materia nº 12/2024

ORÇAMENTO
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MENSAGEM
A Sua Excelência o Senhor
Vereador ADVAM DIONIZIO DE SANTANA
Presidente da Câmara Municipal de Chapada da Natividade - TO
Assunto: Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025
Senhor Presidente:
Servimo-nos do presente para encaminhar a esse Poder Legislativo o Projeto de Lei
Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as disposições legais pertinentes,
com especial destaque para as normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, os
ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade
Fiscal, c Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para claboração dos
orçamentos, observando-se, mais, as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município.
Conforme determina o art. 165, da Carta Magna, o orçamento das entidades da Administração
Direta e Indireta, está inserido no contexto do orçamento global do Município, para fins de
evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de universalidade e
unidade orçamentária.
O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros reais, foi
elaborado de forma a assegurar o equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o
Município.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos
nobres Vereadores dessa Casa para com a causa pública, e certos de que a presente proposta
venha ser integralmente aprovada, manifestamos nossos agradecimentos e, no ensejo
externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal.
Assim, o apoio desse Poder Legislativo, como representante do povo, é fundamental para
alcançarmos as conquistas e para mantermos uma relação aberta e cooperativa com todas as
forças políticas e sociais, fazendo prevalecer os consensos necessários à paz, ao diálogo e ao
desenvolvimento de nosso Município.
Por fim, transmito à Presidência da Câmara Municipal, à Mesa Diretora, os Vereadores e aos
cidadãos desta cidade, minhas mais sinceras e cordiais saudações.
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ELIO DI ZIO DE SANTANA
Prefeito Municipal
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ADM: 2021-2024
PROJETO DE LEI Nº: 12/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA
NATIVIDADE, ESTABELECENDO O
PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE
2025”.
O Prefeito Municipal de Chapada da Natividade - TO, no uso de suas atribuições legais,
encaminha para apreciação do Poder Legislativo o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de Chapada da Natividade - TO, para
o exercício financeiro de 2025, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 35.200.000,00
(trinta e cinco milhões e duzentos mil reais) discriminados pelos anexos integrantes desta
Lei.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, convênios, rendas e
outras receitas de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes no
Anexo II, da Lei 4.320/64, com o seguinte desdobramento:
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Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que compõem esta Lei,
e conforme desdobramento no quadro abaixo:
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ADM: 2021-2024
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CAMARA MUNICIPAL 1.560.000,00
1.888.000,0
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 2.479.000,07
955.000,0
SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO 468.000,0
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV URBANOS 6.414.900,0!
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO 1.549.000,0
CONTROLE INTERNO 171.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E REGULARIZACAO FUNDIARIA 2.022.000,0
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6.197.600,00
FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.464.900,0
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 8.748.600,01
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 150.000,0
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 132.000,00
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Art. 4º - Fica o Chefe do Poder executivo Municipal, autorizado a:
8 1º — transpor, remangjar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para
outra, de órgão para outro ou de uma unidade para outra. Observando os limites
estabelecidos nesta Lei;
$ 2º — abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender às insuficiências nas
dotações orçamentárias, até o limite de 70% (setenta a por cento) da receita orçamentária
autorizada nesta Lei, devidamente autorizada, mediante a utilização dos seguintes recursos:
a) do excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, & 1º, inciso IL, da Lei
4.320, de 17 de março de 1964;
b) da anulação de dotações orçamentárias:
c) do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício
anterior;
d) do produto de operações de crédito internas e externas.
—
$ 3º — realizar operações de crédito, por antecipação de receitas até o limite de 10% (dez
por cento) da receita estimada nesta lei;
$ 4º — a realizar durante o exercício as adequações previstas na Lei 101/2000;
$ 5º — Ficam excluídos dos limites fixados no $ 2º deste artigo, os créditos adicionais
suplementares destinados no atendimento de despesas dos seguintes grupos:
a — pessoal e encargos pessoais;
b — cumprimento de sentenças judiciais;
c— serviços da dívida pública, e
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ADM: 2021-2024
d — despesas de exercícios anteriores.
II — destinados a suprir insuficiências no atendimento de despesas das funções:
a — Assistência;
b — Previdência, e
e — os relacionados à manutenção c desenvolvimento do ensino c as ações c serviços
públicos de saúde, a fim de cumprir os artigos 198 e 212 da Constituição Federal.
HI — Abertos com Recursos da Reserva de Contingência.
Art. 5º - Fica assegurado o repasse de recursos ao Poder Legislativo de 7% (sete por cento),
nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.
Art. 6º - Os valores constantes desta Lei expressam preços de agosto do corrente ano e serão
corrigidos de acordo com IGPM -— Índice Geral de Preços, estabelecidos na LDO.
Art. 7º - A programação e execução orçamentária e financeira dos poderes legislativo e
executivo do município serão operacionalizados por sistema de informações contábeis próprio.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar mediante decreto, a partir da sanção da
presente lei, o detalhamento do orçamento, podendo ainda no decorrer do exercício efetuar a
inclusão e/ou exclusão de elementos de despesas, para a execução do presente orçamento, nos
projetos e atividades dos programas consignados no orçamento.
Art. 9º - O Poder Executivo Municipal poderá no exercício de 2025, abrir Crédito Adicionais
Especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou contratos de repasses firmados com
a União, os Estados e Municípios, ou ainda acrescentando o valor conveniado tanto à receita
orçada quanto a despesa autorizada.
Art. 10 - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada da Natividade — TO, aos 02 dias do mês Dezembro
de 2024.
