norma nº 410/2021

GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
Lei Nº 410/2021 Caseara - TO, 30 de Dezembro de 2021.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa,
estabelecendo o Programa de Trabalho para o
Exercício Financeiro de 2022, e da outras
Providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA - TO, Estado do Tocantins
aprova e eu Prefeita municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Programa do Município de CASEARA - TO, Estado
do Tocantins, para o Exercício de 2022, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal,
estima a Receita no Valor de R$ 33.029.407,89 (Trinta e três milhões e vinte e nove mil
quatrocentos e sete reais e oitenta e nove centavos), e fixa a despesa em igual importância, conforme
discriminação constante nos quadros anexos, que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos rendas e
outras receitas correntes e de capital, relacionadas no adendo III e de acordo com desdobramento a
seguir:
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS R$ 3.314.392,99
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES R$ 121.000,00
RECEITAS PATRIMONIAIS R$ 56.444,68
RECEITAS AGROPECUÁRIA R$ 25.145,58
RECEIATA DE SERVIÇOS R$ 10.058,24
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 22.416.207,55
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 36.987,91
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES R$ 25.980.236,95
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS R$ 22.194,10
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 7.026.376,84
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL R$ 7.049.170,94
TOTAL DA RECEITA BRUTA R$ 33.029.407,89
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB R$ -3.501.557,44
TOTAL GERAL DAS RECEITAS R$ 29.527.850,45
I- DESDOBRAMENTO POR ÓRGÃO E GOVERNO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
I- DESDOBRAMENTO POR FUNÇÕES
Poder Legislativo
Câmara Municipal
Poder Executivo Administração Direta
Gabinete de Prefeito
Administração e Planejamento
Obras Habitação e Urbanismo
Poder Executivo Administração Indireta
Fundo Municipal de Saúde
Fundo de Assistência Social
Fundo Municipal de Meio-Ambiente e Turismo
Educação e Cultura
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
- A Despesa será realizada segundo à discriminação constantes dos quadros anexos que
fazem parte integrante desta Lei, e desdobramento por Órgãos e Unidades Orçamentárias a seguir:
R$
R$
R$
R$
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
II - DESDOBRAMENTO POR UIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.270.000,00
GABINETE DO PREFEITO R$ 1.371.144,27
SECRET. ADMINISTRAÇÃO R$ 4.432.935,48
SECRET. DE FINANÇAS R$ 514.641,40
SETOR DE AGRICULTURA R$ 2.199.265,48
SETOR DE COMUNICAÇÃO R$ 20.000,00
SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 25.000,00
FUNDO MUN. DE SAÚDE R$ 5.700.283,67
SANEAMENTO R$ 767.000,00
MEIO-AMBIENTE E TURISMO R$ 2.003.557,80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 8.957.483,38
SETOR DE INF. E OBRAS E SERV. URBANOS R$ 3.445.403,01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.548.328,40
SETOR DE TRANSPORTE R$ 149.205,00
JUVENTUDE R$ 70.000,00
ESPORTE R$ 305.160,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 250.000,00
TOTAL GERAL R$ 33.029.407,89
Art. 4º - O Chefe do Poder Executivo está autorizado a realizar abertura de
Créditos Suplementares inclusive entre as unidades orçamentárias, de que trata o Art. 43º da Lei
4.320 de 17 de março de 1.964, ficando limitados a 80% (oitenta por cento) do valor do presente
Orçamento, devidamente corrigido.
Parágrafo Único - Para cobertura dos créditos autorizados neste artigo, O
executivo utilizará os recursos oriundos de: Reserva de Contingência, Excesso de Arrecadação,
Anulações de Dotações, Superávit Financeiro do exercício anterior, operações de créditos internas e
externas.
Art. 5º - Os valores estimados, para Receita e fixados para Despesa, poderão
ser atualizados no mês de janeiro de 2022, pela unidade fiscal de referência - UFIR, tomando-se
como base a variação ocorrida no período de agosto a dezembro de 2021, incluindo os meses
extremos do período.
Parágrafo Único - Durante a execução Orçamentária, em havendo
necessidade, face à inflação, o Poder Executivo poderá corrigir Trimestralmente os valores
Orçamentários, pelo mesmo modo de atualização descrito no “CAPUT” deste Artigo.
GOVERNO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNCIPAL DE CASEARA
GABINETE DO PREFEITO
Art. 6º - Dentro do Exercício Financeiro, havendo a necessidade
devidamente comprovada, o Poder Executivo fica igualmente autorizado a realizar operações de
crédito, por antecipação de Receita, até o limite máximo de 10% (dez por cento), do total da Receita
prevista. Subtraindo-se deste montante o valor das operações de crédito, classificadas como
Receitas.
Art. 7º - Esta conterá anexos que fixarão Funções, Subfunções, Programas e
Ações, ficando o chefe do poder executivo autorizado a criar elementos de despesas para executar as
ações autorizadas neste.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Produzindo
seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2022.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CASEARA - TO, aos 30
dias do mês de Dezembro de 2021.
disto PAS ATRAS: Santana
“Prefeita Municipal”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cóico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE |DESDOBRAMENTO| FONTE ESSA.
ÓRGÃO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 2.092.886,59
1100.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.314.392,99 |
1110.00.0.9.00.00.00 | IMPOSTOS 3.234.849,32
1112.50.0.1.00.00.00 | IPTU 151.849,32
1112.50.0.1.01.00.00 | IPTU 0010.00.000 91.109,80
1112.50.0.1.01.00.,00 | IPTU 0020.00.000 37.962,33
1112.50.0.1.01.00.00 | IPTU 0040.00.000 2277739
1112.50.0.2.00.00.00 | IPTU - Multas e Juros 10.000,00
1112.50.0.2.01.00.00 | IPTU - Multas e Juros 0010.00.00 6.000,00
1112.50.0.2.01.00.,00 | IPTU - Multas e Juros 0020.00.000 2.500,00
1112.50.0.2.01.00.00 | IPTU - Multas e Juros 0040.00.00 1.500,00
1112.53.0.1.00.00.00 | ITBI 1.400.000,00
1112.53.0.1.01.00.00 | ITBI 0010.00.000 840.000,00
1112.53,0.1.01.00.00 | ITBI 0020.00.000 350.000,00
1112.53.0.1.01.00.00 | ITBI 0040.00.900 210.000,00
1112.53.0.2.00.00.00 | ITBI - Multas e Juros 10.000,00
1112.53.0.2.01.00.00 | ITBI - Multas e Juros 0010.00.000 6.000,00
1112.53.0.2.01.00.00 | ITBI - Multas e Juros 0020.00.00 2.500,00
1112.53.0.2.01.00.00 | ITBI - Multas e Juros 0040.00.000 1.500,00
1113.03.1.3.01.00.00 | Receita da Divida Ativa do IRRF - PRÓPRIO 0010.00.900
1113.03.4.1.00.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Principal 253.000,00
1113.03,4.1.01.01,00 | IRRF - Outros Rendimentos - PRÓPRIOS 0010.00.000 151.800,00
1113.03,4.1.01.01.00 IRRF - Outros Rendimentos - PRÓPRIOS 0020.00.000 63.250,00
1113.03.4.1,01.01,00. | IRRF - Outros Rendimentos - PRÓPRIOS 0040.00.000 37.950,00
1114.51.1.1.00.00.00 ISSQN 1.400.000,00
1114,51.1.1.01.00.00 ISSQN 0010.00,000 840.000,00 | |
1114.51.1.1.01.00.00 | ISSQN 0020.00.000 350.000,00
1114.51.1.1.01.00.00 ISSQN 0040.00.000 210.000,00 |
1114,51.1.2.00.00,00 | ISSQN - Multas e Juros 10.000,00
1114.51.1.2.01.00.00 | ISSQN - Multas e Juros 0010.00.000 6.000,00
1114.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros 0020.00.000 2.500,00
1114.51.1.2.01.00,00 ISSQN - Multas e Juros 0040.00.000 1.500,00
1120.00.0.0.00.00,00 TAXAS 59.543,67
1121.01.0,1.00.00.00 | Taxas de Insp. Controle e Fiscalização 46.000,00
1121.01,0.1.01.00,00 | Taxas de Insp. Controle e Fiscalização 0010.00,000 46.000,00 |
1121.01.0.3.00.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Divida Ativa 7.543,67
1121.01,0.3.01.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Divida Ativa 0010.00.000 7.543,67
1121.50.0.1.00,00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000,00
1121,50,0.1,01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0010.00.000 2.000,00
|
1122.01,0.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 4.000,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cónico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE |DESDOBRAMENTO| FONTE Foo
1122.01.0.1.01.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral E 0010.00.000 4.000,00
1130.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 20.000,00
1131.99.0.1.00.00.00 | Outras Contribuições de Melhoria 20.000,00
1131.99.0.1.01.00,00 Outras Contribuições de Melhoria 0010.00.000 20.000,00
1200.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 121.000,00
1220.00,0.0.00.00.00 | Contribuições Econômicas 1,000,00
1221.50.1.1.00.00.00 | Contribuição Econômica ao Fethab 1.000,00
1221.50.1.1.01,00,00 Contribuição Econômica ao Fethab 0010.00.000 1.000,00
1240.00.0.0.00.00.00 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000,00
1241.50.0.1.00.00.00 | Contribuição para Custeio da Iluminação Pública 120.000,00
1241.50.0.1.01.00,00 | Contribuição para Custeio da Iluminação Pública 0123.00.000 120.000,00
1300.00.0.0.00.00,00 | RECEITA PATRIMONIAL 19.444,68
1310.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 6.000,00
1311.01.1.1.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos 3.000,00
1311.,01.1.1,01.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos 0010.00.000 3.000,00
1311.01.2.1.00.00.00 | Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.000,00 |
1311.01.2.1.01,00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0010.00.000 1.000,00
1311.99.0.1.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias 2.000,00
1311.99.0.1.01.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias 0010.00.000 2.000,00 |
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 7.912,65
1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 7.912,65 |
1321.01.0.1.01.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários não Vinculados 0010.00.000 5.912,65
1321.01,0.1,02.01,00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0010.00.000 2.000,00
1330.00.0.0,00.00.00 Eee dell ao a Concessão, 5.029,12
1339,99.0.1.00.00.00 | Outros Serviços Públicos 5.029,12
1339.99.0.1.01.00,00 | Outros Serviços Públicos 0010.00.000 5.029,12
1390.00.0.0.00.00.00 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 502,91
1399.99.0.1.00.00,00 | Outras Receitas Patrimoniais 502,91
1399.99.0.1.01.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais 0010.00.000 502,91
