norma nº 382/2019

fico que publiquei nesta € ,
pç Prefeitura nu ari
| raseara-To, O inteiro teor do
| npumento. e. 2. q
| casar 22 de f|
GOVERNO DO TOCANTINS ASSINATURA .
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEA ri eyer
GABINETE DO PREFEITO Ne pómiisraão
sec. E
LEI Nº 382/2019 Caseara - TO, 02 de Janeiro de 2019. peoeto 1308
“Estima a Receita e Fixa a Despesa,
estabelecendo o Programa de Trabalho para o
Exercício Financeiro de 2019, e da outras
Providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA - TO, Estado do Tocantins
aprova e eu Prefeita municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Programa do Município de CASEARA - TO, Estado
do Tocantins, para o Exercício de 2019, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal,
estima a Receita no Valor de R$ 26.569.575,52 (Vinte e seis milhões quinhentos sessenta e nove mil
quinhentos setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), e fixa a despesa em igual importância,
conforme discriminação constante nos quadros anexos, que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos rendas e
outras receitas correntes e de capital, relacionadas no adendo III e de acordo com desdobramento a
seguir:
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS R$ 1.856.392,99
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES R$ 111.000,00
RECEITAS PATRIMONIAIS R$ 55.444,68
RECEIATA DE SERVIÇOS R$ 10.058,24
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 18.828.423,53
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 62.133,49
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 20.923.452,93
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS R$ 22.794,10
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 5.623.328,49
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL R$ 5.646.122,59
TOTAL DA RECEITA BRUTA R$ 26.569.575,52
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB R$ -2.169.100,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS R$ 24.400.475,52
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo à discriminação constantes dos quadros anexos que
fazem parte integrante desta Lei, e desdobramento por Orgãos e Unidades Orçamentárias a seguir:
Poder Legislativo
Poder Executivo
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
I- DESDOBRAMENTO POR FUNÇÕES
Poder Legislativo
Câmara Municipal
Poder Executivo Administração Direta
Gabinete de Prefeito
Administração e Planejamento
Finanças
Agricultura
Comunicações
Segurança
Saneamento
Obras Habitação e Urbanismo
Transporte
Juventude
Esporte
Poder Executivo Administração Indireta
Fundo Municipal de Saúde
Fundo de Assistência Social
Fundo Municipal de Meio-Ambiente e Turismo
Educação e Cultura
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
I-DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃO E GOVERNO
R$
R$
R$
R$
980.000,00
23.170.475,52
250.000,00
24.400.475,52
980.000,00
980.000,00
9.109.525,36
1.256.414,80
2.159.388,60
534.641,40
3.039.633,48
20.000,00
25.000,00
75.000,00
1.535.857,28
228.429,80
100.000,00
135.160,00
14.060.950,16
3.859.886,59
1.585.000,00
1.525.548,80
7.090.514,77
250.000,00
24.400.475,52
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
HI - DESDOBRAMENTO POR UIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL R$ 980.000,00
GABINETE DO PREFEITO R$ 1.256.414,80
SECRET. ADMINISTRAÇÃO R$ 2.159.388,60
SECRET. DE FINANÇAS R$ 534.641,40
SETOR DE AGRICULTURA R$ 3.039.633,48
SETOR DE COMUNICAÇÃO R$ 20.000,00
SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 25.000,00
FUNDO MUN. DE SAÚDE R$ 3.859.886,59
SANEAMENTO R$ 75.000,00
MEIO-AMBIENTE E TURISMO R$ 1.525.548,80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 7.090.514,77
SETOR DE OBRAS E SERV. URBANOS R$ 1.535.857,28
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.585.000,00
SETOR DE TRANSPORTE R$ 228.429,80
JUVENTUDE R$ 100.000,00
ESPORTE R$ 135.160,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 250.000,00
TOTAL GERAL R$ 24.400.475,52
Art. 4º - O Chefe do Poder Executivo está autorizado a realizar abertura de
Créditos Suplementares inclusive entre as unidades orçamentárias, de que trata o Art. 43º da Lei
4.320 de 17 de março de 1.964, ficando limitados a 80% (oitenta por cento) do valor do presente
Orçamento, devidamente corrigido.
Parágrafo Único - Para cobertura dos créditos autorizados neste artigo, o
executivo utilizara os recursos oriundos de: Reserva de Contingência, Excesso de Arrecadação,
Anulações de Dotações, Superávit Financeiro do exercício anterior, operações de créditos internas e
externas.
Art. 5º - Os valores estimados, para Receita e fixados para Despesa, poderão
ser atualizados no mês de janeiro de 2019, pela unidade fiscal de referência - UFIR, tomando-se
como base a variação ocorrida no período de agosto a dezembro de 2018, incluindo os meses
extremos do período.
Parágrafo Único - Durante a execução Orçamentária, em havendo
necessidade, face à inflação, o Poder Executivo poderá corrigir Trimestralmente os valores
Orçamentários, pelo mesmo modo de atualização descrito no “CAPUT” deste Artigo.
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
Art. 6º - Dentro do Exercício Financeiro, havendo a necessidade
devidamente comprovada, o Poder Executivo fica igualmente autorizado a realizar operações de
crédito, por antecipação de Receita, até o limite máximo de 10% (dez por cento), do total da Receita
prevista. Subtraindo-se deste montante o valor das operações de crédito, classificadas como
Receitas.
Art. 7º - Esta conterá anexos que fixarão Funções, Subfunções, Programas e
Ações, ficando o chefe do poder executivo autorizado a criar elementos de despesas para executar as
ações autorizadas neste.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Produzindo
seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2019.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CASEARA - TO, aos 02
dias do mês de Janeiro de 2019.
na da S. Santana
“Prefeita Municipal”
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
——T A
cópico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO | DESDOBRAMENTO FONTE ECONOMIA
+—
ÓRGÃO 2 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO NE
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.1.1.21.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECUR 0010.00.000
ÓRGÃO 3 PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.070.573,03
1100.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 1.856.392,99
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 1.711.849,32
1113.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0010.00.000 |
1113.03.1.1.01.01 IRRF - ATIVO/INATIVO- PRÓPRIO 0010.00.000 90.000,00
1113.03,1.1.01.02 IRRF - ATIVO/INATIVO- MDE 0020.00.000 37.500,00
1113.03.1.1.01.03 IRRF - ATIVO/INATIVO- ASPS 0040.00.000 22.500,00
1118.01.1.1,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Te 0010.00.000
1118.01.1.1.01.00 IPTU - PRÓPRIO 0010.00.000 91.109,60
1118.01.1,1.02.00 IPTU - MDE 0020.00.000 37.962,33
1118.01.1.1.03.00 IPTU - ASPS 0040.00.000 22.777,39 |
1118.01.1.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Te 0010.00.000
1118.01.1.2.01.00 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO 0010.00.000 6.000,00
1118.01.1.2.02.00 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 0020.00.000 2.500,00
1118.01.1.2.03.00 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 0040.00.000 1.500,00 |
1118.01,4.1.00.00 Imposto s/ Transmissão Inter Vivos de Be 0010.00.000 |
1118.01.4.1.01.00 ITBI - PRÓPRIO 0010.00.000 420.000,00
1118.01.4.1.02.00 ITBI - MDE 0020.00.000 175.000,00
1118.01.4.1.03.00 ITBI-ASPS 0040.00.000 105.000,00
1118.01.4.2.00.00 Imposto s/ Transmissão Inter Vivos de Be 0010.00.000
1118.01.4.2,01.00 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO 0010.00.000 6.000,00
1118.01.4.2.02.00 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 0020.00.000 2.500,00 |
1118.01.4.2.03.00 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 0040.00.000 1.500,00 |
1118.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natur 0010.00.000 |
1118.02.3.1,01.00 ISS - PRÓPRIO 0010.00.000 420.000,00
1118.02.3.1.02.00 ISS - MDE 0020.00.000 | 162.500,00
1118.02.3.1.03.00 ISS - ASPS 0040.00.000 | 97.500,00
1118.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natur 0010.00.000
1118.02.3.2.01.00 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO 0010.00.000 6.000,00
1118.02.3.2.02.00 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 0020.00.000 2.500,00
1118.02.3.2.03.00 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 0040.00.000 1.500,00 |
1120.00.0.0.00.00 24.543,67
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0010.00.000
1121.01.1.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalizaç 0010.00.000 7.543,67
1122.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 0010.00.000 |
1122.01.1.1.02.00 Taxa de Limpeza Pública 0010.00.000 2.000,00
1122.01.1.1.07.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 0010.00.000
1122.01.1.1.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0010.00.000 2.000,00
1128.01.1.1.01.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANIT 0010.00.000 2.000,00
1128.01.1.1.11.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE ESTABELECIME 0010.00.000 10.000,00
1128.01.1.1.12.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO 0010.00.000 | DÁ |
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
DD D[D][D]>——>—>———— DN 1]
RESUMO GERAL DA RECEITA
cópico ESPECIFICAÇÕES T CÓDIGO | DESDOBRAMENTO FONTE GNTEGORIA
L Lo ECÔNOMICA
| 1128.01.1.1.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0010.00.000 1.000,00
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 120.000,00
1130,00.0,0.00,.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0010.00.000 |
1138.99.1.1.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Princ 0010.00.000 120.000,00 |
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 111.000,00 |
1220.00.0.0.00.00 Contribuições Econômicas 1.000,00
1228.99.1.1.01.00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÕES NO DOMÍNIO 0010.00.000 1.000,00
1240.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço d 110.000,00
1240.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço d 0010.00.000
1240.00.1.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço d 0010.00.000 110.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 19.444,68
1310.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 6.000,00 |
1310.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 0010.00.000
1310.01,1.1.01.00 ALUGUEL DE IMÓVEIS PÚBLICOS 0010.00.000 3.000,00
1310.01.2.1.01.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0010.00.000 1.000,00 |
| 1310.99.1.1.01,00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0010.00.000 2.000,00 |
| 1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS | 7.912,65 |
1321.00.1.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0010.00.000 |
1321.00.1.1.12.00 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURSO 0080.00.000 2.000,00
1321.00.1.1.21.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECUR 0010.00,000 5.912,65
1330.00.0.0.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante 5.029,12
1339.00.0.0.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 0010.00.000 5.029,12
1390.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | 502,91 |
1390.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0010.00.000 | 502,91
| 1400.00.0.0.00.00 Receita Agropecuária 25.145,58
1400,00.0.0,00.00 Receita Agropecuária 25.145,58
1400.00.1.1.01.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 0010.00.000 10.058,23
1400.00.1.1.02.00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 0010.00.000 10.058,23
1400.00.1.1.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 0010.00.000 5.029,12
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 10.058,24
1610.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Ge 10.058,24
1610.01.1.1.99.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMER 0010.00.000 10.058,24
| 1700.00.0.0.00.00 Transf. CORRENTES 13.011.543,63
1710.00,0.0.00.00 Transf. da União - Específica E/M 10.170.529,64 |
1718.01.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 0010.00.000 |
1718.01.2.1.01.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRÓPRI 0010.00.000 5.221.973,64
1718,01,2.1.02.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE 0020.00.000 702.000,00
1718.01.2.1.03.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 0030.40.000 1.568.000,00
1718.01.2.1.04.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS 0040.00.000 1.476.000,00
| 1718.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do M 0010.00.000
1718.01.3.1.01.00 COTA-PARTE DO FPM — 1% COTA MÊS DE DEZE 0010.00.000 172.500,00
1718.01.3.1.02.00 COTA-PARTE DO FPM — 1% COTA MÊS DE DEZE 0020.00.000 57.500,00
1718.01.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 0010.00.000
1718.01.4.1.01.00 COTA-PARTE DO FPM — 1% COTA MÊS DE JULHO 0010.00.000 210.000,00
1718.01.4.1.02.00 COTA-PARTE DO FPM — 1% COTA MÊS DE JULHO 0020.00.000 70.000,00
1718.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedad 0010.00.000 |
1718.01.5.1.01.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 0010.00.000 150.000,00
J
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cóDico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO | DESDOBRAMENTO FONTE EAN
1718.01.5.1.02.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 0020.00.000 12.500,00 |
1718.01.5.1.03.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0030.40.000 50.000,00 |
1718.01.5.1.04.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 0040.00.000 37.500,00
| 1718.01.7.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervençã 0010.00.000
1718.01.7.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervençã 0010.00.000 30.000,00
1718.02.0.0.00.00 Transf. da Compensação Financeira pela E 0010.00.000 |
1718.02.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de 0060.00.000 |