EL ONIZIO DE SANTANA
Prefeito Municipal
RENATO TEIXEIRA RODRIGUES
Secretário Municipal de Finanças
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JVNd - HVIOOSI OVIVLNINNV SG TVNOIDVN VIAVHDO Rd OV SILNITHISIA SVIONIHIISNVAL
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WdIONINd - OVIVINCI-OIHVTVS OQ SVIDNINIAISNVAL
OvIVINdI-ORIVIVS OA SVIONIHIISNVAL
3QN4 - OVOVINAA VO OLNIWIATOANISIA 0G TVNOIOVN OQNNA OQ SOSHNIIA JA SVIONIHIISNVAL
VIHYLINVS VIOINYIDIA -SNS OA SOSHNIDIN JA SVIDNITHIASNVHL
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3a SODNENd SODIAHAS 34 3C3A VA OVIVANINHLSI 2] 09078 OA SOSHNIIA JA SVIONTHIASNVEL
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Janvs Ja SODNENd SODIAHIS JA JC3A VO OVIVENLNHLSI JA 09078 0G SOSHNIIU JA SVIONIHIASNVEL
“WdIONd - VRIVINRId OVONILY - 30NVS
3a SODNANd SODIANHAS JQ 3034 VA OVIVENLNHLSI 3] 09078 OA SOSHNIIU JA SVIONIHIASNVEL
TIN dIONIHA - VRIVINRIS OVONILV- JONVS
3a SODNBNd SODINHAS 30 3C3H VA OVIVANINHLS3 30 09078 0d SOSENIIN JA SVIONIHIASNVEL
VIIVIARId OVONALY -
aanvs aa SOdMENd SODIAHIS AA 3038 VA OVIVENINHLSI JA 09078 OQ SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVEL
aaNVS 3G SOONENA SODIAHIS JA 3038 VA OVIVANLNHLSI 30
090718- OQNNA V OQNNA SISSVAIA - SAS - JANVS JA ODINN VINILSIS OQ SOSHNIIA JA SVIONTHIISNVAL
SNS 0G OVISAD - SNS OC SOSENDIA JA VIDNIHIASNVAL
TVdlONHId - SNS OQ OVISIO -
aanvs 3a SONNBNd SODIAHAS 3 SI0IV SVO OVONALANVA JO 09078 0 SOSBNIAN SA SVIONINIASNVAL
SNS 0Q OVISIO -
3anvs aq SODNaNd SODIANAS 3 SIODV SVO OVINILNNVI JA 09078 0Q SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVEL
vVOLLNIOVINAVA VIONALSISSV - SNS 0 SOSANIIA JA VIONTHIAISNVAL
VOLLNIOVINHVA VIONILSISSV - SNS OQ SOSHNIDAIE IA VIDNIHIASNVEL
AV dIONRIA - VOLLNIIVINHVI VIONILSISSV -
aanvs 3a SODNENd SODAHIS 3 SI09Y SVA OVINILNNVA 2a 09078 OA SOSENIIN JA SVIONTHIASNVEL
VOLLNIDVIAAVS VIONILSISSY -
3aNvsS 3a SONNANd SODIAUAIS 3 SIOOV SVO OVINILNNVI 3Q 09078 OQ SOSHNIIA JA SVIONTHIASNVAL
JANVS 3 VIONVIIDIA - SNS 0 SOSHNIIH 30 VIONITHIASNVHL
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00'000'68L - ONA - OVOVONAI VO OLNIWIATOANISIA OQ TYNOIDVN OQNNS O SVIINIA SVIONIHIASNVAL in 9000'00'+0'4 "0/66 W'2'|
VINOSILVO OLNIWITS Oydvolaloadsa osiago TERA
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68 imiáãi ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
RESUMO GERAL DA DESPESA
MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.04.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90,13.00.00.00,0000
3.1.90.92.00.00.00.0000
3.2.00.00.00.00.00.0000
3.2.90.00.00.00.00.0000
3.2.90.21.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.50.00.00.00.00.0000
3,3.50,41.00.00.00.0000
3.3.71.00.00.00.00.0000
3.3.71.70.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.04.00.00.00.0000
3.3.90,14.00.00.00.0000
3.3.90.18.00.00.00.0000
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3.3.90.31.00.00.00.0000
3.3.90.32.00.00.00.0000
3.3.90.33.00.00.00.0000
3.3.90.35.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00,00.0000
3.3.90.40.00.00.00.0000
3.3.90,47.00.00.00.0000
3.3.90.48.00.00.00.0000
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3.3.90.93.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
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4.4,90.52,00.00.00.0000
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4.6.00.00.00.00.00.0000
4.6.90.00.00.00.00.0000
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9.0.00.00.00.00.00.0000
9.9.00.00.00.00.00.0000
9.9.99,00.00.00.00.0000
9.9.99.99.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS
E OUTRAS
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS
AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
SENTENCAS JUDICIAIS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
14.868.700,00
1.955.000,00
11.345.800,00
1.563.100,00
4.800,00
6.600,00
8.600,00
82.000,00
82.000,00
68.600,00
68.600,00
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13.200,00
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4.000,00
4.152.600,00
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52.000,00
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6.526.500,00
404.600,00
52.000,00
52.000,00
PREFEITURA MINC Eee
EFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
7Focus Sistemas
AAA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDA
É PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
RESUMO GERAL DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
7Focus Sistemas
00'000'0L
00'000'0L
00'000'0L
00'000'04
00'000'04.
00'000'0L
00'000'04
00'002"L
00'002'L
00'00Z'L
00'002'L
00'00Z'L
00'002'L
00'002'L
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0000'00'00'0'0'66'L'6'2L
0000'00'00'0'0'00"1'6'4'L
0000"00"00"0'0'00'0'6'2'L
0000'00'00'0'0'00'0'0'4'L
000000"0000'00S" |
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SODIANAS 3 ICI VA OVIVANINHLSI JA 09078 0 SOSHNIIN JA SVIONINIASNVHL
TV dIONRI - VRIVINRIS OVONILV - 3ANVS IA SODNMINd
SODIAHIS 3 ICI VA OVIVENLNHLSI 3Q 09078 OQ SOSHNDAIU JA SVIONIHIISNVHL
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SODIAHAS JA JGaA VA OVIVANLNHLSI JA 09078 OA SOSHNIAIN JA SVIONIHIASNVEL
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SdSv 09078 - TVHICIS ONHIAOD - OINNA Y OQNNA SVIONTHIASNVAL
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SODIAHIS 3 SIODY SVA OVONILNNVIA 3a 09078 OQ SOSHNDIN JA SVIONIHIASNVAL
SAS 00 OVLSID - 3aNVs aa sodmand
SODINHAS 3 SIODV SVA OVINILNNVIA SA 09078 DA SOSHNDIA JA SVIONIHIASNVAL
SdSv 09078 - TVIIAIS ONHIAOD - OONNA V OQNNA SVIONFHIASNVAL
VOLNIIVNAVI VIDNILSISSYV - SAS OA SOSHNIIN JA VIONIHIASNVEL
VILNIIVNSVAI VIDNILSISSY - SNS OA SOSHNIAIN 30 VIONIHIASNVAL
IVdIINRIA - VILLNIIVNAVI VIONILSISSV - JANVS Ja SODMANA
SODIAHAS 3 SIOIV SVA OVINILANYIA JA 09078 OA SOSHNIDIS JA SVIONIHIISNVAL
VILNIIVINAVA VIONAILSISSV - 30NVS 3a SODNManNd
SODIAHAIS 3 SIODV SVA OVINILNNVIN 3] 09078 OQ SOSHNIIA 3A SVIONIHIASNVAL
SdSY 09078 - IViaIdIs ONHIAOS - OANNS Y OQNNA SVIONFHIASNVAL
3QNVS Wa VIONVIDIA - SAS OA SOSENIDIA JA VIDNIHIASNVAL
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P9/0ZE'P 37 VA * Z OXINV
(sg6L/Z0/4 a '8 oN JOS VISVLHOd) SVIINÇNOII SVRIODILVO SV OGNNDAS SVLIJIAU - III OQNIAV
Szoz aa OlOj9HaXI O VEVd OLNINVÍNO
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
ÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90,04.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.1.90.92.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.50.00.00.00.00.0000
3.3.50.41.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3,3.90.30.00.00.00.0000
3.3,90.35.00.00,00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90,39,00.00.00.0000
3.3.90.40.00.00.00.0000
3.3.90,47.00.00.00.0000
3.3.90.92.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.51.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
933.000,00
12.000,00
800.000,00
120.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
405.000,00
30.000,00
43.000,00
157.000,00
8.000,00
125.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
192.000,00
90.000,00
102.000,00.
