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7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências. (Aprovado). |
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48/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação que, providenciem a contratação de um (a) psicólogo (a) escolar para atuar na Escola Marcolina Pinto Rabelo. (APROVADO) |
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49/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação que, providenciem criação de uma Sala de Recursos Multifuncionais na Creche Tia Martha, destinada ao atendimento educacional especializado (AEE) para crianças com deficiência. (APROVADO). |
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45/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a disponibilização de um caminhão para atender á demanda da população no transporte de produtos e utensílios. (APROVADO). |
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46/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Municipal Saúde, para que providencie a Aquisição de uma Van para Saúde, destinada ao transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico em outros municípios. (APROVADO). |
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47/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação e um Bueiro na Rua 26 de Julho, visando melhorar o escoamento da água e evitar alagamentos e transtornos para os moradores da região.(APROVADO). |
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31/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Manutenção nas Estradas Rurais nos projetos de Assentamentos em nosso Municipio com URGÊNCIA a estrada que dá acesso a Srª Augustinho no P.A Firmeza. (APROVADO) |
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32/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Climatização no Conselho Tutelar em Chapada da Natividade -TO. (APROVADO) |
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33/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de limpeza urbana:
Luvas de Proteção: Essenciais para evitar cortes, perfurações e contato direto com resíduos contaminantes.
• Botas de Segurança: Fundamentais para proteger os pés contra objetos perfurantes e substâncias nocivas presentes no lixo.
• Máscaras de Proteção Respiratória: Importantes para evitar a inalação de poeiras, partículas suspensas e agentes biológicos nocivos.
• Óculos de Segurança: Recomendados para proteger os olhos de respingos e substâncias perigosas.
• Uniformes de Alta Visibilidade: Garantem a identificação dos profissionais e aumentam a segurança durante o trabalho, especialmente em áreas de tráfego intenso.
• Protetores Auriculares: Necessários para proteger a audição dos trabalhadores em ambientes com altos níveis de ruído.
(APROVADO) |
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34/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Substituição das Lixeiras Públicas existentes por modelos que possuam maior altura e capacidade de armazenamento, visando melhorar a coleta de resíduos na cidade. (APROVADO) |
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35/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o Reajuste Salarial, dos vencimentos dos Cooperados que realizam a Coleta de Lixo deste Município. (APROVADO). |
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36/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Aquisição de um caminhão adequado para coleta do lixo deste município.
(APROVADO). |
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37/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza e melhoria da iluminação da Igreja Rosário dos Pretos. (APROVADO) |
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38/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a retirada ou substituição da areia ou a substituição do alambrado do Parquinho Infantil. (APROVADO). |
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39/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Chapada da Natividade, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a Vossa Excelência a implementação do seguinte procedimento referente à leitura das atas das sessões plenárias:
1. Que as atas das sessões sejam encaminhadas previamente a todos os vereadores, em meio físico, com antecedência mínima de 1 horas antes da sessão em que serão submetidas à aprovação;
2. Que, durante a leitura das atas em plenário, a Secretaria da Câmara proceda apenas à leitura do cabeçalho e das informações essenciais, garantindo a otimização do tempo das sessões, sem comprometer a transparência e publicidade dos atos legislativos. (APROVADO) |
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40/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Contratação ou a disponibilização de médicos especialistas na rede municipal de saúde, de modo a atender com maior eficiência e celeridade as demandas da população de Chapada da Natividade. (APROVADO). |
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5/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. (Aprovado). |
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26/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a conclusão da Obra da Capela do Cemitério Municipal. (APROVADO). |
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27/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Instalação de iluminação no Cemitério Local. (APROVADO). |
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28/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção da Calçada na Avenida 26 de Julho. (APROVADO). |
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29/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o Transporte Escolar Especial aos alunos que frequenta a APAE de Natividade. . (APROVADO). |
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30/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o Reforço da Merenda Escolar aos Alunos da Zona Rural. (APROVADO) |
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20/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção de uma sala de brinquedoteca na Creche Tia Marta. (APROVADO). |
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21/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie á Reforma da quadra Poliesportiva. (APROVADO). |
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22/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Tampar os buracos das Ruas e Avenidas da nossa cidade. (APROVADO). |
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23/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Reconstrução do asfalto em parte da Rua Maria Bamba. (APROVADO). |
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24/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Coleta dos Entulhos das ruas de nossa Cidade. (APROVADO). |
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25/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o Patrolamento na Serra Maria Bamba. (APROVADO). |
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8/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o pagamento de adicional de insalubridade (APROVADO). |
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17/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Climatização para Sala de Vigilância Sanitária.(APROVADO). |
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18/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Instalação ou melhoria da iluminação do campo de futebol localizado no Assentamento P.A Baião (APROVADO). |
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19/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Uniformes Escolares para a Rede Pública Municipal de Ensino. (APROVADO). |
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12/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie Novas lixeiras. (APROVADO). |
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13/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção de um galpão com rampa na garagem. (APROVADO). |
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14/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a disponibilizar o Transporte dos Feirantes da Feira Municipal Laércio Dias de Oliveira. (APROVADO). |
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15/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção de ponte sobre o córrego Taboa. O mesmo dá acesso a Fazenda do Senhor Lucas, Senhor Erasmo, Senhor Gilvan, Senhor Jovenir e demais vizinhanças. (APROVADO). |
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16/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção da ponte sobre Córrego Jereré. o mesmo da acesso a fazenda do Senhor Gilvan, Senhor Jovenir e demais vizinhanças. (APROVADO). |
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4/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção de ponte sobre o Rio Bagagem, localizado no Baião, na travessia do Santana e a comunidade do Deus me Livre. (APROVADO). |
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6/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie Monitor no Ônibus Escolar que faz a rota na região da Revolução. (APROVADO). |
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10/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção da Ponte na Regiões: Pedra Preta, Capivara, Gerere e Borda. (APROVADO). |
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11/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a A luta pelos direitos das mulheres é uma pauta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Apesar dos avanços conquistados ao longo das últimas décadas, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados, como a desigualdade salarial, a violência de gênero, a baixa representatividade política e o acesso a oportunidades de trabalho e educação. A capacitação para as mulheres da comunidade pode, inclusive, gerar renda e movimentar a economia local.
Dessa forma, a realização de palestras e debates com especialistas, entidades de defesa dos direitos das mulheres e demais setores da sociedade se faz necessária para:
• Conscientizar a população sobre os direitos das mulheres e os avanços legais;
• Discutir políticas públicas voltadas para a proteção e valorização feminina;
• Debater estratégias de combate à violência contra a mulher e desigualdades de gênero;
• Incentivar o em. (APROVADO). |
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3/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie um curso de treinamento de Primeiros Socorros para os profissionais de saúde que atuam na UBS deste município. (APROVADO). |
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5/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie um Profissional em Radiologia para fazer os exames de ultrassonografia. (APROVADO). |
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7/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a implantação de atendimento médico 24 horas no posto de Saúde, localizado no município de Chapada da Natividade. (APROVADO). |
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9/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) (APROVADO). |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo solicite o Parolamento das estradas da Zona Rural. (APROVADO) |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo solicite o Pagamento Adicional Noturno. (APROVADO) |
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1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Chapada da Natividade a participar de Consórcio Público e Aprova Ratificação do Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio para o Acolhimento Institucional (Lar Sementes do Futuro), e dá outras providências. (Aprovado). |
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2/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado, e dá outras providências. (Aprovado). |
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3/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui cargo na Tabela de Diárias da Lei nº 309/2023, e altera o artigo 1º, que dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais, e dá outras providências. (Aprovado). |
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