1718.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 0010.00.000 100.582,32
1718.02.9.1,00.00 Outras Transf, decorrentes de Compensaçã 0010.00.000 28.067,44
1718.06.1.1.00.00 Transf. Financeira do ICMS — Desoneração 0010.00.000
1718.06.1.1.01.00 ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - PRO 0010.00.000 900,00
1718.06.1.1.02.00 ICMS - Desoneração — LC Nº 87/96 - MDE 0020.00.000 75,00
1718.06.1.1.03.00 ICMS - Desoneração — LC Nº 87/96 - FUNDE 0030.40.000 300,00
| 1718.06.1.1.04.00 ICMS- Desoneração — LC Nº 87/96 - ASPS 0040.00.000 225,00
| 1718.10.9.1.00.00 Outras Transf. de Convênios da União - P 2070.00.000 105.476,24 |
| 1718.99.1.1.99.04 AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR 0010.00.000 76.930,00 |
| 1718.99.1.1.99.05 APOIO FINANCEIRO (MP Nº 462/2009) 0010.00.000 100.000,00
1720.00.0.0.00.00 Transf. dos Estados e do Distrito Federa 2.831.038,81
1728.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0010.00.000
1728.01.1.1.01,00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 0010.00.000 1.530.000,00
| 1728.01.1.1.02.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 0020.00.000 127.500,00
1728.01.1.1.03.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0030.40.000 510.000,00
1728.01.1.1.04.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 0040.00.000 382.500,00
1728.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0010.00.000
1728.01.2.1.01.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 0010.00.000 120.000,00
1728.01.2.1.02.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0020.00.000 10.000,00
1728.01.2.1.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0030.40.000 40.000,00
1728.01.2.1.04.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 0040.00.000 30.000,00
1728.01.3.1.01.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- PRÓPRIO 0010.00.000 2.400,00
1728.01.3.1.02.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- MDE 0020.00.000 200,00
1728.01.3.1.03.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- FUNDEB 0030.40.000 800,00 |
1728.01.3.1.04.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- ASPS 0040.00.000 600,00
1728.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervençã 0080.00.000 30.000,00
1728.10.9.1.00.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados - 3071.00.000 47.038,81 |
1730.00.0.0.00.00 Transf. dos Municípios e de suas Entidad
1738.10.9.1.00.00 Outras Transf. de Convênios dos Municípi 2070.00.000
1740.00.0.0.00.00 Transf. de Instituições Privadas
1748.01.1.1.00.00 Transf. de Convênios de Instituições Pri 4072.00.000
1750.00.0.0.00.00 Transf. de Outras Instituições Públicas 9.975,18
1758.99.1.1.00.00 Outras Transf. Multigovernamentais - Pri 0010.00.000 9.975,18
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.987,91
1910.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Ju 7.543,67
1910.09.1.1.01.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATO 0010.00.000 7.543,67
1920.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimen 29.444,24
1921.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 0010.00.000 5.029,12
1922.99.1.1.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0010.00.000 24.415,12
| 2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.641.626,89
(J
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IILA PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
| | cómo [ ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO | DESDOBRAMENTO | FONTE ECON
2100.00.0.0.00.00 | | Operações de Crédito |
2110.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno
2110.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0600.00.000
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 22.794,10
2210.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 22.794,10
2212.00.0.0.00.00 Alienação de Estoques 0070.00.000
2213.00.1.1.02.00 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 0070.00.000 14.636,10
2213.00.1.1.06.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - RECURSOS NÃO 0070.00.000 8.158,00
2400.00.0.0.00.00 Transf. DE CAPITAL 3.618.832,79
2410.00.0.0.00.00 Transf. da União e de suas Entidades 3.444.833,00 |
2418.10.9.1.00.00 Outras Transf. de Convênios da União - P 2070.00.000 747.833,00 |
2418.99.1.1.00.00 Outras Transf. da União - Principal 2070.00.000 2.697.000,00
2420.00.0.0.00.00 Transf. dos Estados e do Distrito Federa 173.999,79
2428.10.5.1.00.00 Convênios dos Estados destinadas a Progr | 3071.00.000 20.969,40
2428.10.9.1.00.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados - 3071.00,000 105.551,59 |
2428.99.1.1.00.00 Outras Transf. dos Estados - Principal 3071.00.000 47.478,80
9000.00.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 2.169.100,00
9700.00.0.0.00.00 DEDUÇÕES DAS TRANSF. CORRENTES 2.169.100,00
9710.00.0.0.00.00 Transf. da União - Específica E/M 1.618.300,00
9718.01.2.1.03,00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 0030.40,.000 -1.568.000,00
9718.01.5.1.03.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0030.40,000 -50.000,00
9718.06.1.1.03.00 | ICMS- Desoneração — LC Nº 87/96 - FUNDEB 0030.40,000 -300,00
9720.00.0.0.00.00 Transf. dos Estados e do Distrito Federa -550.800,00
9728.01.1.1.03.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0030.40.000 -510.000,00
9728.01.2.1.03.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0030.40.000 -40.000,00
9728.01.3.1.03.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- FUNDEB 0030.40,000 -800,00
ÓRGÃO 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1000,00.0,0.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.930.790,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00 |
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00
1321.00.1.1.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RE 0030.40.000 10.000,00
| 1321.00.1.1.10.00 REMUNERAÇÃO. DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURS 0020.85.000
1700.00.0.0.00.00 Transf. CORRENTES 3.920.790,00
1710.00.0.0,00.00 Transf. da União - Específica E/M 350.000,00
1718.05.1.1.00.00 Transf. do Salário-Educação - Principal 0200.00.000 120.000,00
1718.05.2.1.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Pr 0201.00.000 30.000,00
1718.05.3.1.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Pr 0202.00.000 120.000,00
1718.05.4.1.00.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Pr 0203.00.000 15.000,00
1718.05.9.1.00.00 Outras Transf. Diretas do Fundo Nacional 0222.00.000 65.000,00
1720.00.0.0.00.00 Transf. dos Estados e do Distrito Federa 50.790,00
1728.10.2.1.00.00 Transf. de Convênio dos Estados Destinad 0298.00.000 50.790,00
1750.00.0.0.00.00 Transf. de Outras Instituições Públicas 3.520.000,00
1758.00.0.0.00.00 Transf. de Outras Instituições Públicas 0010.00.000
1758.01.1.1.00.00 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básic 0030.60.000 3.520.000,00 |
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.724.028,50 |
2400.00.0.0.00.00 Transf. DE CAPITAL 1.724.028,50
2410.00.0.0.00,00 Transf. da União e de suas Entidades 1.550.000,00
Ny)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IILA PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cópico ESPECIFICAÇÕES | CÓDICO | DESDOBRAMENTO FONTE CONS
2418.08.1,1.09.00 Outras Transf. de Recursos do FNDE 0298.00.000 1.500.000,00
2418.10.2.1.00.00 Convênio da União destinadas a Programas 0298.00.000 50.000,00
2420.00.0.0.00.00 Transf. dos Estados e do Distrito Federa 174.028,50
2428.10.2.1.00,00 Convênios dos Estados destinadas a Progr 0298.00.000 174.028,50
ÓRGÃO 5 FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.400.317,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.000,00
1320.00,0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 11.000,00
1321.00.1.1.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RE 0401.00.000 10.000,00
1321.00.1.1.11.00 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURSO 0040.00.000 1.000,00
1700.00.0.0.00.00 Transf. CORRENTES 1.389.317,00
1710.00.0.0.00.00 Transf. da União - Específica E/M 1.389.317,00
1718.03.0.0.00.00 Transf. de Recursos - SUS- Bloco Custeio 0401.00.000
1718.03.1.0.00.00 Atenção Básica 0401.00.000 752.896,00
1718.03.2.0.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade Amb 0401.00.000 270.000,00 |
1718.03.3.0.00.00 Vigilância em Saúde 0401.00.000 206.421,00
1718.03.4.0.00.00 Assistência Farmacêutica 0401.00.000 95.000,00 |
1718.03.5.0.00.00 Gestão do SUS 0401.00.000 15.000,00
1718.03.9,0.00.00 Outros Programas Financiados por Transf. 0401.00.000 50.000,00
| 2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 280.467,20
2400.00.0.0.00.00 Transf. DE CAPITAL 280.467,20
2410.00.0.0.00.00 Transf. da União e de suas Entidades 280.467,20
2418.03.0.0.00,00 Transf. de Recursos do -SUS- Bloco Custe 0401.00,000 |
| | 2418.03.5.0.00.00 Gestão do SUS 0401.00.000 190.467,20
2418.08.1.1.02.00 Convênios Vinculados à Saúde 0401.00.000 90.000,00 |
ÓRGÃO 7 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 521.772,90 |
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 15.000,00 |
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 15.000,00
1321.00.1.1.13.00 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS DE RECURSO 0701.00.000 15.000,00
1700.00.0.0,00.00 Transf. CORRENTES 506.772,90
1710.00.0.0.00.00 Transf. da União - Específica E/M 506.772,90
1718.10.3.1.00.00 Transf. de Convênios da União Destinadas 0701.00.000 90.000,00
1718.12.0.0.00.00 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de 0701.00.000 |
1718.12.1.1.00.00 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de 0701.00,000 416.772,90 |
TOTAL GERAL DA RECEITA: 24.400.475,52
— Bula
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
as |
DALCI BERNARDO DA SILVA
K CPF: 853.333.521-00
CONTADOR(A) DO MUNICIPIO
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO II| A PORTARIA SOF N. 15/06/78
RESUMO GERAL DA DESPESA
NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00,00 DESPESAS CORRENTES 17.407.540,02
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.763.398,91
3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.763.398,91
3.1.90,04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 427.174,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.006.796,82
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.206.395,29
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 76.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 46.532,80
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.938,60
3.2.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.938,60
3.2.90,21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 1.938,60
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.641.202,51
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
33.50.41 CONTRIBUICOES 50.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.581.202,51
3.3.90,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 290.572,10
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21.631,60
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 2.972.472,72
3.3.90,31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 169.237,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.631,60
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 204.600,00
3.3.90,36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.361.767,10
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.713.399,49
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.000,00
3,3.90,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 85.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 8.000,00
3,3,90,91 SENTENCAS JUDICIAIS 662.000,00
3.3.90,92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62.749,70
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.141,20
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.742.935,50
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.486.935,50
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.486.935,50
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.016.315,10
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.415.927,40
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.693,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 256.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 256.000,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 250.000,00 250.000,00
24.400.475,52
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR(A) DO MUNICIPIO
PÁG: 001
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DECASEARA CÓDIGO: 01
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
ú
LEGISLATIVA 980.000,00
31| AÇÃO LEGISLATIVA 980.000,00
1] PROCESSO LEGISLATIVO 980.000,00
1.043 250.000,00
44.90.51
2.001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.2.90.22
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.92
4.4.90.51
2.063
4.4.90.52
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. DA CAMARA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR
DIARIAS - PESSOALCIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURI
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000001
000.010 250.000,00
700.000,00
000002
000003
000004
000005
000006
000007
000008
000009
000010
000011
000012
000013
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
381.245,20
48.052,80
9.693,00
1.938,60
14.079,00
65.403,60
85.000,00
40.000,00
23.263,20
10.000,00
1.938,60
19.386,00
000014 000.010 30.000,00
R$980.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
UNIDADE..: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO
2.042
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
44.90.52
16
2.025
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
GESTÃO AMBIENTAL
àrea E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
LIMPEZA PUBLICA
MANUT DOS SERV DE LIMPEZA PUBLUICA
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS
SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
000015
000016
000017
000018
000019
000020
000021
000022
000023
000024
000025
000026
000027
000028
000028
000028
000029