1400.00.0.0.00.00.00 | RECEITA AGROPECUÁRIA 25.145,58
1410,00.0.0.00.00,00 Receita Agropecuária | 25.145,58 |
1411.01.0.1.00.00.00 Receita Agropecuária | 5.029,12 |
1411.01.0.1,01.00.00 | Receita Agropecuária 0010.00.000 5.029,12 |
1411.01.0.5.00.00.00 Receita Agropecuária - Multas - Leg. Pertinente 20.116,46 |
1600.00,0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 10.058,24
1610.00.0.0.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 10.058,24
1611,01.0.1.00.00.00 | Serviços Adm e Comerciais Gerais 10.058,24
1611.01.0.1.01.00.00 Serviços Adm e Comerciais Gerais 0010.00.000 10.058,24 |
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.565.857,19
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M 14.093.343,20
1711.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 11.850.787,20
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cóDico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE |DESDOBRAMENTO| FONTE Ear
Cams 4,1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 0010.00.000 7.098.472,32
1711.51.1.1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - Cota Mensal 0020.00.000 591.539,36
1711.51.1,1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 0030.30.000 2.366.157,44
| 1711,51.1.1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 0040.00.000 1.794.618,08 |
1711.51.2.1.00.00.00 | Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 230.000,00
1711.51.2.1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 0010.00.000 172.500,00
1711,51.2,1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro 0020.00.000 57.500,00
1711.51.3.1.00.00,00 | Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 350.000,00
1711.51.3.1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 0010.00.000 332.500,00
1711.51.3.1.01.00.00 | Cota-Parte FPM - 1% Cota entregue no mês de julho 0020.00.000 17.500,00
1711.52,0.1.00.00.00 | Cota-Parte ITR 1.220.000,00 |
1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 0010.00.000 732.000,00
1711.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte ITR 0020.00.000 61.000,00
1711.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ITR 0030.30.000 244.000,00
1711.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ITR 0040.00.000 183.000,00
1711.54.0.1.00.00.00 | Cota-Parte CIDE 30.000,00
1711.54.0,1,01,00,00 Cota-Parte CIDE 0080.00.000 30.000,00
1712.52.4.1.00.00,00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 100.582,32
1712.52.4,1.01.00,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0010.00.000 100.582,32
1712.99.0.1.00.00.00 Guiras Transferências pela Exploração de Recursos 28.067,44
1712.99.0.1.01.00.00 rd pela Exploração de Recursos 0010.00.00 28.067,44
1719.51.0.1.00.00.00 | ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.500,00
1719.51.0.1.01.00,00 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0010.00.000 900,00
1719,51.0.1,01.00,00 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0020.00.000 75,00 |
1719.51.0.1.01.00.00 | ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0030.30.000 300,00
1719.51.0.1.01.00.00 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0040.00.000 225,00
1719.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências da União e de suas Entidades 282.406,24
1719.99,0.1.01.00.00 | Outras Transferências da União e de suas Entidades 0010.00.000 176.930,00
1719.99.0.1.01.00.00 | Outras Transferências da União e de suas Entidades 2070.00.000 105.476,24
1720.00.0.0.00,00.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADO. E DO DISTRITO 4.462.538,81
1721.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte ICMS 4.200.000,00
1721.50.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ICMS 0010.00.000 2.520.000,00
1721.50.0.1.01.00,00 | Cota-Parte ICMS 0020.00.000 | 210.000,00 |
1721.50.0.1.01.00,00 | Cota-Parte ICMS 0030.30.000 840.000,00 |
1721,50.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ICMS 0040.00.000 630.000,00
1721.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte IPVA 250.000,00 |
1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA | 0010.00.000 150.000,00
1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA | 0020.00.000 12.500,00 |
1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA 0030.30.000 50.000,00 | |
1721.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPVA | 0040.00.000 37.500,00 | |
4721.52.0.1,00.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios | 5.500,00 |
Ni)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO IILA PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4,320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cópico ESPECIFICAÇÕES cónico Fonte |DEsDosRaMENTO| FONTE | EN
1721.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPI - Municípios 0010.00.000 3.300,00
1721.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPI - Municípios 0020.00.000 275,00 |
1721.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPI - Municípios 0030.30.000 1.100,00 |
1721.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios 0040.00.000 825,00
1721.53.0.1.01.00.00 | Cota-Parte CIDE 0080.00.000
1724.99.0.1.00.00.00 | Outras Convênios dos Estados e Distrito Federal 7.038,81
1724.99.0.1.01.00.00 | Outras Convênios dos Estados e Distrito Federal 3071.00.000 7.038,81
1750.00.0.0.00.00.00 TRANEEERENCIAS: DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 9.975,18
1759.99.0.1.00.00.00 | Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 9.975,18
1759.99.0.1,00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0010.00.000 9.975,18
1900.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.987,91
1910.00.0.0.00.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.543,67
1911.09.0.2.00.00.00 | Multas e Juros de Contratos - Multas e Juros 7.543,67
1911.09.0.2.01.00.00 | Multas e Juros de Contratos - Multas e Juros 0010.00.000 7.543,67
1920.00.0.0.00.00.00 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 29.444,24
1921.01.0.1.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 5.029,12
1921.01.0.1.01.00.00 | Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 0010.00,000 5.029,12
1922.99.0.1.00.00.00 | Outras Restituições 24.415,12
1922.99.0.1.01.01.00 | Restituições determinadas pelo TCE 0010.00.000 | 24.415,12
2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 4.083.994,89
2200.00.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS 22.794,10
2210.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis 22.794,10
2213.01.0.1.00,00,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 22.794,40
2213.01.0.1.01.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0070.00.000 22.794,10
2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.061.200,79
2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 2.924.201,00
2414.54.0.1.00.00.00 | Convênios da União para Infraestrutura em Transporte 2.924.201,00
2414.54.0,1.01.00.00 Convênios da União para Infraestrutura em Transporte 2070.00.000 2.924.201,00
2420.00.0.0.00.00.00 Trator peita dos Estados e do Distrito Federal e de suas 1.136.999,79
2422.52.0.1.00.00.00 | Convênios dos Estados para Saneamento Básico 20.969,40
2422.52.0.1.01.00.00 | Convênios dos Estados para Saneamento Básico 3071.00.000 20.969,40
2422.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 1.068.551,59
2422.99.0.1.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 3071.00.000 1.068.551,59
2429.50.0.1.00.00.00 | Transferências dos Estados e DF a Consórcios Públicos 47.478,80
2429.50.0.1.01.00.00 | Transferências dos Estados e DF a Consórcios Públicos 3071.00.000 47.478,80
9000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES -3.501.557,44
9700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -3.501.557,44
9710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M -2.610.457,44
9711.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal -2.366.157,44
9711.51.1,1.01.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 0030,30.000 -2.366.157,44
9711.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte ITR -244.000,00
J
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
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ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cópico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE |DESDOBRAMENTO| FONTE ESIESORIA
9711.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ITR 0030.30.000 -244.000,00
9719.51.0.1.00.00.00 | ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -300,00
9719.51.0.1.01.00.00 | ICMS - Desoneração - L.C, Nº 87/96 0030.30.000 -300,00
8720.00.0,0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 891.100,00
9721.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte ICMS -840.000,00
9721.50.0.1.01.00.00 | Cota-Parte ICMS 0030.30.000 «840.000,00
9721,51.0,1.00,00,00 Cota-Parte IPVA -50,000,00
9721.51.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPVA 0030.30.000 -50.000,00 |
9721.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte IPI - Municípios -1.100,00
9721.52.0.1.01.00.00 | Cota-Parte IPI - Municípios 0030.30.000 =1.100,00 |
TOTAL ÓRGÃO 3: 22.675.324,04
ÓRGÃO 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 4.478.713,90
1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00
1320.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00
1321.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0020.85.000 3.000,00
1321,01,0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0030.70.000 3.000,00
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0200.00.000 1.000,00
1321.01.0.1.02.01,00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0201.00.000 1.000,00
1321.01.0.1.02.01,00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0202.00.000 1.000,00
1321.01,0.1.02.01,00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0203.00.000 500,00 |
1321,01,0.1,02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0222,00.000 500,00
1700.00.0.0.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.468.713,90
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M | 354.088,90
1714.50.0.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação 120.000,00
1714.50.0.1.01.00.00 | Transferências do Salário-Educação 0200.00.000 120.000,00
1714.51.0.1,00.00,00 | Transferências Diretas do FNDE - PDDE 30.000,00 |
1714.51.0.1.01.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PDDE 0201.00.000 30.000,00 |
1714,52,0,1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 124.088,90
