norma nº 395/2020

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNCIPAL DE CASEARA - TO
LEI Nº 395/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
LOA 2020
“Estima a Receita e Fixa a
Despesa, estabelecendo o
Programa de Trabalho para o
Exercício de 2020”.
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Av. Adelaide Vasconcelos, centro - CEP 77.680-000 Fone (63) 3379 1376 Site: Caseara.to.gov.br
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
Lei Nº 395/2020 Caseara - TO, 02 de Janeiro de 2020.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa,
estabelecendo o Programa de Trabalho para o
Exercício Financeiro de 2020, e da outras
Providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA - TO, Estado do Tocantins
aprova e eu Prefeita municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Programa do Município de CASEARA - TO, Estado
do Tocantins, para o Exercício de 2020, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal,
estima a Receita no Valor de R$ 26.827.444,77 (Vinte e seis milhões oitocentos e vinte e sete mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), e fixa a despesa em igual
importância, conforme discriminação constante nos quadros anexos, que fazem parte integrante
desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos rendas e
outras receitas correntes e de capital, relacionadas no adendo III e de acordo com desdobramento a
seguir:
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS R$ 2.096.392,99
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES R$ 111.000,00
RECEITAS PATRIMONIAIS R$ 55.444,68
RECEITAS AGROPECUÁRIA R$ 25.145,58
RECEIATA DE SERVIÇOS R$ 10.058,24
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 18.337.244,43
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 36.987,91
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 20.672.273,83
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS R$ 22.794,10
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 6.132.376,84
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL R$ 6.155.170,94
TOTAL DA RECEITA BRUTA R$ 26.827.444,77
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB R$ -2.559.400,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS R$ 24.268.044,77
Ss
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
I- DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃO E GOVERNO
Poder Legislativo | R$
Poder Executivo * R$
Reserva de Contingência R$
TOTAL GERAL R$
Il- DESDOBRAMENTO POR FUNÇÕES
Poder Legislativo R$
Câmara Municipal R$
Poder Executivo Administração Direta
Gabinete de Prefeito R$
Administração e Planejamento R$
Finanças R$
Agricultura R$
Comunicações R$
Segurança R$
Saneamento R$
Obras Habitação e Urbanismo R$
Transporte R$
Juventude R$
Esporte R$
Poder Executivo Administração Indireta R$
Fundo Municipal de Saúde R$
Fundo de Assistência Social R$
Fundo Municipal de Meio-Ambiente e Turismo R$
Educação e Cultura R$
TOTAL GERAL R$
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo à discriminação constantes dos quadros anexos que
fazem parte integrante desta Lei, e desdobramento por Órgãos e Unidades Orçamentárias a seguir:
1.019.196,24
25.558.248,53
250.000,00
26.827.444,77
1.019.196,24
1.019.196,24
9.894.229,12
1.583.153,56
2.861.353,60
534.641,40
2.247.265,48
20.000,00
25.000,00
868.000,00
1.291.225,28
228.429,80
100.000,00
135.160,00
15.664.019,41
4.193.111,59
1.585.000,00
1.660.548,80
8.225.359,02
26.827.444,77
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
Il - DESDOBRAMENTO POR UIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.019.196,24
GABINETE DO PREFEITO R$ 1.583.153,56
SECRET. ADMINISTRAÇÃO R$ 2.861.353,60
SECRET. DE FINANÇAS R$ 534.641,40
SETOR DE AGRICULTURA R$ 2.247.265,48
SETOR DE COMUNICAÇÃO R$ 20.000,00
SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 25.000,00
FUNDO MUN. DE SAÚDE R$ 4.193.111,59
SANEAMENTO R$ 868.000,00
MEIO-AMBIENTE E TURISMO R$ 1.660.548,80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 8.225.359,02
SETOR DE INF. E OBRAS E SERV. URBANOS R$ 1.291.225,28
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.585.000,00
SETOR DE TRANSPORTE R$ 228.429,80
JUVENTUDE R$ 100.000,00
ESPORTE R$ 135.160,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 250.000,00
TOTAL GERAL R$ 26.827.444,77
Art. 4º - O Chefe do Poder Executivo está autorizado a realizar abertura de
Créditos Suplementares inclusive entre as unidades orçamentárias, de que trata o Art. 43º da Lei
4.320 de 17 de março de 1.964, ficando limitados a 80% (oitenta por cento) do valor do presente
Orçamento, devidamente corrigido.
Parágrafo Único - Para cobertura dos créditos autorizados neste artigo, o
executivo utilizara os recursos oriundos de: Reserva de Contingência, Excesso de Arrecadação,
Anulações de Dotações, Superávit Financeiro do exercício anterior, operações de créditos internas e
externas.
Art. 5º - Os valores estimados, para Receita e fixados para Despesa, poderão
ser atualizados no mês de janeiro de 2020, pela unidade fiscal de referência - UFIR, tomando-se
como base a variação ocorrida no período de agosto a dezembro de 2019, incluindo os meses
extremos do período.
Parágrafo Único - Durante a execução Orçamentária, em havendo
necessidade, face à inflação, o Poder Executivo poderá corrigir Trimestralmente os valores
Orçamentários, pelo mesmo modo de atualização descrito no “CAPUT” deste Artigo.
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
Art. 6º - Dentro do Exercício Financeiro, havendo a necessidade
devidamente comprovada, o Poder Executivo fica igualmente autorizado a realizar operações de
crédito, por antecipação de Receita, até o limite máximo de 10% (dez por cento), do total da Receita
prevista. Subtraindo-se deste montante o valor das operações de crédito, classificadas como
Receitas.
2 Art. 7º - Esta conterá anexos que fixarão Funções, Subfunções, Programas e
Ações, ficando o chefe do poder executivo autorizado a criar elementos de despesas para executar as
ações autorizadas neste.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Produzindo
seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2020.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CASEARA - TO, aos 02
dias do mês de Janeiro de 2020.
rasta da S. Santana
“Prefeita Municipal”
y
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
código ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO |pESDOBRAMENTO| FONTE ESccaa
ÓRGÃO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA o
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 17.374.705,03
1100.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.096.392,99
1110.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS 1.951.849,32
1113.03.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 22.500,00
1113.03.1.3.03.00.00 | Receita da Dívida Ativa do IRRF - ASPS 0010.00.000 22.500,00
1113.03.4.1.00,00,00 Pira do a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 127.500,00
1113.03.4.1.01.01.00 | IRRF - Outros Rendimentos - PRÓPRIOS 0010.00.000 90.000,00
1113.03.4.1.01.02.00 | IRRF - Outros Rendimentos - MDE 0010.00.000 37.500,00
1118.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 151.849,32
1118.01.1.1.01.00.00 | IPTU - PRÓPRIO 0010.00.000 91.109,60
1118.01.1.1.02.00.00 | IPTU - MDE 0020.00.000 37.962,33
1118.01.1.1.03.00.00 | IPTU -ASPS 0040.00.000 22.777,39
1118.01.1.2.00.00.00 peso sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 10.000,00
1118.01.1.2,01.00.00 | IPTU - Multas e Juros de Mora - PRÓPRIO 0010.00.000 6.000,00
1118.01.1.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora - MDE 0020.00.000 2.500,00
1118.01.1.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros de Mora - ASPS 0040.00.000 1.500,00
q118/01/4.1:00.00,00) | Imposto sobre Tranemsato Inior Vivos deiBers Imkvelais do 700.000,00
1118.01.4.1.01.00.00 ITBI - PRÓPRIO 0010.00.000 420.000,00
1118.01.4.1.02.00.00 | ITBI -MDE 0020.00.000 175.000,00
1118.01.4.1.03.00.00 | ITBI-ASPS 0040.00.000 105.000,00
1118.01.4.2.01.00,00 ITBI - Multas e Juros de Mora - PRÓPRIO 0010.00.000 6.000,00
1118.01.4,2.02.00.00 ITBI - Multas e Juros de Mora - MDE 0020.00.000 2.500,00
1118.01.4.2.03.00.00 | ITBI - Multas e Juros de Mora - ASPS 0040.00.000 1.500,00
1118.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 920.000,00
1118.02.3.1.01.00.00 | ISS- PRÓPRIO 0010.00.000 552.000,00
1118.02.3.1.02.00.00 ISS - MDE 0020.00.000 230.000,00
1118.02.3.1.03.00.00 | ISS-ASPS 0040.00.000 138.000,00
1118.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 10.000,00
1118.02.3.2.01.00.00 | ISS - Multas e Juros de Mora - PRÓPRIO 0010.00.000 6.000,00
1118.02.3.2.02.00.00 ISS - Multas e Juros de Mora - MDE 0020.00.000 2.500,00
1118.02.3.2.03.00.00 ISS - Multas e Juros de Mora - ASPS 0040.00.000 1.500,00
1120.00.0.0.00.00.00 | TAXAS 24.543,67
1121.01.1.3.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 7.543,67
1121,01.1.3.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 0010.00.000 7.543,67
1122.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 4.000,00
1122.01.1.1.02.00.00 | Taxa de Limpeza Pública 0010.00.000 2.000,00
1122.01.1.1.99.00.00 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0010.00.000 2.000,00
1128.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 3.000,00
1128.01.1.1.01.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0010.00.000 2.000,00
(]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cópico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO |pESDOBRAMENTO| FONTE ESTA:
1128.01.1.1.99.00.00 | Outras Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 0010.00.000 1.000,00
1128.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 10.000,00
1128.01,9:1,01:00,00 | (a O O Roe o Tonto 0010.00.000 10.000,00
1130.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 120.000,00
1138.99.1.1.00.00.00 | Outras Contribuições de Melhoria 120.000,00
1138.99.1.1,00.00.00 | Outras Contribuições de Melhoria 0010.00.000 120.000,00
1200.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 111.000,00
1220.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Econômicas 1.000,00
1228.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas - Principal 1.000,00
1228.99.1.1.01.00.00 Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico 0010.00.000 1.000,00
1240.00.0.0.00.00.00 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 110.000,00