000029
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.070
000.071
000.010
000.070
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CÓDIGO: 02
CÓDIGO: 11
VALORES ORÇADOS TOTAIS
10.000,00
225.088,00
41.017,60
85.000,00
77.885,40
125.000,00
1.000,00
9.000,00
2.000,00
328.250,00
65.650,00
8.000,00
80.000,00
9.693,00
5.000,00
5.000,00
22.964,80
5.000,00
1.145.548,80
1.145.548,80
573.991,00
573.991,00
571.557,80
546.557,80
PÁG: 003
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 02
CÓDIGO: 11
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE MEIO AWBIENTE E TURISMO
UNIDADE..: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO
CÓDIGO DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE VALORES ORÇADOS
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000029 000.071 5.000,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000030 000.010 10.000,00
2.092 | IMPLANTANÇÃO E MANUTENÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE DE
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
23| COMÉRCIO E SERVÇOS
122| ADMINISTRAÇÃO GERAL
37 | ADMINISTRATIVO
2.024 | MANUTENÇÃO DO TURISMO
3.1.90.04] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
695| TURISMO
2.075 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAIA
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
000.010
000.010
000031
000032
12.500,00
12.500,00
380.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.074
000033
000034
000035
000036
000037
000038
000039
000040
000041
000042
000042
280.000,00
280.000,00
000.010
000.071
000043
000043
PÁG: 004
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CÓDIGO: 02
UNIDADE..: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO CÓDIGO: 11
cóDico DESCRIÇÃO VALORES ORÇADOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000.010
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000.070
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000.071
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000.010
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000.070
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000.071
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000.010
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000.010
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000.010
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000.071
R$1.525.548,80
a
PÁG: 005
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
4
ADMINISTRAÇÃO 1.256.414,80
61| AÇÃO JUDICIÁRIA 141.000,00
3) SEGURANCA PUBLICA 141.000,00
2.002] MAUT. DO CONSELHO TUTELAR 141.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000049 000.010
3.1.90.13| OBRIGACOES PATRONAIS 000050 000.010
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000051 000.010
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000052 000.010
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000053 000.010
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000053 000.080
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000054 000.010
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000055 000.010
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000056 000.010
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000057 000.010
122| ADMINISTRAÇÃO GERAL 915.061,20
2| ADMINISTRACAO SUPERIOR 915.061,20
2.003| MANUT. DO GABINETE PREFEITO 711.289,20
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000058 000.010 290.065,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 000059 000.010 78.013,00
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000060 000.010 5.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000061 000.010 65.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000062 000.010 95.000,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 000063 000.010 3.877,20
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSOA FI 000064 000.010 15.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO
DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMORAÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
CONTROLE INTERNO
ADMINISTRATIVO
MANUT DO CONTROLE INTERNO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
000065
000066
000067
000067
000068
000068
000069
000069
000069
000070
000070
000070
000071
000072
000073
000074
000075
000076
000077
000078
000.010
000.010
000.010
000.074
000.010
000.070
000.010
000.070
000.071
000.010
000.070
000.071
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
000.010
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
110.000,00
1.500,00
37.834,00
10.000,00
18.772,00
5.000,00
15.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
88.582,40
31.417,60
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 03
203.772,00
200.353,60
200.353,60
200.353,60
PÁG: 007
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
CÓDIGO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
CE RT RR
R$1.256.414,80
PÁG: 008
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cóDico: 03
UNIDADE...: SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO cópiGo: 04
ESoraa DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS
2] ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.159.388,60
5) MODERNIZACAO DA ADM. PUBLICA 50.000,00
2.005 | CONTRIBUICAO DAATM, IBAM E ASSOCIAÇÃO 50.000,00
3.3.50.41 | CONTRIBUICOES 000080 000.010
37| ADMINISTRATIVO 2.109.388,60
1.002] CONSTR. E AMPLIACAO PRED. PREFEITURA 20.000,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000081 000.010 20.000,00
2.007 | CAPACITACAO DOS SERVIDORES 30.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000082 000.010 10.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000083 000.010 10.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000084 000.010 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 1.515.018,60
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 000085 000.010 8.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000086 000.010 321.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 000087 000.010 73.899,00
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 000088 000.010 65.000,00
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000089 000.010 5.815,80
3.2.90.21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 000090 000.010 1.000,00
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000091 000.010 61.920,20
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000092 000.010 75.088,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSOA FI 000093 000.010 74.474,00
3.3.90.39| OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURI 000094 000.010 81.075,80
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 000095 000.010 650.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000096 000.010 5.815,80
PÁG: 009
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cóDIGO: 03
UNIDADE... SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CÓDIGO: 04
DESCRIÇÃO VALORES ORÇADOS TOTAIS
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000097 000.010 15.930,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000097 000.074 8.294,10
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000097 000.070 52.705,90
4.4.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 000098 000.010 15.000,00
2.083 | OBRIGACOES PATRONAIS PASEP 75.000,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 000099 000.010 75.000,00
PAGTO DIVIDA CONSOL PREVIDENCIARIA 256.000,00
4.6.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 000100 000.010 256.000,00
2.104 | MANUTENÇÃO DPTO JURÍDICO 213.370,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000101 000.010 169.000,00
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000102 000.010 38.870,00
3.3.90.14|] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000103 000.010 3.500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000104 000.010 2.000,00
R$2.159.388,60
PÁG: 010
ESTADO DO TOCANTINS
A ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
fe O y PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 05
3 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 534.641,40
4| MODERNIZACAO DA ADM. TRIBUTARIA 534.641,40
2.009] MANUT. DA CONTAS. E TESOURARIA 192.792,40
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000105 000.010 15.000,00
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000106 000.010 3.450,00
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000107 000.010 3.500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000108 000.010 25.201,80
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 000109 000.010 83.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000110 000.010 10.851,00
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000111 000.010 10.465,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000112 000.010 1.938,60
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000112 000.071 0,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000113 000.010 7.693,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000113 000.070 22.000,00
4.4.90.93| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000114 000.010 7.693,00
4.4.90.93| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000114 000.070 1.000,00
4.4.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000114 000.071 1.000,00
2.010] MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 271.849,00
3.1.90.04] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 000115 000.010 10.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000116 000.010 189.041,00
3.1.90.13) OBRIGACOES PATRONAIS 000117 000.010 37.808,00
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000118 000.010 5.815,80
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000119 000.010 5.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000120 000.010 9.184,20
PÁG: 011
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 05
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA VALORES ORÇADOS TOTAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000121 000.010
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000122 000.010
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ARRECADAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO 000123 000.010
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000124 000.010
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000125 000.010
RECADASTRAMENTO PRED. TERR. URBANO
MATERIAL DE CONSUMO 000126 000.010
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000127 000.010
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000128 000.010
R$534.641,40
PÁG: 012
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA CÓDIGO: 06
| cópico | DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
AGRICULTURA 3.039.633,48
605| ABASTECIMENTO 3.039.633,48
15| FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR 3.039.633,48
1.021 | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 1.300.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000129 000.070 1.300.000,00
1.034 | CONSTRUÇÃO MATADOURO PUBLICO 505.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000130 000.010 50.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000130 000.070 455.000,00
2.012] ASSIST. TECNICA AOS PROD. RURAIS 130.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000131 000.010 44.070,40
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000132 000.010 36.930,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000133 000.010 29.613,60
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000134 000.010 5.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000134 000.074 2.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000134 000.070 12.386,00
2.013) MANUT. DA SECRETARIA
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000135 000.010 153.288,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 000136 000.010 30.657,68
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000137 000.010 4.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000138 000.010 128.400,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000139 000.010 18.700,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000140 000.010 80.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000141 000.010 815,80
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000142 000.010 3.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000142 000.070
2.105 | CONSTRUÇÃO CAIS PESCADORES
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000143 000.010
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000143 000.070
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 06
35.772,00
650.000,00
50.000,00
600.000,00
R$3.039.633,48
PÁG: 014
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
fee
NELA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. COMUNICACAO CÓDIGO: 07
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
2 000,
4 | COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES
COMUNICACAO
IMPLATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET WIRELLES NA PRAÇA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
000144
000145
000146
000.010
000.010
000.010
000147
000148
000149
000.010
000.010
000.010
R$20.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
UNIDADE..: SEC. SEGURANCA PUBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
SEGURANCA PUBLICA
MANUT. DELEGACIAS DE POLICIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
000150
000151
000152
000153
000.010
000.010
000.010
000.010
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 08
R$25.000,00
PÁG: 016
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 10
DESCRIÇÃO FICHA VALORES ORÇADOS TOTAIS
17| SEANEAMENTO
512] SANEAMENTO BÁSICO URBANO
10] SANEAMENTO BASICO
1.007 | CONSTRUCAO DE POCOS ARTEZIANOS
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000.010
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000.070
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000.071
1.040 | CONST. E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000155 000.070
1.041 | AQUI. DE TRATOR DE EST. P/ O ATER SANIT.