1714.52.0.1.01.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE 0202.00.000 124.088,90
1714.53.0.1.00.00.00 Trenaforências do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar - 15.000,00
1714.53.0.1.01.00.00 desraiorências do FNDE Apoio ao Transporte do Escolar - 0203.00.000 15.000,00
1714.99,0.1.00.00.00 | Outras Transferências Diretas - FNDE 65.000,00 | |
1714.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências Diretas - FNDE 0222.00.000 65.000,00
1720.000,0,00.0000 | RAN DADOS E DO DISTRITO | 50.790,00
1724.51.0.1.00.00.00 Convênios dos Estados a Programas de Educação 50.790,00 |
1724.51.0.1.01.00.00 Convênios dos Estados a Programas de Educação 0298.00.000 50.790,00
1750.00.0.0.00.00.00 RANGE ERENÇIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 4.063.835,00
1751.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos - FUNDEB 4.063.835,00
1751.50.0.1.01.00.00 | Transferências de Recursos - FUNDEB 0030.70.000 4.063.835,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
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ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cónico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE |DESDOBRAMENTO| FONTE ESTES
2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 2.684.708,85
2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.684.708,85
2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 2.510.680,35
2414.51.0.1.00.00.00 | Convênios da União para Programas de Educação 2.510.680,35
2414.51.0.1.01.00.00 | Convênios da União para Programas de Educação 0298.00.000 2.510.680,35
2420.00.0.0.00.00.00 Eai dos Estados e do Distrito Federal e de suas 174.028,50
2422.51.0.1.00.00.00 | Convênios dos Estados para Educação 174.028,50
2422.51.0,1.01.00,00 | Convênios dos Estados para Educação | 0298.00.000 174.028,50
TOTAL ÓRGÃO 4: 7.163.422,75
ÓRGÃO 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 2.288.421,00
1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 12.000,00
1320.00.0.0.00.00,00 | VALORES MOBILIÁRIOS 12.000,00
1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 12.000,00 |
1321.01.0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0040.00.000 1.000,00
1321.01,0.1.02.01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0400.00.000 1.000,00
1321.01,0.1.02.01,00 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0401.00.000 10.000,00
1700.00.0.0.00.00,.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.276.421,00
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M 2.276.421,00
1713.50.1.1.00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 1.820.000,00
1713.50.1.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Atenção Primária 0401.00.000 1.820.000,00
1713.50.2.1,00.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 120.000,00 |
1713.50.2.1,01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Atenção Especializada 0401.00.000 120.000,00 |
1713.50.3.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde 126.421,00
1713.50.3.1,01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Vigilância em Saúde 0401.00.000 126.421,00
1713.50.4.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica 95.000,00
1713.50.4.1.01.00.00 Bloco Manutenção do SUS - Assistência Farmacêutica 0401.00.000 95.000,00
1713.50.5.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 15.000,00
1713.50.5.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 0401.00.000 15.000,00
1713.50.9.1.00.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Outros Programas 100.000,00
1713.50.9.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Outros Programas 0401.00,000 100.000,00
2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 280.467,20
2400.00.0.0,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 280.467,20
2410.00,0.0.00.00,00 Transferências da União e de suas Entidades 280.467,20
2411.50.5.1.00,00,00 | Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 280.467,20
2411,50,5.1.01.00.00 | Bloco Manutenção do SUS - Gestão do SUS 0401.00.000 280.467,20
TOTAL ÓRGÃO 5: 2.568.888,20
ÓRGÃO 7 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA
1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 621.772,90
| 1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 15.000,00
VALORES MOBILIÁRIOS 15.000,00
5)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cópico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO FONTE |DESDOBRAMENTO| FONTE ETA
1321.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 15.000,00
1321.01.0.1.02.01,00 | Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados 0701.00.000 15.000,00
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 606.772,90
1710.00.0.0.00.00,00 | Transferências da União - Específica E/M 606.772,90
t717:520:3,00,00:00 | Gománicaca União Dslinades a Programas de 60.000,00
irimas20/4o100,00 | Comênios ta União Desinadas w Programen do 0701.00.000 60.000,00
1719.57.0.1.00.00.00 | Transferência Especial da União 546.772,90
1719.570.1.01.00.00 | Transferência Especial da União 0701.00,000 546.772,90
TOTAL ÓRGÃO 7: 621.772,90
TOTAL GERAL DA RECEITA: | 33.029.407,89
— Mano
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA q
CPF: 771.614.081-72
CPF: 853.333.521-00
PREFEITA MUNICIPAL NTADOR(A) DO MUNICIPIO
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 15/06/78
RESUMO GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.470.870,14
3,1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.523.762,48
3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.523.762,48
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 360.174,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.598.063,75
3,1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.389.191,53
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 139.500,00
3.1.90,92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.833,20
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.938,60
3.2.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.938,60
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
32.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 938,60
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.945.169,06
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
3,3.5041 CONTRIBUIÇÕES 50,000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.885.169,06
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 291.562,81
3,3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21.631,60
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.597.104,92
3.3.90.31 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT, 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 129.297,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.631,60
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 205.600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.277.381,10
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.172.251,33
3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.000,00
3,3.90,47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 76.000,00
3.3,90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 8.000,00
3.3.90,91 SENTENCAS JUDICIAIS 2.020.305,20
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 56.322,30
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.141,20
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.308.537,75
4.400,00 INVESTIMENTOS 9.550.572,75
4.490,00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.550.572,75
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.498.952,35
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.996.927,40
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.693,00
48.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 757.965,00
4.6.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.965,00
45.90.11 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 757.965,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00 250.000,00 250.000,00
33.029.407,89
Lo
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA “DALCI BERNARDO
CPF: 771.614.081-72 Fa CPF: 853.333.521-00
PREFEITA MUNICIPAL CONTADOR(A) DO MUNICIPIO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 01
UNIDADE.......: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDIGos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA
01.01.01.031.0001.1.043 | 00001 4.4.90.51 450.000,00 450.000,00
MANUT. DA CAMARA MUNICIPAL
01.01.01.031.0001.2.001 | 00002 3.1.90.11 378.245,20
01.01.01.031.0001.2.001 | 00003 3.1.90.13 76.249,04
01.01.01.031.0001.2.001 | 00004 3.1.90.92 693,00
01.01.01.031.0001.2.001 | 00005 3.2.90.22 938,60
01.01.01.031.0001.2.001 | 00006 3.3.90.14 14.079,00
01.01.01.031.0001.2.001 | 00007 3.3.90.30 85.403,60
01.01.01.031.0001.2.001 | 00008 3.3.90.35 106.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 | 00009 3.3.90.36 10.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 | 00010 3.3.90.39 64.066,96
01.01.01.031.0001.2.001 | 00011 3.3.90.47 1.000,00
01.01.01.031.0001.2.001 | 00012 3.3.90.92 1.938,60
01.01.01.031.0001.2.001 | 00013 44.90.51 1.386,00 720.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA
01.01.01.031.0001.2.063 | 00014 4,4.90.52 100.000,00 100.000,00
1.270.000,00
E
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ÓRGÃO.........: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CÓDIGO: 02
UNIDADE.......: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO CÓDIGO: 11
APLICAÇÃO PROGRAMADA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT DOS SERV DE LIMPEZA PUBLICA
02.11.18.541.0012.2042 | 00015 3.1.90.04 10.000,00
02.11.18.541.0012.2042 | 00016 3.1.90.11 210.000,00
02,11,18.541.0012.2.042 00017 3.1.90.13 41.017,60
02.11.18.541,0012.2.042 00018 3.3.90.30 60.000,00
02.11.18.541.0012.2.042 00019 3.3.90.36 27.885,40
02.11.18,541,0012.2.042 00020 3.3.90,39 491.097,00
02.11.18.541.0012.2.042 00021 3.3.90.92 1.000,00
02.11.18.541.0012.2.042 | 00022 4.4.90.52 9.000,00 850.000,00
SERV DE MANUT DO MEIO AMBIENTE
02.11.18.541.0016.2025 | 00023 3.1.90.04 2.000,00
02.11.18.541,0016.2.025 | 00024 3.1.90.11 310.250,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00025 3.1.90.13 65.650,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00026 3.3.90.14 8.000,00
02.11.18.541.0016.2025 | 00027 3.3.90.30 50.000,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00028 3.3.90.36 39.693,00
02.11.18.541.0016.2.025 | 00029 3.3.90.39 127.964,80
02.11.18.541.0016.2025 | 00030 4.4.90.52 10.000,00 613.557,80 |