1240.00.1.1.00.00.00 Peter para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 110.000,00
1240.00.1.1.01.00.00 Eid para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 0123.00.000 110.000,00.
1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 19.444,68
1310.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 6.000,00
1310.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 3.000,00
1310.01.1.1.01.00.00 | Aluguel de Imóveis Públicos 0010.00.000 3.000,00
1310.01.2.1.00.00.00 | Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.000,00
1310.01.2.1.01.00.00 | Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0010.00.000 1.000,00
1310.99.1.1.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.000,00
1310.99.1.1.01.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias 0010.00.000 2.000,00
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 7.912,65
1321.00.1.1.00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários 7.912,65
1321.00.1.1.01.06.00 | Remuneração Dep.Bancários - CIDE 0010.00.000 2.000,00
1321.00.1.1.02.01.00 Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 5.912,65
1330.00.0.0.00.00.00 Ve aged Públicos Mediante Concessão, Permissão, 5.029,12
1339.99.1.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 5.029,12
1339.99.1.1.00.00.00 | Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 0010.00.000 5.029,12
1390.00.0.0.00.00.00 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 502,91
1390.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 502,91
1390.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0010.00.000 502,91
1400.00.0.0.00.00.00 | RECEITA AGROPECUÁRIA 25.145,58
1400.00.0.0.00.00.00 | RECEITA AGROPECUÁRIA 25.145,58
1400.00.1.1.00.00.00 | Receita Agropecuária - Principal 25.145,58
1400.00.1.1.01.00.00 | Receita da Produção Vegetal 0010.00.000 10.058,23
1400.00.1.1.02.00.00 | Receita da Produção Animal E Derivados 0010.00.000 10.058,23
1400.00.1.1.99.00.00 | Outras Receitas Agropecuárias 0010.00.000 5.029,12
1600.00.0.0.00.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS 10.058,24
1610.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.058,24
1610.01.1.1.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 10.058,24
1610.01.1.1.99.00.00 | Outros Serviços Administrativos e Comerciais 0010.00.000 10.058,24
J
ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cónico ESPECIFICAÇÕES cónico — |pEsDoBraMento| FONTE Eras
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.075.675,63
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M 10.623.161,64
1718.01.2.1.00.00.00 Ea do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 9.100.605,64
1718.01.2.1.01.00.00 | FPM - Cota Mensal - PRÓPRIO 0010.00.000 5.294.105,64
1718.01.2.1.02.00.00 | FPM - Cota Mensal- MDE 0020.00.000 740.000,00
1718.01.2.1.03.00.00 | FPM - Cota Mensal- FUNDEB 0030.40.000 1.568.000,00
1718.01.2.1.04.00.00 | FPM - Cota Mensal- ASPS 0040.00.000 1.498.500,00
1718013.1.00,0000 | aa de daserabro Soo do Municipios 4 Cola 230.000,00
1718.01.3.1.01.00.00 Por PRÓPRIO Cota Entregue No Mês De Dezembro (EC Nº | 9910,00.000 172.500,00
1718.01.3.1.02.00.00 DEnooT MDE” 1% Cota Entregue No Mês De Dezembro (EC Nº | q920,00.000 57.500,00
1718.01.4.1.00.00.00 o Cota dos Municípios - 1% Cota 300.000,00
17180141.010000 | DSO Cora Entrógue no Môs de Julho (EC Nº 0010.00.000 225.000,00
1718,914.10200100) | EEba Grsaito 19% Cota Enirmguo no Mãe de Julho (EG Nº 0020.00.000 75.000,00
1718.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 550.000,00
1718.01.5.1.01.00.00 | ITR- PRÓPRIO 0010.00.000 330.000,00
1718.01.5.1.02.00.00 | ITR-MDE 0020.00.000 27.500,00
1718.01.5.1.03.00.00 | ITR-FUNDEB 0030.40.000 110.000,00
1718.01.5.1.04.00,00 | ITR-ASPS 0040.00.000 82.500,00
1718.01.7.1.00.00.00 pç de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 30.000,00
1718.01.7.1.00.00.00 rio de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 0080.00.000 30.000,00
1718.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 100.582,32
1718.02.6.1.01.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 0010.00.000 100.582,32
1718020.1000000 | Do osredo Naturals cem O Financeira | 9910.00.000 28.067,44
1718.06.1.1.00.00.00 Eita Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - 1.500,00
1718.06.1.1.01.00.00 | ICMS - Desoneração L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO 0010.00.000 900,00
1718.06.1.1.02.00.00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - MDE 0020.00.000 75,00
1718.06.1.1.03.00.00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - FUNDEB 0030.40.000 300,00
1718.06.1.1.04.00.00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - ASPS 0040.00.000 225,00
1718.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal 105.476,24
1718.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2070.00.000 105.476,24
1718.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União - Principal 176.930,00
1718.99.1.1.04.00.00 | Auxílio Financeiro - Esforço Exportador (MP Nº 193/04) 0010.00.000 76.930,00
1718.99.1.1.05.00.00 | Apoio Financeiro (MP Nº 462/2009) 0010.00.000 100.000,00
1720.00.0.0.00.00.00 TRANGEERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 4.442.538,81
1728.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal 4.200.000,00
1728.01.1.1.01.00.00 | ICMS - PRÓPRIO 0010.00.000 2.520.000,00
1728.01.1.1.02.00.00 | ICMS - MDE 0020.00.000 210.000,00
1728.01.1.1.03.00.00 | ICMS - FUNDEB 0030.40.000 840.000,00
1728.01.1.1.04.00.00 | ICMS -ASPS 0040.00.000 630.000,00
1728.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal 200.000,00
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ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4,320/64 ANEXO - 2
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RESUMO GERAL DA RECEITA
cóDico ESPECIFICAÇÕES fe DESDOBRAMENTO| FONTE A:
1728.01.2.1.01.00.00 | IPVA - PRÓPRIO 0010.00.000 120.000,00
1728.01.2.1.02.00.00 | IPVA - MDE 0020.00.000 10.000,00
1728.01.2.1.03.00.00 | IPVA - FUNDEB 0030.40.000 40.000,00
1728.01.2.1.04.00.00 | IPVA - ASPS 0040.00.000 30.000,00
1728.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 5.500,00 |
1728.01.3.1.01.00.00 | IPI - Municípios- PRÓPRIO 0010.00.000 3.300,00 |
1728.01.3.1.02.00.00 | IPI - Municípios- MDE 0020.00.000 275,00
1728.01.3.1.03.00.00 | IPI - Municípios- FUNDEB 0030.40.000 1.100,00
1728.01.3.1.04.00.00 | IPI - Municípios- ASPS 0040.00.000 825,00
1728.01.4.1.00.00.00 Pia da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 30.000,00
1728.01.4.1.00.00.00 Et itad da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - | 5949,00.000 30.000,00
1728.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 7.038,81
1728.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 3071.00.000 7.038,81
1750.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 9.975,18
1758.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências Multigovernamentais - Principal 9.975,18
1758.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências Multigovernamentais - Principal 0010.00.000 9.975,18
1900.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.987,91
1910.00.0.0.00.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.543,67
1910.09.1.1.00.00.00 | Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 7.543,67
1910.09.1.1.01.00.00 | Multas e Juros Previstos em Contrato 0010.00.000 7.543,67
1920.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 29.444,24
1921.01.1.1.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 5.029,12
1921.01.1.1.00.00.00 | Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal | 9949,00,000 5.029,12
1922.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal 24.415,12
1922.99.1.1.99.00.00 | Outras Restituições 0010.00.000 24.415,12
2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 3.189.994,89
2200.00.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS 22.794,10
2210.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 22.794,10
2213.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 22.794,10
2213.00.1.1.02.00.00 | Alienação de Veículos 0070.00.000 14.636,10
2213.00.1.1,06,00.00 | fienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não 0070.00.000 8.158,00
2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.167.200,79
2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 3.030.201,00
2418.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal 747.833,00
2418.10.9.1.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2070.00.000 747.833,00
2418.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União - Principal 2.282.368,00
2418.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União - Principal 2070.00.000 2.282.368,00
2420.00.0.0.00.00.00 ronda dos Estados e do Distrito Federal e de suas 136.999,79
2428.10.5.1.00.00.00 rerateeroaa de Dri mior Estados destinadas a Programas 20.969,40
2428105.100,0000 | (Raro Pata idos destinadas a Programas | 3974,00,000 20.969,40
2428.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 68.551,59
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RESUMO GERAL DA RECEITA
cópico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO |pESDOBRAMENTO| FONTE EEANONICA:
2428.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 3071.00.000 68.551,59
2428.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados - Principal 47.478,80
2428.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados - Principal 3071.00.000 47.478,80
9000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES -2.559.400,00
9700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -2.559.400,00
9710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M -1.678.300,00