933.000,00
435.000,00
192.000,00
1.368.000,00
192.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página + de 14
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.33.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
3.3.90,92.00.00.00.0000
4.0.00,00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4,90.00.00.00.00.0000
4,4.90.52.00.00.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
3- PREFEITURA MUNICII
1- GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DESPESAS CORRENTES 1.698.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 848.000,00
APLICACOES DIRETAS 848.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 768.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 108.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 34.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 112.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 375.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
INVESTIMENTOS 190.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
190.000,00
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Página 2 de 14
3- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE o
2- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.04.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.1.90.92.00.00.00.0000
3.2.00.00.00.00.00.0000
3.2.90.00.00.00.00.0000
3.2.90.21.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.35.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90,39.00.00.00.0000
3.3.90.40.00.00.00.0000
3.3.90.48.00.00.00.0000
3.3.90.92.00.00.00.0000
3.3.90.93.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
4.4.90.61.00.00.00.0000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
“ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACÕOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
AQUISICAO DE IMOVEIS
- TOTAL DA UNIDADE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
1.140.300,00
113.500,00
792.000,00
232.200,00
2.600,00
4.000,00
4.000,00
1.278.200,00
54.100,00
247.500,00
369.000,00
129.100,00
372.500,00
79.200,00
19.000,00
5.200,00
2.600,00
58.500,00
46.000,00
10.500,00
2.422.500,00
1.140.300,00
4.000,00
1.278.200,00
58.500,00
56.500,00
Página 3 de 14
EE fiimiiani ESTADO DO TOCANTINS
CM COCmenDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
3- SECRETARIA DE FINANi
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 498.400,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 103.000,00
3.1,90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 103.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 395.400,00
3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM 52.000,00
3.3.50,41.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES 52.000,00
3.3.90,00.00.00.00.0000 | APLIGAGÕES DIRETAS 343.400,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.400,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 34.000,00
3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 255.000,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 404.600,00
4.6.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZACAOIREFINANCIAMENTO DA DIVIDA 40460000
4.6.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 404.600,00
4.6.90,71.00.00.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 304.600,00
4.8.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
9.0.00.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 52.000,00
9.9.00.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 52.000,00
9.9.99.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 52.000,00
9.9.99,99.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 52.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 4 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
5- SECRETARIA MUNICIF [ :
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 359.200,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Ro 19.000,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
3.1.90,11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 49.000,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.200,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS. 340.200,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00
3.3.90.30.00.00,00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 104.200,00
3.3.90.31.00.00.00.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, 11.000,00
3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.500,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 36.800,00
3.3.90.39.00.00.00,0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 167.200,00 S :
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 108.800,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS E 108.800,00
4.4,.90.00.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 108.800,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 102.800,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 5 de 14
sa Ginbaga DA ESTADO DO TOCANTINS
Rus = PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
3- PREFEITURA MUNI
6 - SEC OBRAS,TRANSPORTES E SERV URBANOS. E |
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.501.500,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.326.700,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.326.700,00
3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 95.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.195.900,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 35.800,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.174.800,00
3.3.71.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 68.600,00
3.3.71.70.00.00.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 68.600,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.108.200,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00
3.3.90.30.00.00,00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 545.300,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 36.800,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 494.900,00
3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.200,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.913.400,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.913.400,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.913.400,00
4 4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 2.954.800,00
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 958.600,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
3- PREFEITURA MU
7 - SECRETARIA DE AGR UA DUSTRIA E COMER(
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 961.900,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.500,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACÕES DIRETAS 219.500,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 219.500,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.400,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 742.400,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 371.300,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 146.500,00
3.3.90.39.00.00,00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 211.400,00
3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.200,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 587.100,00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 587.100,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 587.100,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 137.300,00
4.4.90,52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 449.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 7 de 14
18- CONTROLE INTERNO |
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90,11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00,00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4,00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.00.00.0000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Il - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DESPESAS CORRENTES 160.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.000,00
APLICACOES DIRETAS 124.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 103.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS 21.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
APLICACOES DIRETAS 36.000,00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
INVESTIMENTOS 11.000,00
APLICACOES DIRETAS 11.000,00
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.000,00
[——emee—eee———eeem
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ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
3- PREFEITURA MUI
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.898.000,00
3.1,00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : 1.180.300,00 :
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.180.300,00
3.1.90.141.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.135.000,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 45.300,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : = tir 700,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 717.700,00
3.3.90.14.00.00,00.0000- DIARIAS - PESSOAL CIVIL 74.100,00
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 161.100,00
3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.600,00
3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 122.600,00
3.3.90.39.00.00,00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA “357.300,00 HE
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 124.000,00
4,4,00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS Re E E : 124.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 124.000,00
4.4.90,52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 124.000,
Se
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am tt i ESTADO DO TOCANTINS
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4320/64
HE
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.549.100,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 ENG;
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.04.00.00.00.0000 |
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.767.000,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 E : Ra À
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.020.700,00
“3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL 648.500,00
aço
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.51.00.00.00.000
4.4.90.52.00.00.00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 444.500,00
e
APLICAÇÕES DIRETAS
= rd
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 10 de 14
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90,04.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.2.00.00.00.00.00.0000
3.2.90.00.00.00.00.0000
3.2.90.21.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.04.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.32.00.00.00.0000
3.3.90.35.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
3.3.90.40.00.00.00.0000
3.3.90.47.00.00.00.0000
3.3.90.48.00.00.00.0000
3.3.90.92.00.00.00.0000
4.0.00.00.00.00.00.0000
4.4.00.00.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.00.00.0000
4.4.90.51.00.00.00.0000
4.4.90.52.00.0 0000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS.
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO -
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL
TOTAL DA UNIDADE
7 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
736.200,00
428.900,00
518.300,00
89.000,00
2.600,00
2.600,00
1.567.900,00
13.200,00
21.200,00
291.000,00
62.900,00
156.000,00
289.200,00
668.400,00
29.000,00
2.700,00
28.000,00
8.300,00
158.200,00
138.400,00
19.800,00
736.200,00
2.600,00
1.567.900,00
158.200,00
2.306.700,00
158.200,00
Página 1 do
aa ciais bi ESTADO DO TOCANTINS
à AE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4,320/64
8- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CHA
15-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e É : : :
3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.211.600,00
3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.590.800,00
3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACÕES DIRETAS 5.590.800,00
3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.080.000,00
3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.825.600,00
3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACÕOES PATRONAIS 684.000,00
3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.200,00
3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.620.800,00
3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.820.800,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
3.3.90.18.00.00.00.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.000,00
3.3.90.30,00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.109.200,00
3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 79.000,00
3.3.90.36.00.00,00,0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.200,00
3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.140.000,00
3.3.90,40.00.00.00.0000 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 39.600,00
3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.800,00
4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 537.000.00
4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 537.000,00
4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 537.000,00
4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 228.800,00
4.4.90.52,00.00,00.0000 MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL 305.600,00
4.4.90.61.00.00.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.600,00
8» FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 12 do 14
é
1-Fu
3.0.00.00.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.0000
3.1.90.11.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.00.00.0000
3.3.90.30.00.00.00.0000
3.3.90.36.00.00.00.0000
3.3.90.39.00.00.00.0000
3.3.90.40.00.00.00.0000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DESPESAS CORRENTES 150.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ; OD :
APLICACOES DIRETAS 62.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 51.500,00
OBRIGACOES PATRONAIS 10.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES É 88.000,00
APLICACOES DIRETAS 88.000,00
MATERIAL DE CONSUMO. , 42.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.000,00
* OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 29.000,00
SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 13.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 13 de 14
a is a AA ESTADO DO TOCANTINS
pais PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8,
DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
3.1.90,11,0% ,
3.1.90.13.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.00.00.0000 |
3.3.90.00.00.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS 74.500,00
3.3.90.14.00.00.00.0000 DIAR S! : :
3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 27.000,00
[eee
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 14 de 14
01.031.1001
01.031.1001.1101
01.031.1001.1116
01.031.1001.1119.
01.031.1001.2101
01.031.1001.2102
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
1.380.000,00 1.560.000,00
138000000 |
1.380.000,00
180.000,00
1.560.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA À
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇAO DA OUVIDORIA NA |
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA
- MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA
447.000,00
* 933.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Página + de 15
SSSSSSSSESOSECESSSSOCSDSCDOCCTCTCETEEETSSELESSDSDSDIDI TD
aa im Map ESTADO DO TOCANTINS
yo PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.888.000,00 1.888.000,00
e
04.122.1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO
04.122.100 Enade
04.122.1002.2109 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 255.000,00 255.000,00
Ê>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 2 de 15
E CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINIS
04.122.1002
04.122.1002.2104 |
04.122.1006
2.337.400,00 2.337.400,00
32.900,00
RESTO TST ATIVA DO GABINETE Don
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE.
