICA
0010:00.000 Recursos Próprios 140.000,00
0701.00.000 Tranisf de Recure do- SUAS - 0700 a 0749
08241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0031 ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA E
0010.00.00 Recurdos Próprios 73.280,00
0791,00.000 Tratisf de Recuro do- SUAS - 070020749 25.000,00
08 2a3 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE.
08.243.0032 ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT
0010.00,000. Recuraos Próprios 24.200,00
0701.00.000 Traihst de Recurá do- SUAS - 0700 8 0749 10.000,00
08264 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244 0031 ASSIST. SOCIAL GERAL» AUXILIO A POBREZA ia EE ; Eu ç
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ADENDO VILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ;
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO &
CóDIGO a o ORDINÁRIO VINCULADO I TOTAL.
0010.00.00 Recursos Próprios 513.122,80
D704.90.000 Transt dê Recurs do- SUAS - 0700 10740 451.84420
vas d0.000 Transt de Conv da Assis Social 32.544,00
08.244.0032 ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT 690.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 387.115,90:
Dara 00.000 Recursos de Alienação de Bans Boteim Of 500,00
o70f,00.000 Tranist de Recurs do- SUAS - 0700 a 9740 248 226,70
0708.00.000 Transf de Cony da Assis Social 54.458,00
10 SAÚDE 3.880.000,00].
10.422 ADMINISTRAÇÃO GERAL 305.000,00.
10.32.0087 ADMINISTRATIVO 305.000,00
0040.00.00 Ases 305.000,00
0409.00.500 Outras Traist da Rée do SUS União - 0405 a
10301 ATENÇÃO BÁSICA 1.925,000,00
10.301.0027 SAUDE DA FAMILIA - PACSIPSF , : 1.685.000,00
0040.00.00 ASPS 534.104,00
0401.00.00 Trans de Recursos do SUS - PAB Fio 851.398,00
0e05:00.000 Transf de Res do SUS - Atenc de MAC. 76.500,00
usos 00.000 Trangt do Recursos do SUS - Vigilância o = NODOO0O;
aura. 06a Transf de Rec do SUS» Assistê Farmnacóut «95009,00
0408.06.000 Transt de Recursos to SUS - Gastão do SU cedo 10.000,00
0409 00,000 Outras Transt de Rec do SUS União - 0408 209.000,00
0456.00.00 Trarst de Con destriá a Prog de Saúde 188.000,00
10.301.0039 Serviços de Atenção Básica 270.000,00
0040.00.00: ASPS 1.009,00
D401.00.004 Transf de Recursos do SUS » PAB Fixo 204.509,00
0405, 00.000 Transf de Rec do SUS.» Ateno de MAC 48.500,00
dase, 00.000 Transf de Conv destnd a Prog de Saúdo 16.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.475.000,00
10.302,0026 ATEND. AMBULAT, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 1.475, 000:00
0040.00.00 AsPS 1.105.996,00
0405.9000 Transt dê Rec do SUS - atanc de MAC Ee 144.104,00
6409.00.00 Outras Trarnst de Rec do SUS União “0400 206.000,00
0498.00.000 Transf de Conv destnd a Prog de Saúde Ec 25.000,00
19.304 VIGILÂNCIA SANFFÁRIA a ai “185.000,00
10.304,0028 VIGILANCIA SANITARIA . 165.000,00
Dodo 00.000 ASPS - 84.000,00
0401,00.000 Transt da Rocurmos do SUS - PAB Fixo
Dang;00.000 Trarat do Recursos do SUS - Vigilância é 35.000,00
0409.00.00 Ouiras Transf dis Rec do SUS União - 0409 10.000,00
0498,00.000 Trainst de Conv destnd à Prog de Saúde . 26000,00 ad
2 EDUCAÇÃO a a 8.167.768,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL : 4.897.788,00
Liz301.0019 ENSINO FUNDAMENTAL. a É 4.637.788,00)
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME: O VÍNCULO DOS RECURSOS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N: 08 DE 04/02/85
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Es ' LEI 4220884 - 8
VO20.00.000 MDE 134511305
oo20. 85,000 MDE Réu de Da Bancários e Aplio Finan 00735
D0a0,40.000 FUNDEB 40% » Ensino Fundamental 953.584,20
costao.000 FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 1.980.104,00
0200.00,000 Transferências da Salário-Educação 33.500,00
ci201,00,000 Transferências Diretas do FNDE - PODE 821,28
zoa, 00.000 Truisforôncias Caretas do FNDE - PNATE . 85.000,00
0222.00.900 Outras Teanist de Recur do FNDE - 0204 a A 35.000,00
n252.00.000 Rendimento de apiic-esnecilica da Educaç 10.030,72
ozs8 go. qua Trans de Conv dista Prog de Edu e 174687,40
42981,0021 ENSINO SUPERIOR: á 10.000,00
020,06 000 MDE 10.000,00
123610022 EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.000,00
Dz 09.200 MDE. 20.000,00
123610024 ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 140.000,00.