IMPLANTANÇÃO E MANUTENÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE DE INCENDIO
02,11.18.541.0016.2.092 00031 3.3.90.36 12.500,00
02.11.18.541.0016.2.092 00032 3.3.90.39 12.500,00 25.000,00
IMPLEMENTAR PROTOCOLO DE DO FOGO
02.11.18,541.0016.2,110 00425 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO VIVEIRO DE MUDAS
02.11.18.541.00162.111 | 00426 339039 | 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO TURISMO
02.11.23.122.0037.2024 | 00033 3.1.90.04 3.070,00
02.11.23.122.0037.2.024 00034 3.1.90.11 19.386,00
02.11.23.122.0037.2.024 00035 3.1.90.92 1.938,60
02,11.23.122.0037.2.024 00036 3.3.90.14 5.815,80
02.11.23.122.0037.2.024 00037 3.3.90.30 29.079,00
02.11.23.122.0037.2024 | 00038 3.3.90.36 9.693,00
02,11.23.122.0037.2.024 00039 3.3.90.39 29.693,00
02.11.23.122.0037.2.024 00040 3.3.90.92 1.736,00
02.11.23.122.0037.2024 | 00041 3.3.90.93 202,60
02.11.23.122.0037.2024 | 00042 44.90.52 19.386,00 120.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAIA
02.11.23.695.0037.2.075 00043 3.3.90.30 53.989,00
02.11.23.695.0037.2.075 00044 3.3.90.36 82.632,00
02.11.23.695.0037.2.075 00045 3.3.90.39 178.553,00
02.11.23.695.0037.2.075 00046 3.3.90.92 2.000,00
02.11.23.695.0037.2075 | 00047 3.3.90.93 3.000,00
02.11.23.695.0037.2075 | 00048 4.4.90.52 29.826,00 350.000,00
2.003.557,80
o)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
AR PRADA CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MAUT. DO CONSELHO TUTELAR
03.03.04.061.0003.2.002 00049 3.1.90.11 95.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 | 00050 3.1.90.13 15.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 00051 3.1.90.92 1.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 | 00052 3.3.90.14 5.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 | 00053 3.3.90.30 10.000,00
03,03.04.061.0003.2,002 00054 3.3.90.36 15.000,00
03,03.04,061,0003.2,002 00055 3.3.90.39 45.000,00
03.03.04.061.0003.2.002 | 00056 3.3.90.92 1.000,00
03.03.04,061.0003.2,002 00057 44.90.52 10.000,00 197.000,00
MANUT. DO GABINETE PREFEITO
03.03,04.122.0002.2.003 | 00058 3.1.90.11 300.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00059 3.1.90.13 78.013,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00060 3.1.90.92 5.000,00
03.03.04,122.0002.2.003 00061 3.3.90.14 57.990,71
03.03.04,122.0002.2.003 00062 3.3.90.30 50.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 00063 3.3.90.33 3.877,20
03.03.04.122.0002.2.003 00064 3.3.90.36 15.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00065 3.3.90.39 250.000,00
03.03.04.122.0002.2.003 | 00066 3.3.90.92 1.500,00
03.03.04.122.0002.2,003 00067 4.4.90.52 47.834,00 809.214,91
RECEPÇÕES FEST. CIVICAS E COMEMORAÇÕES
03.03.04.122,0002.2056 | 00068 | 3.390,30 8.772,00
03.03.04.122.0002.2.056 | 00069 3.3.90.36 35.000,00
03.03.04,122.0002.2.056 00070 3.3.90.39 120.803,76 | 164.575,76
MANUT DO CONTROLE INTERNO
03.03.04.124.0037.2054 | 00071 | 31.90.04 10.000,00
03.03.04.124.0037.2.054 | 00072 3.1.90.11 99.090,00
03.03.04.124.0037.2.054 | 00073 3.1.90.13 22.790,00
03.03.04.124.0037.2.054 | 00074 3.1.90.92 3.070,00
03.03.04,124.0037.2.054 00075 3.3.90.14 5.815,80
03.03.04.124.0037.2.054 00076 3.3.90.30 25.201,80
03.03.04.124.0037.2.054 00077 3.3.90.36 3.877,20
03.03.04.124.0037.2.054 00078 3.3.90.39 20.815,80
03.03.04.124.0037.2.054 | 00079 4.4.90.52 9.693,00 200.353,60
1.371.144,27
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 004
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ÓRGÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CÓDIGO: 04
APLICAÇÃO PROG à CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONTRIBUICAO DA ATM, IBAM E ASSOCIAÇÃO
03.04.04.122.0005.2,005 | 00080 3.3.50.41 50.000,00 50.000,00
CAPACITACAO DOS SERVIDORES
03.04.04.122.0037.2.007 | 00081 3.3.90,30 10.000,00 |
03.04.04.122.0037.2.007 | 00082 3.3.90.36 10.000,00
03.04.04,122.0037.2.007 | 00083 3.3.90.39 10.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
03.04.04.122.0037.2.008 | 00084 3.1.90.04 8.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00085 3.1.90.11 321.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00086 3.1.90.13 83.899,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00087 3.1.90.91 65.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00088 3.1.90.92 5.815,80
03.04.04.122.0037.2.008 | 00089 3.2.90.21 1.000,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00090 3.3.90.14 61.920,20
03.04.04.122.0037.2,008 | 00091 3.3.90.30 105.088,00
03.04.04,122.0037.2.008 00092 3.3.90.36 74.474,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00093 3.3.90.39 514.352,48
03.04.04.122.0037.2.008 00094 3.3.90.92 5.815,80
03.04.04.122.0037.2.008 | 00095 4.4.90.52 76.930,00
03.04.04.122.0037.2.008 | 00096 44.90.61 15.000,00 1.338.295,28
OBRIGACOES PATRONAIS PASEP
03.04.04.122.0037.2,083 | 00097 3.3.90.47 75.000,00 75.000,00
PAGTO DIVIDA CONSOLIDADA
03.04.04.122,0037.2,085 | 00098 4.6.90.71 757.965,00 757.965,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS |
03.04.04.122.0037.2,086 | 00099 3.3.90.91 1.968.305,20 | 1.968.305,20
MANUTENÇÃO DPTO JURÍDICO
03.04.04.122.0037.2.104 | 00100 3.1.90.11 169.000,00
03.04.04.122.0037.2.104 | 00101 3.1.90.13 38.870,00
03.04.04.122.0037.2.104 | 00102 3.3.90.14 3.500,00
03.04.04.122.0037.2.104 | 00103 3.3.90.30 2.000,00 213.370,00
4.432.935,48
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 05
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. DA CONTAB, E TESOURARIA
03.05.04.123.0004.2.009 | 00104 3.1.90.11 15.000,00
03.05.04.123.0004.2.009 00105 3.1.90.13 3.450,00
03.05,04.123,0004.2,009 | 00106 3.3.90.14 3.500,00
03.05.04.123.0004.2.009 | 00107 3.3.90.30 25.201,80
03.05.04.123.0004.2.009 | 00108 3.3.90.35 63.000,00
03.05.04.123.0004.2,009 00109 3.3.90.36 10.851,00
03.05.04.123.0004.2,009 | 00110 3.3.90.39 10.465,00
03.05.04.123.0004.2.009 | 00111 3.3.90.93 1.938,60
03.05.04.123.0004.2,009 | 00112 44.90.52 29.693,00
03.05.04.123.0004.2.009 | 00113 44.90.93 9.693,00 172.792,40
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
03.05.04.123.0004.2010 | 00114 3.1.90.04 10.000,00
03.05.04.123.0004.2010 | 00115 3.1.90.11 189.041,00
03.05.04.123.0004.2.010 | 00116 3.1.90.13 37.808,00
03.05.04.123.0004.2010 | 00117 3.1.90.92 5.815,80
03.05.04.123.0004.2.010 | 00118 3.3.90.14 5.000,00
03.05.04.123.0004.2.010 00119 3.3.90.30 9.184,20
03.05.04.123.0004.2.010 | 00120 3.3.90.36 10.000,00
03.05.04.123.0004.2,010 | 00121 4.4.90.52 5.000,00 271.849,00
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ARRECADAÇÃO
[E 00122 3.3.90.30 13.000,00
03.05.04.123.0004.2064 | 00123 3.3.90.36 32.000,00
03.05.04.123.0004.2.064 | 00124 3.3.90.39 5.000,00 50.000,00
RECADASTRAMENTO PRED. TERR. URBANO
03.05.04.123.0004.2.065 | 00125 3.3.90.30 614,00
03.05.04.123.0004.2.065 | 00126 3.3.90.36 9.693,00
03.05.04.123.0004.2.065 | 00127 3.3.90.39 9.693,00 20.000,00
514.641,40
ÓRGÃO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA CÓDIGO: 06
APLICAÇÃO PROG N CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
03.06.20.605.0015.1.021 00128 44.90.52 515.000,00 515.000,00
CONSTRUÇÃO MATADOURO PUBLICO
03.06.20.605.0015.1.034 00129 4.4.90.51 605.000,00 605.000,00 |
ASSIST. TECNICA AOS PROD. RURAIS
03.06.20.605.0015.2,.012 00130 3.3.90.30 14.070,40
03.06.20.605.0015.2.012 00131 3.3.90.36 19.544,00
03.06.20.605.0015.2.012 00132 3.3.90.39 29.613,60
03.06.20.605.0015.2.012 00133 4.4,90.52 19.386,00 82.614,00
MANUT. DA SECRETARIA
03.06.20.605.0015.2.013 00134 3.1.90.11 138.306,00
03.06.20.605.0015.2.013 00135 3.1.90.13 30.657,68
03.06.20.605.0015.2.013 00136 3.3.90.14 4.000,00
03.06.20.605.0015.2.013 00137 3.3.90.30 80.400,00
03.06.20.605.0015.2.013 00138 3.3.90.36 18.700,00
03.06.20.605.0015.2.013 00139 3.3.90.39 80.000,00
03.06.20.605.0015.2.013 00140 3.3.90.92 815,80
03,06.20.605.0015.2.013 00141 4.4,90.52 38.772,00 391.651,48
CONSTRUÇÃO CAIS PESCADORES
03.06.20.605.0015.2.105 00142 4.4.90.51 605.000,00 605.000,00
2.199.265,48
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SEC. COMUNICACAO CÓDIGO: 07
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
IMPLATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET WIRELLES NA PRAÇA CENTRAL
03,07.24.722.0009.2.014 00143 3.3.90.30 2.907,90
03.07.24.722.0009.2.014 00144 3.3.90.36 1.938,60
03.07.24,722.0009.2.014 00145 3.3,90.39 5.153,50 10.000,00
MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV
03.07.24.722.0009.2.015 00146 3.3.90.30 864,10
03,07.24.722.0009.2.015 00147 3.3.90.36 1.938,60
03.07.24.722.0009.2.015 00148 3.3.90.39 7.197,30 10.000,00
20.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
SEC. SEGURANCA PUBLICA CÓDIGO: 08
APLICAÇÃO PROGRAMADA | CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | VALORES ORÇADOS
| cópicos FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPLICADO
MANUT. DELEGACIAS DE POLICIA
03.08.06.182.0003.2.017 00149 3.3.90.30 16.276,30
03.08.06.182.0003.2.017 00150 3.3.90.36 3.877,20
03.08.06.182.0003.2.017 00151 3.3.90.39 1.938,60
03.08.06.182.0003.2.017 00152 3.3.90.92 2.907,90 25.000,00
25.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 10
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONST. E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
03.10.17.512.0010.1.040 00153 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
AQUI, DE CAMINHÃO COLETOR LIXO
03,10.17.512.0010.1.041 00154 4.4.90.52 252.000,00 252.000,00
IMPLANTAÇÃO SIMPLIFICADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUN TRADICIONAIS
Do 03.10.17.512.0010.2.106 00155 4.4.90.51 500.000,00 500.000,00
767.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 010
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cóDIGO: 03
ECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CÓDIGO: 13
nn E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
03.13.15.451.0013.2.010 00156 3.1.90.11 200.000,00
03.13.15.451.0013.2.010 00157 3.1.90.13 48.465,01
03.13.15.451.0013.2.010 00158 3.3.90.14 5.000,00
03.13.15.451,0013.2010 | 00159 3.3.90.30 62.000,00
03.13.15.451.0013.2010 | 00160 3.3.90.36 11.631,60
03.13.15.451.0013.2.010 00161 3.3.90.39 238.000,00
03.13.15.45100132010 | 00162 | 449052 6.693,00 571.789,61
MANUTECAO DE CEMITERIO
03.13.15.451,0013.2.041 00163 3.3.90.30 1.000,00
03.13.15.451.0013.2.041 00164 3.3.90.36 2.000,00
03.13.15.451.0013.2041 | 00165 3.3.90.39 17.000,00 20.000,00
ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA
| 03.13.15.4510013.2049 | 00166 4.4.90.51 70.000,00 70.000,00
RECUP. VIAS URBANAS E RURAIS.