9718.01.2.1.00.00.00 aa do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -1.568.000,00
9718.01.2.1.03.00.00 | FPM - Cota Mensal- FUNDEB 0030.40.000 1.568.000,00
9718.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 110.000,00
9718.01.5.1.03.00.00 | ITR - FUNDEB 0030.40.000 110.000,00
9718.06.1.1.00.00.00 Pitta Financeira do ICMS Desonsração L.C. Nº 87/96 - -300,00
9718.06.1.1.03.00.00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - FUNDEB 0030.40.000 -300,00
9720.00.0.0.00.00.00 TRANS EE RaNCLAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E -881.100,00
9728.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal -840.000,00
9728.01.1.1.03.00.00 | ICMS - FUNDEB 0030.40.000 -840.000,00
9728.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal 40.000,00
9728.01.2.1.03.00.00 | IPVA - FUNDEB 0030.40.000 -40.000,00
9728.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -1.100,00
9728.01.3.1.03.00.00 | IPI - Municípios- FUNDEB 0030.40.000 -1.100,00
TOTAL ÓRGÃO 3: 18.005.299,92
ÓRGÃO 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 3.934.878,90
1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00
1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 10.000,00
1321.00.1.1.01.02.01 Remuneração Dep.Bancários - MDE 0020.00.000 3.000,00
1321.00.1.1.01.02.02 Remuneração Dep.Bancários - FUNDEB 0030.60.000 3.000,00
1321.00.1.1.01.02.03 | Remuneração Dep.Bancários - Salário-Educação 0200.00.000 1.000,00
1321.00.1.1.01.02.04 | Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PODE 0201.00.000 1.000,00
1321.00.1.1.01.02.05 | Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PNAE 0201.00.000 1.000,00
1321.00.1.1.01.02.06 | Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PNATE 0203.00.000 500,00
1321.00.1.1.01.02.99 | Remuneração Dep.Bancários - Outras Transferências FNDE 2070.00.000 500,00
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.924.878,90
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M 354.088,90
1718.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal 120.000,00
1718.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal 0200.00.000 120.000,00
1718.05.2.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PDDE 30.000,00
1718.05.2.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PODE 0201.00.000 30.000,00
1718.05.3.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE 124.088,90
1718.05.3.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE 0202.00.000 124.088,90
1718.05.4.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNATE 15.000,00
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RESUMO GERAL DA RECEITA
cónico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO |pESDOBRAMENTO| FONTE areia
1718.05.4.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNATE 0203.00.000 15.000,00
1718.05.9.1.00.00.00 | Outras Transferências FNDE 65.000,00
1718.05.9.1.00.00.00 | Outras Transferências FNDE 0222.00.000 65.000,00
1720.00.0.0.00.00.00 DANO O ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 50.790,00
1728.10.2.1.00.00.00 Mid fis Edno dos Estados Destinadas a Programas 50.790,00
1728.10.2.1.00.00.00 Mil publi Pia dos Estados Destinadas a Programas 0298.00.00 50.790,00
1750.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.520.000,00
1758.01.1.1.00.00.00 Esptiina de Recurano do Fundo de Manutenção FUNDEB - 3.520.000,00
1758.01.1.1.00.00.00 Mede de Recursos do Fundo de Manutenção FUNDEB - 0030.60.000 3.520.000,00
2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 2.684.708,85
2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.684.708,85
2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 2.510.680,35
2418.08.1.1.00.00.00 nela Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - 2.460.680,35
2418.08.1.1.09.00.00 | Outras Transferências de Recursos do FNDE 0298.00.000 2.460.680,35
2418.10.2.1.00.00.00 Re Pi da União destinadas a Programas de 50.000,00 |
2418.10.21.00.0000 | Paio Ereina To a União destinadas a Programas de | q298,00.000 50.000,00 |
2420.00.0.0.00.00.00 Trerueroncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas 174.028,50
2428.10.2.1.00.00.00 Hat Rr dos Estados destinadas a Programas 174.028,50
2428.10.2.1,00,00.00 | Grp dou Vos dos Estados destinadas a Frogramas | 0298.00.00 174.028,50
TOTAL ÓRGÃO 4: 6.619.587,75
ÓRGÃO 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 1.400.317,00
1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 11.000,00
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 11.000,00
1321.00.1.1.00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários 11.000,00
1321.00.1.1.01.03.01 Remuneração Dep.Bancários - ASPS 0040.00.000 1.000,00
19210011010302 | Di meoetio Saúdo “TOCO de Custelo das Ações e de | 0401,00.000 10.000,00
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.389.317,00
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M 1.389.317,00
1718.03.1.0.00.00.00 | Atenção Básica 752.896,00
1718.03.2.0.00.00.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 270.000,00
1718.03.3.0.00.00.00 | Vigilância em Saúde 206.421,00
1718.03.4.0.00.00.00 | Assistência Farmacêutica 95.000,00
1718.03.5.0.00.00.00 | Gestão do SUS 15.000,00
1718.03.9.0.00.00.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 50.000,00
2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 280.467,20
2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 280.467,20
2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 280.467,20
2418.03.5.0.00.00.00 | Gestão do SUS 190.467,20
2418.08.1.1.00.00.00 rp Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - 90.000,00
2418.08.1.1.02.00.00 | Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0401.00.000 90.000,00
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ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cópico ESPECIFICAÇÕES oDIoa DESDOBRAMENTO| FONTE EO
TOTAL ÓRGÃO 5: 1.680.784,20
ÓRGÃO 7 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA |
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 521.772,90
1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 15.000,00
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 15.000,00
1321.00.1.1.00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários 15.000,00
1321.00.1.1.01.08.00 | Remuneração Dep.Bancários - FNAS 0701.00.000 15.000,00
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 506.772,90
6710.00.0,0500.00,00 | Eraraiorêrsas da UNO Específica E/M 506.772,90
1718.10.3.1.00.00.00 pda Ena da União Destinadas a Programas de 90.000,00
1718.10.3.1,00.00,00 | A Seia Prep UT Tão Destinadas a Programas de | g791,00.000 90.000,00
1718.12.1.1.00.00.00 Deise Felice do Fundo Nacional de Assistência 416.772,90
1718:12:1.1.01/00,00 | DE e Rseoeg os O Fido Noxporal do Agslotência 0701.00.000 416.772,90
TOTAL ÓRGÃO 7: 521.772,90
TOTAL GERAL DA RECEITA: 26.827.444,77
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA
CPF: 771.614.081-72 / CPF: 853.333.521-00
PREFEITA MUNICIPAL / CONTADOR(A) DO MUNICIPIO
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 15/06/78
RESUMO GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.618.907,02
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.012.548,15
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.012.548,15
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 420.174,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.171.749,82
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.234.591,53
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 139.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 46.532,80
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.938,60
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.938,60
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE 4 DIVIDA POR CONTR 1.938,60
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.603.420,27
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.543.420,27
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 318.572,10
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21.631,60
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.211.697,72
3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 169.237,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.631,60
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 215.600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.399.381,10
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.319.778,25
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.000,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 85.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 8.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 702.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62.749,70
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.141,20
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.958.537,75
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.200.572,75
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.200.572,75
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.211.952,35
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.933.927,40
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.693,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 757.965,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.965,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 757.965,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 250.000,00 250.000,00
26.827.444,77
26.827.444,77 26.827.444,77
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72 | / CPF: 853.333.521-00
PREFEITA MUNICIPAL ONTADOR(A) DO MUNICIPIO
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
“* ÓRGÃO...