aÓtt00;201 Recursos Próprios - Merenda Escolar
eo2o o MDE a
az to 000 Datas do FNDE - PNAE so 009,00
tzas. 0.000 «de Conv dust Prog de Edu 60.000,00.
12.361.0025 ENSINO MEDIO 10.000,00
002000 000 MDE ta.099,00
12265 EDUCAÇÃO INFANTIL 359.000,00
42.385.0020 EDUCACAO INFANTIL aso 000,00
c0s0.00.201 Recursos Próprios - Merenda Escolar
on20,09:000 MDE 431.389,00
0030.40.00 FUNDE 40% - Ensino Fundamental
Gado. 00.000' Transferências do Selário-Educação 2.500,00
0222.00.00 Outras Transf de Recur do FNDE - 0204 a 30.000,00
0208.00.00 Trans de Conv dest a Prog des Edu 196.140,00
2 GULTURA 10.000,00
3422 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00
13.122.0087 ADMINISTRATIVO 10.000,00
ooo 00.000 Recursos Própros 10.000,00
o) URBANISMO a 550.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 450.000,00.
15.451.0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 480.000,00
O :09,000 Recursos Próprios 247.000,00
oar0.00,000 Recursos de Alienação de Bens Boletim Or 3.000,00
2070.00.000 Conv com a União 2000 a 2989 50.900,00
3071.00.00. Rec te Goriw Estaduais 3000 a 3988 50.000,00.
15452 SERVIÇOS URBANOS 100:000,00
154820013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 100.000,00
001000000 Recursos Próprios 100.000,00
16 HABITAÇÃO ds | So.000,00
e(
PAG: tus
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANT INS
ADENDO VIA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
cópico TT ESPECIFICAÇÕES VINCULADO
16482 HABITAÇÃO URBANA .
16.482.0011 MHABITAGAO
0010.0000 mecursos Próprica
207000000 Cory com a União 2000 a 2999
4071.00.00 Rac:da Conv Estaduais 3000 8 2899
vw SEANEAMENTO
ms SANEAMENTO BÁSICO URBANO
vi 5129010 SANEAMENTO BASICO
duto doam Recurtcis Próprios
2070.00.00 Conv com a União 2000 a 2999
3071,0:000 Rec de Conv Estadusis 3000 a 3009
18 GESTÃO AMBIENTAL
esa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
ams 10017 LIMPEZA PUBLICA
innto00:000 Recursos Própios E:
49.541 1016 PROTÉCAO DAS AGUAS FLUVIAIS
22310. 00.000 «| Recursos Próprios
a020.06 000 Cori óm Uilia 2000 a 2009
pr OU des Foo de Coriv Estaduais 3000 a 3906
2Ú AGRICULTURA.