03.13.15.4510013.2052 | 00167 3.3.90.30 17.368,00
03.13.15.4510013.2052 | 00168 3.3.90.36 15.000,00
03.13.15.451.0013.2052 | 00169 3.3.90.39 15.000,00
03.13.15.4510013.2052 | 00170 3.3.90.93 1.000,00 48.368,00
MANUT. SERVICOS URBANOS E RURAL BASICOS
03.13.15.451.0013.2.088 | 00171 3.3.90.30 16.146,00
03.13.15.451.0013.2.088 00172 3.3.90.36 8.273,60
03.13.15.451.0013.2.088 | 00173 3.3,90.39 32.931,20
03.13.15.451.0013.2.088 | 00174 3.3.90.92 1.000,00
03.13.15.451.0013.2.088 | 00175 4.4.90.51 10.000,00
03.13.15.451.0013.2.088 | 00176 4.4.90.52 10.000,00 78.350,80
CONSTRUÇÃO DO PORTAL ENTRADA DA CIDADE
03,13.15.451.0013.2.108 | 00177 4.4.90.51 1.100.000,00 1.100.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES E CICLOVIAS
03.13.15.451.0013.2113 | 00427 4.4.90.51 1.000.000,00 1.000.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
03.13.15.451.0014.1.020 | 00178 4.4.90.51 252.500,00 252.500,00
MANUT. DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
03.13.15.452.0013.2.043 | 00179 3.3.90.30 24.233,80
03.13.15.452.0013.2043 | 00180 3.3.90.36 10.000,00
03.13.15.452.0013.2,043 | 00181 3.3.90.39 145.000,00
03.13.15.452.0013.2.043 | 00182 3.3.90.92 160,80
03.13.15.452.0013.2.043 | 00183 4.4.90.51 65.000,00 244.394,60
CONST DE MORADIAS E CALÇADAS
03.13.16.482.0011.1.017 | 00184 4.490,51 60.000,00 60.000,00
3.445.403,01
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO... : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 15
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
Lo cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. MAQ. EQUIP. RODOV. P/ CONS ESTRAD
| 03.15.26.782.0013.2051 | 00185 3.3.90.30 33.860,00 |
03.15.26.782.0013.2.051 00186 3.3.90.36 4.143,20
03.15.26.782.0013.2.051 | 00187 4.4.90.52 2.772,00 40.775,20
Manut. da Secretaria de Transportes
03.1526.782.0013.2.102 | 00188 319011 | 30.815,80
03.15.26.782.0013.2.102 | 00189 3.1.90.13 16.163,00
03.15.26.782.0013.2.102 | 00190 3.390,14 3.000,00
03.15.26.782.0013.2.102 | 00191 3.3.90.30 19.386,00
03.15.26.782.0013.2.102 | 00192 3.3.90.36 9.693,00
03.15.26.782.0013.2.102 00193 3.3.90.39 22.811,00
03.15.26.782.0013.2.102 | 00194 3.3.90.92 1.000,00
03.15.26.782.0013.2.102 | 00195 44.90.52 5.561,00 108.429,80
149.205,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
: SECRATARIA DE JUVENTUDE CÓDIGO: 16
scononciesenisa A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CóDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
APOIO A JUVENTUDE
03.16.27.813.0037.2072 | 00196 3.1.90.11 20.000,00
03.16.27.813.0037.2072 | 00197 3.1.90.13 10.800,00
03.16.27.813.0037.2.072 00198 3.3.90.30 15.000,00
03.16.27.813.0037,2.072 00199 3.3.90.36 10.000,00
03.16.27.813.0037.2072 | 00200 3.3.90.39 14.200,00 70.000,00
70.000,00
L[ll--—w—w—w—w—w—w—w——w—WwN——rm—"""JHW|———
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 013
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO: 23
APLICAÇÃO PROG A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS —
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DO DESPORTO
03.23.27.813,0037.2.076 00201 3.1.90.11 55.800,00
03.23.27.813.0037.2.076 | 00202 3.1.90.13 17.160,00
03.23.27.813.0037.2.076 | 00203 3.3.90.14 1.000,00
03.23.27.813.0037.2.076 | 00204 3.3.90.30 15.000,00
03.23.27.813.0037.2.076 | 00205 3.3.90.31 10.000,00
03.23.27.813,0037.2.076 | 00206 3.3.90.36 1.200,00
03.23.27.813.0037.2.076 | 00207 3.3.90.39 5.000,00 105.160,00
ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTADIO LUIZ PEREIRA
03.23.27.813.0037.2.109 | 00208 4.4.90.51 200.000,00 200.000,00
305.160,00
Lll][w[w>w DN ww>——w——>w>———
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 99
APLEISASTRDO A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
Ê cóDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
RESERVA DE CONTINGENCIA
03.99.99.999.9999.2.053 | 00209 9.9.99.99 250.000,00 | 250.000,00
250.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
...: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
CONSTRUÇÃO ESCOLA 12 SALAS
04.22.12.361.0019.1.009 00210 4.4.90.51 2.460.680,35 2.460.680,35
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
04.22.12.361.0019.2.010 00211 3.1.90.11 30.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 00212 3.1.90.91 32.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00213 3,3.90.14 5.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00214 3.3.90.30 118.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00215 3.3.90.35 36.600,00
04.22.12.3681.0019.2.010 | 00216 3.3.90.36 30.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 00217 3.3.90.39 224.539,36
04.22.12.361.0019.2.010 00218 3.3.90.91 2.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 00219 3.3.90.92 3.000,00
04.22.12.361.0019.2.010 | 00220 44.90.51 5.000,00
04.22.12.361.0019.2010 | 00221 44.90.52 5.000,00
04,22.12.361.0019.2.010 00222 44.90.61 10.000,00 501.139,36
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
04.22.12.361.0019.2.027 00223 3.1.90.11 107.672,00
04.22.12.361.0019.2.027 00224 3.1.90.13 39.693,00
04.22.12.361.0019.2.027 00225 3.1.90.92 2.000,00
04.22,12.361.0019.2.027 | 00226 3.3.90.14 9.693,00
04.22.12.361.0019.2.027 | 00227 3.3.90.18 11.631,60
04.22.12.361.0019.2.027 | 00228 3,3.90.30 239.002,62
04.22.12.361.0019.2.027 00229 3.3.90.32 58.158,00
04.22.12.361.0019.2.027 | 00230 3.3.90.36 76.656,60
04.22.12.361.0019,2,.027 00231 3.3.90.39 417.641,00
04.22.12.361.0019.2.027 | 00232 3.3.90.92 5.815,80
04.22.12.361.0019.2.027 | 00233 4.4.90.52 176.539,40 1.144.503,02
MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR
04.22.12.361.0019.2.029 | 00234 3.3.90.30 107.000,00
04.22.12.361.0019.2.029 | 00235 3.3.90.36 60.000,00
04.22.12.361.0019.2.029 | 00236 3.3.90.39 50.000,00 217.000,00
DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 40 %)
04,22.12.361.0019.2.030 00237 3.1.90.04 45.000,00 |
04.22.12.361.0019.2.030 00238 3.1.90.11 524.434,45
04.22.12.361.0019.2,.030 00239 3.1.90.13 71.021,20
04.22.12.361.0019.2,.030 00240 3.1.90.91 5.000,00
04.22.12.361.0019.2.030 00241 3.1.90.92 1.000,00
04.22.12.361.0019.2.030 | 00242 33.90.14 2.000,00
04.22.12.361.0019.2,030 00243 3.3.90,30 278.351,20
04,22.12.361.0019.2,030 00244 3.3.90.32 29.079,00
04.22.12.361.0019.2.030 00245 3.3.90.36 135.702,00
04,22.12.361.0019.2.030 00246 3.3.90.39 226.009,00
04.22.12,361.0019.2.030 00247 3.3,90.92 5.815,80 1.323.412,65
DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 60%)
04.22.12.361.0019.2.031 00248 3.1.90.04 252.104,00
04.22.12.361.0019.2.031 00249 3.1.90.11 2.085.731,00
04.22.12.361.0019.2.031 00250 3,1.90.13 320.000,00
04.22.12.361,0019.2,031 00251 3.1.90.92 1.000,00 2.658.835,00
Í
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUT. AO ENSINO SUPERIOR E TEC PROFIS
04.22.12.361.0021.2.034 | 00252 3.3.90.18 10.000,00 10.000,00
AUXILIO AO ATENDIMENTO EDU ESPECIALIZADO
04,22.12.361.0022.2.061 00253 3.3.90.30 5.000,00
04.22.12.361.0022.2.061 00254 3.3.90.33 1.000,00
04,22,12.361.0022.2.061 00255 3.3.90.36 4.307,00
04.22.12.361.0022.2.061 | 00256 3.3.90.39 9.693,00 20.000,00
MANUT. SIST. MERENDA ESCOLAR (SEMAE)
04.22.12.361.0024.2,032 | 00257 3.3.90.30 136.000,00
04.22.12.361.0024.2032 | 00258 3.3.90.92 5.000,00 141.000,00
MANUT. DA REDE ESCOLAR SECUNDARIA
04.22.12.361.0025.2033 | 00259 3.3.90,30 307,00
04.22.12.361.0025.2.033 00260 3.3.90.36 3.877,20
04.22.12.361.0025.2033 | 00261 339039 | 5.815,80 10.000,00
MANUTENÇÃO E ATIV. CULTURA
04.22.12.361.0036.2.039 00262 3.1.90.11 24.700,00
04.22.12.361.0036.2.039 | 00263 3.3.90.14 1.000,00
04.22.12.361.0036.2.039 00264 3.3.90.30 1.000,00
04.22.12.361.0036.2.039 00265 3.3.90.36 2.000,00
04.22.12.361.0036.2.039 00266 3.3.90.39 2.000,00 30.700,00
CONSTRUCAO AMPL. E REFORMA CRECHES
04.22.12.365.0020.1,012 | 00267 44.90.51 50.000,00 50.000,00
MANUT EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE E PRÉ-ESC
04.22.12.365.0020.2.037 | 00268 3.1.90.11 7754400)
04.22.12.365.0020.2.037 00269 3.1.90.13 27.140,40
04.22.12.365.0020.2.037 00270 3.3.90.14 5.815,80
04.22.12.365.0020.2.037 00271 3.3.90.30 68.169,20
04.22.12.365.0020.2037 | 00272 3.3.90.36 5.815,80
04.22.12.365.0020.2.037 | 00273 3.3.90.39 4.815,80
04.22.12.365.0020.2.037 | 00274 3.3.90.92 1.000,00
04.22.12.365,0020.2037 | 00275 4.4.90.52 149.912,00 340.213,00
MANUT ENSINO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
04.22.12.365.0020.2.116 | 00431 3.3.90.30 25.000,00
04.22.12.365.0020.2.116 00430 3.3.90.39 25.000,00 50.000,00
8.957.483,38
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLIGAÇÃO PROGRAMADA. CÓDIGOS FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO
CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA SAÚDE
05.17.04.122.0037.2.115 | 00429 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Manut das Atividades Administrativas
05.17.10.122.0037.2.073 00276 3.1.90.04 1.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 00277 3.1.90.11 420.039,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00278 3.1.90,13 108.007,80
05.17.10.122.0037.2.073 | 00279 3.1.90.91 36.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 00280 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00281 3.3.90.14 20.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00282 3.3.90,30 38.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00283 3.3.90.32 1.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00284 3.3.90.36 60.000,00
05.17.10.122.0037.2073 | 00285 3.3.90.48 1.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00286 3.3.90.91 50.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00287 3.3.90.92 1.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00288 44.90.52 50.000,00
05.17.10.122.0037.2.073 | 00289 44.90.61 20.000,00 807.046,80
MANUT DO CONSELHO DE SAUDE
7 05.17.10.122.0037.2.081 | 00290 3.3.90.30 500,00
05.17.10.122.0037.2.081 00291 3.3.90.36 500,00
05.17.10.122.0037.2081 | 00292 3.3.90.39 500,00
05.17.10.122.0037.2.081 | 00293 44.90.52 500,00 2.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF
05.17.10.301.0027.2,018 | 00294 3.1.90.11 200.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00295 3.1.90.13 24.000,00
05.17.10.301.0027.2018 | 00296 3.1.90,92 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00297 3.3.90.14 10.000,00
05.17.10.301.0027.2018 | 00298 3.3.90,30 480.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00299 3.3.90.36 40.000,00
05.17.10.301.0027.2018 | 00300 3.3.90.39 848.049,39
05.17.10.301.0027.2.018 00301 3.3.90.46 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.018 | 00302 3.390,92 5.000,00
05.17.10.301.0027.2018 | 00303 44.90.52 4.000,00 1.613.049,39
AÇÕES DO PROG SAUDE BUCAL
05.17.10.301.0027.2.067 | 00304 3.1.90.11 162.000,00
05.17.10.301.0027.2067 | 00305 3.1.90.13 32.400,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00306 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00307 3.3.90.30 20.000,00
05.17.10.301.0027.2067 | 00308 3.3.90,36 10.000,00
05.17.10.301.0027.2067 | 00309 3.3.90.39 24.000,00
05.17.10.301.0027.2.067 | 00310 44.90.52 5.000,00 254.400,00
AÇÕES DO PROG AGENT COMUN DE SAUDE-PACS