..: CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 01
UNIDADE.......: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA
01.01.01.031.0001.1.043 00001 4.4.90.51 250.000,00 250.000,00
MANUT. DA CAMARA MUNICIPAL
01.01.01.031.0001.2.001 00002 3.1.90.11 381.245,20
01.01.01.031.0001.2.001 00003 3.1.90.13 76.249,04
01.01.01.031.0001.2.001 00004 3.1.90.92 9.693,00
N 01.01.01.031.0001.2.001 00005 3.2.90.22 1.938,60
01.01.01.031.0001.2.001 00006 3,3.90.14 14.079,00
01.01.01.031,0001.2.001 00007 3.3.90.30 65.403,60
01.01.01.031.0001.2.001 00008 3.3.90.35 96.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00009 3.3.90.36 40.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00010 3.3.90.39 23.263,20
01.01.01.031.0001.2.001 00011 3.3.90.47 10.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 00012 3.3.90.92 1.938,60
01.01.01.031.0001.2.001 00013 4.4.90.51 19.386,00 739.196,24
[AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA
[o +01.01.031.0001.2.063 00014 4.4.90.52 7 30.000,00 30.000,00
1.019.196,24
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ÓRGÃO.........: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CÓDIGO: 02
UNIDADE.......: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO CÓDIGO: 11
pn A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT DOS SERV DE LIMPEZA PUBLICA
02.11.18.541,0012.2.042 00015 3.1.90.04 10.000,00
02.11.18.541.0012:2042 | 00016 31.90.11 170.088,00
02.11.18.541.0012.2.042 00017 3.1.90.13 41.017,60
02.11.18.541.0012.2.042 00018 3.3.90.30 85.000,00
02.11.18.541.0012.2.042 | 00019 3.3.90.36 77.885,40
02.11.18.541.0012.2042 | 00020 3.3.90.39 225.000,00
À 02.11.18.541.0012.2.042 | 00021 3.3.90.92 1.000,00
02.11.18.541.0012.2042: | 00022 4.4.90.52 9.000,00 618.991,00
SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE
| 0211.18.541.0016.2.025 | 00023 3.1.90.04 2.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00024 3.1.90.11 328.250,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00025 31.90.13 65.650,00
02.11.18.541.0016.2.025 00026 3.3.90.14 8.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00027 3.3.90.30 80.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 00028 3.3.90.36 19.693,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00029 3.3.90.39 32.964,80
02.11.18.541.0016.2025 | 00030 4.4.90.52 10.000,00 546.557,80
IMPLANTANÇÃO E MANUTENÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE DE INCENDIO =
02.11.18.541.0016.2.092 00031 3.3.90.36 12.500,00
02.11.18.541.0016.2.092 | 00032 3.3.90.39 12.500,00 25.000,00
[ MANUTENÇÃO DO TURISMO
02.11.23.122.0037.2.024 00033 3.1.90.04 3.070,00
02.11.23.122.0037.2.024 00034 3.1.90.11 19.386,00
02.11.23.122.0037.2.024 | 00035 3.1.90.92 1.938,60
02.11.23.122.0037.2.024 00036 3.3.90.14 5.815,80
02.11.23.122.0037.2.024 00037 3.3.90.30 29.079,00
02.11.23.122.0037.2.024 00038 3.3.90.36 9.693,00
02.11.23.122.0037.2024 | 00039 3.3.90.39 29.693,00
02.11.23.122.0037.2.024 00040 3.3.90.92 1.736,00
02.11.23.122.0037.2.024 00041 3.3.90.93 202,60
02.11.23.122.0037.2.024 00042 44.90.52 19.386,00 120.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAIA
02.11.23.695.0037.2.075 00043 3.3.90.30 53.989,00
02.11.23.695.0037.2.075 00044 3.3.90.36 82.632,00
02.11.23.895.0037.2.075 00045 3.3.90.39 178.553,00
02.11.23.695.0037.2.075 00046 3.3.90.92 2.000,00
02.11.23.695.0037.2.075 00047 3.3.90.93 3.000,00
02.11.23.695.0037.2.075 00048 44.90.52 29.826,00 Loo 350.000,00
1.660.548,80
J
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
AUG CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MAUT. DO CONSELHO TUTELAR
03.03.04.061.0003.2.002 00049 3.1.90.11 95.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 00050 3.1.90.13 15.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 00051 3.1.90.92 1.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 00052 3.3.90.14 5.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 00053 3.3.90.30 10.000,00
03.03.04.061,0003.2,002 00054 3.3.90.36 15.000,00
À 03.03.04.061.0003.2.002 | 00055 3.3.90.39 45.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 | 00056 3.3.90.92 1.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 00057 44.90.52 10.000,00 197.000,00
MANUT. DO GABINETE PREFEITO
03.03.04.122.0002.2.003 00058 3.1.90.11 400.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 00059 3.1.90.13 78.013,00
03.03.04.122.0002.2.003 00060 3.1.90.92 5.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 00061 3.3.90.14 85.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00062 3.3.90.30 95.000,00
03.03.04,122.0002.2.003 00063 3.3.90.33 3.877,20
03.03.04.122.0002.2.003 00064 3.3.90.36 15.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00065 3.3.90.39 250.000,00
03.03.04,122.0002.2.003 00066 3.3.90.92 1.500,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00067 44.90.52 47.834,00 981.224,20
RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMORAÇÕES
03.03.04.122.0002.2.056 00068 3.3.90.30 23.772,00
03.03.04.122.0002.2.056 00069 3.3.90.36 50.000,00
03.03.04.122.0002.2.056 | 00070 3.3.90.39 130.803,76 204.575,76
MANUT DO CONTROLE INTERNO
03.03.04.124.0037.2.054 | 00071 3.1.90.04 10.000,00
03.03.04.124.0037.2.054 00072 3.1.90.11 99.090,00
03.03.04.124.0037.2.054 00073 3.1.90.13 22.790,00
03.03.04.124.0037.2.054 00074 3.1.90.92 3.070,00
03.03.04.124.0037.2.054 00075 3.3.90.14 5.815,80
03.03.04.124.0037.2.054 00076 3.3.90.30 25.201,80
03.03.04.124.0037.2.054 00077 3.3.90.36 3.877,20
03.03.04.124.0037.2.054 00078 3.3.90.39 20.815,80
03.03.04.124.0037.2.054 | 00079 4.4.90.52 9.693,00 200.353,60,
1.583.153,56
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ÓRGÃO..........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE........: SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CÓDIGO: 04
APLICAÇÃO PROGRAMADA. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONTRIBUICAO DA ATM, IBAM E ASSOCIAÇÃO
03.04.04.122.0005.2.005 | 00080 3.3.50.41 50.000,00 50.000,00
CONSTR. E AMPLIACAO PRED. PREFEITURA
I 03.04.04.122.0037.1.002 | 00081 44.90.51 20.000,00 20.000,00 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
03.04.04.122.0037.2.007 | 00082 3.3.90.30 10.000,00
. 03.04.04.122.0037.2.007 | 00083 3.3.90.36 10.000,00
é 03.04.04.122.0037.2.007 | 00084 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
03.04.04.122.0037.2.008 | 00085 3.1.90.04 8.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00086 3.1.90.11 421.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00087 3.1.90.13 73.899,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00088 3.1.90.91 65.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00089 3.1.90.92 5.815,80