44.90.52) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000156 000.070
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000156 000.071
R$75.000,00
PÁG: 017
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CÓDIGO: 13
cóDIGO DESCRIÇÃO FICHA VALORES ORÇADOS TOTAIS
15
URBANISMO 1.475.857,28
451 | INFRA-ESTRUTURAURBANA 1.362.690,68
13] INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.068.690,68
1.014] REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 100.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000157 000.070 50.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000157 000.071 50.000,00
1.023 | CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS CALÇADAS
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000183 000.070 50.000,00
2.010 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000158 000.010 242.325,07
3.1.90.13]| OBRIGACOES PATRONAIS 000159 000.010 48.465,01
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000160 000.010 699,60
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000161 000.010 5.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000162 000.010 9.630,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000163 000.010 11.631,60
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000164 000.010 29.693,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000165 000.010 202,60
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000166 000.010 6.693,00
2.041 | MANUTECAO DE CEMITERIO
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000167 000.010 1.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000168 000.010 2.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000169 000.010 2.000,00
2.049 | CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA 300.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000170 000.010 30.000,00
PÁG: 018
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CÓDIGO: 13
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000170 000.070 270.000,00
2.052] RECUP. VIAS URBANAS E RURAIS. 181.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000188 000.010 17.368,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000189 000.010 15.000,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000190 000.010 15.000,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000191 000.010 1.000,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000191 000.070 0,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000191 000.071 0,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000192 000.070 132.632,00
2.088 | MANUT. SERVICOS URBANOS E RURAL BASICOS
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000171 000.010 16.146,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000172 000.010 8.273,60
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000173 000.010 32.931,20
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000174 000.010 1.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000175 000.010 10.000,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000176 000.010 10.000,00
14] PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS 294.000,00
1.020 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 294.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000177 000.070
452] SERVIÇOS URBANOS 113.166,60
13] INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 113.166,60
2.043] MANUT. DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 113.166,60
MATERIAL DE CONSUMO 000178 000.010
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000179 000.010
PÁG: 019
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CÓDIGO: 13
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000180 000.010
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000181 000.010
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITACAO
CONST DE MORADIAS E CALÇADAS
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000182 000.010
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000182 000.070
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000182 000.071
R$1.535.857,28
PÁG: 020
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 15
| cópico | DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
26
TRANSPORTE 228.429,80
782| TRANSPORTE RODOVIÁRIO 228.429,80
13] INFRA-ESTRUTURAURBANA E RURAL 228.429,80
2.051 | MANUT. MAQ. EQUIP. RODOV. P/ CONS ESTRAD 70.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000184 000.010
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000184 000.075
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000185 000.010
3.3.90.92] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000186 000.010
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000187 000.070
2.102 | Manut. da Secretaria de Transportes
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000193 000.010
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000194 000.010
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000195 000.010
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000196 000.010
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000197 000.010
3.3.90.39| OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURI 000198 000.010
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000199 000.010
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000200 000.010
R$228.429,80
PÁG: 021
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRATARIA DE JUVENTUDE CÓDIGO: 16
cóDIGOo DESCRIÇÃO FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
30
JUVENTUDE 100.000,00
813] LAZER 100.000,00
37| ADMINISTRATIVO 100.000,00
2.072 | APOIO A JUVENTUDE 100.000,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000201 000.010
3.1.90.13]| OBRIGACOES PATRONAIS 000202 000.010
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000203 000.010
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000204 000.010
3.3.90.39|] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000205 000.010
R$100.000,00
PÁG: 022
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO: 23
DESCRIÇÃO FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
DESPORTO E LAZER 135.160,00
2.076 astro DO DESPORTO 135.160,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000206 000.010
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 000207 000.010
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000208 000.010
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000209 000.010
3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 000210 000.010
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000211 000.010
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000212 000.010
R$135.160,00
ESTADO DO TOCANTINS
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESCRIÇÃO
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 023
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 99
000213
000.010
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
R$250.000,00
ÓRGÃO.
ESTADO DO TOCANTINS
: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12
361
19
1.009
4.4.90.51
2.010
3.1.90.11
3.1.90.91
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.92
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.52
44.90.52
4.4.90.61
2.027
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO ESCOLA 12 SALAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
SENTENCAS JUDICIAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
000214
000215
000216
000217
000218
000218
000219
000220
000221
000221
000222
000223
000223
000224
000225
000225
000225
000226
PÁG: 024
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
000.023 1.495.911,10
000.020 30.000,00
000.020 2.000,00
000.020 5.000,00
000.020 20.000,00
000.021 50.000,00
000.020 36.600,00
000.020 30.000,00
000.020 341.000,00
000.021 5.000,00
000.020 2.000,00
000.020 3.000,00
000.030 0,00
000.020 5.000,00
000.020 5.000,00
000.030 0,00
000.021 0,00
000.020
CÓDIGO: 04
CÓDIGO: 22
DESCRIÇÃO FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
7.090.514,77
6.700.301,77
6.489.601,77
1.495.911,10
544.600,00
793.678,02
PÁG: 025
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 04
CÓDIGO: 22
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALORES ORÇADOS TOTAIS
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000227 000.020 87.172,00
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000228 000.020 9.693,00
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000229 000.020 2.000,00
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000230 000.020 9.693,00
3.3.90.18| AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 000231 000.020 11.631,60
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000232 000.020 109.956,33
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000232 000.030 5.087,35
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000232 000.021 59.500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000232 000.201 30.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000232 000.070 35.458,94
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 000233 000.020 42.158,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 000233 000.021 1.000,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 000233 000.022 15.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000234 000.020 65.656,60
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000234 000.021 1.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000234 000.022 10.000,00
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000235 000.020 105.816,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000235 000.021 500,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000235 000.022 10.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000236 000.020 5.815,80
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000237 000.020 103.272,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000237 000.030 0,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000237 000.021 500,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000237 000.023 72.767,40
PÁG: 026
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 04
CÓDIGO: 22
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO
MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 40 %)
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 60%)
FONTE VALORES ORÇADOS
20.000,00
80.000,00
0,00
50.000,00
10.000,00
45.000,00
0,00
0,00
5.000,00
FICHA
000238
000238
000238
000239
000239
000240
000240
000240
000240
210.000,00
2.029
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
2.030
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
2.031
000.020
000.030
000.021
000.020
000.203
000.020
000.030
000.021
000.203
1.323.412,65
000.030
000.030
000.030
000.030
000.020
000.030
000.030
000.030
000.030
000.030
000.030
000.030
45.000,00
524.434,45
71.021,20
5.000,00
500,00
500,00
2.000,00
278.351,20
29.079,00
135.702,00
226.009,00
5.815,80
000241
000242
000243
000244
000245
000245
000246
000247
000248
000249
000250
000251
2.122.000,00
PÁG: 027
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
q E /
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS
3.1.90.04| CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 000252 000.031 259.104,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000253 000.031 1.641.896,00
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000254 000.031 220.000,00
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 000255 000.031
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000256 000.031
ENSINO SUPERIOR
MANUT. AO ENSINO SUPERIOR E TEC PROFIS
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 000257 000.020
EDUCACAO ESPECIAL
AUXILIO AO ENSINO DOS EXCEPCIONAIS
MATERIAL DE CONSUMO 000258 000.020
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 000259 000.020
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000260 000.020
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000261 000.020
ALIMENTACAO E NUTRICAO 140.000,00
MANUT. SIST. MERENDA ESCOLAR (SEMAE) 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 000262 000.086 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 000262 000.020 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 000262 000.202 115.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 000262 000.023 20.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000263 000.202 5.000,00
ENSINO MEDIO
MANUT. DA REDE ESCOLAR SECUNDARIA
MATERIAL DE CONSUMO 000264 000.020
PÁG: 028
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
3.3.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000265 000.020
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000266 000.020
36 | PROMOCAO DA CULTURA
2.039) MANUTENÇÃO E ATIV. CULTURA
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000267 000.020
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000268 000.020
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000269 000.020
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000270 000.020
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000271 000.020
365 | EDUCAÇÃO INFANTIL 390.213,00
20] EDUCACAO INFANTIL 390.213,00
1.012 | CONSTRUCAO AMPL. E REFORMA CRECHES 50.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000272 000.020
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000272 000.023
2.037 | MANUT DA EDUCACAO CRECHE
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000273 000.020
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000273 000.030
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000273 000.021
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000273 000.022
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 000274 000.020
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000275 000.020
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000275 000.030
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000275 000.021
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000275 000.022
PÁG: 029
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
| cóvico | DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
MATERIAL DE CONSUMO 000276 000.086 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 000276 000.020
MATERIAL DE CONSUMO 000276 000.030
MATERIAL DE CONSUMO 000276 000.021
MATERIAL DE CONSUMO 000276 000.022
MATERIAL DE CONSUMO 000276 000.023
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000277 000.020 3.815,80
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000277 000.021 500,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000277 000.022 1.500,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000278 000.020 2.815,80
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000278 000.030 0,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000278 000.021 500,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000278 000.022 1.500,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000279 000.020 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000280 000.020 8.772,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000280 000.030 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000280 000.021 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000280 000.023 141.140,00
R$7.090.514,77
ESTADO DO TOCANTINS
ÓRGÃO.....: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
122
37
2.073
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.91
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.48
3.3.90.91
3.3.90.91
3.3.90.92
44.90.52
4.4.90.61
DESCRIÇÃO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRATIVO
Manut das Atividades Administrativas
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
SENTENCAS JUDICIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
000281
000282
000282
000283
000284
000285
000286
000287
000288
000288
000289
000289
000290
000290
000291
000292
000292
000293
000294
000295
000.040
000.040
000.401
000.040
000.040
000.040
000.040
000.040
000.040
000.401
000.040
000.401
000.040
000.401
000.040
000.040
000.401
000.040
000.040
000.040
PÁG: 030
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 17
VALORES ORÇADOS TOTAIS
3.859.886,59
766.046,80
766.046,80
764.046,80
100.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
50.000,00
20.000,00
PÁG: 031
ESTADO DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
cóDiGo DESCRIÇÃO [| FICHA | FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
2.081 | MANUT DO CONSELHO DE SAUDE
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000296 000.040
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000297 000.040
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000298 000.040
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000299 000.040
301 | ATENÇÃO BÁSICA 1.796.164,39
27 | SAUDE DA FAMILIA - PACS/PSF 1.746.164,39
2.018| AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF 814.945,39
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000300 000.040
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000300 000.401
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000301 000.040
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000302 000.040
3.3.90.14] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000303 000.040
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000303 000.401
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000304 000.040
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000304 000.401
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000305 000.040
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000305 000.401
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000306 000.040
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000306 000.401
3.3.90.46 | AUXILIO-ALIMENTACAO 000307 000.040
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000308 000.040
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000308 000.401