05.17.10.301.0027.2.068 | 00311 3.1.90.11 285.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00312 3.1.90.13 57.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00313 3.1.90.92 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00314 3.3.90.14 2.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00315 3.3.90.30 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.068 | 00316 3.3.90.36 1.000,00
J
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
APLICAÇÃO PROG N CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
05.17.10.301.0027.2.068 | 00317 3.3.90.39 1.000,00 |
05.17.10.301.0027.2.068 00318 4.4.90.52 6.000,00 363.000,00
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
05.17.10.301.0027.2.089 00319 3.3.90.30 100.000,00
05.17.10.301.0027.2.089 00320 3.3.90.32 30.000,00
05.17.10.301.0027.2.089 00321 3.3.90.39 1.000,00 131.000,00
Nucleo de Apoio Ao Saúde da Familia NASF
05.17.10.301.0027.2.094 | 00322 3.1.90.11 96.819,00
05.17.10.301.0027.2.094 00323 3.3.90.30 15.000,00
05.17.10.301.0027.2.094 00324 3.3.90.36 20.000,00
05.17.10.301.0027.2.094 00325 3.3.90.39 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.094 00326 4.4.90.52 10.000,00 151.819,00
Prog. Melhoria de Acesso Qualidade PMAQ
05.17-10.301.0027.2.095 | 00327 3.3.90.30 10.000,00
05.17.10.301.0027.2.095 | 00328 3.3.90.36 5.000,00
05.17.10.301.0027.2.095 00329 3.3.90.39 2.000,00 17.000,00
Serviços de Mádia e Alta Complexidade
05.17.10.301.0027.2.096 | 00330 3.3.90.30 3.000,00
05.17.10.301.0027.2.096 | 00331 3.3.90.32 1.000,00
05.17.10.301.0027.2.096 | 00332 3,3.90.36 3.000,00
05.17.10.301.0027.2.096 | 00333 3.3.90.39 2.000,00 9.000,00
Qualificação em Gestão do SUS
05.17.10.301.0027.2.098 | 00334 3.3.90.30 1.000,00
05.17.10,301.0027.2.098 00335 3.3.90.36 2.000,00
05.17.10.301,0027.2.098 00336 3.3.90.39 2.000,00 5.000,00
PAB-FIXO
05.17.10.301.0039.2.093 00337 3.3.90.14 5.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 00338 3.3.90.30 25.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 | 00339 3.3.90.36 5.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 | 00340 3.3.90.39 5.000,00
05.17.10.301.0039.2.093 00341 44.90.52 10.000,00 50.000,00
AQUISICAO DE EQUIP P/ UNID. AMB. HOSPITALAR
05.17.10.302.0026.1.032 00342 44.90.52 5.000,00 5.000,00
MANUT. UNID. AMB. EMERG. E HOSPITALAR
o 05.17.10.302.0026.2.021 | 00343 3.1.90.11 450.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 00344 3.1.90.13 60.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 00345 3.1.90.92 500,00
05.17.10.302.0026.2.021 00346 3.3.90.14 10.000,00
05.17.10,302.0026.2.021 00347 3.3.90.30 405.725,00
05.17.10.302.0026.2.021 00348 3.3.90.36 85.000,00
05,17.10,302,0026.2.021 00349 3.3.90.39 525.568,08
05.17.10.302.0026.2.021 00350 3.3.90.48 2.000,00
05,17.10.302.0026,2.021 00351 3.3.90.92 1.000,00
05.17.10.302.0026.2.021 00352 4.4.90.52 130.000,00 1.669.793,08
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS P/ HOSPITAL
05.17.10.302.0026.2.066 | 00353 3.3.90.30 210.000,00 210.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
S
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 019
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
Lo CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
05.17.10.302.0026.2.114 | 00428 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
COMBATE AS ENDEMIAS ( VIG. SANITARIA)
05.17.10.304.0028.2.022 | 00354 3.1.90.11 67.229,50
05.17.10.304.0028.2.022 | 00355 3.1.90.13 13.445,90
05.17.10.304.0028.2.022 | 00356 3.1.90.91 1.500,00
05.17.10.304.0028.2.022 00357 3.3.90.14 3.000,00
05.17.10.304.0028.2.022 | 00358 3.3.90.30 57.000,00
05.17.10,304,0028.2.022 00359 3.3.90.36 20.000,00
05,17.10,304.0028.2.022 00360 3.3.90.39 20.000,00
05.17.10,304,0028.2.022 | 00361 4.4.90.52 25.000,00 207.175,40
Vigilancia Epidemiologica e Ambiental
05.17.10.304.0028.2.099 | 00362 3.1.90.11 20.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 00363 3.3.90.14 5.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 | 00364 3.3.90.30 20.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 00365 3.3.90.39 20.000,00
05.17.10.304.0028.2.099 00366 44.90.52 20.000,00 | 85.000,00
5.700.283,67
LX WWwWWw0]]]]W]][W[W[W[WwW[Www>>———————>—>———————————
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 020
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
JJ] cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
Ações da Apoio ao Bolsa Familia- IGD-BF
| 07.19.08.2410031.2.100 | 00367 3.1.90.11 33.289,00
07.19.08.241.0031.2.100 | 00368 3.1.90.13 6.600,00
07.19.08.241.0031.2.100 | 00369 3.3.90.14 2.000,00
07.19.08.241,0031.2.100 | 00370 3.3.90,30 10.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 | 00371 3.3.90.36 15.000,00
07.19.08.241.0031.2.100 | 00372 3.3.90.39 3.000,00
07.19.08.241,0031.2.100 | 00373 44.90.52 15.000,00 84.889,00
Manutenção do Programa Criança Feliz
07.19.08.243.0032.2.101 | 00374 3.1.90.11 60.000,00
07.19.08.243.0032.2.101 | 00375 3.1.90.13 9.921,60
07.19.08.243.0032.2.101 | 00376 3.3.90.14 4.200,00
07.19.08.243.0032.2.101 | 00377 3.3.90.30 10.000,00
07.19.08.243.0032.2.101 | 00378 3.3.90.36 10.000,00
07.19.08.243.0032.2.101 | 00379 3.3.90.39 15.000,00 109.121,60
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
07.19.08.244.0031.2.010 | 00380 3.1.90.11 180.000,00
07.19.08.244.0031.2010 | 00381 3.1.90.13 20.000,00
07.19.08.244.0031.2.010 | 00382 3.1.90.92 5.000,00
07.19.08.244.0031.2010 | 00383 3.3.90,14 13.570,20
07.19.08.244.0031.2010 | 00384 3.3.90.30 58.666,80
07.19.08.244,0031.2.010 | 00385 3.3.90.36 38.000,00
07.19.08.244.0031.2010 | 00386 3.3.90.39 20.079,00
07.19.08.244.0031.2010 | 00387 4.4.90,51 30.000,00
07.19.08.244.0031.2,010 | 00388 4.4.90.52 57.544,00 422.860,00
MANUT. DOS SERV. ASSISTENCIAIS
07.19.08.244.0031.2.044 | 00389 3.1.90.11 15.000,00 |
07.19.08.244.0031.2.044 | 00390 3.1.90.13 3.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 | 00391 3.3.50.43 10.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 | 00392 3.3.90.30 191.582,80
07.19.08.244.0031.2044 | 00393 3.3.90.32 10.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 | 00394 3.3.90.33 7.754,40
07.19.08.244.0031.2.044 | 00395 3.3.90.36 10.000,00
07.19.08.244.0031.2.044 | 00396 3.3.90.48 5.000,00 252.337,20
MANUT ATIV INCL SOC E PALES CONT DROGAS
07.19.08.244.0031.2.078 | 00397 3.3.90.30 3.877,20
07.19.08.244.0031.2.078 | 00398 3.3.90.36 5.815,80
07.19.08.244.0031.2.078 | 00399 3.3.90.39 9.693,00 19.386,00
MANUT DOS SERV DE CONV E FORT DE VINCULO
07.19.08.244.0032.2.045 | 00400 3.1.90.04 12.000,00
07.19.08.244.0032.2.045 | 00401 3.1.90.11 6.639,80
07.19.08.244.0032.2.045 | 00402 3.3.90.14 2.000,00
07.19.08.244.0032.2.045 | 00403 3.3.90.30 60.000,00
07.19.08.244.0032.2.045 | 00404 3.3.90.36 7.754,40
07.19.08.244.0032.2.045 | 00405 3.3.90.39 26.404,00
07.19.08.244.0032.2.045 | 00406 3.3.90.92 5.815,80
07.19.08.244.0032.2.045 | 00407 4.4.90.52 500,00 121.114,00
J
(É
(a
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 021
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS
APLICAÇÃO PROGRAMADA
cóDicos [ FICHA || ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO
MANUTENÇÃO DO CRAS
07.19.08.244.0032.2.069 | 00408 3.1.90.04 7.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00409 3.1.90.11 120.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00410 3.1.90.13 10.000,00
07.19.08.244,0032.2.069 | 00411 3.3.90.14 6.693,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00412 3.3.90.30 50.000,00
07.19.08.244.0032.2.069 | 00413 3.3.90.36 84.155,60
07.19.08.244.0032.2.069 | 00414 3.3.90.39 100.000,00
07.19.08.244.0032.2,069 00415 3.3.90.92 2.000,00
07.19.08.244,0032.2.069 00416 44.90.51 19.386,00
07.19:08.244.0032.2.069 | 00417 | 44.90.52 19.386,00 | 418.620,60
MANUT CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
| 07.19,08.244.0032.2077 | 00418 3.1.90.11 81.032,00
07.19.08.244.0032.2077 | 00419 3.1.90.13 969,30
07.19.08.244.0032.2.077 | 00420 3.3.90.14 969,30
07.19.08.244.0032.2.077 | 00421 3.3.90.30 3.877,20
07.19.08.244.0032.2.077 | 00422 3.3.90.36 20.558,30
07.19.08.244.0032.2.077 00423 3.3.90.39 2.593,90
| 0719.08.24400322077 | 00424 4.4.90.52 10.000,00 | 120.000,00
1.548.328,40
Im 33.029.407,89
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITO MUNICIPAL
ALCI BERNARDO DA SILVA
CPF: 853.333.521-00
CONTADOR
OIdIDINNA 04 (V)SOdVINOO IV dIDINN VLZIIAA
0o-LZS EEE ES! ZI-V80PLO LL
VAIS VA oquynsaa lowa
VAIS VA OCHVNHAIS INITSIAM
VALLVONAXI VLON
68'20'6Z0'€E so'gL LU'Bps09p'BT PL'PL Z8'L18'ce6 dz [oe1z To 19 LIS'6L FÁ:NA [oe res'seoe
coz % Lzoz % 0zoz | % 6LOZ % gL0Z
OGVWILSI oavôdo VavzIvas
vSadsaa
68'20y'6720'€€ so'9L [Lºsvsosp'ez to'gL jpscorzesve ca'se 86'668'LbL'BL cv 9E'624 L6S'8L
Teor % | veoz % | ozoz % 6L0z % eLoz
OQVNILSI oavôdo VAVavVOaEAV
VLIZOIA
VSIdSAA 3 VLIIDIS VA OVÔNIONA VA VALLVONAXAI VIIaVL
Zzoz VEVA VINVHDONA OLNINVÔNO VAVISVO JA IVAIDINNA VANLIIAZAA
L00 :9Vd SNLLNV9OL 0d OQVISAI
OIdIDINNA 00 (VOCVLNOD IV dIDINNA VISITA
00-LZS'CEE'ESB ido TI-LBO'PLO LL cado
VAIS VA OQUVNHAS ING VNVNVS VAIS VA OCHVNHAS INITISIA
STE nE
6e'z0b'6z0'c€ 68'L0b'6zo'cE OLNINVÔNO 00 VEIO TVIOL
00'0 soLNCaA
Sddy OQ VAHaISaA
o0'o00'0sz VIONFONLLNOO 30 VASISIA
SZ'Les'80€'0L v6OLV'6hOL VIVO 30 SVSISIA 3 SVLIIOIE
voe op cz s6'9ez'086'GZ SILNIHHOD SVSIASAA 3 SVLIIOIU
svsadsaa EVITE VER]
ounsau
S/'LES'B0E OL TV LOL|S!'zes80r'oL T AVIOL
LB'99g'6ST'E 1191430
S/'LeS'B0E'OL VWOS | v6'021'6h0'Z vNos
v6'0LV'6h0Z AWLIdvO 30 SVLIIO3Y SVELNO
vB'gzE'9Z0'L TV LIdVO 20 SVIONTHIASNVEL
S/'Les'80€'0L 00'596:252 VOIAIO VO OVÍVZILHONV SOWILSZHdWa JA OVÍVZILHOWV
SVBIZINVNIS SIQÕNIANI oL'vor tz SNag 30 OvôVNINV
SL TIS 056 SOINIWILS3ANI OLIGaHO 3a SIQÓvVEaIdO
TV LIdVO 30 SVSadsaa VLIdVO 30 SV LISO
s6'9€7'086'ST 1VLOL|s6'9ez0g6'sz 1V1OL
Le'g9e'60S"€ LIAVESaANS
vi'oZgoLyaz VWOS | 96'9€2'086'5Z vnOS
s6'9€7'086'ST L6'186'9€ Sa LNIHHOO SVIISIIA SVELNO
sS'L0T'9LP TZ SILNIHHOO SVIONTFHIASNVEL
pe'esooL SOÍIAHAS 3Q VLIZIIA
VIELSNANI VIBE
es'spl'sZ VIyNOIdOHOV VLIZOI
vroZgoLp az 90'69L'Sb6TL SI INIHHOO SVSIdSIA SVELNO Bo'prr'9s 7VINOWRLVA V LISO
o9'ge6'| VGIAIO VA SODEVONI 3 SOUNF 00'000':Z 4 SaQSINIALNOO 30 VISI
eh'zorecs6 SIVIDOS SODNVONI 3 TVOSSAd 66z6c LEE vIEV INGL VLIZOZA
SIINIHHOO SVSIASIO | SI INIHHOO SVLIZOIA
sa sa vsadsaa sa sa CRTEREEI
SgIzo/PO 3 BON VISVILHOd V OQNIAV- L OXINV
SVIINQNOOI SVIHODILVI OONNOIS VSIdSAA 3 VIII IO OVÔVEILSNONIA
VEVaISVO 3d IVAIDINDA VENLIIAIA
SNILNV9OL 0d OQVISI
Zz0z VV VAVEDO NA OLNINVÓNO
+00 :9Vd
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 01
UNIDADE. CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO nr COMER
3.000,00 | DESPESAS CORRENTES 718.614,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 455.187,24
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 455.187,24
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 378.245,20
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 76.249,04
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 693,00
3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 938,60
3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 938,60
3.290.22 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 938,60