04.122 1006.2119 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04.122.1006.2120 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA
94.122.1006,2121 * MANUTEÇÃO DOS: SERVIÇOS DE à ASSESSORIA
04.122.1006.2138 APOIO A DEFESA CIVIL
06
eg
Ea dita CHapaDa! Bá à ESTADO DO TOCANTINS
RAMADA DE PREFEITURA MUNICIPAL D
06.181 POLICIAMENTO 71.000,00
dormi GESTÃO ADMINIST 7100000
06.181.1006.2179 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 71.000,00
24.722 TELEEOMINCAÇÕES 70.600,00 70.800,00
24.722.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 70.800,00 70.800,00
24.722 1006.2181 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE 70.600,00
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'
ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
cóbico . ESPECIFICAÇÃO
03- PREFEITURA MUNICIPAL E
ADA DA NATIVIDADE
0003 - SECRETARIA DE FINANÇAS o
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 903.000,00 903.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 903.000,00 903.000,00
04.122.1009 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 0,00 903.000,00 903.000,00
04.122.1009.2127 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 0,00 154.000,00 154.000,00
04.122.1009.2128 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 0,00 359.000,00 359.000,00
04.122.1009.2129 MANUTENÇÃO DO SITE E PORTAL DA 0,00 36.400,00 36.400,00
04.122.1009.2130 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E AMORTIZAÇÃO 0,00 130.000,00 130.000,00
04.122.1009.2173 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO INSS 0,00 171.600,00 171.600,00
04.122.1009.2180 CONTRIBUIÇÃO GERAIS A ATM, CNM E 0,00 52.000,00 52.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 52.000,00 52.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 52.000,00 52.000,00
99.999,1009 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 0,00 52.000,00 52.000,00
99.999.1009.2131 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 52.000,00 52.000,00
OTAL DA UNIDADE
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aa fiiapa já Apa ESTADO DO TOCANTINS
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 42.100,00 42.100,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ! 0,00 42.100,00 42.100,00
04.122.1016 INCENTIVO AO TURISMO E A CULTURA 0,00 42.100,00 42.100,00
04.122.1016.2185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 0,00 42.100,00 42.100,00
13 CULTURA 85.800,00 181.800,00 267.600,00
43.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ' 85.800,00 90.800,00 176.600,00
13.122.1016 INCENTIVO AO TURISMO E A CULTURA 85.800,00 90.800,00 176.600,00
13.122.1016.1118 REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FISÍCA DE 85.800,00 0,00 85.800,00
13.122.1016.2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 0,00 90.800,00 90.800,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 91.000,00 91.000,00
13.392.1016 INCENTIVO AO TURISMO E A CULTURA 0,00 91.000,00 91.000,00
13.392.1016.2202 PROMOÇÃO CULTURAL - LEIS PAULO 0,00 91.000,00 91.000,00.
2” DESPORTO E LAZER 17.000,00 141.300,00 158.300,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 42.200,00 42.200,00,
27.122.1015 FOMENTO AO ESPORTE 0,00 42.200,00 42.200,00
27.122.1015.2184 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO oo 42.200,00 42.200,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 17.000,00 99.100,00 116.100,00
27.812.1015 FOMENTO AO ESPORTE 17.000,00 99.100,00 118.100,00
27.812.1015.1111 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTRUTURAÇÃO DE 17.000,00 0,00 17.000,00
27.812.1015.2106
PROMOÇÃO. E APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 E | É 99.100,00
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
03- PREFEITURA MUNICIP/
0006 - SEC OBRAS, TRANSPORTES E SE Re
15 URBANISMO 3.755.800,00 2.406.900,00 6.162.700,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.361.200,00 1.361.200,00
15.122.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 1.361.200,00 1.361.200,00
15.122.1010.2132 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 0,00 1.285.200,00 1.285.200,00
15.122.1010,2139 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE BRIGADAS DE 0,00 76.000,00 76.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.855.800,00 1.027.800,00 3.883.400,00
15.451.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 68.600,00 68.600,00
15.451.1006.2178 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 868.600,00 68.600,00
15.451.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 2.855.800,00 959.000,00 3.814.800,00
15.451.1010.1104 FOMENTO A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS E 2.270.000,00 0,00 2.270.000,00
15.451.1010.1105 PAVIMENTAÇÃO, ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE 500.000,00 0,00 500.000,00
15.451.1010.1113 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR 85.800,00. 0,00 85.800,00
15.451.1010.2135 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 959.000,00 959.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 18.100,00 18.100,00
15.452.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 18.100,00 18.100,00
15.452.1010.2133 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO CEMITÉRIO “0,00 18.100,00 18.100,00
15.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 900.000,00 0,00 900.000,00
15.782.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 900.000,00 0,00 900.000,00
15.782.1010.1117 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS E 900.000,00 0,00 900.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 153.200,00 153.200,00
18.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 42.200,00 42.200,00
18.452.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 42.200,00. “42.200,00
18.452.1010,2172 MANUTENÇÃO DE ATERRO SANTIÁRIO 0,00 42.200,00 42.200,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 111.000,00 111.000,00
18.542.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 111.000,00 111.000,00
18.542.1010.2177 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E 0,00 111.000,00 111.000,00
26 TRANSPORTE 99.000,00 0,00 99.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 99.000,00 0,00 99.000,00
26.782.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 99.000,00 0,00 99.000,00
26.782.1010.1107 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE. 99.000,00 0,00 99.000,00
——————ee—e————————eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee—————————ammm
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Rd * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
03 - PREFEITURA MUI
0007 - SECRETARIA DE AGRICUI PECL É RIA É Ce
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 11.000,00
11.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 11.000,00 411.000,00
04.122.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 11.000,00 11.000,00
04.122.1007.2206 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS 0,00 11.000,00 11.000,00
17 SANEAMENTO 103.000,00 0,00 103.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 103.000,00 0,00 103.000,00
17.512.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 103.000,00 0,00 103.000,00
17.5124007.1114 FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ZONA RURAL 103.000,00 0.00 103.000,00
20 AGRICULTURA 34.300,00 1.400.700,00 1.435.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 34,300,00 1.400.700,00 1.435.000,00
20.605.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 34.300,00 1.378.400,00 1.412.700,00
20.605.1007.1103 INFRAESTRUTURA DE FEIRA LIVRE 34.300,00 0,00 34.300,00
20.605.1007.2123 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 747.300,00 747.300,00
20.605.1007.2124 ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 0,00 631.100,00 631.100,00
20.605.1020 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 22.300,00 22.300,00
20.605.1020.2174 APOIO AO EMPREENDEDORISMO 0,00 22.300,00 22.300,00
OTAL DA UNIDADE
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CARA ada ESTADO DO TOCANTINS
ese PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
04 ADMINISTRAÇÃO í 171.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO É ci = 47100000
04.124.1019 GESTÃO DO CONTROLE INTERI 171.000,00
04.124.1019.2171 Ç
NO MUNICIPAL
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ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO
03- PREFEITURA MUNICIPAL DE CH DANATIVIDADE :
0018 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E REGULARIZACAO FUNDIARIA o =
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 646.900,00
646.900,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 646.900,00 646.900,00
04.123.1008 ARRECADAR PARA DESENVOLVER 0,00 846.900,00 646.900,00
04.123.1008.2125 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO 0,00 509.900,00 509.900,00
04.123.1008.2126 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 137.000,00 137.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.375.100,00 1.375.100,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 1.285.100,00 1.285.100,00
18.541.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 1.037.000,00 1.037.000,00
18.541.1010.2136 LIMPEZA E VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 0,00 1.037.000,00 1.037.000,00
18.541,1018 PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 248.100,00 248.100,00
18.541.1018.2139 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE BRIGADAS DE 0,00 217.500,00 217.500,00
18.541.1018.2177 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E 0,00 30.600,00 30.600,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 90.000,00 90.000,00
18.542.1018 PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 0,00 90.000,00 90.000,00
18.542.1018.2172 MANUTENÇÃO DE ATERRO SANTIÁRIO 0,00 90.000,00 90.000,00
OTAL DO ORGÃO
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E RBoraDA Bá ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
05- FUNDO DE SAUDE [
0511 - FUNDO MUNICIPAL DE SAL . E
10 SAÚDE 450.000,00 5.747.600,00 6.197.600,00
10.032 CONTROLE EXTERNO 66.000,00 0,00 66.000,00
10.032.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 68.000,00 0,00 866.000,00
10.032.1012.1120 APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 66.000,00 0,00 66.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.736.400,00 2.736.400,00
10.122.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 2.675.200,00 2.675.200,00
10.122.1011.2140 APOIO A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO 0,00 1.045.200,00 1.045.200,00
10.122.1011.2142 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00