03.04.04.122.0037.2.008 | 00090 3.2.90.21 1.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00091 3.3.90.14 61.920,20
03.04.04.122:0037.2.008 | 00092 3.3.90.30 75.088,00
03.04.04.122.0037.2.008 00093 3.3.90.36 74.474,00
03.04.04.122.0037.2.008 00094 3.3.90.39 181.075,80
03.04.04.122.0037.2.008 | 00095 3.3.90.91 650.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00096 3.3.90.92 5.815,80
03.04.04.122.0037.2.008 | 00097 4.4.90.52 76.930,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00098 4.4.90.61 15.000,00 1.715.018,60
OBRIGACOES PATRONAIS PASEP
03.04.04.122.0037.2.083 | 00099 3.3.90.47 75.000,00 75.000,00
PAGTO DIVIDA CONSOLIDADA
03.04,04.122.0037.2.085 | 00100 4.6.90.71 757.965,00 757.965,00
MANUTENÇÃO DPTO JURÍDICO
03.04.04.122.0037.2.104 | 00101 3.1.90.11 169.000,00
03.04.04.122.0037.2.104 | 00102 3.1.90.13 38.870,00
03.04.04.122.0037.2.104 | 00103 3.3.90.14 3.500,00
03.04.04.122.0037.2.104 | 00104 3.3.90.30 2.000,00 213.370,00
2.861.353,60
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cóDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADAÇÃO cóDico: 05
A CUGRERG PHS A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. DA CONTAB. E TESOURARIA
03.05.04.123.0004.2.009 3.1.90.11 15.000,00
03.05.04.123.0004.2.009 00106 3.1.90.13 3.450,00
03.05.04.123.0004.2.009 00107 3.3.90.14 3.500,00
03.05.04.123.0004.2.009 00108 3.3.90.30 25.201,80
03.05.04.123.0004.2.009 00109 3.3.90.35 83.000,00
03.05.04.123.0004.2.009 00110 3.3.90.36 10.851,00
À 03.05,04.123.0004.2.009 | 00111 3.3.90.39 10.465,00
03.05.04.123.0004.2.009 00112 3.3.90.93 1.938,60
03.05.04.123.0004.2.009 00113 44.90.52 29.693,00
03.05.04.123.0004.2.009 | 00114 44.90.93 9.693,00 192.792,40
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
03.05.04.123.0004.2.010 00115 3.1.90.04 10.000,00
03.05,04.123.0004.2,010 | 00116 31.90.11 189.041,00
03.05,04.123.0004.2.010 | 00117 31.90.13 37.808,00
03.05.04.123.0004.2.010 00118 3.1.90.92 5.815,80
03.05.04.123.0004.2.010 00119 3.3.90.14 5.000,00
03.05.04.123.0004.2,010 | 00120 3.3.90.30 9.184,20
03.05,04.123.0004.2.010 | 00121 3.3.90.36 10.000,00
03.05,04.123.0004.2,010 | 00122 44.90.52 5.000,00 271.849,00
[ MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ARRECADAÇÃO
03.05.04.123.0004.2,064 00123 3.3.90.30 13.000,00
03.05,04.123.0004.2.064 | 00124 3.3.90.36 32.000,00
03.05.04.123.0004.2.064 | 00125 3.3.90.39 5.000,00 50.000,00
RECADASTRAMENTO PRED. TERR. URBANO
03.05.04.123.0004.2,.065 00126 3.3.90.30 614,00
03.05.04.123.0004.2.065 00127 3.3.90.36 9.693,00
03.05.04.123.0004.2.065 | 00128 3.3.90.39 9.693,00 20.000,00
534.641,40
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
LOS
..ce: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cóDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA CÓDIGO: 06
PURO PA A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDiGos | FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
03.06.20.505.0015.1021 | 00129 449052 | 515.000,00 515.000,00
CONSTRUÇÃO MATADOURO PUBLICO
03.06.20.605.0015.1.034 | 00130 44.90.51 605.000,00 605.000,00
ASSIST. TECNICA AOS PROD. RURAIS
03.06.20.605.0015.2.012 | 00131 3.3.90.30 14.070,40
03.06.20.605.0015.2.012 | 00132 3.3.90.36 19.544,00
' 03.06.20.605.0015.2.012 | 00133 3.3.90.39 29.613,60
03.06.20.505.0015.2.012 | 00134 4.4.90.52 19.386,00 82.614,00
MANUT. DA SECRETARIA
03.06.20.605.0015.2.013 | 00135 31.90.11 138.306,00
03.06.20.505.0015.2.013 | 00136 31.90.13 30.657,68
03.06.20.505.0015.2.013 | 00137 3.3.90.14 4.000,00
03.06.20.905.0015.2.013 | 00138 3.3.90.30 128.400,00
03.06.20.505.0015.2.013 | 00139 3.3.90.36 18.700,00
03.06.20.505.0015.2.013 | 00140 3.3.90.39 80.000,00
03.06.20.505.0015.2.013 | 00141 3.3.90.92 815,80
03.06.20.505.0015.2.013 | 00142 4.4.90.52 38.772,00 439.651,48
CONSTRUÇÃO CAIS PESCADORES
03.06.20.505.0015.2.105 | 00143 | 44.90.51 605.000,00 [ 605.000,00
2.247.265,48
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
SEC. COMUNICACAO CÓDIGO: 07
APLICACAO PINOS A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
IMPLATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET WIRELLES NA PRAÇA CENTRAL
03.07.24.722.0009.2.014 00144 3.3.90.30 2.907,90
03.07.24.722.0009.2.014 00145 3.3.90.36 1.938,60
03.07.24.722.0009.2.014 00146 3.3.90.39 5.153,50 10.000,00
[MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV
03.07.24.722.0009.2.015 00147 3.3.90.30 864,10
03.07.24.722.0009.2.015 | 00148 3.3.90.36 1.938,60
» 03.07.24.722.0009.2.015 00149 3.3.90.39 7.197,30 10.000,00
20.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 008
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE......: SEC. SEGURANCA PUBLICA CÓDIGO: 08
AUGE ROS : CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
| cópicos | FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTAL APLICADO
MANUT. DELEGACIAS DE POLICIA
03.08.06.182.00032017 | 00150 | 33.90.30 16.276,30
03.08.06.182.0003.2.017 00151 3.3.90.36 3.877,20
03.08.06.182.0003.2.017 00152 3.3.90.39 1.938,60
03.08.06.182.0003.2.017 00153 3.3.90.92 2.907,90 25.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
+ ÓRGÃO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 10
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA is ci ri A
cópicos FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPLICADO
AQUISIÇÃO MÁQ P/ PERF. POÇOS ARTESIANOS
03.10.17.512.0010.1.007 00154 44.90.52 | 101.000,00 101.000,00
CONST. E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
03.10.17.512.0010.1.040 [ 00155 44.90.51 [ 15.000,00 15.000,00
AQUI. DE CAMINHÃO COLETOR LIXO
03.10.17.512.0010.1,041 | 00156 449052 | 252.000,00 252.000,00
IMPLANTAÇÃO SIMPLIFICADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUN TRADICIONAIS
03.10.17.512.0010.2.106 00157 44.90.51 500.000,00 500.000,00
868.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA
PÁG: 010
PARA 2020
ÓRGÃO... PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: CÓDIGO: 13
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
03.13.15.451.0013.2010 | 00158 3.1.90.11 242.325,07
03.13.15.451.0013.2.010 00159 3.1.90.13 48.465,01
03.13.15.451.0013.2.010 | 00160 3.1.90.92 699,60
03.13.15.451.0013.2.010 | 00161 3.3.90.14 5.000,00
03.13.15.451.0013.2.010 | 00162 3.3.90.30 9.630,00
03.13.15.451.0013.2010 | 00163 3.3.90.36 11.631,60
À 03.13.15.451.0013.2.010 | 00164 3.3.90.39 29.693,00
03.13.15.451.0013.2.010 | 00165 3.3.90.92 202,60
03.13.15.451.0013.2.010 00166 44.90.52 6.693,00 354.339,88
MANUTECAO DE CEMITERIO
03.13.15.451.0013.2.041 | 00167 3.3.90.30 1.000,00
03.13.15.451.0013.2.041 | 00168 3.3.90.36 2.000,00
03.13.15.451.0013.2.041 | 00169 3.3.90.39 2.000,00 5.000,00
CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA
03.13.15.451.0013.2.049 00170 44.90.51 70.000,00 70.000,00
RECUP. VIAS URBANAS E RURAIS.