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000309 000.040
PÁG: 032
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
| cópico | DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000309 000.401 3.000,00
2.067 | AÇÕES DO PROG SAUDE BUCAL
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000310 000.040 33.008,62
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000310 000.401 128.991,38
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000311 000.040 32.400,00
3.1.90.92] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000312 000.040 1.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000313 000.040 10.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000313 000.401 10.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000314 000.040 2.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000314 000.401 8.000,00
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000315 000.040 4.000,00
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000315 000.401 20.000,00
44.90.52) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000316 000.040 1.000,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000316 000.401 4.000,00
2.068 | AÇÕES DO PROG AGENT COMUN DE SAUDE-PACS 363.000,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000317 000.040 5.000,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000317 000.401 280.000,00
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000318 000.401 57.000,00
3.1.90.92] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000319 000.401 1.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOALCIVIL 000320 000.040 2.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000321 000.040 8.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000321 000.401 2.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSOA FI 000322 000.040 1.000,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURI 000323 000.401 1.000,00
PÁG: 033
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
cóDiGo DESCRIÇÃO FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000324 000.040
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000324 000.401
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 131.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 000325 000.040
MATERIAL DE CONSUMO 000325 000.401
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 000326 000.040
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 000326 000.401
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000327 000.040
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000327 000.401
Nucleo de Apoio Ao Saúde da Familia NASF 151.819,00
3.1.90.11] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000328 000.401
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000329 000.401
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000330 000.401
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000331 000.401
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000332 000.401
2.095 | Prog. Melhoria de Acesso Qualidade PMAQ
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000333 000.401
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000334 000.401
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000335 000.401
2.096 | Serviços de Mádia e Alta Complexidade
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000336 000.040
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000336 000.401
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 000337 000.401
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000338 000.040
ESTADO DO TOCANTINS
ÓRGÃO.....: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DESCRIÇÃO VALORES ORÇADOS TOTAIS
3.3.90.39
3.3.90.39
2.098
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
39
2.093
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
44.90.52
302
26
1.032
4.4.90.52
44.90.52
2.021
3.1.90.11
3.1.90.13
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
Qualificação em Gestão do SUS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
Serviços de Atenção Básica
PAB-FIXO
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATEND. AMBULAT, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
AQUISICAO DE EQUIP P/ UNID. AMB. HOSPITALAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. UNID. AMB. EMERG. E HOSPITALAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
000339
000339
000340
000341
000341
000342
000342
000348
000348
000349
000350
000.040
000.401
000.040
000.040
000.401
000.040
000.401
000.401
000.401
000.401
000.401
000.040
000.401
000.040
000.401
000.040
000.040
PÁG: 034
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
1.000,00
4.000,00
300.000,00
60.000,00
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 17
1.000.500,00
1.000.500,00
5.000,00
785.500,00
PÁG: 035
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
| cópico | DESCRIÇÃO FICHA | FONTE | VALORESORÇADOS TOTAIS
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000351 000.040 500,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000352 000.040 2.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000353 000.040 50.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000354 000.040 20.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000354 000.401 10.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000355 000.040 210.000,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 000356 000.040 2.000,00
3.3.90.92) DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000357 000.040 1.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000358 000.040 20.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000358 000.401 110.000,00
2.066 | AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P/ HOSPITAL 210.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000359 000.040 130.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000359 000.401 80.000,00
304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA 297.175,40
28 | VIGILANCIA SANITARIA 297.175,40
2.022] COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITARIA) 207.175,40
3.1.90.11] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000360 000.040
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000360 000.401
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000361 000.401
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 000362 000.040
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000363 000.040
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000364 000.040
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000365 000.040
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000366 000.040
ESTADO DO TOCANTINS
-: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.11
3.1.90.11
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Vigilancia Epidemiologica e Ambiental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
000367
000367
000368
000368
000369
000370
000370
000371
000372
000372
000373
000373
PÁG: 036
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 17
000.040
000.401
000.040
000.401
000.040
000.040
000.401
000.040
000.040
000.401
000.040
000.401
90.000,00
R$3.859.886,59
PÁG: 037
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA VALORES ORÇADOS TOTAIS
8| ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.585.000,00
241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO 113.289,00
31| ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 113.289,00
2.100] Ações da Apoio ao Bolsa Familia- IGD-BF 113.289,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000374 000.010
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000375 000.010
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000376 000.080
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000377 000.080
3.3.90.36| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000378 000.010
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000378 000.080
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000379 000.010
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000379 000.080
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000380 000.010
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000380 000.080
243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
32| ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT
2.101 | Manutenção do Programa Criança Feliz
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000381 000.080
3.1.90.13| OBRIGACOES PATRONAIS 000382 000.080
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000383 000.010
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000384 000.010
3.3.90.36| OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSOA FI 000385 000.010
3.3.90.39| OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURI 000386 000.010
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURI 000386 000.080
PÁG: 038
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
E DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
144 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.372.981,40
ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 752.046,00
2.010 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 407.860,00
3.1.90.04] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 000387 000.010 60.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000388 000.010 100.000,00
3.1.90.13| OBRIGACOES PATRONAIS 000389 000.010 20.000,00
3.1.90.92] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000390 000.010 5.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000391 000.010 7.000,00
3.3.90.14] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000391 000.080 6.570,20
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000392 000.010 38.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000392 000.080 20.666,80
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000393 000.010 25.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000393 000.080 13.000,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000394 000.010 15.000,00
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000394 000.080 5.079,00
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000395 000.010 5.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 000396 000.010 30.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000397 000.010 36.702,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000397 000.080 20.842,00
MANUT. DOS SERV. ASSISTENCIAIS 324.800,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000398 000.010 50.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 000399 000.010 10.000,00
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 000400 000.010 10.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000401 000.010 21.271,60
PÁG: 039
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000.080 100.774,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 000.010 50.000,00
3.3.90.33] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 000.010 4.000,00
3.3.90.33] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 000.080 3.754,40
3.3.90.36] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000.010 20.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000.080 20.000,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000.010 10.000,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000.080 20.000,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 000.010 5.000,00
2.078] MANUT ATIV INCL SOC E PALES CONT DROGAS
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000.010 3.877,20
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000.010 3.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000.080 2.815,80
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000.010 5.000,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000.080 4.693,00
32| ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT 620.935,40
2.045] MANUT DOS SERV DE CONV E FORT DE VINCULO 121.114,00
3.1.90.04] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 000410 000.010
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000411 000.010
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000412 000.010
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000412 000.080
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000413 000.010
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000413 000.080
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSOA FI 000414 000.010
ÓRGÃO.
ESTADO DO TOCANTINS
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
cóDico DESCRIÇÃO FONTE VALORES ORÇADOS
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.92
4.4.90.52
2.069
3.1.90.04
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.92
4.4.90.51
4.4.90.52
2.077
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CRAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 040
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 19
000414 000.080
000415 000.010
000415 000.080
000416 000.010
000416 000.080
000417 000.010
379.821,40
000418 000.010
000418 000.080
000419 000.010
000419 000.080
000420 000.010
000421 000.010
000421 000.080
000422 000.010
000422 000.080
000423 000.010
000423 000.080
000424 000.010
000424 000.080
000425 000.010
000426 000.010
000427 000.010
120.000,00
PÁG: 041
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
| cópico | DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000.010
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000.010
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOALCIVIL 000.010
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOALCIVIL 000.080
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000.010
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000.080
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 000.010
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSOA FI 000.080
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURI 000.010
3.3.90.39] OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA JURI 000.080
44.90.52) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000.010
R$1.585.000,00
R$24.400.475,52
— adam
CPF: 771.614.081-72
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 001
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
RECEITA
ARRECADADA | ORÇADO ESTIMADO
2015 % 2016 % 2017 % | 2018 % 2019
1 ol 1 ia = 18,98 = 25,10 | 19.350.000,00 26,10 24.400.475,52
DESPESA
REALIZADA ORÇADO ESTIMADO
2015 % 2016 % 2017 % 2018 % 2019
11.788.102,83 a 12.691.050,32 23,84 15.716.562,54 23,12 o 26,10 Dias
— Paula
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA |
771.614.081-72 Dj 853.333.521-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR(A) DO MUNICIPIO
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO 1 - ADENDO A PORTARIA N.08 DE 04/02/85
RECEITA L R$ E R$ DESPESA L R$ R$ |
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.856.392,99 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.763.398,91
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 111.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.938,60
RECEITA PATRIMONIAL 55.444,68 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.641.202,51 17.407.540,02
RECEITA AGROPECUÁRIA 25.145,58
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS 10.058,24
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.828.423,53
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.987,91 20.923.452,93
SOMA 20.923.452,93 | SOMA 17.407.540,02
SUPERAVIT 3.515.912,91
TOTAL 20.923.452,93 | TOTAL 20.923.452,93
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 6.486.935,50
ALIENAÇÃO DE BENS 22.794,10 INVERÇÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 256.000,00 6.742.935,50
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.623.328,49
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.646.122,59
SOMA 5.646.122,59 | SOMA 6.742.935,50
DEFICIT 1.096.812,91
TOTAL 6.742.935,50 | TOTAL L 6.742.935,50
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 20.923.452,93 17.407.540,02
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 5.646.122,59 6.742.935,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
RESERVA DO RPPS
REDUTOR -2.169.100,00
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO 24.400.475,52 24.400.475,52
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF:771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 01
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
ap, E
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO poll E OIRA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 680.614,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.991,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.991,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 381.245,20
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 48.052,80
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.693,00
3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.938,60
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.938,60
3.2.90.22 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 1.938,60
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.684,40
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 239.684,40
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.079,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 65.403,60
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 85.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 40.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 23.263,20
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.938,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 299.386,00
4,4.00.00 | INVESTIMENTOS 299.386,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 299.386,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 269.386,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
980.000,00
ÓRGÃO.....
UNIDADE...