10.122.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 0,00 61.200,00 61.200,00
10.122.1012.2147 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE 0,00 61.200,00 61.200,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 384.000,00 1.999.400,00 2.383.400,00
10.301.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 55.000,00 55.000,00
10.301.1011.2143 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE 0,00 55.000,00 55.000,00
10.301.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 384.000,00 1.839.200,00 2.223.200,00
10.301.1012.1108 ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 384.000,00 0,00 384.000,00
10.301.1012.2145 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROGRAMA 0.00 174.000,00 174.000,00
10.301.1012.2146 MANUTENÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 550.000,00 550.000,00
10.301.1012.2150 PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL 0,00 122.000,00 122.000,00
10.301.1012.2151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA 0,00 24.000,00 24.000,00
10.301.1012.2170 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL E 0,00 28.900,00 28.900,00
10.301.1012.2176 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 889.000,00 889.000,00
10.301.1012.2182 PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO 0,00 40.300,00 40.300,00
10.301.1012,2203 APOIO AO ACESSO A SAÚDE INTEGRAL PARA 0,00 11.000,00 11.000,00
10.301.1021 COMPROMISSO COM A SAÚDE NA PRIMEIRA 0,00 105.200,00 105.200,00
10.301.1021.2191 FOMENTANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR NA 0.00 39.200,00 39.200,00
10.301.1021.2193 FOMENTANDO A ATENÇÃO À GESTAÇÃO, PARTO E 0,00 39.600,00 39.600,00
10.301.1021.2194 ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA NA PRIMEIRA 0,00 26.400,00 26.400,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 101.000,00 101.000,00
10.302.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0.00 101.000,00 101.000,00
10.302.1011.2141 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 0,00 101.000,00 101.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 187.400,00 187.400,00
10.303.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 0,00 161.000,00 161.000,00
10.303.1012.2144 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 161.000,00 161.000,00
10.303.1021 COMPROMISSO COM A SAÚDE NA PRIMEIRA 0,00 26.400,00 26.400,00
10.303.1021,2192 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A PRIMEIRA 0,00 26.400,00 26.400,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 212.200,00 212.200,00
10.304.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 0,00 212.200,00 212.200,00
10.304.1012,2148 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA 0,00 212.200,00 212.200,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 511.200,00 511.200,00
10.305.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 0,00 511.200,00 511.200,00
10.305.1012.2149 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 0,00 511.200,00 511.200,00
OTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 10 de 15
se CHapai, Abi ESTADO DO TOCANTINS
o PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
f
97 - FUNDO DE ASSISTENCIA 8 U
9701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL o . o E
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 172.400,00 2.292.500,00 2.464.900,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.354.800,00 1.354.800,00
08.122.1003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1.354.800,00 1.354.800,00
08.122.1003.2105 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS DA 0,00 717.000,00 717.000,00
08.122.1003.2169 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 637.800,00 637.800,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 92.400,00 343.400,00 435.800,00
08.243.1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE UM NOVO OLHAR 0,00 237.800,00 237.800,00
08.243.1004.2115 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA 0.00 226.800,00 226.800,00
08.243.1004.2204 APOIO AO ACESSO A ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 0,00 11.000,00 11.000,00
08.243.1022 ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADA PARA PRIMEIRA 92.400,00 105.600,00 198.000,00
08.243.1022.1122 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA O 92.400,00 0,00 92.400,00
08.243.1022.2195 PROTEÇÃO BÁSICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 39.600,00 39.600,00
08.243.1022.2196 PROTEÇÃO ESPECIAL VOLTADA PARA A PRIMEIRA 0,00 39.600,00 39.600.00
08.243.1022.2197 PROPORCIONANDO ESPAÇO ADEQUADO PARA O 0,00 26.400,00 26.400,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 594.300,00 604.300,00
08.244.1003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 9.200,00 9.200,00
08.244.1003.2117 PROMOVER EDUCACAO PERMANENTE DO SUAS 0,00 9.200,00 9.200,00
08.244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE UM NOVO OLHAR 10.000,00 585.100,00 595.100,00
08.244.1004.1102 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA REDE 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.1004.2107 MANUTEÇÃO DOS ESPAÇOS DE ASSISTÊNCIA 0,00 124.600,00 124.600,00
08.244.1004.2110 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA 0,00 25.000,00 25.000,00
08.244.1004.2111 BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAS EVENTUAIS 0,00 60.000,00 60.000,00
08.244.1004.2112 MANUT. E GESTÃO CAD ÚNICO DE PROG. BOLSA 0,00 123.300,00 123.300,00
08.244.1004.2113 SERVICO DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - 0,00 5.200,00 5.200,00
08.244.1004.2114 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 205.100,00 205.100,00
08.244.1004.2116 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA GERAÇÃO DE 0,00 7.700,00 7.700,00
08.244.1004.2188 MANUNTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 15.800,00 15.800,00
08.244.1004.2189 PROMOVER SERV. PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 0.00 14.500,00 14.500,00
08.244.1004.2190 FORTALECIMENTO DO COSELHO MUNICIPAL DE 0,00 3.900,00 3.900,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 70.000,00 0,00 70.000,00
08.482.1005 HABITAÇÃO DIGNA PARA TODOS 70.000,00 0,00 70.000,00
08.482.1005.1115 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 70.000,00 0,00 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 1% de 15
aa fiaraABA ESTADO DO TOCANTINS
+ =ss== PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
08 - FUNDO MUNICIPAL DE Ei
0015 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA
EDUCAÇÃO
231.400,00 8.517.200,00 8.748.600,00
12
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.396.600,00 1.396.800,00
12.122.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 0,00 39.600,00 39.600,00
12.122.1012.2152 GESTÃO E APOIO DAS ATIVIDADES 0.00 39.600,00 39.600,00
12.122.1013 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 1.323.000,00 1.323.000,00
12.122.1013.2152 GESTÃO E APOIO DAS ATIVIDADES 0,00 589.200,00 589.200,00
12.122.1013.2153 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO 0,00 609.600,00 609.600,00
12.122.1013.2156 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 0,00 124.200,00 124.200,00
12.122.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 34.000,00 34.000,00
12.122.1014.2160 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS 0,00 12.000,00 12.000,00
12.122.1014.2162 INCLUSÃO DIGITAL 0,00 22.000,00 22.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 151.000,00 151.000,00
12.306.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 151.000,00 151.000,00
12.306,1014.2164 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO 0,00 151.000,00 151.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 29.600,00 6.452.600,00 6.482.200,00
12.361.1013 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 5.212.000,00 5.212.000,00
12.361.1013.2154 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS FUNDEB 70 0,00 4.152.000,00 4.152.000,00
12.381.1013.2155 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES 0,00 89.000,00 69.000,00
12.361.1013.2156 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 0,00 9.000,00 9.000,00
12.361.1013.2157 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS FUNDEB 30 0,00 982.000,00 982.000,00
12.361.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 29.600,00 1.240.600,00 1.270.200,00
12.361.1014.1109 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 29.600,00 0,00 29.600,00
12.361.1014.2158 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0,00 823.600,00 823.600,00
12.381.1014.2159 FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E 0,00 10.200,00 10.200,00
12.361.1014.2163 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES 0,00 165.800,00 165.800,00
12.361.1014.2205 APOIO A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA 0,00 11.000,00 11.000,00
12.361.1014.2207 MANUTENCAO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 0,00 230.000,00 230.000,00
12.382 ENSINO MÉDIO 0,00 24.000,00 24.000,00
12.362.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 24.000,00 24.000,00
12.362.1014.2167 FOMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 24.000,00 24.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 18.600,00 18.600,00
12.384.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 18.600,00 18.600,00
12.364.1014.2161 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 18.600,00 18.600,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 201.800,00 474.400,00 676.200,00
12.365.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 17.000,00 329.600,00 346.600,00
12.365.1014.1110 AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 17.000,00 0,00 17.000,00
12.365.1014.2165 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL 0.00 149.600,00 149.600,00
12.365,1014.2166 MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME DA EDUCAÇÃO 0,00 25.000,00 25.000,00
12.365.1014.2167 FOMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 155.000,00 155.000,00
12.365.1023 DESENVOLVENDO A EDUCAÇÃO PARA PRIMEIRA 184.800,00 144.800,00 329.600,00
12.365.1023.1123 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 92.400,00 0,00 92.400,00
12.365.1023.1124 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECA 92.400,00 0.00 92.400,00
12.365.1023.2198 PROMOVENDO O DIREITO À PERMANÊNCIA DA 0,00 39.600,00 39.600,00
12.365.1023.2199 CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA 0,00 52.800,00 52.800,00 &
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Página 12 de 15 -
a CHspiDADA — ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985).