03.13.15.451.0013.2.052 | 00171 3.3.90.30 17.368,00
03.13.15.451.0013.2.052 | 00172 3.3.90.36 15.000,00
03.13.15.451.0013.2.052 | 00173 3.3.90.39 15.000,00
03.13.15.451.0013.2.052 | 00174 3.3.90.93 1.000,00 48.368,00
MANUT. SERVICOS URBANOS E RURAL BASICOS
03.13.15.451.0013.2.088 00175 3.3.90.30 16.146,00
03.13.15.451.0013.2.088 | 00176 3.3.90.36 8.273,60
03.13.15.451.0013.2.088 00177 3.3.90.39 32.931,20
03.13.15.451.0013.2.088 00178 3.3.90.92 1.000,00
03.13.15.451.0013.2.088 00179 44.90.51 10.000,00
03.13.15.451.0013.2.088 00180 44.90.52 10.000,00 78.350,80
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
03.13.15.451.0014.1.020 00181 44.90.51 252.500,00 252.500,00
CONSTRUÇÃO PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTANA
03.13.15.451.0014.2.107 00182 44.90.51 240.000,00 240.000,00
MANUT. DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
03.13.15.452.0013.2.043 00183 3.3.90.30 24.233,80
03.13.15.452.0013.2.043 | 00184 3.3.90.36 10.000,00
03.13.15.452.0013.2.043 | 00185 3.3.90.39 148.272,00
03.13.15.452.0013.2.043 | 00186 3.3.90.92 160,80 182.666,60
CONST DE MORADIAS E CALÇADAS
03.13.16.482.0011,1.017 00187 44.90.51 60.000,00 60.000,00
1.291.225,28
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDAD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 15
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. MAQ. EQUIP. RODOV. P/ CONS ESTRAD
03.15.26.782.0013.2.051 00188 3.3.90.30 43.860,00
03.15.26.782.0013.2.051 00189 3.3.90.36 16.143,20
03.15.26.782.0013.2.051 00190 3.3.90.92 1.224,80
03.15.26.782.0013.2.051 00191 44.90.52 8.772,00 70.000,00
Manut. da Secretaria de Transportes
. 03.15.26.782.0013.2.102 00192 3.1.90.11 80.815,80
é 03.15.26.782.0013.2.102 00193 3.1.90.13 16.163,00
03.15.26.782.0013.2.102 00194 3.3.90.14 3.000,00
03.15.26.782.0013.2.102 00195 3.3.90.30 19.386,00
03.15.26.782.0013.2.102 00196 3.3.90.36 9.693,00
03.15.26.782.0013.2.102 00197 3.3.90.39 22.811,00
03.15.26.782.0013.2.102 00198 3.3.90.92 1.000,00
03.15.26.782.0013.2.102 00199 4.4.90.52 5.561,00 158.429,80
228.429,80
LO>——————— NS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 012
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ÓRGÃO........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
: SECRATARIA DE JUVENTUDE CÓDIGO: 16
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
cóDicos | FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPLICADO
APOIO A JUVENTUDE
ei
03.16.27.813.0037.2.072 00200 3.1.90.11 50.000,00
03.16.27.813.0037.2.072 | 00201 3.1.90.13 10.800,00
03.16.27.813.0037.2.072 00202 3.3.90.30 15.000,00
03.16.27.813.0037.2.072 00203 3.3.90.36 10.000,00
03.16.27.813.0037.2.072 00204 3.3.90.39 14.200,00 100.000,00
E 100.000,00
LD lWlWwDWwDWwDWwDw—w—w——w——
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.......... : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
UNIDADE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
APLICAÇÃO PROGRAMADA
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
MANUTENÇÃO DO DESPORTO
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 23
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
03.23.27.813.0037.2076 | 00205 3.1.90.11 85.800,00
03.23.27.813.0037.2.076 | 00206 3.1.90,13 17.160,00
03.23.27.813.0037.2,076 | 00207 3.3.90.14 1.000,00
03.23.27.813.0037.2,076 | 00208 3.3.90,30 15.000,00
03.23.27.813.0037.2.076 | 00209 3.3.90.31 10.000,00
03.23,27.813.0037.2076 | 00210 3.3.90.36 1.200,00
03.23.27.813.0037.2.076 | 00211 3.3.90.39 5.000,00 135.160,00
135.160,00
—, ÓRGÃO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE......: RESERVA DE CONTINGENCIA cópico: 99
| pn A | CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
| cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTALAPLICADO
[RESERVA DE CONTINGENCIA
[ 0395.00.0999999.2053 | 00212 | | 9.99999 250.000,00 250.000,00
250.000,00
»
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ÓRGÃO.........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONSTRUÇÃO ESCOLA 12 SALAS
04.22.12.381.0019.1.009 | 00213 | 4.4.9051 2.460.680,35 2.460.680,35
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
04.22.12.361.0019.2010 | 00214 3.1.90.11 30.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00215 3.1.90.91 32.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00216 3.3.90.14 5.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 00217 3.3.90.30 115.000,00
à 04.22.12.361.0019.2010 | 00218 3.3.90.35 36.600,00
04,22.12.361.0019.2.010 00219 3.3.90.36 30.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00220 3.3.90.39 346.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 00221 3.3.90.91 2.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00222 3.3.90.92 3.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 00223 44.90.51 5.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 00224 44.90.52 5.000,00
04.22.12.361.0019.2010 | 00225 44.90.61 10.000,00 619.600,00
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
04.22.12.361.0019.2027 | 00226 3.1.90.11 87.172,00
04.22.12.361.0019.2027 | 00227 3.1.90.13 9.693,00
04.22.12.361.0019.2.027 00228 3.1.90.92 2.000,00
04.22.12.361.0019.2.027 00229 3.3.90.14 9.693,00
04.22.12.361.0019.2.027 | 00230 3.3.90.18 11.631,60
04.22.12.361.0019.2.027 00231 3.3.90.30 240.002,62
04.22.12.361.0019.2.027 00232 3.3.90.32 58.158,00
04.22.12.361.0019.2.027 00233 3.3.90.36 76.656,60
04.22.12.361.0019.2.027 00234 3.3.90.39 211.391,00
04.22.12.361.0019.2.027 | 00235 3.3.90.92 5.815,80
04.22.12.361.0019.2.027 | 00236 44.90.52 176.539,40 888.753,02
Em DO TRANSPORTE ESCOLAR
04.22.12.361.0019.2.029 | 00237 3.3.90.30 107.000,00
04.22.12.361.0019.2.029 00238 3.3.90.36 60.000,00
04.22.12.361.0019.2.029 | 00239 3.3.90.39 50.000,00 217.000,00
DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 40 %)
04.22.12.361.0019.2.030 | 00240 3.1.90.04 45.000,00
04.22.12.361.0019.2.030 00241 3.1.90.11 524.434,45
04.22.12.361.0019.2.030 00242 3.1.90.13 71.021,20
04.22.12.361.0019.2.030 | 00243 3.1.90.91 5.000,00
04.22.12.361.0019.2.030 00244 3.1.90.92 1.000,00
04.22.12.361.0019.2.030 00245 3.3.90.14 2.000,00
04.22.12.361.0019.2.030 | 00246 3.3.90.30 278.351,20
04.22.12.361.0019.2.030 | 00247 3.3.90.32 29.079,00
04.22.12.361.0019.2.030 00248 3.3.90.36 135.702,00
04.22.12.361.0019.2.030 00249 3.3.90.39 226.009,00
04.22.12.361,0019.2.030 | 00250 3.3.90.92 5.815,80 1.323.412,65
DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 60%)
04.22.12.361.0019.2.031 00251 3.1.90.04 252.104,00
04.22.12.361.0019.2.031 00252 3.1.90.11 1.641.896,00
04.22.12.361.0019.2.031 00253 3.1.90.13 220.000,00
04.22.12.361.0019.2.031 | 00254 3.1.90.92 1.000,00 2.115.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ÓRGÃO.........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
pn A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDiGos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. AO ENSINO SUPERIOR E TEC PROFIS
04.22.12.361.0021.2034 | 00255 | 33.90.18 10.000,00 10.000,00
AUXILIO AO ENSINO DOS EXCEPCIONAIS
04.22.12.361.0022.2.061 00256 3. .30 5.000,00
04.22.12.361.0022.2.061 00257 3.3.90.33 1.000,00
04.22.12.361.0022.2.061 00258 3.3.90.36 4.307,00
04.22.12.351.0022.2061 | 00259 3.3.90.39 9.693,00 20.000,00
MANUT. SIST. MERENDA ESCOLAR (SEMAE)
04.22.12.361.0024.2.032 00260 3.3.90.30 135.000,00
04.22.12.351.0024.2.032 | 00261 3.3.90.92 5.000,00 140.000,00
MANUT. DA REDE ESCOLAR SECUNDARIA
04.22.12.361.0025.2.033 | 00262 3.3.90.30 307,00
04.22.12.361.0025.2.033 00263 3.3.90.36 3.877,20
04.22.12.351.0025.2.033 | 00264 3.3.90.39 5.815,80 10.000,00
MANUTENÇÃO E ATIV. CULTURA
04.22.12.351.0036.2.039 | 00265 3.1.90.11 24.700,00
04.22.12.351.0036.2.039 | 00266 3.3.90.14 1.000,00
04.22.12.381.0036.2.039 | 00267 3.3.90.30 1.000,00
04.22.12.361.0036.2.039 00268 3.3.90.36 2.000,00
04.22.12.381.0036.2.039 | 00269 3.3.90.39 2.000,00 30.700,00
CONSTRUCAO AMPL. E REFORMA CRECHES
04.22.12.365.0020.1.012 | 00270 44.90.51 50.000,00 50.000,00
MANUT DA EDUCACAO CRECHE
04.22.12.365.0020.2.037 00271 3.1.90.11 77.544,00
04.22.12.385.0020.2.037 | 00272 3.1.90.13 27.140,40
04.22.12.355.0020.2.037 | 00273 3.3.90.14 5.815,80
04.22.12.365.0020.2.037 00274 3.3.90.30 68.169,20
04.22.12.365.0020.2.037 00275 3.3.90.36 5.815,80
04.22.12.365.0020.2.037 00276 3.3.90.39 4.815,80
04.22.12.355.0020.2.037 | 00277 3.3.90.92 1.000,00
04.22.12.355.0020.2.037 | 00278 44.90.52 149.912,00 340.213,00
8.225.359,02
LD
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
APLICAÇÃO PROGI A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Manut das Atividades Administrativas
05.17.10.122.0037.2.073 | 00279 3.1.90.04 1.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 00280 3.1.90.11 390.039,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00281 3.1.90.13 78.007,80
05.17.10.122.0037.2073 | 00282 3.1.90.91 36.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00283 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00284 3.3.90.14 20.000,00
» 05.17.10.122.0037.2073 | 00285 3.3.90.30 38.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00286 3.3.90.32 1.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00287 3.3.90.36 60.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00288 3.3.90.39 110.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00289 3.3.90.48 1.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00290 3.3.90.91 50.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00291 3.3.90.92 1.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00292 44.90.52 50.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00293 44.90.61 20.000,00 857.046,80
MANUT DO CONSELHO DE SAUDE
05.17.10.122.0037.2081 | 00294 3.3.90.30 500,00
05.17.10.122.0037.2081 | 00295 3.3.90.36 500,00
05.17.10.122.0037.2.081 | 00296 3.3.90.39 500,00
05.17.10.122.0037.2.081 | 00297 4.4.90.52 500,00 2.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
05.17.10.301,0027.2.018 | 00298 3.1.90.11 120.000,00
05.17.10.301.0027.2,018 | 00299 3.1.90.13 24.000,00
05.17.10.301,0027.2.018 00300 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00301 3.3.90.14 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00302 3.3.90.30 280.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00303 3.3.90.36 40.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00304 3.3.90.39 329.945,39
05.17.10.301.0027.2.018 | 00305 3.3.90.46 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00306 3.3.90.92 5.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00307 44.90.52 4.000,00 814.945,39
AÇOES DO PROG SAUDE BUCAL
05.17.10.301.0027.2.067 | 00308 3.1.90.11 162.000,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00309 3.1.90.13 32.400,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00310 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00311 3.3.90.30 20.000,00
05.17.10.301,0027.2.067 | 00312 3.3.90.36 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00313 3.3.90.39 24.000,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00314 44.90.52 5.000,00 254.400,00
AÇÕES DO PROG AGENT COMUN DE SAUDE-PACS
05.17.10.301.0027.2.068 | 00315 319011 | 285.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00316 3.1.90.13 57.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00317 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00318 3.3.90.14 2.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00319 3.3.90.30 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00320 3.3.90.36 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00321 3.3.90.39 1.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
+ ÓRGÃO..........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE........ : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
05.17.10.301.0027.2.068 00322 44.90.52 6.000,00 363.000,00
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
05.17.10.301.0027.2.089 00323 3.3.90.30 100.000,00
05.17.10.301.0027.2.089 00324 3,3.90.32 30.000,00
05.17.10.301.0027.2.089 00325 3,3.90.39 1.000,00 131.000,00
Nucleo de Apoio Ao Saúde da Familia NASF
05.17.10.301.0027.2.094 00326 3.1.90.11 96.819,00
é 05.17.10.301.0027.2.094 00327 3.3.90.30 15.000,00
05.17.10.301.0027.2.094 00328 3.3.90.36 20.000,00
05.17.10.301.0027.2.094 00329 3.3.90.39 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.094 00330 4.4.90,52 10.000,00 151.819,00
Prog. Melhoria de Acesso Qualidade PMAQ |
05.17.10.301.0027.2.095 00331 3.3.90.30 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.095 00332 3.3.90.36 5.000,00
05.17.10.301.0027.2.095 00333 3.3.90.39 2.000,00 | 17.000,00
Serviços de Mádia e Alta Complexidade
05.17.10.301.0027.2.096 00334 3.3.90.30 3.000,00