CÓDIGO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO
ESPECIFICAÇÕES
ELEMENTO
DR O
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90,11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
44.90.52
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.070,00
572.724,00
106.667,60
1.938,60
13.815,80
228.068,00
202.403,40
308.710,80
4.736,00
3.202,60
68.212,00
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
NATUREZA
DESPESA
1.457.336,80
696.400,20
696.400,20
760.936,60
760.936,60
68.212,00
68.212,00
CÓDIGO: 02
CÓDIGO: 11
CATEGORIA
ECONÔMICA
68.212,00
1.525.548,80
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
-
cóDico Lo ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO ERA BICA
3.0.0000 | DESPESAS CORRENTES 1.188.887,80
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 594.028,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 594.028,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 459.155,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 115.803,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.070,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 594.859,80
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 594.859,80
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 75.815,80
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 153.973,80
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.877,20
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 83.877,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 274.815,80
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.500,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 67.527,00
4.400,00 | INVESTIMENTOS 67.527,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 67.527,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.527,00
1.256.414,80
Lol
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CÓDIGO: 04
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO Aspaios Soa
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.791.458,60
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 681.584,80
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 681.584,80
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 490.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 112.769,00
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 65.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.108.873,80
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3.3.50.41 | CONTRIBUICOES 50.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.058.873,80
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 65.420,20
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 87.088,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 84.474,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 91.075,80
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 75.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 650.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 367.930,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 111.930,00
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.930,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.930,00
44.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00
4.6.00.00 | AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 256.000,00
46.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00
4.6.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 256.000,00
2159.308,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 05
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO pet ES
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 490.255,40
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 261.114,80
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 261.114,80
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 204.041,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 41.258,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.140,60
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 229.140,60
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 83.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 62.544,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 25.158,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.938,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 44.386,00
4.4,00.00 | INVESTIMENTOS 44.386,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.386,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.693,00
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.693,00
534.641,40
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
1 —
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
44.90.51
44.90.52
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO nr
E]
183.945,68
183.945,68
153.288,00
30.657,68
342.529,80
342.529,80
4.000,00
172.470,40
55.630,00
109.613,60
815,80
2.513.158,00
2.513.158,00
1.155.000,00
1.358.158,00
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 06
CATEGORIA
ECONÔMICA
526.475,48
2.513.158,00
3.039.633,48
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. COMUNICACAO CÓDIGO: 07
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA | CATEGORIA
DESPESA ECONÔMICA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
20.000,00
20.000,00
3.772,00
3.877,20
12.350,80
20.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PÁG: 008
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. SEGURANCA PUBLICA CÓDIGO: 08
NATUREZA CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
16.276,30
3.877,20
1.938,60
2.907,90
25.000,00
NY ESTADO DO TOCANTINS PAG: 009
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 10
NATUREZA CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO | DESPESA ECONÔMICA
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 75.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
75.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PAG: 010
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS cóDIGO: 13
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO RESTA RCA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 572.532,28
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.489,68
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 291.489,68
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 242.325,07
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 48.465,01
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 699,60
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 281.042,60
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 281.042,60
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 68.377,80
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 46.905,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 158.396,20
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.363,40
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 963.325,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 963.325,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 963.325,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 946.632,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.693,00
555.657,28
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO
PÁG: 011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 15
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO Re | SONORA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 214.096,80
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.978,80
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 96.978,80
3.190,11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.815,80
3.190.143 | OBRIGACOES PATRONAIS 16.163,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.118,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 117.118,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 63.246,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 25.836,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 22.811,00
3.3.90.82 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.224,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 14.333,00
4.400,00 | INVESTIMENTOS 14.333,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 14.333,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.333,00
228.429,80
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cóDIGO: 03
UNIDADE..: SECRATARIA DE JUVENTUDE CÓDIGO: 16
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO me | fr
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.800,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 60.800,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 10.800,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.200,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.200,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 14.200,00
100.000,00
ÓRGÃO.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.36
3.3.90.39
ESPECIFICAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
ELEMENTO
85.800,00
17.160,00
1.000,00
15.000,00
10.000,00
1.200,00
5.000,00
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 23
NATUREZA CATEGORIA
DESPESA ECONÔMICA
135.160,00
102.960,00
102.960,00
32.200,00
32.200,00
135.160,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE...: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 99
NATUREZA CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO | DESPESA ECONÔMICA
9.0.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
250.000,00
250.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cópiGo: 22
——
cópico | ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO pipi CATEGORIA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES To 5.198.152,27
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.028.705,05
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.028.705,05
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 304.104,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.385.746,45
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 327.854,60
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 7.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.169.447,22
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.169.447,22
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.508,80
3.3.90.18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21.631,60
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 897.830,02
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 87.237,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 36.600,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 318.358,60
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 760.649,60
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.631,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.892.362,50
44.00.00 | INVESTIMENTOS 1.892.362,50
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.892.362,50
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.911,10
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 331.451,40
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
7.090.514,77
ÓRGÃO.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE cóDIGO: 17
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO aa a
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3.574.386,59
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.715.941,20
3.1.90,.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.715.941,20
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.441.087,50
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 264.853,70
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 4.500,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.500,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.858.445,39
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.858.445,39
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 47.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 819.500,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 32.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 201.500,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 737.445,39
3.3.90.46 | AUXILIO-ALIMENTACAO 1.000,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 3.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 285.500,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 285.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.500,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 265.500,00
44.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
3.859.886,59
ÓRGÃO.....:
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.50.43
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.48
3.3.90.92
4.0.00.00
4.4.00,00
4.4.90.00
44.90.51
44.90.52
ESPECIFICAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PMMA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
ELEMENTO
79.000,00
460.568,80
65.890,90
5.000,00
10.000,00
29.432,50
318.466,80
50.000,00
7.754,40
221.284,10
167.970,70
5.000,00
12.815,80
49.386,00
102.430,00
DALC BERNARDO DA SILVA
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 07
CÓDIGO: 19
NATUREZA CATEGORIA
DESPESA ECONÔMICA
1.433.184,00
610.459,70
610.459,70
822.724,30
10.000,00
812.724,30
151.816,00
151.816,00
151.816,00
1.585.000,00
yopr: 853.333.521-00
CÓNTADOR(A) DO MUNICIPIO
24.400.475,52
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 01
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
cópico ESPECIFICAÇÕES PRONTO SEER. ATIVIDADE TOTAL
[o LEGISLATIVA | 980.000,00
31 AÇÃO LEGISLATIVA 980.000,00
1 PROCESSO LEGISLATIVO 980.000,00
1043 | CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA 250.000,00
2.001 MANUT. DA CAMARA MUNICIPAL 700.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA 30.000,00
TOTAL: 250.000,00 730.000,00] 980.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CÓDIGO: 02
UNIDADE..: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO cóDIGO: 11
Gs En
cópico ESPECIFICAÇÕES PROJTOIORER. ATIVIDADE TOTAL
E
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.145.548,80
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.145.548,80
12 LIMPEZA PUBLICA 573.991,00
2042 | MANUT DOS SERV DE LIMPEZA PUBLUICA 573.991,00
16 PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS 571.557,80
2025 — | SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE 546.557,80
2092 | IMPLMANUT DE BRIGADA MUNIC COMBA INCEND 25.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 380.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00
37 ADMINISTRATIVO 100.000,00
2024 | MANUTENÇÃO DO TURISMO 100.000,00
605 TURISMO 280.000,00
37 ADMINISTRATIVO 280.000,00
2075 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAIA 280.000,00
TOTAL: 1.525.548,80] 1.525.548,80
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cóDIGO: 03
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO cóDIGO: 03
cópico ESPECIFICAÇÕES PRERTOÇEES, ATIVIDADE TOTAL
4 ADMINISTRAÇÃO 1 1.256.414,80
61 AÇÃO JUDICIÁRIA 141.000,00
3 SEGURANCA PUBLICA 141.000,00
2002 | MAUT. DO CONSELHO TUTELAR 141.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 915.061,20
2 ADMINISTRACAO SUPERIOR 915.061,20
2003 | MANUT. DO GABINETE PREFEITO 711.289,20
2056 | RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMORAÇÕES 203.772,00
124 CONTROLE INTERNO 200.353,60
37 ADMINISTRATIVO 200.353,60
2054 | MANUT DO CONTROLE INTERNO 200.353,60
TOTAL: 1.256.414,80] 1.256.414,80
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cópiGO: 03
UNIDADE..: SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CÓDIGO: 04
Sl Ru
cóDico ESPECIFICAÇÕES FROTA ori ATIVIDADE TOTAL
4 ADMINISTRAÇÃO 2.159.388,60
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.159.388,60
5 MODERNIZACAO DA ADM. PUBLICA 50.000,00
2005 | CONTRIBUICAO DA ATM, IBAM E ASSOCIAÇÃO 50.000,00
37 ADMINISTRATIVO 2.109.388,60
1002 | CONSTR. E AMPLIACAO PRED. PREFEITURA 20.000,00
2007 | CAPACITACAO DOS SERVIDORES 30.000,00
2008 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 1.515.018,60
2083 | OBRIGACOES PATRONAIS PASEP 75.000,00
2085 | PAGTO DIVIDA CONSOL PREVIDENCIARIA 256.000,00
2.104 | MANUTENÇÃO DPTO JURÍDICO 213.370,00
TOTAL: 20.000,00 2.139.388,60] 2.159.388,60
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cóDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 05
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES FROTA ATIVIDADE TOTAL
4 ADMINISTRAÇÃO 534.641,40
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 534.641,40
4 MODERNIZACAO DA ADM. TRIBUTARIA 534.641,40
2.009 MANUT. DA CONTAB. E TESOURARIA 192.792,40
2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 271.849,00
2.064 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ARRECADAÇÃO 50.000,00
2.065 RECADASTRAMENTO PRED. TERR. URBANO 20.000,00
TOTAL: 534.641,40] 534.641,40
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE...: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA CÓDIGO: 06
cóDico ESPECIFICAÇÕES E oo ATIVIDADE TOTAL
20 AGRICULTURA 3.039.633,48
605 ABASTECIMENTO 3.039.633,48
15 FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR 3.039.633,48
1.021 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 1.300.000,00
1034 | CONSTRUÇÃO MATADOURO PUBLICO 505.000,00
2.012 ASSIST. TECNICA AOS PROD. RURAIS 130.000,00
2013 | MANUT. DA SECRETARIA 454.633,48
2.105 — | CONSTRUÇÃO CAIS PESCADORES 650.000,00
TOTAL: 1.805.000,00 1.234.633,48| 3.039.633,48
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cópico: 03
UNIDADE..: SEC. COMUNICACAO CÓDIGO: 07
cóDico ESPECIFICAÇÕES Loiola | ATIVIDADE | TOTAL
24 COMUNICAÇÕES 20.000,00
722 TELECOMUNICAÇÕES 20.000,00
9 COMUNICACAO 20.000,00
2014 | IMPLAT E MANUT DO SIST DE INTERNET WIREL 10.000,00
2015 | MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV 10.000,00
TOTAL: 20.000,00 20.000,00
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. SEGURANCA PUBLICA CÓDIGO: 08
PROJETO/OPER.
ESPEC. ATIVIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
SEGURANCA PUBLICA
MANUT. DELEGACIAS DE POLICIA 25.000,00
PÁG: 009
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cópiGO: 03
UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO cópiGO: 10
cóDico ESPECIFICAÇÕES re oa ATIVIDADE TOTAL
SEANEAMENTO
CONST. E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
AQUI. DE TRATOR DE EST. P/O ATER SANIT.
15.000,00
50.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 75.000,00
10 SANEAMENTO BASICO 75.000,00
1.007 CONSTRUCAO DE POCOS ARTEZIANOS 10.000,00
75.000,00
75.000,00
Ó
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS cópico: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CÓDIGO: 13
cóDico ESPECIFICAÇÕES PRO ar. ATIVIDADE TOTAL
15 URBANISMO 1.475.857,28
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.362.690,68
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.068.690,68
1.014 REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 100.000,00
1.023 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS CALÇADAS 50.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 354.339,88
2.041 MANUTECAO DE CEMITERIO 5.000,00
2.049 CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA 300.000,00
2.052 RECUP. VIAS URBANAS E RURAIS. 181.000,00
2088 | MANUT. SERVICOS URBANOS E RURAL BASICOS 78.350,80
14 PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS 294.000,00
1.020 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 294.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 113.166,60
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 113.166,60
2.043 MANUT. DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 113.166,60
16 HABITAÇÃO 60.000,00
482 HABITAÇÃO URBANA 60.000,00
11 HABITACAO 60.000,00
1.017 CONST DE MORADIAS E CALÇADAS 60.000,00
504.000,00 1.031.857,28] 1.535.857,28
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 15
CÓDIGO
PROJETO/OPER.