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
001 )
12.365.1023.2200 GARANTINDO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
12365.10232201 MATE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Página 13 do 15
[5] fiat iMgABá ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00 150.000,00
08.244 A saisTER 00,00
08.244.1017 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS DA 150.000,00
08.244.1017.2108. |
OTA E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Página 14 de 15
vid ea pe
E io
08
06.244
08.244.1017
08.244. 4017.2187
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABAI
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
LHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) .
2.000,00
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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Pag: 1
E] fUNRaDA BE ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
NR ” PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
LEGISLATIVA 180.000,00 1.380.000,00 1.560.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 180.000,00 1.380.000,00 1.560.000,00
01.031.1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 180.000,00 1.380.000,00 1.560.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.999.400,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.181.500,00 5.181.500,00
04.122.1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO 0,00 1.920.900,00 1.920.900,00
04.122.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 2.304.500,00 2.304.500,00
04.122.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 11.000,00 11.000,00
04.122.1009 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 0,00 903.000,00
04.122.1016 INCENTIVO AO TURISMO E A CULTURA 0,00 42.100,00 42.100,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 646.900,00
04.123.1008 ARRECADAR PARA DESENVOLVER 0,00 648.900,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 171.000,00 171.000,00
04.124.1019 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 0,00 171.000,00
6 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 71.000,00 71.000,00
06,181 POLICIAMENTO 0,00 71.000,00 71.000,00
06.181.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 71.000,00 71.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 172.400,00. 2.574.500,00. 2.748.900,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.354.800,00 1.354.800,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1.354.800,00 1.354.800,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 92.400,00 343.400,00 435.800,00
08.243. 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE UM NOVO OLHAR 0,00 287.800,00 237.800,00.
08.243.1022 ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADA PARA PRIMEIRA 92.400,00 105.600,00 198.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 876.300,00 - 886.300,00
08.244.1003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 9.200,00 9.200,00
08.244.1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE UM NOVO OLHAR 10.000,00 585.100,00 595.100,00
08.244.1017 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS DA 0,00 282.000,00 282.000,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 70.000,00 0,00 70.000,00
08.482.1005 HABITAÇÃO DIGNA PARA TODOS 70.000,00 0,00 70.000,00
0 SAÚDE “450.000,00 5.747.600,00 197.600,
10.032 CONTROLE EXTERNO 66.000,00 0,00 68.000,00
10.032.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 88.000,00 0,00 68.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.736.400,00 2.738.400,00
10.122.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 2.675.200,00 - 2.675.200,00
10.122.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 0,00 61.200,00 61.200,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA. 384.000,00 1.999.400,00 2.383.400,00
10.301.1011 SESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 55.000,00 55.000,00
10.301.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 384.000,00 1.839.200,00 2.223.200,00
10.301.1021 COMPROMISSO COM A SAÚDE NA PRIMEIRA 0,00 105.200,00 105.200,00
10,302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 101.000,00 101.000,00
10.302.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 101.000,00 101.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 0,00 187.400,00 187.400,00
10.303.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 0,00 161.000,00 161.000,00
clolo
a E E
» Es
Ee E EN
=
o
qo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE TFocus Sistemas
Pag.: 2
fa DA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ii ” PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
ESPECRICAÇÃO = IDADES
COMPROMISSO COM A SAÚDE NA PRIMEIRA 0,00 26.400,00 26.400,00
10.303.1021
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 212.200,00 212.200,00
10.304.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 0,00 212.200,00 212.200,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 511.200,00 511.200,00
10.305.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 0,00 511.200,00 511.200,00
12 EDUCAÇÃO 231.400,00 8.517.200,00 8.748.600,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.396.600,00 1.396.600,00
12.122.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 0,00 39.600,00 39.600,00
12.122.1013 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 1.323.000,00 1.323.000,00
12.122.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 34.000,00 34.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 151.000,00 151.000,00
12.306.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00. 151.000,00 151.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 29.600,00 6.452.600,00 6.482.200,00
12.361.1013 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 5.212.000,00 5.212.000,00
12.361.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 29.600,00 1.240.600,00 1.270.200,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 24.000,00 24.000,00
12.362.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 24.000,00 24.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 18.600,00 18.600,00
12.364.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 18.600,00 18.600,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 201.800,00 474.400,00 675.200,00
12.365.1014 EDUCAÇÃO PARA TODOS 17.000,00 329.600,00 346.600,00
12.385.1023 DESENVOLVENDO A EDUCAÇÃO PARA PRIMEIRA 184.800,00 144.800,00 329.600,00
13 CULTURA 85.800,00 181.800,00 267.600,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.800,00 90.800,00 176.600,00
13.122.1016 INCENTIVO AO TURISMO E A CULTURA 85.800,00 90.800,00 178.600,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 91.000,00 91.000,00
13.392.1016 INCENTIVO AO TURISMO E A CULTURA 0,00 91.000,00 91.000,00
15 URBANISMO 3.755.800,00 2.408.900,00 8.162.700,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.351.200,00 1.361.200,00
15.122.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 1.361.200,00 1.361.200,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.855.800,00 1.027.600,00 3.883.400,00
15.451.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 88.600,00 68.600,00
15.451.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 2.855.800,00 959.000,00 3.814.800,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 18.100,00 18.100,00
15.452.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 18.100,00 18.100,00
15.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 900.000,00 0,00 900.000,00
15.782.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 900.000,00 0,00 900.000,00
7 SANEAMENTO 103.000,00 0,00 103.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 103.000,00 0,00 103.000,00
17.512,1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 103.000,00 0,00 103.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.528.300,00 1.528.300,00
18.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 42.200,00 42.200,00
18.452.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 42.200,00 42.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE TFocus Sistemas TÁ
Pag.:
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 1.285.100,00 1.285.100,
18.541.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 1.037.000,00 4.037.000.€
18.541.1018 PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 248.100,00 248.100.€
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 201.000,00 201.000,06
18.542.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 0,00 111.000,00 111.000,0
18.542.1018 PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 90.000,00 90,000,0
20 AGRICULTURA 34.300,00 1.400.700,00 1.435.000,0
20.605 ABASTECIMENTO 34.300,00 1.400.700,00 1.435.000,0
20.605.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 34.300,00 1.378.400,00 1.412.700,0
20.605,1020 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 22.300,00 22.300,01
24 COMUNICAÇÕES 0,00 70.600,00 70.600,0
24,722 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 70.800,00 70.600,0%
24.722.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 0,00 70.600,00 70.800,0
26 TRANSPORTE 99.000,00 0,00 99.000,04
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 99.000,00 0,00 99.000,0%
26.782.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 99.000,00 0,00 99.000,
27 DESPORTO E LAZER 17.000,00 141.300,00 158.300,06
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 42.200,00 42.200,00
27.122.1015 FOMENTO AO ESPORTE 0,00 42.200,00 42.200,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 17.000,00 99.100,00
116.100,00
27.812.1015 FOMENTO AO ESPORTE 17.000,00 99.100,00 118.100,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00 52.000,00 52.000,00
52.000,00 52.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.1009
TOTAL GERAL
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
TFocus Sistemas
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.999.400,00 0,00 5.999.400,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.181.500,00 0,00 5.181.500,00
04.122.1002 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO 1.920.900,00 0,00 1.920.900,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.656.900,00 0,00 1.656.900,00
1.755.0000.000000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 132.000,00 0,00 132.000,00
1.701.0000.000004 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO - 132,009,00 0,00 132,000,00
04.122.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 2.304.500,00 0,00 2.304.500,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 2.165.500,00 0,00 2.165.500,00
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações 139.000,00 0,00 139.000,00