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.488,16
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 262.488,16
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.079,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 65.403,60
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 106.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 10.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 64.066,96
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.938,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 551.386,00
4.400,00 | INVESTIMENTOS 551.386,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 551.386,00
44.90.51 | OBRASE INSTALAÇÕES 451.386,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.270.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E TURISMO cópIGO: 02
UNIDADE. : FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO CÓDIGO: 11
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO ay STA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.935.345,80
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 663.312,20
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 663.312,20
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.070,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 539.636,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 106.667,60
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.938,60
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.272.033,60
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.272.033,60
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 13.815,80
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 193.068,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 172.403,40
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 884.807,80
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.736,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.202,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 68.212,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 68.212,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 68.212,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.212,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cóDIGO: 03
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO cóDIGO: 03
csbis | ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO a a
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.303.617,27
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 628.963,00
3.1.90,.00 APLICAÇÕES DIRETAS 628.963,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 494.090,00
3.1.80.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 115.803,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.070,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 674.654,27
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 674.654,27
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 68.806,51
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 93.973,80
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.877,20
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 68.877,20
33.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 436.619,56
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.500,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 67.527,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 67.527,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 67.527,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.527,00
1.371.144,27
EN ESTADO DO TOCANTINS PAgiaDA
ed PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO: PROGRAMA PARA 2052
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE. SEC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO cóDIGO: 04
= ai o]
cópico ESPECIFICAÇÕES euemento | NAREA | CA SHOMICA
3.000,00 | DESPESAS CORRENTES || 3.583.040,48
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 691.584,80
3.1.90,.00 APLICAÇÕES DIRETAS 691.584,80
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 490.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 122.769,00
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 65.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.290.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
32.90.21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.890.455,68
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.840.455,68
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 65.420,20
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 117.088,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 84.474,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 524.352,48
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 75.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 1.968.305,20
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 849.895,00
4,4.00.00 | INVESTIMENTOS 91.930,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 91.930,00
4.490,52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.930,00
44.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00
46.00.00 | AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 757.965,00
46.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 757.965,00
4.6.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 757.965,00
4.432.935,48
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADAÇÃO CÓDIGO: 05
cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NR | ESINÔNIA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 470.255,40
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 261.114,80
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 261.114,80
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 204.041,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 41.258,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.815,80
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.140,60
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 209.140,60
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 63.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 62.544,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 25.158,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.938,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 44.386,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 44.386,00
4.490,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 44.386,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.693,00
4.4.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.693,00
514.641,40
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO II! A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cóico: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA cópico: 06
cóDico ESPECIFICAÇÕES eLemeNtO | Naa Sa
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 416.107,48
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.963,68
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 168.963,68
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 138.306,00
31.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 30.657,68
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.143,80
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 247.143,80
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 94.470,40
33.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 38.244,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 109.613,60
33.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 815,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.783.158,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 1.783.158,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.783.158,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.210.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573.158,00
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
UNIDADE..: SEC. COMUNICACAO
PÁG: 007
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
ADENDO IIL A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 07
CÓDIGO
NATUREZA CATEGORIA
ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO | DESPESA ECONÔMICA
3.0.00.00
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.772,00
3.877,20
12.350,80
20.000,00
J
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 008
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO II! A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. SEGURANCA PUBLICA CÓDIGO: 08
NATUREZA CATEGORIA
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | DESPESA ECONÔMICA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
16.276,30
3.877,20
1.938,60
2.907,90
25.000,00
J
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SETOR DE SANEAMENTO CÓDIGO: 10
NATUREZA CATEGORIA
CcóDIGO ESPECIFICAÇÕES | ELEMENTO | DESPESA ECONÔMICA
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 767.000,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 767.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 767.000,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 515.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 252.000,00
767.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PÁG: 010
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CÓDIGO: 13
cóico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO e ENO
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 871.210,01
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.465,01
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 248.465,01
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 48.465,01
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 622.745,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 622.745,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 120.747,80
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 46.905,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 447.931,20
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.160,80
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 2.574.193,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 2.574.193,00
4.4.90,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.574.193,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 2.557.500,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.693,00
344540301
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO cóDiGO: 15
-
cópico ESPECIFICAÇÕES eLementO | NATUREZA | AA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 140.872,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.978,80
3.1.80.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 46.978,80
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30.815,80
3.1.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.163,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.893,20
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 93.893,20
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 53.248,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 13.836,20
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 22.811,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 8.333,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 8.333,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.333,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.333,00