05.17.10.301.0027.2.096 00335 3.3.90.32 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.096 00336 3.3.90.36 3.000,00
05.17.10.301.0027.2.096 00337 3.3.90.39 2.000,00 9.000,00
Qualificação em Gestão do SUS
05.17.10.301.0027.2.098 00338 3.3.90.30 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.098 | 00339 3.3.90.36 2.000,00
05.17.10.301.0027.2.098 00340 3.3.90.39 2.000,00 5.000,00
PAB-FIXO
05.17.10.301.0039.2.093 00341 3.3.90.14 5.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 00342 3.3.90.30 25.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 00343 3.3.90.36 5.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 | 00344 3.3.90.39 5.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 00345 44.90.52 10.000,00 50.000,00
AQUISICAO DE EQUIP P/ UNID. AMB. HOSPITALAR
05.17.10.302.0026.1.032 00346 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
o MANUT. UNID. AMB. EMERG. E HOSPITALAR
05.17.10.302.0026.2.021 00347 3.1.90.11 300.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 00348 3.1.90.13 60.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 00349 3.1.90.92 500,00
05.17.10.302.0026.2.021 00350 3.3.90.14 10.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 00351 3.3.90.30 227.225,00
05.17.10.302.0026.2.021 00352 3.3.90.36 85.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 00353 3.3.90.39 210.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 00354 3.3.90.48 2.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 00355 3.3.90.92 1.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 00356 44.90.52 130.000,00 1.025.725,00
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P/ HOSPITAL
05.17.10.302.0026.2.066 00357 3.3.90.30 210.000,00 210.000,00
COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITARIA)
05.17.10.304.0028.2.022 00358 3.1.90.11 67.229,50
J
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 019
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ÓRGÃO.......... : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
05.17.10.304.0028.2.022 00359 3.1.90.13 13.445,90
05.17.10.304.0028.2.022 00360 3.1.90.91 1.500,00
05.17.10.304.0028.2.022 00361 3.3.90.14 3.000,00
05.17.10.304.0028.2.022 | 00362 3.3.90.30 57.000,00
05.17.10.304.0028.2.022 | 00363 3.3.90.36 20.000,00
05.17.10.304,0028.2.022 00364 3.3.90.39 20.000,00
05.17.10.304,0028.2.022 00365 44.90.52 25.000,00 207.175,40
Vigilancia Epidemiologica e Ambiental h
05.17.10.304,0028.2.099 00366 3,1.90.11 20.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 00367 3.3.90.14 5.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 00368 3.3.90.30 20.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 | 00369 3.3.90.36 5.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 | 00370 3.3.90.39 20.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 00371 44.90.52 20.000,00 90.000,00
4.193.111,59
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 020
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ÓRGÃO..........: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
APLICAÇÃO PROG R CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Ações da Apoio ao Bolsa Familia- IGD-BF
07.19.08.241.0031.2.100 00372 3.1.90.11 53.289,00
07.19.08.241.0031.2.100 00373 3.1.90.13 15.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 00374 3,3.90.14 2.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 00375 3.3.90.30 10.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 00376 3.3.90.36 15.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 00377 3.3.90.39 3.000,00
À 07.19.08.241.0031.2.100 00378 4.4.90.52 15.000,00 113.289,00
Manutenção do Programa Criança Feliz ]
07.19.08.243.0032.2.101 00379 3.1.90.11 49.608,00
07.19.08.243.0032.2.101 00380 3.1.90.13 9.921,60
07.19.08.243.0032.2.101 00381 3.3.90.14 4.200,00
07.19.08.243.0032.2.101 00382 3.3.90.30 10.000,00
07.19.08.243.0032.2.101 00383 3.3.90.36 10.000,00
07.19.08.243.0032.2.101 00384 3.3.90.39 15.000,00 98.729,60
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
07.19.08.244.0031.2.010 00385 3.1.90.04 60.000,00
07.19.08.244.0031.2.010 00386 3.1.90.11 100.000,00
07.19.08.244,0031.2.010 | 00387 3.1.90.13 20.000,00
07.19.08.244.0031.2.010 00388 3,1.90.92 5.000,00
07.19.08.244.0031.2.010 00389 3.3.90.14 13.570,20
07.19.08.244.0031.2.010 00390 3.3.90.30 58.666,80
07.19.08.244.0031.2.010 00391 3.3.90.36 38.000,00
07.19.08.244.0031.2.010 00392 3.3.90.39 20.079,00
07.19.08.244.0031.2.010 00393 3.3.90.92 5.000,00
07.19.08.244.0031.2.010 00394 44.90.51 30.000,00
07.19.08.244.0031.2.010 00395 44.90.52 57.544,00 407.860,00
MANUT. DOS SERV. ASSISTENCIAIS
07.19.08.244.0031.2.044 | 00396 3.1.90.11 50.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 00397 3.1.90.13 10.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 00398 3.3.50.43 10.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 | 00399 3.3.90.30 122.045,60
07.19.08.244.0031.2.044 00400 3.3.90.32 50.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 00401 3.3.90.33 7.754,40
07.19.08.244.0031.2.044 00402 3.3.90.36 40.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 00403 3.3.90.39 30.000,00
07.19.08.244,0031.2.044 00404 3.3.90.48 5.000,00 | — 324.800,00
MANUT ATIV INCL SOC E PALES CONT DROGAS
07.19.08.244.0031.2.078 00405 3.3.90.30 3.877,20
07.19.08.244,0031,2.078 00406 3.3.90.36 5.815,80
07.19.08.244.0031.2.078 00407 3.3.90.39 9.693,00 19.386,00
MANUT DOS SERV DE CONV E FORT DE VINCULO
07.19.08.244.0032.2.045 00408 3.1.90.04 12.000,00
07.19.08.244.0032.2.045 00409 3.1.90.11 6.639,80
07.19.08.244.0032.2.045 | 00410 3,3.90.14 2.000,00
07.19.08.244.0032.2.045 00411 3.3.90.30 60.000,00
07.19.08.244.0032.2.045 00412 3.3.90.36 7.754,40
07.19.08.244.0032.2.045 00413 3.3.90.39 26.404,00
Ni
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 021
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO..........: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
APLICAÇÃO PROG CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
07.19.08.244.0032.2.045 | 00414 3.3.90.92 5.815,80
07.19.08.244.0032.2.045 | 00415 4.4.90.52 500,00 121.114,00
MANUTENÇÃO DO CRAS
07.19.08.244.0032.2.069 | 00416 3.1.90.04 7.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00417 3.1.90.11 120.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00418 3.1.90.13 10.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00419 3.3.90.14 6.693,00
» 07.19.08.244.0032.2.069 | 00420 3.3.90.30 50.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00421 3.3.90.36 84.155,60
07.19.08.244.0032.2.069 | 00422 3.3.90.39 61.200,80
07.19.08.244.0032.2.069 | 00423 3.3.90.92 2.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00424 4.4.90.51 19.386,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00425 4.4.90.52 19.386,00] 379.821,40
MANUT CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
07.19.08.244.0032.2.077 | 00426 3.1.90.11 81.032,00
07.19.08.244.0032.2,077 | 00427 3.1.90.13 969,30
07.19.08.244.0032.2.077 | 00428 3.3.90.14 969,30
07.19.08.244.0032.2.077 | 00429 3.3.90.30 3.877,20
07.19.08.244.0032.2.077 | 00430 3.3.90.36 20.558,30
07.19.08.244.0032.2.077 00431 3.3.90.39 2.593,90
07.19.08.244.0032.2.077 | 00432 4.4.90.52 10.000,00 120.000,00
1.585.000,00
26.827.444,77
— Madi
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
DALCI BERNARDO DASILVA
| OPF: 853.333,521-00
CONTADOR
OIdIDINNIA 0 (V)HOdVLNOD
VAIS VA OCUVNHAS ID TVA |
00-LZs'cee'ess
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TL-L80'PL9'LZZ
VAIS VA OCUVNHIS INITSIAM
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| | OavWSa oavôuo VaVavOSaaV
| VLISOZA
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OZOZ VV VINVHDO A OLNINVÔEO VAVAISVO JA IVdIDINNIA VANLIIIIAA
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00'000'05Z VIONFONLLNOO 30 VAHISIA
S/'L€S'856'L v6'OZL'SSL'9 VLIdVO 3Q SVSIdSAIA à SVLIIDIA
zo'L06'sL9'8L EB'EZZTL9 OZ SILNINHOO SVSISIA 3 SVLIIDIA
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Le'gge'cos'L 1191430
S/'LeS'856'Z VINOS | 76'02L "SSI '9 vNOoS
veoLI'sSV'9 WLIdV9 O Sv.LI3938 SVELNO
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S/'Les'8s6L 00'596'254 VGA VA OVÍVZILHONV SOWILLS33dNI 30 OVÓVZILHONV
SVEIZONVNIS SIQÓNIANI OL'veL TZ SNa8 3a OyóvNanv
SZTLS00T'L SOINIWILS3ANI OLIGZ4O 30 SIQÓVEIdO
TV LIdVO 30 SvSadsaa “VLIdVO 30 SVLIZ034
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SV'BySTLO6 SIVIDOS SOVHVONI 3 TVOSSIA 66'Z6E'960'Z VISVLNSISL VLIZOIA
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Se/z0/vO JA 80'N VIHVLHOd V OQNIAV - | OXINV
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L00 “Dyd
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA cóDIGO: 01
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
cóDiGo ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO stluaoa ECONÔMICA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 719.810,24
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 467.187,24
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 467.187,24
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 381.245,20
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 76.249,04
31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.693,00
3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.938,60
3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.938,60
3.2.90.22 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 1.938,60
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.684,40
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.684,40
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.079,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 65.403,60
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 96.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 40.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 23.263,20
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.938,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 299.386,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 299.386,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 299.386,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 269.386,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
J
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CÓDIGO: 02
UNIDADE..: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO CÓDIGO: 11
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO a
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.592.336,80
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 641.400,20
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 641.400,20
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.070,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 517.724,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 106.667,60
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.938,60
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 950.936,60
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 950.936,60
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 13.815,80
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 248.068,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 202.403,40
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 478.710,80
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.736,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.202,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 68.212,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 68.212,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 68.212,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.212,00
1.660.548,80
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NARA | CANOA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.515.626,56
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 728.963,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 728.963,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 594.090,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 115.803,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.070,00
33.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 786.663,56
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 786.663,56
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 95.815,80
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 153.973,80
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.877,20
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 83.877,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 446.619,56
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.500,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 67.527,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 67.527,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 67.527,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.527,00
