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4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Organização e Reestruturação Administrativa dos Cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Comissionado da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade, e dá outras providências. (Aprovado). |
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9/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Votação:(Aprovado). |
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10/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Votação:(Aprovado). |
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11/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Que " Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Chapada da Natividade, estabelecendo o Programa para o Exercício de 2025 e dá outras providencias. "Votação:(Aprovado). |
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12/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Que " Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Chapada da Natividade, estabelecendo o Programa para o Exercício de 2025 e dá outras providencias. "Votação:(Aprovado). |
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5/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins SICOOB TOCANTINS CNPJ:26.960.328/0001-43 e dá outras providencias. (Aprovado). |
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13/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Institui o serviço de Acolhimento em "FAMÍLIA ACOLHEDORA", no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município e dá outras providências. Votação:(Aprovado). |
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| norma |
3/2024 |
2024-08-08 |
Resolução |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos, e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chapada da Natividade/TO, para a Legislatura de 2025/2028, e adota outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chapada da Natividade/TO, para a Legislatura de 2025/2028, e adota outras providências. (Aprovado). |
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7/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"SÚMULA: Fixa os subsídios dos Prefeitos e Vice-Prefeito e Secretários do Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins. "Votação:(Aprovado). |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Odonto Móvel. Votação: (Aprovado) |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie carreta saúde da mulher. Votação: (Aprovado) |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo solicite a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Unidade Básica de Saúde oferte atendimento Pneumologista. Votação: (Aprovado). |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie novas lixeiras para a cidade. Votação: (Aprovado) |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie rede de energia na rua da Garagem Municipal, trecho próximo à casa do senhor Natividade até o cruzamento da rua dos cruzeiros. Votação: (Aprovado). |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Caminhão Pipa. Votação: (Aprovado) |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie juntamente com a Secretaria de Cultura, Desporto e turismo providencie construção de uma sede para os festejos tradicionais da cidade. Votação:(Aprovado). |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie quebra-molas na Rua dos Cruzeiros em frente ao comércio Vitória e Igreja Católica. Votação:(Aprovada). |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que , o mesmo juntamente com a Secretaria de Educação providencie uniformes para alunos da escola municipal Marcolina Pinto rabelo e creche Tia Martha. Votação: (Aprovado). |
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31/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforço de segurança na cidade. Votação: (Aprovado). |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, providencie construção da ponte sobre o rio Bagagem que atravessa o Baião para a fazenda Santana, região de Deus me livre. Votação: (Aprovado) |
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27/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento na rua 26 de julho que liga saída para BR e na rua Pau D`arco, que passa em frente à casa do ex vice prefeito Cândido Pinto Rabelo até a entrada da mineradora Engegold. Votação: (Aprovado) |
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28/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da unidade Básica de Saúde oferte atendimento Ginecologista. Votação: (Aprovado) |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforma da ponte do Riachão ,que liga a fazenda do Sr. Marcolino a Porteiras. Votação: (Aprovado). |
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24/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie ponte sobre o córrego Boa Sorte, que passa dentro da fazenda São João. Votação:(Aprovado). |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
" Dá nome à ponte edificada sobre o Rio das Pedras localizada na zona rural deste municipio e dá outras providencias ".(Votação: Aprovado). |
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19/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie pintura de meios fios em toda a cidade. Votação: (Aprovado). |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie pavimentação asfáltica na rua Maria Bamba em frente à praça João Ribeiro e em frente ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).Votação: (Aprovado). |
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21/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que , o mesmo providencie quebra molas na Avenida Brasil próximo ao posto de gasolina, em frente Antônio do milho. Votação:(Aprovação). |
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22/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao prefeito Municipal que , o mesmo providencie placas de sinalização indicando nomes das ruas. Votação: (Aprovado). |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie junto a Secretaria Municipal da Saúde, Um profissional em Radiologia para fazer os exames de ultrassonografia. Votação: (Aprovado). |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-21 |
Resolução |
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, dispõe sobre suas atribuições e o cargo de Ouvidor Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelece organograma e organiza o Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforma da feira do produtor rural Laércio Dias de Oliveira. Votação:(Aprovado) |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie um aparelho de raio X, por meio de recurso próprio ou através do Governo do Estado. Votação: (Aprovado) |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução |
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, dispõe sobre suas atribuições e o cargo de Ouvidor Legislativo, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelece organograma e organiza o Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Chapada da Natividade e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo proíba o uso de aparelho Celular por partes dos parlamentares durante as sessões Ordinárias e Extraordinárias. Votação: (Aprovado) |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie rede de energia elétrica e água no Setor Novo Mundo. Votação: (Aprovado) |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo Providencie arquibancadas no Estádio Ireni de Almeida Nunes. Votação: (Aprovado). |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie construção de banheiros e finalização da Capela do cemitério "Parque dos Pequis" localizada ao final da rua Pau D ´arco, centro, nesta cidade de Chapada da Natividade. Votação: (Aprovado) |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, Aquisição de no mínimo 02(dois) computadores para serem usados pelos agentes Comunitários de Saúde(ACS). Votação: (Aprovado) |
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11/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requer que ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento de estradas vicinais de todo município. Votação: (Aprovado) |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie motocicletas para os agentes comunitários de saúde. Votação:(Aprovado). |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie relatórios com informações sobre o leilão de Bens. Votação: (Aprovado). |
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7/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento das Estradas vicinais da Xobó. Votação: (Aprovado). |
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8/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Operação tapa buraco. Votação: (Aprovado). |
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9/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie conclusão da Reforma da Praça da Senador João Ribeiro. Votação: (Aprovado). |
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