04.122.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 11.000,00 0,00 11.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 11.000,00 0,00 11.000,00
04.122.1009 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 903.000,00 0,00 903.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 897.000,00 0,00 897.000,00
1.750.0000.000000 CIDE 1.000,00 0,00 1.000,00
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.1016 INCENTIVO AO TURISMO E A CULTURA 42.100,00 0,00 42.100,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 42.100,00 0,00 42.100,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 646.900,00 0,00 646.900.00
04,123.1008 ARRECADAR PARA DESENVOLVER 646.900,00 0,00 646.900,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 446.900,00 0,00 446.900,00
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações 200.000,00 0,00 200.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 171.000,00 0,00 171.000,00
04.124.1019 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 171.000,00 0,00 171.000,00
1.500.0000,000000 RECURSOS PROPRIOS 171.000,00 0,00 171.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 71.000,00 0,00 71.000,00
06.181 POLICIAMENTO 71,000.00 0,00 71.000,00
06.181.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 71.000,00 0,00 71.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 71.000,00 0,00 71.000,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.746.900,00 0,00 2.746.900,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.354.800,00 0,00 1.354.800,00
08.122.1003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.354.800,00 0,00 1.354.800,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.299,200,00 0,00 1.299.200,00
1.660.0000.000000 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS - SUAS 55.600,00 0,00 55.600,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 435.800,00 0,00 435.800,00
08.243.1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE UM NOVO OLHAR 237.800,00 0,00 237.800,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 215.000,00 0,00 215.000,00
1.660.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - SUAS 22.800,00 0,00 22.800,00
08.243.1022 ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADA PARA PRIMEIRA 198.000,00 0,00 198.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 198.000,00 0,00 198.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 886.300.00 0,00 886.300.00
08.244.1003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 9.200,00 0,00 9.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE TFocus Sistemas
“á
Pag: 1
q RHaaDA Dá ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
DO es" PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
01 LEGISLATIVA : — 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
01.031.1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
=
E)
—
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-—
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mer
—
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ars,
ae,
Pag.: 2
E] CHaRaDA Dá ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDAD
EN “* PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ci
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
1.560.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - 9.200,00 0,00 9.200,00
08.244,1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE UM NOVO OLHAR 595.100,00 0,00 595.100,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 397.700,00 0,00 397.700,00
1.860.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - SUAS 137.400,00 0,00 137.400,00
1.661.0000.000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 60.000,00 0,00 60.000,00
08.244.1017 PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE DIREITOS DA 282.000,00 0,00 282.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 282.000,00 0,00 282.000,00
08.482 HABITAÇÃO URBANA 70.000,00 0,00 70.000,00
08.482.1005 HABITAÇÃO DIGNA PARA TODOS 70.000,00 0,00 70.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 70,000,00 0,00 70.000,00
10 SAÚDE 6.197.600,00 0,00 6.197.600,00
10.032 CONTROLE EXTERNO 68.000,00 0,00 66.000,00
10.032.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 66.000,00 0,00 66.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 66.000,00 0,00 68.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.736.400,00 0,00 2.736.400,00
10.122.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 2.675.200,00 0,00 2.675.200,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 1.997.200,00 0,00 1.997.200,00
1.600.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 318.000,00 0,00 318.000,00
1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à 360.000,00 0,00 360.000,00
10.122.1012 FOMENTO A SAUDE MUNICIPAL 61.200,00 0,00 61.200,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 50.600,00 0,00 50.600,00
1.600.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 10.600,00 0,00 10.600,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.383.400,00 0,00 2.383.400,00
10.301,1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 55.000,00 0,00 55.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 51.000,00 0,00 51.000,00
1.600.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 4.000,00 0,00 4.000,00
10.301.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 2.223.200,00 0,00 2.223.200,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 787.000,00 0,00 787.000,00
1.601.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 120.000,00 0,00 120.000,00
1.600.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 1.316.200,00 0,00 1.316.200,00
10.301.1021 COMPROMISSO COM A SAÚDE NA PRIMEIRA 105.200,00 0,00 105.200,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 105.200,00 0,00 105.200,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 101.000,00 0,00 101.000,00
10.302.1011 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 101.000,00 0,00 101,000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 53.000,00 0,00 53.000,00
1.600.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 48.000,00 0,00 48.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 187.400,00 0,00 187.400,00
10.303.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 161,000,00 0,00 161,000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 132.000,00 0,00 132.000,00
1.600.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 9.000,00 0,00 9.000,00
1.621.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - SUS 20.000,00 0,00 20.000,00
10.303.1021 COMPROMISSO COM A SAÚDE NA PRIMEIRA 26.400,00 0,00 26.400,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 26.400,00 0,00 26.400,00
10,304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 212.200,00 0,00 212.200.00
10.304.1012 FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 212.200,00 0,00 212.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE TFocus Sistemas
À
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9
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E] diarai pá ESTADO DO TOCANTINS
Di PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e Programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LE] 4.320/64
1.800.0000.000000
10.305
10.305.1012
1.500.1002.000000
1.800.0000.000000
12
12.122
12.122.1012
1.500.1004.000000
12.122.1013
1.500.1004.000000
1.550.0000.000000
12.122.1014
1.500.1001.000000
12.306
12.306.1014
1.500.1001.000000
1.552.0000.000000
12.361
12.361.1013
1.500.1004.000000
1.540.0000.000000
1.540.1070.000000
12.361.1014
1.500.1001.000000
1.553.0000.000000
1.589.0000.000001
1.571.0000.000000
| 1230
12.362.1014
1.542.0000.000000
12.364
12.364.1014
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
12.365
12.365.1014
1.500.1001.000000
1.542.0000.000000
1.552.0000.000000
12.365.1023
1.500.0000.000000
1.500.1001.000000
1.500.1002.000000
a — Do
Recursos Próprios - Saúde (ASPS)
42.600,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 169,600,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 511.200,00
FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 511.200,00
Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 132.600,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO 378.600,00
EDUCAÇÃO 8.748.600,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.398.600,00
FOMENTO A SAÚDE MUNICIPAL 39.600,00
Recursos Próprios - Educação (MDE) 39.600,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 1.323.000,00
Recursos Próprios - Educação (MDE) 1.058.000,00
TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 267.000,00
EDUCAÇÃO PARA TODOS 34.000,00
Recursos Próprios - Educação (MDE) 34.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 151.000,00
EDUCAÇÃO PARA TODOS 151.000,00
Recursos Próprios - Educação (MDE) 49.000,00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE 102.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 8.482.200,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 5.212.000,00
Recursos Próprios - Educação (MDE) 78.000,00
FUNDEB 982.000,00
FUNDEB 70 4.152.000,00
EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.270.200,00
Recursos Próprios - Educação (MDE) 450.200,00
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 200.000,00
Transferências do Estado referentes a Convênios e 520.000,00
ENSINO MÉDIO 24.000,00
EDUCAÇÃO PARA TODOS 24.000,00
Transferências do FUNDES - Complementação da 24.000,00
ENSINO SUPERIOR 18.600,00
EDUCAÇÃO PARA TODOS 18.600,00
RECURSOS PROPRIOS 3.000,00
Recursos Próprios - Educação (MDE) 15.600,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 676.200,00
EDUCAÇÃO PARA TODOS 346.600,00
Recursos Próprios - Educação (MDE) 142.600,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da 96.000,00
Transferências Diretas do FNDE - PNAE 108.000,00
DESENVOLVENDO A EDUCAÇÃO PARA PRIMEIRA 329.600,00
RECURSOS PROPRIOS 28.400,00
Recursos Próprios - Educação (MDE) 264.200,00
0,00
MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVI
Pag: 3
42.600,00
0,00 169.600,00
0,00 511.200,00
0,00 511.200,00
0,00 132.600,00
0,00 378.600,00
0,00 8.748.600,00
0,00 1.396.600,00
0,00 39.600,00
0,00 39.600,00
0,00 1.323.000,00
0,00 1.058.000,00
0,00 267.000,00
0,00 34.000,00
0,00 34.000,00
0,00 151.000,00
0,00 151.000,00
0,00 49.000,00
0,00 102.000,00
0,00 8.482.200,00
0,00 5.212.000,00
0,00 78.000,00
0,00 982.000,00
0,00 4.152.000,00
0,00 1.270.200,00
0,00 450.200,00
0,00 100.000,00
0,00 200.000,00
0,00 520.000,00
0,00 24.000,00
0,00 24.000,00
0,00 24.000,00
0,00 18.600,00
0,00 18.600,00
0,00 3.000,00
0,00 15.600,00
0,00 676.200,00
0,00 348.600,00
0,00 142.600,00
0.00 98.000,00
0,00 108.000,00
0,00 329.600,00
0,00 26.400,00
0,00 264.200.00.