ESPECIFICAÇÕES ESPEC. | ATIVIDADE | TOTAL
26 TRANSPORTE 228.429,80
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 228.429,80
13 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 228.429,80
2.051 MANUT. MAQ. EQUIP. RODOV. P/ CONS ESTRAD 70.000,00
Manut. da Secretaria de Transportes 158.429,80
228.429,80
228.429,80
J
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 012
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRATARIA DE JUVENTUDE CÓDIGO: 16
cóDico ESPECIFICAÇÕES PSI UA De, | ATIVIDADE | TOTAL
JUVENTUDE
LAZER
ADMINISTRATIVO
APOIO A JUVENTUDE
813
37
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO: 23
cóDico ESPECIFICAÇÕES FR ONE, ATIVIDADE | TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 135.160,00
813 LAZER 135.160,00
37 ADMINISTRATIVO 135.160,00
MANUTENÇÃO DO DESPORTO 135.160,00
135.160,00 135.160,00
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 014
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 99
cóDiGo ESPECIFICAÇÕES FRONETOORER, | ATIVIDADE | TOTAL |
99
244
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL:
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cóDIGO: 22
cóDico ESPECIFICAÇÕES FRORTOCRER, ATIVIDADE TOTAL
12 EDUCAÇÃO | 7.090.514,77
361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.700.301,77
19 ENSINO FUNDAMENTAL 6.489.601,77
1009 | CONSTRUÇÃO ESCOLA 12 SALAS 1.495.911,10
2010 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 544.600,00
2027 | MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 793.678,02
2029 | MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR 210.000,00
2030 | DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 40 %) 1.323.412,65
2031 DESENV. ATIVID. ENS, FUND. (FUNDEB 60%) 2.122.000,00
21 ENSINO SUPERIOR 10.000,00
2034 | MANUT. AO ENSINO SUPERIOR E TEC PROFIS 10.000,00
22 EDUCACAO ESPECIAL 20.000,00
2061 | AUXILIO AO ENSINO DOS EXCEPCIONAIS 20.000,00
24 ALIMENTACAO E NUTRICAO 140.000,00
2032 | MANUT. SIST. MERENDA ESCOLAR (SEMAE) 140.000,00
25 ENSINO MEDIO 10.000,00
2033 | MANUT. DA REDE ESCOLAR SECUNDARIA 10.000,00
36 PROMOCAO DA CULTURA 30.700,00
2039 | MANUTENÇÃO E ATIV. CULTURA 30.700,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 390.213,00
20 EDUCACAO INFANTIL 390.213,00
1012 | CONSTRUCAO AMPL. E REFORMA CRECHES 50.000,00
2037 | MANUT DA EDUCACAO CRECHE 340.213,00
TOTAL: 1.545.911,10 5.544.603,67] 7.090.514,77
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO.....: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
cóDico ESPECIFICAÇÕES PSA ATIVIDADE E TOTAL
10 SAÚDE Do 3.859.886,59
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 766.046,80
37 ADMINISTRATIVO 766.046,80
2.073 MANUTENÇÃO FUNDO MUN SAUDE 764.046,80
2.081 MANUT DO CONSELHO DE SAUDE 2.000,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 1.796.164,39
27 SAUDE DA FAMILIA - PACS/PSF 1.746.164,39
2.018 AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF 814.945,39
2.067 AÇÕES DO PROG SAUDE BUCAL 254.400,00
2.068 AÇÕES DO PROG AGENT COMUN DE SAUDE-PACS 363.000,00
2.089 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 131.000,00
2.094 Nucleo de Apoio Ao Saúde da Familia NASF 151.819,00
2.095 Prog. Melhoria de Acesso Qualidade PMAQ 17.000,00
2.096 Serviços de Mádia e Alta Complexidade 9.000,00
2.098 Qualificação em Gestão do SUS 5.000,00
39 Serviços de Atenção Básica 50.000,00
2.093 PAB-FIXO 50.000,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.000.500,00
26 ATEND. AMBULAT, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 1.000.500,00
1.032 AQUIS. DE EQUIP P/ UN, EMERG. E HOSPITAL 5.000,00
2.021 MANUT. UNID. AMB. EMERG. E HOSPITALAR 785.500,00
2.066 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P/ HOSPITAL 210.000,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 297.175,40
28 VIGILANCIA SANITARIA 297.175,40
2.022 COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITARIA) 207.175,40
2.099 Vigilancia Epidemiologica e Ambiental 90.000,00
TOTAL: 5.000,00 3.854.886,59] 3.859.886,59
J
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 07
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
E cópico ESPECIFICAÇÕES or ar ATIVIDADE TOTAL
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.585.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 113.289,00
31 ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 113.289,00
2.100 Ações da Apoio ao Bolsa Familia- IGD-BF 113.289,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 98.729,60
32 ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT 98.729,60
2.101 Manutenção do Programa Criança Feliz 98.729,60
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.372.981,40
31 ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 752.046,00
2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 407.860,00
2.044 MANUT. DOS SERV. ASSISTENCIAIS 324.800,00
2.078 MANUT ATIV INCL SOC E PALES CONT DROGAS 19.386,00
32 ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT 620.935,40
2.045 MANUT DOS SERV DE CONV E FORT DE VINCULO 121.114,00
2.069 MANUTENÇÃO DO CRAS 379.821,40
2.077 MANUT CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 120.000,00
TOTAL: 1.585.000,00] 1.585.000,00
TOTAL GERAL: 4.204.911,10 20.195.564,42| 24.400.475,52
BA
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
SILVA
CPF: 853.333.521-00
CONTADOR(A) DO MUNICIPIO
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA 2019
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL
00001 LEGISLATIVA 980.000,00
00031 AÇÃO LEGISLATIVA 980.000,00
00001 PROCESSO LEGISLATIVO 250.000,00 730.000,00 980.000,00
00004 ADMINISTRAÇÃO 3.950.444,80
00061 AÇÃO JUDICIÁRIA 141.000,00
00003 SEGURANCA PUBLICA 141.000,00 141.000,00
00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.074.449,80
00002 ADMINISTRACAO SUPERIOR 915.061,20 915.061,20
00005 MODERNIZACAO DA ADM. PUBLICA 50.000,00 50.000,00
00037 ADMINISTRATIVO 20.000,00 2.089.388,60 2.109.388,60
00123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 534.641,40
00004 MODERNIZACAO DA ADM. TRIBUTARIA 534.641,40 534.641,40
00124 CONTROLE INTERNO 200.353,60
00037 ADMINISTRATIVO 200.353,60 200.353,60
00006 SEGURANÇA PÚBLICA 25.000,00
00182 DEFESA CIVIL 25.000,00
00003 SEGURANCA PUBLICA 25.000,00 25.000,00
00008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.585.000,00
00241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 113.289,00
00031 ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 113.289,00 113.289,00
00243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 98.729,60
00032 ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT 98.729,60 98.729,60
00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.372.981,40
00032 ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT 620.935,40 620.935,40
00031 ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 752.046,00 752.046,00
00010 SAÚDE 3.859.886,59
00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 766.046,80
00037 ADMINISTRATIVO 766.046,80 766.046,80
00301 ATENÇÃO BÁSICA 1.796.164,39
00039 Serviços de Atenção Básica 50.000,00 50.000,00
00027 SAUDE DA FAMILIA - PACS/PSF 1.746.164,39 1.746.164,39
00302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.000.500,00
00026 ATEND. AMBULAT, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 5.000,00 995.500,00 1.000.500,00
00304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 297.175,40
00028 VIGILANCIA SANITARIA 297.175,40 297.175,40
00012 EDUCAÇÃO 7.090.514,77
00361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.700.301,77
00019 ENSINO FUNDAMENTAL 1.495.911,10 4.993.690,67 6.489.601,77
00036 PROMOCAO DA CULTURA 30.700,00 30.700,00
00021 ENSINO SUPERIOR 10.000,00 10.000,00
00022 EDUCACAO ESPECIAL 20.000,00 20.000,00
00024 ALIMENTACAO E NUTRICAO 140.000,00 140.000,00
00025 ENSINO MEDIO 10.000,00 10.000,00
00365 EDUCAÇÃO INFANTIL 390.213,00
00020 EDUCACAO INFANTIL 50.000,00 340.213,00 390.213,00
00015 URBANISMO 1.475.857,28
00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.362.690,68
00013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 150.000,00 918.690,68 1.068.690,68
00014 PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS 294.000,00 294.000,00
00452 SERVIÇOS URBANOS 113.166,60
00013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 113.166,60 113.166,60
00016 HABITAÇÃO 60.000,00
00482 HABITAÇÃO URBANA
IJ
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA 2019
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4320/64 - ANEXO 7
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE [o TOTAL
00011 HABITACAO 60.000,00 60.000,00
00017 SEANEAMENTO 75.000,00
00512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 75.000,00
00010 SANEAMENTO BASICO 75.000,00 75.000,00
00018 GESTÃO AMBIENTAL 1.145.548,80
00541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.145.548,80
00016 PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS 571.557,80 571.557,80
00012 LIMPEZA PUBLICA 573.991,00 573.991,00
00020 AGRICULTURA 3.039.633,48
00605 ABASTECIMENTO 3.039.633,48
00015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR 1.805.000,00 1.234.633,48 3.039.633,48
00023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 380.000,00
00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00
00037 ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00
00695 TURISMO 280.000,00
00037 ADMINISTRATIVO 280.000,00 280.000,00
00024 COMUNICAÇÕES 20.000,00
00722 TELECOMUNICAÇÕES 20.000,00
00009 COMUNICACAO 20.000,00 20.000,00
00026 TRANSPORTE 228.429,80
00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 228.429,80
00013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 228.429,80 228.429,80
00027 DESPORTO E LAZER 135.160,00
00813 LAZER 135.160,00
00037 ADMINISTRATIVO 135.160,00 135.160,00
00030 JUVENTUDE 100.000,00
00813 LAZER 100.000,00
00037 ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00
00099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 250.000,00
4.204.911,10 20.195.564,42 24.400.475,52
BERNARDO DA SILVA
PÉ: 853.333.521-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR(A) DO MUNICIPIO
DAL
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 980.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 980.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 980.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 980.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.950.444,80
04.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 141.000,00
04.061.0003 SEGURANCA PUBLICA 141.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 141.000,00
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.074.449,80
04.122.0002 ADMINISTRACAO SUPERIOR 915.061,20
0010.00.000 Recursos Próprios 745.061,20
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 10.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 113.582,40
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 46.417,60
04.122.0005 MODERNIZACAO DA ADM. PUBLICA 50.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 50.000,00
04.122.0037 ADMINISTRATIVO 2.109.388,60
0010.00.000 Recursos Próprios 2.048.388,60
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 8.294,10
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 52.705,90
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 534.641,40
04.123.0004 MODERNIZACAO DA ADM. TRIBUTARIA 534.641,40
0010.00.000 Recursos Próprios 510.641,40
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 23.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 1.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 200.353,60
04.124.0037 ADMINISTRATIVO 200.353,60
0010.00.000 Recursos Próprios 200.353,60
06 SEGURANÇA PÚBLICA 25.000,00
06.182 DEFESACIVIL 25.000,00
06.182.0003 SEGURANCA PUBLICA 25.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 25.000,00
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.585.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 113.289,00
08.241.0031 ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 113.289,00
0010.00.000 Recursos Próprios 78.789,00
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 34.500,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 98.729,60
08.243.0032 ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT 98.729,60
0010.00.000 Recursos Próprios 26.200,00
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 72.529,60
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.372.981,40
08.244.0031 ASSIST. SOCIAL GERAL - AUXILIO A POBREZA 752.046,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
cóDiGo ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
0010.00.000 Recursos Próprios 533.850,80
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 218.195,20
08.244.0032 ASSIST. INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENT 620.935,40
0010.00.000 Recursos Próprios 424.387,30
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 196.548,10
10 SAÚDE 3.859.886,59
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 766.046,80
10.122.0037 ADMINISTRATIVO 766.046,80
0040.00.000 ASPS 741.046,80
0401.00.000 Transf de Recursos do SUS - PAB Fixo 25.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.796.164,39
10.301.0027 SAUDE DA FAMILIA - PACS/PSF 1.746.164,39
0040.00.000 ASPS 465.055,59
0401.00.000 Transf de Recursos do SUS - PAB Fixo 1.281.108,80
10.301.0039 Serviços de Atenção Básica 50.000,00
0040.00.000 ASPS 1.000,00