145.205 00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA cópiGo: 03
UNIDADE..: SECRATARIA DE JUVENTUDE CÓDIGO: 16
é | “1
cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO pia ESTRADA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 70.000,00 |
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.800,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.800,00
3.1.90.1 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 10.800,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.200,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 39.200,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 10.000,00
33.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 14.200,00
TO 000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
FARS)
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER cópico: 23
hi
cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | A | CESHOMIA
3.000,00 | DESPESAS CORRENTES r 105.160,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.960,00
3.190,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 72.960,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 55.800,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 17.160,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.200,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 32.200,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
33.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 10.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.200,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.400,00 | INVESTIMENTOS 200.000,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
44.80.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
305.160,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 99
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES
ELEMENTO
NATUREZA
DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
9.0.00.00
9.9.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
250.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO: 22
cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO Na | Coeas
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 6.100.351,63
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.646.040,05
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.646.040,05
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 297.104,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.850.081,45
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 457.854,60
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 37.000,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.454.311,58
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.454.311,58
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.508,80
3.3.90.18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21.631,60
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 977.830,02
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 87.237,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOGAO 1.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 36.600,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 318.358,60
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 965.513,96
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.631,60
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 2.857.131,75
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 2.857.131,75
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.857.131,75
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 2.515.680,35
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 331.451,40
4.4.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Co B95TABSI8]
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 17
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO a | EN OMIA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 5.314.783,67
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.038.941,20
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.038.941,20
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.701.087,50
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 294.853,70
3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 37.500,00
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.500,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.275.842,47
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.275.842,47
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 1.395.225,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 32.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 251.500,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.481.117,47
3.3.90.46 | AUXILIO-ALIMENTACAO 1.000,00
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 3.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 385.500,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 385.500,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 385.500,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 365.500,00
4.4.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000,00
5.700.283,67
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 017
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO.....: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA CÓDIGO: 07
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO: 19
cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATURE a
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.396.512,40
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 570.451,70
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 570.451,70
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 495.960,80
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 50.490,90
3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 826.060,70
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 816.060,70
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29.432,50
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 388.004,00
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.754,40
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 191.284,10
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 176.769,90
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.000,00
3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.815,80
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 151.816,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 151.816,00
4.490,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 151.816,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 49.386,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.430,00
1.548.328,40
33.029.407,89
NOTA EXPLICATIVA
|
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614.081-72
PREFEITA MUNICIPAL
CPF: 853.333.521-00
CONTADOR(A) DO MUNICIPIO
) ALCI BERNARDO DA SILVA
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8 OXINY - p9/0ZE'b 137
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8 OXINV-+9/oZEy 37
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S8/z0/70 3 80 'N JOS VISVLHOd VIA OQNIAV
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S8/Z0/70 3d 80 "N JOS VISVLHOd V IA OANIAV
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SOSaNIDIA SOA OININIA O INHOJNOD SVINVHDOUA SIQÔNNABNS 'SIQÔNNA HOd SVSIdSIA SVA OALLVALSNONIA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 001
ORÇAMENTO PARA 2022
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 1833 DE 23/12/80
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
00001 LEGISLATIVA 1.270.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 1.270.000,00
00004 ADMINISTRAÇÃO 6.338.721,15
0010.00.000 Recursos Próprios 6.063.221,15
0040.00.000 ASPS 20.000,00
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 18.294,10
0101.00.000 Bônus do Pré-Sal
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 189.788,30
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 47.417,60
00006 SEGURANÇA PÚBLICA 25.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 25.000,00
00008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.548.328,40
0010.00.000 Recursos Próprios 926.555,50
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 621.772,90
0701.00.777 Transferência SUAS Covid 19
00010 SAÚDE 5.680.283,67
0040.00.000 ASPS 3.112.395,47
0104.00.000 Auxílio Finan. Saúde e Ass. Social
0400.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Investimento 1.000,00
0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 2.566.888,20
0401.00.777 Bloco Custeio Covid 19
00012 EDUCAÇÃO 8.957.483,38
0010.00.201 Recursos Próprios - Merenda Escolar
0020.00.000 MDE 1.759.101,69
0020.85.000 Rendimento de Aplicação - MDE 3.000,00
0030.30.000 FUNDEB 30% 1.408.000,00
0030.70.000 FUNDEB 70% 2.658.835,00
0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 121.000,00
0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 31.000,00
0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 125.088,90
0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 15.500,00
0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 65.500,00
0298.00.000 Trans.Convênios Dest. Educação 2.735.498,85
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 34.958,94
00015 URBANISMO 3.385.403,01
0010.00.000 Recursos Próprios 1.946.403,01
0123.00.000 CosIP 120.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 319.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 1.000.000,00
00016 HABITAÇÃO 60.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 410.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 30.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 20.000,00
00017 SANEAMENTO 767.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 7.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 760.000,00
3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
PÁG: 002
ORÇAMENTO PARA 2022
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
00018 GESTÃO AMBIENTAL 1.533.557,80
0010.00.000 Recursos Próprios 1.513.557,80
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 10.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 10.000,00
00020 AGRICULTURA 2.199.265,48
0010.00.000 Recursos Próprios 549.107,48
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 2.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 1.648.158,00
00023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 470.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 365.879,00
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 2.500,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 35.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 66.621,00
00024 COMUNICAÇÕES 20.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 20.000,00
00026 TRANSPORTE 149.205,00
0010.00.000 Recursos Próprios 116.433,00
0080.00.000 CIDE 30.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 2.772,00
00027 DESPORTO E LAZER 375.160,00
0010.00.000 Recursos Próprios 375.160,00
00099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 250.000,00
13.438,316,94 19.591.090,95 33.029.407,89
ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA
CPF: 771.614,081-72
PREFEITO MUNICIPAL
DALCI BERNARDO DA SILVA
CPF: 853.333,521-00
CONTADOR