2600" ABASTECIMENTO
o eus tos ORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA GOMUNITAR
sos0,50.000 Recurtos Próprios | 549.052,00.
es70,00,000 Recursos “Je Aianação de Bens otetim Ot º
4 Bon com a trilho 2000 & 2908
tro de Cony Estaduais 3000 a 2999
a COMÉRCIO E SERVIÇOS
23122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
8,1220097 ADMINISTRATIVO É
ooio.00.000
DOTELDO 000 Recursos de “Anenação de Bens Bojotim Of
23.695 TURISMO
23.095.0047 AOMINISTRATINO
ONO ,00.009 Recursos Próprios . 178.379,00
2070.00.000 Gorv com a Unida 2000 4 2998
3071.00.00 Roc de Cony Estaduais 3000 a 3009
24
24722 TELECOMUNICAÇÕES
24722
0010.00.00 Recursos Própios
26 TRANSPORTE
26781 TRANSPORTE AÉ
26.7B1.0015 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL
XXIII AX ND KH YX MAM II KKK CNY ANAKLA AD XXX 9
cuia PÁG: 005
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS BEGANENTO PROGRAMA PARA 2045
ADENDO Vi! A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4 32084 - ANEXO 8
50.000,00
647.500,00
500.000,00
310.368,00
5.000,00
“32.000,00:
102.622,00
Rec de Conv Estaduais 3000 a 3956 50.000,00
Recursos Próprios 38.200,00
Conv com a União 2000 = 2899 69.300,00
Rec de Cony Estaduais 3000 a 900 40.000,00 R
DESPORTO E LAZER 25.000,00
LAZER 25.000,00
ADMINISTRATIVO 25.000,00
Recursos Próprios 25.000,00 ,
JUVENTUDE 100.000,00
ADMINISTRATIVO 100.000,00
Recursos Próprios 100.000,00.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73221200
777700210 1.572.087,90. 19.350.000,00
CRF: 7MGi4 081.72
PREFEITO MUNICIPAL
Tocantins
CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA.
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO'DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
Tocanio PÁG: 002
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
ADENDO VIILA PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
FUNÇÕES
óRrcÃo E
DIREITOS DA SEANEAMENTO GESTÃO
a CIDADANIA Rca AMBIENTAL
CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA.
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 10.000,00 630.000,00
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS 550.000,00' 140.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
ij 10.000,00 550.000,06 140.000,00 630.000,00
ÓRGÃO
CAMARA MUNICIPAL DE'CASEARA:
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 380.000,00
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS 1.320.000,00 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA É
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA ! -
1.320.000,00 380.000,00 20.000,00
óRcÃo
CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
“CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
'MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI4,320/64 - ANEXO 9
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPE:771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
GPF:958:333/524.00
ADOR(A) DO MUNICIPIO
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA 2018
ANEXO AUXILIAR DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO
ART.3 DO DECRETO-LEIN. 1833 DE 28/1280
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO 50.036,00
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ú 2.040.000,00
247005725
URBANISMO 100.000,00
HABITAÇÃO 50.000,00
SEANEAMENTO 69.000,00
AGRICULTURA 793.176,00 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS 101:821,00
COMUNICAÇÕES
TRANSPORTE 361.932,00
DESPORTO E LAZER
JUVENTUDE |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73221200 732.212,00]
CE
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA SN DALG) BERNARDO DI
CPF: 771814.081-72 CPF: 853.333.521-00