0401.00.000 Transf de Recursos do SUS - PAB Fixo 49.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.000.500,00
10.302.0026 ATEND. AMBULAT, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 1.000.500,00
0040.00.000 ASPS 796.500,00
0401.00.000 Transf de Recursos do SUS - PAB Fixo 204.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 297.175,40
10.304.0028 VIGILANCIA SANITARIA 297.175,40
0040.00.000 ASPS 176.500,00
0401.00.000 Transf de Recursos do SUS - PAB Fixo 120.675,40
12 EDUCAÇÃO 7.090.514,77
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.700.301,77
12.361.0019 ENSINO FUNDAMENTAL 6.489.601,77
0020.00.000 MDE 1.157.964,33
0030.40.000 FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 1.408.000,00
0030.60.000 FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 2.122.000,00
0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 117.500,00
0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 30.000,00
0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 15.000,00
0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 35.000,00
0298.00.000 Trans.Convênios Dest. Educação 1.568.678,50
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 35.458,94
12.361.0021 ENSINO SUPERIOR 10.000,00
0020.00.000 MDE 10.000,00
12.361.0022 EDUCACAO ESPECIAL 20.000,00
0020.00.000 MDE 20.000,00
12.361.0024 ALIMENTACAO E NUTRICAO 140.000,00
0010.00.201 Recursos Próprios - Merenda Escolar
0020.00.000 MDE
|
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO 1 VINCULADO I TOTAL
0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 120.000,00
0298.00.000 Trans.Convênios Dest. Educação 20.000,00
12.361.0025 ENSINOMEDIO 10.000,00
0020.00.000 MDE 10.000,00
12.361.0036 PROMOCAO DA CULTURA 30.700,00
0020.00.000 MDE 30.700,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 390.213,00
12.365.0020 EDUCACAO INFANTIL 390.213,00
0010.00.201 Recursos Próprios - Merenda Escolar
0020.00.000 MDE 171.573,00
0030.40.000 FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 2.500,00
0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 30.000,00
0298.00.000 Trans.Convênios Dest. Educação 186.140,00
15 URBANISMO 1.475.857,28
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.362.690,68
15.451.0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.068.690,68
0010.00.000 Recursos Próprios 516.058,68
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 502.632,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 50.000,00
15.451.0014 PAVIMENT. URBANA, MANUT. DE VIAS RURAIS 294.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 294.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 113.166,60
15.452.0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 113.166,60
0010.00.000 Recursos Próprios 113.166,60
16 HABITAÇÃO 60.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 60.000,00
16.482.0011 HABITACAO 60.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 10.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 30.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 20.000,00
17 SEANEAMENTO 75.000,00
17.512 SANEANENTO BÁSICO URBANO 75.000,00
17.512.0010 SANEANENTO BASICO 75.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 6.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 42.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 27.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.145.548,80
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.145.548,80
18.541.0012 LIMPEZA PUBLICA 573.991,00
0010.00.000 Recursos Próprios 573.991,00
18.541.0016 PROTECAO DAS AGUAS FLUVIAIS 571.557,80
0010.00.000 Recursos Próprios 551.557,80
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 10.000,00
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 10.000,00
20 AGRICULTURA 3.039.633,48
20.605 ABASTECIMENTO 3.039.633,48
20.605.0015 FORTALECIMENTO DA AGROPECUARIA COMUNITAR 3.039.633,48
0010.00.000 Recursos Próprios 634.475,48
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 2.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 2.403.158,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 380.000,00
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00
23.122.0037 ADMINISTRATIVO 100.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 97.500,00
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 2.500,00
23.695 TURISMO 280.000,00
23.695.0037 ADMINISTRATIVO 280.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 178.379,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 35.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 66.621,00
24 COMUNICAÇÕES 20.000,00
24.722 TELECOMUNICAÇÕES 20.000,00
24.722.0009 COMUNICACAO 20.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 20.000,00
26 TRANSPORTE 228.429,80
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 228.429,80
26.782.0013 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 228.429,80
0010.00.000 Recursos Próprios 187.657,80
0080.00.000 CIDE 32.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 8.772,00
27 DESPORTO E LAZER 135.160,00
27.813 LAZER 135.160,00
27.813.0037 ADMINISTRATIVO 135.160,00
0010.00.000 Recursos Próprios 135.160,00
30 JUVENTUDE 100.000,00
30.813 LAZER 100.000,00
30.813.0037 ADMINISTRATIVO 100.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 100.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
99.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 250.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 250.000,00
9.137.618,26 15.262.857,26 24.400.475,52
Z
ALCI BERNARDO DA SILVA
4 CPF: 853.333.521-00
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
mr e
FUNÇÕES
órcÃo LEGISLATIVA | JUDICIÁRIA | ne A | ADMINISTRAÇÃO Essa LA
CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA 980.000,00
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS 3.950.444,80 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
980.000,00 3.950.444,80 25.000,00
FUNÇÕES ]
ÓRGÃO
Estas == 8 perca SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.090.514,77
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA 3.859.886,59
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA a
E | 1.585.000,00 3.859.886,59 7.090.514,77
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
FUNÇÕES
ÓRGÃO :
DIREITOS DA ã GESTÃO
CULTURA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SEANEAMENTO AMBIENTAL
CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.145.548,80
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS 1.475.857,28 60.000,00 75.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
1.475.857,28 60.000,00 75.000,00 1.145.548,80
FUNÇÕES
ÓRGÃO - -
CIÊNCIA E ORGANIZAÇÃO r COMÉRCIO E
TECNOLOGIA AGRICULTURA AGRÁRIA INDÚSTRIA SERVIÇOS COMUNICAÇÕES
CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 380.000,00
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS 3.039.633,48 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
| 3.039.633,48 380.000,00 20.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO VIII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
FUNÇÕES
ÓRGÃO DESPORTO E ENCARGOS EXTRA
ENERGIA TRANSPORTE LAZER ESPECIAIS ORCAMENTARIA | JUVENTUDE
CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS 228.429,80 135.160,00 100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
228.429,80 | 135.160,00 100.000,00
FUNÇÕES
ÓRGÃO
CONTINGÊNCIA | TOTAL ÓRGÃO |
CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA 980.000,00
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.525.548,80
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS 250.000,00 9.359.525,36
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.090.514,77
FUNDO DE MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEARA 3.859.886,59
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA 1.585.000,00
250.000,00 24.400.475,52
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
ADENDO VII! A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
LEI 4.320/64 - ANEXO 9
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF:771.614.081-72 CPF:853.333.521-00
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR(A) DO MUNICIPIO
PÁG: 001
ORÇAMENTO PARA 2019
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
ANEXO AUXILIAR DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIRO
DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E ESTADUAIS VINCULADAS ÀS FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS
ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 1833 DE 23/12/80
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES [ FPM FUNDEF/EDUCAÇÃO CONVÊNIO ouTrROS | | TOTAL ]
00001 | LEGISLATIVA 980.000,00 980.000,00
00004 | ADMINISTRAÇÃO 236.705,90 3.713.738,90 3.950.444,80
00006 | SEGURANÇA PÚBLICA 25.000,00 25.000,00
00008 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.585.000,00 1.585.000,00
00010 | SAÚDE 2.180.102,39 1.679.784,20 3.859.886,59
00012 | EDUCAÇÃO 2.808.237,33 35.458,94 4.246.818,50 7.090.514,77
00015 | URBANISMO 846.632,00 629.225,28 1.475.857,28
00016 | HABITAÇÃO 50.000,00 10.000,00 60.000,00
00017 | SEANEAMENTO 69.000,00 6.000,00 75.000,00
00018 | GESTÃO AMBIENTAL 20.000,00 1.125.548,80 1.145.548,80
00020 | AGRICULTURA 2.403.158,00 636.475,48 3.039.633,48
00023 | COMÉRCIO E SERVIÇOS 101.621,00 278.379,00 380.000,00
00024 | COMUNICAÇÕES 20.000,00 20.000,00
00026 | TRANSPORTE 8.772,00 219.657,80 228.429,80
00027 | DESPORTO E LAZER 135.160,00 135.160,00
00030 | JUVENTUDE 100.000,00 100.000,00
RESERVA DE CONTINSÊNCIA 250.000,00 250.000,00
2.180.102,39 2.808.237,33 3.771.347,84 15.640.787,96 24.400.475,52
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA 2019
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇOES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 1833 DE 23/12/80
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
00001 LEGISLATIVA 980.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 980.000,00
00004 ADMINISTRAÇÃO 3.950.444,80
0010.00.000 Recursos Próprios 3.695.444,80
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 18.294,10
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 189.288,30
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 47.417,60
00006 SEGURANÇA PÚBLICA 25.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 25.000,00
00008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.585.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 1.063.227,10
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 521.772,90
00010 SAÚDE 3.859.886,59
0040.00.000 ASPS 2.180.102,39
0401.00.000 Transf de Recursos do SUS - PAB Fixo 1.679.784,20
00012 EDUCAÇÃO 7.090.514,77
0010.00.201 Recursos Próprios - Merenda Escolar
0020.00.000 MDE 1.400.237,33
0030.40.000 FUNDEB 40% - Ensino Fundamental 1.408.000,00
0030.60.000 FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 2.122.000,00
0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 120.000,00
0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 30.000,00
0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 120.000,00
0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 15.000,00
0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 65.000,00
0298.00.000 Trans.Convênios Dest. Educação 1.774.818,50
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 35.458,94
00015 URBANISMO 1.475.857,28
0010.00.000 Recursos Próprios 629.225,28
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 796.632,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 50.000,00
00016 HABITAÇÃO 60.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 10.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 30.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 20.000,00
00017 SEANEAMENTO 75.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 6.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 42.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 27.000,00
00018 GESTÃO AMBIENTAL 1.145.548,80
0010.00.000 Recursos Próprios 1.125.548,80
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 10.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 10.000,00
o)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUL DE CASEARA DO TOCANTINS
PÁG: 002
ORÇAMENTO PARA 2019
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇOES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
00020 AGRICULTURA 3.039.633,48
0010.00.000 Recursos Próprios 634.475,48
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 2.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 2.403.158,00
00023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 380.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 275.879,00
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 2.500,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 35.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 66.621,00
00024 COMUNICAÇÕES 20.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 20.000,00
00026 TRANSPORTE 228.429,80
0010.00.000 Recursos Próprios 187.657,80
0080.00.000 CIDE 32.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 8.772,00
00027 DESPORTO E LAZER 135.160,00
0010.00.000 Recursos Próprios 135.160,00
00030 JUVENTUDE 100.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 100.000,00
00099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 250.000,00
9.137.618,26 | 15.262.857,26| 24.400.475,52
nao Paula
ILDISLENE BERNARDA DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
j
Y CPF: 853.333.521-00
NTADOR(A) DO MUNICIPIO