1.540.0000.000000 FUNDEB 28.000,00 0,00 28.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE TFocus Sistemas
DADE
é
Pag.: «4
aê eu ADA Dá ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDAD
id PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 13.000,00 0,00 13.000,00
13 CULTURA 267.600,00 0,00 267.600,00
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 178.600,00 0,00 176.600,00
13,122.1016 INCENTIVO AO TURISMO E A CULTURA 176,600,00 0,00 178.600,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 128.600,00 0,00 128.600,00
1.701.0000.000004 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO - 48.000,00 0,00 48.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 91.000,00 0,00 91.000,00
13.392.1016 INCENTIVO AO TURISMO E À CULTURA 91.000,00 0,00 91.000,00
1.719.0000.000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 91.000,00 0,00 91.000,00
15 URBANISMO. 8.162.700,00 0,00 8.162.700,00
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.361.200,00 0,00 1.361.200,00
15.122.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 1.361.200,00 0,00 1.361.200,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.361.200,00 0,00 1.361.200,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.883.400,00 0,00 3.883.400,00
15.451.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 68.600,00 0,00 68.600,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 68.600,00 0,00 68.600,00
15.451.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 3.814.800,00 0,00 3.814.800,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.270.800,00 0,00 1.270.800,00
1.750.0000.000000 CIDE 19.000,00 0,00 19.000,00
1.706.3110.000000 Transferência Especial da União 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00
1.700.0000.000002 ADEQUACAO DE ESTRADAS CONV. 942419/2023 660.000,00 0,00 660.000,00
1.700.0000.000003 PAVIMENTACAO DE VIAS - CONV. 947173/2023 355.000,00 0,00 355.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 18.100,00 0,00 18.100,00
15.452.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 18.100,00 0,00 18.100,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 18.100,00 0,00 18.100,00
15.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 900.000,00 0,00 900.000,00
15.782.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 900.000,00 0,00 900.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 100,000,00 0,00 100.000,00
1.700.0000.000005 MAQUINARIO CONV. 948968/2023 800.000,00 0,00 800.000,00
17 SANEAMENTO 103.000,00 0,00 103.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 103.000,00 0,00 103.000,00
17.512.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 103.000,00 0,00 103.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 103.000,00 0,00 103.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.528.300,00 0,00 1.528.300,00
18.452 SERVIÇOS URBANOS 42.200,00 0,00 42.200,00
18.452.1010 PROMOÇÃO DO. DESENVOLVIMENTO URBANO E 42.200,00 0,00 42.200.00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 42.200,00 0,00 42.200,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.285.100,00 0,00 1.285.100,00
18.541.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 1.037.000,00 0,00 1.037.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.037.000,00 0,00 1.037.000,00
18.541.1018 PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 248.100,00 0,00 248.100,00
1.500.0000.000000. RECURSOS PROPRIOS 248.100,00 0,00 248.100,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 201.000,00 0,00 201.000,00
18.542.1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 111.000,00 0,00 111,000.00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 111.000,00 0,00 111.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE 7Focus Sistemas
Ê
Pag.: 5
À ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os
recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4,320/64
18.542.1018 PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 90.000,00 0,00 90.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 34.000,00 0,00 34.000,00
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações 56.000,00 0,00 56.000,00
20 AGRICULTURA 1,435,000,00 0,00 1.435.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 1.435.000,00 0,00 1.435.000,00
20.605.1007 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.412.700,00 0,00 1.412,700,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.082.700,00 0,00 1.082.700,00
1.700.0000.000004 MAQUINÁRIO CONV 903663/2020 330.000,00 0,00 330.000,00
20.605.1020 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22.300,00 0,00 22.300,00
1.500.0000,000000 RECURSOS PROPRIOS 22.300,00 0,00 22.300,00
24 COMUNICAÇÕES 70.600,00 0,00 70.600,00
24722 TELECOMUNICAÇÕES 70.600,00 0,00 70.600,00
24.722.1006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 70.600,00 0,00 70.600,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 70.600,00 0,00 70.600,00
26 TRANSPORTE 99.000,00 0,00 99.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 99.000,00 0,00 99.000,00
26.782. 1010 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E 99.000,00 0,00 99.000,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 99.000,00 0,00 99.000,00
27 DESPORTO E LAZER 158.300,00 0,00 158.300,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 42.200,00 0,00 42.200,00
27.122.1015 FOMENTO AO ESPORTE 42.200,00 0,00 42.200,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 42.200,00 0,00 42.200,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 116.100,00 0,00 116.100,00
27.812.1015 FOMENTO AO ESPORTE 118.100,00 000 118.100,00
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 116.100,00 0,00 118.100,00
98: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 52.000,00 0,00 52.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 52.000,00 0,00 52.000,00
29.999.1009 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 52.000,00 0,00 52.000,00
1.500.0000.000000
RECURSOS PROPRIOS 52.000,00 0,00 52.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE 7Focus Sistemas
[=] fijtutass ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
“= PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS
os 15.520.200,00 .646.! (125.800,00)
1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE) “2.129.200,00 b) À “81.700,00
1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB A 0,00 0,00
1.500,1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS) 3.443.600,00 3.349.500,00 94.100,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 1.008.000,00 5.146.000,00 (4.138.000,00)
1.540.1070.000000 FUNDEB 70 Ria j “0 4452.000,00 14.000,00: 4.138.000,00
1.542.0000.000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com 120.000,00 120.000,00 0,00
base no art. 212-A, inciso V, "b" da oa
1.755.0000.000000. RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 132.000,00. “132.000,00 E 0,00
1.750.0000.000000 CIDE 20.000,00 20.000,00 0,00
1.706.3110.000000 Transferência Especial da União E É 1.510.000,00 1.510.000,00 | 0,00
1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO 280.000,00 280.000,00 0,00
1.552.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 210.000,00 210.000,00 0,00
1.553.0000.000000 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00 100.000,00 0,00
1.569.0000.000001 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL É “200.000,00 200.000,00 0,00
1.571.0000.000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 520.000,00 520.000,00 0,00
vinculados à Educação
1.601.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO FEDERAL - 120.000,00 420.000,00 0,00
BLOCO INVESTIMENTO
1.600.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - GOVERNO FEDERAL - 2.254.000,00 2.254.000,00 0,00
BLOCO ASPS
1.621.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS : SUS ESTADO - 20.000,00 - 20.000,00 000
1.660.0000.000000 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS - SUAS o. - 225.000,00 225.000,00 0,00
1.749.0000.000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blane de Fomento 4 Cultura = 77 91.000,00 “91.000,00 dO
Lei nº 14.399/202
1.661.0000.000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 60.000,00 - 80.000,00 0,00
1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao - 360,00000 36000000 RE tiÕO:
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 400.000,00 400.000,00 0,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 =
1.700.0000.000002 ADEQUACAO DE ESTRADAS CONV. 942419/2023 X 660.000,00 660.000,00 - 0,00
1.700.0000.000003 PAVIMENTACAO DE VIAS - CONV. 947173/2023 "355.000,00 355.000,00 — 0,00
1.700.0000.000004 MAQUINARIO CONV 903663/2020 a 330.000,00 - 330, te 0,00
1.700.0000.000005 MAQUINARIO CONV, 948968/2023 800.000,00
1.701.0000.000004. TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO - ANIVERSARIO DA 180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE 7Focus Sistemas