— CE SDS 583.153,56
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CÓDIGO: 04
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO Nano | Coroa
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.991.458,60
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 781.584,80
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 781.584,80
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 590.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 112.769,00
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS * 65.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
32.90.21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.208.873,80
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.158.873,80
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 65.420,20
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 87.088,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 84.474,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 191.075,80
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 75.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 650.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 869.895,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 111.930,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 111.930,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.930,00
44.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00
4.6.00.00 | AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 757.965,00
46.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 757.965,00
4.6.90.71. | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 757.965,00
2.861.353,60
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADAÇÃO
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÕES
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.52
4.4.90.93
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ELEMENTO
10.000,00
204.041,00
41.258,00
5.815,80
8.500,00
48.000,00
83.000,00
62.544,00
25.158,00
1.938,60
34.693,00
9.693,00
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 05
NATUREZA CATEGORIA
DESPESA ECONÔMICA
490.255,40
261.114,80
261.114,80
229.140,60
229.140,60
44.386,00
44.386,00
44.386,00
534.641,40
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA CÓDIGO: 06
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DA | SONO NA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 464.107,48
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.963,68
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 168.963,68
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 138.306,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 30.657,68
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.143,80
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 295.143,80
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 142.470,40
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 38.244,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 109.613,60
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 815,80
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.783.158,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 1.783.158,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.783.158,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.210.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573.158,00
2.247.265,48
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE...: SEC. COMUNICACAO CÓDIGO: 07
cóDico ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO | NATURE | Coe
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
20.000,00
PÁG: 008
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 08
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
UNIDADE..: SEC. SEGURANCA PUBLICA
NATUREZA CATEGORIA
ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO | DESPESA ECONÔMICA
25.000,00
| CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.0.00.00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
16.276,30
3.877,20
1.938,60
2.907,90
25.000,00
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
. Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 10
NATUREZA CATEGORIA
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | DESPESA ECONÔMICA |
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 868.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 868.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 868.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 515.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 353.000,00
868.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS cópIGO: 13
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO para CASA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 642.032,28
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.489,68
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 291.489,68
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 242.325,07
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 48.465,01
31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 699,60
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.542,60
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 350.542,60
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 68.377,80
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 46.905,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 227.896,20
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.363,40
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 649.193,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 649.193,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 649.193,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 632.500,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.693,00
291.225,28
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA DRCAMENTO EROCRANRARUZO20
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópiGo: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 15
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATE | ARS
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 214.096,80
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.978,80
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 96.978,80
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.815,80
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 16.163,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.418,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS * 117.418,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 63.246,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 25.836,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 22.811,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.224,80
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 14.333,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 14.333,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 14.333,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.333,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 012
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cóDIGO: 03
UNIDADE..: SECRATARIA DE JUVENTUDE CÓDIGO: 16
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO ANE | COCA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.800,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 60.800,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 10.800,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.200,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS * 39.200,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 14.200,00
100.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO ra
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.960,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 102.960,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 85.800,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 17.160,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.200,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS * 32.200,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 10.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.200,00
33.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 23
CATEGORIA
ECONÔMICA
135.160,00
135.160,00
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA cóDIGO: 99
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO AR
250.000,00
E 250.000,00
250.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO Ma COMA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 5.368.227,27
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.051.705,05
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.051.705,05
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 297.104,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.385.746,45
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 327.854,60
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS ' 37.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.316.522,22
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.316.522,22
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.508,80
3.3.90.18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21.631,60
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 949.830,02
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 87.237,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 36.600,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 318.358,60
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 855.724,60
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.631,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 2.857.131,75
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 2.857.131,75
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.857.131,75
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 2.515.680,35
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 331.451,40
44.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
8.225.359,02
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO MA | TD
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3.907.611,59
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.748.941,20
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.748.941,20
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.441.087,50
3.1.90.13. | OBRIGACOES PATRONAIS 264.853,70
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 37.500,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.500,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.158.670,39
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.158.670,39
33.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 1.016.725,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 32.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 256.500,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 737.445,39
3.3.90.46 | AUXILIO-ALIMENTACAO 1.000,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 3.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 285.500,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 285.500,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 285.500,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 265.500,00
4.4.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
4.193.111,59
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
DALCI BERNARDO DA SILVA
Ta,
CPF: 853.333.521-00
/
CONTADOR
ÓRGÃO....: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | A | A DNOMNA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.433.184,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.459,70
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 610.459,70
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 79.000,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 460.568,80
31.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 65.890,90
31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 822.724,30
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 812.724,30
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29.432,50
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 318.466,80
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.154,40
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 221.284,10
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 167.970,70
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.815,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 151.816,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 151.816,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 151.816,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 49.386,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.430,00
585.000,00
| 26827.444,77]