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1/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos policiais militares que atuaram na Operação "Amálgama", no âmbito do Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, em reconhecimento à destacada atuação no exercício de suas funções. (Apreciada em Plenário). |
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6/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a aquisição de novos mobiliários escolares para a Escola Municipal Marcolina Pinto Rabelo, compreendendo:
I – Cadeiras e mesas para professores;
II – Cadeiras e mesas destinadas aos alunos da Educação Infantil;
III – Cadeiras para os alunos do Ensino Fundamental I;
IV – Armários para salas de aula e organização de materiais pedagógicos. (APROVADO) |
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5/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Obras onde requer a instalação de Bueiros no Assentamento P.A Baião, especificamente na rota onde os coletivos passam que do acesso a casa do Senhor Lázaro, neste município de Chapada da Natividade - TO. (APROVADO) |
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4/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Obras onde requer a Solicitação e a implantação/manutenção de iluminação pública no Estádio de Futebol Ireni Nunes de Almeida, neste Município. (APROVADO) |
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1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências. (Aprovado). |
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2/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Obras onde requer realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Bamba, no município de Chapada da Natividade. (APROVADO) |
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2/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências. (Aprovado). |
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3/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências cabíveis para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, especialmente quanto ao reconhecimento dos professores da educação infantil como profissionais do magistério e à adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério municipal.
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências administrativas e normativas necessárias para adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério. (APROVADO) |
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3/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Quilombolas, Tradicionais e Originários deste município, e dá outras providências. (Aprovado). |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Obras onde requer a instalação de três (3) quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Jorge Nunes de Carvalho desde o seu início até o final da Rua da Garagem, no município de Chapada da Natividade.
Os redutores de velocidade deverão ser instalados nos seguintes pontos:
1. O primeiro quebra-molas, próximo à residência do Senhor Evilaso Nunes
2. O segundo quebra-molas, próximo à residência do Senhor Elenilson Dionisio
3. O terceiro quebra-molas, próximo à Garagem, no final da referida via. |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-30 |
Resolução |
“Estabelece diárias de viagem para os membros e servidores da Câmara Municipal de Chapada da Natividade – TO, fixa seus respectivos valores e dá outras providências.” |
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1/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate ás Endemias. (Apreciada em Plenário). |
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17/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal dos Povos Quilombolas, Tradicionais e Originários do Município de Chapada da Natividade, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade a firmar parceria com o Instituto RABDC - Realiza Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, para a construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, bem como a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaço Físico Público, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Chapada da Natividade/TO, e dá outras providências. (Aprovado). |
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13/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade, estabelecendo o Programa para o Exercício de 2026. (Aprovado). |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a denominação da via pública localizada no setor central deste Município com "Rua Jorge Nunes de Carvalho" e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Apoio Integral ás Pessoas Neurodivergentes e suas famílias no Município de Chapada da Natividade -TO, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Chapada da Natividade para o quadriênio 2026-2029. (Aprovado). |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Chapada da Natividade - COMCULTUR, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 14 e § único do art. 21 da Lei Municipal nº 337/2025, de 24 de março de 2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
O s vereadores ADVAM DIONISIO DE SANTA E SUELI PINTO CARDOSO Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal que, o mesmo providencie a Disponibilização de um(a) profissional psicólogo(a) para realiza acompanhamento e atendimento psicológico aos alunos da escola Municipal Marcolina Pinto Rabelo e Creche Tia Martha. (APROVADO). |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a Solicitação de Instalação e/ou Melhoria da Iluminação Pública na Rua Camila Pinto Rabelo. (APROVADO) |
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70/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal que, o mesmo providencie a Sinalização adequada das pontes do Rio das Pedras, Maiada Alta e Riachão Larginha localizadas nas comunidades. (APROVADO). |
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| materia |
1/2026 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui o Programa “Sementes do Quilombo” no âmbito do Município de Chapada da Natividade, e dá outras providências. ” |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o patrolamento e melhoria da estrada vicinal que dá acesso ao Rio Bagagem, no Assentamento Xobó. (APROVADO) |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a Solicitação de Instalação e/ou Melhoria da Iluminação Pública na Rua Camila Pinto Rabelo. (APROVADO). |
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9/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal, que providenciem a instalação de um bebedouro na garagem de carros do município, visando atender aos servidores, motoristas e demais trabalhadores que diariamente desempenham suas funções no local. (APROVADO). |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Deporto , Turismo e Cultura a implementação de um projeto cultural de resgate das raízes musicais locais, voltado especialmente para a formação de jovens no aprendizado de instrumentos tradicionais como sanfona, triângulo e pandeiro, amplamente utilizados nos festejos do Divino Espírito Santo e em outras manifestações culturais da nossa região. (APROVADO). |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-25 |
Resolução |
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências.” |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-25 |
Resolução |
“Fixa o vencimento dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, e adota outras providências. ” |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a Criação da “Casa do Artesão / Casa da Cultura”, bem como a estruturação de uma Associação Municipal voltada ao Fomento do Artesanato e da Economia Criativa em Chapada da Natividade. (APROVADO) |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal junto à secretaria de obras, transportes e serviços urbanos, que, os mesmos providenciem a Ponte do Rio Bagagem que liga ao Santana e ao Deus me livre. (APROVADO). |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal, que providenciem a Aquisição de um Caminhão Pipa. (APROVADO). |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre cessão de servidores para o Giro da Folia do Divino Espírito Santo de Chapada da Natividade/TO, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja feito pavimentação asfáltica e Iluminação Pública na rua Maria Bamba. (APROVADO). |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal junto à secretaria competentes, que providenciem a denominação oficial da via pública atualmente conhecida como “rua da garagem” para “Rua Jorge Nunes de Carvalho”. (APROVADO) |
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59/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem a instalação de monumentos de identificação cultural e histórica, que expressem a força e o orgulho do nosso povo, destacando Chapada da Natividade como Quilombo Chapada da Natividade, nas entradas da cidade e nas principais vias públicas. (APROVADO). |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal junto às secretarias competentes, que, o mesmo providencie climatização para sala de vigilância sanitária. (APROVADO). |
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57/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem um Agente de vigilância sanitária. (APROVADO). |
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58/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal , juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de novos equipamentos, destinada ao consultório odontológico desse município que necessita de um melhor atendimento aos munícipes. (APROVADO). |
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55/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no Quadro de Servidores do Município. (APROVADO). |
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54/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem a Interligação de Energia elétrica na rua da casa do Tio Lourenço, situada na rua (Interna da Garagem). (APROVADO). |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que providenciem a aquisição de uma caixa de som amplificada, sirene automática, bebedouro e mobília (armários, mesas e demais itens necessários) para melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Marcolina Pinto Rabelo. (APROVADO). |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que providenciem a manutenção dos aparelhos de ar- condicionado e a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal. (APROVADO). |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que providenciem a ampliação da estrutura da Creche Tia Martha, com a construção de uma área coberta ligando o portão de entrada ao prédio principal. (APROVADO). |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem Parolamento das estradas Zona Rural. (APROVADO). |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente, e dá outras providências. (Aprovado). |
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