PREFEITO MUNICIPAL ONTADOR(A) DO MUNICIPIO
0798.00,000
cooto
0040.00,000
0401.00.00
0405.00,000
0406.00,000
0408,00,000
0409,00.000
00012
0010.00.201
0020.00.000
0030.40.000
0030.60.00
0200.00.000
0201,00:000
0202.00.000
0203.00.00
0252.00.000
0298,00.000
0o10,00.000
coot5
0010.00.000
0070.00.000
2070.00.00
“3071.00,000
Doors
0010.00.000
2070.00.000
Tocantins
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 001
ORÇAMENTO PARA 2018
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
ORDINÁRIO | VINCULADO TOTAL
ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 1833 DE 23/12/80
Recursos Próprios
Recursos de Alionação de Bens Boletim Of
Conv com a União 2000 a 2999
Rec de Conv Estaduais 3000 a 3999
SEGURANÇA PÚBLICA
Recursos Próprios
“ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos Próprios
Recursos de Alienação de Bens Boletim Of
Transf de Recurs do: SUAS - 0700 a 0749
Transf de Conv da Assis Social
SAÚDE
ASPS
Transf de Recursos do SUS « PAS Fixo
Transf de Rec do SUS - Atenc de MAC
Transt de Recursos do SUS - Vigilância e
Transf de Rec do SUS - Assist Farmacôut
Transtde Recursos do SUS - Gestão do SU
Outras Trans! de Rec do SUS União - D400
| Tránist de Conv destnd à Prog dé Saúde
EDUCAÇÃO
Recursos Próprios - Merenda Escolar
MDE
MDE Remun de Dep Bancários a Aplic Finan
FUNDEB 40% « Ensino Fundamental
Transierências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE - PDDE
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
Transferências Diretas do FNDE - PNATE
Outras Transf de Recur do FNDE - 0204 à
Rendimento de aplic específico da Educaç
Trans dé Conv dest a Prog de Edu
CULTURA
Recursos Próprios
URBANISMO
Recursos Próprios
Recursos de Alienação de Bens Boletim Of
Conv com a União 2000 a 2999
Rec de Conv Estaduais 3000 a 3999
Rec de Conv Estaduais 3000 a 3099
+437.727,10
800.000,00
2.522.500,00
25.000,00
25.000,00
1.960.000,00
500,00
735.070,90
86.702,00
3.880.000,00
2.040.000,00
755.898,00
269.104,00
45.000,00
95.000,00
10.000,00
410.000,00
255.000,00
6.107.788,00
1.516473,05
5.087,35
953.584,20
1.980.104,00
36.000,00
562128
80.000,00
85.000,00
85.000,00
10.080,72
420.837,40
10.000,00
10.000,00
550.000,00
447.000,00
3.000,00
50.000,00
50.000,00
60,000,00
Tocantins PÁG: 002
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA 2018
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
Rec de Conv Estaduais 3000 a 3999 |
00018 GESTÃO AMBIENTAL 850.000,00
0010.0000 [Recursos Próprios 597.000,00
2070.00.000 Conv com a União 2000 a 2999 16.500,00
307100000 | Recde Conv Estaduais 3000 43999 16.900,00
q0ozo AGRICULTURA 1:320.000,00
0010.00.00 | Recursos Próprios 519.052,00
007000000 | Recursos de Alienação de Bens Boletim Of 777200
2070.00.000 Conv com a União 2000 a 2009 279.773,20
3071.00000 | Rec de Conv Estaduais 3000 a 3999 513.402,80
cooza COMÉRCIO E SERVIÇOS 380.000,00
001000000 | Recursos Próprios 215879,00
0070,00,000 | Recursos de Alienação de Bens Boletim Or 2.500,00
207000000 | Gonv com a União 2000 a 2999 35.000,00
307100000 | Rec de Conv Estaduais 4000 a 3099 66.621,00
0oo2s COMUNICAÇÕES 20.000,00
0010.00000 | Recursos Próprios 20.000,00
ooozs: TRANSPORTE 1.027.500,00
00106.00.000 Recursos Próprios 629.588,00
0070.00.000 | Recursos de Alienação de Bens Boletim Ot 8.000,00
008000000 | CIDE 32.000,00
207000000 | Conv com a União 2000 a 2999 221.832,00
3071.00.000 Rec de Conv Estaduais 3000 a 3999 140.000,00
0027 25.000,00.
0040.00,000
00030 100.000,00
0010.00,000
voogo 73221200
0010:90,000
7.777.902,10 19.960.
000,00
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
certrustanst12
PREFEITO MUNICIPAL